BRASÍLIA/DF - O governo federal deve apresentar uma proposta de regulamentação do trabalho por aplicativo até o fim deste semestre. A informação foi divulgada na quarta-feira (1) pelo ministro do Trabalho e Previdência, Luiz Marinho. Segundo ele, a pasta tem ouvido representantes dos próprios trabalhadores e das plataformas, especialistas e estudado a legislação de outros países para chegar a um consenso sobre uma proposta que assegure direitos à categoria.  

"[Estamos] ouvindo e experimentando várias experiências espalhadas mundo afora", afirmou o ministro durante discurso em evento com entidades sindicais internacionais, no Palácio do Planalto.

O encontro contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ex-presidente uruguaio José Pepe Mujica, além de dirigentes de confederações sindicais que atuam em praticamente todos os países das Américas. Ao fim do evento, Marinho falou com jornalistas e comentou sobre o andamento do grupo de trabalho que vai propor a nova regulamentação dos aplicativos.

"Do jeito que está hoje não dá para ficar. Estamos numa fase de escuta, por enquanto, tentando encontrar pontos de convergência. A ideia é ter uma proposta até o fim do semestre", apontou. 

O ministro evitou entrar em detalhes, mas explicou que a ideia é construir um modelo de contrato que não crie um vínculo empregatício como o previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

"Há trabalhadores que atuam para dois ou três aplicativos diferentes e não querem vínculo. Então, vamos encontrar uma solução que assegure direitos", observou. 

Caso possam contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com eventual contrapartida das empresas, por exemplo, os trabalhadores de aplicativo podem ter direito à aposentadoria, pensão por morte, auxílio invalidez, entre outros benefícios previdenciários.

Ainda não há definição do formato que será regulamentada a proposta. O governo ainda avalia se editará uma Medida Provisória (MP) ou apresentará um projeto de lei. Nos dois casos, a iniciativa precisa passar pelo Congresso Nacional, com a diferença de que uma MP tem tramitação mais rápida e validade imediata por até 180 dias até ser aprovada.  

Em seu discurso aos dirigentes sindicais internacionais, Lula criticou os atuais níveis de exploração do trabalho e o alto grau de informalização do emprego no país.

"O trabalho informal ganha dimensão maior do que o trabalho formal e as empresas de aplicativos exploraram os trabalhadores como em jamais outro momento da história os trabalhadores foram explorados. E cabe outra vez aos dirigentes sindicais encontrarem uma saída que permita à classe trabalhadora encontrar o seu espaço, não apenas na relação com seus empregadores, mas na conquista da seguridade social, que os trabalhadores estão perdendo no mundo todo", afirmou.

Pelo Twitter, o presidente disse que é preciso "repensar as relações no mundo do trabalho e recuperar direitos e dignidade para trabalhadores".

Uma alegria receber hoje o amigo Pepe Mujica e entidades sindicais internacionais para debatermos desafios do movimento sindical e de trabalhadores. Precisamos repensar as relações no mundo do trabalho e recuperar direitos e dignidade para trabalhadores.

?: @ricardostuckert pic.twitter.com/qqCGctr1Hv

— Lula (@LulaOficial) March 1, 2023

Demissões em massa

As declarações de Lula ocorreram no mesmo dia em que o Ifood, que é a maior plataforma de delivery do país, anunciou a demissão de 355 empregados, que representam pouco mais de 6% da força de trabalho da empresa no Brasil. Neste caso, os demitidos não são entregadores, já que esses não têm contrato de trabalho com a empresa.

Em nota, o Ifood informou que tomou "a difícil decisão" de desligar funcionários e atribuiu a demissão em massa ao cenário econômico internacional.  

"O atual cenário econômico mundial tem exigido das empresas ações imediatas na busca por novas rotas para enfrentar essas adversidades. Não foi diferente com o iFood. Lamentamos cada perda e estamos comprometidos em garantir que esse momento difícil seja conduzido com o máximo de cuidado e respeito a essas pessoas", disse a empresa.

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - Foi realizada na manhã desta terça-feira (28) no Anexo Administrativo da Câmara Municipal a primeira reunião do Grupo de Trabalho instituído na atual gestão para tratar da construção de um novo prédio para sediar o Legislativo. O presidente da Casa, vereador Marquinho Amaral, e o secretário geral, Rodrigo Venâncio, estiveram presentes à reunião. O Grupo de Trabalho é composto pelos vereadores André Rebello, Fábio Zanchin, Professora Neusa e Moisés Lazarine, o diretor Administrativo de Finanças Paulo Bolzan e Amauri Garcia, zelador.

