BRASÍLIA/DF - Os integrantes da articulação política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva trabalham para que o Senado mantenha o texto das novas regras fiscais, conhecido como arcabouço fiscal, que foi aprovado na Câmara dos Deputados, há cerca de três semanas. A matéria começa a ser analisada esta semana pelos senadores e há pressão, sobretudo da bancada de parlamentares de Brasília, pela exclusão do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) do texto. Se houver mudança, o projeto retorna à Câmara dos Deputados, que pode confirmar ou não as modificações.

“Teve esse debate na Câmara, esse debate já aconteceu, a maioria dos deputados aprovou o marco fiscal considerando não só o Fundo Constitucional, mas outros fundos. Que são fundos que vão ter crescimento, porque o marco fiscal não impede esse crescimento”, afirmou o ministro-chefe das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, em declaração à imprensa após se reunir com Lula e outros ministros do governo, incluindo Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil), além de líderes do governo no Congresso Nacional.
Responsável pela articulação política do governo, Padilha informou que a prioridade é concluir a aprovação final do texto nas próximas semanas. “A nossa expectativa é poder votar o mais rápido possível, como conseguiu fazer na Câmara dos Deputados”, destacou. Padilha ponderou que o novo marco fiscal tem um peso na definição da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem, que precisa ser apresentada até o fim de agosto, “além de reforçar um ambiente positivo na economia”.
Criado em 2002 para sustentar as forças de segurança do DF e auxiliar no financiamento de serviços de educação e de saúde, o Fundo Constitucional do DF, pelas regras em vigor, deve ser corrigido anualmente pela variação real das receitas do governo, a Receita Corrente Líquida (RCL). Essa atualização, no novo marco fiscal, passa a crescer até 2,5%, considerando o limite máximo de 70% da variação real da receita, ao longo dos próximos anos. O valor do Fundo em 2023 é de R$ 23 bilhões e se soma à receita própria do Distrito Federal, que este ano está em R$ 34,4 bilhões.
O líder do governo no Congresso Nacional, Jacques Wagner (PT-BA), criticou tentativas de excluir a correção de receitas das novas regras fiscais. “Não há ninguém discriminado no arcabouço votado na Câmara. Foi todo mundo colocado dentro do arcabouço. Eu não sei o que vai ser a arrecadação, todo mundo fala que a gente precisa ter responsabilidade fiscal, mas na hora que tem que ter, todo mundo quer puxar o seu, aí não funciona”, afirmou. Para Wagner, no entanto, o “Senado é soberano” e pode alterar o texto.
Alexandre Padilha também afirmou que uma das prioridades definidas pelo presidente da República é o acompanhamento das sabatinas e da votação das indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF) e Banco Central, que devem ocorrer até o fim deste mês, segundo projetou.
“O indicado pelo presidente Lula [ao STF], [o advogado] Cristiano Zanin, tem feito jantares e conversas, com senadores e senadoras, tem acompanhado o debate no Senado. E essa é uma prioridade do nosso acompanhamento, como também os dois nomes do Banco Central. A expectativa do governo é que tanto os dois nomes do BC, quanto o indicado do STF, tenham as sabatinas e votações no plenário, encerradas anda e junho”, disse.
Mais cedo, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que a sabatina de Cristiano Zanin está marcada para o dia 21 de junho. O advogado foi indicado pelo presidente Lula para ocupar a cadeira deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou recentemente.
Para o Banco Central, as indicações são Gabriel Galípolo, para a diretoria de Política Monetária, e Ailton de Aquino Santos, para a Diretoria de Fiscalização. Galípolo é economista e professor, atual secretário-executivo do Ministério da Fazenda. Foi presidente do Banco Fator entre 2017 e 2021. Já Ailton é servidor de carreira do Banco Central há 25 anos, e ocupa o cargo de auditor chefe no órgão. Ele será o primeiro negro da história a ocupar uma diretoria do Banco Central.
SÃO CARLOS/SP - A Defesa Civil de São Carlos recebeu um drone, veículo aéreo não tripulado e controlado remotamente, usado especialmente em filmagens áreas. O equipamento foi adquirido com recursos de emenda parlamentar destinada pelo vereador Azuaite Martins de França no valor de R$ 14 mil.
“O que me alertou para fazer a emenda para a compra do drone foram as queimadas. Como a Defesa Civil não dispunha dessa tecnologia para o monitoramento de áreas com risco de focos de incêndio, resolvemos fazer a indicação. O drone chega com rapidez e eficiência, facilitando o monitoramento dessas áreas e o trabalho dos brigadistas e voluntários. A emenda é de baixo valor, mas o equipamento de grande relevância”, revelou o vereador Azuaite Martins de França.
