SÃO CARLOS/SP - O vereador Malabim (PTB) destacou a importância da instalação de câmeras de segurança nos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIS) e nas Escolas Municipais de Educação Básica (EMEB’s), medida que vem sendo implantada desde setembro do ano passado, em atenção à Lei No.19611/20, de autoria do parlamentar, visando proporcionar maior segurança aos alunos, professores e colaboradores das instituições.

Segundo Malabim a prioridade dessa Lei é zelar pela vida e segurança da comunidade escolar. “O impacto visual das câmeras de monitoramento, acaba por inibir a ação de pessoas suspeitas que com frequência furtam os equipamentos eletrônicos das escolas que são usados no processo de aprendizagem dos alunos”, assinalou.

“As câmeras de segurança  foram instaladas  em mais de 90% das escolas da rede pública municipal de ensino”, informou Malabim.  Das 61 unidades, 53 já receberam os novos equipamentos e em outras 8 os alarmes e câmeras estão em período de teste

A execução do trabalho de instalação foi realizada pelo Departamento de Cooperação de Inteligência e Tecnologia, com recursos provenientes da Secretaria Municipal de Educação. 

Malabim agradeceu à Secretaria de Educação e ao Departamento de Cooperação de Inteligência e tecnologia pelos trabalhos prestados e reafirmou seu compromisso de estar sempre em busca de proporcionar melhorias para nossa cidade.

EQUADOR - O presidente do Equador, Guillermo Lasso, disse que dissolverá o Congresso e convocará eleições antecipadas se não reunir apoio suficiente entre os parlamentares antes de uma possível audiência de impeachment, informou o Financial Times na terça-feira.

Os comentários, feitos em entrevista, acontecem um dia depois de advogados que representam Lasso terem pedido aos parlamentares que declarem inadmissível a audiência de impeachment, negando as acusações de peculato contra ele.

“Correto, correto. Isso é o que eu declaro”, disse Lasso ao jornal, em resposta a uma pergunta se ele invocaria uma cláusula constitucional conhecida como “morte mútua” para forçar eleições tanto para seu próprio cargo quanto para um novo Congresso.

A Constituição do Equador permite que Lasso convoque eleições para seu cargo e para a assembleia, em vez de enfrentar audiências, em um procedimento amplamente descrito como “morte mútua”.

Os parlamentares da oposição na Assembleia Nacional do Equador têm pressionado por tais audiências desde o mês passado. A Suprema Corte deu sinal verde para as audiências.

A oposição precisa de 92 votos dos 137 membros da assembleia para considerar Lasso culpado se o processo chegar à fase final.

As acusações de peculato dizem respeito a um contrato de transporte de petróleo entre a empresa pública Flopec e a empresa privada Amazonas Tanker Pool Company LLC.

Reportagem de Jyoti Narayan em Bengaluru / REUTERS

BRASÍLIA/DF - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou na terça-feira (18) o projeto de lei que abre previsão orçamentária para o pagamento do piso nacional da enfermagem.

O texto a ser enviado ao Congresso Nacional abre crédito especial no Orçamento da União no valor de R$ 7,3 bilhões. O projeto destina os recursos ao Ministério da Saúde para possibilitar o atendimento de despesas com o piso nacional de enfermeiro, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

Segundo o ministro da Secretaria da Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o projeto deve ser analisado pelos parlamentares na próxima semana.

O piso da enfermagem é uma das cobranças que mais ouvi desde a campanha. Hoje pude assinar um projeto de lei de R$ 7,3 bilhões para o @minsaude, para incluirmos no orçamento da pasta o pagamento do piso da categoria, valorizando a enfermagem.

?: @ricardostuckert pic.twitter.com/PRwp0Wn2uM

— Lula (@LulaOficial) April 18, 2023

Piso

A legislação define que o piso salarial dos enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) será de R$ 4.750. Ainda segundo a norma, os técnicos de enfermagem devem receber 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375).

