BRASÍLIA/DF - O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou na quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do governo federal reconhecidas definitivamente pela Justiça.
Por 9 votos a 1, os ministros do Supremo autorizaram o governo federal a solicitar a abertura de crédito extraordinário para o pagamento do estoque das dívidas judiciais. O valor estimado para pagamento em 2023 é de R$ 95 bilhões. Os recursos não entrarão no cálculo das atuais metas fiscais.
Prevaleceu no julgamento o voto do ministro Luiz Fux, relator do caso, para declarar parcialmente a inconstitucionalidade do teto de gastos para o pagamento de precatórios, que foi proposto em 2021 pelo governo de Jair Bolsonaro e aprovado pelo Congresso Nacional para cumprir as metas fiscais.
A constitucionalidade do novo regime foi contestada no Supremo em ações protocoladas em 2021 pelo PDT e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A maioria de votos a favor da medida foi formada na segunda-feira (27), mas a análise foi suspensa por um pedido de vista.
PARAGUAI - Arnaldo Chamorro, até agora chefe de gabinete do ministro da Agricultura do Paraguai, foi demitido, na quarta-feira (29), após se tornar público que ele assinou um acordo com um país que não existe.
Trata-se de Kailasa, uma "nação cósmica" fundada por um autoproclamado guru hindu, Nithyananda Paramashivam, que não tem fronteiras definidas, e que será formada por "hindus desposados de todo o mundo que perderam o direito a praticar o hinduísmo autenticamente nos seus próprios países".
O país estaria supostamente localizado numa ilha na costa do Equador, ainda que não haja certezas sobre a sua exata localização, e o seu autoproclamado líder é procurado pelas autoridades indianas por, entre outras coisas, supostas agressões sexuais, conforme explica o The Guardian.
Chamorro foi demitido após ter assinado, em 16 de outubro, uma "proclamação" em que expressava um "desejo e recomendação sinceros para que o governo do Paraguai considerasse, explorasse e buscasse ativamente o estabelecimento de relações diplomáticas com os Estados Unidos de Kailasa e apoiasse a admissão dos Estados Unidos de Kailasa como soberano e Estado independente em diversas organizações internacionais, incluindo, entre outras, as Nações Unidas", segundo cópia do acordo publicada nas redes sociais e citada pelo mesmo jornal britânico.
O membro do governo do Paraguai admitiu, numa entrevista de rádio, que esteve reunido com representantes do país fictício, num encontro onde participou também o ministro da Agricultura, Carlos Giménez. Isto porque, em troca da "proclamação", Kailasa prometia ajudar o Paraguai com vários assuntos, entre eles a agricultura.
Não é a primeira vez, no entanto, que Kailasa consegue 'entrar' no panorama internacional, havendo relatos de acordos com outros países e cidades pelo mundo inteiro. Em março, por exemplo, a autarquia de Newark, em Nova Jersey, nos Estados Unidos, admitiu ter sido enganada, após assinar um acordo que fazia da cidade 'irmã' de Kailasa.
Em fevereiro, aliás, representantes da suposta nação conseguiram supostamente participar em duas reuniões das Nações Unidas, em Genebra.
Prefeitura está investindo R$ 1,56 milhões em obras de recape e pavimentação de vias do distrito de Água Vermelha
SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos está investindo no total R$ 1,56 milhões entre obras de recapeamento asfáltico, construção de guias, sarjetas e pavimentação na Rodovia Gabriel Crnkrovic (Estrada do Lobo), no distrito de Água Vermelha.
Estão sendo recapeados 6.107 metros de vias públicas do distrito de Água Vermelha, um investimento de R$ 467.376,09 e outros R$ 1.352.670,99 nos demais serviços.
“Nós ampliamos a largura da via para 7 metros, dotamos de guias e sarjetas e drenagem. A empresa Bandeirantes está pavimentando 525 metros lineares, que ao considerar a nova largura da via, representa a execução de 3.675 metros quadrados de pavimento. Um investimento total de R$ 1,35 milhões de tudo o que foi contratado. Com esse investimento o distrito de Água Vermelha atinge 100 % das ruas recuperadas e pavimentadas”, comemorou o secretário municipal de Obras Públicas, João Muller.
