SÃO PAULO/SP - Na terça-feira (7), o plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP) suspendeu a transferência de domicílio eleitoral do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro para a capital paulista. A decisão foi definida depois de votação: foram quatro votos contra Moro e dois a favor.

O ex-ministro pretendia concorrer a uma vaga no Senado pelo estado, contudo sua pré-candidatura ainda não havia sido anunciada. Agora, com a decisão, ele fica impedido. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com a legislação, para transferência de domicílio, é necessário comprovar “vínculo residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário” ou de outra maneira que justifique o ato. Em março deste ano, Moro declarou o endereço de um hotel de São Paulo como seu local de residência.

“[O prazo de] poucos dias que ele se hospedou no referido hotel [na capital paulista] vai de encontro ou mesmo coloca em dúvida a alegação de que despendia mais tempo em São Paulo do que em Curitiba”, disse o juiz Maurício Fiorito, relator do caso.

Em divergência, o juiz Afonso Celso da Silva disse: “Pode ser até que ele dispendesse mais tempo em Curitiba que em São Paulo. Mas aqui o fato que se discute não é o critério temporal ou mesmo se ele continua a residir, como já disse, em Curitiba, o que é inegável. O que se discute aqui é a existência de um vínculo que autorizasse a transferência ora impugnada”.

A ação foi apresentada pelo PT que questionou decisão da 5ª Zona Eleitoral, que aprovou o pedido de transferência de domicílio eleitoral do ex-juiz federal. No processo, foi argumentado que Moro não possui vínculos com o estado de São Paulo ou com a capital paulista e que a transferência tinha como objetivo somente viabilizar a candidatura.

ISTOÉ

ALEMANHA - Na primeira entrevista desde que deixou o cargo de chanceler da Alemanha, Angela Merkel diz ter feito todos os possíveis para evitar o conflito na Ucrânia. Mas já sabia que o Presidente russo "queria destruir a Europa".

A ex-chanceler alemã, Angela Merkel, admitiu esta terça-feira (07.06) que já se questionou se poderia ter sido feito mais para evitar a invasão russa da Ucrânia que começou a 24 de fevereiro.

Ainda assim, quando faz uma retrospetiva dos 16 anos de governação, Angela Merkel fala com "tranquilidade" por saber que fez o possível para evitar a situação atual e sublinhou que tem total confiança na gestão do seu sucessor, Olaf Scholz.

"Penso que esta situação já é uma grande tragédia. Poderia ter sido evitada, e é por isso que continuo a fazer-me estas perguntas, mas não consigo imaginar não ter confiança no atual governo federal", afirmou.

Na sua primeira aparição pública desde que deixou o cargo a 8 de dezembro, Merkel aceitou responder às perguntas do jornalista Alexander Osang, da revista alemã Der Spiegel, em Berlim, perante uma plateia de cerca de 700 espectadores.

A ex-governante admitiu ainda que em 2014, após a anexação da península da Crimeia, o Presidente russo, Vladimir Putin, poderia ter sido tratado com mais severidade. Mas enfatiza que não se pode dizer que nada foi feito na época, referindo-se à exclusão da Rússia do G8.

"Nunca fui ingénua"

Em 2008, Angela Merkel opôs-se à expansão da NATO para o leste e a integração da Ucrânia à aliança, mas justifica: "Nessa altura, a Ucrânia já era um país dominado por oligarcas. E não podíamos simplesmente dizer: Vamos aceitá-la na NATO amanhã."

Em resposta a algumas acusações de que foi alvo, a democrata-cristã ressaltou que "nunca foi ingénua" em relação ao "ódio" de Putin ao modelo ocidental de democracia, tendo alertado diversas vezes líderes internacionais de que o objetivo do líder russo era destruir a Europa.

"Não foi possível criar uma arquitetura de segurança que o pudesse ter impedido. O que é claro, e quero dizer isto mais uma vez para que não haja mal-entendidos, é que não há qualquer justificação para esta invasão da Ucrânia. Um ataque brutal, que viola o direito internacional, para o qual não há desculpa", sublinhou.

