PARAGUAI - Um candidato presidencial no Paraguai desencadeou uma polêmica por declarações nas quais coloca a Argentina como um exemplo negativo, durante um comício de campanha antes das eleições de 30 de abril.

Santiago Peña, candidato à presidência paraguaia pelo partido governista Colorado, chamou os vizinhos argentinos de preguiçosos durante um evento sobre o mercado de trabalho, na quarta-feira (23).

"Quero um Paraguai onde não haja gente sem trabalho. Tem muita gente que não quer trabalhar. Nossos vizinhos aqui na Argentina não querem trabalhar. É uma realidade e isso está errado. Não temos que chegar a esse ponto", afirmou Peña.

Segundo o candidato, essas falas apontavam para "o que não deve ser feito no Paraguai", garantindo que na Argentina "os paraguaios são os que mais trabalham".

Peña, um economista de 44 anos, aparece na liderança das intenções de votos nas pesquisas, à frente de Efraín Alegre, do partido Liberal.

O embaixador da Argentina em Assunção, Domingo Peppo, rejeitou os comentários de Peña, que também foram criticados por setores da oposição paraguaia.

"Com todo o respeito, quero dizer a Santiago Peña que o povo argentino é um povo de trabalho e esforço", declarou Peppo no Twitter.

"Todos os dias milhões de compatriotas se levantam para trabalhar nas mais diversas atividades e ofícios", acrescentou, enumerando vários "complexos produtivos" que, segundo ele, "dão trabalho a argentinos e estrangeiros que são acolhidos e recebidos, entre eles a grande comunidade paraguaia".

Cerca de 260 mil pessoas fazem parte da comunidade paraguaia na Argentina, segundo dados oficiais.

Além de vizinhos, Paraguai e Argentina são membros plenos do Mercosul, ao lado de Brasil e Uruguai.

AFP

SÃO CARLOS/SP - Os vereadores Bruno Zancheta, Djalma Nery e Sérgio Rocha estiveram no início da tarde desta quinta-feira (23) acompanhando a pavimentação do Parque São José. Eles cobraram desde o início de seus respectivos mandatos que o poder público tivesse um olhar diferenciado para este local, afinal temos ali, um celeiro de indústrias São-carlenses.

Eles afirmaram que esta é uma luta de muitos anos de todos os empresários desta região e finalmente, a Prefeitura atendeu ao pedido deles e dos três parlamentares.

“Essa é uma vitória de São Carlos! Temos ali pessoas que geram emprego e renda para nossa cidade, exercendo diariamente suas funções no Parque São José e sofriam há muitos anos com ruas de terra e esburacadas e isso era inaceitável. Fizemos cobrança com todas as ferramentas que temos. Agradecemos a Prefeitura por atender nosso pedido e consequentemente de toda população”, afirmaram os parlamentares.

BRASÍLIA/DF - A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) disse acreditar que Jair Bolsonaro (PL) pode ser preso ao retornar ao Brasil. A parlamentar descreveu o ex-presidente como “a cabeça da direita” e afirmou que ele deveria estar no País orientando seus aliados na oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva. “Se ele não voltou ainda, é porque ele deve ter informações que nós não temos, e por isso nós temos que ser compreensivos com ele”, afirmou ao Estadão.

“Eu gostaria que ele estivesse aqui no Brasil, porque eu acho que ele é o homem da direita, a cabeça da direita no Brasil, e estar sem ele é ruim para todos nós. Ele deveria estar aqui orientando as pessoas, ajudando a gente a fazer oposição. Eu acho que ele pode ser preso, eu acho que ele tem mais informações do que a gente”, disse.

Zambelli recuou da defesa pelo impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Não é oportuno, ela argumentou, retirar um magistrado da Corte agora, dado que a cadeira vaga seria substituída por indicação do presidente Lula. A declaração ocorre no momento em que Moraes lidera a investida contra os apoiadores de Bolsonaro que invadiram as sedes dos três Poderes em 8 de janeiro.

“A gente tem que esperar até maio, ver como o Senado vai lidar com a indicação do substituto do (ministro Ricardo) Lewandowski, e à medida que isso for acontecendo, a gente pensa se a gente vai fazer impeachment ou não, mas agora não é o momento. Agora é hora de focar no Lula”, afirmou.