De acordo com Pedro Caballero, diretor da Defesa Civil, o drone vai proporcionar maior segurança e tranquilidade na hora de atender os chamados relacionados a incêndios. O drone é um equipamento essencial para a avaliação de situações de risco, uma vez que que um incêndio florestal, dependendo da carga de material que queima, pode chegar a 1000°, 600° ou 400° e sua radiação pode causar danos irreversíveis para os profissionais”, disse o diretor, agradecendo o vereador.
“É um equipamento muito importante para a nossa Defesa Civil. Com apoio do prefeito Airton Garcia e da Câmara Municipal estamos investindo e equipando o sistema. Já conseguimos adquirir uma nova viatura, uma nova sede, kit combate a incêndio para veículos, balsa inflável; gerador elétrico; holofote torre de iluminação e capacete multiuso, mas sempre é preciso mais recursos. A Defesa Civil autua antes, durante e depois de desastres por meio de ações como prevenção, mitigação, resposta e recuperação”, ressaltou Samir Gardini, secretário de Segurança Pública.
Também acompanharam o recebimento do equipamento os secretários de Relações Legislativas, Fernando Carvalho e de Comunicação, Leandro Severo.
A Avenida Paulista, na região central da capital, está tomada pelo público da 27ª Parada do Orgulho LGBT desde a manhã deste domingo (11) ensolarado. Algumas pessoas chegaram enroladas na bandeira do arco-íris e outras fantasiadas, enquanto as tradicionais drag queens apostavam em visuais mais chamativos para a festa. Na programação dos trios elétricos, que descem a Rua da Consolação em direção ao centro da cidade, apresentam-se artistas como Pabllo Vittar, Daniela Mercury e Mc Soffia.

Na edição deste ano, a parada tem como foco a luta para que as políticas públicas englobem a comunidade LGBTQIA+. “A maior parte dos seus planos, programas, projetos, serviços e benefícios são disfarçadamente direcionados às famílias e indivíduos cisgêneros e heterossexuais. Essas distorções ficam evidenciadas quando procuramos fazer parte desses programas”, diz o manifesto deste ano.
O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio de Almeida, que desfilou no primeiro dos carros de som, disse que a parada busca unir a sociedade brasileira e garantir direitos a todas as pessoas. “Essa é uma parada que, ao contrário que muitos dizem, não é celebração da divisão, é a celebração da união. É para mostrar que brasileiros são muitos e diversos, e pertencem ao nosso país e merecem a proteção do Estado brasileiro”, enfatizou.
A secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, defendeu que o governo federal esteja junto com essa população “comprometendo-se a construir as políticas sociais que ajudam a mudar essa realidade”. “A parada é o momento em que vamos às ruas para lutar contra uma narrativa que nos mata, que diz que nós temos que ter vergonha de ser quem somos. Por isso, é importante a narrativa do orgulho, nós temos que ter orgulho de ser quem somos”, afirmou.
No bloco que abre alas da parada, estão as famílias de crianças intersexo. “São crianças que nascem com variações das características cromossômicas, anatômicas, hormonais e de fenótipo em relação ao sexo biológico”, explica Taís Emília, que ajudou a fundar uma associação para trazer visibilidade ao tema. “Tive um bebê intersexo. Ele ficou sem registro civil porque não era menino, nem menina. Eu, sem licença maternidade. Eu comecei uma luta em relação a isso”, lembrou.
Em Curitiba, sua cidade natal, Caroline Socodolski disse que frequenta a parada desde 2014. Porém, na capital paulista, esta é a segunda edição do evento de que participa. “Além de estar aqui para marcar presença e ser mais uma para dar volume, mostrar que somos presentes na sociedade, que existimos, eu também estou aqui para me divertir”, resume a moça que trabalha em uma agência de turismo.
A drag queen Cristina está em São Paulo há menos tempo ainda, vinda do Chile faz dois meses. “Eu estou gostando demais”, diz sobre a sua experiência no Brasil. Há muita felicidade hoje aqui e muita resistência das pessoas LGBTQIA+. E a comunidade inteira hoje está em festa.”
Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil
SÃO CARLOS/SP - Durante a sessão plenária da Câmara Municipal na última terça-feira (6), ao se pronunciar na tribuna, o vereador Dr.Paulo Scalli manifestou intenção de elaborar projetos e colaborar para uma maior eficiência do sistema de saúde na cidade, sobretudo do atendimento a pessoas idosas e crianças. Ele informou que visitará secretarias municipais e destacou a importância de investir na prevenção, com a realização de campanhas educativas referentes a cuidados de saúde.
No mesmo dia, Scalli participou de uma entrevista radiofônica na qual fez um breve balanço do atual quadro da área de saúde do município, apresentou dados estatísticos e analisou pontos que necessitam de melhorias, citando em especial o atendimento à Atenção Primária à Saúde. No programa “Jornal da Manhã Jovem Pan, Edição São Carlos”, o parlamentar destacou a oportunidade de integrar o Legislativo por 30 dias, como suplente de vereador.
Na ocasião, Dr.Paulo Scalli destacou a experiência de mais de 20 anos no atendimento à população de São Carlos como médico atuante na pediatria, e destacou a conquista de Emenda Parlamentar de 300 mil reais que será destinada a UTI Neonatal da Santa Casa.
BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é alvo de um novo pedido de impeachment na Câmara. O documento com 47 assinaturas, encabeçado por deputados do PL, tem também o apoio de quatro parlamentares de partidos que compõem a base do petista, PSD, MDB e União Brasil. O requerimento não tem efeito imediato e precisa do aval do presidente da Casa para tramitar. Até o momento, Lula tem ao menos seis pedidos protocolados que solicitam a saída dele do cargo.
As assinaturas de parlamentares de siglas com comando de ministérios reforçam o racha na base de apoio do governo. PSD, MDB e União Brasil têm nove ministérios, mesmo assim as bancadas desses partidos têm dado votos contra interesses do governo na Casa. O Palácio do Planalto tenta resolver o problema da falta de fidelidade.
No pedido de impeachment, os parlamentares alegam que Lula cometeu crime de responsabilidade em três momentos: ao declarar que a Venezuela é vítima de “narrativas” construídas por opositores, ao receber o presidente venezuelano Nicolás Maduro no País e ao indicar seu advogado Cristiano Zanin para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF).
Qualquer cidadão pode apresentar um pedido de impeachment de um presidente da República desde que haja justificativa com detalhes do crime de responsabilidade cometido pelo chefe do Executivo. Entretanto, para sair do papel e ir à discussão pelos deputados, o principal componente é a vontade política. O presidente da Câmara é quem define se o documento apresentado será arquivado ou encaminhado para análise dos parlamentares. Em 2019, primeiro ano do governo Jair Bolsonaro, foram protocolados cinco pedidos de impeachment contra o então presidente na Casa. Ele terminou o governo com mais de 150 denúncias. Nenhuma delas avançou.
Quatro parlamentares da base de Lula assinaram o novo pedido de impeachment: Sargento Fahur (PSD-PR), Delegado Palumbo (MDB-SP), Thiago Flores (MDB-RO) e Rodrigo Valadares (União-SE). O PSD comanda Agricultura, Pesca e Minas e Energia; o MDB, Planejamento, Cidades e Transportes; e o União Brasil, Comunicações, Turismo e Integração e Desenvolvimento Regional.
Até março de 2023, a Câmara registrou seis pedidos de impeachment do presidente Lula. As motivações dos pedidos tratam de declarações de Lula, em especial a afirmação de que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) se tratou de um golpe de Estado. Outros pontos também são abordados, como responsabilização pelos ataques do 8 de Janeiro e acusações sobre tentativas de impedir a abertura da CPMI para investigar os atos ocorridos na data em Brasília.
Confira a lista de assinantes do pedido de impeachment:
por Natália Santos / ESTADÃO
EUA - O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump escreveu na quinta-feira (08) nas redes sociais que seus advogados foram informados de que ele foi indiciado por uso indevido de documentos confidenciais.
"A administração corrupta de Biden informou os meus advogados de que fui acusado, presumivelmente no falso caso das caixas", escreveu Trump na sua rede social Truth Social. "Nunca pensei que algo assim pudesse acontecer com um ex-presidente dos Estados Unidos que recebeu mais votos do que qualquer outro presidente na história do nosso país", escreveu o empresário.
O Departamento de Justiça não fez nenhum comentário ou confirmação imediata. Trump escreveu que havia sido convocado para comparecer ao tribunal federal de Miami na próxima terça-feira. Ele se disse inocente em um vídeo postado nas redes sociais.
Trump foi indiciado por sete acusações baseadas no manuseio de documentos sigilosos e obstrução de Justiça, segundo informou a mídia americana. O caso é mais uma das várias investigações envolvendo o ex-presidente dos Estados Unidos.