A pauta do primeiro encontro focou nas questões de localização e projetos com economia de recursos públicos para a realização de uma obra que atenda às demandas dos vereadores e da população. A proposta é instalar a nova sede na área já pertencente à Câmara defronte ao Edifício Euclides da Cunha, onde atualmente estão a Biblioteca Jurídica e o estacionamento do Legislativo.

Há anos que as instalações do prédio histórico, construído em 1900 e tombado pelo CONDEPHAAT em 2019, já não são suficientes para comportar a estrutura da Câmara Municipal. O espaço para os munícipes no Plenário (60 lugares) e há necessidade de acomodações adequadas de gabinetes parlamentares e salas dos setores administrativos.

Na próxima reunião, o Grupo de Trabalho irá analisar um projeto arquitetônico já existente para uso da área pretendida, priorizando a implantação de um prédio inteligente e ambientalmente moderno. Além de preservar o edifício histórico, a manutenção da Câmara na área central da cidade contribuirá para a revitalização de seu entorno.

Instalada em 15 de setembro de 1865, data que marcou a emancipação político-administrativa de São Carlos do Pinhal, a Câmara realizou reuniões inicialmente em residências particulares e implantou sua sede própria em 1884, na praça Coronel Salles (defronte à atual sede social do São Carlos). Em 1921, se instalou no Palacete Conde do Pinhal, onde permaneceu até 1952, transferindo-se para o atual edifício – antigo Fórum da Comarca.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL), protocolou uma moção de congratulação no legislativo municipal, parabenizando a Associação Comercial e Industrial de São Carlos (ACISC) pelos seus 92 anos de serviços prestados ao município. Ele foi recebido pelo gerente executivo da entidade, Alexandre Rosa e o advogado da Associação, Estevam Muskat.

A ACISC foi fundada em 22 de fevereiro de 1931 por um grupo de empresários locais, sendo uma instituição sem fins lucrativos, que visa defender, assistir, amparar e orientar a classe que representa. Hoje conta com mais de 2000 empresas associadas, sendo essas empresas responsáveis por mais de 8 mil empregos.

“Gostaria de parabenizar a ACISC pelos seus 92 anos de trabalho em nossa cidade, onde a instituição exerce uma importante função não apenas voltada para os associados e sim para a comunidade são-carlense em geral, por meio de ações sociais, doações e outras atividades. Protocolou uma moção de congratulação como forma de homenagem do nosso mandato para essa instituição”, finalizou o parlamentar.

BRASÍLIA/DF - O ministro Alexandre de Moraes fixou nesta segunda-feira (27) competência do STF (Supremo Tribunal Federal) para processar e julgar crimes praticados nos atos golpistas do dia 8 de janeiro, independentemente de os investigados serem civis ou militares.

Ele também autorizou a instauração de procedimento investigatório, pela Polícia Federal, de eventuais crimes cometidos por integrantes das Forças Armadas e Polícias Militares relacionados "aos atentados contra a democracia que culminaram com os atos criminosos e terroristas do dia 8 de janeiro de 2023".

Havia dúvidas se, nesses casos, quem julgaria os militares seria o Supremo ou a Justiça Militar.

"O Código Penal Militar não tutela a pessoa do militar, mas sim a dignidade da própria instituição das Forças Armadas competência ad institutionem, conforme pacificamente decidido por esta Suprema Corte ao definir que a Justiça Militar não julga 'crimes de militares', mas sim 'crimes militares'", diz o ministro em sua decisão.

por JOSÉ MARQUES / FOLHA de S.PAULO

WASHINGTON - A China precisa ser mais honesta sobre as origens da pandemia de Covid-19, disse o embaixador dos Estados Unidos na China na segunda-feira, 27, após informações de que o Departamento de Energia norte-americano concluiu que a pandemia provavelmente surgiu após um vazamento em um laboratório chinês.

Nicholas Burns, falando por transmissão de vídeo em um evento da Câmara de Comércio dos EUA, disse que é necessário pressionar a China a assumir um papel mais ativo na Organização Mundial da Saúde (OMS) se a agência de saúde da ONU for fortalecida.

