SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal realizou na última sexta-feira (26), uma sessão solene para a entrega do  título de Cidadão Honorário de São Carlos ao Professor Doutor Alfredo Colenci Júnior, em reconhecimento à notável contribuição prestada à cidade de São Carlos. A concessão do título foi uma iniciativa do vereador licenciado Rodson Magno do Carmo, aprovada por unanimidade em plenário e que resultou no Decreto Legislativo No.1000, de 14 de dezembro de 2022.

O vereador Azuaite Martins de França presidiu a solenidade, que contou com a vereadora Laíde das Graças Simões como oradora oficial. Também estiveram presentes no evento Rodson Magno do Carmo, presidente da PROHAB São Carlos, na ocasião representando o prefeito municipal, Airton Garcia Ferreira, e Antonio Fais, presidente da Academia Literária de São Carlos.

Alfredo Colenci Júnior - Nascido em 14 de outubro de 1943, na cidade de Laranjal Paulista, o homenageado graduou-se em Engenharia de Produção Industrial Mecânica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 1969, e em Administração pela Universidade Mackenzie, em 1971. Obteve em 1984 o mestrado em Engenharia Mecânica pela Escola de Engenharia de São Carlos (USP) e o doutorado em Engenharia Mecânica, pela mesma escola em 1992.

Colenci Júnior  foi professor titular da Escola de Engenharia de São Carlos e do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, onde foi vice-diretor superintendente e atuou na área de Engenharia de Produção. Consultor empresarial foi assessor de Projetos Especiais da Prefeitura de São Carlos, empenhou-se na implantação da Fatec no município, efetivada em 2014.

Autor dos livros “Gestão Estratégica de Negócios”, “Livre Pensar, é só Criar...” e “A Nobreza da Emoção”, é membro fundador da Academia Literária de São Carlos.

"O parlamentar está visitando CEMEIS e EMEBS, para elaborar um relatório técnico. Deve ingressar no MP com ação civil em breve”

SÃO CARLOS/SP - O vereador Elton Carvalho (Republicanos) denunciou em suas redes sociais a precariedade da reforma nas EMEBs e CEMEIs, no que diz respeito a má qualidade da pintura realizada pela Secretaria Municipal de Educação, através da empresa Stark.

De acordo com o parlamentar, escolas e creches pintadas recentemente, receberam serviços de má qualidade, tinta inadequada para a área externa e pouco tempo após a conclusão dos serviços, a tinta já está descascando.

“Além do serviço ser muito ruim, na questão técnica e de qualidade, faltou capricho, a pintura respingou por diversos pontos da escola, está manchada em várias áreas, deu pra ver que foi algo feito com pressa e sem o zelo que a população merece. Pior ainda, a empresa subcontratou MEIs para realizarem o serviço e a Secretaria de Educação afirmou documentalmente não ter conhecimento e anuência disso, contrariando o termo de referência do contrato firmado”, explicou o vereador.

Elton destaca que a péssima qualidade dos serviços, comprovada através de relatório visual fotográfico elaborado por sua equipe, contraria os princípios da administração pública, da legalidade e da eficiência, causando prejuízos aos cofres públicos, caracterizando improbidade administrativa. Elton afirma que ingressará com ação civil pública no Ministério Público em breve.

BRASÍLIA/DF - Com dificuldades na articulação política, o governo Lula (PT) corre o risco nesta semana de ver expirar a validade da estruturação de seus ministérios desenhada na transição e uma proposta na área social, uma das prioridades para o presidente.

A MP (medida provisória) que garante os pagamentos de um extra de 50% no programa Auxílio Gás precisa ser votada até quinta-feira (1º), mas o projeto não avançou nenhuma etapa desde que foi apresentado, no dia 2 de janeiro, ao Congresso.

Sem a garantia de que o texto passará por todo o processo e será aprovado em tempo exíguo pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, integrantes do governo já trabalham numa solução que não depende do Congresso. A ideia é que Lula inclua as regras do adicional do programa em um decreto.

