TEL AVIV  – Dezenas de milhares de israelenses participaram no sábado de protestos contra os planos do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, de apertar o controle sobre a Suprema Corte, apesar de preocupações de segurança maiores após dois ataques letais no dia anterior.

O mais recente de uma série de protestos contra os planos, paralisados no mês passado diante de uma onda de greves e manifestações em massa, acontece no momento em que Israel passa por um agudo crescimento de tensões em várias frentes, durante o mês sagrado para os muçulmanos do Ramadã.

Em torno de Al-Aqsa, mesquita em Jerusalém, dezenas de milhares de fiéis são esperados para orações noturnas, com preocupações sobre uma possível repetição de batidas policiais que ocorreram esta semana durante à noite, seguidas por bombardeios contra Israel e ataques israelenses contra Gaza e o sul do Líbano.

Os israelenses também ficaram nervosos após um ataque com carro em Tel Aviv na sexta-feira matar um homem italiano e ferir outros cinco turistas, horas após um ataque com arma matar duas irmãs israelenses e ferir a mãe delas perto de um assentamento na Cisjordânia, sob ocupação.

Netanyahu mobilizou reservistas da polícia de fronteira e ordenou que o exército reforçasse posições de segurança para evitar possíveis problemas, entre pedidos de calma da ONU, União Europeia e Estados Unidos.

Por Rami Amichay / REUTERS

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou um vídeo em suas redes sociais para comemorar os 100 primeiros dias de governo, que serão completados na segunda-feira, 10, recorrendo ao mesmo mote usado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB): “O Brasil Voltou”. O slogan foi adotado pelo emedebista, que assumiu o Palácio do Planalto após o impeachment de Dilma Rousseff (PT), em 2016, na cerimônia que celebrou o segundo ano de sua gestão.

“Voltamos para cuidar do povo brasileiro, e é isso que estamos fazendo. Seguiremos trabalhando juntos por um Brasil de mais direitos e oportunidades. #OBrasilVoltou”, escreveu Lula. Os petistas acusam Temer de ter dado um “golpe” em Dilma, que foi cassada em 2016. O próprio Lula chamou Temer de “golpista” várias vezes.

No vídeo, o presidente destaca que, na atual gestão, “o valor da cultura”, “o cuidado com o meio ambiente”, “o respeito internacional”, “a proteção à saúde” e “o respeito a todas as crenças” voltaram. Os cinco pontos compuseram as principais críticas do PT ao governo de Jair Bolsonaro (PL).

Voltamos para cuidar do povo brasileiro, e é isso que estamos fazendo. Seguiremos trabalhando juntos por um Brasil de mais direitos e oportunidades. #OBrasilVoltou pic.twitter.com/eOGRuC9Dnj

— Lula (@LulaOficial) April 8, 2023

A equipe de Lula planeja uma série de ações para divulgar o balanço dos primeiros 100 dias de governo. Haverá, ainda, uma cerimônia no Planalto, marcada para segunda-feira, 10, com o presidente e os 37 ministros.

por Levy Teles / ESTADÃO

SÃO CARLOS/SP - Em pronunciamento na última sessão plenária da Câmara Municipal, o vereador Azuaite Martins de França apresentou números da demanda reprimida na saúde no município, fazendo referência à necessidade da população não atendida pela rede pública. Ele defendeu a adoção de políticas públicas de prevenção na área de saúde.

Azuaite fez referência à demanda reprimida de atendimentos no setor até fevereiro deste ano e apresentou os seguintes números:  cardiologia  3.327; endócrino 2.899; fisioterapia 3.236; gastroclínica 2.303; oftalmologia  7.924; otorrinolaringologia 2.098; proctologia 1.424; psicologia 2.088; psiquiatria 1.507; urologia 2191. O total da demanda reprimida de cirurgias e consultas, segundo o parlamentar, chega a 47.623. Já os dados sobre falta de exames são: audiometria 1.468; eletrocardiograma 1.290; mamografia 870; raio X 5.966; ultrassom 9.748, num total de exames atrasados de 24.539.