"Sabemos que ele quer dividir a União Europeia, porque a vê como uma precursora da NATO", afirmou ainda Merkel. Um dos motivos que o Presidente russo usou para tentar justificar a invasão ao país vizinho foi precisamente a expansão da aliança militar ocidental no Leste Europeu.

Uma nova fase

Na conversa que durou cerca de uma hora e meia, e maioritariamente dominada pelo tema da guerra na Ucrânia, Merkel falou igualmente sobre a nova fase da vida, afastada da política, após 16 anos no poder.

Explicou que evita falar publicamente como ex-chefe de governo, já que o seu papel não é o de dar conselhos nos bastidores. Prefere, por isso, manter-se à distância. Disse aonda que não se candidatar novamente em 2021 foi a decisão certa.

"Estive na política 30 anos e sempre tive compromissos, compromissos e compromissos e realmente fui muito, muito feliz. Mas acredito que posso lidar muito bem com esta nova fase da minha vida e também ser muito feliz."

por:content_author: Sabine Kinkartz, cm, Lusa

DW.com

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), trabalha pela revogação da Portaria 02/2022, que trata do acesso e permanência de alunos nas escolas municipais.

Publicada pela Secretaria Municipal de Educação no Diário Oficial do dia 03/06, a Portaria 02/2022 tem a intenção de minimizar os problemas causados pela falta de professores. Entre as medidas previstas, a mais polêmica é a que permite o agrupamento de alunos de idades diferentes para evitar a dispensa antes do horário.

“A Prefeitura ataca a consequência, quando deveria focar na causa dos problemas”, frisa Roselei. “Os alunos estão sem aulas porque faltam professores, que estão pedindo afastamento por problemas de saúde, principalmente contaminação por Covid”, destaca.

Para o presidente da Câmara, a medida mais sensata, rápida e que não prejudica os estudantes é a contratação emergencial de professores substitutos. “Os nossos alunos já sofreram por dois anos sem escola, já estamos na metade do terceiro ano e a proposta é agrupar alunos”, aponta Roselei.

“A Portaria 02/2022 vai contra as orientações sanitárias, porque aglomera os alunos, e também deixa de respeitar as questões pedagógicas, porque alunos de diferentes idades serão atendidos por um único professor. É como se a escola se tornasse um depósito de crianças”, replica o presidente da Câmara.

Roselei passou a tarde desta segunda (6) discutindo o tema com a Mesa Diretora da Câmara, demais vereadores, com a Diretoria Jurídica da Câmara e com a própria Prefeitura. Um Projeto de Decreto Legislativo que susta os efeitos da Portaria foi preparado. “Parte do governo compreendeu a importância de revogar essa Portaria, espero que isso aconteça”, explicou Roselei.

Casos de Covid – São Carlos tem 44.369 casos positivos de Covid, somente nesta segunda (6) foram confirmados 435 novos casos. No último dia 3/06 eram 43.934 casos, em 03/05 eram 39.669, um aumento de 347,05%. No dia 27 de maio a Prefeitura publicou o Decreto 233, obrigando o uso de máscaras nas dependências da Administração Pública, incluindo as escolas.

ITIRAPINA/SP - Após uma sessão que durou mais de 10 horas na segunda-feira (6), a Câmara Municipal de Itirapina cassou o mandato da vereadora Bete do Broa (PSDB), então líder do governo da Prefeita Dona Graça (mesmo partido). Foram oito votos pela cassação (Caio Vinicius Oliva, Charleston de Oliveira, Ivanir Pedro Santini, Luciano Rodrigues, Marcelo Rizzo, Ricardo Alexandre, Valdeck Ribeiro, Claudete de Oliveira); dois votaram contra (Gabriel Gobbi e Rodrigo Rodrigues) e um se absteve (Dilson Pinheiro).