O governo já enfrenta nesta semana votações decisivas para o futuro das pastas de Marina Silva (Meio Ambiente) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas). O centrão quer tirar poder delas e fortalecer outros ministros da Esplanada.

Em reunião na sexta-feira (26), o presidente Lula (PT) disse às ministras que precisará buscar alternativas para reverter o desmonte ambiental, admitindo que está sem força no Congresso. Uma solução é usar portarias ou decretos para reduzir as perdas das pastas.

Essas medidas à revelia do Congresso, no entanto, podem gerar desgaste com parlamentares, principalmente do centrão.

No caso do esvaziamento da área de Marina, a maior dificuldade é política, na avaliação de articuladores do governo, pois o Planalto ainda não formou uma base sólida e encontra no Congresso um grupo de aproximadamente 300 deputados ligados às questões do agronegócio.

Já no caso do risco de interromper pagamentos ao Auxílio Gás, houve um cochilo da ala política do governo, segundo aliados de Lula. Há a previsão de pagamento do adicional de 50% do valor de um botijão agora em junho, mas, para isso, a proposta precisa ser convertida em lei.

Auxiliares de Lula conseguiram colocar esses dispositivos do valor extra no programa na MP do Bolsa Família, mas não há previsão para esse texto ser aprovado e, depois, sancionado.

Procurado, o Ministério do Desenvolvimento Social disse que, para evitar que 5,7 milhões de famílias tenham o valor do Auxílio Gás reduzido, a pasta vai tentar salvar a MP nesta semana e, caso não seja possível, "os procedimentos administrativos para publicação do decreto seguem em curso".

A principal disputa do governo nesta semana no Congresso deverá ser sobre a MP que reestrutura a Esplanada dos Ministérios. Líderes que representam a maioria dos parlamentares apoiam a versão do texto que desidrata as pastas de Marina e Sônia.

A estratégia do governo passa por intensificar as negociações com o centrão para reverter essas ações. Mas alguns aliados de Lula admitem que são baixas as chances de isso dar certo, visto que a relação com a bancada ruralista é conturbada e esse grupo poderia inclusive derrubar eventual veto do presidente.

Ministros de Lula tem rejeitado a ideia de recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar manter a estrutura ministerial definida pelo governo em janeiro.

Mas isso não é consenso. O ministro da Justiça, Flávio Dino, defende a possibilidade de acionar o tribunal.

"Minha opinião técnica é que essas exacerbações devem ser podadas e até ações judiciais, mas esse é um debate posterior", disse Dino em entrevista à TV 247 neste fim de semana.

Após dias turbulentos para o Palácio do Planalto, em particular diante do avanço do texto que retira poderes de Marina, o presidente foi aconselhado a reagir. Além da reunião com Marina e Sônia, na sexta o presidente abriu as portas do Palácio da Alvorada para um churrasco pela noite, nos moldes do que se via no Lula 1 e Lula 2.

Participantes disseram que a confraternização oscilou entre momentos de descontração entre ministros e de comentários sobre a conjuntura política.

O encontro reuniu aproximadamente 30 pessoas na residência do presidente -alguns ministros levaram familiares. Os ministros do STF, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do ministro aposentado Ricardo Lewandowski, estiveram lá.

Marina não compareceu, mas foi assunto em rodas de conversas de ministros e do presidente. Segundo integrantes do governo, a conversa de Lula com Marina e Sônia baixou a temperatura e mostrou que há capacidade de reação do governo para evitar danos à pauta ambiental, apesar da pressão, principalmente da bancada ruralista da Câmara.

Ao fim do encontro, Lula, segundo aliados, disse que pretende voltar a fazer churrascos e encontros com mais frequência. Um dos objetivos é aumentar agendas com aliados e nomes de todos setores da sociedade.

Isso, na avaliação de ministros, também passará a imagem de um governo mais unido e integrado.

Nesta semana, também há outras cinco MPs que perdem validade, além das duas principais (a do Auxílio Gás e a das mudanças na Esplanada).

