SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL) apresentou projeto de lei que denomina “Praça João Sonchini” a área de lazer localizada entre as Ruas Desembargador Júlio de Faria (Travessa 7) e Benjamin Constant na Vila Prado. O projeto de lei ingressou em regime de urgência na pauta da sessão da Câmara na última terça-feira (28) e foi aprovado por unanimidade.

João Sonchini , que faleceu no dia 12 de junho aos 97 anos, se notabilizou como “Seu João do Amendoim”, por vender o produto em eventos e nos estádios da cidade durante décadas.

Natural de Itápolis, João Sonchini chegou a São Carlos nos anos 1950, residindo na região da Vila Prado, onde havia um campo de futebol de terra batida, conhecido como Campo Municipal Boa Vista. Como funcionário da Prefeitura, ajudou a concluir a obra de construção do estádio do Luisão, estabelecendo laços de afetividade com o estádio e os torcedores de clubes locais.

Admirado pela simpatia e a vitalidade com que trabalhava para complementar sua aposentadoria, João Sonchini recebeu homenagem oficial no ano de 2013, quando foi um dos agraciados com o Prêmio Trabalhador São-carlense.

Na justificativa do projeto, Bruno Zancheta destacou que “seu João era uma pessoa de caráter ilibado, um são-carlense de coração, que amava estar aos finais de semana comercializando seus produtos e socializando com as famílias de nossa cidade, uma simpatia em pessoa”.

“Quero agradecer todos os vereadores pela aprovação do projeto. Seu João faz parte da história de nossa cidade. Muito orgulhoso em poder homenageá-lo”, completou.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas promoveu na última quarta-feira (29/06), mais uma atividade do projeto “Diálogos com o Servidor”. O evento trouxe a palestra com a psicóloga Daniele Carolina Lopes, mestre em educação especial e doutora em psicologia pela UFSCar, pesquisadora de pós-doutorado na Engenharia de Produção da USP.
“É preciso entender os diferentes tipos de comportamento entre as pessoas nos ambientes corporativos, e oferecer condições para que se relacionem da melhor forma possível”, explicou a palestrante. 
O público foi formado por servidores de diversas secretarias da Prefeitura de São Carlos, e contou com a presença das secretárias de Saúde, Jôra Porfírio, e de Educação, Wanda Hoffmann, além do secretário de Gestão de Pessoas, Dante Nonato.
Em uma hora de palestra e conversa com os servidores, Daniele Carolina Lopes destacou a importância do desenvolvimento de ferramentas que tragam sinergia nas relações entre servidores. 
A palestra faz parte do programa “Diálogos com o Servidor”, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, para trazer profissionais das mais diversas áreas em palestras e atividades que contribuam para a valorização do serviço público e o conhecimento de novas ferramentas de trabalho e relacionamento. “Estamos em constante procura de profissionais e atividades que possam agregar conhecimento e valores aos servidores públicos municipais”, finalizou o secretário Dante Nonato.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal e a Prefeitura de São Carlos trabalham para ampliar o apoio ao Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos (MOVA), que completa 20 anos de atuação em outubro. Núcleos espalhados em várias regiões da cidade atendem 230 jovens e adultos em processo de alfabetização.

Nesta quinta (30), uma nova reunião ocorreu entre o presidente do Legislativo, Roselei Françoso (MDB), e a coordenadora do MOVA, Maria Alice Zacharias. Uma primeira reunião já foi realizada com o secretário de Planejamento, Bill Moreira, e sua equipe.

“Nós estamos trabalhando em duas frentes para garantir o futuro do MOVA”, disse Roselei. Segundo ele, é fundamental ampliar o repasse das bolsas para os educadores, atualmente em R$ 550,00, e também criar as condições para renovar o convênio para os próximos anos.

“Os educadores do MOVA são verdadeiros missionários, atuam com carinho e amor para alfabetizar aquelas pessoas que não tiveram oportunidade de estudar no tempo adequado”, frisou o parlamentar. “Tenho certeza que junto com a Prefeitura vamos conseguir melhorar as condições de trabalho do MOVA”, destacou.

