Os suplentes de vereador do PTB Paulo Scalli e João do Depósito Aracy II, assumiram na tarde desta quarta-feira (31) os mandatos na Câmara Municipal, nas vagas dos vereadores Malabim e Sérgio Rocha, que solicitaram licença do cargo por 30 dias para tratar de assuntos particulares. Os suplentes assinaram o termo de posse na sala das sessões da Câmara, na presença do presidente da Casa, vereador Marquinho Amaral e da vereadora Cidinha do Oncológico. O presidente do diretório municipal do PTB, Márcio Cinti, prestigiou o ato formal. Também esteve presente o diretor da Câmara, Rodrigo Venâncio.

As licenças de Malabim e Sérgio Rocha no período de 31 de maio a 30 de junho foram aprovadas por unanimidade pelo plenário na sessão de terça-feira. As solicitações tiveram base na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara.

OS NOVOS VEREADORES - Médico pediatra, Paulo Scalli afirmou que sua expectativa é de desempenhar um trabalho voltado à maior eficiência da administração pública e tentar fazer um link entre as lideranças para buscar a melhoria da qualidade do atendimento das demandas da população. Informou que também objetivará um trabalho “mais eficiente e eficaz em relação à saúde pública de São Carlos”.

João Batista da Silva, conhecido como João do Depósito Aracy II, por seu turno, disse que seu intuito é realizar um trabalho produtivo nos próximos 30 dias, principalmente em prol da região da Grande Cidade Aracy. “Vou trabalhar bastante, há muito serviço a ser feito naquela região”, antecipou.  

O presidente Marquinho Amaral saudou os novos vereadores e destacou ser uma honra compartilhar com eles parte deste mandato no Legislativo. Ressaltou que os suplentes do PTB “são pessoas que possuem em suas profissões, uma folha de serviços prestados ao município de São Carlos”. “Malabim e Sérgio Rocha estarão muito bem sucedidos na Câmara”, acrescentou.

BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (31) a Medida Provisória 1154/23, que prevê a estrutura de ministérios do governo Lula. O placar foi de 337 votos a favor e 125, contra.

Em seguida, os deputados acataram destaque, apresentado pelo PL, pela recriação da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). A medida teve apoio do governo, conforme anunciado pelo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE). Os demais destaques foram rejeitados. 

A MP segue para apreciação do Senado e precisa ser aprovada até meia-noite de quinta-feira (1º), ou perderá a validade.

Os deputados federais aprovaram o texto-base elaborado pelo deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), relator na comissão mista que analisou a MP. O relatório trouxe mudanças nas funções de alguns ministérios, alterando a proposta original apresentada pelo governo federal.

Em mais de duas horas, os parlamentares se posicionaram a favor e contra a MP. Os favoráveis argumentaram que o atual governo tem direito a organizar a estrutura pública da forma que desejar. Os contrários manifestaram que a reestruturação representa o inchaço da Esplanada dos Ministérios, por prever a criação de 37 pastas, sendo 31 ministérios e seis órgãos com status de ministério.

Durante todo o dia, o governo Lula mobilizou-se para a aprovação mais rápida da MP na Câmara. No início da noite, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou a falta de articulação do governo com o tema e chegou a colocar em dúvida se a votação ocorreria.

Como fica MP dos Ministérios

O parecer do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) alterou diversas competências das pastas, sendo os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e dos Povos Indígenas (MPI) os mais afetados.

Entre as mudanças no Ministério do Meio Ambiente, foi retirada da pasta a Agência Nacional de Águas (ANA), passando a supervisão do órgão ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Já o Cadastro Ambiental Rural (CAR), um cadastro eletrônico obrigatório a todas as propriedades e posses rurais, é transferido para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

O MMA também perdeu o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). Os três sistemas serão de responsabilidade do Ministério das Cidades.

O Ministério dos Povos Indígenas deixará de cuidar da homologação de terras de povos originários, devolvida à pasta da Justiça e Segurança Pública.

Além disso, houve a redistribuição de atribuições da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) – que passou a ser vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) – para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), ao qual a companhia pertencia antes.

