BRASÍLIA/DF - O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou os cinco primeiros ministros do futuro governo. Os nomes foram apresentados no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) de Brasília, onde está instalado o gabinete de transição.

Segundo Lula, alguns nomes foram antecipados para que possam montar as equipes. “Preciso que algumas pessoas comecem a trabalhar para montar a estrutura do governo e para que o governo comece a funcionar”, disse.

Os futuros ministros serão os seguintes:

• Casa Civil: Rui Costa, governador da Bahia até dezembro
• Fazenda: Fernando Haddad, ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo
• Defesa: José Múcio Monteiro, ex-ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e ex-ministro de Relações Institucionais
• Justiça e Segurança Pública: Flávio Dino, senador eleito pelo Maranhão e ex-governador do estado
• Relações Exteriores: Mauro Vieira, ex-chanceler e embaixador do Brasil na Croácia

Os demais ministros serão anunciados na próxima semana, após a cerimônia de diplomação de Lula e do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin. Originalmente, a equipe do futuro governo só seria anunciada após a diplomação, mas Lula decidiu antecipar alguns nomes após a aprovação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição.

Após anunciar os nomes, Lula disse que todos os ministros, até agora, são homens e prometeu mais diversidade na apresentação dos próximos cargos, a partir da semana que vem. “Vai chegar uma hora em que vocês vão ver mais mulheres do que homens e muitos afrodescendentes”, declarou.

O adiantamento dos nomes pretende desfazer impasses no Ministério da Defesa e agilizar as negociações na tramitação da PEC da Transição na Câmara dos Deputados. Na semana passada, Lula disse que estava com “80% do ministério na cabeça”, mas informou que a montagem definitiva da equipe dependia de negociações.

Em alguns casos, os futuros titulares começaram a visitar os ministérios que comandarão. Quinta-feira (8) pela manhã, Haddad reuniu-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Em relação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, Lula disse que pretende desmembrar a pasta no futuro, mas que, no primeiro momento, Flávio Dino concentrará as duas pastas. Segundo ele, caberá ao futuro ministro reestruturar as carreiras da Polícia Rodoviária Federal e reduzir a interferência política nas forças de segurança.

Em rápido discurso após ser confirmado no cargo, Dino informou ter indicado a Lula o delegado Andrei Rodrigues para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Segundo o futuro ministro, Rodrigues tem experiência em investigações sobre a Amazônia, participou de diálogos com estados e municípios e atuou nos esquemas de segurança da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos do Rio, em 2016.

Em relação à indicação sobre os futuros comandantes militares, Lula informou que o novo ministro da Defesa conversará com os nomes sondados para fazer os convites. Ao sair do CCBB, Múcio informou que pretende reunir-se com o atual presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e os atuais comandantes das Forças Armadas na próxima semana.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

BÉLGICA - A polícia da Bélgica prendeu na sexta-feira (09/12) a parlamentar grega Eva Kaili, que é uma das 14 vice-presidentes do Parlamento Europeu, informaram fontes próximas ao caso à agência de notícias AFP. Outras quatro pessoas suspeitas também foram presas – uma delas seria próxima de Kaili, que integra o Movimento Socialista Pan-Helênico (Pasok).

A detenção ocorreu devido a uma investigação do Ministério Público belga sobre corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência que envolve o Catar, segundo relatos da mídia europeia e também do chefe do partido de Kaili, Nikos Androulakis.

Os procuradores não revelaram as identidades dos suspeitos ou mesmo o nome do país envolvido, dizendo apenas que se tratava de um estado "do Golfo". A fonte, no entanto, confirmou que o fato se concentra em tentativas do Catar de corromper um parlamentar socialista italiano, ex-membro do Parlamento Europeu entre 2004 e 2019.

O Ministério Público da Bélgica anunciou as prisões depois que a polícia descobriu 600 mil euros em dinheiro vivo, além de ter apreendido telefones celulares, durante diligências em pelo menos 16 endereços da capital Bruxelas.

Conforme a investigação, o Catar teria tentado "influenciar decisões econômicas e políticas do Parlamento Europeu, pagando somas substanciais de dinheiro ou fazendo doações significativas".

Sem maiores detalhes sobre as prisões, os investigadores teriam confirmado que tratam-se de pessoas que ocupam "posição política e/ou estratégica significativa" no Parlamento Europeu.