O pleito do MOVA será debatido internamente na Secretaria Municipal de Educação e colocado para a apreciação da secretária Wanda Hoffmann, assim como os trâmites que a entidade precisa percorrer para renovar o convênio para os próximos anos.

“Se pensarmos em dinheiro não fazemos a transformação social, precisamos dedicar todos os nossos esforços para que isso aconteça”, destacou Maria Alice. O valor da bolsa atual não paga nem o deslocamento de alguns educadores. “Para atender a sala de aula do assentamento Santa Helena, com 16 anos, a educadora gasta R$ 600,00 de uber”, contou.

Para comemorar os 20 anos de existência, o MOVA prepara algumas atividades, entre elas a publicação de um livro contando sua história, a criação de um site e uma viagem de formação e capacitação ao Encontro Nacional de Educação de Pessoas Jovens e Adultas (XVII-ENEJA) que este ano ocorre em Florianópolis (SC).

Sarau – Neste sábado (2), a partir das 18 horas, o MOVA realiza o 1º Sarau Dialógico de Música e Poesia, na sede da entidade, que fica na Avenida João Dagnone, 7, ao lado da Praça dos Coqueiros, no Santa Felícia. Os recursos arrecadados com o evento serão revertidos para custear a viagem de uma educanda ao ENEJA.

BRASÍLIA/DF - O Senado aprovou na noite de ontem (30), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 1, que traz um pacote de medidas para diminuir os impactos gerados pela alta dos combustíveis e aumentar o valor de benefícios sociais. Após vários arranjos e negociações, uma PEC com propostas do governo para compensar os estados e o Distrito Federal pela redução do ICMS sobre o diesel se transformou em uma proposta para ampliar o valor do Auxílio Brasil, programa assistencial que substituiu o Bolsa Família, dentre outras medidas.

Da PEC 16, que acabou apensada à PEC 1, o único ponto que restou foi a compensação aos estados que reduzirem a alíquota de ICMS sobre o etanol. A PEC aprovada hoje também traz o pagamento do voucher caminhoneiro, no valor de R$ 1 mil mensais por cinco meses. Outra proposta é a inclusão de mais 1,6 milhão de famílias no Auxílio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Família. Além de aumentar significativamente o número de beneficiários do programa social, há previsão de um incremento de R$ 200 no valor do programa até dezembro deste ano. Agora, a PEC segue para análise da Câmara.

A aprovação da PEC contou com votos de alguns senadores que se manifestaram contra trechos da proposta, discordaram de parte do texto, mas votaram favoravelmente. A justificativa foi de que os mais carentes precisam de ajuda neste momento de crise no qual vive o país.

Para ajudar na aprovação da PEC, o relator, Fernando Bezerra (MDB-PE), retirou um dispositivo do texto que daria uma espécie de “cheque em branco” para o governo gastar com auxílios sem ficar sujeito à aplicação de “qualquer vedação ou restrição prevista em norma de qualquer natureza”. Bezerra afirmou que o texto não extrapola os limites legais, mas atua de forma emergencial.

“O texto recolheu as principais preocupações, de modo que pudéssemos respeitar o mandamento jurídico do país, mas podendo agir de forma emergencial, como exige a situação que estamos enfrentando”.

Estado de Emergência

A oposição questionou muito a possibilidade prevista na PEC de o governo decretar Estado de Emergência. Esse dispositivo foi inserido na proposta para o governo não correr risco de cometer crime eleitoral ao repassar benefícios assistenciais a menos de três meses das eleições. A criação desse tipo de benefício é proibida em ano de eleições. A única exceção é justamente durante a vigência de Estado de Emergência.

Segundo Bezerra, no entanto, as medidas autorizadas por um eventual decreto de Estado de Emergência serão somente aquelas previstas na PEC, sem a possibilidade de novos programas usarem a PEC para ampliar os gastos. “Não resta dúvidas, pois, de que não haverá brecha ou espaço para novas medidas ou ampliação de gastos dessas mesmas medidas”, disse Bezerra.