Pelo texto aprovado, o Mapa ficará responsável pela garantia de preços mínimos, à exceção dos produtos da sociobiodiversidade, e as ações sobre comercialização, abastecimento e armazenagem de produtos, bem como o tratamento das informações relativas aos sistemas agrícolas e pecuários.

AGÊNCIA BRASIL

EUA - O secretário de Defesa dos Estados Unidos, Lloyd Austin, considerou "infeliz" a recusa da China a uma reunião com seu homólogo chinês, depois de acusar Pequim de ter um comportamento "provocativo".

Washington convidou o ministro chinês da Defesa Nacional, Li Shangfu, para uma reunião com Austin durante um fórum de Defesa esta semana em Singapura.

Mas Pequim não aceitou a proposta e uma porta-voz da diplomacia chinesa declarou que "Washington sabe claramente por que existem atualmente dificuldades na comunicação militar".

Durante uma escala em Tóquio antes da viagem a Singapura, Austin chamou a decisão de Pequim de "infeliz".

Ele destacou que é importante que países com grandes capacidades bélicas possam conversar "para administrar as crises e evitar que as coisas saiam de controle de maneira desnecessária".

As recentes "interceptações provocativas de nossas aeronaves e também dos aviões dos nossos aliados" por parte da China são "muito preocupantes".

"Estou preocupado que aconteça um incidente que poderia sair, muito rapidamente, do controle", acrescentou.

O governo dos Estados Unidos informou na terça-feira que o piloto de um caça chinês executou uma "manobra desnecessariamente agressiva" perto de um avião americano de vigilância que sobrevoava na semana passada o Mar da China Meridional.

Imagens divulgadas por Washington mostram um caça chinês passando à frente da aeronave americana, que balança após a turbulência.

A China respondeu que o avião americano invadiu uma zona de treinamento militar.

Austin afirmou que permanece aberto a qualquer oportunidade de dialogar com a China.

"Os Departamentos de Defesa deveriam conversar com frequência", destacou.

AFP

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas, emitiu ordem de serviço para a execução da obra de microdrenagem nas margens da Rodovia Washington Luís, ao lado da empresa BR Aves.
A obra prevê a correção de um processo erosivo com implantação de caixas, canal e dissipador, a partir de 5 de junho de 2023. O projeto foi realizado após diálogo com o promotor Flávio Okamoto (MP), sendo que a Prefeitura contratou o projeto e licitou a obra, um investimento de R$ 2,4 milhões.
“É uma demanda antiga. O local possui uma grande erosão que dificulta a entrada dos funcionários na empresa abatedora de frangos, portanto será feita uma parte de canal aberto, outra em aduela e outra de tubulação de 1.500 milímetros”, explicou o secretário municipal de Obras Públicas, João Muller.
De acordo com o secretário de Governo, Netto Donato, foi uma determinação do prefeito Airton Garcia a conversa e consequentemente o acerto com o Ministério Público. Desta forma vamos resolver mais um passivo de microdrenagem na cidade”.
Essa será a primeira etapa de uma intervenção a ser realizada na região da Vila Jacobucci. “Vamos fazer toda a drenagem do local, além de galerias e bocas de lobo, um investimento total de aproximadamente R$ 7 milhões”, detalhou o secretário João Muller.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal realizará nesta quinta-feira (1º.), às 17h, no Edifício Euclides da Cunha, uma audiência pública para debater assuntos relacionados ao tema “pulverização aérea de agrotóxicos no município de São Carlos”.

A audiência  na sala das sessões do Legislativo,  foi solicitada  pelos  vereadores integrantes da Comissão de Meio Ambiente, Proteção e Defesa Animal,  Djalma Nery, Professora Neusa e Fábio Zanchin.

O evento terá transmissão  ao vivo  pelo canal 20 da NET, pela Rádio São Carlos AM 1450, pelo canal 49.3  - TV aberta digital, canal 31 da Desktop / C.Lig, online via Facebook e canal do YouTube, por meio da página ofícial da Câmara Municipal de São Carlos.