Nas redes sociais, a deputada foi chamada de “traíra” por militantes bolsonaristas após conceder entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, afirmando que “não é hora de bater no STF”. Uma postagem de Zambelli foi inundada de comentários de eleitores se dizendo insatisfeitos. Apoiadores do ex-presidente também passaram a chamá-la de “Joice 2?, em referência à ex-deputada Joice Hasselmann, que foi eleita em 2018 na esteira do bolsonarismo e se afastou do ex-chefe do Executivo durante o mandato.

Sobre os comentários negativos, Zambelli afirmou ao Estadão que “vai passar algum tempo e vai se anuviar”. Ela negou que esteja se afastando de Bolsonaro. “De jeito nenhum, muito pelo contrário. (...) Agora, que eu gostaria que ele estivesse aqui, gostaria, todos nós de direita gostaríamos.”

por Davi Medeiros / ESTADÃO

ROMA – O Parlamento da Itália aprovou como lei na quinta-feira, 23, um decreto do governo que estabelece um código de conduta para navios de instituições beneficentes para migrantes, apesar das críticas da Organização das Nações Unidas (ONU) e de grupos humanitários de que isso colocará vidas em risco.

O novo conjunto de regras faz parte dos esforços da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, para reprimir as embarcações de resgate, que seu governo diz encorajar as pessoas a fazerem a perigosa viagem pelo Mediterrâneo a partir do norte da África.

As instituições beneficentes negam isso, dizendo que os migrantes vão para o mar independentemente de haver barcos de resgate nas proximidades.

Sob a nova lei, os navios devem solicitar acesso a um porto e navegar até ele “sem demora” após um resgate –em vez de permanecer no mar procurando outros barcos de migrantes em perigo– e divulgar informações detalhadas sobre suas atividades de resgate.

Anteriormente, as embarcações operadas por instituições beneficentes ou organizações não governamentais (ONGs) costumavam passar vários dias no Mediterrâneo central e regularmente concluíam vários resgates antes de seguirem para o norte em direção à Itália.

Os capitães que violarem as novas regras correm o risco de multas de até 50.000 euros, e violações repetidas podem resultar na apreensão de suas embarcações, estipula a lei.

Horas depois da votação parlamentar, o grupo Médicos Sem Fronteiras (MSF) disse que sua embarcação Geo Barents havia sido bloqueada por 20 dias e a organização multada em 10.000 euros.

As sanções foram impostas depois que o MSF foi acusado de reter algumas informações sobre um resgate concluído na semana passada, quando o Geo Barents levou 48 migrantes ao porto adriático de Ancona, disse um porta-voz da instituição beneficente.

“Estamos avaliando quais ações legais podemos tomar para contestar o que aconteceu. Não é aceitável ser punido por ter salvado vidas”, disse o MSF em um tuíte.

Por Angelo Amante / REUTERS

ESPANHA - O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, desembarcou nesta quinta-feira (23) em Kiev para expressar solidariedade à Ucrânia, um dia antes do aniversário de um ano do começo da guerra com a Rússia.

"Volto a Kiev um ano depois do início da guerra. Estaremos ao lado da Ucrânia e de seu povo até que a paz retorne a Europa", escreveu Sánchez no Twitter. Ele também publicou um vídeo de sua chegada de trem à capital ucraniana.

Sánchez, que foi recebido pelo vice-ministro ucraniano das Relações Exteriores, se reunirá com o presidente ucraniano Volodimir Zelensky, e os dois devem oferecer uma entrevista coletiva.

Pouco depois de sua chegada, Sánchez visitou as localidades de Irpin e Bucha, no subúrbio de Kiev. Também fará um discurso no Parlamento ucraniano

Esta é a segunda visita do chefe de Governo espanhol à capital ucraniana desde o início da guerra, em 24 de fevereiro de 2022. Sánchez viajou a Kiev em 21 de abril do ano passado.

A viagem acontece na mesma semana das visitas a Kiev do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden (segunda-feira), e da primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni (terça-feira).

Na quarta-feira, a Espanha anunciou que enviará seis tanques Leopard 2A4 à Ucrânia.

Os tanques não estavam em operação e devem passar por reparos antes do envio, informou a ministra espanhola da Defesa, Margarita Robles.

