SÃO CARLOS/SP - A vereadora Cidinha do Oncológico acompanhou na quinta-feira a equipe técnica do Departamento Regional de Saúde III que esteve em São Carlos para conhecer o terreno doado pela Prefeitura ao governo estadual para a construção do AME  Cirúrgico na cidade. Com área de 5000 m2, o terreno está localizado no Jardim Santa Helena, na zona norte, próximo ao Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos.

A visita foi realizada pela diretora técnica de Saúde do DRS III, Sônia Regina Souza Silva, com Camilo Chingotte, engenheiro técnico do grupo técnico de edificações da Secretaria de Estado de Saúde, Rodolfo Tibério Penela, Diretor do Departamento de Fiscalização e Mary Cristina Lacoste Pinto, diretora técnica do Centro de Planejamento do DRS III. A equipe deverá elaborar o projeto arquitetônico do futuro prédio do AME Cirúrgico, cuja instalação foi anunciada pelo governador Rodrigo Garcia em entrevista à imprensa no último dia 18, no Palácio dos Bandeirantes. A unidade oferecerá serviços de hemodiálise e  oncologia, com previsão de realizar cirurgias eletivas de média e baixa complexidade.

Segundo a vereadora Cidinha, a previsão de recursos para a obra constará no orçamento do estado para o exercício de 2023. Ela destacou que a medida, que atende à sua solicitação apresentada em maio de 2020, vem ao encontro da demanda de São Carlos e região. No ano passado a Prefeitura formalizou e teve apoio do Departamento Regional de Saúde III - que encaminhou o projeto - e da coordenação do AME. Em seguida o município disponibilizou o terreno ao estado com aprovação legislativa.

A Casa Amarela, importante edificação de Santa Eudóxia, foi reformada pela atual administração para abrigar o Fundo Social no distrito 

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio do Fundo Social de Solidariedade (FSS), inaugura nesta sexta-feira (02/09), às 11h, em Santa Eudóxia, a Casa Amarela “Benedito Pinto dos Santos”, sede do Fundo Social de Solidariedade no distrito.
“A Casa Amarela será uma nova unidade do Fundo Social, em Santa Eudóxia. A distância da cidade faz com que as pessoas tenham mais dificuldade para participar de cursos, por isso vamos oferecer padaria artesanal, pizzas doces e salgadas e técnicas básicas em confeitaria, totalizando 48 vagas. Também já está em andamento o curso de corte e costura”, explica a presidente do Fundo Social de São Carlos.
A Prefeitura investiu R$ 297.686,05 para reformar o local, porém o projeto manteve todas as características do imóvel, sendo desenvolvido também de acordo com as necessidades do Fundo Social de Solidariedade. O prédio conhecido popularmente como "Casa Amarela" é uma importante edificação do distrito de Santa Eudóxia, construído no ano de 1900 para uso residencial. Entre 1937 e 1938 recebeu um tabelionato e um consultório odontológico. 
O imóvel possui características de transição entre a arquitetura tradicional colonial e a arquitetura eclética. Com pouca ornamentação, os destaques são o telhado bastante conservado, a cimalha e a marcação sobre as aberturas.
A denominação da Casa Amarela de Benedito Pinto dos Santos é uma lei de autoria do vereador Roselei Françoso, presidente da Câmara Municipal de São Carlos.