BRASÍLIA/DF - A Medida Provisória 1164/23, que recriou o programa Bolsa Família e extinguiu o Auxílio Brasil, foi aprovada na noite de terça-feira (30) pela Câmara dos Deputados. Com a aprovação, fica garantido o pagamento de R$ 600 para as famílias beneficiadas, adicional de R$ 150 por criança de zero a seis anos de idade e bônus de R$ 50 gestantes, crianças entre 7 e 12 anos e adolescentes com mais de 12 anos. O texto da MP será encaminhado ao Senado.

Os deputados federais aprovaram o texto de autoria do relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI).

Embora o texto tenha retirado a vigência das novas regras a partir de 1º de junho, se a lei derivada da MP for publicada nesta data não haverá diferença prática.

Pela MP, poderão receber o benefício famílias com renda mensal per capita igual ou inferior a R$ 218. Antes, a renda exigida era de R$ 210. 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prometeu esforço para aprovar as medidas provisórias que estão com próximas a perder a validade. "Vamos votar no Senado dentro do prazo, vamos apreciar [essas MPs] ainda que tenhamos que avançar noite adentro", disse Pacheco. 

A MP do Bolsa Família está em vigor desde 2 de março.

Auxílio Gás

Foi incorporado ao texto a MP 1155/23, que prevê o pagamento de um complemento do Auxílio Gás. O benefício equivale a metade do valor médio do botijão de gás. O auxílio normal é de igual valor.

O complemento será depositado a cada dois meses. Ao todo, a família irá receber o valor equivalente à média de um botijão de 13 Kg.

* Com informações da Agência Câmara de Notícias e da Agência Senado

AGÊNCIA BRASIL

SÃO CARLOS/SP - A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de São Carlos, que tem como objetivo oferecer cursos e atividades em diversas áreas do conhecimento a funcionários, vereadores e à sociedade em geral, iniciou uma consulta à comunidade são-carlense para colher demandas de áreas temáticas, cursos e outras preferências.

Constituída pela Resolução nº 352/2022, a Escola do Legislativo pretende aproximar a Câmara da comunidade e trabalhar para o fortalecimento da democracia e da cidadania por meio de projetos de educação política e de mecanismos de participação popular, fortalecendo a construção da democracia, bem como oferecer capacitação a servidores, estagiários, vereadores e à sociedade em geral.

Na Consulta, há perguntas sobre quais são as áreas de interesse de cursos e sobre preferências de modalidade (presencial, à distância, entre outros) e de duração das atividades. As informações levantadas vão orientar a elaboração de um plano de trabalho da Escola do Legislativo e a escolha dos cursos oferecidos.

Qualquer pessoa pode responder à Consulta e é possível ter acesso ao formulário no site oficial da Câmara, no banner “Escola do Legislativo”, ou pelo link: https://camarasaocarlos.sp.gov.br/artigo/?id=13065.

A atual diretora-presidenta da Escola, vereadora Raquel Auxiliadora, destacou que a Escola do Legislativo contribui para a criação de um parlamento educativo, que além de suas funções constitucionais de legislar e fiscalizar, abre espaço para a educação política e para a participação popular.

“Esperamos que a Escola do Legislativo possa ser um grande espaço de diálogo, de aprendizado, de pluralismo de ideias. Que a gente possa aproximar a comunidade da nossa Casa Legislativa, como um espaço também de participação popular para fortalecer a nossa democracia e a nossa cidadania”, disse a vereadora.

TURQUIA - "Propaganda" da mídia internacional e oposição "terrorista" também estiveram entre alvos do presidente da Turquia. Putin foi um dos primeiros a parabenizarem Erdogan, seguido por Zelenski e Biden.Antes mesmo de todas as urnas terem sido apuradas, o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, já se declarara vencedor. Falando a uma multidão na capital Ancara, no fim da tarde deste domingo (28/05), ele agradeceu a todos que lhe haviam possibilitado seguir governando a Turquia nos próximos cinco anos.