A ministra não revelou um prazo para o envio, mas destacou que a Espanha pode recuperar mais tanques deste tipo para enviá-los à Ucrânia "em caso de necessidade" e se os aliados solicitarem.

por AFP

BRASÍLIA/DF - Em carta à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a regulação de plataformas digitais para enfrentar a disseminação de mentiras e desinformações no ambiente virtual. Lula disse também que é preciso combater a concentração do mercado digital com a democratização da internet e a promoção da autonomia dos países em desenvolvimento nessa área.

Em atenção ao convite da diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, Lula enviou a carta, que foi lida na quarta-feira (22), em Paris, na abertura da conferência Internet for Trust (Por uma Internet Confiável). Com o evento, a Unesco propõe a discussão de diretrizes globais para regulamentar as plataformas digitais, melhorar a confiabilidade das informações e proteger a liberdade de expressão e os direitos humanos.

“Precisamos de equilíbrio. De um lado, é necessário garantir o exercício da liberdade de expressão individual, que é um direito humano fundamental. De outro lado, precisamos assegurar um direito coletivo: o direito de a sociedade receber informações confiáveis, e não a mentira e a desinformação. Também não podemos permitir que a integridade de nossas democracias seja afetada pelas decisões de alguns poucos atores que hoje controlam as plataformas”, escreveu Lula.

A coordenadora do programa Criança e Consumo do Instituto Alana, Maria Mello, que participa das discussões no evento da Unesco, em Paris, destacou que o mundo todo vem debatendo e avançando sobre regulação de plataformas e que é necessário um esforço de comunicação que mostre que não se está falando sobre censura. Ela compara, por exemplo, as medidas que já foram tomadas em relação ao consumo de tabaco no Brasil, em que o produto continua sendo produzido e vendido, mas partindo de parâmetros que assegurem mais segurança à população.

“O debate precisa ser ampliado, e essas questões devem ser apresentadas da forma mais urgente, transparente e compreensível possível. Este foi, inclusive, um ponto do painel que realizamos ontem aqui no evento com o influenciador Felipe Neto, que defende um processo de diálogo intenso com criadores de conteúdo na internet, para que se conscientizem e possam contribuir para tornar mais nítida a discussão. Jornalistas também precisam se dispor a compreender melhor os textos que vêm sendo debatidos, assim como as legislações de outros países que inspiram as discussões”, afirmou à Agência Brasil.

Proteção e direitos

O Instituto Alana é uma organização da sociedade civil que trabalha pela proteção à infância. Maria ressaltou que as crianças representam um terço de todos os usuários de internet no mundo, embora muitas plataformas digitais não permitam, em seus termos de uso, a participação desse público.

“As crianças são afetadas por problemas que vão desde a coleta e o tratamento de seus dados pessoais com o objetivo de modulação comportamental, de direcionamento de publicidade, o que é ilegal em nosso país, até o vício que o modelo de negócios baseado em engajamento gera, passando pelo consumo de conteúdo desinformativo e de ódio, entre outros muitos riscos”, disse Maria.

Para ela, uma regulação poderia demandar o comprometimento das plataformas com a proteção dessa parcela da população.

“Por serem hipervulneráveis, crianças devem ter proteção especial onde quer que estejam, inclusive na internet. Todos os setores da sociedade, incluindo as plataformas digitais, precisam assumir seu dever de cuidado com crianças e adolescentes na internet”, argumentou a coordenadora do Instituto Alana.

A Unesco iniciou um processo de consulta aberta para consolidar uma estrutura digital com as principais diretrizes de regulação das mídias digitais.

Desinformação

Na carta à Unesco, o presidente Lula disse que os ataques às sedes dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro, em Brasília, foram resultado de uma campanha “gestada, organizada e difundida” por meio das diversas plataformas digitais e aplicativos de mensagens.

“O que ocorreu naquele dia foi o ápice de uma campanha, iniciada muito antes, que usava como munição a mentira e a desinformação. E tinha, como alvos, a democracia e a credibilidade das instituições brasileiras. [...] repetiu o mesmo método que já tinha gerado atos de violência em outros lugares do mundo. Isso tem que parar”, afirma o presidente.