As obras fazem do programa “Nossa Rua”, parceria da Prefeitura com o Governo do Estado no valor total de R$ 16.979.452,78, sendo R$ 9.479.452,78 disponibilizado pelo município e R$ 7.500.000,00 pelo Governo do Estado.
Os próximos lotes de obras executadas pela empresa Bandeirantes contemplam intervenções nas ruas Sebastião Ramos e Profa. Vera Helena Trinta Pulcinelli no Tutoya do Vale.
Já o lote de obras em execução pela empresa Sólida compreende obras na rua Alessandro Di Salvo, no Jardim Novo Horizonte, na avenida Paulista, no Jardim Paulista, rua Giacomini Vaccari, no Jardim Santa Maria II, na via de acesso da rodovia Washington Luís no km 226 735 metros, na rua Caetano Ferragini e rua João Deriggi, no Parque Fehr, na avenida Clemente Talarico, no Jardim Embaré, no prolongamento rua do Parque, na Vila Nery, e no prolongamento da avenida Paulista até a avenida Tancredo de Almeida Neves.
SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta, acompanhado do secretário de Governo, do Secretário de Obras Públicas, do Presidente do SAAE e do Chefe de Gabinete da autarquia, esteve na última terça-feira (28), no Condomínio Leila, no Varjão, acompanhando o início das obras de guias, sarjetas, drenagem e pavimentação que serão realizadas nas primeiras vias.
Bruno Zancheta pontuou: “Esse é um sonho de todos que residem ou têm suas chácaras nessa região. Fui procurado, logo no início de meu mandato e me comprometi com os moradores que faríamos todos os tipos de encaminhamentos necessários para que esse trabalho acontecesse e começássemos a sonhar juntos. Vencemos!”.
O município de São Carlos foi contemplado com recursos estaduais, através do programa “São Paulo Nossa Rua”, na ordem de R$ 16 milhões de reais e desse montante, que será executado em lotes, o Varjão foi contemplado no primeiro lote, com a empresa vencedora do processo licitatório, Bandeirantes, com a realização das primeiras vias de acesso ao bairro.
“Quero destacar o trabalho do secretário de Governo Netto Donato, do secretário de Obras Públicas, João Muller, do presidente do SAAE, Mariel Olmo e do chefe de gabinete da autarquia, José Augusto Santana, pessoas que tornaram essa obra possível e viável. Gratidão também ao ex-governador Rodrigo Garcia e ao governador Tarcísio de Freitas pela liberação do recurso e pelo olhar clínico com nosso município. Quando unimos forças, as coisas acontecem e quem ganha com isso, é a população", finalizou Bruno Zancheta.
BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado nacional. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e, agora, vai à sanção presidencial. Pelo projeto, a data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Foram 286 votos a favor, 121 contra e duas abstenções. Atualmente, a data é feriado em seis estados - Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1.000 cidades por meio de leis municipais e estaduais.
A data é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, morto em 1695, e símbolo de resistência contra a escravidão.
“Zumbi dos Palmares foi um homem que conseguiu manter a chama viva, ardente em nossos corações, nas nossas veias, nas nossas almas, que fez com que esse Brasil pudesse reconhecê-lo como herói da pátria brasileira. Não herói dos negros, é herói da pátria brasileira. Não é apenas um feriado qualquer, é uma história do Brasil”, disse a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que falou em nome da bancada governista.
A relatora Reginete Bispo (PT-RS) disse que a data servirá para aumentar os esforços de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial. "Talvez pareça a muitos uma iniciativa menor, meramente simbólica. Mas não o é. Porque símbolos são importantes. São datas alusivas ao que o país considera mais relevante em sua história", disse.
Para os deputados contrários, a declaração de feriado prejudica setores da economia e a data deve ser estipulada por assembleias estaduais e municipais, como é atualmente. "No mês de novembro já temos muitos feriados, isso teria de ser decisão das câmaras municipais", argumentou o deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF).
Desde 2003, as escolas passaram a ser obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
"Vitória Expressiva"
À Agência Brasil, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, celebrou a aprovação do projeto. Para ela, simboliza a importância da luta dos movimentos negros para a história do Brasil.
