PEQUIM - A China reagiu na quarta-feira depois que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, se referiu ao presidente chinês, Xi Jinping, como um "ditador", dizendo que os comentários eram absurdos e uma provocação, em uma briga imprevista imediatamente após os esforços de ambos os lados para reduzir as tensões.

Os comentários de Biden ocorreram apenas um dia depois que o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, visitou Pequim para estabilizar as relações bilaterais que a China diz estarem em seu ponto mais baixo desde que os laços formais foram estabelecidos.

Participando de uma arrecadação de fundos na Califórnia, Biden disse que Xi ficou muito constrangido quando um suposto balão espião chinês foi abatido no espaço aéreo dos EUA neste ano, fazendo um comentário pessoal sobre o líder chinês depois que Blinken afirmou na segunda-feira que o "capítulo" deveria ser encerrado.

"A razão pela qual Xi Jinping ficou muito chateado quando derrubei aquele balão com duas caixas cheias de equipamento de espionagem é que ele não sabia que estava lá", disse Biden.

"Isso é um grande embaraço para os ditadores. Quando eles não sabem o que aconteceu. Isso não deveria estar indo para onde estava. Foi desviado do curso", acrescentou Biden.

Xi se tornou o líder mais poderoso da China desde Mao Zedong, depois de garantir um terceiro mandato como presidente em março e ser ratificado líder do Partido Comunista em outubro.

Biden também disse que a China "tem dificuldades econômicas reais".

Uma porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China afirmou que os comentários de Biden foram "extremamente absurdos" e "irresponsáveis".

Expressando forte insatisfação da China, a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores Mao Ning disse que os comentários de Biden violaram seriamente os fatos, o protocolo diplomático e a dignidade política da China.

"São uma provocação política aberta", disse ela em entrevista coletiva.

Questionada sobre o quanto Xi estava ciente dos movimentos do balão, Mao reiterou a explicação anterior da China de que a passagem do balão pelo espaço aéreo dos EUA não foi intencional e causada por circunstâncias fora de seu controle.

"BOCA GRANDE"

"A boca grande de Biden é um canhão solto", disse Wu Xinbo, diretor do Centro de Estudos Americanos da Universidade Fudan, em Xangai.

"A confiança mútua é o que a China tem enfatizado, então os comentários de Biden são muito destrutivos e prejudiciais", declarou Wu, acrescentando que os comentários podem não desfazer totalmente o que Blinken conseguiu em sua visita à China.

Blinken e Xi concordaram em sua reunião na segunda-feira em estabilizar a intensa rivalidade entre Washington e Pequim para que não se transforme em conflito.

Embora nenhum avanço tenha sido feito durante a primeira visita à China de um secretário de Estado dos EUA em cinco anos, ambos os lados concordaram em continuar o envolvimento diplomático com mais visitas de autoridades norte-americanas nas próximas semanas e meses.

Biden disse na terça-feira que o enviado climático dos EUA, John Kerry, pode ir à China em breve.

Por Trevor Hunnicutt e Ryan Woo / REUTERS

BRASÍLIA/DF - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta quinta-feira (22) o julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação trata da reunião do então presidente com embaixadores, realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. Se for condenado, Bolsonaro ficará inelegível por oito anos e não poderá disputar as próximas eleições.

Na ação, Bolsonaro é acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por ter transmitido a reunião por meio da TV Brasil. Após a realização da reunião, o PDT entrou com uma ação de investigação no TSE.

Em seguida, de forma liminar, o tribunal determinou a retirada das imagens do encontro das redes sociais e da transmissão oficial do evento por entender que houve divulgação de fatos inverídicos e descontextualizados sobre o sistema de votação.

Em parecer enviado ao TSE, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) defendeu que Bolsonaro seja condenado. Para o órgão, o ex-presidente divulgou aos embaixadores informações inverídicas sobre as eleições.

Durante a tramitação da ação, a defesa de Bolsonaro defendeu que o caso não poderia ser julgado pela Justiça Eleitoral. No entendimento dos advogados, o evento com os embaixadores foi realizado em 18 de julho, quando ele não era candidato oficial às eleições de 2022 e ainda não tinha sido aprovado em convenção partidária.

