BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou no sábado (14), por telefone, com os presidentes do Egito, Abdel Fattah al-Sissi, e da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas. Segundo o Palácio do Planalto, Lula pediu apoio para a saída de brasileiros da Faixa de Gaza e reafirmou a importância da busca pela paz na região.

Nas conversas, o presidente demonstrou preocupação com os civis palestinos e também condenou os ataques terroristas em Israel. Lula também defendeu a abertura de um corredor humanitário em Gaza e a libertação de todos os reféns.

Segundo o presidente, "os inocentes em Gaza não podem pagar o preço da insanidade daqueles que querem a guerra".

Na quinta-feira (12), Lula conversou por telefone com o presidente de Israel, Isaac Herzog, e reiterou a condenação brasileira aos ataques promovidos pelo grupo Hamas, que o presidente classificou como atos terroristas.

Repatriação

No diálogo com o presidente egípcio, Lula informou que, após brasileiros cruzarem a passagem de Rafah, eles serão acompanhados pelo embaixador do Brasil no Egito até o Aeroporto de Arish, onde embarcarão imediatamente em aeronave da Força Aérea Brasileira com destino ao Brasil.

Lula informou ainda que o Brasil deve enviar em breve ao Egito, entre outros itens, kits de medicamentos.

O presidente confirmou que o Brasil, no exercício da presidência do Conselho de Segurança da ONU, manterá atuação incansável para evitar um desastre humanitário ainda maior e o alastramento do conflito.

Ambos os presidentes reafirmaram a defesa da solução de dois Estados (israelense e palestino) e acordaram manter consultas frequentes sobre a crise em curso.

AGÊNCIA BRASIL

VENEZUELA - Delegados do governo venezuelano e da oposição mantêm contatos para tentar retomar as negociações que ocorriam no México até o fim de 2022, confirmou na sexta-feira (13) o presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador.

"Temos informações de que membros do governo estão se reunindo com membros da oposição. Que bom que está sendo buscada uma saída negociada, política, pela via democrática", disse Obrador em entrevista coletiva, ao ser questionado sobre os esforços para retomar o diálogo.

Na última terça-feira, uma fonte ligada às negociações informou à AFP em Caracas que haviam sido retomados os contatos para buscar a reabertura formal da mesa.

López Obrador não informou se esses encontros aconteceram no México, que tem atuado como facilitador na procura de uma saída para a crise política e econômica de longa data que abala a Venezuela.

As negociações começaram em agosto de 2021, mas foram suspensas dois meses depois, após a extradição para os Estados Unidos do empresário Alex Saab, acusado de lavagem de dinheiro e de ser testa de ferro do presidente venezuelano, Nicolás Maduro.

As conversas foram retomadas, mas houve uma nova ruptura em novembro de 2022, depois que o governo de Maduro condicionou o diálogo ao desembolso de US$ 3 bilhões (cerca de R$ 15 bilhões) em fundos venezuelanos congelados no exterior e administrados pelas Nações Unidas.

Os delegados de Maduro também exigiram o fim das sanções financeiras impostas pelos Estados Unidos e pela União Europeia, que agravaram a crise e se refletiram na emigração de milhões de pessoas.

A reativação dos diálogos coincide com conversas entre os governos do americano Joe Biden e do venezuelano Nicolás Maduro, que Washington não reconhece formalmente como presidente.

O ponto principal da agenda opositora gira em torno das condições eleitorais e do levantamento das inabilitações de possíveis candidatos, como María Corina Machado, favorita nas primárias de 22 de outubro, que irão definir o rival de Maduro.

AFP

MANAUS/AM - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez críticas à política ambiental da gestão Jair Bolsonaro (PL) ao anunciar respostas à crise das queimadas que há três dias encobrem com uma fumaça densa a região metropolitana de Manaus e colocaram a capital do Amazonas como uma das cidades com a pior qualidade do ar no mundo. Nos últimos dias, parlamentares da oposição têm destacado um aumento no número de incêndios florestais na região neste mês em comparação com o mesmo período do ano passado. No entanto, no acumulado do ano, observa-se uma tendência de redução.