"É uma vitória expressiva e simbólica para o povo brasileiro. As datas comemorativas e feriados nacionais guardam e revelam valores que são importantes para uma nação, e ter o Dia da Consciência Negra uma data de luta dos movimentos negros, tendo sua vitória reconhecida, é de grande valor para a construção da memória deste país".
* Com informações da Agência Câmara
BRUXELAS - Países membros estão divididos sobre a reunião anual dos ministros das Relações Exteriores da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, na quinta-feira, com as nações bálticas, e a Ucrânia está se recusando a comparecer devido à presença de Sergei Lavrov, ministro das Relações Exteriores da Rússia.
Composta por 57 membros, a OSCE (sigla em inglês) é a sucessora de uma organização da era da Guerra Fria com a qual as potências soviéticas e ocidentais se envolveram, mas está agora em grande parte paralisada pelo uso contínuo, por parte da Rússia, do veto efetivo que cada país tem.
Os EUA e seus aliados procuram simultaneamente manter viva a OSCE e responsabilizar a Rússia pela invasão da Ucrânia. Eles comparecem à reunião enquanto fazem questão de denunciar as ações de Moscou -- postura que alguns dos aliados mais próximos da Ucrânia têm pouco interesse.
“Como é que se pode falar com um agressor que está cometendo genocídio, uma agressão total contra outro Estado-membro, a Ucrânia?”, disse a jornalistas nesta quarta-feira o ministro das Relações Exteriores da Estônia, Margus Tsahkna, em Bruxelas, onde participou de uma reunião da OTAN.
A Estônia, a Lituânia e a Letônia estão do lado da Ucrânia nessa questão. A agência de notícias russa Tass informou que Lavrov chegou a Skopje nesta quarta-feira após um vôo tortuoso de cinco horas, que evitou o espaço aéreo de países que proibiram aeronaves russas.
O chefe de política externa da União Europeia, Josep Borrell, disse compreender o desconforto com a participação de Lavrov na reunião em Skopje, na Macedônia do Norte. Afirmou, no entanto, que era uma oportunidade para Lavrov ouvir uma ampla condenação da guerra da Rússia na Ucrânia.
Por Andrew Gray e Francois Murphy e Ingrid Melander / REUTERS
Manifestação de moradores da ocupação Em Busca de Um Sonho reivindica direito à moradia na cidade
SÃO CARLOS/SP - Representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e militantes do PSOL realizaram uma manifestação na última segunda-feira (27) na área central da cidade, para cobrar a Secretaria Municipal de Habitação e a Prohab a respeito da regularização fundiária dos lotes da Ocupação Em Busca de um Sonho, no bairro Antenor Garcia, que perdura por oito anos.
Mesmo com a chuva, os manifestantes se concentraram na Praça Coronel Sales, onde discursaram representantes da Ocupação, o vereador do PSOL e membros do MTST.
Em seguida, os manifestantes se dirigiram para o Paço Municipal, onde uma comissão de moradores da ocupação foi recebida por representantes da Prefeitura e da Prohab São Carlos. Participaram o secretário municipal de Relações Legislativas e Institucionais, o presidente da Prohab e Paulo Tauyr, arquiteto.
A reunião durou cerca de uma hora e meia e foi bastante produtiva, tendo como alguns de seus encaminhamentos o comprometimento da Prohab e da Secretaria Municipal de Habitação em concentrar todos os esforços necessários para garantir o cumprimento do direito à moradia previsto pelo artigo 6º da Constituição Federal.
Os moradores da ocupação também se comprometeram a realizar um cadastro de todas as famílias que atualmente vivem no local para que a Prohab encaminhe estes dados à Secretaria Estadual de Habitação e realize a tramitação necessária para formalizar a posse da área ocupada.
A próxima reunião ficou agendada para dia 13 de dezembro, para dar sequência aos encaminhamentos e propostas.
ARARAQUARA/SP - Foi aprovada em primeira votação a proposta da Prefeitura que trata do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), aumentando de 2% para 3% a alíquota incidente sobre o valor do bem imóvel. No ofício que acompanha o projeto, há a justificativa de que o aumento atenderá o custeio (contrapartida) da Municipalidade para com o transporte coletivo municipal. Esta necessidade do custeio é explicitada em outro projeto, também aprovado nesta mesma sessão. Ele autoriza a concessão de subsídio na ordem de R$ 500 mil mensais visando à manutenção da tarifa na prestação do serviço público de transporte coletivo municipal. O projeto sobre o ITBI retorna para a segunda votação na sessão da próxima semana.