Rito

O julgamento está previsto para começar às 9h. No início da sessão, o relator do processo, ministro Benedito Gonçalves, fará a leitura do relatório da ação, documento que resume todas as etapas percorridas pelo processo. Em seguida, os advogados do PDT e de Bolsonaro terão 30 minutos para se manifestarem.

O próximo a falar será o vice-procurador Eleitoral, Paulo Gonet. A palavra voltará para Benedito Gonçalves, que iniciará a leitura do voto.

Após o posicionamento do relator, os demais ministros passam a votar na seguinte sequência: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e o presidente do Tribunal, Alexandre de Moraes.

A expectativa é que o julgamento não termine hoje. Além da sessão desta quinta-feira, o TSE reservou mais duas para julgar a causa. As sessões estão previstas para os dias 27 e 29 deste mês.

Caso algum ministro faça um pedido de vista para suspender o julgamento, o prazo para devolução do processo para julgamento é de 30 dias, renovável por mais 30. Com o recesso de julho nos tribunais superiores, o prazo subiria para 90 dias.

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia Ferreira, sancionou a lei 21505/2023, de autoria do vereador Bruno Zancheta, que propõe a implantação do Banco de Sangue Público para animais em São Carlos.

Bruno Zancheta pontuou: “Sabemos que para essa lei ser realmente aplicada, isso demandará um tempo, mas sabemos também que muitas vidas podem ser salvas por esse banco de sangue público animal, sendo que uma bolsa de sangue permite até quatro transfusões”.

“Gostaria de agradecer ao prefeito Airton Garcia e ao secretário de Governo, Netto Donato, pela sensibilidade e principalmente pelo olhar com os nossos animais, afinal cuidar dos nossos animais é cuidar da saúde pública”, finalizou o vereador.

BRASÍLIA/DF - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse que a Casa só deve votar a partir de 4 de julho o novo arcabouço fiscal alterado pelo Senado, bem como o projeto que reformula o Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). Apesar da concentração de votações, ele manteve a promessa de votar a reforma tributária na primeira semana do próximo mês.

O presidente da Câmara deu a declaração nesta terça-feira (20) após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na sede do ministério. Também participaram do encontro o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE).

Segundo Lira, a ideia é fazer um esforço concentrado na primeira semana de julho para votar os três temas. “Queremos fazer uma semana intensiva. Discutiremos Carf, arcabouço e reforma tributária”, declarou.

Os três trataram com o ministro sobre as alterações no projeto novo arcabouço fiscal, cujo relatório foi apresentado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, com alterações em relação ao texto aprovado pelos deputados. O Senado pretende votar a proposta ainda nesta semana e remetê-la de volta à Câmara.

Mudanças

Além de mudanças negociadas anteriormente, como a retirada de gastos do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o senador Omar Aziz (PSD-AM) excluiu do arcabouço os gastos com ciência e tecnologia.

O presidente da Câmara evitou comentar sobre o arcabouço fiscal, mas admitiu que o texto foi mais alterado em relação ao inicialmente informado. “Na conversa que tive com o senador Omar Aziz, ele falou de uma ou duas. Hoje já se fala em mais. Então, a gente tem de esperar. Vamos esperar a votação [do arcabouço] no Senado com naturalidade”, declarou.

Reforma tributária

Em relação à reforma tributária, Lira disse que o relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) está pronto e deve ser apresentado nesta quinta-feira (22), após a reunião com governadores. “Como convidamos governadores, seria deselegância liberar o texto hoje. A apresentação do relatório fatalmente não passará de quinta-feira”, justificou.

Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil

BUENOS AIRES - Protestos violentos tomaram a província de Jujuy, no Norte da Argentina, e adicionaram mais tensão às eleições nacionais. Uma reforma da Constituição local promovida às pressas pelo governador, de direita, leva há quase duas semanas movimentos sociais, comunidades indígenas e sindicatos às ruas.

O clima começou a esquentar no último sábado (17), quando foram registrados diversos enfrentamentos com a polícia que terminaram com mais de 25 presos e alguns feridos na região fronteiriça com a Bolívia, incluindo um jovem de 17 anos que perdeu um olho após ser atingido por um projétil de borracha.