O governo deve deixar todas caducarem após negociação com o Congresso. Os dispositivos sobre tributação de combustíveis e que tratam da exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins já foram incorporados a outra medida provisória que passou pelo Congresso. Portanto, não precisam ser votados novamente.

No caso da MP que transfere o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) para o Ministério da Fazenda, o governo já cedeu. O Congresso quer manter o órgão no Banco Central e, por isso, o Palácio do Planalto desistiu da ideia inicial.

Também deve caducar a MP com regras para a proclamação de resultados de julgamentos do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), que julga disputas bilionárias entre empresas e a União sobre pagamento de impostos. O Congresso rejeitou o texto por medida provisória, e o governo enviou um projeto de lei --que precisa de aval dos parlamentares para ter validade.

Além disso, a MP que extingue a Funasa deverá caducar. Em acordo com o relator da reestruturação da Esplanada, foi colocado um dispositivo para que o governo declare o fim do órgão por ato do Executivo, como decreto ou portaria.

por THIAGO RESENDE / FOLHA de S.PAULO

ANCARA - O candidato da oposição nas eleições presidenciais da Turquia, Kemal Kilicdaroglu, disse neste domingo (28), na cidade turca de Ancara, que continuará a liderar sua luta, depois que os primeiros resultados mostraram que ele perdeu, como ele mesmo definiu, "a eleição mais injusta em anos". Kemal Kilicdaroglu disputava o pleito com o atual presidente turco, Tayyip Erdogan.

Kilicdaroglu declarou que os resultados do segundo turno das eleições, realizado neste domingo, mostraram a vontade do povo de mudar um governo autoritário. Kemal Kilicdaroglu afirmou ainda que está triste com os "problemas" que aguardam a Turquia.

Do outro lado, o presidente Tayyip Erdogan reivindicou a vitória na eleição presidencial, mesmo sem ter sido divulgado o resultado final oficialmente. Dirigindo-se aos apoiadores, Erdogan disse que os eleitores lhe deram a responsabilidade de governar por mais cinco anos, além dos 20 anos em que se esteve do poder. "O único vencedor é a Turquia", comemorou Erdogan, em Istambul.

Segundo o Alto Conselho Eleitoral, Erdogan venceu com 52,16% dos votos válidos. E a oposição obteve 47,84%. Até o momento, 99,85% dos votos foram apurados.

Durante a campanha, Erdogan, líder do Partido AK, de raízes islamistas, apelou aos eleitores com uma retórica nacionalista e conservadora. 

Em 14 de maio, no primeiro turno do pleito, que incluiu eleições parlamentares, o partido AK foi o mais votado em dez das 11 províncias atingidas pelos terremotos, ajudando-o a garantir uma maioria parlamentar junto a seus aliados. 

Neste momento, apoiadores de Erdogan reunidos do lado de fora de sua residência em Istambul entoaram gritos de "Allahu Akbar", ou "Deus é o Maior". 

Felicitações de lideranças

Pelas redes sociais, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, cumprimentou o líder turco Tayyip Erdogan pela reeleição. “Cumprimento @RTErdogan pela reeleição como presidente da Turquia. Desejo um bom mandato, de muito trabalho para o melhor do povo turco. E conte com a parceria do Brasil na cooperação global pela paz e no combate à pobreza e desenvolvimento do mundo”. 

Cumprimento @RTErdogan pela reeleição como presidente da Turquia. Desejo um bom mandato, de muito trabalho para o melhor do povo turco. E conte com a parceria do Brasil na cooperação global pela paz e no combate à pobreza e desenvolvimento do mundo ????

— Lula (@LulaOficial) May 28, 2023

O presidente russo, Vladimir Putin, parabenizou Tayyip Erdogan depois que o turco reivindicou vitória nas eleições presidenciais da Turquia, neste domingo. 

Putin disse que o resultado das urnas evidencia o apreço do povo turco pelo trabalho e pela política externa independente de Erdogan. "A vitória eleitoral foi um resultado natural de seu trabalho altruísta como chefe da República da Turquia, uma clara evidência do apoio do povo turco aos seus esforços para fortalecer a soberania do Estado e conduzir uma política externa independente", disse Putin.