A China também precisa "ser mais honesta sobre o que aconteceu três anos atrás em Wuhan com a origem da crise da Covid-19", disse Burns, referindo-se à cidade da região central da China onde os primeiros casos da doença em humanos foram relatados em dezembro de 2019.

O Wall Street Journal informou pela primeira vez no domingo que o Departamento de Energia dos EUA concluiu que a pandemia provavelmente surgiu de um vazamento de laboratório chinês, uma avaliação que Pequim nega.

O departamento fez seu julgamento citando "baixa confiança" em um relatório confidencial de inteligência recentemente entregue à Casa Branca e aos principais membros do Congresso dos EUA, segundo a publicação, que citou pessoas que leram o documento.

Quatro outras agências dos EUA, juntamente com um painel de inteligência nacional, ainda avaliam que a Covid-19 provavelmente foi o resultado de transmissão natural, enquanto dois estão indecisos, publicou o jornal.

O Departamento de Energia norte-americano não respondeu a um pedido de comentário feito pela Reuters.

O conselheiro de Segurança Nacional do presidente norte-americano Joe Biden, Jake Sullivan, disse no domingo que havia "uma variedade de pontos de vista na comunidade de inteligência" sobre as origens da pandemia.

“Vários deles disseram que simplesmente não há informações suficientes”, disse Sullivan à CNN.

Por Michael Martina e David Brunnstrom / REUTERS

COREIA DO NORTE - O líder da Coreia do Norte, Kim Jong Un, abriu uma reunião do partido para discutir o desenvolvimento agrícola, informou nesta segunda-feira (27) a imprensa estatal, após relatos de "grave" escassez de alimentos no país isolado.

Os encontros partidários geralmente são organizados duas vezes por ano, mas o atual acontece apenas dois meses depois do encontro anterior, também centrado em questões agrícolas.

A frequência incomum das reuniões sobre agricultura alimenta as especulações de que a Coreia do Norte pode estar sofrendo uma grave escassez de alimentos.

Kim presidiu no domingo a abertura do encontro de altos funcionários do regime para "analisar e revisar (...) o programa da revolução rural na nova era e decidir sobre as tarefas imediatas e as tarefas urgentes", afirmou a agência estatal KCNA.

Os participantes "aprovaram os tópicos da agenda por unanimidade e iniciaram uma discussão sobre o tema", acrescentou a KCNA, sem revelar mais detalhes.

O ministério Unificação da Coreia do Sul destacou recentemente relatos de fome na Coreia do Norte.

Nós consideramos que a escassez de alimentos é grave", disse na semana passada o porta-voz do ministério, Koo Byoung-sam. Ele acrescentou que Pyongyang parece ter solicitado ajuda do Programa Mundial de Alimentos, da ONU.

O site 38 North, que monitora a situação na Coreia do Norte, afirmou que a atual escassez de alimentos no país é a mais grave em décadas.

Uma análise dos preços do arroz e do milho no mundo e na Coreia do Norte mostram uma divergência "significativa" desde o início de 2021, o que significa que estes alimentos são muito mais caros no Norte, um indício do "colapso" do abastecimento, explica o site.

Porém, um comentário recente publicado pelo jornal estatal norte-coreano Rodong Sinmun afirma que o país deve continuar com sua "economia autossuficiente" como parte de sua luta contra os "imperialistas".

A Coreia do Norte, que é objeto de várias sanções por seus programas armamentistas, enfrenta dificuldades para obter alimentos há muitos anos.

O país é vulnerável a desastres naturais, como inundações e secas devido à ausência crônica de infraestrutura, desmatamento e décadas de má administração do Estado.

A situação foi agravada por um fechamento prolongado das fronteiras a partir do início da pandemia de coronavírus, que só foi flexibilizado recentemente para permitir o comércio com a China.

A Coreia do Norte já foi afetada por vários episódios de fome. Na década de 1990, a fome matou centenas de milhares de pessoas, mas algumas estimativas citam milhões de vítimas fatais.

AFP

BRASÍLIA/DF - Órgão responsável pela representação jurídica do governo federal, a AGU (Advocacia-Geral da União) se mobiliza para revisar posicionamentos apresentados ao STF (Supremo Tribunal Federal) durante as gestões Jair Bolsonaro (PL) e Michel Temer (MDB).

A ideia é alinhá-los às diretrizes da administração Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em oposição ao que defendiam os governos anteriores, sobretudo em temas ambientais, sociais e econômicos.