Os episódios alçaram as manifestações a novas proporções nesta terça-feira (20). Enquanto os parlamentares aprovaram a reforma dentro da sede do Legislativa, um grupo incendiou carros, jogou pedras, invadiu e tentou colocar fogo em um dos escritórios na parte de trás do edifício, e a polícia reprimiu os atos do lado de fora do prédio, deixando ao menos um ferido grave que foi levado ao hospital.

Em meio à confusão, os dois campos políticos passaram a trocar acusações, falando em "selvageria" de ambos os lados, numa semana particularmente importante para a Argentina. As coalizões precisam fechar até sábado (24) as listas com os nomes que concorrerão às primárias, em agosto, marcadas por incertezas.

"Responsabilizo o presidente Alberto Fernández e a vice-presidente Cristina Kirchner pela extrema violência que está ocorrendo na província de Jujuy. Os violentos não vão dar o braço a torcer", publicou o governador Gerardo Morales, pré-candidato à Presidência pela coalizão de oposição Juntos por el Cambio.

Os outros dois principais presidenciáveis da aliança, Horacio Larreta e Patricia Bullrich, deixaram de lado as rusgas internas para sair em sua defesa, marcando uma entrevista conjunta para o fim da tarde.

"O que está acontecendo em Jujuy é uma mostra do que o kirchnerismo é capaz resistindo à mudança", tuitou Larreta, chefe do governo de Buenos Aires. "Não se pode ceder diante da violência: vamos impor a firmeza da lei e da ordem", escreveu Bullrich, ex-líder do Proposta Republicana, partido do ex-presidente Mauricio Macri.

O presidente Fernández, por sua vez, da coalizão peronista União pela Pátria (antes Frente de Todos), respondeu ao governador de Jujuy: "Você é o único responsável por ter levado nossa amada província de Jujuy a esta situação extrema ao tentar impor uma reforma constitucional que não respeita a Constituição Nacional".

Sua vice se juntou ao coro: "Assuma o comando, governador Morales, e pare com a loucura repressiva que suas próprias ações desencadearam. O que está acontecendo na província de Jujuy é de sua absoluta responsabilidade, e vocês sabem disso", publicou Cristina no Twitter.

A reforma da Constituição de Jujuy que está no centro dos protestos foi aprovada em menos de um mês —no país, as províncias têm seus próprios textos, abaixo da Carta Magna nacional. Os membros constituintes foram eleitos em 7 de maio, mesma data em que o partido de Morales manteve o poder nas eleições provinciais, e tomaram posse em 23 de maio, presididos pelo próprio governador.

O grupo deu aval ao texto a portas fechadas, na madrugada de sábado, com 40 dos 48 votos necessários, gerando a escalada dos protestos que também fecharam diversas estradas. Os outros oito parlamentares, de esquerda, renunciaram às suas cadeiras em oposição ao projeto, incluindo a deputada Natalia Morales, que foi filmada sendo arrastada por policiais após se juntar aos manifestantes na rua.

O Foro de Periodismo Argentino denunciou a detenção de dois jornalistas enquanto cobriam as manifestações na cidade de Purmamarca naquele dia. "Entre empurrões e espancamentos de policiais, eles foram arrastados, colocados em uma van da polícia e levados ao presídio Alto Comedero, a 60 km do local", afirmou a organização, que diz serem comuns abusos contra repórteres em Jujuy.

Dois artigos principais da nova Constituição geraram as tensões. O mais polêmico deles, intitulado "direito à paz social e à convivência democrática pacífica", proíbe "bloqueios de ruas e estradas, bem como qualquer outra perturbação do direito à livre circulação de pessoas" em manifestações.

O governador disse em entrevista coletiva na segunda (19) que o parágrafo foi mantido, apesar dos atos, e que "uma lei ordenará de alguma forma" o tema "sem restringir o direito de manifestação".

