SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta relatou em sua fala na última sessão no legislativo a preocupação com o real estado das viaturas/ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de nossa cidade.
Ele relatou que a cidade está trabalhando com apenas uma viatura: “Hoje temos apenas uma viatura em plenas condições para atender nossa cidade, algo que nos deixa extremamente preocupados. Necessitamos que medidas emergenciais sejam tomadas, o mais rápido possível, com o conserto dos veículos em manutenção e a aquisição de novas ambulâncias para atender a demanda necessária. Inclusive nosso mandato conquistou uma ambulância por intermédio do ex-deputado Júlio César e do atual deputado federal Luiz Carlos Motta”.
“Nosso papel como parlamentar é esse, se colocar no lugar das pessoas e buscarmos soluções. Não podemos deixar que o pior aconteça e vidas possam ser ceifadas por estarmos operando com apenas um veículo”, finalizou o parlamentar.
CHINA - Xi Jinping garantiu um terceiro mandato de cinco anos sem precedentes como presidente da China na sexta-feira (10), um papel amplamente cerimonial, enquanto ele reforça seu domínio como o líder mais poderoso do país desde Mao Tsé-Tung, que ficou 27 anos no poder.
Quase 3.000 membros do parlamento da China, o Congresso Nacional do Povo (NPC), votaram unanimemente no Grande Salão do Povo para Xi, 69, ser presidente em uma eleição onde não havia outro candidato.
Xi também foi nomeado comandante por unanimidade dos 2 milhões de membros do Exército Popular de Libertação, uma força que recebe ordens do partido e não do país.
Em outra votação, o terceiro oficial do partido, Zhao Leji, foi nomeado chefe do Congresso Nacional do Povo. A grande maioria do trabalho legislativo do órgão é chefiada por seu Comitê Permanente.
Um resquício do Comitê Permanente do Politburo do partido anterior, o ápice do poder político na China chefiado por Xi, Zhao, 67, conquistou a confiança do presidente como chefe do órgão de vigilância anticorrupção do partido, a Comissão Central de Inspeção Disciplinar, perseguindo uma investigação anticorrupção que congelou todo potencial oposição ao líder chinês.
O ex-chefe do partido de Xangai e membro do último Comitê Permanente do Politburo, Han Zheng, foi nomeado para o cargo cerimonial de vice-presidente estadual.
Por Reuters
BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou, ontem (9), o projeto de lei nº 976/22 que prevê o pagamento de pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O valor da pensão foi fixado em um salário mínimo (R$ 1.320 atualmente). O benefício será concedido ao conjunto dos filhos biológicos ou adotivos e dependentes cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou menor do que 25% do salário mínimo (R$ 330).
O projeto é de autoria das deputadas petistas Erika Kokay (PT-DF), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Benedita da Silva (PT-RJ), Luizianne Lins (PT-CE), Maria do Rosário (PT-RS), Natália Bonavides (PT-RN), Professora Rosa Neide (PT-MT) e Rejane Dias (PT-PI). A proposta aprovada pela Câmara, no entanto, foi o substitutivo apresentado pelo relator da matéria, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM).
Como será
A norma estabelece, ainda, que a pensão não poderá ser acumulada com benefícios previdenciários recebidos do Regime Geral de Previdência Social ou dos Regimes Próprios de Previdência Social, nem com pensões ou benefícios do sistema de proteção social dos militares. Em caso de morte de um dos beneficiários, a cota deverá ser revertida aos demais.
Caso o processo judicial não comprove o feminicídio, o benefício será encerrado.
Segundo o relator da proposta, o impacto orçamentário e financeiro foi estimado em R$ 10,52 milhões neste ano, R$ 11,15 milhões em 2024 e R$ 11,82 milhões em 2025. O texto segue agora para análise do Senado Federal.
Por Pedro Lacerda - Repórter da Agência Brasil
Projeto de lei de Sérgio Rocha aprovado na Câmara simplifica procedimentos para Cartão Acessibilidade - PCDs
SÃO CARLOS/SP - Na Sessão Ordinária da última terça-feira (7), foi aprovado o Projeto de Lei de autoria do vereador Sérgio Rocha (PTB), que alterou a Lei Municipal n.º 17.825/2016, propondo que seja suprimido o prazo referente à apresentação do laudo médico quando nele constar que a deficiência do requerente do Cartão Acessibilidade for permanente.
“Constantemente sou procurado pelos munícipes que alegam grande dificuldade quando é necessário renovar o Cartão Acessibilidade”, comentou o parlamentar. A Lei 17.825/16 exigia a apresentação de laudo médico que não excedesse 120 dias da data de emissão em todos os casos, inclusive para as pessoas com deficiência (PCD’s) que possuem deficiência permanente.