Estes foram apenas dois dos projetos debatidos e votados nas duas sessões da Câmara Municipal de Araraquara, na terça-feira (28). Na primeira delas, uma Sessão Extraordinária, ocorreu a segunda aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que estima as receitas e fixa as despesas do Município de Araraquara em R$ 1.441.062.000,00 para o próximo ano.
Por: FOLHACIDADE.NET
BRASÍLIA/DF - O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira (28) que uma nova proposta para a desoneração da folha de pagamento deve ser discutida após a aprovação da reforma tributária no Congresso Nacional. Em reunião com representantes de diversas entidades do setor privado, Alckmin informou que, após a viagem do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos Emirados Árabes, a ideia é se debruçar sobre essa questão para apresentar uma proposta para os setores que estavam sendo beneficiados com a desoneração da folha.
Na semana passada, Lula vetou integralmente a proposta aprovada pelo Congresso Nacional que prorrogava até 2027 a medida que estabelece que a contribuição para a Previdência Social de 17 setores produtivos seja entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta, em vez da contribuição de 20% sobre a folha de pagamento. Sem a prorrogação, a medida vale só até o dia 31 de dezembro deste ano.
“O grande desafio do mundo vai ser emprego e renda, não só nosso, mas mundial. Então, a gente [deve] procurar, pós-reforma tributária, buscar caminhos, e nós podemos discutir isso, para a desoneração de folha que já existe hoje na área rural para pessoa física e não teve perda de receita, você só muda a fonte de contribuição”, disse Alckmin.
Em reunião de instalação do Fórum MDIC de Comércio e Serviço, Alckmin disse que, quando era deputado federal, foi relator da legislação que estabelece que pessoas físicas na área rural não paguem contribuição previdenciária sobre a folha, mas sim um percentual na venda do produto. “Para você estimular o emprego, estimular a formalização”, explicou o presidente em exercício.
O ministro Fernando Haddad também já declarou que vai aguardar a tramitação da reforma tributária para enviar uma nova proposta de desoneração da folha ao Congresso.
Desenrola Empresas
Na reunião, Alckmin também disse que o governo estuda uma nova versão do programa Desenrola, que possibilita a renegociação de dívidas, para beneficiar também as empresas.
“Estamos discutindo o Desenrola Empresas também, para ajudar as empresas que tiveram dificuldade a poderem sair”, disse, lembrando que o programa do governo já beneficiou quase 2 milhões de pessoas que deixaram de estar negativadas e voltam a ter crédito.
"Nós tivemos, especialmente meses atrás, taxas de juros muito elevadas e muitas empresas vindo ainda de problemas do tempo da pandemia tiveram dificuldade. Então, há necessidade de se ter uma discussão, da mesma forma que se buscou um Desenrola para as pessoas, ter um Desenrola para as empresas", completou.
Fórum
O Fórum MDIC de Comércio e Serviço é formado pelas secretarias do Ministério e por 26 entidades representativas do setor privado, como Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (Abcomm).
O objetivo do Fórum é a troca de informações entre os setores público e privado para identificar as políticas que afetam a competitividade e a produtividade do setor, bem como as necessidades e medidas de fortalecimento do comércio e serviços.
Por Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil
RÚSSIA - Países no centro das duas principais guerras em curso no mundo, na Ucrânia e em Israel, Rússia e Irã finalizaram um antecipado acordo militar segundo o qual Moscou irá fornecer caças e helicópteros de ataque modernos para Teerã.
É a primeira vez que a República Islâmica faz uma aquisição do tipo desde que encomendou 35 caças MiG-29, que já estavam entrando em obsolescência, da União Soviética em 1990.
Segundo o ministro-adjunto da Defesa do país persa, Mehdi Farahi, disse nesta terça (28) à agência de notícias Tasnim, "os planos foram finalizados para caças Sukhoi Su-35, helicópteros de ataque Mil Mi-28 e treinadores a jato Iak-130 para integrar as unidades de combate do Exército do Irã".