“Isso (o atraso no atendimento de saúde à população) não é responsabilidade exclusiva dessa gestão da Secretaria municipal da Saúde, mas o resultado de sucessivos atrasos que existem. Mas a falta de política pública para resolver isso é que nos dói”, declarou.

“Dói a gente ver a cidade toda esburacada e ver esse déficit. A Prefeitura encontra recursos para tapar buracos no asfalto, mas não encontra recursos para tapar o buraco da saúde, porque asfalto dá voto e doença traz a dependência de pedir favor para alguém resolver”, acrescentou.

Azuaite observou que não se tem dados sobre a desnutrição na cidade e atuar para enfrentar o problema é fazer política de saúde, “mas é invisível, não dá voto”. Acentuou que também são desconhecidos os números de pessoas com diabetes e sobrepeso em São Carlos. “Existem tantas doenças que podem ser combatidas com políticas públicas de prevenção, mas eu não vejo nem a quantificação, nem as estatísticas do que ocorre por aqui”, criticou.

Finalizou lamentando que “infelizmente na cabeça de nossos governantes a Secretaria de Saúde é a secretaria da doença, enquanto a saúde de fato talvez fique para algum prefeito que venha no futuro que seja lúcido e que esteja preocupado de fato com a população”.

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou uma mensagem alusiva ao Dia Mundial da Saúde, celebrado na sexta-feira (7). No texto, ele cita a garantia constitucional da saúde como um direito universal, principalmente por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Lula menciona os principais desafios do Brasil na área, incluindo a necessidade de alocação de médicos nas comunidades do interior e nas periferias das grandes cidades, além de acabar com as filas para exames, consultas e cirurgias.

"No Brasil, felizmente, temos a garantia constitucional de um Sistema Único de Saúde, o SUS, que assegura o acesso gratuito aos serviços por toda a população. E nos esforçamos constantemente para transformar em serviços cada vez melhores aquilo que determina a nossa Constituição", escreveu.

"Isso passa por fortalecer o SUS, levando médicos e todos os profissionais da saúde às periferias das grandes cidades e às distantes comunidades do interior brasileiro. Também passa pela realização de intensas campanhas para superar os problemas que ainda decorrem da pandemia do covid-19: as filas acumuladas de consultas, exames e cirurgias eletivas e a queda dos índices de vacinação", acrescenta a mensagem.

O presidente também ressaltou a importância da Organização Mundial da Saúde (OMS) e elogia o trabalho da atual gestão da entidade, comandada pelo etíope Tedros Adhanom.

"A OMS tem dado contribuições extraordinárias à humanidade. E merece uma profunda homenagem por estar comemorando seus 75 anos de criação também neste 7 de abril. Assim, deixo aqui registrado meu muito obrigado ao diretor-geral, Tedros Adhanon, pela sua liderança à frente da Organização".

Em rede social, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, comentou a mensagem do presidente Lula e ressaltou que a saúde de um depende da saúde de todos.

A mensagem do presidente @lulaoficial mostra como olhamos para a saúde, a partir daqueles que mais precisam. Ideia que inspira o #SUS, a saúde de um depende da saúde de todos e, cada vez mais, da saúde do planeta. Nesse #DiaMundialdaSaúde, parabéns à @WHO por seus 75 anos. + pic.twitter.com/u0zU3yd3QY

— Nísia Trindade Lima (@nisia_trindade) April 6, 2023

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

EUA - O governo do presidente Joe Biden divulgou nesta quinta-feira um resumo de relatórios confidenciais que, no geral, culpam seu antecessor Donald Trump pela caótica retirada das tropas dos Estados Unidos do Afeganistão em agosto de 2021, dizendo que ele não conseguiu planejar a saída acordada com o Talibã.

O resumo do governo democrata, escrito a partir de documentos secretos do Departamento de Estado e do Pentágono enviados ao Congresso, gerou reações raivosas de parlamentares republicanos que têm exigido os documentos para sua própria investigação sobre a retirada.

