FRANÇA - O presidente francês, Emmanuel Macron, recebeu nesta segunda-feira (3), no Palácio do Eliseu, 184 membros de uma convenção de cidadãos que se reuniu durante três meses e se posicionou amplamente a favor da elaboração de uma lei autorizando o suicídio assistido e a eutanásia, atualmente proibidos na França. Os procedimentos deverão seguir uma regulamentação e condições específicas, que ainda serão detalhadas no projeto.

Macron disse “ter ouvido a resposta clara” da sociedade, que após uma longa reflexão sobre o assunto pede a elaboração de um “modelo francês de fim de vida”. O presidente prometeu apresentar aos franceses até setembro um novo projeto de lei, a ser proposto pelo Parlamento e o governo, para regulamentar os cuidados paliativos e o final de vida no país.

Era "uma prioridade absoluta", comemora Claire Fourcade, presidente da Sociedade Francesa de Apoio e Cuidados Paliativos. “Existe a vontade política, vamos agora ficar extremamente atentos para ver como essa vontade será aplicada”, acrescenta.

Macron lembrou aos presentes à audiência que ele próprio tem “uma opinião pessoal que pode evoluir”, mas que como chefe de Estado “tem uma responsabilidade pela harmonia e um desejo de apaziguamento". Os católicos franceses, que formam uma parcela importante do eleitorado conservador, se pronunciam frequentemente contra a eutanásia.

No relatório apresentado domingo (2) pelos franceses que haviam sido escolhidos por sorteio para discutir esse tema, três quartos do grupo votaram a favor de alguma forma de assistência ativa para morrer (AAM), concretamente ao suicídio assistido ou à eutanásia, sob certas condições, como: doença incurável que comprometa o prognóstico vital, grande sofrimento e garantia da expressão da livre vontade do paciente. De forma alguma o mecanismo poderia ser usado para “casos de isolamento social, ou quando o paciente se sente um fardo para as famílias”, destacou o presidente. Ele observou, ainda, que “uma lei não vai dar conta de todo o drama” envolvido nesses casos.

Emmanuel Macron defendeu um "plano nacional de dez anos para a gestão da dor e de cuidados paliativos". Este plano, segundo o presidente, será acompanhado de “investimentos necessários”, considerando que “o Estado tem obrigação de resultado” para garantir “o acesso efetivo e universal aos cuidados de suporte em fim de vida”, completou.

A legislação atual, estabelecida pela lei Claeys-Leonetti, de 2016, permite que a equipe médica e enfermeiros sedem irreversivelmente pacientes próximos da morte, cujo sofrimento é intolerável. Mas não chega a autorizar o suicídio assistido (o próprio paciente administra um produto letal) ou a eutanásia (um profissional o injeta). Neste procedimento legal, o paciente é sedado, recebe medicamento contra a dor e sua alimentação e hidratação são interrompidas. A prática pode ser realizada tanto no hospital quanto na casa do doente, sob a vontade dele, se estiver consciente. Caso esteja inconsciente, a família ou o corpo médico podem autorizar essa prática.

A lei francesa trata a eutanásia ativa como um assassinato, um crime punível com penas que vão de 30 anos de detenção à prisão perpétua. O Código Penal também prevê aos profissionais da saúde que decidirem realizar esse procedimento a proibição de continuar exercendo suas profissões. O suicídio assistido – quando um profissional da saúde ajuda um doente consciente a colocar voluntariamente um fim à vida – também é ilegal e punido por lei na França.

Governo não seguiu todas as recomendações de consulta sobre clima

O Executivo havia sido criticado por ter negligenciado, em grande parte, as conclusões de uma convenção cidadã anterior sobre o clima. Os membros da Convenção "não decidem no lugar das autoridades, que têm legitimidade para fazê-lo", mas "as suas conclusões são importantes e serão levadas em consideração", garante o Palácio do Eliseu.

