BRASÍLIA/DF - Em meio a atrito com o governo Lula em razão do que considera ‘falta de articulação política’ do Executivo, o presidente da Câmara dos Deputados teve uma semana difícil na Justiça: viu um de seus aliados principais ser alvo da Polícia Federal na quinta-feira, 1º; ficou mais próximo de um julgamento no Supremo Tribunal Federal por corrupção passiva na Lava Jato; e sofreu revés em uma ação em que atribui crime contra a honra ao senador Renan Calheiros, um de seus principais opositores.
A sequência de golpes ao parlamentar levou seus aliados a levantarem teorias sobre o momento político do alagoano. Entenderam que a Operação da PF pode interessar a adversários de Lira não só em seu estado natal, mas no Planalto.
A Operação Hefesto foi aberta na quinta-feira, 1º, para investigar supostas fraudes de R$ 8,1 milhões com o superfaturamento da compra de kits de robótica por mais de 40 municípios de Alagoas. Um dos principais alvos da ação foi Luciano Cavalcante, ex-assessor do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Ele ainda trabalha na liderança do PP na Casa, recebendo R$ 14,7 mil de salário.
Enquanto lida com o rescaldo da ofensiva, que apreendeu mais de R$ 4 milhões em endereços de investigados, o presidente da Câmara se prepara para julgamento no STF na próxima semana. A Corte máxima marcou para o dia 6, próxima terça-feira, a análise um recurso do parlamentar em caso que pode torná-lo réu por suposto recebimento de propina de R$ 106 mil do ex-presidente da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU), Francisco Colombo.
Segundo o Ministério Público Federal, o pagamento se deu em troca de apoio político. O montante foi apreendido pela Polícia Federal com um assessor parlamentar no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, em 2012. A denúncia foi recebida pelo STF em 2019. Depois, a PGR mudou de entendimento e defendeu o arquivamento da própria acusação. Enquanto isso a defesa de Lira alega esvaziamento da denúncia.
Enquanto o STF acelera a análise da denúncia contra Lira, uma outra ação de interesse do deputado foi travada. Na quarta, 31, o ministro André Mendonça, do STF, suspendeu ação em que o presidente da Câmara atribui ao senador Renan Calheiros - seu opositor - crimes contra a honra em razão de ataques durante a campanha.
por Pepita Ortega / ESTADÃO
BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu na sexta-feira (2) que os valores repassados a áreas como educação e saúde não configuram gasto, mas investimento. Durante evento na Universidade Federal do ABC, em São Paulo, nesta sexta-feira (2), ele disse não haver, em todo o mundo, um país que cresceu e se desenvolveu sem antes investir na educação.
“Se a educação é a base de tudo, tomei a decisão de que, no nosso governo, quando se fala em fazer universidade, creche, escola, a gente não pode mais utilizar a palavra gasto. A palavra tem que ser investimento”, disse.
“É uma inversão que a gente precisa fazer. Para a elite dominante desse país, tudo que é benefício é gasto. Saúde é gasto. Ora, a saúde é um baita de um investimento. Todo mundo sabe o quanto custa uma pessoa doente aos cofres do Estado. E o quanto pode produzir, trabalhar e aprender uma pessoa que está com plena saúde.”
Crítica à Selic
Logo em seguida, o presidente voltou a criticar o patamar atual da taxa básica de juros, a Selic, fixada pelo Banco Central. “Gasto é a gente pagar 13,75 [% ao ano] por juro para o sistema financeiro desse país”, disse. “Isso é gasto. O restante é investimento”, completou.
No último dia 19, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também defendeu a diminuição da Selic. Ele avaliou que o país está pronto para iniciar um ciclo de queda nos juros e criticou a decisão do BC em manter a Selic em patamar elevado.
“Nós achamos que há espaço para começar um ciclo [de queda nos juros] mas, enfim, tem uma equipe técnica ali [no Comitê de Política Monetária do Banco Central] que está formada, e que nós procuramos respeitar.”
Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil
Audiência Pública solicitada pelo vereador Gustavo Pozzi discutirá mudanças no trânsito na Vila Prado
SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal, vereador Marquinho Amaral, agendou para esta segunda-feira (5), uma audiência pública solicitada pelo vereador Gustavo Pozzi para discutir as mudanças no trânsito na Vila Prado. A audiência será realizada no Salão da Paróquia Santo Antônio (Praça Roque Pinto de Barros, s/nº), com início às 19h.
Gustavo Pozzi afirmou que diante das recentes intervenções no trânsito da Vila Prado e eventuais mudanças planejadas pela Secretaria de Transporte e Trânsito estão planejando, considera ser importante realizar uma discussão e reflexão sobre o assunto.
Segundo ele, a audiência pública possibilitará a apresentação aos moradores e comerciantes da Vila Prado dos estudos que motivaram as intervenções recentes e novos estudos que resultarão em outras intervenções no trânsito local.
A Audiência Pública será gravada e depois retransmitida pelo canal 20 da Net São Carlos, pelo canal 49.3 - TV aberta digital, canal 31 da Desktop / C.Lig, online via Facebook e canal do YouTube, por meio da página oficial da Câmara Municipal de São Carlos.
EL SALVADOR - O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, destacou na quinta-feira (1) os resultados de sua campanha contra as gangues e anunciou uma "guerra frontal" contra a corrupção, que inclui a construção de uma penitenciária especial para "criminosos do colarinho branco".
Bukele também anunciou um projeto de reforma para reduzir o número de cadeiras no Parlamento de 84 para 60 e para diminuir o número de municípios do país de 262 para 44, em um discurso no Congresso no dia em que completou quatro anos de mandato, enquanto os simpatizantes gritavam "reeleição, reeleição".
"Hoje declaramos guerra contra a corrupção", afirmou o presidente, depois de citar um "mal endêmico, que, assim como as gangues, tem tentáculos em todos os níveis do Estado" salvadorenho.
"Assim como nós combatemos as quadrilhas de maneira frontal, com toda a força do Estado, com todas as ferramentas legais que temos, sem titubear em nenhum momento, também iniciaremos a guerra frontal contra a corrupção", disse.
Bukele prometeu a construção de uma "penitenciária para os "criminosos de colarinho branco", assim como construiu uma 'megaprisão' para os membros de gangues.
Durante o mandato de Bukele, o governo construiu uma 'megaprisão' para 40.000 detentos, a "maior penitenciária das Américas", com um regime de reclusão severo que é criticado pelas organizações de defesa dos direitos humanos.
No discurso, o presidente ressaltou a luta contra as gangues, iniciada há 14 meses e que, afirmou permite aos salvadorenhos ter "mais segurança nas ruas".
Com base em um regime de exceção, que permite detenções sem ordem judicial, quase 69.000 supostos integrantes de gangues foram presos - 5.000 foram liberados, segundo o governo.
Bukele afirmou que a "guerra" contra a corrupção acontecerá em todos os níveis, porque é cometida por funcionários do Estado em conluio com "empresários privados".
"Neste país, os corruptos passam o tempo todo pensando em como fazer para tirar mais dinheiro dos cofres do Estado (...) e para que exista o funcionário corrupto também existe o empresário corrupto", disse.
Ele não apresentou dados sobre a corrupção, mas disse que os atos de corrupção não permitem ao Estado destinar recursos para áreas sociais ou outras necessidades da população.
Durante o discurso no Congresso, Bukele explicou que um dos convidados não compareceu, o procurador-geral Rodolfo Delgado, porque estava comandando uma operação nas propriedades do ex-presidente de direita Alfredo Cristiani (1989-1994), acusado de corrupção.