Taxistas

Horas antes da votação, o relator incluiu um trecho que garante também benefícios para os taxistas, outra categoria, assim como os caminhoneiros, afetada diretamente pela alta dos combustíveis. O auxílio vai custar mais R$ 2 bilhões aos cofres públicos. Os motoristas de aplicativos e mototaxistas não estão incluídos na medida.

Também foi incluído um suplemento orçamentário de R$ 500 milhões ao programa Alimenta Brasil, regulamentado em dezembro do ano passado. Trata-se de um programa de aquisição de alimentos de produtores rurais familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e demais populações tradicionais.

Bezerra também incluiu um trecho que proíbe o governo de fazer publicidade sobre pagamento desses benefícios. A medida agradou a oposição, já que dificulta uma tentativa de capitalizar politicamente com esses benefícios a três meses das eleições.

Auxílio Brasil

A PEC prevê a inclusão de mais 1,6 milhão de famílias que aguardam cadastro no Auxílio Brasil, zerando, assim, a fila de espera do programa. Além de aumentar o número de beneficiários do programa social, há previsão de um incremento de R$ 200 no valor do programa até dezembro deste ano.

Com o aumento, o custo adicional será de cerca de R$ 26 bilhões. A justificativa para o adicional no auxílio, segundo Bezerra, é a exacerbação do quadro inflacionário brasileiro e a inflação de dois dígitos, que tem consumido a renda dos mais pobres.

Transporte de idosos

Em relação ao transporte público de passageiros, o texto que será apresentado trará compensação às empresas pela gratuidade para idosos no transporte urbano, metropolitano e semi-urbano, inclusive o existente dentro de uma mesma Região Integrada de Desenvolvimento (Ride).

O Distrito Federal, com seu entorno, tem a maior do país. Para a medida, o custo será de R$ 2,5 bilhões. A intenção é aliviar o sistema também prejudicado pela elevação do preço do diesel.

Etanol

O texto prevê ainda a modificação na forma de ressarcimento aos estados na redução da tributação do etanol hidratado. Segundo Bezerra, para dar mais equilíbrio aos preços finais da gasolina e do álcool, influenciados pelo teto de 17% de arrecadação de ICMS, o governo precisará repassar o valor de R$ 3,8 bilhões aos estados. Esse dinheiro será aplicado em créditos tributários.

O critério de distribuição desse valor é o nível de consumo do etanol em cada unidade federativa. São Paulo deve ficar com cerca de 55% dos recursos, segundo o parlamentar. Antes de sair do papel, no entanto, caberá aos governadores definirem legislação específica para distribuição desses créditos.

Com exceção da inclusão de novas famílias no Auxílio Brasil, todas as demais medidas terão validade apenas até 31 de dezembro deste ano, inclusive o incremento de R$ 200 no programa que substituiu o Bolsa Família.

Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil 

PERU - O partido marxista-leninista Peru Livre, que levou Pedro Castillo à presidência, será agora de oposição, anunciou na quinta-feira,30, o chefe de sua bancada parlamentar, após pedidos ao presidente para que renuncie à sua militância.

"Definitivamente, não somos uma bancada governista", disse o parlamentar Waldemar Cerrón, líder da bancada e irmão do líder do partido, Vladimir Cerrón. Como expressão dessa nova posição, o parlamentar antecipou que a bancada votará hoje a favor da censura ao ministro do Interior, Dimitri Senmache.

Ele argumentou que o Peru Livre atuará como uma "oposição propositiva", ao contrário da "oposição obstrucionista" dos partidos de direita que dominam o Congresso. "Não seremos uma bancada que estará se opondo por se opor", disse Cerrón.

O anúncio amplia a distância que separa o Peru Livre de Castillo, que se aprofundou na última terça-feira, depois que o partido lhe pediu que renunciasse "irrevogavelmente" à sua militância, sob a ameaça de expulsá-lo.