HOMENAGEADO - Benedito Pinto dos Santos nasceu em Brotas em 20 de maio de 1930, mudou-se para Santa Eudóxia aos 3 anos de idade, em 1933, e foi criado nas fazendas dos arredores do distrito. 
Em meados de 1955, mudou-se para São Paulo, já com 4 filhos pequenos. Teve mais três em São Paulo, sendo então pai de 7 filhos. 
Na Capital do Estado trabalhou como jardineiro, faxineiro e serviços braçais em geral durante o dia e estudava à noite. Concluiu o primário e fez cursos profissionalizantes, priorizando a temas ligados à segurança patrimonial. 
Passou a trabalhar como guarda, vigia, sempre estudando e se aperfeiçoando, quando se aposentou o seu último emprego foi de chefe geral de segurança da empresa Siemens, multinacional alemã, cargo que exerceu também em empresas anteriores como Goyana, empresa de plásticos, e Combustol, metalúrgica. 
Muito religioso, educou os filhos na fé católica, igreja na qual foi membro da Congregação Mariana. Ao longo de sua vida também participou de várias associações de amigos de bairro, como as da Vila Piauí, Pirituba, Mangalot e Jardim Santo Elias. 
Ao aposentar-se retornou a São Carlos e foi morar no distrito de Santa Eudóxia, onde com os conhecimentos adquiridos em São Paulo, começou a organizar a população do distrito para a formação de uma sociedade de amigos de bairro. 
Depois de muitas idas e vindas, conseguiu fundar a SADIZE (Sociedade Amigos do Distrito de Santa Eudóxia), de quem foi seu primeiro presidente. Dentre as muitas conquistas para o distrito, junto com a diretoria da SADISE, podemos citar:  Aumento da circulação de ônibus, já que naquela época só tinha um ônibus de manhã e outro à tarde para atender o distrito; conquistou a remuneração para os subprefeitos do distrito, já que antes os mesmos trabalhavam como se fossem voluntários sem remuneração; conseguiu que o ônibus do distrito cruzasse a cidade até a Estação Ferroviária, até então iam somente até a Estação Rodoviária; lutou e conseguiu o vale-transporte dos idosos para os moradores do distrito; conseguiu junto à Prefeitura e à empresa concessionário energia elétrica a iluminação do Jardim Itararé, na época conhecido como loteamento; lutou pela rede de esgoto hoje instalada em 90% do distrito; e batalhou, e conseguiu, a construção do velório municipal no distrito. 
Também se empenhou na luta pela construção da ponte sobre o rio Mogi Guaçu que ligaria Santa Eudóxia ao município de Luiz Antônio. No entanto, faleceu no dia 8 de julho de 1999, sem ver esse sonho realizado.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal realiza nesta sexta-feira (2) no auditório do CIESP (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), uma sessão solene para entrega do título de “Industrial do Ano de 2022” a Emerson Chu, diretor da Agricorte Indústria e Comércio de Máquinas e Peças Ltda. Eleito pelo CIESP, SESI e SENAI, ele receberá homenagem em reconhecimento à sua contribuição ao desenvolvimento do Município.

A solenidade, aberta à comunidade, será realizada às 19h30 e terá como orador oficial o vereador Azuaite Martins de França. O CIESP de São Carlos está localizado na rua Coronel José Augusto de Oliveira Sales, 1515, Vila Izabel, zona sul da cidade.

Nascido em São Paulo em 1972 e morador em São Carlos desde os cinco anos, Emerson Chu é engenheiro de produção mecânica formado em 1997 pela Universidade Metodista de Piracicaba.  Trabalhou no setor de manutenção da empresa Goodyear e como Gestor de Qualidade na empresa fundada pela família, a Brainco, do setor metalúrgico, em meados da década de 90. Em 1997 iniciou estudos em Tratamento Térmico de Metais, fundando a própria empresa, a IBP. Em 2008, iniciou desenvolvimento da produção e aplicação de tecnologias antidesgaste em peças metálicas, registrando a marca Agricorte, hoje em expansão.

No Centro das Indústrias do Estado de São Paulo iniciou sua atuação como Segundo Diretor Adjunto CIESP São Carlos entre  2007 e 2011. Foi  Primeiro Diretor Adjunto até 2018, quando se tornou Diretor Titular. Desenvolveu uma atuante e elogiada gestão no período de 2018 a 2021. No período de 2013 a 2021 exerceu a função de coordenador titular do DEPAR São Carlos e atualmente é membro do Conselho do CIESP local e coordenador estadual da CIP – Coalizão Indústria Paulista.

BUENOS AIRES – A vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, foi ameaçada com uma arma de fogo por um agressor não identificado que supostamente seria brasileiro na noite desta quinta-feira, de acordo cm a polícia e com imagens de televisão, que mostraram que ela permaneceu ilesa, pois não foram disparados tiros.

O incidente ocorreu na entrada da casa de Cristina em Buenos Aires, onde centenas de manifestantes se reuniram nos últimos dias para apoiar a ex-presidente, que está em meio a um julgamento por acusação de corrupção.