Segundo uma investigação conjunta feita pelos jornais Le Soir (de língua francesa) e Knack (que escreve em flamenco), o ex-parlamentar suspeito é o social-democrata italiano Pier Antonio Panzeri, que atualmente chefia a organização não governamental Fight Impunity, focada em denunciar violações de direitos humanos – questionada, a entidade não comentou o episódio.

As publicações dos jornais apontam que um assessor parlamentar e o presidente de outra ONG também foram detidos, bem como o secretário-geral da Confederação Sindical Internacional (ITUC, na sigla em inglês), o italiano Luca Visentini.

Em seu site, a ITUC divulgou que está "ciente das informações que circulam na imprensa", mas se recusou a tecer comentários.

Recentemente, ONGs de todo o mundo acusaram o Catar de desrespeitar direitos trabalhistas e também direitos humanos de trabalhadores que atuaram nas obras dos estádios da Copa do Mundo de 2022.

Há três anos, porém, a Justiça da França investiga um suposto caso de corrupção envolvendo representantes franceses e do Catar durante um almoço no final de 2010 no Palácio do Eliseu, em Paris, que teria levado ao favorecimento do país para sediar a Copa do Mundo deste ano.

por dw.com

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria da Secretaria de Governo, entregou nesta quinta-feira (8) uma esteira ergométrica para uso nos treinamentos dos policiais do 38o. Batalhão de Polícia Militar do Interior. O repasse foi feito por meio de emenda do vereador Bira, destinada à PM.

O tenente coronel Luiz Sérgio Mussolini Filho, comandante do 38o. Batalhão, recebeu a doação em reunião com o vice-prefeito Edson Ferraz, os secretários de Defesa Social e Segurança Pública, Samir Gardini e de Governo, Fernando Carvalho, além do vereador Bira. “Nossa parceria com a Polícia Militar é estratégica, valorizar e proporcionar melhores condições de treinamento aos policiais é valorizar nossa cidade”, disse o vice-prefeito. 

O Comandante do 38o. Batalhão agradeceu a doação e também reforçou a importância do trabalho conjunto entre Polícia Militar e Prefeitura. “A parceria nos permite estar mais perto da comunidade, cumprir nossa missão da melhor maneira”, disse Mussolini Filho. O vereador Bira, autor da emenda, se colocou à disposição da Prefeitura e da PM em busca de mais investimentos. “Além das emendas podemos trabalhar junto aos deputados que temos parceria para buscar recursos”, afirmou o vereador.

SÃO CARLOS/SP - Estiveram reunidos na Secretaria Municipal de Saúde de São Carlos, na quinta (8), os membros da comissão de saúde da Câmara Municipal, vereadora Cidinha do Oncológico (PP) e o vereador Lucão Fernandes (MDB), para resgatar o projeto de construção da USF Romeu Tortorelli.

 Participaram da reunião, o secretário municipal de Obras Públicas João Batista Muller; o engenheiro civil e diretor de departamento da Secretaria de Obras Públicas, Mário Henrique Dias Pelissari; a diretora de Gestão de Cuidado Ambulatorial, Crislaine Mestre; a chefe de gabinete da Secretaria de Saúde, Luciana Caldeira; e a chefe de Seção de Atenção e Ajuda Especializada da Secretaria de Saúde, Adriana de Arruda Prado.

 O projeto para construção da USF foi finalizado em 2014, e vem sendo pleiteado pela vereadora Cidinha do Oncológico desde 2017. Já houve um processo licitatório (nº694/17) para a realização da construção, porém, mesmo com o local já definido e projetos prontos, a obra não foi iniciada.

 Cidinha afirmou que “a obra é de extrema importância para a população local e para os servidores daquela unidade, visto que atualmente funciona em local inadequado e alugado, sem o espaço e comodidade necessários para proporcionar o melhor atendimento para os munícipes”. Ela explicou também que “com esta obra, não existirá mais gastos com o aluguel, o que trará economia aos cofres públicos, além de fornecer à população uma saúde mais humana e de qualidade”.

BRASÍLIA/DF - O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva definiu na quinta-feira, dia 8, os nomes dos próximos comandantes das Forças Armadas. Os nomes foram escolhidos em conversa com o futuro ministro da Defesa, José Múcio, que será anunciado nesta sexta-feira, dia 9, por Lula.