A parlamentar foi acusada de constranger e humilhar uma servidora da Câmara, que atualmente é assessora da Presidente do Legislativo, vereadora Claudete de Oliveira. A servidora Marta Mazola apresentou denúncia por sofrer constrangimento e humilhação por parte da vereadora nas redes sociais.

Segundo informações, a cassação de Bete do Broa deve movimentar o tabuleiro político de Itirapina. A parlamentar é muito próxima à prefeita Dona Graça (PSDB) e era cotada para disputar a Presidência da Câmara em 2023, com apoio da prefeita. Com a sua cassação, ela será substituída pelo ex-vereador Valdeck.

Bete do Broa foi vereadora na 17ª Legislatura (2017-2020), sendo reeleita para a 18ª Legislatura (2021-2024) pelo PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira). Atualmente, compunha a Mesa Diretora como 1ª Secretária para o biênio 2021-2022.

JORNAL PRIMEIRA PÁGINA

COREIA DO SUL - A Coreia do Sul e os Estados Unidos (EUA) divulgaram que dispararam oito mísseis terra-terra na manhã de 2ª feira (6) na costa leste sul-coreana, respondendo ao lançamento de mísseis balísticos de curto alcance lançados pela Coreia do Norte no domingo (5).

O presidente sul-coreano Yoon Suk-yeol, prometeu adotar uma linha mais dura contra a Coreia do Norte. Ele concordou com o presidente dos EUA, Joe Biden, de realizar uma cúpula,em maio, em Seul, em intensificar exercícios militares conjuntos e adotar postura combinada de dissuasão.

A ação é uma demonstração da “capacidade e prontidão para realizar ataques de precisão” contra a fonte norte-coreana dos lançamentos de mísseis ou os centros de comando e apoio, disseram os militares sul-coreanos, segundo a agência de notícias sul-coreana Yonhap.

A Coreia do Norte promoveu uma série de lançamentos de mísseis este ano, e Yoon disse que os programas de mísseis e armas nucleares do vizinho do norte atingiram nível em que representam ameaça à paz regional e mundial.

Os militares da Coreia do Sul e dos EUA dispararam oito mísseis terra-terra durante cerca de 10 minutos, a partir das 4h45 de segunda-feira (horário local), em resposta aos oito mísseis disparados pela Coreia do Norte no domingo, informou a Yonhap.

Uma autoridade do Ministério da Defesa da Coreia do Sul confirmou que oito sistemas de Mísseis Táticos do Exército (ATACMS) foram disparados.

TechBreak

SÃO PAULO/SP - Em levantamento divulgado nesta segunda-feira (6) pelo Instituto Gerp, o presidente Jair Bolsonaro aparece em primeiro lugar na pesquisa espontânea, com 31%.

Na intenção de voto espontânea, onde não é sugerido os candidatos, Bolsonaro é seguido por Luiz Inácio Lula da Silva, com 28%, Ciro Gomes apareceu com 1%, os demais pré-candidatos não foram citados.

Na disputa direta, entre o atual presidente e Lula, Bolsonaro seria reeleito nas Regiões Sul (47% a 34%), Centro-Oeste (55% x 35%) e Norte (69% x 27%).

O instituto ouviu 2.095 eleitores entre os dias 31 de maio e 03 de junho.

RedeTV!

EUA - Os Estados Unidos anunciaram na segunda-feira (6) que pediram que o México revise possíveis violações dos direitos trabalhistas em uma fábrica de autopeças no estado fronteiriço de Coahuila, na quarta demanda do tipo sob o tratado de livre comércio da América do Norte, o T-MEC.

O governo de Joe Biden informou que o secretário americano do Trabalho, Marty Walsh, e a representante comercial dos Estados Unidos, Katherine Tai, pediram ao México para ver se os trabalhadores da fábrica de Teksid Hierro, localizada em Ciudad Frontera, a 260 km de Laredo, Texas, estão tendo negados os direitos de livre associação e negociação coletiva.