Diante do agravamento das queimadas e dos ataques da oposição, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, foram escalados para apresentar em Brasília nesta sexta-feira, 13, as medidas de combate à crise. O governo anunciou a mobilização de mais de 300 brigadistas para enfrentar os incêndios que afetam a região. O problema tem sido registrado há cerca de 15 dias. Manauaras têm sofrido com riscos de problemas respiratórios e até de visibilidade em decorrência da extensão da fumaça oriunda de focos de queimada.

A oposição a Lula aproveitou o caso para criticar Marina e a política ambiental do governo petista. Na rede social X (antigo Twitter), o senador Flávio Bolsonaro (PL) destacou o aumento no número de focos de queimadas e atribuiu o fato ao governo atual. “Sob Lula, as queimadas em outubro aumentaram 148% em relação ao ano passado, no Amazonas. Lula não tem política ambiental, apenas política de sucateamento!”, escreveu. Os números apresentados pelo político provêm da plataforma World Air Quality e têm algumas diferenças em relação aos números oficiais.

Imagina se fosse com o Bolsonaro?
Jack do Titanic e o Hulk estariam pulando como uma perereca!

Sob Lula, queimadas em outubro aumentaram 148% em relação ao ano passado, no Amazonas.

Lula não tem política ambiental, apenas política de sucateamento! pic.twitter.com/TnCol60LwJ

— Flavio Bolsonaro (@FlavioBolsonaro) October 13, 2023

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o Amazonas registrou um recorde de 2.770 focos de queimadas entre 1º e 12 de outubro deste ano, o maior número já registrado para esse mês. Comparativamente, o mês inteiro de outubro de 2022 teve 1.503 focos - 45% menos do que os primeiros doze dias de outubro deste ano. Apesar disso, a tendência geral na região é de queda, com um decréscimo de 10% nos focos de queimadas de janeiro a outubro de 2023, em relação ao mesmo período do ano anterior. Além disso, o desmatamento na região também apresentou redução.

Alguns membros da oposição escolheram focar suas críticas na ministra Marina Silva. Um exemplo disso é o deputado federal Osmar Terra (MDB), que compartilhou um vídeo em seu perfil no X, no qual uma parlamentar do Amazonas questiona a ministra do Meio Ambiente. Osmar é ex-ministro da Cidadania da gestão Bolsonaro. Outros políticos bolsonaristas, como o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio (PSDB), atribuíram a intensificação da crise no Amazonas ao governo Lula. “Chega a ser um absurdo! A Floresta Amazônica pegando fogo e os rios secando (...) Lula finge que não é com ele”, escreveu.

Situação é adversa por falta de planejamento da gestão Bolsonaro, diz Marina

Durante a coletiva de imprensa desta sexta, a ministra Marina Silva esclareceu que o governo federal vai atuar em parceria com os Estados para combater os focos de queimada na região Amazônica. Ele classificou o cenário como sendo de “extrema gravidade”, e atribuiu parte das dificuldades a gestão anterior. “(A situação é adversa) porque nós não tínhamos esse planejamento no governo anterior (do ex-presidente Jair Bolsonaro). Nós assumimos o governo agora, mas procuramos ser previdentes, contratando as pessoas no tempo certo”, afirmou.

Marina defendeu ainda as ações do governo Lula na área de meio ambiente, como a edição de uma medida provisória para assegurar recursos adicionais destinados às iniciativas de combate ao desmatamento e às queimadas. “Mesmo com uma redução de 64% no desmatamento no Estado do Amazonas, ainda temos uma situação bastante difícil. Imagine se tivéssemos mantido o padrão que tínhamos no ano passado”. A ministra explicou que “não existe fogo natural na Amazônia” e que o “principal vetor dos incêndios no local decorre da prática do desmatamento”.