Atuação

Levantamento do Conselho Federal de Enfermagem aponta que, atualmente, mais de 693,4 mil enfermeiros atuam em todo o país (com 170,7 mil em exercício em São Paulo, estado com maior número de trabalhadores). De acordo com o mesmo banco de dados, o país conta com 450,9 mil auxiliares de enfermagem e mais de 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, integrando cerca de 2,8 milhões de profissionais em atuação, nas três funções em todo o país.

Em relação às parteiras, estimativas do Ministério da Saúde indicam que existem cerca de 60 mil em todo o Brasil, assistindo a 450 mil partos por ano, aproximadamente. As parteiras são responsáveis por cerca de 20% dos nascimentos na área rural, percentual que chega ao dobro nas regiões Norte e Nordeste.

AGÊNCIA BRASIL

SÃO CARLOS/SP - A vereadora Cidinha do Oncológico realizou nesta sexta-feira (14) uma reunião com a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, com a PROHAB (Progresso e Habitação de São Carlos) e com representantes do Abrigo de Idosos “Dona Helena Dornfeld” para discutir a construção de uma área de lazer e de acesso a ambulâncias na instituição de longa permanência.

Estiveram presentes Ademir Bitelli, presidente do Abrigo; Anselmo Campos e Jussilene Rego Nunes, diretores administrativos do Abrigo; Vanessa Soriano, secretária municipal de Cidadania e Assistência Social; Ana Cristina Ruffino, chefe de gabinete e Maura, assistente social.

Fundado em 1975, o Abrigo atua no setor de acolhimento de pessoas idosas, prestando serviços para garantir o bem-estar e a proteção integral dos atendidos. Muitos idosos chegam à instituição com poucos vínculos familiares e sociais ou até com vínculos totalmente rompidos. Isso leva as cuidadoras a trabalharem arduamente na busca pela reconstrução dessas relações. 

Na ocasião, foi analisada a possibilidade de auxílio para a realização do projeto da construção, que será feita em uma área lateral ao Abrigo. O local contará com um espaço de lazer com bancos, todo arborizado, e uma entrada de ambulância para assistência aos idosos, explicou a vereadora. “Essa área tem como intuito proporcionar momentos de mais interação entre os idosos, potencializando os aspectos criativos e estimulando a socialização, a vida ativa e o compartilhar de experiências”, disse.

PROJETO PARA A ÁREA DE LAZER - A parlamentar relatou que, durante a reunião, a PROHAB se propôs a desenvolver gratuitamente um projeto e apresentá-lo para a entidade dentro de 40 dias.

“Essa contribuição será muito benéfica para a entidade e, principalmente, para o conforto e bem-estar dos idosos que ali residem. Gostaria muito de agradecer a iniciativa da PROHAB e da Secretaria de Cidadania que estão sempre à disposição para atender as demandas da população e de entidades de nossa cidade”, afirmou Cidinha.

EUA - Depois de Lula da Silva ter acusado Washington de prolongar o conflito na Ucrânia, EUA dizem que o Brasil está simplesmente a repetir a propaganda russa e chinesa. Brasil rejeita críticas e defende relações com a Rússia.

A Casa Branca não poupa críticas ao Brasil, depois de o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter afirmado, no sábado (15.04), um dia depois de se encontrar com o seu homólogo Xi Jinping, em Pequim, que os Estados Unidos "incentivam a guerra" na Ucrânia.

"O Brasil está a repetir a propaganda russa e chinesa, sem ter em conta os factos", sublinhou John Kirby, porta-voz do Conselho de Segurança Nacional dos EUA. Washington não tem "qualquer objeção a qualquer país que queira tentar acabar com a guerra", disse. Mas o Brasil abordou esta questão de "forma retórica", sugerindo que "os Estados Unidos e a Europa não estão de alguma forma interessados na paz" ou que partilham "a responsabilidade pela guerra", insistiu.