“As escolhas do presidente Biden sobre como executar uma retirada do Afeganistão foram severamente limitadas por condições criadas pelo seu antecessor”, disse o resumo das revisões.

“O governo que estava de saída não forneceu planos para como conduzir a retirada final ou evacuar aliados norte-americanos ou afegãos”, acrescentou.

Michael McCaul, presidente republicano do Comitê de Relações Estrangeiras da Câmara, criticou veementemente o governo. Biden ordenou a retirada e foi “responsável pelo enorme fracasso de planejamento e execução”, disse McCaul, em um comunicado.

Por Nandita Bose e Jonathan Landay / REUTERS

SÃO CARLOS/SP - O vereador Lucão Fernandes protocolou na Câmara Municipal na quarta-feira (5) um ofício ao presidente da Casa, vereador Marquinho Amaral, solicitando o agendamento de uma audiência pública no próximo dia 13 às 15h, para discutir assuntos relacionados à segurança de escolas e outras instituições de ensino e educação infantil no município.

Segundo Lucão, a solicitação tem base nos últimos acontecimentos no país, “em especial, a tragédia em Blumenau (SC), onde 4 crianças perderam a vida em uma escola particular”.

A audiência pública será transmitida  ao vivo pelo canal 20 da NET, pela Rádio São Carlos AM 1450, pelo canal 49.3 - TV aberta digital, canal 31 Desktop/C.Lig, online via Facebook e canal do Youtube, por meio da página oficial da Câmara Municipal de São Carlos.

BRASÍLIA/DF - Integrantes de partidos aliados e de oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso cobram pressa e critérios claros para o novo sistema elaborado pelo governo para destinar verbas para os parlamentares, ao mesmo tempo em que preveem dificuldades na implementação do mecanismo.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, o Palácio do Planalto decidiu que a nova forma de direcionar dinheiro para congressistas irrigarem obras e projetos em suas bases eleitorais vai simular as emendas parlamentares.

Mas, para tentar se blindar de eventuais denúncias de corrupção relacionadas a esses repasses, Lula quer divulgar o nome do agente público que apadrinhou a operação podendo ser esse deputado, senador ou prefeito.

Parlamentares ouvidos pela reportagem indicam essa salvaguarda de transparência proposta por Lula como algo que pode criar dificuldades para o petista.

Se o Planalto divulgar uma lista de padrinhos, avaliam integrantes do Legislativo, isso poderá levar um outro problema para Lula, uma vez que o petista poderá ser cobrado por uma distribuição equilibrada entre congressistas da base e da oposição.

O Executivo tradicionalmente privilegia aliados e o alto clero do Parlamento no pagamento das emendas.

Além do mais, a publicação dos nomes dos congressistas que solicitarem os repasses tende a evidenciar negociações políticas em torno de votações importantes, o que pode gerar desgastes para o Planalto por estar cedendo ainda mais à prática do toma lá dá cá.

Lula herdou R$ 9,8 bilhões após o STF (Supremo Tribunal Federal) extinguir em dezembro as emendas de relator, principal moeda de troca em negociações políticas de Jair Bolsonaro (PL). Essa quantia foi para o caixa de ministérios, mas o petista planeja usar esse orçamento turbinado para ampliar sua base política no Congresso.

Líderes de partidos do chamado centrão dizem apoiar a ideia do Palácio do Planalto de dar transparência a essas verbas, mas ainda aguardam a proposta a ser apresentada pelo governo.

No governo Bolsonaro, houve forte resistência à divulgação de uma lista do tipo que até hoje não foi totalmente colocada às claras.

Aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que tem enorme influência na distribuição de emendas, afirmam não resistir à ideia de Lula para divulgar os nomes. Eles avaliam que isso seria uma forma de amenizar as críticas à distribuição de emendas, que, segundo parlamentares, foram criminalizadas nos últimos anos.

A divulgação da lista ainda serviria para os parlamentares propagarem perante o próprio eleitorado a destinação de dinheiro a obras estruturantes nos respectivos municípios.