Cristiani fugiu do país, de acordo com Delgado, mas a Procuradoria está preparando "acusações de natureza criminal" contra o ex-presidente por suposta corrupção, embora os crimes atribuídos ao ex-chefe de Estado sido revelados.
As autoridades não revelaram quando e para que país fugiu o ex-presidente.
Até o momento, a justiça apreendeu 156 imóveis de Cristiani, incluindo várias mansões em diferentes pontos do país, além de 42 veículos e "produtos financeiros".
- Menos deputados e municípios -
O presidente salvadorenho afirmou ainda esperar que suas propostas para reduzir o número de deputados e o número de municípios do país sejam aprovadas pelo Congresso antes das eleições gerais de 2024.
O Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) marcou as eleições presidenciais e legislativas para 4 de fevereiro, enquanto a votação para definir os representantes dos 262 municípios do país e os deputados do Parlamento Centro-Americano acontecerá em 3 de março de 2024.
Bukele afirmou em setembro que pretende tentar a reeleição em 2024, mas não citou o tema no discurso de quinta-feira.
Vereador Bruno Zancheta realiza visita em áreas de lazer com secretário de Esportes Thiago de Jesus
SÃO CARLOS/SP - Preocupado com a manutenção e zeladorias das áreas públicas de lazer, o vereador Bruno Zancheta, juntamente com o secretário municipal de Esportes e Cultura, Thiago de Jesus, visitaram locais públicos que precisam de manutenção nos bairros Cidade Aracy e Planalto Verde.
O parlamentar destacou a importância da manutenção periódica para que a população possa usufruir. “Tenho andado por toda cidade e estou muito preocupado com o estado de nossas áreas de lazer. Precisamos de uma manutenção em caráter emergencial, afinal, a população precisa de locais adequados para a devida utilização”.
Ele agradeceu o empenho do secretário em buscar uma solução para esta situação. “Gratidão ao secretário Thiago de Jesus por atender um pedido da população, trazendo bem estar e qualidade de vida, com espaços dignos para que as pessoas possam se divertir”, finalizou o parlamentar.
SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, publicou a lista completa de solicitações deferidas e indeferidas para adesão ao Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV) no Diário Oficial desta quinta-feira (01/06). O programa é destinado aos servidores municipais aposentados pelo Regime Geral da Previdência Social antes de 13 de novembro de 2019 – data da publicação pelo Governo Federal da Reforma da Previdência – e que voluntariamente querem se desligar do quadro de colaboradores da Prefeitura.
Ao todo, foram protocoladas 201 solicitações, com 167 pedidos deferidos e 34 indeferidos. Da relação de deferimentos, a Secretaria Municipal de Educação liderou as adesões com 81 solicitações e, logo depois, a Secretaria Municipal de Saúde apresentou 47 requerimentos. Além disso, servidores de mais nove secretarias municipais e da Procuradoria Geral do Município igualmente tiveram solicitações atendidas.
Conforme o Artigo 10º da Lei Municipal nº 21.423/2023, que instituiu o PIDV no município, os servidores que tiverem solicitações indeferidas poderão interpor recurso em até cinco dias úteis a partir da publicação do resultado preliminar, com o recurso devendo ser protocolado na Seção de Atendimento da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas (localizado no subsolo do Paço Municipal – Rua Episcopal, 1.575 – Centro).
Feito isto, a Prefeitura publicará o resultado de cada recurso e, no dia 23/06, a lista final com todos os resultados das solicitações deferidas e indeferidas. Vale lembrar que, dada a natureza das funções, o efetivo desligamento do servidor público municipal vinculado à Secretaria Municipal de Saúde poderá ocorrer em até seis meses após a respectiva adesão (Artigo 6º) e, no caso dos servidores da Secretaria Municipal de Educação, o desligamento será efetivado no dia seguinte ao último dia do ano letivo (Artigo 7º).