Lula da Silva também defendeu que a União Europeia (UE) deve "começar a falar de paz". Desta forma, a comunidade internacional poderá "convencer" o Presidente russo, Vladimir Putin, e o homólogo ucraniano, Volodymyr Zelensky, de que "a paz é do interesse de todo o mundo", explicou o chefe de Estado brasileiro aos jornalistas.

A Comissão Europeia também já rejeitou as acusações feitas pelo Presidente do Brasil. "Não é verdade que os EUA e a UE estejam a ajudar a prolongar o conflito. A Ucrânia é a vítima de uma agressão ilegal, uma violação da Carta das Nações Unidas", sublinhou Peter Stano, porta-voz do executivo comunitário para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança.

"É verdade que a UE, os EUA e outros parceiros estão a ajudar a Ucrânia na sua legítima defesa", acrescentou o porta-voz da Comissão Europeia.

Brasil rejeita críticas

O chefe da diplomacia brasileira, Mauro Vieira, defendeu na segunda-feira as relações do país com Moscovo, rejeitando as críticas dos EUa e que Brasília está a fazer "eco da propaganda russa" sobre o conflito na Ucrânia.

"Não sei como chegou a essa conclusão. Mas não concordo de forma alguma", disse Mauro Vieira, em Brasília, onde o Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, se encontrou com o ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergei Lavrov, que "agradeceu" ao Brasil pela sua "contribuição para uma solução do conflito".

A Rússia e a China culpam frequentemente o Ocidente pela guerra que eclodiu em fevereiro de 2022, depois das tropas russas terem invadido o território ucraniano.

O Brasil, tal como outros países latino-americanos, condena a invasão, mas recusa-se a impor sanções à Rússia e a enviar armas para Kiev, que é apoiada pelo Ocidente e sobretudo pela administração do Presidente dos EUA, Joe Biden, com quem Lula se encontrou na Casa Branca, em fevereiro.

DW (Deutsche Welle), Lusa

BRASÍLIA/DF - O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou madrugada desta terça-feira (18) o julgamento de 100 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram as sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e o Palácio do Planalto. Agrediram policiais militares, seguranças dos prédios e deixaram um rastro de destruição.

A votação sobre o recebimento das denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados começou à meia-noite e vai até as 23h59 da próxima segunda-feira (24). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos de forma eletrônica e não há deliberação presencial.

Nos votos que estão entrando no sistema, Moraes está aceitando as denúncias e afirmando que a liberdade de manifestação é garantida, mas atos com objetivo de pregar violência e desrespeito à democracia são “criminosos e inconstitucionais”.

“Não existirá um Estado Democrático de Direito sem que haja Poderes de Estado, independentes e harmônicos entre si, bem como previsão de direitos fundamentais e instrumentos que possibilitem a fiscalização e a perpetuidade desses requisitos”, afirmou o ministro.

Com a divulgação do voto de Moraes, que é relator das denúncias, os demais dez ministros da Corte também podem começar a votar. Se a maioria aceitar a denúncia, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Em seguida, o ministro deverá analisar a manutenção da prisão dos acusados que permanecem detidos.

Presos

Conforme levantamento dos presos, dos 1,4 mil pessoas que foram detidas no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou no sábado (15) Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos. Lula e se reuniu com o presidente e emir de Abu Dhabi, xeique Mohammed bin Zayed Al Nayhan. É a segunda vez que o presidente visita o país. A primeira foi em dezembro de 2003, durante o primeiro mandato presidencial.  

No encontro, os chefes de Estado trataram de acordos comerciais, investimentos bilaterais e meio ambiente. A comitiva brasileira é composta por representantes de 30 empresas, de diversos setores, como mineração e carne, segundo a Presidência da República. 

Em 2022, o comércio bilateral movimentou US$ 5,7 bilhões, alta de 74% na comparação ao volume do ano anterior. Os produtos agropecuários brasileiros respondem por quase 60% das exportações aos Emirados Árabes Unidos.  