"Apreciamos muito sua contribuição pessoal para o fortalecimento das relações russo-turcas e a cooperação mutuamente benéfica em várias áreas", completou Putin.

*Com informações da Reuters

Por Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil*

BRASÍLIA/DF - O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado em segunda instância por dano moral coletivo à categoria dos jornalistas, na quinta-feira (25), pela Justiça paulista. A indenização é de R$ 50 mil, a serem revertidos para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 24ª Vara Cível da Comarca de São Paulo proferida em junho de 2022. Na segunda instância, os desembargadores modificaram apenas o valor da indenização, que antes era de R$ 100 mil reais.

Em 7 de abril de 2021, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) ajuizou ação civil pública denunciando Bolsonaro por suas reiteradas ofensas e agressões. Para entidade, ficou caracterizada uma prática de assédio moral sistemática contra toda a categoria profissional, ao afrontar a imagem e a honra dos e das jornalistas de maneira indistinta.

O sindicato utilizou como base levantamentos da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), que registrou 175 ataques de Bolsonaro à imprensa só em 2020, e da organização Repórteres sem Fronteiras (RSF), que mapeou 103 insultos contra jornalistas no mesmo ano, da ONG internacional Artigo 19 e da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). Além disso, a entidade organizou documentação de ataques de Bolsonaro a jornalistas de todo o país, com foco em São Paulo.

O advogado Raphael Maia, coordenador jurídico do SJSP, sustentou no julgamento que “tais ataques reiterados do réu à categoria dos jornalistas, em pronunciamentos públicos ou em suas redes sociais, se dão de forma hostil, desrespeitosa e humilhante, com a utilização de violência verbal, palavras de baixo calão, expressões pejorativas, homofóbicas, xenófobas e misóginas.”

Ele acrescenta que os ataques “extrapolam seu direito à liberdade de expressão e importam assédio moral coletivo contra toda a categoria de jornalistas, atentando contra a própria liberdade de imprensa e a democracia, porquanto têm o condão de causar temor nos profissionais da imprensa, muitas vezes atacados moral e até fisicamente pelos apoiadores do requerido, que o têm como exemplo.”

A Agência Brasil solicitou posicionamento do ex-presidente, mas não obteve retorno até a conclusão da reportagem.

Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal aprovou por unanimidade, na sessão plenária da última terça-feira (23), um projeto de lei de autoria do vereador Bruno Zancheta que propõe a realização em São Carlos de um programa de combate à evasão escolar.

 “Após a pandemia, como professor e parlamentar, estou muito preocupado com o crescente número de casos de evasão escolar e a baixa frequência dos alunos nesse retorno às atividades presenciais”, afirmou o parlamentar.

Ele agradeceu aos vereadores pelo apoio na aprovação do projeto de lei, que foi encaminhado para ser sancionado pelo Poder Executivo. “Como docente, sei da importância de nossos alunos estarem nas escolas e poderem desfrutar de todo aprendizado oferecido. Precisamos colocar esse projeto em prática”, finalizou Bruno.

Lei torna obrigatória a divulgação de alerta sobre os crime de injúria racial em eventos esportivos

SÃO PAULO/SP - Não só no futebol, mas em outras modalidades esportivas, as manifestações racistas cresceram a ponto de atingir o maior índice em cinco anos, pensando nisso, a deputada estadual Leticia Aguiar apresentou o Projeto de lei 875/2023 que torna obrigatória a divulgação de alerta sobre a tipificação penal de racismo e injúria racial em eventos esportivos oficiais no âmbito do Estado de São Paulo.

O alerta deverá ser divulgado em telão ou sistema de alto-falantes, ficando a organização do evento liberada desta obrigação caso não possua qualquer dessas duas tecnologias, com os seguintes dizeres: "Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional É CRIME, com pena de reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa. A pena é aumentada de metade se o crime for cometido mediante concurso de 2 (duas) ou mais pessoas."