Além disso, o órgão tem como proposta diminuir a litigiosidade nessas áreas e buscar soluções negociadas, como acordos, para a maior quantidade de questões.

Sob Bolsonaro, a AGU ficou conhecida pela intensa apresentação de ações no Supremo em nome do presidente, para tentar resolver situações como bloqueios de perfis em redes sociais e revisão de medidas de governos estaduais e municípios contra a pandemia de Covid-19.

Uma das principais mudanças de posicionamento será feita nas ações do que ficou conhecido no Supremo como "pauta verde", cuja maioria dos processos está sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia.

As ações foram levadas ao plenário da corte em março do ano passado, quando a ministra afirmou ter visto um "estado de coisas inconstitucional" na política ambiental do país, instituto que permitiria ao Judiciário estipular medidas aos demais Poderes em relação ao tema.

A ministra fez severas críticas ao votar em ações que pediam a determinação ao governo federal da execução de fiscalização e controle ambiental "em níveis suficientes para o combate efetivo do desmatamento na Amazônia Legal e o consequente atingimento das metas climáticas brasileiras assumidas perante a comunidade global".

O julgamento, porém, foi paralisado por um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro André Mendonça, que foi indicado ao cargo por Bolsonaro.

Ao se posicionar, a AGU sob Bolsonaro se manifestou contra as ações. "Mesmo o cabimento de todas essas ações é questionável", disse, antes do voto de Cármen, o então advogado-geral da União, Bruno Bianco.

"Não houve qualquer descontinuidade no plano de ação para prevenção e controle do desmatamento na Amazônia, mas sim uma evolução para um novo plano nacional de combate ao desmatamento ilegal e recuperação da vegetação nativa para os anos de 2020 a 2023", justificou.

No governo Lula, a AGU já tem se prevenido para atuar considerando um eventual reconhecimento desse estado de coisas inconstitucional -mesmo que ainda faltem os votos de dez ministros no caso.

Outro processo no qual a AGU sob Lula deve ter posição divergente à de Bolsonaro é o do marco temporal, que discute se a data da promulgação da Constituição de 1988 deve ser usada para definir a ocupação tradicional da terra por indígenas.

A tese do marco temporal tem aval de ruralistas e é rechaçada por indígenas. A decisão do Supremo sobre o tema incidirá em todos os processos semelhantes.

Ao fazer a sustentação do caso no STF, Bruno Bianco afirmou que o marco traz segurança jurídica para as demarcações de terra.

"Apenas com a finalização do procedimento demarcatório é que serão iniciados os atos atinentes ao levantamento de ocupações não indígenas e apuração das benfeitorias derivadas da ocupação de boa-fé", disse Bianco. Ainda não houve conclusão do julgamento.

A AGU de Lula também mudou de posicionamento a respeito da Lei das Estatais, sancionada durante o governo Temer. À época, o órgão considerou a lei constitucional. Esse também foi o entendimento da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) já sob Lula.

A AGU atual ignorou a PGFN e foi contrária a trechos da norma que estabelecem vedações à indicação de políticos para cargos em empresas públicas e agências reguladoras.

A ação no STF contra a Lei das Estatais foi apresentada pelo PC do B, aliado histórico do PT, tem relatoria do ministro Ricardo Lewandowski e é vista como uma das alternativas do governo para abrir caminho para a nomeação de políticos para esses postos.

"Além do desempenho de atividades submetidas a regime jurídico de direito público, também compete à administração pública intervir diretamente no domínio econômico, o que ocorre, geralmente, por meio das empresas estatais", disse o órgão, ao defender que as vedações às indicações são inconstitucionais.

Ao assumir o posto, em 2 de janeiro, o advogado-geral da União nomeado por Lula, Jorge Messias, fez um discurso com diversas críticas às gestões que sucederam o governo Dilma Rousseff (PT), quando atuou como subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil.

"O ano de 2016 deu início a um processo de erosão do Estado democrático de Direito. Os direitos do povo foram sabotados com vista à sua destruição completa", afirmou em seu discurso.

"O acesso aos serviços e bens públicos, à Justiça e à cidadania foi sistematicamente atacado. Presenciamos a escalada autoritária e a propagação de retrocessos civilizatórios."

Logo antes de o novo AGU ser empossado, o órgão deixou a defesa do ex-presidente em inquéritos que tramitavam contra ele no Supremo e também em uma ação cível de improbidade no caso que envolve sua ex-secretária parlamentar na Câmara Walderice Santos da Conceição, conhecida como Wal do Açaí.

