Detenções ocorreram durante a operação "Hórus", deflagrada para combater o tráfico de drogas na cidade

CRAVINHOS/SP - A Polícia Civil deteve três homens e apreendeu 916 porções de cocaína durante a operação "Hórus", deflagrada na última sexta-feira (3), em Cravinhos, na região de Ribeirão Preto. A ação teve como objetivo o cumprimento de seis mandados de busca e apreensão expedidos durante investigações para combater o tráfico de drogas na cidade.

Os trabalhos policiais foram realizados por agentes da Delegacia Sede do município, com apoio de unidades policiais de Jardinópolis, Cajuru e da Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic) local.

Flagrante foi realizado em Palmital por uma equipe da PM Rodoviária

PALMITAL/SP - A Polícia Militar, por meio do 2º Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), prendeu um homem pelo crime de descaminho, no domingo (5), em Palmital, na região de Assis, no interior do Estado. Na ação, 36 celulares foram apreendidos.

Uma equipe do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) participava da operação “Rodovia Mais Segura”, pela rodovia Raposo Tavares (SP-270), quando abordou um veículo, modelo GM/Corsa, e encontrou as mercadorias ilegais após vistoria.

SÃO PAULO/SP - O “Band Notícias” deve deixar a grade da Band em 2022. O motivo? A nova atração de Fausto Silva, que estreia no canal no próximo ano.

De acordo com o colunista Flávio Ricco, a ideia é de que o apresentador vá ao ar diariamente, das 20h30 às 22h45. Atualmente, o noticiário é exibido na faixa das 22h.

A produção da atração, inclusive, anda a todo vapor. O projeto entrará para a grade do canal do Morumbi já a partir de janeiro.

Suspeitos usavam tabacarias, mercado e rodoviária para praticar o comércio ilícito no centro da cidade

SOROCABA/SP - A Polícia Civil prendeu cinco homens, entre 19 e 31 anos, durante a operação “Made in Tráfico”, deflagrada na última sexta-feira (3) para combater o comércio de entorpecentes na cidade de Sorocaba.

Durante investigações, o Setor de Inteligência do 3º Distrito Policial da cidade identificou uma quadrilha que atuava no centro do município usando tabacarias, um mercado e a rodoviária para a prática ilícita. Além disso, as apurações indicaram que o grupo receptava mercadorias de fácil revenda como forma de pagamento

Diante dos levantamentos, mandados de prisão e de busca e apreensão foram conseguidos junto à Justiça e cumpridos ao longo da ação, resultando nas prisões e na apreensão de 12 celulares, quatro balanças de precisão, máquina de cartão, caixas com papel seda, três dichavadores, frascos de vidro vazios, anotações, faca, cigarro elétrico, 10 piteiras e R$ 450. Também foram recolhidas porções de maconha, haxixe e anfetamina.

Nomeada de “Abate”, ação se estende até hoje (7), mobilizando cerca de 800 PMs e 135 viaturas

RIBEIRÃO GRANDE/SP - A Polícia Militar Ambiental e o Ministério Público deflagraram, na manhã de segunda-feira (6), a operação “Abate” para combater a caça ilegal em todo o estado de São Paulo, garantindo o equilíbrio e a preservação da biodiversidade da fauna nativa, bem como impedindo que animais silvestres sejam alvo de maus-tratos por parte de caçadores.

Os trabalhos mobilizam cerca de 800 PMs, com apoio de 135 viaturas e promotores da Justiça, para o cumprimento de 50 mandados de buscas e apreensão expedidos pelo Poder Judiciário.

Além do cumprimento das ordens judiciais, as atividades incluem a intensificação do policiamento preventivo em locais estratégicos e operações de bloqueio nas rodovias de fronteiras com os estados do Mato Grosso do Sul, Paraná e Minas Gerais visando a combater o tráfico de animais e o porte ilegal de arma de fogo, bem como apreender materiais usados por caçadores ilegais.

Ao longo da operação, que ocorre até esta terça-feira (7), ações de educação e conscientização também são realizadas a fim de contribuir com a proteção da fauna e, consequentemente, do meio ambiente.

IBATÉ/SP - Com o objetivo de ir em busca da população que está com doses da vacinação atrasadas, a Prefeitura de Ibaté – através da da Secretaria Municipal de Saúde – criou o Ônibus da Vacinação Itinerante contra Covid-19.

A ação teve início na semana passada, quando a equipe da Saúde visitou todas as escolas da rede estadual de Ensino, em busca dos alunos de 12 a 17 anos que estavam com esquema vacinal em atraso.