O grupo ressaltou que Castillo não colocou em prática o programa do partido, nem suas promessas eleitorais, e sim "implementa o programa neoliberal perdedor". Vladimir Cerrón, um médico formado em Cuba, tuitou que a decisão era um "acordo unânime do Partido, Comissão Política e Bancada".

O presidente peruano não respondeu ontem se irá deixar o partido e indicou que sua decisão seria anunciada "nas próximas horas".

O conflito entre o Peru Livre e Castillo ocorre quando uma comissão do Congresso que investiga o presidente por corrupção irá recomendar hoje uma acusação constitucional contra ele, o que pode acarretar um pedido de destituição do cargo, que ocupa há 11 meses.

O Peru Livre acusa Castillo de minar a "unidade e disciplina" partidária, após a divisão da bancada governista em três blocos. O partido conta agora com apenas 16 dos 37 parlamentares que obteve nas eleições de 2021, e se tornou a principal minoria em um Congresso onde nenhum partido tem a maioria.

Castillo, um professor rural de 52 anos, foi candidato presidencial pelo Peru Livre, partido ao qual chegou como "candidato convidado" em setembro de 2020. 

AFP

BRASÍLIA/DF - A Câmara aprovou nesta quarta-feira (29) a medida provisória que aumenta o limite de crédito consignado para os assalariados e autoriza esse tipo de empréstimo também para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Renda Mensal Vitalícia (RMC) e o Auxílio Brasil. A MP segue para o Senado.

O parecer do relator, deputado Bilac Pinto (União-MG), ampliou de 35% para 40% a margem consignável dos empregados celetistas, servidores públicos ativos e inativos, pensionistas, militares e empregados públicos. Os aposentados do Regime Geral de Previdência terão a margem ampliada de 40% para 45%, mesmo valor aplicado a quem recebe BPC ou Renda Mensal Vitalícia. 

Em todos esses casos, 5% é reservado para operações com cartões de crédito consignado.

Os beneficiários do Auxílio Brasil poderão fazer empréstimos de até 40% do valor do benefício, sendo que a responsabilidade sobre a dívida não poderá cair sobre a União.

O empréstimo consignado é concedido com desconto automático das parcelas em folha de pagamento ou benefício, sendo que o limite máximo que poderá ser comprometido pelo desconto em folha é a margem consignada. O cartão de crédito consignado funciona como um cartão de crédito na hora da compra, mas a dívida é descontada automaticamente do salário.

Segundo o relator, os financiamentos no Brasil têm juros altos, enquanto os créditos consignados oferecem taxas menores por serem descontados diretamente do salário ou benefício. “Como as prestações são descontadas automaticamente da folha de pagamentos, o risco de inadimplência passa a ser menor. Em consequência, as taxas cobradas dos clientes bancários são significativamente mais baixas do que em outras espécies de operações”, disse o deputado.

O texto aprovado também altera regras do Auxílio Inclusão Produtiva Urbana, criado junto com o Auxílio Brasil, para aquele beneficiário que conseguir emprego formal. O texto aprovado estabelece que o Auxílio Inclusão Produtiva Urbana tem caráter pessoal e temporário; não gera direito adquirido; e poderá ter o pagamento acumulado com outros benefícios, auxílios e bolsas do programa Auxílio Brasil.

* Com informações da Agência Câmara de Notícias

AGÊNCIA BRASIL

UCRÂNIA - Um primeiro navio de carga com 7.000 toneladas de cereais, escoltado pela Marinha russa, zarpou do porto ucraniano de Berdyansk, ocupado pelas forças de Moscou, anunciaram nesta quinta-feira, 30, as autoridades pró-Rússia designadas pelo Kremlin.

"Após vários meses de paralisação, um primeiro navio mercante zarpou do porto comercial de Berdyansk, 7.000 toneladas de grãos partiram para países amigos", afirmou o chefe da administração pró-Rússia da região, Evgeny Balitski, no Telegram.