A Convenção dos cidadãos exige a garantia de que o paciente tenha se beneficiado previamente de um acompanhamento em profundidade e que tenha podido expressar a sua vontade a qualquer momento. A Convenção não se pronunciou sobre a possível falta de discernimento dos pacientes e nem sobre o acesso à morte assistida para menores de idade. “São dois assuntos bloqueadores e não há, necessariamente, interesse em ir mais longe nessas áreas”, afirma em nota o Executivo, parecendo querer deixar esses dois pontos de lado. Em seu discurso nesta segunda-feira, Macron fechou a porta a qualquer assistência à morte para menores.

A discussão sobre esse assunto era promessa de campanha do chefe de Estado, que acredita que, depois de décadas de polêmica, é preciso avançar. O Comitê Consultativo Nacional de Ética (CCNE) - principal organismo administrativo e independente a cargo de analisar questões éticas na França – já havia emitido um parecer favorável à evolução da legislação sobre práticas em prol do fim voluntário e medicalizado da vida.

Visão política

Se a legalização da eutanásia e do suicídio assistido tem apoio entre a esquerda e parte do centro, o tema desperta forte relutância na direita francesa. Em entrevista ao canal LCI, a líder da extrema direita, Marine Le Pen, advoga por mais "meios para cuidados paliativos" e anunciou que votaria "contra" uma lei que favorece a eutanásia.

Por outro lado, Jean-Luc Mélenchon, da extrema esquerda, defendeu em entrevista ao canal France 3 está "liberdade adicional", pedindo a organização de um referendo, o que segundo ele seria "o mais razoável".

O risco, segundo analistas políticos, é que esta questão intensifique ainda mais a tensão que existe na sociedade, já abalada pela crise previdenciária.

Em uma pesquisa publicada no Jornal de Domingo (JDD), realizada entre mil franceses, a maioria (70%) disse ser a favor da assistência ativa na morte. Mas apenas 36% consideram recorrer à eutanásia caso sofram de uma doença dolorosa e incurável.

por Maria Paula Carvalho / RFI

BRASÍLIA/DF - Ex-ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro e dirigente do Progressistas, o senador Ciro Nogueira (PI) afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pensa nas consequências do que diz e está “desatualizado” sobre como governar o País. Prova disso, segundo ele, seriam as declarações recentes do petista a respeito do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR). No mês passado, um dia antes de a Polícia Federal revelar que havia um plano para assassinar o parlamentar paranaense, Lula disse em entrevista que tudo o que ele pensava na prisão era em prejudicar o ex-juiz.

“Você viu aquela loucura que ele falou da questão do Moro. Já pensou se matam o Moro no dia seguinte, o que tinha acontecido com o Brasil? Tinha um país em ebulição, iam derrubar o Lula. Ele não está consciente do que ele fala”, disse Ciro Nogueira. As declarações foram dadas à revista Crusoé.

O senador afirmou que Lula “não se aprimorou” em relação aos primeiros mandatos. Segundo ele, o presidente olha para trás em seu governo, como se o País ainda fosse o mesmo. “O Lula de hoje é um Lula que está ainda voltado para 20 anos atrás, ele não se atualizou. Ele é um grande comandante do Boeing 737, só que agora é um A380 (avião de maior porte), e ele não sabe comandar o A380?, disse.

O senador opinou ainda que o PT não estimula lideranças para a sucessão de Lula, o que faz com que haja uma “guerra aberta” no governo por visibilidade. Ele afirmou que o atual presidente não tem o perfil de impulsionar outros políticos além de si mesmo. Bolsonaro, segundo ele, era o contrário: usou seu palanque para eleger nomes antes desconhecidos, como Tarcísio de Freitas (Republicanos) em São Paulo.