A ETEC (Escola Técnica Estadual) de Ibaté (Centro Paula Souza) foi a primeira unidade escolar que recebeu a visita dos profissionais. No dia 29 de novembro, os alunos das escolas Edésio Castanho e Fulvio Morganti foram imunizados; na quarta-feira (01), a equipe de saúde visitou a escola Segundo Carlos Lopes; na quinta-feira (02) foi a vez das escolas André Donatoni e João Jacinto Nacimento; e a Orlando da Costa Telles recebeu o Ônibus Itinerante na sexta-feira, 03 de dezembro.

O Ônibus tem o objetivo de dar maior ênfase e chamar a atenção da população para a vacinação contra a Covid-19. Trata-se de mais uma estratégia da Prefeitura de Ibaté para localizar e imunizar os munícipes e, principalmente, diminuir o número de faltosos. 

Elaine Sartorelli Breanza, secretária municipal da Saúde, explica que a partir dessa semana, o Ônibus Itinerante visitará cada dia um bairro diferente, a partir das 9h.

“Dentro do veículo está uma equipe totalmente capacitada e preparada para aplicar os três tipos de vacina, de acordo com Cartão de Vacinação de cada cidadão”, explicou. 

Ela ressalta que a ação teve início pelos bairros Jardim América e Esfer. “Nosso ônibus permaneceu estacionado no pátio da Academia Municipal e assim acontecerá nos próximos dias. Teremos um carro de som passando nas ruas dos bairros, propagando o local em que o Ônibus estará estacionado para que a população possa se vacinar”, afirmou.

Podem receber a vacina pessoas com 12 anos ou mais. Já a dose adicional (terceira dose) pode ser aplicada em pessoas com 18 anos ou mais que tomaram as duas doses há pelo menos quatro meses.

Segundo o site Vacinômetro do governo estadual, até a tarde desta segunda-feira, Ibaté já havia aplicado um total de 56.046 doses, sendo 27.110 de primeira dose, 25.066 de segunda dose, 1.019 de dose única e 2.851 doses de reforço.  o que representa 11,19% da população geral. O site mostra que a cidade possui 73,54% da população com ciclo vacinal completo.

 3ª dose da vacina passa a ser de 4 meses

Seguindo orientação do Governo do Estado de São Paulo, a Secretaria Municipal de Saúde de Ibaté iniciou nesta segunda-feira (06), a aplicação da 3ª dose contra a Covid-19, em pessoas maiores de 18 anos, que tomaram a 2ª dose há pelo menos quatro meses.

Já os que tomaram o imunizante de dose única da Janssen, poderão receber a dose adicional com intervalo a partir de 2 meses, no entanto, na ausência da vacina da Janssen – que é o que acontece em todo o Estado de São Paulo, uma vez que, o Ministério da Saúde não disponibilizou doses adicionais deste imunizante – receberão a vacina da Pfizer (de RNA mensageiro). 

Vestuário deve ter o melhor desempenho, com alta de 28% em relação ao mesmo período de 2020

SÃO PAULO/SP - O comércio varejista no Estado de São Paulo deve crescer 5% em dezembro, motivado pelo pagamento do décimo terceiro salário e seu impacto maior nas compras de Natal. A projeção é da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). A injeção do recurso será o fator decisivo, já que será 57,5% maior que em relação ao registrado no fim de 2020. O contexto de maior oferta de crédito – dando acesso ao consumo de bens duráveis –, com lojas sem restrições de funcionamento e mais circulação de consumidores, também contribuirá para o resultado. Confirmando-se a estimativa, o varejo paulista deve atingir R$ 91 bilhões em vendas no mês do Natal, R$ 4,2 bilhões a mais do em 2020.
 
Dois fatores justificam a maior injeção do décimo salário. Em primeiro lugar, a expressiva expansão do contingente de trabalhadores com carteira assinada (condição essencial para ter direito a este valor complementar) e, em segundo, o fato de que os aposentados e pensionistas, além de parcela significativa de empregados do setor privado, no ano passado, receberam a totalidade do pagamento até a metade do ano, a fim de atenuar a queda de renda provocada pela paralisação de vários segmentos produtivos e a elevação do desemprego.
 
Com a injeção do benefício seguindo os padrões pré-pandemia, R$ 9,5 bilhões do valor recebido do recurso deverão ser destinados ao consumo nesta época do ano. São R$ 3,1 bilhões a mais na economia, o que significa uma elevação de 47% em relação ao ano anterior, respondendo por 74% do acréscimo mensal previsto de R$ 4,2 bilhões em relação a dezembro de 2020.
 