O projeto também prevê multa para as entidades esportivas que não cumprirem a lei ficando a organização do evento esportivo sujeito à: multa em valor equivalente a 200 (duzentos) UFESPs e multa em dobro do valor estipulado, em caso de reincidência.

Segundo a deputada Leticia Aguiar as atitudes racistas acenderam um alerta mundial: "Os recorrentes episódios ofensivos praticados contra atletas das mais variadas modalidades esportivas levantou um alerta em todo o mundo contra essa manifestações", disse a parlamentar.

Na justificativa do projeto a deputada Leticia Aguiar destacou os dados do Observatório da Discriminação Racial do Futebol, que mostram que as ofensas e demonstrações de racismo tiveram um significativo crescimento nos últimos anos e, no Brasil este aumento foi de 40%. Em 2021, foram registradas 64 ocorrências de racismo; em 2022, 90 casos.

Segundo o descrito no projeto o objetivo é conscientizar e garantir a dignidade da pessoa humana, sem preconceitos de raça ou cor, como prescrevem os artigos 1º, III, e 3º, IV, da Constituição Federal.

Segundo a deputada Leticia Aguiar o Legislativo Paulista não pode ignorar os fatos e precisa agir para combater o preconceito: "É imprescindível a atuação do Poder Legislativo na criação de ações e mecanismos para coibir e combater todas as manifestações de preconceito e discriminação baseadas em ódio ou superioridade racial", declarou a parlamentar.

Racismo contra Vinicius Junior

O caso do jogador de futebol brasileiro Vinicius (Vinny) Junior não é só um caso mas foram vários. O atacante do Real Madrid é vítima de ataques, insultos e diferentes níveis de racismo há muitos anos. Desde quando atuava no Flamengo, ainda no Brasil. São inúmeros episódios que levaram até o estopim, recentemente em um jogo da Liga Espanhola, diante do Valencia, quando o brasileiro decidiu não se calar.

HANÓI/PEQUIM  - Um navio de pesquisa chinês e cinco navios de escolta estavam na zona econômica exclusiva (ZEE) do Vietnã neste final de semana, perto de blocos de gás operados por empresas russas no Mar do Sul da China, um dia depois que o Vietnã fez um apelo para que os navios partissem.

O navio chinês Xiang Yang Hong 10 começou a operar na ZEE do Vietnã em 7 de maio, representando a incursão mais significativa desde 2019, de acordo com Ray Powell, que lidera o Projeto Myoushu da Universidade de Stanford no Mar do Sul da China.

Ele disse que a conduta da China e a reação do Vietnã são uma "escalada preocupante".

A China reivindica a maior parte das águas ricas em energia do Mar do Sul da China, incluindo áreas que estão dentro da ZEE do Vietnã.

Um impasse em 2019 durou mais de três meses e teve como alvo em grande parte um bloco então operado pela petrolífera estatal russa Rosneft. Menos de dois anos depois, a Rosneft vendeu seus ativos no Mar do Sul da China para a empresa estatal russa Zarubezhneft, que opera alguns dos campos de gás onde a atual disputa está em andamento.

Nas últimas semanas, o navio de pesquisa chinês, às vezes flanqueado por uma dezena de navios, tem se movido em grande parte pelo bloco de gás 04-03, operado pela Vietsovpetr, uma joint venture entre a Zarubezhneft e a PetroVietnam, de acordo com dados de rastreamento de embarcações compartilhados com a Reuters pela South China Sea Chronicle Initiative (SCSCI), uma organização independente sem fins lucrativos.

O navio também cruza regularmente os blocos 132 e 131 que o Vietnã licenciou para a Vietgazprom, uma joint venture entre a gigante russa Gazprom e a PetroVietnam. A China lançou ofertas concorrentes para licenciar esses dois blocos.

As três empresas e a embaixada russa em Hanói não responderam imediatamente aos pedidos de comentários.

A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Mao Ning, respondendo a uma pergunta sobre o impasse, disse que a China tem soberania sobre as Ilhas Spratly e suas águas adjacentes, e jurisdição sobre as águas relevantes.