Em março, ele foi indiciado em Nova York por uma investigação sobre pagamento de suborno à estrela de filmes adultos Stormy Daniels.Trump ainda enfrenta investigações em Washington e Atlanta que também podem resultar em acusações criminais.
O que se sabe sobre o caso?
O Departamento de Justiça dos EUA está investigando se o ex-presidente manuseou incorretamente os documentos que guardou depois de deixar a Casa Branca em 2021. Cerca de 13 mil documentos foram apreendidos no ano passado na propriedade de Trump em Mar-a-Lago em Palm Beach, Flórida. Desses, cerca de 100 estavam marcados como sigilosos.
O caso veio à tona logo depois que Trump perdeu a corrida eleitoral de 2020 e teve que se mudar da Casa Branca. No primeiro semestre de 2021, os funcionários dos Arquivos Nacionais e da Administração de Registros deram pela falta de documentos importantes da gestão de Trump.
A Lei de Registros Presidenciais considera todos os documentos da Casa Branca propriedade do governo dos Estados Unidos. Funcionários dos arquivos procuraram representantes de Trump, um dos quais disse a eles em dezembro do mesmo ano que registros presidenciais foram encontrados na propriedade de Trump em Mar-a-Lago.
Em janeiro de 2022, o Arquivo Nacional americano recuperou 15 caixas de documentos de Mar-a-Lago. Mais tarde, eles disseram ao Departamento de Justiça que as caixas continham "muito" material classificado. No entanto, nem todos os documentos que faltam foram encontrados.
Em maio de 2022, Trump recebeu uma intimação do FBI e do Departamento de Justiça referente aos documentos confidenciais restantes em sua posse.
Semanas depois, investigadores visitaram a propriedade na Flórida e receberam cerca de três dúzias de documentos com uma declaração juramentada dos advogados de Trump atestando que as informações solicitadas haviam sido devolvidas.
Por que o FBI fez busca em Mar-o-Lago?
No entanto, a afirmação foi posteriormente revelada como falsa. Em agosto de 2022, funcionários federais, por meio de um mandado de busca, fizeram uma operação de busca e apreensão em Mar-o-Lago, apreendendo mais de 33 caixas que continham milhares de documentos.
As caixas continham 100 documentos classificados. Desde que ele deixou o cargo em janeiro de 2021, cerca de 300 documentos confidenciais foram recuperados de Trump, incluindo alguns no nível ultrassecreto.
O presidente não negou a posse dos documentos sigilosos. Ele defendeu suas ações, dizendo que retirou o sigilo dos papéis quando ainda estava no cargo, mas sem fornecer evidências para apoiar essa afirmação. De acordo com a lei dos Estados Unidos, os presidentes em exercício podem desclassificar informações, mas essa autoridade cessa quando eles deixam o cargo.
md/cn (AP, Reuters)
SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal, vereador Marquinho Amaral, acompanhou a visita realizada na última terça-feira (6) por 40 alunos da Universidade Aberta da Terceira Idade (UATI) à Estação de Tratamento de Esgoto Monjolinho (ETE), administrada pelo SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto). Na oportunidade, Marquinho destacou a iniciativa da FESC (Fundação Educacional de São Carlos) em proporcionar a visita aos alunos durante a Semana do Meio Ambiente e a receptividade do SAAE, por ocasião do 11º.aniversário da conclusão da obra da ETE.
Durante a visita, acompanhada do presidente do SAAE, Mariel Olmo e da FESC, Eduardo Cotrim e autoridades convidadas (entre elas os integrantes da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, Djalma Nery, professora Neusa e Fabio Zanchin), foram apresentadas por meio de palestra, vídeo, maquetes e passeio com óculos de realidade virtual, as etapas que envolvem o processo de coleta e tratamento do esgoto, além das atividades desenvolvidas pela equipe de educação ambiental do SAAE.
Marquinho Amaral enalteceu a importância do trabalho realizado pela autarquia, “um patrimônio que nós temos que preservar com muita coragem e extrema firmeza por tudo o que fez, faz e ainda pode fazer”.
Assinalou que a preocupação é “manter o SAAE, eficiente, com boa saúde e bem administrado” e saudou o presidente da autarquia, Mariel Olmo, “que foi um grande secretário de serviços públicos que, com certeza, saberá conduzir o SAAE no rumo de grandes projetos, com vistas a captar recursos de outras esferas de governo”. “Na pessoa do Mariel, quero parabenizar também todos os ex-presidentes pelo trabalho grandioso que desempenharam, além de todos os servidores”.