Apesar da perspectiva positiva, é necessário considerar, entretanto, os fatores conjunturais que podem impactar negativamente a expectativa de movimento robusto e consistente neste fim de ano e nos meses seguintes. Isto é, a forte elevação em curso do nível de endividamento das famílias que, ao lado da inflação e do desemprego altos, provocam redução da massa de renda. Assim, o desempenho das vendas em dezembro deve se vincular ao confronto dessas variáveis positivas e negativas.
 

Recuperação do setor de vestuário
Dentre as atividades do varejo, o segmento de vestuário deverá ter o melhor movimento de vendas no mês, com crescimento estimado de 28%, ante dezembro de 2020, quando mostrou uma retração de 22%, o pior desempenho entre todas na ocasião.
 
Já os supermercados (-2%), as farmácias e perfumarias (-3%) e as lojas de móveis e decoração (-5%) devem ser os destaques negativos deste ano. Com relação aos supermercados, é importante ressaltar o contexto diferente em relação a 2020, já que, naquele momento, por causa do aumento de casos de covid-19, as maiores restrições para as festas favoreciam o crescimento do setor.
 
Por outro lado, a inflação impactando – em especial, classes baixa e média baixa com mais contundência – limita grandes aumentos nas vendas também de bens essenciais (como visto no segundo semestre do ano passado) e nestes últimos meses de 2021, quando ficou nítida a desaceleração da taxa de aumento de vendas dos supermercados.

Reequilíbrio
Na avaliação da FecomercioSP, se as estimativas se confirmarem, é possível qualificar o resultado de dezembro como satisfatório, já que abre espaço para melhoria das condições dos empresários após meses de forte apreensão e baixas vendas, além de incertezas.
 
Em 2021, o comportamento das vendas intersetoriais começou a dar indícios de reequilíbrio das disparidades, o que pode sintetizar a característica básica que o ano está mostrando. As atividades mais atingidas estão apontando para uma reação que, embora ainda esteja em patamar abaixo do período pré-pandemia, ao menos mostra um alento para esses segmentos e toda a cadeia produtiva que os cerca.

BRASÍLIA/DF - A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou a execução das emendas de relator que haviam sido suspensas pela corte.

A magistrada também ampliou de 30 para 90 dias o prazo para que o Congresso informe o nome de todos os parlamentares beneficiados por essas verbas em 2020 e 2021.

A decisão será submetida ao plenário da corte, mas ainda não há data definida para o julgamento.

Segundo a ministra, as providências adotadas pelo Legislativo "mostram-se suficientes" para "justificar o afastamento dos efeitos da suspensão determinada" pela corte.

Assim, o governo e o Congresso poderão executar os cerca de R$ 9 bilhões de emendas de relator que estavam parados por ordem do Supremo.

Na decisão desta segunda-feira (6), a ministra cita que o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), solicitou ao relator-geral do Orçamento que informe o nome dos beneficiados pelas emendas que estão sob seu controle a fim de cumprir a ordem do tribunal.

A magistrada, porém, divergiu do prazo de 180 dias fixado por Pacheco para obter uma resposta.

Ela afirmou que o Legislativo tem que detalhar os responsáveis pelos repasses em 90 dias inicialmente, ela havia dado 30 dias.

A ministra afirmou que é necessário liberar a execução das verbas para que o andamento de obras implementadas com esses recursos não seja afetado.

Segundo a magistrada, a "suspensão da execução dessas parcelas orçamentárias prejudica o cumprimento de programações orçamentárias vinculadas à prestação de serviços públicos essenciais à população".

Ela ainda cita trecho da nota técnica das consultorias da Câmara e do Senado que afirma que os municípios e regiões com menos índice de desenvolvimento humano são as mais atingidas pela suspensão das emendas.

Rosa Weber, afirmou, no entanto, que ainda não tem como analisar se as medidas do Congresso para dar publicidade à destinação das verbas de 2020 e 2021 são suficientes para cumprir a ordem da corte.

"Mostra-se prematuro aferir, neste momento, a idoneidade das medidas adotadas para satisfazerem os comandos emanados da decisão cautelar proferida pelo STF. Sequer esgotado o prazo para todos os órgãos estatais incumbidos da execução das providências determinadas por esta corte apresentarem as ações adotadas nas suas respectivas esferas de competência", afirmou

Ela também cita que os valores envolvidos na decisão são altos. "O quantitativo de despesas programadas oriundo de emendas do relator representa um valor total de R$ 16,8 bilhões para o ano de 2021, dos quais apenas 3,8 bilhões (22,61%) já foram liquidados e 9,2 bilhões (54,76%) estão empenhados", disse.