Segundo o vereador, a cidade tem cerca de 3 mil PCD's que emitiram o Cartão Acessibilidade. Com o Projeto de Lei aprovado, essas pessoas que possuem laudo médico com Cadastro Internacional de Doença (CID) atestando a deficiência permanente, não precisarão mais apresentar novo laudo médico.
“As pessoas com deficiência e seus familiares encontravam dificuldades para a renovação do Cartão Acessibilidade, pois na renovação do Cartão, era necessário marcar consulta médica para emissão do novo laudo, e sabemos que há casos de grande demora em conseguir o agendamento no serviço público de saúde”, finalizou Sérgio Rocha.
BRASÍLIA/DF - A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) afirmou na quarta-feira (8) que, ao lado da bancada do PSB e de outros políticos, vai apresentar ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados um pedido de cassação do mandato do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) após um discurso transfóbico no plenário da Casa.
No fim da tarde, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma representação à Câmara pedindo que a Mesa Diretora apure a conduta do deputado. A procuradora Luciana Loureiro, do MPF-DF, solicitou que sejam apuradas as violações éticas do deputado.
Durante sessão destinada a discursos dos parlamentares, o deputado disse que as mulheres estão perdendo espaço para homens que se sentem mulheres.
Pouco antes dele, subiu à tribuna a deputada Erika Hilton (PSOL-SP). Ela e Duda Salabert (PDT-MG) são as primeiras deputadas federais transexuais da história.
O deputado desrespeitou as deputadas ao vestir uma peruca e dizer que hoje, no Dia Internacional da Mulher, se sentia uma mulher.
"Hoje, no Dia Internacional das Mulheres, a esquerda disse que eu não poderia falar, porque eu não estava no meu local de fala. Solucionei esse problema [vestiu uma peruca]. Hoje, me sinto mulher. [Sou a] Deputada, Nicole. As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres" afirmou.
Após a fala do parlamentar, Tabata chamou Ferreira de "moleque" e pediu respeito.
"Estamos falando de um homem que no Dia Internacional das Mulheres tirou nosso tempo de fala para fazer uma fala preconceituosa, criminosa, absurda e nojenta. A transfobia ultrapassa a liberdade de discussão que é garantida pela imunidade parlamentar", disse.
"Eu, ao lado da bancada do PSB e de muitos outros parlamentares, estou entrando com pedido de cassação do mandato do deputado Nikolas Ferreira”, anunciou a deputada.
Notícia-crime no STF
A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), líder do partido, disse que a legenda vai apresentar uma notícia-crime ao STF. Se aceita, a notícia-crime se tornará uma ação penal, e o deputado responderá na condição de réu.
"Nada mais típico do que um machista desocupado do que fazer isso justamente no dia 8 de março. Tentou fazer uma piada de algo que não tem graça. A expectativa de vida da população trans é de cerca de 27 anos", afirmou.
Transfobia
A transfobia foi equiparada ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019.
Os ministros consideraram na oportunidade que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.
Segundo a advogada criminalista Priscila Pamela, a fala do deputado configurou "patentemente" o crime de transfobia.
"Em casos semelhante, os tribunais já têm decidido pelo crime exatamente por ataques a pessoas que não reconhecem o sexo de nascimento, que tem uma identidade de gênero diversa. A fala revela uma destilação de ódio", afirmou.
Injúria racial
O deputado bolsonarista já responde a uma ação pelo crime de injúria racial após ofender a deputada Duda Salabert em 2020, quando ambos eram vereadores em Belo Horizonte.
Nikolas deu entrevista a um veículo de comunicação e se referiu a Duda, uma mulher transexual, usando pronome masculino. Ele nega ter cometido crime.
Por Luiz Felipe Barbiéri, g1
FRANÇA - O Senado francês, dominado pela direita, aprovou na noite desta quarta-feira (8), após uma intensa batalha com a esquerda, o artigo-chave de um projeto de reforma do sistema previdenciário, que eleva a idade de aposentadoria de 62 para 64 anos.
A votação terminou com 201 votos a favor e 115 contra. Segundo o projeto do governo, a idade legal para a aposentadoria aumentará progressivamente de 62 para 64 anos na razão de três meses por ano a partir de 1º de setembro de 2023, até 2030.
Para obter a aposentadoria integral, o tempo de contribuição exigido passará de 42 para 43 anos até 2027, na razão de um trimestre por ano.
Para entrar em vigor, a iniciativa precisa ser aprovada pelas duas câmaras do Parlamento até o próximo dia 26. Caso isso não aconteça, o governo pode aplicar seu projeto por meio de um decreto, algo inédito.
Câmara Municipal recebe diretor-presidente da PROHAB
Na Tribuna livre Rodson Magno do Carmo anunciou cadastramento habitacional
SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos recebeu no expediente da Tribuna Livre nesta terça-feira, (7), o diretor-presidente da Progresso e Habitação de São Carlos (PROHAB), Rodson Magno do Carmo, para apresentar informações sobre a realização de um novo cadastramento habitacional.
O cadastramento será realizado de 19 a 31 de março, das 9h às 17h, no Ginásio de Esportes Milton Olaio Filho. Rodson destacou que as senhas serão limitadas e entregues diariamente na bilheteria do ginásio. As senhas são organizadas por cores e definem dias e horários do atendimento.
O diretor presidente da PROHAB ressaltou, ainda, que neste momento é somente um cadastro ou atualização para quem já possui. "Quero deixar claro que não vamos sortear casas ou terrenos agora, esse é um cadastramento", declarou. Ele informou também que para realizar o cadastramento os interessados deverão levar RG, CPF do responsável, RG e CPF do cônjuge ou companheiro e comprovar que mora na cidade há 3 anos.
Rodson Magno explicou que o cadastramento é importante para obtermos uma informação atualizada do déficit habitacional do município e será importante na captação de recursos, já que o cadastro atualizado é uma das principais exigências. "As pessoas não precisam dormir na fila ou acampar no ginásio, elas podem ir com calma que serão todas atendidas pelos servidores da PROHAB e toda equipe da Prefeitura de São Carlos", finalizou.
BRASÍLIA/DF - Nos últimos 10 anos, o professor, advogado, filósofo, mestre e doutor em Direito Silvio Almeida se tornou um dos intelectuais mais conhecidos do Brasil. Sua escolha como ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, portanto, não chegou a surpreender quem acompanhava as discussões sobre o tema mais recentemente. Pouco mais de dois meses depois de sair da condição de "pedra" para a de "vidraça", o agora ministro ainda mantém a fala pausada e didática e a paciência para explicar seus posicionamentos por mais que possam parecer controversos. Foi assim que ele recebeu a reportagem da BBC News Brasil na segunda-feira (7/03) na sede da pasta, em Brasília.
Ao longo de quase 50 minutos de entrevista, Almeida defendeu a criação de uma comissão para avaliar se o Estado brasileiro seguiu as recomendações da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que apurou violações de direitos humanos durante a ditadura militar. A comissão já é vista como uma espécie de "vespeiro" político com potencial para desagradar integrantes das Forças Armadas.
Almeida também defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue uma ação que está parada desde 2015 que analisa a descriminalização das drogas. À BBC News Brasil, Almeida disse ser favorável à descriminalização das drogas e afirmou acreditar que ela poderia diminuir a pressão sobre o sistema carcerário brasileiro.
Dados de junho de 2022 (os mais recentes) mostram que a população carcerária do Brasil é de aproximadamente 837 mil pessoas, segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), feito pelo Ministério da Justiça.
"Temos que tratar isso como uma questão de saúde pública, como uma questão que não se resolve por meio do encarceramento, com prisão e com punição", disse.
Isso aconteceria porque estudos indicam que a atual lei de drogas gerou uma "explosão" no número de pessoas presas por crimes relacionados ao tráfico de drogas.
Apesar de se mostrar favorável à descriminalização das drogas, Almeida afirmou que o governo não estaria se movimentando para que o Supremo julgue o caso.
O ministro também afirmou que o governo trabalha para criar um estatuto para vítimas de violência que incluiria policiais, numa resposta à crítica de que a chamada "turma dos direitos humanos" defenderia apenas criminosos.
O ministro também negou que o atual governo esteja politizando a crise humanitária que afeta o povo indígena Yanomami ao atribuir a responsabilidade pela situação à gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Um dos pontos controversos da entrevista foi a defesa que o ministro fez da posição do governo brasileiro de se abster e não assinar uma declaração de mais de 50 países condenado violações de direitos humanos ocorridas na Nicarágua, país comandado por Daniel Ortega. Segundo Almeida, ao não assinar a declaração, o Brasil não estaria se omitindo ou sendo leniente com o regime nicaraguense, mas mantendo canais de diálogo abertos para tentar encontrar alternativas.
"O Brasil nunca teve e não tem leniência em relação a isso", disse o ministro.
Ao final da entrevista, Almeida deu a entender que é favorável à descriminalização do aborto, outro tema pendente de julgamento no STF.