A classificação preliminar das solicitações deferidas e indeferidas pode ser conferida no link: http://www.saocarlos.sp.gov.br/images/stories/diario_oficial_2023/DO_01062023_2219.pdf.
Lula convoca ministros após governo se render aos pleitos da Câmara na MP dos Ministérios
BRASÍLIA/DF – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma reunião de balanço no Palácio do Planalto para avaliar com seus auxiliares mais próximos a aprovação da Medida Provisória (MP) da reestruturação dos ministérios pela Câmara.
Para assegurar a aprovação do texto, o governo liberou R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares ao orçamento somente na quinta-feira, 1º, quando a proposta foi votada – 337 votos favoráveis, 125 contrários e 1 abstenção. Antes da análise, porém, houve uma ameaça de rebelião dos deputados do Centrão com o governo.
Segundo apurou o Estadão/Broadcast, participam da reunião os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), alvos preferenciais do Centrão, grupo insatisfeito com a articulação política do governo. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE) também foi convocado.
O texto aprovado foi chancelado após o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), combinar com sua base um novo voto de confiança em favor do Palácio do Planalto, que liberou mais emendas e destravou nomeações de cargos na máquina pública. Diante das falhas de articulação política, Lula precisou entrar em campo e ligar para Lira oficializando a distribuição de recursos.
A MP agora segue para avaliação do Senado e precisa ser aprovada até hoje, sob pena de caducar e o Executivo federal tenha que desmontar 17 novos ministérios criados por Lula.
O texto aprovado, no entanto, altera a estrutura original do governo desenhada durante a transição. Por conta da pressão da bancada ruralista com apoio de deputados do Centrão, a nova versão da MP retirou poderes dos Ministérios de Meio Ambiente e dos Povos Indígenas.
por Eduardo Gayer / ESTADÃO
BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto na noite de quinta-feira (1º) que garante o pagamento de adicional de 50% no auxílio gás até o fim do ano.
O adicional foi incluído na Medida Provisória que retomou o programa Bolsa Família, aprovada ontem no Senado.
Desde janeiro, o governo já tinha previsto o pagamento do valor extra por meio da edição de uma medida provisória, que entrou em vigor imediatamente.
No entanto, essa medida, para continuar valendo, precisava ser aprovada pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias. A MP nem chegou a ser analisada pelo Congresso e perdeu a validade. Porém, os parlamentares incorporaram a previsão do adicional na MP do Bolsa Família, que agora vai para sanção do presidente Lula.
O auxílio gás visa ajudar famílias de baixa renda na compra de gás de cozinha. Com o decreto, cada família vai receber metade do valor de um botijão de 13kg de GLP. Como o auxílio normal e o adicional são iguais, ou seja metade do valor, as famílias irão receber o equivalente à média de um botijão. O auxílio e o adicional serão depositados a cada dois meses.
EUA - Estados Unidos e Taiwan assinaram, na quinta-feira (1º), um acordo comercial com o objetivo de aprofundar as relações econômicas entre os dois países, uma decisão que provocou uma advertência imediata de Pequim.
A iniciativa assinada entre os dois países visa impulsionar o comércio por meio da harmonização dos controles alfandegários, assim como estabelecer medidas para lutar contra a corrupção nos Estados Unidos e na ilha, que a China considera parte de seu território e que promete retomar no futuro.
Embora Washington e Taipé não tenham relações diplomáticas formais, mantêm laços não oficiais através da embaixada americana na ilha, o Instituto Americano em Taiwan (AIT, sigla em inglês).
O primeiro acordo sob esta iniciativa foi assinado por representantes da AIT e do Escritório Econômico e Cultural de Taipei (TECO, sigla em inglês) nos Estados Unidos, informou o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, sigla em inglês) nesta quinta-feira.
O pacto "buscar fortalecer e aprofundar a relação econômica e comercial" entre as partes, indicou em um comunicado o porta-voz do USTR, Sam Michel.