Referindo-se a uma "vitória da democracia", em que ninguém perdera, o político de 69 anos prometeu estar do lado de seus apoiadores "até o túmulo". E, como durante a campanha, passou a atacar lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros.

"Meus irmãos, esse CHP não é a favor de LGBT?", incitou, referindo-se ao Partido Republicano do Povo (CHP), de seu adversário no segundo turno do pleito presidencial, Kemal Kilicdaroglu. Em sua própria aliança eleitoral, não há uma coisa dessas, frisou Erdogan.

O conservador muçulmano acusou os meios de comunicação estrangeiros de propaganda política: periódicos alemães, franceses e ingleses teriam tentado "derrubá-lo", mas não conseguiram. "Vocês viram os joguinhos sujos!", afirmou aos cidadãos reunidos diante do palácio presidencial.

Kilicdaroglu: "eleição mais desleal em anos"

Segundo os resultados parciais, Erdogan obteve mais de 52% dos votos, contra cerca de 48% para o social-democrata Kilicdaroglu. A oposição concorreu com uma aliança de seis partidos, inédita na história turca, a qual, além da democratização do país, prometia adotar linha dura contra os refugiados.

Antes, nunca houvera na Turquia um segundo turno numa eleição presidencial. No primeiro, duas semanas antes, o mandatário ficou menos de cinco pontos porcentuais à frente de Kilicdaroglu e pouco abaixo da maioria absoluta.

Na opinião do candidato do CHP, tratou-se do pleito mais desleal em anos. De fato, além de deter o controle da mídia, Erdogan pôde empregar recursos estatais. Houve ainda relatos de irregularidades no escrutínio, que no entanto não alterariam os resultados.

Mais uma vez, o presidente acusou a oposição de vínculos com o terrorismo, que agora ele pretende combater com mais rigor em sua terceira década no poder. Também prometeu dominar a alta inflação no país – pela qual, no entanto, economistas responsabilizam sua política econômica antiortodoxa.

A moeda turca, que já se desvalorizou mais de 6% desde o início do ano, seguiu caindo após o fechamento das urnas, chegando a quase bater o recorde negativo, de 20,06 liras por dólar, registrado na sexta-feira.

Líderes mundiais saúdam

Entre os primeiros a saudarem o presidente reeleito, esteve seu homólogo russo, Vladimir Putin, chamando Erdogan de "querido amigo" e definindo o resultado das urnas como confirmação de sua "política externa independente". Estado-membro da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), mesmo após a invasão da Ucrânia pela Rússia, a Turquia mantém relações tanto com Moscou e Kiev quanto com a União Europeia.

Em seguida, o chefe de Estado ucraniano, Volodimir Zelenski, declarou que aposta na "parceria estratégica" entre seu país e Ancara, esperando que, juntos, ambos contribuam para o fortalecimento da segurança e estabilidade na Europa.

Ao congratular Erdogan no Twitter, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, evitou referir-se às tensões mais recentes nas relações bilaterais: "Alegro-me de seguir cooperando, na qualidade de aliados da Otan, em assuntos bilaterais e desafios globais comuns."

Também a Otan e a UE saudaram Erdogan por sua reeleição. O secretário geral da aliança atlântica, Jens Stoltenberg, disse estar antecipando a continuação da colaboração e os preparativos para a cúpula da Otan em julho, na capital da Lituânia, Vílnius. Da pauta consta o bloqueio do ingresso da Suécia no grêmio por parte de Ancara.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o do Conselho Europeu, Charles Michel, asseguraram que pretendem seguir impulsionando a consolidação das relações entre a UE e a Turquia. Isso é de "significado estratégico" para ambas, "pelo bem dos nossos povos", enfatizou Von der Leyen.

av (AP, AFP, Reuters, DPA)

ISTOÉ

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliou como plena a retomada das relações entre Brasil e Venezuela. "Sabemos das dificuldades que nós temos, sabemos da dívida da Venezuela e sabemos que tudo isso faz parte e vai fazer parte de um acordo para que a nossa integração seja plena", afirmou.