Reportagem de Francesco Guarascio e Andrew Hayley; Reportagem adicional de Khanh Vu / REUTERS

ARGENTINA - A vice-presidente argentina, Cristina Kirchner, líder do governismo peronista, pediu na última quinta-feira (25), diante de uma multidão reunida na Praça de Maio, o abandono do acordo de crédito com o FMI, no primeiro grande ato de campanha governista para as eleições presidenciais de outubro.

"Se não conseguirmos que esse programa que o Fundo impõe a seus devedores seja deixado de lado e nos permita elaborar um próprio, de crescimento e industrialização e desenvolvimento tecnológico, será impossível pagar a dívida", assinalou a ex-presidente (2007-2015), inabilitada a se candidatar pela Justiça, que a considerou culpada de corrupção.

Cristina, 70, evocou uma frase de seu falecido marido, o ex-presidente Néstor Kicrhner (2003-2007), para se referir ao acordo com o Fundo: “Os mortos não pagam dívidas.”

O governo de Alberto Fernández e Cristina Kirchner renegociou com o FMI um empréstimo que o país contraiu durante a administração anterior, do liberal Mauricio Macri, em 2018, no âmbito do qual tem que cumprir metas fiscais e monetárias. O crédito foi, então, o maior da história da instituição, de US$ 57 bilhões, cujas parcelas foram interrompidas por Fernández após a remessa de US$ 44,5 bilhões. A Argentina havia quitado sua dívida com o FMI durante a gestão de Néstor Kirchner.

No feriado chuvoso do Dia da Pátria em Buenos Aires, em frente à sede do governo, dezenas de milhares de apoiadores cantaram "Cristina presidente", apesar de ela ter sido condenada a seis anos de prisão e estar inabilitada. "Sem uma única prova no julgamento", clamou a vice-presidente hoje, durante o ato. Atrás dela no palco, estavam o ministro do Interior, Eduardo De Pedro, e o ministro da Economia, Sergio Massa, possíveis candidatos à presidência.

A Argentina enfrenta uma inflação de 108% em 12 meses, escassez extrema de dólares e um índice de pobreza de 40%.

AFP

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal aprovou por unanimidade na sessão plenária de terça-feira (23), um projeto de lei de autoria do vereador Lucão Fernandes, que denomina de Adelino Sitelli uma Avenida no Loteamento Residencial Jardins do Porto.

Na justificativa da proposta, Lucão destaca a trajetória de Adelino, falecido há dez anos e radicado na cidade desde os anos 60, tendo se destacado na profissão de taxista. “Quem não conheceu o senhor Adelino na baixada do Mercado? Um italiano gentil e muito amigo de todos”, afirmou o vereador.

Adelino nasceu em Novo Horizonte em 15 de junho de 1926. Cresceu e trabalhou como lavrador em Itápolis, onde se casou com Nilza Inácio Eliziário Sitelli, tendo dois filhos: Maria do Carmo Sitelli e Marcos Sitelli, que lhe deram dois netos: Bruna Ramirez e Bruno Ramirez.

Em 1963, mudou-se para São Carlos, cidade que adotou como sua e constituiu sua família. Trabalhou como motorista, em especial como taxistas com ponto no Mercado Municipal.  Foi um dos taxistas tradicionais de São Carlos, tendo trabalhado até os 84 anos de idade, dois anos antes de seu falecimento em 2013.

Lucão Fernandes enfatizou a empatia de Adelino com todos que com ele conviveram no exercício da profissão e lembrou que Adelino residiu por muitos anos na rua Bernardino de Campos, esquina com a Travessa 10, na Vila Prado, onde fez muitos amigos.

“Tenho a certeza de que hoje este Legislativo realiza uma justa homenagem, reconhecendo a atuação do senhor Adelino ao atribuir seu nome a uma avenida. Um cidadão que com muito trabalho ajudou a construir nossa cidade e deixou saudades e um legado de grandes amigos e uma bela família”, concluiu o vereador.