"A segurança do navio de carga está garantida pelos navios e barcos de patrulha da base marítima militar da Frota do Mar Negro em Novorossiisk", acrescentou.

A Ucrânia acusa a Rússia de roubar suas colheitas de trigo de áreas ocupadas pelo exército russo no sul e vender o produto de maneira ilegal no exterior, o que Moscou nega.

Berdyansk, um porto no Mar de Azov, foi conquistado de maneira intacta pelo exército russo no início da ofensiva na Ucrânia, em fevereiro.

O porto fica na região de Zaporizhzhia, ocupada em grande parte pela Rússia, assim como a região vizinha de Kherson.

A ofensiva de Moscou contra o país vizinho, iniciada em 24 de fevereiro, pode provocar uma crise alimentar mundial, já que a Ucrânia, um dos principais exportadores de cereais, não consegue vender suas colheitas a partir dos portos que ainda controla.

A Rússia diz que permitirá a saída dos navios ucranianos carregados de alimentos caso o exército de Kiev libere as rotas marítimas.

A Ucrânia se recusa a seguir a medida pelo temor de que o exército russo ataque a costa ucraniana do Mar Negro. O país já perdeu todo o perímetro do Mar de Azov.

As negociações sobre o tema, com participação da Turquia e da ONU. não apresentaram resultados até o momento.

A Rússia também não pode exportar sua produção agrícola devido às sanções impostas pelo Ocidente em represália por sua ofensiva na Ucrânia.

Moscou instalou "administrações militares e civis" nas regiões de Kherson e Zaporizhzhia. As autoridades designadas pelo Kremlin estão organizando a "russificação" destas áreas.

As novas autoridades afirmam que estão preparando a anexação dos territórios pela Rússia, como aconteceu em 2014 com a península ucraniana da Crimeia.

AFP

SÃO CARLOS/SP - Os vereadores Bruno Zancheta (PL) e Ubirajara Teixeira – Bira (PSD) estiveram no Centro Olímpico Bichara Damha localizado no Distrito de Água Vermelha, para verificar a situação do local e cobrar melhorias.

Os parlamentares pontuaram: “O local é de grande valia para toda população, diversos atletas olímpicos e paraolímpicos utilizam diariamente as instalações para realizarem seus treinamentos, além de ser um local aberto a todos os munícipes de nossa cidade e o estado de abandono nos preocupa”.

“Constatamos que os banheiros estão inutilizáveis, todas as fiações foram roubadas e até o alambrado foi furtado. O Centro Olímpico foi inaugurado em 2016, uma construção recente e com um investimento de mais de R$ 3 milhões de reais (recurso destinado pelo Ministério do Esporte), sendo assim o poder público precisa agir o mais rápido possível”, completaram os vereadores.

TURQUIA - A Turquia abandonou na terça-feira (28) sua oposição ao ingresso na Otan da Suécia e da Finlândia, abrindo o caminho para que estes dois países vizinhos da Rússia engrossem a Aliança inimiga de Moscou, após décadas de neutralidade militar.

"Alegra-me anunciar que já temos um acordo que abre o caminho para que Finlândia e Suécia e unam à Otan", disse Jens Stoltenberg, secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), em Madri, onde será inaugurada oficialmente na quarta-feira a cúpula do bloco militar.

"Turquia, Finlândia e Suécia assinaram um memorando que aborda as preocupações da Turquia, incluindo as que se referem à exportação de armas e à luta contra o terrorismo", acrescentou.

A Turquia anunciou, por sua vez, que "obteve o que queria" para abrir a porta aos dois países nórdicos.

"A Turquia fez avanços importantes na luta contra as organizações terroristas", afirmou em um comunicado o gabinete do presidente turco, Recep Tayyip Erdogan.

Os dois países solicitaram seu ingresso depois que o presidente russo, Vladimir Putin, iniciou a invasão da Ucrânia em 24 de fevereiro e após ter permanecido durante toda a Guerra Fria à margem da Aliança liderada pelos Estados Unidos.

O acordo tripartite assinado em Madri "confirma que a Turquia apoiará esta semana na cúpula de Madri o convite para que Finlândia e Suécia sejam membros da Otan", anunciou, por sua vez, o presidente finlandês, Sauli Niinisto, em um comunicado.

Sem contrapartida dos EUA 

Os Estados Unidos comemoraram a notícia, esclarecendo que não houve concessões de sua parte para que Ancara abrisse as portas, informou um alto funcionário sob anonimato.

O presidente americano, Joe Biden "cumprimentou a Turquia, a Finlândia e a Suécia" e avaliou que seu ingresso "reforçará a segurança coletiva da Otan e beneficiará o conjunto da Aliança Transatlântica", informou a Casa Branca em um comunicado.

"Ao iniciar esta cúpula histórica em Madri, nossa Aliança é mais forte, mais unida e mais decidida do que nunca", acrescentou.

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, previu que a adesão deixará a Aliança "mais forte, mais segura".

Em 18 de maio passado, os chanceleres de Suécia e Finlândia entregaram formalmente a Stoltenberg os pedidos de adesão à Otan, mas rapidamente a Turquia anunciou sua oposição, freando um processo que precisa do aval de todos os 30 aliados.

O governo turco acusava a Suécia e a Finlândia de abrigarem militantes do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), uma organização considerada "terrorista" por Ancara.

Também denunciava a presença na Suécia de partidários do pregador Fethullah Gülen, do qual suspeita ter sido o mentor da tentativa de golpe contra Erdogan em julho de 2016.

Por fim, exigia a suspensão do bloqueio de exportação de armas imposto pelos dois países nórdicos após sua intervenção militar no norte da Síria em outubro de 2019, um endurecimento da legislação antiterrorista sueca e a extradição de vários indivíduos que considera "terroristas".

"Nenhum aliado sofreu ataques terroristas mais brutais do que a Turquia, incluindo os do grupo terrorista PKK", explicou Stoltenberg.

"O governo da Turquia e os de Finlândia e Suécia acordaram melhorar sua cooperação na questão da luta contra o terrorismo", acrescentou, destacando que isso incluía "tomar medidas contra as atividades do PKK e chegar a um acordo com a Turquia no tema da extradição".

A adesão é "vital, já que enfrentamos a maior crise de segurança em décadas", comemorou Stoltenberg.

AFP 

BRASÍLIA/DF- O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), protocolou na terça-feira (28) requerimento para a instalação de uma CPI para investigar as suspeitas do balcão de negócios do Ministério da Educação no governo Jair Bolsonaro (PL).

O próximo passo para a comissão ser viabilizada é a leitura do requerimento em plenário pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que enfrenta pressão de governistas contra a instalação.

Não há prazo para essa etapa, e senadores podem retirar ou acrescentar assinaturas até a meia-noite do dia em que esse documento for lido em plenário.

Pacheco já indicou a aliados do Planalto que não deve segurar a instalação da CPI. Com isso, sinaliza que não pretende repetir o que fez no ano passado, quando só criou a CPI da Covid dois meses após o seu protocolo e só depois de uma determinação do STF (Supremo Tribunal Federal).

Desta vez, governistas ameaçam ingressar com ação no Supremo contra a CPI caso ela seja instalada sob a justificativa de que há outras antes na fila.

Pacheco, por outro lado, se comprometeu a ter "isonomia" e a ler também os requerimentos de abertura de CPIs propostas por senadores aliados de Bolsonaro. Ressaltou, no entanto, que vai decidir com "parcimônia" —indicando que não serão todas as comissões que terão requerimentos lidos.

O governo busca negociar com Pacheco um tempo a mais, pelo menos até o recesso parlamentar, que começa no dia 18 de julho. A avaliação do governo é que o clima deve esfriar com o passar dos dias e a ausência de parlamentares em Brasília pode diminuir a pressão para aderir à comissão.

Na semana passada, Pacheco chegou a afirmar que a proximidade das eleições "atrapalha" uma CPI do MEC. Nos últimos dias, porém, tem afirmado que a análise do requerimento da CPI não será algo "político" e que vai abrir a comissão se o requerimento preencher todos os requisitos.

O requerimento desta terça foi protocolado por Randolfe Rodrigues, que é coordenador da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Planalto, com a assinatura de 30 senadores, três a mais que o necessário. Haviam confirmado a adesão nas últimas horas os emedebistas Marcelo Castro (MDB-PI) e Confúcio Moura (MDB-RO).

Logo após o requerimento ser protocolado, o senador Jarbas Vasconcelos (MDB-PE) também apresentou requerimento para acrescentar a sua assinatura, elevando o total para 31 senadores.

Randolfe Rodrigues afirmou que ainda havia tratativas para a assinatura de Otto Alencar (PSD-BA), Nelsinho Trad (PSD-MS) e Alexandre Silveira (PSD-MG) —este último o aliado mais próximo de Pacheco.

O líder da oposição afirmou esperar que o documento seja lido em plenário por Pacheco até a próxima quinta-feira (30). O senador evitou comentar se a oposição pretende tomar alguma medida, como ingressar com ação no STF, caso a instalação não ocorra.

Nos últimos dias, lideranças do governo iniciaram uma ofensiva para tentar barrar a instalação. Um dos flancos é justamente buscar retirar a adesão ao documento. Os governistas investem, sobretudo, na retirada das assinaturas do senador Giordano (MDB-SP) e do líder do MDB, Eduardo Braga (AM). Agora vão precisar redobrar os esforços.

Em outra frente, a base de Bolsonaro também aponta que há três CPIs já protocoladas anteriormente e argumenta que a instalação deve seguir uma ordem de antiguidade. Com isso, ameaçam ingressar com ação no STF para que esse critério seja seguido.

Enquanto a oposição protocolava o requerimento de CPI, o líder do governo Carlos Portinho (PL-RJ) encaminhou ofício a Pacheco solicitando a leitura e consequentemente a instalação de outras três CPIs propostas por senadores governistas: CPI das ONGs que atuam na Amazônia, do aumento da criminalidade na região Norte e para investigar as obras paradas do Ministério da Educação.

Essa última tem o objetivo de atingir as gestões petistas e foi criada como contraponto ao escândalo do balcão de negócios do MEC.

Em anos eleitorais, as atividades legislativas costumam registrar uma diminuição no ritmo. Pelo menos um terço do Senado vai buscar a reeleição ou articula outras candidaturas.

Ao ser questionado sobre essa estratégia, Randolfe disse não se importar que as demais também sejam instaladas. Apenas lembrou que CPI é um direito constitucional da minoria e que por isso Pacheco precisa cumprir a legislação e abri-la.

Os governistas também pressionam Pacheco para que não instale a comissão. Um interlocutor chegou a afirmar que lideranças do governo apontam que a sua reeleição como presidente do Senado poderia estar ameaçada, caso perca o controle e permita uma proliferação de CPIs em um ano eleitoral.

O requerimento para a instalação da CPI havia sido inicialmente sugerido em abril deste ano e chegou a reunir as assinaturas necessárias. No entanto, após pressão do governo, três senadores recuaram e praticamente sepultaram a criação da comissão.

A iniciativa ganhou novo impulso após a prisão do ex-ministro Milton Ribeiro, na semana passada. Em poucos dias, Randolfe reuniu as assinaturas que faltavam, angariando até mesmo o apoio de bolsonaristas, como a senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS). ​

O escândalo do MEC resultou na queda do então ministro Milton Ribeiro. Denúncias apontaram para a existência de um balcão de negócios para a distribuição de recursos para a educação, esquema que seria operado pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura ambos presos na operação de quarta-feira.

A crise ganhou novas proporções com a divulgação de um áudio pela Folha, no qual o então ministro afirma que prioriza amigos e indicações do pastor Gilmar Santos, a pedido do presidente Jair Bolsonaro. Ele ainda indica haver uma contrapartida supostamente direcionada à construção de igrejas.

Em depoimento ao Senado, prefeitos confirmaram que os pastores atuavam como intermediários e exigiam pedidos de propina.

O pedido foi confirmado, por exemplo pelo prefeito de Luis Domingues (MA), Gilberto Braga (PSDB), segundo quem um dos pastores cobrou "um quilo de ouro" em um restaurante de Brasília. Já José Manoel de Souza, de Boa Esperança do Sul (SP), disse que a liberação de recursos para uma escola profissionalizante foi condicionada ao adiantamento de R$ 40 mil "na conta da igreja evangélica".

Randolfe Rodrigues afirmou em entrevista nesta terça-feira (28) que a CPI é necessária porque as investigações envolvendo o escândalo do MEC vem sofrendo interferências do governo do presidente Jair Bolsonaro. O líder da oposição questionou, por exemplo, o fato de o celular de Milton Ribeiro não ter sido periciado até o momento e a pressão para substituir o delegado Bruno Calandrini.

"Só uma comissão do Congresso Nacional, só a atuação firme do parlamento pode dar a retaguarda e a tranquilidade para que uma CPI ocorra. Essa CPI se sobrepõe sobretudo por isso, para que essa investigação continue, que tenha proteção", afirmou.

"Como é do conhecimento de todos vocês, a investigação em curso conduzida pela Polícia Federal pelo delegado Bruno Caladrini, pelo Ministério Público Federal, está sob forte intervenção e forte ameaça. Desde a semana passada, é de conhecimento de todos, em áudio do próprio senhor Milton Ribeiro de que o presidente da República interveio de forma clara para impedir que a investigação avançasse, em um claro crime de obstrução às investigações e de uso de informações privilegiadas", completou.

Randolfe disse que "fatalmente" o ministro Anderson Torres será convocado, seja na CPI ou em outra comissão do Senado, para explicar essa tentativa de interferência.

CONVITE A MINISTRO DA JUSTIÇA

Uma comissão da Câmara dos Deputados convidou nesta terça o ministro da Justiça, Anderson Torres, para falar sobre uma eventual interferência nas investigações que atingem o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro.

O requerimento original, de autoria dos petistas Bohn Gass (RS) e Rogério Correia (MG), buscava a convocação do ministro.

No entanto, após acordo, foi transformado em convite aprovado em votação simbólica na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Ele deve comparecer em 12 de julho.

Torres estava nos Estados Unidos com Bolsonaro quando, segundo Ribeiro, o presidente telefonou para o ex-ministro e avisou ter um "pressentimento" de que haveria uma operação da PF contra o ex-titular do MEC. Como ministro da Justiça, Torres tem sob a aba do seu ministério a Polícia Federal.

PASSOS PARA INSTALAR CPI NO SENADO

Protocolar requerimento

- O documento deve apresentar fato determinado, contar pelo menos 27 assinaturas e indicar um prazo para realização dos trabalhos

Leitura do requerimento

- O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, precisa ler o requerimento no plenário da Casa, passo que representa a abertura da CPI

- Não há prazo para que esse procedimento seja executado

- Senadores podem acrescentar ou retirar assinaturas até a meia-noite do dia da leitura.

Indicação de membros

- Blocos partidários indicam os senadores que vão compor a CPI. Também não há prazo para que isso seja feito

Instalação da CPI

- Após a indicação dos integrantes, a comissão se reúne para escolher presidente, vice-presidente e relator. Essa primeira sessão configura a instalação da CPI

Prazo

- A CPI atua inicialmente por até 90 dias, mas esse prazo pode ser prorrogado

Outras regras

- Não há limite de CPIs a serem instaladas simultaneamente no Senado

- Cada senador pode participar de apenas duas CPIs concomitantes, sendo uma como titular e outra como suplente

RENATO MACHADO E DANIELLE BRANT / FOLHA