Durante o governo Bolsonaro, a publicação do destino das emendas de relator já era feita pelos deputados e senadores nas redes sociais e em ações de inauguração de obras nas respectivas bases eleitorais, mas não havia uma ferramenta para unificar essas informações.

Havia falta de transparência sobre o total que o governo dava a cada parlamentar e como eles usavam esse dinheiro. No ano passado, o Congresso criou a figura do "usuário externo" que podia ser o prefeito ou agente público que solicitava a aplicação da verba como uma forma de ocultar nomes de deputados e senadores.

Parlamentares ponderam que Lula terá de deixar claros os critérios por meio dos quais atribuirá a determinado congressista o apadrinhamento da verba. A decisão sobre como esses recursos serão distribuídos passará pelo ministro da SRI (Secretaria de Relações Institucionais), Alexandre Padilha.

O líder do PL, Altineu Côrtes (RJ), afirma ser favorável à divulgação do nome do prefeito que será beneficiado pelo Orçamento do governo e também dos parlamentares que apadrinharem a verba.

"Nossa preocupação é que o RP2 [orçamentos dos ministérios] fosse transparente. Estamos de olho nisso e vamos fiscalizar. Queremos que seja absolutamente transparente como eles cobravam que fosse o RP9 [emenda de relator]", diz Altineu.

O deputado diz que os colegas não podem ser pautados no Congresso por emendas porque isso seria "uma espécie de compra".

"Sempre aconteceram muitas críticas sobre o uso dos recursos públicos em função das votações. Então a gente espera que o governo olhe o Brasil como um todo e não só a votação dos deputados", continua o líder do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Senadores de partidos que fazem parte do governo, como o PSD, afirmam ainda não terem sido procurados para tratar da liberação dessas verbas que estão sob a tutela dos ministérios. Eles também dizem não ver problema na intenção do Planalto de deixar claro quem apadrinhou determinada verba.

"Acredito que serão importantes os critérios de transparência para que o governo possa atender aos seus programas de governo em consonância com as políticas que propõe. E o parlamentar se beneficia [da divulgação]. O que todo parlamentar quer é fazer propaganda da verba que manda para o município", diz o líder da União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB).

Apesar de não se oporem ao sistema, integrantes do Senado também já apontam que pode haver problemas para o governo na hora de distribuir o dinheiro. Hoje, cada senador tem direito a R$ 60 milhões de emendas impositivas. A negociação do governo para disponibilizar mais recursos aos parlamentares pode desequilibrar a distribuição, dizem.

*LINHA DO TEMPO: DAS EMENDAS DE RELATOR SOB BOLSONARO À VERBA DE LULA RESERVADA AO CONGRESSO

De 2020 a 2022

Bolsonaro deu aval para que o Congresso tivesse mais poder sobre gastos do Orçamento. Isso ocorreu por meio das emendas de relator, que ampliaram o apoio parlamentar ao ex-presidente

19 de dezembro de 2022

O STF decide que as emendas de relator são inconstitucionais. O Congresso usava a prerrogativa de relator do Orçamento para inflar as despesas e deixar espaço para gastos em obras, aquisições e projetos de interesse de parlamentares mais alinhados ao governo e aos presidentes da Câmara e do Senado. Além disso, não havia transparência na divulgação dos beneficiados

20 de dezembro de 2022

Centrão e Lula fecham acordo para dividir os R$ 19,4 bilhões que iriam para as emendas de relator em 2023. Quase metade (R$ 9,6 bilhões) foi para emendas individuais. E R$ 9,8 bilhões foram para o orçamento de ministérios

22 de dezembro de 2022

Congresso aprova o Orçamento de 2023 e coloca trava para que Lula não possa remanejar os R$ 9,8 bilhões que herdou das emendas de relator

Fevereiro de 2023

Governo Lula cria código específico para diferenciar os R$ 9,8 bilhões das demais verbas dos ministérios. A rubrica dá singularidade a esse dinheiro que não pode ser trocado sem aval do Congresso

Março de 2023

Uma portaria do governo diz que os ministérios que receberam os R$ 9,8 bilhões devem aguardar uma orientação do ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) sobre como serão aplicados os recursos

Abril de 2023

Nada foi gasto até agora, pois o Planalto trabalha num modelo para publicar os padrinhos dos contratos a serem assinados com esse dinheiro

O que são emendas?