O próximo comandante-geral do Exército será o general Júlio César Arruda. O comando da Força Aérea Brasileira (FAB) será exercido pelo brigadeiro Marcelo Damasceno. Ambos eram os mais antigos da tropa. Na Marinha, Lula optou por indicar o almirante Marcos Olsen para o comando-geral. Ele era o segundo na lista de antiguidade.

Apesar de escolhidos internamente, ainda não é certo que o presidente antecipe a indicação dos comandantes-gerais nesta sexta-feira. Eles, no entanto, poderão iniciar as passagens de comando nas respectivas forças, diante do indicativo de que os atuais comandantes desejam deixar o cargo antes da posse de Lula.

Lula seguiu o critério de antiguidade no Exército e na Aeronáutica sem surpresas, mas fez uma ligeira mudança na Marinha, porque tinha dois postos relevantes a indicar na Força Naval.

O mais antigo, almirante Aguiar Freire, será o próximo chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), um cargo importante na estrutura do Ministério da Defesa. Ele trabalhará direto com Múcio e fará a ligação entre os comandos nas operações comuns às três forças.

Os comandos, no entanto, subordinam-se apenas ao ministro, e não ao Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. O órgão é de assessoramento ao ministro da Defesa, sendo considerado um dos três da alta administração da pasta.

No rodízio do cargo entre as três Forças Armadas, era a vez de o ministério indicar um oficial-general da Marinha para a chefia do EMCFA. O atual chefe é o general Laerte de Souza Santos, do Exército. Antes dele, o cargo era do brigadeiro da FAB Raul Botelho.

Lula vinha sendo orientado a seguir o critério de antiguidade para prestigiar os oficiais-generais com mais tempo de caserna e não criar mais “perturbações desnecessárias” com as Forças Armadas. A relação do petista com as cúpulas militares é tensa, e o gabinete de transição nem sequer consegui montar um grupo técnico de trabalho para fazer um raio-x do setor.

O general de quatro-estrelas da Arma de Engenharia, Julio Cesar Arruda se aposentaria em março e encabeçava a lista tríplice do Exército. Ele chefia o Departamento de Engenharia e Construção do Exército. Por ser oficial de Forças Especiais, um grupo de elite de onde saíram vários dos generais da ativa e da reserva que integraram a cúpula política do governo Jair Bolsonaro, Arruda chegou a ser visto como nome não recomendado por aliados de Lula. Eles preferiam a indicação do comandante militar do Sudeste, general Tomás Paiva.

O brigadeiro Marcelo Damasceno havia passado à reserva no fim de novembro, por ter atingido o período máximo na ativa. Os oficiais, porém, ainda permanecem por até 45 dias à disposição do serviço militar ativo. Ele exercia a chefia do Estado-Maior da Aeronáutica e era o mais cotado. A situação é semelhante à do almirante Renato Aguiar Freire, transferido à reserva em 25 de novembro. Ele exercia antes a chefia do Estado-Maior da Armada. Múcio optou por levá-lo para sua equipe no ministério.

Assim, a única mudança foi a escolha do almirante Marcos Olsen, atual chefe do Comando de Operações Navais, que ocupava a segunda posição na lista tríplice na Marinha. Olsen é um ano mais moderno que Aguiar Freire. O terceiro nome era o almirante Marcelo Campos, secretário-geral da Marinha.

por Felipe Frazão / ESTADÃO

PERU - O ex-presidente peruano Pedro Castillo reiterou o seu pedido de asilo da prisão ao embaixador mexicano em Lima, Pablo Monroy, de acordo com o ministro mexicano dos Negócios Estrangeiros.

"O Embaixador Pablo Monroy informa-me de Lima que pôde encontrar-se com Pedro Castillo às 13h30 na prisão. Ele encontrou-o bem e na companhia do seu advogado", disse o chefe da diplomacia mexicana, Marcelo Ebrard.

Ebrard indicou que Castillo "ratificou o pedido de asilo recebido esta manhã na Embaixada do México (02h00, hora local)". "Procedemos ao início de consultas com as autoridades peruanas", anunciou.

O ADVOGADO DE CASTILLO: "ASILO PARA PERSEGUIÇÃO INFUNDADA".

O advogado do ex-presidente peruano, Víctor Gilbert Pérez Liendo, tinha enviado uma carta ao Presidente mexicano Andrés Manuel López Obrador, na qual pedia para "considerar a concessão de asilo" a Castillo, devido "à perseguição infundada por órgãos de justiça que assumiram um carácter político nas suas ações".