Rosa Weber entendeu que a resolução aprovada pelo Congresso para dar maior publicidade à execução das verbas daqui para frente permite que sejam retomados os repasses, mas lembrou que a decisão precisa ser cumprida na sua integralidade.

"A nova disciplina jurídica da execução das emendas do relator, ao tornar mais transparente e seguro o uso das verbas federais, viabiliza a retomada dos programas de governo e dos serviços de utilidade pública cujo financiamento estava suspenso, sem prejuízo da continuidade da adoção de todas as providências necessárias à ampla publicização dos documentos embasadores da distribuição de recursos das emendas no período correspondente aos exercícios de 2020 e de 2021", disse.

As emendas de relator têm sido manejadas por governistas com apoio do Palácio do Planalto às vésperas de votações importantes para o Executivo.

Reportagem do jornal Folha de S.Paulo deste domingo mostrou como as emendas de relator distribuídas pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), tem sido usado como moeda de troca política.

Na última sexta-feira (3), Pacheco enviou uma manifestação à ministra Rosa Weber em que prometia cumprir as decisões da corte relativas à transparência dessas emendas, incluindo as informações referentes aos Orçamentos de 2020 e 2021.

A manifestação foi vista com ressalvas por alguns senadores, que levantaram a hipótese de "manobra" para destravar a execução dessa verba.

Tais emendas são alvo de polêmica por configurarem um esquema de negociação de verbas públicas sem transparência.

Por isso os parlamentares queriam que o STF descongelasse logo essas emendas para permitir o pagamento dos valores dentro do Orçamento de 2021, véspera de ano eleitoral e motivo da ansiedade do Congresso.

O dinheiro disponível neste ano para esse tipo de emenda é de R$ 16,8 bilhões e envolve o chamado "toma lá, dá cá", alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro na campanha de 2018, mas depois consolidado ao longo de seu governo.

Antes dessa nova manifestação ao STF, Pacheco chegou a afirmar que era "inexequível" detalhar as informações de Orçamentos passados referentes aos pedidos que fundamentaram as emendas de relator, como, por exemplo, quais parlamentares as indicaram.

Em manifestação anterior ao Supremo, assinada também pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o Congresso pediu o "reconhecimento da impossibilidade fática e jurídica de cumprimento dos itens" da decisão que dizem respeito à retroatividade da transparência a ser dada para a destinação das emendas.

ENTENDA O QUE SÃO E COMO FUNCIONAM AS EMENDAS PARLAMENTARES

A cada ano, o governo tem que enviar ao Congresso até o final de agosto um projeto de lei com a proposta do Orçamento Federal para o ano seguinte. Ao receber o projeto, congressistas têm o direito de direcionar parte da verba para obras e investimentos de seu interesse. Isso se dá por meio das emendas parlamentares.

As emendas parlamentares se dividem em:

- Emendas individuais: apresentadas por cada um dos 594 congressistas. Cada um deles pode apresentar até 25 emendas no valor de R$ 16,3 milhões por parlamentar (valor referente ao Orçamento de 2021). Pelo menos metade desse dinheiro tem que ir para a Saúde;

- Emendas coletivas: subdivididas em emendas de bancadas estaduais e emendas de comissões permanentes (da Câmara, do Senado e mistas, do Congresso), sem teto de valor definido;

- Emendas do relator-geral do Orçamento: As emendas sob seu comando, de código RP9, são divididas politicamente entre parlamentares alinhados ao comando do Congresso e ao governo.

NOVA DÉLHI - Rússia e Índia assinaram uma série de acordos de comércio e armas durante uma visita do presidente Vladimir Putin a Nova Délhi para conversas com o primeiro-ministro Narendra Modi nesta segunda-feira, incluindo um que permitirá à Índia produzir mais de 600 mil rifles de assalto Kalashnikov.

Putin viajou à Índia com os ministros da Defesa e das Relações Exteriores para a visita, na qual os dois países reforçaram os laços com um pacto de cooperação militar e técnica até 2031 e uma promessa de aumentar o comércio anual para 30 bilhões de dólares até 2025.

O presidente russo está visitando a Índia em um momento de tensão na relação entre a Rússia e os Estados Unidos, que também são aliados essenciais do governo indiano e expressam reservas a respeito da cooperação militar crescente entre Índia e Rússia.

Um comunicado conjunto publicado depois das conversas informou que Rússia e Índia "reiteraram sua intenção de fortalecer a cooperação de defesa, inclusive no desenvolvimento conjunto na produção de equipamento militar".

Além do acordo para a Índia produzir rifles de assalto AK-203, a Rússia disse estar interessada em continuar a fornecer sistemas de defesa aérea com mísseis S-400.