Esta solicitação é a quarta em virtude do Mecanismo Trabalhista de Resposta Rápida do Tratado México-Estados Unidos-Canadá (T-MEC), o acordo que substituiu em 1º de julho de 2020 o Tratado de Livre Comércio da América do Norte (Nafta), vigente há quase 25 anos.

"Esperamos colaborar com o governo do México para garantir que os trabalhadores possam escolher seus representantes sindicais livremente e sem interferências", destacou Walsh em um comunicado.

O capítulo trabalhista do T-MEC obriga os três países a garantir negociações coletivas autênticas, democracia sindical e liberdade de associação aos funcionários de empresas que negociam na região.

"Continuamos usando o Mecanismo Trabalhista de Resposta Rápida do T-MEC para defender os direitos dos trabalhadores", disse Tai.

Tai ordenou, ainda, que o Tesouro suspenda a liquidação de todas as entradas de bens não liquidados da fábrica de Teksid Hierro.

A secretaria de Economia do México informou ter recebido o pedido de Washington e destacou que "conta com dez dias para notificar se realizará ou não a revisão da solicitação", segundo um comunicado.

Segundo o estipulado por el T-MEC, o México tem 10 dias para aceitar uma revisão para determinar se ocorreu infração e, se ocorreu, 45 dias a partir desta segunda para remediá-la.

AFP

Guarulhos, Ribeirão Preto, Araraquara e a capital São Paulo foram os beneficiados pelo PRÓ-DH, programa do Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos

RIBEIRÃO PRETO/SP - Araraquara, Guarulhos, Ribeirão Preto e a capital São Paulo ganharam um reforço para a execução de políticas públicas de promoção da igualdade racial. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) fez a entrega de quatro automóveis para as prefeituras nesta quarta e quinta-feira (1º e 2). O investimento do Governo Federal na ação foi de R$ 208 mil.

"Continuamos na estratégia de fortalecer o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Estamos priorizando os entes da federação que aderiram ao nosso sistema, para que possam conosco promover a igualdade em seus municípios”, enfatizou o titular da Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR/MMFDH), Paulo Roberto.

O diretor do Departamento de Direitos Humanos e Igualdade Racial de Ribeirão Preto, João Antunes Neto, disse que “é um dever, não só do município, mas de todos, combater com veemência qualquer forma de racismo, discriminação ou transgressão dos direitos fundamentais”.

O repasse dos veículos integra o Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos (PRÓ-DH). Um deles foi adquirido com recursos de emenda parlamentar da deputada federal Bruna Furlan (PSDB-SP).

SEUL - A Coreia do Norte disparou mísseis balísticos de curto alcance em direção ao mar ao longo de sua costa neste domingo, provavelmente seu maior teste, um dia após a Coreia do Sul e os Estados Unidos terem encerrado exercícios militares conjuntos.

O Estado-Maior Conjunto da Coreia do Sul disse que pelo menos oito mísseis foram disparados da área de Sunan, na capital norte-coreana, Pyongyang, e voaram entre 110 km-600 km em altitudes entre 25 km e 90 km.

Em resposta, a Força de Autodefesa do Japão declarou que Japão e EUA fizeram um exercício militar conjunto.

E a Coreia do Sul convocou uma reunião do Conselho de Segurança Nacional, com o presidente Yoon Suk-yeol ordenando "ampliação da força de dissuasão da Coreia do Sul e dos Estados Unidos e reforço contínuo da postura de defesa unida".

A reunião concluiu que o lançamento do míssil foi o "teste e desafio" da Coreia do Norte à prontidão de segurança do novo governo sul-coreano, que assumiu no mês passado, disse o gabinete do presidente em comunicado.

Mais cedo no domingo, o ministro da Defesa japonês, Nobuo Kishi, disse que o Norte lançou vários mísseis e que a atitude "não pode ser tolerada". Ele disse que pelo menos um míssil tinha uma trajetória variável, o que indica que poderia manobrar para escapar das defesas antimísseis.