Emenda é a forma que deputados e senadores conseguem enviar dinheiro para obras e projetos em suas bases eleitorais e, com isso, ampliar o capital político

Quais os tipos de emendas?

Hoje existem três tipos: as individuais (que todo deputado e senador têm direito), as de bancada (parlamentares de cada estado definem prioridades para a região) e as de comissão (definida por integrantes dos colegiados do Congresso)

A fatia de R$ 9,8 bilhões são emendas?

Não são classificados como emenda. Esse dinheiro está dentro do orçamento de ministérios, mas Lula e o Congresso pretendem usar como moeda de troca política.

por JULIA CHAIB E THIAGO RESENDE / FOLHA de S.PAULO

PEQUIM - Os ministros das Relações Exteriores da Arábia Saudita e do Irã, dois países rivais e sem relações oficiais desde 2016, se comprometeram na quinta-feira (6) em Pequim a trabalhar juntos para levar “segurança e estabilidade” para sua região turbulenta.

Depois de romper os vínculos em 2016, Arábia Saudita e Irã, países de religião sunita e xiita respectivamente, anunciaram em março o restabelecimento das relações diplomáticas, após uma negociação mediada pela China.

Em um comunicado conjunto divulgado após uma reunião entre o ministro das Relações Exteriores iraniano, Hossein Amir-Abdollahian, e seu homólogo saudita, o príncipe Faisal bin Farhan, os dois países se comprometeram a seguir colaborando para melhorar suas relações.

“As partes destacaram a importância de dar continuidade à aplicação do Acordo de Pequim e sua ativação, de forma que amplie a confiança mútua e os âmbitos de cooperação e contribua para criar segurança, estabilidade e prosperidade na região”, afirma a nota.

A Arábia Saudita cortou relações em 2016, depois que manifestantes iranianos atacaram suas representações diplomáticas em resposta à execução em Riad do clérigo xiita chiita Nimr al Nimr.

O anúncio da reconciliação em 10 de março surpreendeu a comunidade internacional e pode transformar as relações no Oriente Médio, uma região caracterizada por décadas de turbulência.

– Reabertura das embaixadas –

As duas partes “negociaram e trocaram opiniões com uma ênfase na retomada das relações bilaterais e medidas executivas para a reabertura das embaixadas e consulados dos dois países”, afirmou o ministério iraniano das Relações Exteriores.

O canal saudita Al Ekhbariya exibiu imagens dos dois ministros apertando as mãos, conversando e sorrindo.

Mao Ning, porta-voz do ministério chinês das Relações Exteriores, elogiou o encontro e destacou que os ministros “expressaram gratidão a China por sua contribuição para a promoção do diálogo”.

“A China trabalhará com os países do Oriente Médio para implementar iniciativas (…) com o objetivo de promover a segurança, estabilidade, desenvolvimento, prosperidade, tolerância e harmonia”, destacou Mao.

Com o acordo anunciado no mês passado, os dois países devem reabrir suas embaixadas e consulados no prazo de dois meses e aplicar os acordos de cooperação econômica e de segurança assinados há mais de 20 anos.

O presidente iraniano, Ebrahim Raisi, deve visitar Riad em breve.

Raisi aceitou o convite do rei Salman da Arábia Saudita, anunciou na segunda-feira o primeiro vice-presidente do Irã, Mohamad Mokhber.

– Grupos rivais –

Irã e Arábia Saudita apoiam grupos rivais em diversas áreas de conflito da região, incluindo o Iêmen, onde os rebeldes houthis têm o apoio de Teerã, enquanto Riad lidera uma coalizão militar de apoio ao governo.