Morales, porém, recuou no outro artigo contestado, sobre o direito à propriedade privada, que afetaria em especial povos indígenas originários, parte importante da população local. Jujuy fica no "triângulo de lítio" e tem grande parte das reservas argentinas do mineral, cobiçado por EUA, China e Europa.

A reforma, agora retirada, previa a incorporação de "mecanismos e vias rápidas que protejam a propriedade privada e restabeleçam alterações na posse, uso e gozo dos bens a favor do seu titular" e dizia que qualquer ocupação não consentida seria uma "violação grave do direito de propriedade".

por JÚLIA BARBON / FOLHA de S.PAULO

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda (SMTER), em parceria com o Sindicato Rural de São Carlos e com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), abre inscrições para o curso de Eletricista (instalações elétricas em baixa tensão). O curso é de graça, e as inscrições podem ser realizadas nos dias 3, 4, 5, 6 e 7 de julho, no Centro Público de Economia Solidaria “Paul Israel Singer”, localizado na Rua Reinaldo Pizzani, 95 – Cidade Aracy II. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30. Para realizar a inscrição é necessário ser maior de idade, apresentar RG, CPF, e comprovante de endereço. “Buscamos diversificar os cursos, entender as demandas do mercado e auxiliar ainda mais na qualificação dos cidadãos”, explica a secretária da SMTER, Danielli Favoretto Valenti.
As aulas vão ser realizadas no próprio Centro Público de Economia Solidária. As atividades acontecem nos dias 17, 18, 19 e 20 de julho das 8h às 17h. Os alunos inscritos recebem alimentação gratuita e certificado de conclusão de curso. O curso capacita os alunos para que realizem pequenos reparos e instalações elétricas de baixa tensão.

SÃO CARLOS/SP - Os vereadores da Câmara Municipal de São Carlos, em sessão extraordinária realizada na segunda-feira (19), rejeitaram por unanimidade em primeiro turno o projeto de lei nº 260, de autoria da Prefeitura, referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município para o exercício de 2024.

A não aprovação foi justificada pela falta da documentação que comprova a análise do projeto por Conselhos Municipais. De acordo com as leis que instituem esses equipamentos de participação popular, há nove deles que devem ser consultados a respeito do projeto da LDO, apresentando um parecer. Entre eles estão os Conselhos de Saúde, de Educação, de Política Cultural e de Desenvolvimento Rural.

O parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa da Câmara também registrou a necessidade da manifestação dos Conselhos, condicionando a aprovação do projeto à apresentação da documentação faltante ou de justificativa aceitável.

O QUE É LDO? - Ela estabelece as metas e prioridades da Administração Pública e orienta a elaboração da lei orçamentária anual, ou seja, ela organiza os objetivos principais da Prefeitura para o ano seguinte, que serão executados por meio do orçamento do município (Lei Orçamentária Anual). É uma lei elaborada todo ano pela Prefeitura e enviada à Câmara Municipal para que os vereadores possam analisar, fazer emendas (alterações) e votar.

A LDO deve conter, entre outros tópicos: possíveis alterações na legislação tributária e na política de recursos humanos; fixação de limites para elaboração dos orçamentos; normas sobre o controle de custos e avaliação dos resultados de programas; e disposições sobre o equilíbrio entre receitas e despesas.

Após a rejeição em primeiro turno, o processo segue para votação em segundo turno, que será realizada durante sessão extraordinária agendada para o dia 29 de junho às 10 horas.

Todas as sessões da Câmara são abertas ao público e transmitidas ao vivo pela TV Câmara (canal 49.3 da TV Aberta Digital, canal 20 da NET e canal 31 da Desktop/C.Lig) e pela Rádio São Carlos AM 1450. Também são veiculadas ao vivo e on-line via Facebook, YouTube e site oficiais da Câmara, onde o vídeo também é disponibilizado para acesso posterior.

BRASÍLIA/DF - A atuação social da Igreja Católica no Brasil e as relações do país com o Vaticano foram tema de conversa, na segunda-feira (19), entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Jaime Spengler, e o núncio apostólico do Vaticano no Brasil, Dom Giambattista Diquattro.