Para Lula, a regulação das plataformas tem que ser feita de forma transparente, e com a participação social, para garantir sua eficiência, e ser coordenada multilateralmente no plano internacional, envolvendo governos, especialistas e sociedade civil. “A regulação deverá garantir o exercício de direitos individuais e coletivos. Deverá corrigir as distorções de um modelo de negócios que gera lucros explorando os dados pessoais dos usuários”, argumentou o presidente.

Na carta, Lula afirma que as plataformas digitais definiram a maneira como as pessoas se comunicam, se relacionam e como consomem produtos e serviços. Para o presidente, a internet trouxe “resultados extraordinários” para a economia global e para as sociedades, ajudando na promoção e difusão do conhecimento, facilitando o comércio, aumentando a produtividade e ampliando a oferta de serviços e a circulação de informações.

Em outra medida, o presidente diz que o ambiente digital acarretou a concentração de mercado e de poder nas mãos de poucas empresas e países. “Trouxe, também, riscos à democracia. Riscos à convivência civilizada entre as pessoas. Riscos à saúde pública. A disseminação de desinformação durante a pandemia contribuiu para milhares de mortes. Os discursos de ódio fazem vítimas todos os dias. E os mais atingidos são os setores mais vulneráveis de nossas sociedades”, diz, na carta.

Democratização da internet

O presidente Lula também destaca que é preciso reduzir o “fosso digital” e promover a autonomia dos países em desenvolvimento nessa área. Para o presidente, os benefícios conquistados com o desenvolvimento da internet e com as plataformas digitais estão distribuídos de maneira desproporcional entre as pessoas de diferentes níveis de renda, ampliando a desigualdade social.

“Precisamos garantir o acesso à internet para todos, fomentar a educação e as habilidades necessárias para uma inserção ativa e consciente de nossos cidadãos no mundo digital. Países em desenvolvimento devem ser capazes de atuar de forma soberana na moderna economia de dados, como agentes e não apenas como exportadores de dados ou consumidores passivos dos conteúdos”, escreveu o presidente.

Para Maria Mello, do Instituto Alana, a regulação é um passo para a democratização, mas não se concretiza sem ações profundas em termos de acesso, conectividade, letramento e educação como um todo. Ainda segundo Maria, é preciso debater o modelo de negócios que prevalece entre as plataformas digitais, “que acaba por estimular a circulação de conteúdo danoso – uma vez que ele gera mais engajamento e, portanto, mais lucro às empresas”.

“Democratizar, nesse sentido, também significa diminuir o poder dessas empresas, possibilitando um cenário de maior concorrência. Mas esses passos precisam ser dados de forma concomitante, e em perspectiva multissetorial, ou seja, envolvendo todos os setores da sociedade”, explicou.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL) celebrou a implantação da iluminação na Rua 3 no Portal do Vale localizado no Distrito de Água Vermelha.  Ele frisou que os moradores lutavam há quase 10 anos por essa iluminação e por intermédio do seu mandato essa demanda foi equacionada.

“Os moradores da Rua 3 do Portal do Vale nos procuraram relatando a dificuldade da implantação dessa iluminação, principalmente da Rua 3, que era a única que ainda não possuía iluminação. Gostaria de agradecer a Prefeitura Municipal, especialmente a Secretaria de Serviços Públicos pela sensibilidade e por aceitar nosso pedido, tornando o local mais seguro. Quando unimos forças, as coisas acontecem”, finalizou o parlamentar.

FRANÇA - O presidente da França, Emmanuel Macron, defendeu na terça-feira (21) sua polêmica reforma da Previdência, que atrasa em dois anos a idade mínima de aposentadoria e eleva os anos de contribuição para 43, após vários dias de manifestações massivas no país em repúdio ao texto.

"Temos que trabalhar um pouco mais, caso contrário não conseguiremos financiar nossas aposentadorias", disse Macron a repórteres durante uma visita ao maior mercado atacadista do país.

“Todos nós sabemos que, como vivemos mais, não há milagre: se quisermos preservar um sistema de repartição, devemos trabalhar mais”, acrescentou, referindo-se ao sistema previdenciário vigente na França.

Os sindicatos ameaçam "paralisar" a França em março, se o presidente "não der ouvidos" à rejeição da maioria à sua reforma da Previdência.