O dirigente de uma das principais siglas do Centrão, a mesma de Arthur Lira, também comentou o cabo de guerra entre o atual governo e o Banco Central, e afirmou que os ataques à instituição “não são normais”. Ele opinou que a tensão entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, sobre temas econômicos causa instabilidade ao País*:*

“Estou com inveja dos discursos da Gleisi, ela faz mais oposição ao Haddad do que eu. Ela causa mais instabilidade ao governo do que eu”.

Alternativas a Bolsonaro

Ciro Nogueira afirmou que, se Bolsonaro não concorrer à Presidência em 2026, os principais “planos B” da direita são Tarcísio de Freitas e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). Ele também citou o governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD) como uma opção, mas descartou Michelle Bolsonaro. Segundo ele, a ex-primeira-dama seria uma “grande vice” ou senadora.

“Eu acho que a dona Michele é a única política no Brasil que pode escolher ser senadora por 27 Estados. Ela pode ser uma grande vice, mas não tem ainda o traquejo e a experiência para ser presidente da República”, disse.

ESTADÃO

SÃO CARLOS/SP - A propósito dos recentes episódios de violência em São Carlos e no país, o vereador Azuaite Martins de França fez um pronunciamento na Câmara Municipal na última sessão plenária, em que condenou “a cultura do ódio que se alastra” e conclamou a sociedade a “se articular para construir espaços de paz”.

“Padres, pastores, professores e famílias têm que sair da zona de conforto para, unidos, combaterem a barbárie, pregarem a paz com militância, para afastar o ódio dos corações, das ações e das manifestações das pessoas”, declarou.

O vereador apontou o ódio como a verdadeira motivação do assassinato de um funcionário do SAAE por um colega que usou uma retrosecavadeira, a morte de motoqueiros que participavam de uma festa beneficente, o atentado à bomba contra um inspetor de aluno por um jovem que teve a briga apartada dias antes, a atitude de um torcedor que usou como escudo a filha de três anos para invadir um estádio no Rio Grande do Sul para agredir um jogador do time adversário, e do aluno de 13 anos que assassinou a professora Elizabeth Tenreiro, de 71 anos, na escola Thomazia Montoro, em São Paulo.

“Essas e outras manifestações são frutos de uma sociedade esgarçada em seus valores e em seus costumes”, analisou o vereador. “Toda violência é uma forma de covardia, manifestação do complexo de inferioridade de quem, destituído de maiores predicados intelectuais e bom relacionamento, busca exibir-se na vitrine do ego, em busca de aplauso, de fama; o homem violento é um prisioneiro de seu destino mitológico de Narciso e apaixona se por si mesmo”, acrescentou.

Depois de observar que o violento é “avesso ao diálogo, não admite ser suplantado no plano das ideias e um fraco que necessita de armas porque lhe falta cérebro”, também  ponderou que tal indivíduo é “um doente cujos sintomas são supremacismo, individualismo”,  individualismo exacerbado excludência impulsividade exibicionismo, intolerância e preconceito”.

Para Azuaite, “quanto mais hoje os justos optam pelo silêncio, tanto mais doente se torna a sociedade”. A seu ver, “à cultura do ódio deve se contrapor a cultura da paz; não basta se declarar contra o ódio e a violência, é preciso combatê-la, é preciso ser militante da paz”.

O vereador ressaltou que compete à sociedade começar a desfazer as contradições entre o que as pessoas fazem e a consciência que têm de si mesmas. “De que adianta alguém frequentar igreja, louvar a Deus, dizer-se cristão, mas destilar o ódio nas redes sociais, humilhar o próximo e justificar suas ações injustificáveis como o armamentismo, o genocídio e o preconceito?”

“As pessoas estão envenenadas pelo ódio e há muitas morrendo vitimadas pela intolerância e por esse ódio. Será que não temos possibilidade de salvar essas pessoas e dar um paradeiro na barbárie?” indagou, para em seguida pregar a articulação da sociedade em favor da paz.