A Nunciatura Apostólica é a principal representação diplomática da Santa Sé no país, sendo equivalente a uma embaixada. O encontro aconteceu no Palácio da Alvorada. O vice-presidente Geraldo Alckmin também participou do encontro.

Na noite desta segunda-feira, o presidente Lula embarca para uma viagem à Europa e, na quarta-feira (21), tem uma audiência programada com o Papa Francisco, no Vaticano. Durante o programa semanal Conversa com o Presidente, na manhã desta segunda-feira, Lula disse que quer conversar com o papa sobre soluções para a guerra entre Rússia e Ucrânia, entre outros temas.

“Quero conversar com o papa sobre a guerra e sobre a desigualdade no mundo. Eu já tinha feito uma visita a ele antes da pandemia e falamos sobre o combate à fome. É preciso uma consciência mundial para nos indignarmos contra a fome no mundo”, afirmou.

Segundo o presidente, a perspectiva é que seja construída uma campanha mundial para abordar a desigualdade pelo mundo. “O problema não é de falta de produção, mas de distribuição. É de falta de dinheiro para comprar o alimento”, acrescentou.

Lula disse que convidará o pontífice para participar do Círio de Nazaré, uma das principais festas religiosas do país realizada anualmente em outubro, em Belém.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

WASHINGTON - Um grupo bipartidário de parlamentares dos Estados Unidos pedirá aos chefes das montadoras Ford e GM para reduzir a dependência de autopeças da China, principalmente baterias de veículos elétricos, disseram fontes à Reuters na segunda-feira.

Quatro parlamentares que fazem parte do Comitê Seleto da Câmara dos Deputados dos EUA sobre a China viajarão para Detroit na terça-feira para se encontrar com Jim Farley, da Ford, e Mary Barra, da GM, segundo as fontes.

Os republicanos Mike Gallagher e John Moolenaar e os democratas Raja Krishnamoorthi e Haley Stevens também planejam se reunir com executivos de fornecedores automotivos, incluindo BorgWarner, Continental, Bosch, Tenneco e a startup de baterias Our Next Energia (ONE).

O foco nas peças automotivas chinesas ocorre logo após uma rara visita a Pequim do secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, e horas de reuniões não resultarem em grandes avanços.

A Ford disse nesta segunda-feira que "compartilha os objetivos do comitê de fortalecer a competitividade norte-americana e estabelecer cadeias de suprimentos de veículos elétricos nos EUA, e em nossa reunião de amanhã planejamos compartilhar como exatamente estamos fazendo isso."

A GM se recusou a comentar a reunião.

A Bloomberg News noticiou primeiro as reuniões programadas.

 Kanishka Singh / REUTERS

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos realizará nesta segunda-feira (19), às 10h, uma sessão extraordinária para discutir e votar em primeiro turno o projeto de lei nº 260, de autoria da Prefeitura, referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município para o exercício de 2024.

 O projeto, protocolado na Câmara no dia 28 de abril, recebeu pareceres da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa e da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, além de ser tema de uma audiência pública no dia 26 de maio. A votação em segundo turno da Lei, também em sessão extraordinária, está agendada para o dia 29 de junho.

O QUE É LDO? - Ela estabelece as metas e prioridades da Administração Pública e orienta a elaboração da lei orçamentária anual, ou seja, ela organiza os objetivos principais da Prefeitura para o ano seguinte, que serão executados por meio do orçamento do município (Lei Orçamentária Anual). É uma lei elaborada todo ano pela Prefeitura e enviada à Câmara Municipal para que os vereadores possam analisar, fazer emendas (alterações) e votar.

 A LDO deve conter, entre outros tópicos: possíveis alterações na legislação tributária e na política de recursos humanos; fixação de limites para elaboração dos orçamentos; normas sobre o controle de custos e avaliação dos resultados de programas; e disposições sobre o equilíbrio entre receitas e despesas.

 A sessão extraordinária é aberta ao público e transmitida ao vivo pela TV Câmara (canal 49.3 da TV Aberta Digital, canal 20 da NET e canal 31 da Desktop/C.Lig), pela Rádio São Carlos AM 1450 e on-line via Facebook, YouTube e site oficiais da Câmara Municipal de São Carlos.