Lula recebeu na segunda-feira (29), no Palácio do Planalto, o presidente venezuelano Nicolás Maduro. O encontro marca a retomada das relações entre os dois países. Hoje (30), Maduro participa, ao lado de outros 11 chefes de Estado sul-americanos, de reunião com o mandatário brasileiro.

Durante seu discurso, Lula lembrou que Maduro não vinha ao Brasil há oito anos e se referiu ao encontro como um “momento histórico” e de “volta da integração”. “A Venezuela sempre foi um parceiro excepcional para o Brasil. Mas, por conta de contingências políticas e equívocos, o presidente Maduro ficou oito anos sem vir ao Brasil.”

“Penso que esse novo tempo que estamos marcando agora não vai superar todos os obstáculos que você [Maduro] tem sofrido ao longo desses anos”, disse. “O preconceito contra a Venezuela ainda é muito grande”, completou, ao criticar apoiadores de Juan Guaidó, líder da oposição venezuelana que se autoproclamou presidente do país vizinho.

Em sua fala, Maduro reforçou o discurso de integração regional, defendeu a construção do que chamou de uma nova América do Sul e teorizou sobre a entrada da Venezuela no bloco dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). “Junto aos Brics, vemos, no âmbito geopolítico, elementos que podem nos fazer avançar. A união de cinco países muito poderosos”.

“O Brics está se transformando em um grande ímã daqueles que buscam um mundo de paz e cooperação”, completou, ao citar que mais de 30 países já solicitaram entrar no bloco.

Por Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - São Carlos realizou nos dias 26 e 27 de maio a VI Conferencia Municipal de Economia Solidária. O evento ocorreu no Centro Público de Economia Solidária “Herbert de Souza – Betinho”, na Rua José Bonifácio, 885 – Centro, que também foi reinaugurado, depois de mais de um ano fechado para adequações. As mais de 100 pessoas presentes acompanharam a abertura da Conferência que contou com uma avaliação da última gestão do Conselho Municipal de Economia Solidária sobre as ações desenvolvidas e os desafios para o próximo biênio. “Recuperar este espaço, com infraestrutura adequada foi um compromisso assumido pelo prefeito Airton Garcia”, destacou a secretária da SMTER, Danielli Favoretto Valenti, que ressaltou a importância do apoio da vereadora Raquel Auxiliadora, com a destinação de recursos via emendas parlamentares.
Logo após foi realizada a abertura da Conferência, que contou com as presenças do secretário de Desenvolvimento Econômico, Luiz Antonio Panone, representando o prefeito Airton Garcia, do secretário adjunto de Trabalho, Emprego e Renda, Luís Antônio Garmendia, do diretor do Departamento de Apoio à Economia Solidária Paulo Henrique de Faria, da vereadora Raquel Auxiliadora representando a Câmara Municipal, do vereador Djalma Nery, bem como da presidente do Conselho Municipal de Economia Solidária, Rita de Cássia Arruda Fajardo e Beatriz Trimer, representando o Fórum Municipal de Economia Solidária da sociedade civil.
No dia 27 pela manhã, a programação contou com a presença do Deputado Estadual Simão Pedro, presidente da Frente Parlamentar “Paul Singer” em defesa da Economia Solidária da ALESP (Assembleia Legislativa de São Paulo) e de Ítalo Cardoso, assessor do Deputado Estadual Luiz Fernando Teixeira com exposições sobre as perspectivas estaduais para a Economia Solidária e a atuação do Legislativo. 
Por vídeo conferência, participaram também Valmor Schiochet, Secretário Nacional Adjunto de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência da República e Antônia Vanderlúcia de Oliveira Simplício, Coordenadora Geral de Projetos da SENAES (Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária) do Ministério do Trabalho e Emprego abordando as ações previstas pelo Governo Federal para o incentivo à Economia Solidária.
No período da tarde, foi realizada a eleição dos novos conselheiros representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Economia Solidária. Foram eleitos 20 conselheiros entre titulares e suplentes para o próximo biênio.