Também nesta sexta, o secretário de Controle do Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, André Lima, afirmou que a pasta articula com o governo do Amazonas a suspensão do registro do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de imóveis com focos de calor e incêndio sem autorização.

Por sua vez, o ministro Waldez Góes afirmou que “não é muito dizer que a política de prevenção no Brasil foi basicamente abandonada nos últimos seis anos (durante as gestões Michel Temer e Jair Bolsonaro)”. Segundo ele, houve uma diminuição significativa dos recursos financeiros, do orçamento disponível e da força de trabalho nos órgãos responsáveis por prevenir e combater as crises ambientais. Gradualmente, essas instituições foram perdendo sua capacidade de atuação, avalia o ministro.

Ele disse também que os órgãos encarregados da resposta às crises foram especialmente afetados. O ministro afirma que no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023, apresentado pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional, havia apenas R$ 25 mil alocados para a área de resposta, o que, na sua avaliação, era claramente insuficiente. “Se não fosse a articulação do presidente Lula em aprovar a PEC da Transição, você imagina como nós estaríamos fazendo a respostas à sociedade brasileira diante dos eventos que têm ocorrido”, afirmou.

por Zeca Ferreira / ESTADÃO

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São abriu na noite desta terça-feira (10/10), no distrito de Santa Eudóxia, a série de reuniões coordenadas pela Secretaria Municipal de Administração Regional denominada “São Carlos – Região Cidadã” para prestar contas dos serviços públicos realizados, planejados ou em execução e também ouvir as demandas da população residente nas 9 regiões administrativas da cidade. 
As demandas apresentadas são encaminhadas pela Secretaria de Administração Regional as pastas competentes da Prefeitura e durante as reuniões a população toma ciência dos projetos, custo e previsões de atendimento de implementação das políticas públicas, obras ou programas que visam beneficiar a população.
“Nós fazemos os encaminhamentos às demais secretarias na sua área de responsabilidade, pois são demandas variadas de saúde, melhorias, obras, serviços, ações que são necessárias ser atendidas. Nas reuniões esclarecemos se a reivindicação é algo que já está em andamento, em processo de licitação ou contratação, se vai necessitar de novas ações, quando é possível encaixar no orçamento da Prefeitura para atendimento ou se vai depender de recursos extra orçamentários”, detalha o secretário de Administração regional, Walcinyr Bragatto. 
O secretário municipal de Governo, Netto Donato, abriu a reunião do distrito de Santa Eudóxia falando sobre os investimentos da Prefeitura, como a contratação de novos médicos para atendimento na atenção básica e áreas de urgência e emergência, investimento de R$ 13, 5 milhões nas reformas de unidades de saúde, reforma da UPA do Cidade Aracy, locação de aparelho de raio-x, entrega de novas ambulâncias para o SAMU, mutirões de exames para redução da fila de espera, realização de cirurgias eletivas, aquisição de óculos de grau, instalação de alarmes e câmeras nas escolas, reformas e contração de mais professores para as escolas, entrega de uniformes, recape, pavimentação  e drenagem, recuperação das vias públicas, entre outros investimentos.
“Essa é a forma do prefeito Airton Garcia administrar a cidade, dando transparência aos investimentos, obras e ações e ouvir atentamente as reivindicações da população”, ressaltou o secretário de Governo, Netto Donato.
O secretário municipal de Obras Públicas, João Muller, apresentou a relação de obras feitas pela Prefeitura para Santa Eudóxia, um montante total de R$ 18,5 milhões, incluindo R$ 340 mil da Casa Amarela, R$ 360 mil no Posto de Saúde, R$ 1,8 milhão no recapeamento de 100% das ruas do distrito, R$ 13,8 milhões no recapeamento da vicinal Abel Terrugi, R$ 657 mil na ponte do rio Itararé, R$ 130 mil no campo do SERSE que recebeu arquibancada, campo de areia e cancha de bocha, R$ 30 mil na reforma do CRAS e outros R$ 142,4 mil na reforma  da creche Dionísio da Silva.
A Secretaria de Obras Públicas informou, ainda, que já estão contratadas a construção do vestiário do campo do SERSE (R$ 339 mil), a reforma da Rodoviária-Economia Solidária (R$ 89 mil), e a reforma do parquinho ao lado da creche (R$ 25 mil); devendo ainda ser contratado a aquisição de uma área para construção de um Ecoponto (R$ 105 mil) e a reforma e ampliação do CEMEI José Brito de Castro (R$ 600 mil).  
Durante a reunião a população do distrito de Santa Eudóxia reivindicou da Prefeitura horário estendido na unidade de saúde, atividades de lazer para as crianças fora do horário escolar e maior atenção na conservação das estradas rurais.
A Secretaria Municipal de Saúde confirmou que atenderá a extensão do funcionamento da unidade de saúde e também vai implementar farmácias nos distritos de Santa Eudóxia e Água Vermelha. As demais demandas serão analisadas pela gestão pública. 
A próxima reunião acontecerá no próximo dia 16 de outubro, a partir das 18h30, no Centro Comunitário, localizado na avenida Bela Cintra, nº 05, no distrito de Água Vermelha.