"Chega de homens dando opinião sobre a vida, sobre o corpo e sobre a saúde das mulheres [...] sou a favor de que elas (mulheres) decidam", disse.
ENTREVISTA COMPLETA BBC NEWS
BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu manter o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA). A decisão foi tomada após reunião de Lula com o seu ministro na tarde de segunda-feira (6).
Antes do encontro, líderes da União Brasil disseram a ministros palacianos de que exonerá-lo elevaria a rejeição do partido ao governo.
Embora tenha indicado três ministros, a legenda ainda não se assume como base de apoio a Lula no Congresso Nacional. Integrantes do partido, porém, fizeram chegar ao Palácio do Planalto o recado de que demitir Juscelino poderia significar levá-los para a oposição. A União Brasil tem 59 deputados e 10 senadores.
A manutenção do ministro no cargo ocorre após pressão de aliados por sua saída, em meio a denúncias de irregularidades envolvendo diárias recebidas pelo titular das Comunicações e o asfaltamento de uma estrada, com recursos de emenda, na sua fazenda no Maranhão.
Durante a reunião com Lula nesta segunda, o ministro defendeu-se das acusações e foi aconselhado a defender-se publicamente.
Após o encontro, Juscelino publicou uma mensagem nas redes sociais dizendo que a reunião foi "muito positiva". "Na ocasião, esclareci as acusações infundadas feitas contra mim e detalhei alguns dos vários projetos e ações do ministério. Temos muito trabalho pela frente."
Apesar de ter poupado o auxiliar, aliados de Lula esperam que a partir de agora o Planalto aumente a cobrança sobre a União Brasil para que entregue no Congresso Nacional o apoio e os votos para avançar as propostas de interesse do governo.
Segundo aliados do mandatário, caso a sigla não corresponda as expectativas, haverá retaliação ao partido como um todo.
Uma ala da União Brasil diz que a decisão de manter Juscelino representa um gesto de Lula e deve reduzir a resistência de uma parte do partido.
No entanto, não há a expectativa de que isso seja suficiente para colocar a legenda na base do governo.
Além de minimizarem as denúncias, aliados de Lula citam ao menos dois principais motivos para manter o ministro no cargo: não se indispor com a União Brasil; e abrir a porteira para saída de ministros e criar desgaste com pouco mais de dois meses de governo.
Alguns integrantes da União Brasil identificam nas denúncias fogo amigo contra o ministro, mas o partido está fechado em apoio a Juscelino.
Ademais, há um outro complicador, a saída do ministro abriria uma frente de disputa dentro do PT. O partido já queria, durante a transição, ter ficado com a pasta e pode, segundo aliados, tentar avançar sobre o ministério mais uma vez.
Fora isso, a demissão de Juscelino abriria um precedente muito cedo na Esplanada: ministros com complicações parecidas no futuro já teriam de deixar o cargo da mesma forma.
O entorno do chefe do Executivo diz que, apesar da decisão, Lula está muito irritado com o episódio.
Antes da reunião com o presidente, Juscelino publicou nesta segunda-feira um vídeo nas suas redes sociais no qual se defende das acusações de uso indevido de diárias e do avião da FAB (Força Aérea Brasileira).
O ministro aponta um "erro no sistema de diárias", que acabou incluindo indevidamente no cálculo dos valores as datas referentes a fins de semana, quando não teve agendas públicas. Juscelino ainda acrescenta que todas as diárias pagas indevidamente foram devolvidas aos cofres públicos.
No vídeo, o ministro afirma que vem sendo vítima de "ataques distorcidos", afirma que é "ficha limpa" e alega que não houve qualquer tipo de irregularidades em suas viagens.
Na semana passada, o presidente havia demonstrado insatisfação com a postura do auxiliar e afirmado que, caso não comprovasse sua inocência, ele não seria mantido no governo.
Em entrevista à BandNews, na quinta, Lula afirmou que teria uma conversa com Juscelino nesta segunda e que ele deixaria o governo se não conseguisse provar sua inocência.
No sábado, Juscelino Filho foi às redes sociais para dizer estar comprometido em mostrar a Lula que não houve irregularidade.
"Estou comprometido em esclarecer ao presidente Lula todas as denúncias infundadas feitas pela imprensa. Reitero que não houve irregularidades nas viagens citadas e que tudo está devidamente documentado. Também agradeço a oportunidade de ser ouvido com isenção e serenidade", disse.
A saída do ministro dividia aliados do chefe do Executivo. Enquanto a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), defendeu o afastamento temporário dele, outra ala do entorno de Lula vinha pregando que ele não poderia ser demitido ao menos, não no curto prazo.