O acordo vinha sendo costurado há anos, e há especulações de que parte dos caças já esteja nas mãos iranianas, dado que havia um lote de 24 Su-35 em padrão de exportação pronto para ser entregue ao Egito, que abandonou o negócio após a invasão russa da Ucrânia, em 2022.
Não foi o único país a fazer isso, temendo represálias indiretas vindas das sanções ocidentais devido à guerra. A Indonésia, tradicional comprador de armas russas, também desistiu do mesmo caça em favor de modelos ocidentais. O Egito já opera o francês Rafale e negocia a aquisição da versão mais recente do americano F-15.
A compra iraniana é a primeira de material de ponta desde que o país adquiriu 80 caças F-14 dos Estados Unidos, em 1976, quando ainda era regido pelo xá. Até a Revolução Islâmica, que cortou laços entre Teerã e Washington, 79 deles foram entregues -e 41 seguem voando, segundo o IISS (Instituto Internacional de Estudos Estratégicos, de Londres).
Eles formam o centro da aviação de combate do país, que tem 312 aeronaves, incluindo aí os MiG-29 e uma coleção de modelos americanos ainda mais velhos: 74 F-5 e 62 Phantom-2, além de 12 Mirage F-1 confiscados do vizinho Iraque na guerra entre os países (1980-88).
É uma frota obsoleta, com alguns melhoramentos domésticos. O Irã se destaca, contudo, em outros campos, particularmente o arsenal sofisticado de mísseis balísticos. Com 610 mil militares, tem a maior força do Oriente Médio e acaba de lançar um novo destróier.
Essa posição e a rede de aliados regionais fez com que os EUA ameaçassem diretamente o país a não se envolver na guerra entre Israel e o Hamas, grupo palestino apoiado por Teerã assim como o Hezbollah libanês e a milícia houthi do Iêmen, que têm atacado o Estado judeu de forma lateral desde o início do conflito ora pausado.
Não se sabe valores nem números exatos de equipamento envolvido na negociação entre Putin e os aiatolás. O Su-35 é considerado um avião sofisticado, apesar de não ter um radar comparável ao de modelos ocidentais, mas 24 unidades não mudarão o balanço militar da região. Mas é um salto de qualidade notável após 47 anos com os F-14.
Em 2022, o Irã administrou o 10º orçamento militar do mundo, segundo o IISS -US$ 44 bilhões, num ranking liderado com folga pelos EUA, seguidos por China e Rússia. O Brasil está em 15º, com US$ 23 bilhões nas contas britânicas.
O país vive sob sanções por parte dos EUA, que deixaram em 2018 o acordo que aliviava a pressão sobre a economia local em troca de Teerã não desenvolver a bomba atômica. Há negociações visando reabrir o arranjo, e hoje especialistas creem que os iranianos estão tecnologicamente aptos a montar um artefato nuclear.
RÚSSIA BUSCA MERCADOS
Putin é aliado do Irã e dos outros membros do chamado Eixo da Resistência contra a normalização da existência de Israel entre seus vizinhos árabes, mas mantinha até a guerra boa relação com Tel Aviv. O russo, contudo, tem outros problemas para lidar na sua outrora pujante indústria de exportação bélica.
Moscou segue tendo na Índia, que mantém uma posição de independência no conflito ucraniano, seu maior mercado militar, ao lado da aliada China. Mas o fechamento global de portas a seu material levou a procurar países considerados párias no Ocidente.
Além do Irã, de quem recebe drones de ataque usados quase diariamente contra a Ucrânia, a Rússia estreitou laços com a opaca Coreia do Norte, ditadura comunista mais fechada do mundo.
O anunciado lançamento de um satélite espião, que segundo o ditador Kim Jong-un lhe permitiu ver a Casa Branca e instalações navais americanas, se realmente foi bem-sucedido teve a mão russa: no encontro que teve com Putin em setembro, foi discutida cooperação espacial.
Em troca, embora ninguém confirme, especula-se que Pyongyang tenha fornecido munição para artilharia russa de seus estoques. O Pentágono disse na segunda (27) que até mil contêineres com armamentos foram enviados desde então para Moscou.
POR FOLHAPRESS
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