A seu ver, a visita dos alunos da terceira idade, nesta terça-feira, contribui para estimular a conscientização da população sobre a atuação e as ações ambientais do SAAE, pois “são pessoas sábias e vividas que contribuirão para difundir o que aprenderam durante a visita, ensinando as novas gerações”.
WASHINGTON - O secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, viajará à China para negociações nas próximas semanas, disse uma autoridade dos Estados Unidos na terça-feira, meses depois de ter cancelado uma viagem planejada por causa de um suposto balão espião chinês que sobrevoou o país.
O funcionário não detalhou o cronograma.
O Departamento de Estado não confirmou nenhum plano. "Não temos viagens para o secretário anunciar; como dissemos anteriormente, a visita à República Popular da China será remarcada quando as condições permitirem", disse o vice-porta-voz Vedant Patel.
A Bloomberg News noticiou pela primeira vez a visita planejada.
O principal diplomata dos Estados Unidos adiou uma visita a Pequim em fevereiro, depois que o balão chinês sobrevoou locais militares sensíveis antes de ser abatido.
O balão, que Pequim nega ser um veículo espião do governo, passou uma semana sobrevoando os Estados Unidos e o Canadá.
O governo do presidente Joe Biden pressiona para aumentar o envolvimento com a China, já que os laços entre as duas maiores economias do mundo se deterioraram devido a questões que vão desde Taiwan, que a China reivindica como sua, até atividades militares no Mar da China Meridional.
No entanto, críticos questionaram as aberturas dos Estados Unidos para a China, argumentando que as últimas décadas de engajamento não conseguiram mudar o comportamento de Pequim.
Reportagem de Trevor Hunnicutt, Michael Martina Simon Lewis e Doina Chiacu / REUTERS
SÃO PAULO/SP - O governo do Estado de São Paulo anunciou nesta terça-feira início de estruturação de projetos de concessão de cerca de dois mil quilômetros de rodovias e de cinco linhas de trens e metrô que podem gerar investimentos da ordem de 42,3 bilhões de reais.
A expectativa do governo estadual é que até 11 leilões sejam realizados até o final de 2026, a partir da estruturação dos projetos.
A desestatização da empresa de saneamento Sabesp está na pauta, afirmou o governo, embora estudos que estão a cargo da International Finance Corporation (IFC) sobre a viabilidade da operação não estejam prontos.
A IFC também está trabalhando em levantamentos sobre as rodovias e linhas de trens e metrô. Após essa etapa, haverá a estruturação dos projetos, com pesquisas mais robustas para definir a modelagem ideal para cada proposta, afirmou o governo estadual em comunicado à imprensa.
Em rodovias, o governo paulista avalia a estruturação de trechos atualmente concedidos e outros sob administração do departamento estadual DER no interior, litoral e Grande São Paulo. A previsão é atrair investimentos em torno de 32,3 bilhões de reais.
Já a proposta para trens e metrô envolve concessão de linhas e a criação de parcerias público-privadas (PPPs) para a expansão de ramais ferroviários. A avaliação abrange as linhas 10-Turquesa, 11-Coral, 12-Safira, 13-Jade e a futura 14-Ônix da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A previsão de investimentos é de 11 bilhões de reais, segundo o governo.
Além disso, na futura carteira está a proposta de Parceria Público-Privada para a implementação do Trem Intercidades Eixo Oeste, que vai ligar a capital paulista a Sorocaba (SP) e deverá receber recursos da ordem de 9 bilhões de reais.
Por Alberto Alerigi Jr. / REUTERS
SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta visitou na última segunda-feira (5) a CEMEI Benedicta Stahl Sodré, no bairro Jardim Beatriz, para acompanhar o início das reformas desta unidade escolar.
Na primeira etapa da reforma, a escola recebeu uma nova pintura em todos os ambientes, internos e externos. A CEMEI Benedicta Stahl Sodré foi “a primeira escola na qual tive a oportunidade de estudar, tenho um carinho especial por este local”, destacou o vereador.
Bruno Zancheta ressaltou que cobrará a Prefeitura por manutenções gerais na unidade escolar, com ênfase nos telhados, banheiros e portas danificadas. “Necessitamos de mais celeridade quanto à reforma de nossas escolas”, salientou o parlamentar. Bruno Zancheta também prestou agradecimentos ao secretário de Educação Roselei Françoso, por atender ao pedido da população.
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