Carne bovina e de frango estão entre os itens mais vendidos aos árabes. O Brasil é o maior exportador mundial de carne de frango halal, produzida conforme os preceitos e tradições do islamismo. 

Além do fluxo comercial, os Emirados Árabes Unidos são os maiores investidores do Oriente Médio no mercado brasileiro, na ordem de US$ 10 bilhões.  

Em relação à pauta do meio ambiente, o país árabe tem investido em energias renováveis e no compromisso de zerar emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2050, em consonância com estratégia adotada pela gestão do presidente Lula. O país irá sediar a 28ª Sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP28). 

China 

Lula está em viagem à China, onde assinou 15 acordos comerciais e de parceria com o presidente da China, Xi Jinping. Os termos assinados entre os dois países incluem acordos de cooperação espacial, em pesquisa e inovação, economia digital e combate à fome, intercâmbio de conteúdos de comunicação entre os dois países e facilitação de comércio. 

AGÊNCIA BRASIL

TAIWAN - O Ministério da Defesa de Taiwan detectou 15 aviões de caça e quatro navios de guerra do exército chinês perto de Taiwan no início da manhã de domingo.

Quatro das aeronaves foram detectadas no perímetro de defesa aérea do sudoeste e sudeste", anunciou o ministério na sua conta do Twitter, e enviou caças, naves da marinha e sistemas de lançamento de mísseis terrestres ativados em resposta à invasão do seu espaço aéreo, continuando ao mesmo tempo a acompanhar de perto a situação.

Os militares chineses conduziram exercícios militares na área no fim-de-semana passado, incluindo o destacamento de um porta-aviões que conduziu "simulações" de um "bloqueio" e "ataques" à volta da ilha de Taiwan.

A escalada das tensões na região começou com a viagem à ilha pela então Presidente da Câmara dos Representantes dos EUA, Nancy Pelosi, em Agosto do ano passado, embora tenham recuperado na sequência do encontro entre Tsai e McCarthy. Taiwan tem um governo independente desde 1949, mas a China considera que o território está sob a sua soberania.

Fonte: (EUROPA PRESS)

por Pedro Santos / NEWS 360

SÃO CARLOS/SP - Foi realizada nesta sexta-feira (14), a primeira reunião oficial da diretoria da Escola do Legislativo São-carlense após a oficialização do órgão pela Portaria No. 22, baixada pelo presidente da Câmara, vereador Marquinho Amaral, no dia 13 de março passado.

A reunião foi liderada pela diretora-presidente da Escola do Legislativo, vereadora Raquel Auxiliadora e contou com presenças dos vereadores André Rebello (vice-diretor) e Gustavo Pozzi (Diretor Acadêmico). Também participaram o Diretor Legislativo, Fábio Perdiz, o Diretor de Comunicação Mateus de Aquino e o servidor Cirilo Braga, indicado como Diretor do Memorial. Compõem a EL como membros permanentes o secretário geral Rodrigo Venâncio e o diretor de Administração e Finanças, Paulo Bolzan.

Durante a reunião foi deliberada a realização de um levantamento das demandas de cursos e estudos de âmbito interno e externo a serem promovidos pela Escola do Legislativo.

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da China, Xi Jinping, assinaram, na sexta-feira (14), em Pequim, 15 acordos comerciais e de parceria. Lula está em viagem ao país asiático e foi recepcionado no Grande Palácio do Povo, sede do governo chinês.

Os mandatários participaram de reunião ampliada com os ministros e assessores de ambos os países e tiveram encontro privado. Nessa conversa, além de temas bilaterais, eles trataram do diálogo e negociação para encerrar a invasão da Ucrânia pela Rússia. Um jantar em homenagem a Lula também foi oferecido por Xi Jinping.

Os termos assinados entre os dois países incluem acordos de cooperação espacial, em pesquisa e inovação, economia digital e combate à fome, intercâmbio de conteúdos de comunicação entre os dois países e facilitação de comércio.