O Comando Indo-Pacífico dos EUA disse que os múltiplos lançamentos de mísseis balísticos da Coreia do Norte destacaram o impacto desestabilizador de seu programa de armas ilícitas, mas que o evento não representa uma ameaça imediata.

O lançamento ocorreu durante uma visita a Seul por Sung Kim, enviado dos EUA. Ele se encontrou com seus colegas sul-coreanos e japoneses na sexta-feira para se preparar para "contingências" em meio a sinais de que a Coreia do Norte estava se preparando para realizar um teste nuclear pela primeira vez desde 2017.

Washington deixou claro a Pyongyang estar aberta à diplomacia, disse Kim, observando disposição de discutir itens de interesse de Pyongyang, como alívio de sanções.

Na semana passada, os EUA pediram mais sanções da ONU contra a Coreia do Norte por causa de seus lançamentos de mísseis balísticos, mas China e Rússia vetaram a sugestão, dividindo o Conselho de Segurança da ONU sobre a Coreia do Norte pela primeira vez desde que começou a puni-la em 2006, quando a Coreia do Norte realizou seu primeiro teste nuclear.

Nas últimas semanas, a Coreia do Norte testou vários mísseis, incluindo seu maior míssil balístico intercontinental.

Por Byungwook Kim e Josh Smith / REUTERS 

SÃO PAULO/SP - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou no domingo (5) que está com Covid-19, assim como sua esposa, a socióloga Rosângela da Silva, a Janja. Os dois ficarão em isolamento e, com isso, não devem participar de atividades da pré-campanha do petista à Presidência nos próximos dias.

A notícia foi publicada em perfis do ex-presidente nas redes sociais. A informação é o de que o diagnóstico foi confirmado neste domingo e que os dois estão bem Lula assintomático e Janja com sintomas leves.

Eles, que se casaram no último dia 18, em cerimônia em São Paulo, ficarão em isolamento e terão acompanhamento médico nos próximos dias, segundo o comunicado.

Um boletim divulgado pelo ex-presidente, assinado pelo médico Roberto Kalil Filho, afirma que o ex-presidente está sem sintomas para a doença, "em bom estado geral, devendo permanecer em isolamento domiciliar nos próximos dias".

Segundo a coluna Mônica Bergamo, o casal chegou a ir neste domingo ao Hospital Sírio-Libanês para fazer exames.

Lula já tinha compromissos públicos anunciados para esta segunda-feira (6) e terça-feira (7) na capital paulista.

O presidenciável, que lidera as pesquisas para outubro, à frente do candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), cumpriu agenda neste sábado (4) ao lado do possível vice na chapa, o ex-governador paulista Geraldo Alckmin (PSB), e de aliados. Ele participou de um encontro para discutir temas ambientais.

Na segunda, a presença de Lula era esperada no lançamento do chamado Quilombo nos Parlamentos, uma iniciativa suprapartidária com mais de cem pré-candidatos que pretende aumentar a representatividade negra no Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas estaduais.

Para terça, a agenda oficial do pré-candidato previa uma conversa dele sobre o setor elétrico e o projeto privatização da Eletrobras na sede da Federação Nacional dos Trabalhadores em Energia, Água e Meio Ambiente.​

Lula afirmou em uma rede social no início de abril que tomou a dose de reforço da vacina contra a Covid-19. A imunização da população contra a doença é tema frequente nos discursos do petista, que usa o assunto para criticar Bolsonaro pela demora na aquisição de vacinas e pela má gestão da pandemia.

Alckmin também teve Covid no mês passado, o que o tirou do ato de lançamento da chapa, na capital paulista. Com o diagnóstico confirmado um dia antes da data do evento, ele teve que fazer o seu discurso por meio de vídeo, em um telão. O ex-governador teve sintomas leves.

FOLHA