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia sancionou lei de autoria do vereador Bruno Zancheta que aprimora a legislação para fiscalização de terrenos em São Carlos. A lei nº 21.825/23 dispõe sobre a limpeza de imóveis particulares edificados ou não, que se encontram em situação de abandono e a execução de passeio público, além da proibição de emprego de fogo.

 O vereador destacou que a lei é de fundamental importância porque foi construída com a Prefeitura, Ministério Público e a Câmara Municipal. “Ela traz um novo marco para o nosso município, porque além de aumentar a multa, abre a possibilidade da Prefeitura poder realizar a limpeza dos terrenos e mandar a conta para os proprietários. Quero agradecer o prefeito pela sensibilidade de sancionar a Lei. Terreno sujo e com mato alto traz doenças, animais peçonhentos”.

Segundo o vereador, no caso de descumprimento da legislação, será aplicada multa equivalente e após o prazo de 15 dias a Prefeitura poderá executar a limpeza do imóvel, de maneira direta ou por empresa contratada, podendo utilizar valores do Fundo Verde e do Fundo Municipal de Habitação e cobrar dos responsáveis pelo imóvel o pagamento pelos serviços prestados.

O parlamentar frisou a importância do poder público também fazer a sua parte. “Não adianta sermos rígidos com os proprietários dos terrenos particulares se a Prefeitura não fizer a parte dela e limpar os seus terrenos. É preciso que tenhamos uma união de forças”, disse o parlamentar.

 “Gostaria de agradecer ao chefe da Fiscalização Rodolfo Tibério Penela e ao promotor Dr. Flávio Okamoto por todo o suporte para a construção dessa lei. Agora conseguiremos fiscalizar melhor e penalizar os que descumprirem a mesma”, finalizou o parlamentar.

JAPÃO - O governo japonês anunciou na quinta-feira (12) que pedirá nesta sexta-feira (13) ao tribunal de primeira instância de Tóquio a dissolução da igreja da Unificação, conhecida como seita Moon. A decisão foi tomada após a conclusão de uma investigação sobre o movimento religioso, que está sendo monitorado desde o assassinato do primeiro-ministro Shinzo Abe, em julho de 2022.

O anúncio foi feito pelo ministro japonês da Educação, Masahito Moryama. "Levando-se em conta os danos provocados por essa organização, a dissolução é necessária, na opinião do governo", declarou. Se o Tribunal de Justiça acatar o pedido do governo, a igreja perderá seus subsídios fiscais, mas poderá continuar de portas abertas. A decisão só será anunciada dentro de vários meses.