Os dois países também disputam influência na Síria, Líbano e Iraque.

Washington, tradicional aliado de Riad, recebeu com satisfação a aproximação, mas afirmou que ainda é necessário observar se os iranianos “cumprirão sua parte do acordo”.

O sucesso da China na aproximação diplomática entre Irã e Arábia Saudita provoca dúvidas sobre o papel dos Estados Unidos como principal país de influência no Oriente Médio.

O Irã também espera restabelecer as relações com o Bahrein, grande aliado saudita, que há alguns anos acusou Teerã de apoiar uma revolta liderada por xiitas no reino governado por sunitas, uma acusação que o regime iraniano nega.

ISTOÉ DINHEIRO

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos assinou na tarde de quarta-feira (05/04), no Paço Municipal, o Acordo Coletivo para Ajustamento de Condições de Trabalho entre a Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Carlos e o Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais (SINDSPAM) para o período de 01/03/23 a 29/02/24.
O acordo assegurou folga de aniversário dos servidores, garantindo 1 dia de descanso remunerado a ser escolhido pelo servidor no mês de seu aniversário, em comum acordo com a chefia direta, fornecimento  de uniformes  e equipamentos  de proteção individual (EPI), para os servidores dos setores operacionais,  protetor solar fator 60 com repelente para os servidores  que prestam serviço a céu aberto,  incluindo Agentes de Saúde e de Combate a Endemias, equipamentos de proteção contra a COVID-19, café da manhã, horário especial ao servidor matriculado em cursos regulares de formação ou qualificação profissional, graduação e pós-graduação, horário especial para estágio curricular, auxilio creche, entre outros benefícios.  
“Trabalhamos para valorizar os servidores de São Carlos e o prefeito Airton Garcia assinou o acordo, além do reajuste de 12% dos salários dos servidores, o aumento no ticket refeição e a adequação do percentual de desconto, outras reivindicações do acordo coletivo da categoria também foram atendidas”, explica Netto Donato, secretário de Governo.
A assinatura do Acordo reuniu as presenças dos secretários municipais Netto Donatto (Governo), Ana Beatriz Sodelli (Gestão de Pessoas), João Carlos de Oliveira (adjunto da Gestão de Pessoas), Leandro Severo (Comunicação), o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais (SINDSPAM) Adail Alves de Toledo, o vice-presidente, Lucinei Custódia, além de outros dirigentes sindicais.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos elaborou seu Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos no ano de 2022, com ampla participação dos funcionários e também da sociedade. Dentre as ações mais importantes a serem realizadas no âmbito do órgão, se inclui a melhor separação dos resíduos descartados – principalmente os recicláveis e orgânicos–, a melhora na coleta seletiva, além da diminuição na geração de alguns resíduos específicos, como garrafas e copos plásticos muito utilizados no local e que podem ser substituídos por alternativas mais sustentáveis.

Foi proposta a criação de uma Comissão que será responsável por acompanhar o processo. A próxima etapa consiste no desenvolvimento de ações de educação ambiental para que os funcionários e frequentadores da Câmara tenham maior conhecimento e envolvimento no tema, o que tornará as ações mais efetivas.

O PGRS foi uma iniciativa pioneira da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, gestão 2021-22, então composta pela vereadora Professora Neusa e pelos vereadores Djalma Nery e Robertinho Mori. O Plano foi elaborado por uma equipe especializada contratada.

Uma Consulta Pública realizada no período de 02/12/2022 a 15/02/2023 constatou o interesse da sociedade em que a Câmara dê esse bom exemplo em relação à gestão dos seus resíduos sólidos, pois esse exemplo poderá ser seguido pela sociedade como um todo e também por outros prédios públicos.

O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos é um dos instrumentos previstos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada em 2010, que propõe diretrizes para que o Brasil trate seus resíduos sólidos de uma maneira mais sustentável. O PGRS tem o objetivo de entender como ocorre a gestão dos resíduos de um determinado estabelecimento para então propor melhorias, ações e metas tendo como norte a sustentabilidade.