Isso aconteceu porque Bolsonaro desconfiava da atuação que o órgão, no governo Lula, teria em sua defesa. Ele contratou o criminalista Marcelo Bessa, que também atende o PL.

No Supremo, Bolsonaro é alvo de apurações como inquérito das fake news, o da suposta interferência de Bolsonaro na Polícia Federal e o do vazamento de informações da apuração sigilosa sobre ataque hacker ao sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

por JOSÉ MARQUES / FOLHA de S.PAULO

SÃO PAULO/SP - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) faz mistério sobre a maneira como será sua volta ao Brasil, provavelmente em março.

Há duas hipóteses sobre a mesa: uma é um retorno espalhafatoso, com multidão no aeroporto gritando "mito", como ocorreu em campanhas eleitorais. Passaria uma imagem de força política, mas poderia ser vista como uma tentativa de peitar o Judiciário.

A outra seria uma reentrada silenciosa, que poderia evidenciar isolamento político, mas sinalizaria respeito ao STF.

E ainda há uma terceira possibilidade, que não pode ser desprezada em se tratando de Bolsonaro, e que dá calafrios em seu entorno: uma volta caótica, repentina e sem planejamento nenhum.

por FÁBIO ZANINI / FOLHA de S.PAULO

“Parlamentar cobra celeridade na reforma de todas as escolas municipais”

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta, que é secretário da Comissão de Educação do legislativo, e o parlamentar licenciado Roselei Françoso, atual secretário municipal de Educação, visitaram hoje a CEMEI Dário Rodrigues no Bairro Cidade Aracy. Eles foram recebidos pela diretora Aline Fernanda de Oliveira Zabotto e por toda equipe e comunidade escolar.

Eles puderam detectar melhorias pontuais que precisam ser realizadas, como por exemplo: pintura geral de toda unidade, infiltrações nas salas de aula, aumento do refeitório e manutenção geral do telhado.

Bruno Zancheta pontuou ao secretário Roselei a importância que nossas escolas passem por reforma o mais breve possível. “Cito o exemplo da CEMEI Dário Rodrigues, porém poderia falar de todas as nossas escolas que precisam de reforma. Solicitei ao Roselei para que tenhamos celeridade e possamos cobrar a empresa vencedora do processo licitatório para que execute o serviço da melhor maneira possível. Agradeço ao Roselei pela sensibilidade com os pedidos da população”, disse Bruno Zancheta. Outro ponto citado pelo vereador foi a falta de professores em nossas escolas.

“Sei de todo empenho do secretário Roselei que assumiu há apenas quarenta dias e sei de todo seu empenho para resolver essa situação, porém, precisamos juntos buscar uma solução para falta de professores em nossas escolas. Coloco o meu mandato a disposição para juntos, buscarmos uma saída”, finalizou Bruno Zancheta

BRASÍLIA/DF - A Polícia Federal identificou uma troca de mensagens que sugeria um plano para matar com um tiro de fuzil, a longa distância, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva. O ato terrorista aconteceria durante a posse presidencial no dia 1° de janeiro.

Conforme o ministro da Justiça, Flávio Dino, em entrevista ao Estadão, os investigadores encontraram uma conversa com esse teor em mensagens apreendidas com um dos envolvidos no atentado a bomba no Aeroporto de Brasília, interceptado em dezembro do ano passado. George Washington de Oliveira Sousa foi preso no dia 24 de dezembro e, disse, em seu depoimento, que a ideia era provocar a decretação de Estado de Sítio, impedindo a posse de Lula como presidente.

"Esse cidadão que está preso, da bomba, do aeroporto, no dia 24 (de dezembro), ele estava fazendo treino e obtendo instruções de como dar um tiro de fuzil de longa distância”, afirmou o ministro. “Havia realmente atos preparatórios para a execução de um tiro que provavelmente ia ser um tiro no dia da posse."

Durante a investigação, que ainda segue, a Polícia Federal apreendeu uma arma de longa distância e suporte, semelhante aos usados por snipers, com um homem que havia publicado vídeos ameaçando disparar contra Lula. O homem dizia na gravação: “Subir a rampa ele sobre, só não sei se termina”. O homem se apresentou em uma delegacia da PF em Caruaru (PF) e ficou constatado que a arma era de chumbinho.

Correio do Povo