“Famílias, religiosos, educadores, pessoas de bom senso, articulem-se para construir um território de paz. Estamos chocando o ovo da serpente, a barbárie avança a passos largos”, advertiu, ao considerar temerário que as pessoas não venham tendo consciência do que fazem e tendem a naturalizar o ódio.

Ao finalizar, observou que a humanidade já passou por momentos assim em diversos momentos históricos, como na idade média e no século passado, e relembrou que nos anos 1980, quando era vereador e impediu que a Praça Coronel Salles passasse para a história como palco da queima de livros didáticos em função do radicalismo e intolerância.

“A história existe para ensinar, mas aqueles que abominam a história se rebelam contra os livros que são portadores das ideias mais profundas, pois eles próprios constroem suas falsas ideias, dogmas e superstições”, concluiu.

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez até aqui pelo país menos do que o esperado na opinião de 1 em cada 4 pessoas que declaram ter votado nele, segundo pesquisa Datafolha. A fatia dos que veem expectativas frustradas é de 25% entre eleitores do petista e de 51% na média geral.

A maior parte dos que votaram em Lula, no entanto, indica estar satisfeita com os três primeiros meses de governo.

Para 37%, o mandatário fez o que era esperado dele —índice superior ao resultado geral, de 25%, aferido em um universo que inclui eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aqueles que votaram em branco, anularam ou não compareceram às urnas no segundo turno das eleições.

Uma parcela de 34% dos eleitores de Lula diz que ele fez até aqui mais do que era esperado, avaliação mais positiva do que a da média, que fica em 18%.

A segmentação dos dados entre os apoiadores dos dois políticos que polarizam o cenário nacional mostra os que apertaram 13 na urna sendo mais condescendentes com o governo. Já os que preferiam o candidato do número 22 exibem, naturalmente, pessimismo maior.

Lula e Bolsonaro protagonizaram a mais acirrada disputa desde a redemocratização, com o petista vencendo com a margem de votos mais apertada da história, apenas 1,8 ponto percentual à frente do rival.

A pesquisa do Datafolha ouviu 2.028 pessoas acima dos 16 anos, em 126 municípios espalhados pelo país, entre quarta (29) e quinta-feira (30).

A margem de erro geral é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Nos recortes de voto declarado, as margens são de 3 pontos entre eleitores de Lula e de 4 pontos entre os de Bolsonaro.

Segundo o levantamento, o governo Lula é considerado ótimo ou bom por 38% dos brasileiros, percentual que cresce para 71% entre os que votaram no líder do PT e cai para 7% entre os que preferiram o candidato à reeleição.

A gestão é ruim ou péssima para 29% dos entrevistados em geral, avaliação compartilhada por 3% dos eleitores de Lula e 60% dos de Bolsonaro. Os índices da classificação regular são mais parelhos: 30% na média, 24% entre lulistas e 30% entre bolsonaristas.

Embora o otimismo se destaque entre as opiniões dos lulistas, números da pesquisa permitem concluir que nem tudo vindo do presidente tem agradado ao grupo.

Um sinal amarelo emitido pelos que o apoiaram aparece na pergunta sobre as atitudes de Lula. Para 23% deles, o mandatário se comporta como um presidente da República na maioria das vezes, mas em algumas não. Na média, 24% pensam assim. No eleitorado bolsonarista, são 20%.

A maior parte dos eleitores do petista (66%), contudo, afirma que ele tem um comportamento condizente com o cargo em todas as ocasiões. No universo geral de pessoas ouvidas, 37% acham isso também. Entre os que votaram em Bolsonaro, o índice despenca a 10%.

E, enquanto 18% dos entrevistados totais dizem que Lula não tem postura de presidente em nenhuma situação, apenas 4% dos que votaram nele têm a mesma percepção. Entre bolsonaristas, a taxa vai a 35%.

O petista acumula desgastes por gestos como a ilação de que a descoberta de um plano do PCC para cometer um ataque contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) foi uma "armação" do ex-juiz da Operação Lava Jato. Na véspera, Lula disse que, quando preso em Curitiba, ficava pensando em maneiras de "foder" com a vida de Moro.