O Provedor de Justiça solicitou ao líder mexicano que concedesse o pedido de asilo "a fim de proteger a sua vida e integridade".

"Pretendem persegui-lo por meras declarações de vontade ou intenção que não constituem qualquer infracção penal (no máximo atos preparatórios)", de acordo com a carta enviada por Pérez Liendo.

O advogado assegurou que "estes organismos" criaram "um clima de extrema indefensabilidade e perseguição puramente política de quem pensa de forma diferente do grupo oligárquico que reina sobre todas as instituições do país".

"Nem sequer me foi permitido o acesso a ele, apesar de me ter identificado como seu advogado de defesa, por isso é evidente que ele está em sério risco", disse ele na carta a López Obrador.

por Pedro Santos / NEWS 360

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia anunciou na quarta-feira (07/12) a antecipação da segunda parcela do 13º salário aos servidores públicos da administração direta e indireta para o próximo dia 9 de dezembro. A primeira parcela já foi paga em 6 de maio.
De acordo com a lei o benefício pode ser pago em duas parcelas, sempre em 30 de novembro e 20 de dezembro, porém com o rígido controle entre despesa e receita pelo sexto ano consecutivo a Prefeitura está antecipando as parcelas do benefício trabalhista.
De acordo com o secretário de Fazenda, Mário Luiz Duarte Antunes, para efetuar o pagamento dessa segunda parcela do 13º salário, o município de São Carlos está disponibilizando R$ 6,4 milhões. “Contabilizando a primeira parcela, a segunda e os encargos trabalhistas o investimento chega a R$ 28 milhões”.
É uma alegria poder antecipar esse benefício aos trabalhadores. A antecipação da segunda parcela, além de ajudar o servidor municipal a se programar, também movimenta a economia da cidade”, ressaltou o prefeito Airton Garcia.
“O pagamento antecipado demonstra a política adotada de valorização e do compromisso da Administração com o funcionalismo”, observa Ana Beatriz Sodelli, secretária de Gestão de Pessoas.
Os valores referentes ao 13º serão depositados na conta corrente de cada um dos 4.600 servidores, incluindo pensionistas e aposentados, na próxima sexta-feira, dia 9 de dezembro.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal realizará na sexta-feira, 16 de dezembro, às 19h30, uma sessão solene para entrega do título de “Cidadão Honorária de São Carlos” a Michelle de Steffano Sabino, gerente regional do SEBRAE São Carlos, em reconhecimento ao relevantes serviços prestados ao município. A concessão do título foi oficializada através do Decreto Legislativo No. 992, de autoria do vereador Roselei Françoso.

 Michelle Sabino possui mais de 18 anos de experiência no mercado contribuindo com o desenvolvimento de diversos municípios paulistas por meio do empreendedorismo, tendo atuado em organizações nas esferas pública, privada e do terceiro setor. Além disso, possui dez anos de experiência acadêmica como professora universitária e palestrante para turmas de graduação e pós-graduação em faculdades como Torricelli, Anhanguera, SENAC e USP.

BRASÍLIA/DF - O Senado aprovou na quarta-feira (07/12) a chamada PEC da Transição pelo prazo de dois anos com impacto fiscal de 145 bilhões de reais – 30 bilhões a menos que o valor de 175 bilhões apresentado pelo relator da proposta – para o pagamento do programa Bolsa Família.

A Proposta de Emenda à Constituição encaminhada ao Congresso pela equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva também prevê mais 23 bilhões para investimentos fora do teto de gastos, em caso de arrecadação de receitas extraordinárias, o que eleva o impacto dos gastos extrateto para 168 bilhões de reais.

O futuro governo aceitou reduzir o valor estimado para o pagamento do benefício social e enviar até agosto de 2023 uma proposta para criar um novo arcabouço fiscal.

O texto foi aprovado em 1º turno por 64 a favor e 16 contra. A PEC precisava da aprovação de 49 dos 81 senadores no plenário, em votação de dois turnos.

A proposta garante ao novo governo uma margem no Orçamento da União dos próximos dois anos para manter 600 reais mensais do Bolsa Família já a partir de janeiro, em substituição ao Auxílio Brasil implementado pelo atual governo.

Reforçar programas sociais

A equipe de transição de governo também prometeu uma parcela adicional de 150 reais para cada criança de até 6 anos e espera usar parte da folga orçamentária aberta pela PEC para honrar outras promessas de campanha, como a manutenção do programa Farmácia Popular, além dos reajustes da merenda escolar e do salário mínimo.