A seita Moon publicou uma mensagem em seu site criticando uma decisão "lamentável." Para Hajime Tajika, professor de Direito da Universidade de Kindai, "todos os problemas não serão resolvidos simplesmente com a dissolução", porque o grupo poderá continuar existindo e vender objetos religiosos, por exemplo, para financiar suas atividades.

Tetsuya Yamagami, o homem indiciado pela morte do primeiro-ministro Shinzo Abe, pensava que o premiê estava ligado à seita, que se mudou de nome e agora se chama "Federação das famílias para a Paz Mundial e a Unificação". O ex-premiê foi morto na rua durante um comício em Nara, no oeste do Japão, em 8 de julho de 2022.

Yamagami foi preso no local do atentado. O crime teria sido motivado por vingança, já que sua mãe doou muito dinheiro à seita Moon. Ele foi indiciado por por assassinato e por porte ilegal de armas e pode ser condenado à morte se for considerado culpado.

O movimento se comprometeu a impedir as doações consideradas "excessivas" de seus fiéis, que motivaram a investigação aberta pelo governo. Vários ex-membros criticaram publicamente essas práticas da seita Moon.

O ex-premiê japonês não era membro da seita, mas participou, em 2021, de um seminário organizado por um grupo ligado ao grupo religioso. O ex-presidente americano, Donald Trump, também esteve no evento.

Queda de popularidade

As revelações sobre as ligações do movimento com personalidade políticas do Japão contribuíram para a queda da popularidade do governo do atual dirigente, Fumio Kishida, que pediu, em outubro de 2022, a abertura de um inquérito do governo sobre o movimento.

Apenas dois grupos religiosos no Japão foram visados pela Justiça. Um deles é a seita Aum Shinrikyo, que executou o atentado com gás sarin no metrô de Tóquio, em 1995.

Fundada na Coreia em 1954 por Sun Myung Moon, a organização religiosa se desenvolveu nos anos 1970 e 1980, inclusive no Japão. O fundador da seita, que morreu em 2012, conhecia o avô de Shinzo Abe, Nobusuke Kishi, que também foi primeiro-ministro do Japão no final dos anos 1950.

RFI

(Com informações da AFP)

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou por telefone com o presidente de Israel, Isaac Herzog, na quinta-feira (12). Em postagem nas redes sociais, Lula afirmou ter agradecido o apoio para a operação de retirada dos brasileiros de Israel, além de ter reiterado a condenação brasileira aos ataques promovidos pelo grupo Hamas, que o presidente classificou como atos terroristas.

"Agradeci o apoio para a operação de retirada dos brasileiros que desejam retornar ao nosso país. Reafirmei a condenação brasileira aos ataques terroristas e nossa solidariedade com os familiares das vítimas", disse.

Lula também pediu ao chefe de Estado israelense para que não deixe faltar água, luz e remédios em hospitais, e fez um apelo pela abertura de um corredor humanitário que permita às pessoas saírem da Faixa de Gaza, a zona mais crítica da Palestina, que tem sofrido com bombardeios e cerco militar.

"Não é possível que os inocentes sejam vítimas da insanidade daqueles que querem a guerra. Transmiti meu apelo por um corredor humanitário para que as pessoas que queiram sair da Faixa de Gaza pelo Egito tenham segurança. E que o Brasil está à disposição para tentar encontrar um caminho para a paz", escreveu.

Em Israel, o sistema de governo é parlamentarista. O presidente é o chefe de Estado, eleito pelo Parlamento do país. O Poder Executivo é exercido pelo primeiro-ministro, o chefe de governo, escolhido entre o partido ou coalizão que obtenha a maioria das cadeiras no Legislativo. Atualmente, esse cargo é ocupado por Benjamin Netanyahu

A violência em Israel e na Palestina chegou ao sexto dia nesta quinta, com a continuidade de intensos bombardeios na Faixa de Gaza, onde vivem 2,3 milhões de palestinos. Autoridades locais já contabilizam 1,2 mil mortes e mais de 5 mil feridos. Há pelo menos 180 mil desabrigados.