Outro capítulo da pesquisa expõe certo grau de ceticismo com a capacidade de cumprir promessas.

Apoiadores do petista, na maioria (54%), acham que ele vai entregar tudo o que prometeu durante a campanha (28% pensam assim na média). Mas 42% dos que votaram nele afirmam que Lula vai honrar só parte das promessas (ante 50% no geral). Por fim, 3% dizem que nenhuma será cumprida (21% no total).

As diferenças de percepção também ficam nítidas no cruzamento entre a opção feita na eleição e as respostas sobre o futuro do governo. A gestão, daqui para a frente, será ótima ou boa na avaliação de 50% dos entrevistados em geral, de 84% dos eleitores de Lula e de 17% dos de Bolsonaro.

O prognóstico é de um futuro ruim ou péssimo para 21% da população na média, para 2% dos apoiadores do petista e para 44% dos simpatizantes de seu adversário na corrida de 2022.

Eleitores de Lula convergem com o resultado geral na discussão sobre os setores em que o governo federal se saiu bem, aqueles em que teve desempenho ruim e as questões que deve priorizar.

O auxílio aos povos indígenas e o combate à fome e à miséria são as duas áreas mais citadas de maneira positiva. Já as mais problemáticas são economia, saúde e segurança pública. E os temas que demandam prioridade são saúde, educação, estímulo ao emprego e enfrentamento à pobreza.

por JOELMIR TAVARES / FOLHA de S.PAULO

BRASÍLIA/DF - O Palácio do Planalto confirmou para 11 de abril a visita de Estado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China. A ida de Lula, que deveria ter ocorrido essa semana, foi suspensa depois do diagnóstico de uma pneumonia leve. Por causa disso, o presidente permaneceu em repouso no Palácio da Alvorada, residência oficial, ao longo dos últimos dias.

Em uma postagem nas redes sociais, na noite de sexta-feira (31), Lula se disse "plenamente recuperado" e prometeu retomar a agenda de trabalho no Palácio do Planalto, na próxima semana. "Sexta-feira de home office com o amigo Geraldo Alckmin. Trabalhando no Alvorada, plenamente recuperado. Na próxima semana estarei de volta ao Planalto". 

Sexta-feira de home office com o amigo @geraldoalckmin. Trabalhando no Alvorada, plenamente recuperado. Na próxima semana estarei de volta ao Planalto.

?: @ricardostuckert pic.twitter.com/BQ1S4mHFpK

— Lula (@LulaOficial) March 31, 2023

Os detalhes da visita ainda deverão ser informados pelo governo, mas o presidente deve seguir um roteiro similar ao que já estava previsto, tendo como principais eventos diplomáticos reuniões com o presidente chinês, Xi Jinping, com o primeiro-ministro da China, Li Qiang, e com o presidente da Assembleia Popular Nacional, Zhao Leji. Esses encontros ocorrerão em Pequim, capital do país asiático. Ele também deve cumprir agendas em Xangai, um dos principais centros econômicos do país.  

Será a primeira viagem de Lula a um país asiático após assumir seu terceiro mandato. Mas a viagem à China é a terceira internacional depois da posse no cargo: o presidente já foi à Argentina e aos Estados Unidos. A previsão do Ministério das Relações Exteriores é que pelo menos 20 acordos comerciais sejam assinados durante a visita.

Ainda em abril, Lula deverá ir a Portugal. Já em maio, o presidente participa como convidado especial da Cúpula do G7, no Japão. O grupo reúne sete das maiores economias do planeta.

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

PARIS – O presidente da França, Emmanuel Macron, irá à China na próxima semana para uma rara visita à superpotência, em um embaraçoso ato de equilíbrio entre suas ambições de estadista global e sua luta para conter protestos contra reforma da previdência dentro de seu país.

O líder da França, cuja decisão de forçar a contestada legislação previdenciária no parlamento no início deste mês provocou confrontos e violência nas cidades francesas, está tentando manter sua ocupada agenda diplomática nos trilhos.

Mas as cenas caóticas de pilhas de lixo queimando em Paris, que foram transmitidas para todo o mundo, já obrigaram Macron a cancelar uma visita de Estado do rei britânico Charles, um constrangimento que não passou despercebido nos círculos diplomáticos.

“É uma coisa muito prestigiosa receber a primeira visita do rei da Inglaterra ao exterior, não acontece todos os dias. Se você não conseguir, é um problema”, disse o embaixador de um país europeu à Reuters.

“Está claro que ele está enfraquecendo”, afirmou outro diplomata da União Europeia. “É difícil medir o impacto, mas ele existe.”

Os protestos, que farão com que os sindicatos realizem uma 11ª greve nacional durante o período de Macron em Pequim, ocorrem no momento em que o presidente francês tenta recuperar a iniciativa sobre a guerra na Ucrânia e desempenhar um papel de liderança na Europa.

Isso não escapou aos observadores chineses.

“Os protestos trazem uma grande quantidade de risco e a França precisa de um destaque diplomático, especialmente porque quer desempenhar o papel de líder da Europa”, disse Wang Yiwei, diretor do Centro de Estudos Europeus da Universidade Renmin, na China.

Macron também precisará ter em mente a tática da China de dividir para governar, disse um diplomata não ocidental que sugeriu que a China pode tentar usar a viagem para colocar uma rixa no campo ocidental e distanciar a França dos Estados Unidos.

De sua parte, Macron quer enviar um aviso claro a seu colega Xi Jinping, que foi recebido no Kremlin pelo presidente russo Vladimir Putin neste mês, de que a Europa não aceitará que a China forneça armas à Rússia, agora com um ano de invasão da Ucrânia.

“Nossa mensagem será clara: pode haver uma tentação de se aproximar da Rússia, mas não ultrapasse essa linha”, disse um importante diplomata francês.

Analistas dizem que a decisão de Putin de posicionar armas nucleares em Belarus pode oferecer uma oportunidade para a França pressionar a China a se distanciar da Rússia neste ponto, já que Pequim há muito condena a proliferação nuclear.

“A França é uma potência nuclear, tem esta carta para jogar”, afirmou Antoine Bondaz, do think tank francês FRS.

Reportagem de Michel Rose, John Irish em Paris e Laurie Chen em Pequim / REUTERS

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal agendou para a próxima segunda-feira, 3 de abril, às 18h30, na Sala das Sessões, do Edifício Euclides da Cunha a realização de uma audiência pública para debater assuntos relacionados à Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com “Transtorno do Espectro Autista”.

A audiência foi solicitada pelos vereadores integrantes da comissão da pessoa com deficiência, Robertinho Mori, Ubirajara Teixeira e Bruno Zancheta.

A audiência pública será transmitida ao vivo pelo canal 20 da NET, pela Rádio São Carlos AM 1450, pelo canal 49.3 TV Aberta Digital, canal 31 da Desktop / C.Lig, online via Facebook e canal do Youtube, por meio da página oficial da Câmara Municipal de São Carlos.

EUA - O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump se tornou réu pela acusação de suborno supostamente feito a uma atriz pornô pouco antes das eleições presidenciais de 2016.

Os detalhes das acusações que ele enfrentará na Justiça ainda não foram divulgados.

Um grande júri votou para que ele responda formalmente por acusações criminais, depois da investigação sobre o pagamento de US$ 130.000 para Stormy Daniels — o que seria uma tentativa de comprar o silêncio dela sobre um suposto affair entre os dois.

Trump nega as acusações.

Ele é o primeiro ex-presidente dos Estados Unidos a enfrentar acusações criminais.

Espera-se agora que o promotor distrital de Manhattan, Alvin Bragg, informe Trump e seus advogados sobre a acusação.