A PEC não vincula os recursos de maneira obrigatória para o Bolsa Família, o que pode abrir brecha para os parlamentares remanejarem a verba no orçamento dos próximos anos.

O relator da PEC da Transição, Alexandre Silveira (PSD-MG), incluiu no texto o limite de 175 bilhões proposto pelo futuro governo, valor que corresponde ao orçamento total do Bolsa Família previsto para 2023.

O valor acabou sendo reduzido após pedidos dos parlamentares aliados ao governo de Jair Bolsonaro.

A redução de 30 bilhões de reais não coloca em risco do Bolsa Família, uma vez que a proposta para o Orçamento de 2023 já reservava 105 bilhões para o Auxílio Brasil.

dw.com

ARÁBIA SAUDITA - Bandeiras chinesas e sauditas tremulam nas avenidas de Riad, a capital da Arábia Saudita, na quarta-feira (7) para receber o presidente chinês, Xi Jinping, que desembarca no país. A visita ao maior exportador mundial de petróleo prevê reuniões com líderes regionais, em meio a uma crise ligada à guerra na Ucrânia.

A foto de Xi Jinping domina as primeiras páginas dos jornais sauditas. A imprensa local destaca os potenciais benefícios econômicos da visita. O gigante asiático e o país do Golfo, seu principal fornecedor de petróleo, parecem querer estreitar relações em um contexto de incertezas econômicas e realinhamento geopolítico.

Esta é a terceira viagem de Xi Jinping ao exterior desde o início da pandemia de Covid-19, em 2020, e a primeira à Arábia Saudita, desde 2016.

A agenda de três dias inclui encontros bilaterais com o rei Salman e o príncipe herdeiro, Mohammed bin Salman, que governa de fato o reino.

Na sexta-feira (9), acontece uma cúpula com os seis países do Conselho de Cooperação do Golfo (CCG) e outra com líderes árabes.

O secretário-geral do CGC, Nayef al-Hajraf, destacou a importância da cúpula com os seis países do bloco, dizendo querer "reforçar a cooperação" nas áreas de economia, desenvolvimento e comércio, entre outras.

Energia está na pauta

As conversas devem abordar, sobretudo, a questão da energia. Os sauditas são os maiores exportadores mundiais de petróleo bruto e a China é o maior importador mundial.

O mercado sofre com incertezas depois que o G7 e a União Europeia introduziram, na sexta-feira passada, um teto ao preço do petróleo russo para exportação em US$ 60 o barril. O objetivo é privar Moscou dos meios de financiar a guerra na Ucrânia.

Além da energia, as discussões podem se concentrar no envolvimento de empresas chinesas em megaprojetos, que incluem uma cidade futurística de US$ 500 bilhões chamada NEOM.

Segundo a agência de notícias saudita SPA, a Arábia Saudita atraiu mais de 20% dos investimentos chineses no mundo árabe, entre 2002 e 2020.

Sauditas diversificam relações diplomáticas 

A visita de Xi Jinping será, sem dúvida, acompanhada de perto pelos Estados Unidos, importante aliado dos países do Golfo, em particular da Arábia Saudita. A parceria entre os dois países, muitas vezes descrita como um acordo de "petróleo por segurança", foi selada após a Segunda Guerra Mundial. Porém, a redução da produção decidida em outubro pela Opep+ irritou Washington, que denunciou um "alinhamento com a Rússia".

De acordo com analistas internacionais, mesmo que a Arábia Saudita coopere com a China na venda e produção de armas, Pequim não pode fornecer as mesmas garantias de segurança que Washington.

Porém, a relação Washington-Riad passou por momentos de distanciamento e as monarquias do Golfo querem diversificar suas relações, como explica Camille Lons, pesquisadora do Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (IISS) em entrevista à RFI. “É uma cúpula muito política, especialmente para a Arábia Saudita no contexto de relações um tanto difíceis com os Estados Unidos, recentemente. É uma forma de mostrar que essa relação com Pequim está florescendo", analisa.

“Há uma tendência de longo prazo de os países do Golfo, a Arábia Saudita em particular, tentarem diversificar suas relações diplomáticas com outros parceiros. E a China é, claro, um dos principais parceiros nessa diversificação", conclui.

(Com informações da RFI e da AFP)

por RFI