No fim de semana, a União Brasil saiu em defesa de Juscelino. Em nota, repudiou as declarações de Gleisi.
Um grupo de aliados do presidente vinha argumentando que demitir Juscelino neste momento poderia ser prejudicial para a construção da base na Câmara e ainda passar uma mensagem negativa com menos de três meses de governo.
Para alguns interlocutores de Lula, a saída de Juscelino Filho poderia gerar ruídos no Congresso com a União Brasil, que, além dele, influenciou a indicação de titulares de outros dois ministérios.
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República vai, na próxima reunião do conselho, analisar o caso do ministro, conforme disse à reportagem.
"Informo que os conselheiros da Comissão de Ética Pública já tomaram conhecimento do caso, pela imprensa, e irão adotar as tratativas pertinentes sobre caso na próxima reunião do Colegiado", afirmou.
O próximo encontro dos conselheiros ocorrerá em 28 de março.
Juscelino recebeu diárias do governo federal por dias sem agenda de trabalho em São Paulo, São Luís e até no exterior. Até o momento, o total de diárias recebidas pelo ministro em duas viagens internacionais a Portugal e Espanha soma R$ 34,2 mil.
De acordo com uma nota divulgada pela pasta na quinta, o titular da pasta decidiu devolver o valor das diárias referentes às viagens do Maranhão e de São Paulo.
Na viagem a São Paulo, o ministro teve apenas duas agendas oficiais e aproveitou a estadia na capital paulista para participar de um evento relacionado a cavalos Quarto de Milha, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo. Juscelino Filho é criador de animais da raça.
Ele foi para São Paulo e voltou para Brasília em aviões da FAB. Isso aconteceu, segundo o Ministério das Comunicações, porque "o ministro foi cumprir agenda oficial, de interesse público".
Além disso, também segundo o jornal O Estado de S. Paulo, Juscelino Filho direcionou verba do Orçamento para asfaltar uma estrada que corta sua fazenda, em Vitorino Freire (MA), antes de assumir o Ministério das Comunicações, quando era deputado na ativa.
COREIA DO NORTE - A Coreia do Norte fez uma advertência nesta terça-feira (7) aos Estados Unidos e seus aliados de que consideraria uma "clara declaração de guerra" a interceptação dos mísseis de teste que lança com frequência sobre o Oceano Pacífico.
Estados Unidos e Coreia do Sul intensificaram a cooperação na área de defesa e reforçaram os exercícios conjuntos nas proximidades da Coreia do Norte, país isolado e que possui armamento nuclear, que nos últimos meses aumentou os testes de mísseis.
Pyongyang alega que seus programas nuclear e armamentista são de autodefesa e critica os exercícios militares de Washington e Seul, que interpreta como preparativos para uma eventual invasão.
"Isto seria visto como uma clara declaração de guerra contra a RPDC (República Popular Democrática da Coreia) no caso de uma resposta militar, como a interceptação de nossos testes de armas estratégicas", afirmou em um comunicado Kim Yo Jong, a influente irmã de líder norte-coreano Kim Jong Un.
"O Oceano Pacífico não pertence ao domínio dos Estados Unidos ou do Japão", acrescentou, em uma nota divulgada pela agência oficial de notícias KCNA.
A Coreia do Norte "está sempre preparada para adotar uma ação apropriada, rápida e esmagadora", concluiu.
A partir de 13 de março, as Forças Armadas americanas e sul-coreanas participarão, durante 10 dias, nos maiores exercícios conjuntos em cinco anos, batizados de "Escudo de Liberdade".
Na sexta-feira passada, os dois países aliados executaram manobras aéreas com a participação do bombardeiro americano B-52, que tem capacidade nuclear.
Em outro comunicado, o ministério norte-coreano das Relações Exteriores acusou o governo dos Estados Unidos de agravar a tensão entre os dois países "de forma deliberada" ao organizar as manobras aéreas.
"Apesar das nossas advertências reiteradas, os Estados Unidos continuam agravando a situação de forma deliberada", declarou o ministério, em uma nota que também foi divulgada pela KCNA, na segunda-feira.
Os exercícios aéreos conjuntos "mostram claramente que o projeto de usar armas nucleares contra a República Popular Democrática da Coreia continua seu curso, no ritmo de uma verdadeira guerra", acrescenta o texto.
Na semana passada, Pyongyang exigiu que ONU demande o fim das manobras militares de Washington e Seul na região e defendeu seu próprio arsenal nuclear como "a forma mais segura" para garantir o equilíbrio de poder na região.
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