Um dos acordos prevê o desenvolvimento do CBERS-6, o sexto de uma linha de satélites construídos na parceria bilateral. De acordo com o governo brasileiro, o diferencial do novo modelo é uma tecnologia que permite o monitoramento de biomas como a Floresta Amazônica, mesmo com nuvens.

Certificação

Outros documentos assinados tratam de certificação eletrônica para produtos de origem animal e dos requisitos sanitários e de quarentena que devem ser seguidos por frigoríficos para exportação de carne do Brasil para a China. O Brasil é o maior fornecedor de carne bovina para o país asiático e 60% da produção brasileira são vendidos para a China.

No contexto da visita do presidente brasileiro, o setor empresarial também anunciou 20 novos acordos entre os dois países em áreas como energias renováveis, indústria automotiva, agronegócio, linhas de crédito verde, tecnologia da informação, saúde e infraestrutura.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, esses acordos somam-se àqueles anunciados durante o Seminário Econômico Brasil-China, realizado em 29 de março, totalizando mais de 40 novas parcerias. Lula deveria ter feito essa viagem no fim do mês passado, ocasião do seminário, mas um quadro de pneumonia o obrigou a adiar o compromisso.

“No setor turístico, destaca-se a inclusão do Brasil na lista de destinos autorizados para viagens de grupos de turistas chineses, o que representa grande oportunidade para o crescimento do fluxo de visitantes entre os dois países”, destacou o Itamaraty.

Antes da assinatura dos atos, Lula e a comitiva brasileira participaram de cerimônia de deposição de flores no monumento aos Heróis do Povo, na Praça da Paz Celestial.

Outros encontros

Mais cedo, também no Grande Palácio do Povo, Lula teve encontro com presidente da Assembleia Popular Nacional da China, Zhao Leji. Segundo a Presidência da República, eles trataram da parceria estratégica entre Brasil e China, da ampliação de fluxos de comércio entre os países e do equilíbrio da geopolítica mundial.

“Lula ressaltou que o Brasil foi o primeiro país a reconhecer a China como economia de mercado. Reforçou que o país asiático foi parceiro essencial para a criação dos Brics [bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul] e que a relação bilateral entre as nações tem o potencial de consolidar uma nova relação sul-sul no âmbito global”, informou o Palácio do Planalto.

Os dois líderes também ressaltaram a intenção de ampliar investimentos e reforçar a cooperação em setores como educacional e espacial.

Já o primeiro compromisso do dia de Lula e integrantes da comitiva foi a reunião com o presidente da State Grid, Zhang Zhigang. A empresa é líder do setor elétrico na China e tem investimentos no Brasil, com 19 concessionárias e linhas de transmissão em 14 estados.

De acordo com o Planalto, Lula reforçou a importância dos investimentos chineses no Brasil, a confiança na economia nacional e o foco do governo federal em investimentos em energias renováveis e na ampliação da rede de transmissão integrando projetos de geração eólica e solar com a rede convencional.

A China é o principal parceiro comercial do Brasil desde 2009. O volume comercializado entre os dois países em 2022 foi de US$ 150,4 bilhões. O ano de 2023 marca o cinquentenário do início das relações comerciais entre Brasil e China. A primeira venda entre os dois países aconteceu em 1973, um ano antes do estabelecimento das relações diplomáticas sino-brasileiras.

Essa viagem é a quarta visita internacional de Lula após a posse neste terceiro mandato. O presidente já foi à Argentina, ao Uruguai e aos Estados Unidos. Ele também recebeu, em Brasília, o primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz, no fim de janeiro.

Quinta-feira (13), Lula cumpriu agenda em Xangai, onde participou da posse da ex-presidenta Dilma Rousseff no comando do Novo Banco de Desenvolvimento, o banco de fomento dos Brics, teve encontro com empresários e visitou o centro de pesquisa e desenvolvimento da empresa de tecnologia Huawei.

A comitiva do presidente Lula deixa a China hoje (15). No retorno ao Brasil, o avião presidencial pousará em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos, para uma visita oficial.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil