SÃO CARLOS/SP - Os vereadores da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência do Legislativo Municipal, presidida por Bruno Zancheta e integrada por Ubirajara Teixeira – Bira (secretário) e Robertinho Mori (membro) reuniram-se na tarde de segunda-feira (26) com a secretária municipal da Pessoa com Deficiência e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Amariluz Garcia.

Na oportunidade, foram discutidos temas pertinentes à Comissão, como a contratação de professores de educação especial para a rede municipal, a ampliação de espaço de atendimento para pessoas com deficiência e o acolhimento dos servidores que são aprovados através de concurso público da Prefeitura e possuem algum tipo de deficiência.

Participaram também da reunião Lessandra Roberta Almeida Garcia, diretora do Fundo Social de Solidariedade, e Rafael Almeida Leme, chefe de gabinete da Secretaria da Pessoa com Deficiência.

Os vereadores ressaltaram que a comissão permanente da Câmara está “atenta e vigilante” a todos esses temas. “Colocamos novamente nosso trabalho à disposição, para que possamos caminhar juntos; é unindo forças que as coisas acontecem”, afirmaram.

BRASÍLIA/DF - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (27) a medida provisória que aumentou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400. O texto torna esse piso permanente. A matéria segue para a análise do Senado.

Inicialmente, o texto enviado pelo governo previa o pagamento desse complemento somente até dezembro desse ano. Após pressão de líderes partidários, o relator da proposta, deputado João Roma (PL-BA), incluiu o caráter permanente do benefício extra para complementar o valor do Auxílio Brasil até chegar ao mínimo de R$ 400 por família. Parlamentares de oposição tentaram subir para R$ 600, mas o valor foi rejeitado pelo relator.

A estimativa é que o governo precise de R$ 41 bilhões por ano para bancar o complemento do benefício, quase o mesmo valor usado para pagar o Auxílio Brasil, cerca de R$ 47,5 bilhões.

Seguro defeso

João Roma incluiu um trecho que limita a 30% os descontos do valor pago mensalmente às famílias que recebem o seguro defeso durante os seis primeiros meses de operação do Auxílio Brasil.

“Pelas regras atuais, essas famílias vulneráveis poderiam ter 100% dos valores de benefício mensal retido para essa finalidade, o que julgamos conveniente evitar neste difícil momento”, explicou o deputado.

PEC dos Precatórios

A ampliação do Auxílio Brasil foi viabilizada após aprovação da PEC dos Precatórios, que incluiu um dispositivo que determina que todo brasileiro em situação de vulnerabilidade tem direito a uma renda familiar básica, garantida pelo poder público. Segundo o relator, o número de beneficiários atendidos pelo auxílio saltou de 14 milhões para mais de 18 milhões.

Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil 

BRUXELAS - A Comissão Europeia iniciou o mecanismo de condicionalidade para suspender os fundos do bloco para a Hungria por conta das repetidas violações do estado de direito cometidas pelo governo, informou o vice-presidente da instituição, Margaritis Schinas, na quarta-feira (27).

Em reunião realizada também nesta quarta, o colégio de comissários autorizou que o líder de Orçamento, Johannes Hahn, notifique Budapeste de maneira formal sobre o procedimento.

Essa é a primeira vez que a União Europeia ativa o mecanismo, que entrou em vigor em janeiro do ano passado, que permite suspender os pagamentos diretos para um Estado-membro quando as violações do estado de direito tenham o potencial de ter um impacto negativo no orçamento europeu.

O procedimento prevê que a Comissão Europeia, que é o órgão que precisa ativar a ação, envie cartas de notificação aos Estados-membros interessados informando que o corte dos fundos europeus precisa ser aprovado pelos países em maioria qualificada, ou seja, 55% dos Estados-membros que representam 65% da população da UE.

A decisão de impor a punição havia sido anunciada na abertura da sessão do Parlamento Europeu que contou com a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, no início de abril. Em suas análises, Bruxelas encontrou irregularidades nos contratos públicos, nos sistemas de controle e auditoria, na luta contra a corrupção, entre outros.

Além da Hungria, a Polônia também pode ser alvo de uma mesma punição e, assim como Budapeste, recebeu uma primeira carta administrativa em novembro do ano passado com as contestações do bloco europeu sobre as polêmicas reformas do sistema judiciário.

Todavia, o caso de Varsóvia é mais complexo na avaliação do impacto de tais violações no orçamento da UE, o que ainda pode levar bastante tempo - entre a notificação formal e a decisão final dos países-membros pode-se levar de cinco a nove meses.

A decisão também pode ser contestada na Justiça europeia.

Após o anúncio, Gergely Guyas, chefe do Gabinete do primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, afirmou que os "eleitores húngaros se manifestaram sobre o governo em 3 de abril", citando as últimas eleições legislativas.

ANSA

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos realizou na noite desta segunda-feira, na Sala das Sessões do Edifício Euclides da Cunha, uma solenidade para homenagear a Comunidade Portuguesa em São Carlos. A solenidade foi agendada atendendo uma solicitação do vereador Azuaite Martins de França, através do requerimento nº 1119/2022.

A sessão foi presidida pelo vereador Azuaite Martins de França, representando o vereador Roselei Françoso, presidente do Legislativo. Azuaite também foi o orador oficial da solenidade, que contou ainda com as presenças de Danieli Fernanda Favoretto Valenti, secretária municipal de Trabalho Emprego e Renda, na ocasião representando Airton Garcia, prefeito municipal,  Rui Cintra, presidente da Casa de Portugal em São Carlos, Jorge Vicente Valentin, historiador e professor da UFSCar,   Antonio Sasso Garcia Filho, presidente do Conselho Deliberativo da Casa de Portugal de São Carlos e do vereador André Rebello.

“A data celebra a revolta dos militares portugueses, que a 25 de abril de 1974 levaram a cabo um golpe de Estado militar com o objetivo de acabar com a ditadura imposta por Salazar, que durou 48 anos. A Revolução dos Cravos restabeleceu liberdades democráticas, com o intuito de promover transformações sociais no país”, declarou Azuaite.

ARARAQUARA/SP - O prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT), é um dos nomes defendido por integrantes do Partido dos Trabalhadores para assumir o comando da comunicação da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação foi divulgada pelo blog da jornalista Andréa Sadi.

Há um descontentamento do partido em relação ao trabalho desenvolvido por Franklin Martins, ex-ministro da Comunicação Social de Lula. Recentemente, a crise levou ao afastamento do marqueteiro Augusto Fonseca, que deve ser substituído pelo publicitário Sidônio Palmeira, que atuou nas campanhas vitoriosas do PT da Bahia em 2006, 2010 e 2014.

Edinho Silva, que foi ministro da Comunicação Social no último período do governo de Dilma Roussef, já teria conversado com o ex-presidente Lula, mas ainda não recebeu um convite oficial para assumir a função. Chefe do Executivo araraquarense pela quarta vez, Edinho foi recentemente convidado para coordenar o plano de governo de Fernando Haddad (PT), que deve concorrer ao Palácio dos Bandeirantes. Nessa função, Edinho conciliaria a atuação na campanha estadual com a administração municipal. No entanto, a coordenação de comunicação de uma campanha presidencial exigiria um trabalho mais intenso do político de Araraquara, o que poderia levá-lo a se licenciar do cargo, ainda que temporariamente.

Luís Antonio / PORTAL MORADA

BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (26), por 273 votos a favor e 148 contrários, a retomada do despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais. A mudança faz parte de medida provisória que reformula a legislação do setor aéreo. A matéria segue para análise do Senado.

Os deputados aprovaram emenda da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) que inclui um dispositivo no Código de Defesa do Consumidor proibindo as companhias aéreas de cobrarem qualquer tipo de taxa, em voos nacionais, pelo despacho de bagagens de até 23 kg; e em voos internacionais, pelo despacho de bagagens de até 30 kg.

"As empresas não foram verdadeiras quando afirmaram que iam baixar o preço da passagem se nós permitíssemos aqui a cobrança da bagagem. A maioria desta Casa permitiu, com o protesto de um número expressivo de Parlamentares, e agora todos viram que foram enganados", destacou a deputada. "Então, é hora de cobrarmos das empresas a parte delas. Se elas estão cobrando tão caro pela passagem, então que deem ao cidadão o direito de ter pelo menos uma mala despachada de forma gratuita", acrescentou.

Enganados

Diversos deputados se disseram “enganados” pelas empresas aéreas, que defendiam que a cobrança pelo despacho de bagagem iria diminuir o preço das passagens. A medida foi aprovada pelo Congresso em 2017, mas não assegurou a redução dos preços das passagens aéreas.

"Todos os parlamentares do mandato anterior que já deliberaram sobre essa matéria sabem que foram enganados. Nós já votamos pela cobrança das malas para o barateamento das tarifas das passagens. Isso não aconteceu. As passagens ficaram mais caras, a população ainda tem que pagar pela mala, e não há o serviço adequado até hoje pelas companhias. Nós estamos fazendo justiça nesta noite, na Câmara dos Deputados, para não haver a cobrança da bagagem da população brasileira, que já paga uma tarifa exorbitante e abusiva", afirmou o deputado Sandro Alex (PSD-PR).

Mudanças

A proposta aprovada define o serviço aéreo como uma atividade de interesse público que, mesmo que submetida à regulação, pode ser livremente explorada pelos entes privados. O texto do relator, deputado General Peternelli (União-SP), prevê que qualquer pessoa física ou jurídica poderá explorar serviços aéreos, observadas as normas do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) e da autoridade de aviação civil. A proposta também muda valores e tipos de ações sujeitas a taxas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

“Desafios ainda persistem no setor, a exemplo do custo crescente com combustíveis e desarranjo das cadeias de produção mundiais, de forma que a busca por eficiência e simplificação é crucial para melhor saúde financeira das empresas de aviação e para a prestação adequada dos serviços”, justificou o relator.

Segundo o texto, tanto as companhias aéreas quanto os que prestam serviços de intermediação de compra de passagem devem fornecer as informações pessoais do passageiro às autoridades federais competentes.

Mesmo favoráveis à medida, deputados da base governista argumentaram que ainda há mais modificações a serem feitas para desburocratizar o setor aéreo no país.

"Nós temos ainda muitos entraves, muitos problemas, mas eu tenho certeza de que este é um bom começo para se destravar a aviação brasileira, principalmente na sua origem, nos aeroclubes, nas escolas de aviação e no transporte aéreo de menor potencial, de menor grandeza. Por isso, há incentivos claros à aviação geral nesta medida provisória, que trarão, com certeza, muitos frutos daqui a alguns anos", afirmou o deputado Coronel Tadeu (PL-SP).

Editada pelo governo federal em dezembro do ano passado, a MP já está em vigor e foi regulamentada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) com as novas condições do processo de certificação a que devem se submeter as companhias interessadas em explorar o transporte aéreo no país.

Indisciplinados

O texto de Peternelli inclui dispositivo para punir passageiros indisciplinados. A proposta permite que companhias aéreas deixem de vender, por até 12 meses, bilhete ao passageiro que tenha praticado ato de indisciplina considerado gravíssimo. A restrição de venda não poderá ser aplicada a passageiros em “cumprimento de missão de Estado”, como policiais ou militares.

O tema ainda será regulamentado e o texto deverá prever também o tratamento dispensado a esse passageiro no momento do ocorrido. Essa regulamentação também incluirá a forma para que os dados de identificação do passageiro que tenha praticado ato gravíssimo de indisciplina sejam compartilhados pela companhia com outras prestadoras de serviços aéreos.

Oposição

Parlamentares de partidos de oposição tentaram adiar a análise da medida ao obstruir a votação. Para o deputado Afonso Florence (PT-BA) a medida provisória “é perigosa para a vida de brasileiras e brasileiros” ao retirar a competência da Agência Nacional de Aviação Civil para avaliar a proposta de construção de aeródromos.

“Imaginem que ela retira a competência da Anac de avaliar a proposta de construção de aeródromos. Um investidor vai construir uma pista de pouso, de decolagem, sem a aprovação da Anac, para só depois pedir a autorização da agência. Imaginem se, após um investimento de milhões, aquele aeródromo não fosse credenciado? Provavelmente será! E se ele tiver que ser submetido a uma apreciação posterior à construção, por que não é submetido à apreciação antes da construção?”, questionou.

Na avaliação da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), a medida vai, “na prática, aumentar o valor das passagens.”

“Estamos falando de um país de dimensões continentais. Não é possível que o controle, consequentemente, a concessão sobre a circulação neste território seja feita sem nenhum tipo de regulamentação e de acompanhamento do Estado. Isso significa principalmente que os rincões do país, para você poder acessá-los, ou para você se deslocar, as passagens vão ser ainda mais caras do que acontece hoje, sem contar que isso pode aumentar o risco muito grande no trânsito aéreo”, disse.

 Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil 

EUA - Os Estados Unidos disseram na terça-feira (26) que continuam comprometidos a manter o diálogo com a Coreia do Norte, apesar de novas "provocações", depois que o líder norte-coreano, Kim Jong Un, anunciou sua intenção de "fortalecer e desenvolver" o armamento nuclear de seu país.

"Seguimos abertos à diplomacia e ao diálogo com a Coreia do Norte" para pôr fim ao seu programa nuclear, disse a jornalistas o porta-voz do Departamento de Estado, Ned Price. 

"Mas também temos a obrigação de responder às provocações recentes da Coreia do Norte e em particular às dos recentes lançamentos de mísseis balísticos", indicou.

Price disse que a declaração de Kim confirma "nossa avaliação de que a Coreia do Norte constitui uma ameaça para a paz e a segurança internacionais e para o regime global de não proliferação".

O líder da Coreia do Norte disse que fortalecerá e desenvolverá o armamento nuclear de seu país, durante discurso em um desfile militar realizado em Pyongyang, informou hoje a imprensa estatal.

O governo de Joe Biden citou em diversas ocasiões sua disposição a dialogar com a Coreia do Norte, mas o regime norte-coreano mostrou pouco interesse em negociações em nível de trabalho, após três reuniões de Kim com o antecessor de Biden, Donald Trump.

AFP

RIBEIRÃO PRETO/SP - O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem (25) que o governo federal tem atuado para garantir o abastecimento de fertilizantes no Brasil. Em discurso na abertura da 27ª  Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação (Agrishow), em Ribeirão Preto, no interior paulista, o presidente disse que o país tem obtido resultados, apesar dos embargos econômicos sofridos pela Rússia, um dos principais fornecedores de insumos, devido à guerra com a Ucrânia.

Segundo Bolsonaro, a visita feita ao presidente russo, Vladimir Putin, em fevereiro, ajudou a manter as remessas de fertilizantes para o Brasil. “Eu dizia a vocês, antes que a guerra eclodisse, a 10 mil quilômetros de distância, eu estive conversando com o presidente Putin. Fui muito criticado por estar indo para lá. Fomos muito bem tratados. Conversei por quase quatro horas com o senhor presidente da Rússia. Obviamente, o assunto ‘fertilizantes’ fez parte da nossa pauta”, disse a respeito do encontro.

De acordo com o presidente, essa conversa trouxe resultados práticos recentemente. “A poucos dias, após declarações de pessoas [de] que minha ida tinha sido em momento inoportuno, tivemos as informações [de] que quase 30 navios com fertilizantes estavam vindo da Rússia para o Brasil. Ou seja, a nossa política externa, que tem à frente o ministro [das Relações Exteriores] Carlos França, é reconhecida por todos nós e pelo mundo afora”, acrescentou.

Bolsonaro lembrou ainda que também tratou do assunto durante a visita ao Brasil da diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), a nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala , na semana passada. “Eu fiz um pedido a ela, para que nos ajude para que os fluxos de fertilizantes não sejam interrompidos para o Brasil e para o mundo. Assim como os preços não continuem subindo dessa forma.”

O Brasil consome 8% de toda a produção mundial de fertilizantes, estimada em 55 milhões de toneladas, mas importa 85% do insumo usado pelo agronegócio, principalmente da Rússia, que sofre atualmente forte embargo econômico promovido pelos Estados Unidos, países da Europa ocidental e Japão, por causa da invasão militar na Ucrânia.

Indulto

O presidente também defendeu o indulto concedido ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O parlamentar foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo.

O decreto com o indulto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na última quinta-feira (21), um dia após a condenação de Silveira pela Suprema Corte.

Bolsonaro afirmou ter livrado o parlamentar de uma condenação injusta. “O decreto da graça e do indulto é constitucional e será cumprido. No passado, soltavam bandidos, e ninguém falava nela. Agora, eu solto inocentes”, disse o presidente na Agrishow.

Em outra referência ao indulto, o presidente ressaltou que o Artigo 53 de Constituição garante liberdade de expressão aos parlamentares. “Os deputados podem falar o que bem entenderem que são invioláveis, não podem ser punidos civil e penalmente”, afirmou.

O STF julgou ação penal aberta em abril do ano passado contra Daniel Silveira, que virou réu e passou a responder a processo criminal pela acusação de incitamento à invasão do STF e sugerir agressões físicas aos ministros da Corte. Os fatos ocorreram em 2020 e 2021, por meio das redes sociais. O deputado chegou a ser preso, mas foi solto posteriormente.

Com a decisão do último dia 20, Silveira também foi apenado com a perda do mandato e a suspensão dos direitos políticos após o fim dos recursos, o que poderia tornar o parlamentar inelegível temporariamente. A Corte estipulou ainda multa de cerca de R$ 200 mil como parte da condenação.

 Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil 

SEUL - A mídia estatal norte-coreana alardeou no domingo como o país ganhou um "poder invencível que o mundo não pode ignorar e ninguém pode tocar" sob Kim Jong Un, uma aparente referência às armas nucleares, no momento em que Pyongyang se prepara para um feriado militar.

A segunda-feira marca o 90º aniversário da fundação do Exército Revolucionário do Povo Coreano, e monitores internacionais preveem que a Coreia do Norte organize um grande desfile militar e possivelmente realize outras exibições de armas.

A Coreia do Norte realizou uma enxurrada sem precedentes de testes de mísseis balísticos este ano, e autoridades norte-americanas e sul-coreanas dizem que há sinais de que pode retomar os testes de armas nucleares pela primeira vez desde 2017.

A agência de notícias estatal KCNA listou no domingo a história das conquistas militares da Coreia do Norte, desde suas batalhas contra os Estados Unidos na Guerra da Coreia de 1950-1953 e conflitos menores durante a Guerra Fria até o bombardeio em 2010 da ilha sul-coreana de Yeonpyeong, que atingiu alvos militares e civis.

As Forças Armadas da Coreia do Norte estão equipadas com capacidades ofensivas e defensivas que podem "lidar com qualquer guerra moderna", disse a KCNA.

A agência elogiou a "ideologia militar genial e o comando militar excepcional e a coragem incomparáveis" de Kim, e sua liderança na conquista do "poder invencível" do país.

Por Josh Smith / REUTERS

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta fez uma afirmação categórica em sessão realizada na última terça-feira (19) no legislativo sobre a situação da saúde em nossa cidade. O parlamentar criticou também a falta de materiais básicos nas UBS, USFs e UPAs.

“A saúde de São Carlos está na UTI, em estado grave. Há demora no atendimento nas UPAs, faltam materiais básicos nas unidades de saúde para fazer curativo (gaze, esparadrapo), não dá para aceitar. Os médicos que atendem nas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), tem trocado medicações que seriam aplicadas nos pacientes pois elas estão em falta e isso tudo é inaceitável. Não vou culpar nenhuma pessoa, a culpa é da gestão, está faltando gestão. Precisamos de soluções em caráter emergencial”, afirmou Bruno Zancheta.

Ele fez questão de destacar o trabalho realizado pelos servidores da saúde. “Quero destacar o trabalho incansável de cada servidor da área da saúde, que mesmo com todas essas dificuldades, tem se desdobrado para que as coisas funcionem”, disse Bruno Zancheta.