Em Israel, segundo a emissora pública Kan, o número de mortos havia aumentado para 1,3 mil desde o último sábado, quando começaram os ataques violentos promovidos pelo grupo islâmico Hamas.

O Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (PMA) também alertou nesta quinta que suprimentos essenciais, incluindo comida e água, estavam em um nível perigosamente baixo em Gaza, depois do bloqueio imposto por Israel ao enclave.

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

JERUSALÉM - O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o ex-ministro da Defesa e líder do partido de oposição Unidade Nacional, Benny Gantz, concordaram em formar um governo de emergência, segundo uma declaração conjunta da legenda de Gantz na quarta-feira.

Homens armados do grupo militante Hamas invadiram Israel a partir da Faixa de Gaza no sábado em um ataque surpresa que matou pelo menos 1.200 pessoas, o ataque militante palestino mais mortal da história de Israel.

Israel tem respondido com um bombardeio maciço em Gaza, que matou 1.055 pessoas, e enviou milhares de tropas ao redor do enclave em meio a expectativas crescentes de que lançará uma invasão terrestre para destruir o Hamas.

Situação e oposição em Israel concordaram em formar um gabinete de guerra composto por Netanyahu, Gantz e o ministro da Defesa, Yoav Gallant, segundo o comunicado, e prometeram que durante os combates com o Hamas em Gaza não promoverão nenhuma política ou lei não relacionada ao conflito.

Não se espera que o líder da oposição, Yair Lapid, se junte ao governo de emergência neste momento.

Por Maayan Lubell / REUTERS

BRASÍLIA/DF - Um grupo de trabalho (GT) interministerial foi criado com o objetivo de estimular o desenvolvimento territorial, por meio da participação social e educação popular na elaboração das políticas públicas do governo federal. A medida está publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (11).

A proposta do GT Territórios e Participação Social nas Políticas Públicas do Governo Federal é elaborar diretrizes, orientações e estratégias para buscar soluções, força de trabalho e fortalecer as economias locais, por meio de ações construídas com as comunidades.

Para isso, será elaborado um relatório, em 90 dias, apontando caminhos para o aprimoramento das políticas públicas de desenvolvimento territorial, que será entregue ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.

Composição

O GT será coordenado pela Secretaria Nacional de Participação Social e terá dois representantes titulares do Conselho de Participação Social e um da Secretaria-Executiva. Participam ainda representantes da Casa Civil e Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, além de representantes dos ministérios da Saúde, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do Desenvolvimento e Assistência Social, das Cidades e da Integração e Desenvolvimento Regional.

Servidores de outros órgãos da administração pública e especialistas de notório saber poderão ser convidados a participar dos debates e contribuir com assessoramento técnico nas reuniões que acontecerão a cada 15 dias.

Nos encontros, o grupo deverá realizar estudos técnicos e elaborar diretrizes para integrar as políticas públicas à participação social com educação popular, além de propor estratégias para territorialização das ações do governo federal. Também deverão ser apresentadas propostas para edições de atos e orientações sobre os temas em debate.

AGÊNCIA BRASIL

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta divulgou, após uma reunião com os servidores da Saúde, que destinou recursos por meio de sua emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil para a realização de uma reforma geral na Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro Cruzeiro do Sul.

Bruno Zancheta destacou: “Estive reunido com servidores desta unidade de saúde para verificar as atuais condições do prédio em que a USF funciona e me comprometi em destinar recursos para que realizássemos a reforma geral da unidade, conseguindo assim fornecer uma melhor condição de atendimento para os munícipes e estrutura de trabalho a todos os servidores”.

O vereador concluiu: “Gostaria de agradecer a todos os servidores da USF do Cruzeiro do Sul por nos receber e assim firmarmos essa parceria para que a unidade seja totalmente reformada por meio de nossa emenda parlamentar. Destaco todo o trabalho realizado pela equipe da Secretaria de Saúde”.