Os Estados Unidos são o segundo maior parceiro comercial da ilha. Washington é um de seus principais aliados e fornece armas, apesar de ter reconhecido Pequim diplomaticamente em 1979.
Para Taiwan, o acordo "não é somente histórico como também indica um novo começo", afirmou, antes da cerimônia, o porta-voz do TECO, Alan Lin, aos jornalistas em Taipé.
A China, porém, teme qualquer reaproximação entre Taiwan e outros governos e enviou uma advertência.
Os Estados Unidos "não devem enviar sinais errados às forças de independência de Taiwan em nome do comércio", disse a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Mao Ning, nesta quinta-feira.
A porta-voz pediu a Washington que evite assinar qualquer acordo "com conotações de soberania ou de natureza oficial com a região chinesa de Taiwan".
Pequim intensificou as ameaças contra a ilha nos últimos anos e aumentou as incursões militares em seu território. Os últimos exercícios ocorreram em abril, quando a China simulou um "cerco" de três dias ao território insular.
As manobras militares foram uma resposta ao encontro entre a presidente taiwanesa, Tsai Ing-wen, e o presidente da Câmara de Representantes dos EUA, Kevin McCarthy, na Califórnia.
Mário Antunes disse que ICMS tem queda de 22%
SÃO CARLOS/SP - O secretário municipal de Fazenda, Mário Luiz Duarte Antunes, a convite da Câmara Municipal, em cumprimento Lei de Responsabilidade Fiscal, participou nesta quarta-feira (31/05) de audiência pública para demonstração e avaliação das metas orçamentárias e patrimoniais, referentes ao 1º quadrimestre do exercício de 2023.
Mário Antunes apresentou um relatório resumido da execução orçamentária do município referente às despesas liquidadas e empenhadas, resultados primários e nominal, demonstrativo de restos a pagar, despesas com pessoal, demonstrativo de apuração da receita corrente líquida e estoque da dívida.
A despesa empenhada atingiu R$ 608.184.573,18, a liquidada R$ 313.597.729,16 e a paga R$ 295.795.969,24. Os restos a pagar processados totalizam R$ 672.564,33. A arrecadação do IPTU chegou a R$ R$ 90.819.379,60, sendo que a previsão anual atualizada é de R$ 172.000.000,00. Já para o ISS está previsto arrecadação anual de R$ 176.311.000,00, realizada até o bimestre R$ 61.842.866,41. O ICMS caiu 22% do previsto para o ano, sendo arrecadado até o momento R$ 71 milhões. Em 2022 no mesmo período foi repassado R$ 85 milhões e 2021 chegou a R$ 70 milhões.
“O grande vilão dos impostos está sendo o ICMS que é a maior fonte de arrecadação do município, tanto que o que arrecadamos agora é quase o mesmo valor de 2021. Já o IPTU está um pouco abaixo da previsão, porém o ISS está acima do esperado, portanto um compensa o outro”, explicou o secretário de Fazenda.
Outro resultado considerado positivo pelo secretário de Fazenda é com relação aos resultados primário e nominal. O resultado primário, demonstrativo que sinaliza que o município está em condições de pagar as dívidas, ficou positivo em R$ 154.972.840,01. O resultado nominal, referente ao pagamento da dívida de longo prazo, mostra que a dívida foi reduzida em R$ 76.132.740,94.
Mário Antunes também falou sobre o estoque da dívida de longo prazo do município. “A nossa dívida está em R$ 211.536.671,52, o que corresponde a 17% do percentual da receita corrente líquida, extremamente pequena de acordo com o porte do município. São Carlos tem capacidade de contratar mais R$ 120 milhões em operação de crédito”.
A Prefeitura de São Carlos também continua com o pagamento de fornecedores em dia, com a folha de pagamento em dia. “O nosso percentual de despesa com pessoal está em 40,53%, portanto abaixo do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, garante o secretário de Fazenda.
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