O governo quer adiar a idade de aposentadoria de 62 para 64 anos até 2030 e adiantar para 2027 a exigência de contribuir 43 anos (e não 42 como agora) para poder receber a aposentadoria completa.

A maioria dos franceses - dois em cada três, segundo as pesquisas - se opõe à reforma, com a qual o governo busca aproximar a idade de aposentadoria à de seus vizinhos da Europa e evitar um déficit futuro.

Em um dos maiores protestos anti-reforma no final de janeiro, mais de um milhão de pessoas foram às ruas em todo o país, segundo o Ministério do Interior. Um novo dia de manifestações e greves em vários setores está marcado para 7 de março.

Desde que lançou a reforma, Macron quase não falava sobre isso e não organizava eventos na rua há três meses.

AFP

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal realizará sexta-feira (24) às 10h, no Edifício Euclides da Cunha, uma audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento de metas fiscais da secretaria municipal de Fazenda, referente ao 3º quadrimestre de 2022.

O Legislativo também realizará audiência pública na terça-feira (28), às 9h, quando será demonstrado e avaliado, pela secretaria municipal de Saúde, o cumprimento das metas orçamentárias e patrimoniais, referentes ao mesmo período.

As audiências atendem ao que determina o artigo 9º, da lei complementar nº 101/2000 e serão transmitidas ao vivo pelo canal 20 da net, pela Rádio São Carlos AM 1450, pelo canal 49.3 – TV  aberta digital, canal 31 da Desktop / C.lig, online via Facebook e canal do Youtube, por meio da página oficial da Câmara Municipal de São Carlos.

BRASÍLIA/DF - O Ministério da Agricultura investiga um caso suspeito de vaca louca em um animal de sete anos que estava em uma fazenda no Pará. Ao Estadão, o ministro Carlos Fávaro afirmou que um laboratório de Pernambuco e outro do Canadá estão analisando o caso e o resultado da análise deve sair até quarta-feira, 22.

“A suspeita já foi submetida a análise laboratorial para a confirmação ou não e, a partir do resultado, serão aplicadas imediatamente as ações cabíveis”, informou a pasta em um comunicado publicado nesta segunda-feira, 20.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse que a Vigilância Sanitária do Pará “rapidamente comunicou” à sua pasta. Segundo ele, o animal “não era de confinamento”, foi abatido e a fazenda está isolada.

“Se confirmar, todos os procedimentos foram rigorosamente cumpridos”, afirmou. “Estamos tranquilos com os procedimentos tomados.”

Fávaro disse que enviou a amostra para o Canadá para adiantar a análise. Se houver confirmação, declarou, as exportações terão de ser suspensas “para que sejam verificados todos os protocolos”.

“Caso se confirme, a gente toma as providências de acordo com as regras estabelecidas”, declarou.

A Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB), conhecida popularmente como o “mal da vaca louca”, ficou famosa mundialmente após um surto na Grã-Bretanha durante os anos 1990, que provocou a suspensão do consumo de carne bovina no país.

A doença acomete o cérebro de bovinos, bubalinos, ovinos e caprinos. A enfermidade pode ser transmitida por meio da ingestão de carne contaminada e pode, inclusive, levar seres humanos à morte. Por isso, existe um controle sanitário muito rígido para prevenir e controlar os casos relacionados à patologia.

Além do consumo de carne contaminada, considerado “casos típicos”, o mal pode ser gerado espontaneamente em animais velhos, chamados “casos atípicos”. No segundo caso, a doença gera menos preocupação, pois geralmente a ocorrência é isolada e independente. No caso suspeito, no Pará, como a vaca já tinha 7 anos, é possível que a doença tenha se originado na natureza.

Risco insignificante

O Brasil é considerado território de risco insignificante para a ocorrência da EEB, de acordo com classificação da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). Nas últimas décadas, o País registrou apenas alguns casos isolados da doença, que foram devidamente controlados e eliminados.

Os últimos casos de vaca louca registrados no Brasil ocorreram em 2021, em Minas Gerais e no Mato Grosso. Na ocasião, os casos também foram atípicos, mas a China, maior comprador de carne do Brasil, suspendeu a compra de carne bovina brasileira por três meses, de setembro a dezembro daquele ano.

por Julia Affonso / ESTADÃO