O ex-presidente mora na Flórida e deve viajar para a cidade de Nova York para sua primeira audiência. Ele também deve ter suas impressões digitais coletadas e uma foto tirada, como todos os réus em processos criminais.

Atualmente, no Partido Republicano, Trump é o claro favorito entre os candidatos declarados e potenciais para a indicação à corrida pela Casa Branca em 2024.

Ele também está sendo investigado em vários outros casos, como sobre seu papel no ataque ao Capitólio dos Estados Unidos em janeiro de 2021, seus esforços para reverter sua derrota no Estado da Geórgia nas eleições de 2020 e o manuseio de documentos confidenciais.

BBC NEWS

BRASÍLIA/DF - O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (30), em Brasília, arquivar três processos que apuravam o uso de recursos ilícitos desviados da Petrobras nas campanhas eleitorais de 2014, envolvendo os partidos PT, PMDB e PP. Os casos estavam relacionados às revelações de caixa dois (recursos não declarados) provenientes da Operação Lava Jato. 

As três representações haviam sido abertas em 2016, por iniciativa da então corregedora-geral eleitoral, ministra Maria Thereza de Assis Moura. Ela decidiu abrir os processos após receber grande volume de documentos encaminhados pelo ex-juiz Sergio Moro, então responsável pela Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba. 

“Constato, nesta análise preliminar da documentação, indícios de práticas ilegais tanto por parte do Partido dos Trabalhadores (PT), quanto pelo Partido Progressista (PP) e pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)”, escreveu ela na ocasião. 

Gravidade das acusações

No mesmo despacho, ela havia decidido pela distribuição - por sorteio - dos casos para outros relatores no TSE, por entender que não deveriam ser de responsabilidade somente da corregedoria, ante o tamanho e a gravidade das acusações. 

Os casos ficaram quase um ano parados enquanto o plenário do TSE decidia se deveria haver a distribuição livre ou não. Ao final, as representações acabaram sendo distribuídas para relatoria da ministra Rosa Weber e do ministro Luiz Fux.

Ainda em 2020, os relatores votaram pelo arquivamento dos processos. Em seguida, o corregedor Luís Felipe Salomão, que sucedeu Maria Thereza de Assis Moura, pediu vista (mais tempo de análise) dos processos, que ficaram parados desde então. 

Nesta quinta-feira, o atual corregedor-geral eleitoral, Benedito Gonçalves, devolveu as vistas e decidiu acompanhar os votos pelo arquivamento. “Não há o mínimo suporte de prova para poder prosseguir com a investigação”, afirmou ele. Os demais ministros fizeram o mesmo. Com isso, as representações serão arquivadas antes mesmo de se tornarem ações de investigação judicial eleitoral (Aije’s).

Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - A vereadora Cidinha do Oncológico participou, na terça-feira (28) na Prefeitura Municipal de São Carlos, de uma reunião com o DRS III (Departamento Regional de Saúde III) e com diretores dos hospitais e equipamentos de saúde da cidade para tratar do aumento de leitos pediátricos.

 Conforme explicou a parlamentar, apareceram recentemente diversos casos de crianças com síndrome respiratória aguda grave e teme-se que os atuais leitos disponibilizados possam ser insuficientes para a demanda que pode surgir. Cidinha cobrou para que haja um aumento do número de leitos e o aperfeiçoamento dos recursos disponibilizados pela organização regional da assistência hospitalar e do acesso da população aos recursos hospitalares de saúde.

 A vereadora também destacou a preocupação da Secretaria Municipal de Saúde nessa questão e enalteceu a equipe e as melhorias que vêm acontecendo gradativamente na saúde de São Carlos.

 “Farei tudo o que estiver ao meu alcance para conseguir novos leitos pediátricos diante deste quadro que vem acontecendo nos últimos tempos. Luto constantemente por uma saúde mais humana e de qualidade”, disse a parlamentar na reunião.