O ministro da Economia do país, Sergio Massa, chamou o incidente de “tentativa de assassinato”.

“Quando o ódio e a violência prevalecem sobre o debate, as sociedades são destruídas e situações como estas surgem: tentativa de assassinato”, disse o ministro em um tuíte.

Um porta-voz da polícia disse à Reuters que um homem armado havia sido preso perto da residência e que uma arma foi encontrada a poucos metros do local do crime. Ele disse que o homem poderia ser de origem brasileira.

As imagens da televisão mostraram um homem apontando uma arma para Cristina no meio da multidão, mas sem disparar nenhum tiro. A mídia local disse que o homem aparentava ser de meia-idade.

Reportagem de Nicolas Misculin / REUTERS

CHILE - O texto constitucional que será votado no domingo (4) no Chile determina um "Estado social e democrático de direito" em contraste com a Constituição da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), que deixou a educação, a saúde e outros temas sociais nas mãos do mercado.

A seguir estão as mudanças mais sensíveis que propõe o texto de 178 páginas, 388 artigos e 57 normas transitórias, que deverá ser aprovado ou rechaçado em referendo pelos mais de 15 milhões de eleitores do país.

Se o novo texto constitucional for aprovado, os direitos e normas estarão sujeitos à elaboração de leis complementares no Congresso.

- Mudanças -

Após a convulsão social de outubro de 2019, origem do processo constituinte, uma maioria apoiou a reivindicação por uma mudança do modelo que favoreceu políticas econômicas hiperliberais amparadas na Constituição de 1980.

A proposta descreve o Chile como um "Estado social e democrático de direito", que deve prover bens e serviços para assegurar os direitos das pessoas.

Em contrapartida, a Constituição de 1980 estabelece que o Estado deve "contribuir para criar as condições sociais" para a realização das pessoas, mas não pode participar de qualquer atividade empresarial.

- Sistema político:

A Constituição vigente divide o Congresso entre a Câmara dos Deputados e o Senado. Este último pode "aperfeiçoar" o trabalho dos deputados.

A proposta elimina o Senado e cria duas Câmaras de poder "assimétrico": um Congresso de Deputados para a formulação de leis e uma Câmara das Regiões só para as leis "de acordo regional", mas longe de ter o peso que o Senado teve até agora.

Seus detratores acreditam que isso constitui um risco de veto sobre a oposição e que trará instabilidade.

- Pensões e saúde:

O projeto de Constituição propõe um Sistema Nacional de Saúde Universal, um tema central na sociedade chilena, onde a maioria da classe média paga altos custos pelos serviços sanitários.

Hoje, todos os trabalhadores formais devem destinar obrigatoriamente 7% de seu salário para a Saúde. Este montante pode ir 100% para o setor privado, mas este percentual não cobre a totalidade de uma enfermidade, cirurgia ou medicamentos.

Só os funcionários com salários mais altos podem pagar planos privados, que são muito caros, e aos quais recorre 16% da população.

O novo texto estabelece que as cotações obrigatórias em saúde sejam 100% destinadas ao sistema público e que se permita a contratação de planos de saúde privados adicionais.

Seus detratores consideram que esta proposta resultará no colapso do sistema público de saúde, que atende 80% da população.

Em relação às pensões, desde a Constituição de 1980 as aposentadorias dependem de aportes exclusivamente do trabalhador em fundos de pensões privados que pagam aposentadorias abaixo do salário mínimo de 400 dólares ou 60% menores do que o último salário.

A proposta votada no domingo propõe um Sistema de Segurança Social público, financiado por trabalhadores e empregadores.

- Habitação:

A proposta de Constituição estabelece o direito a uma moradia digna e que o Estado deverá garantir que esta inclua serviços básicos, localização apropriada e espaço suficiente, um aspecto que tem como objetivo regulamentar as moradias sociais e a construção dos chamados guetos verticais, edifícios com centenas de apartamentos, estreitos e superlotados.

O país tem hoje um déficit de mais de 500.000 moradias sociais e a nova Constituição pretende assegurar o direito à moradia aumentando a construção e com fórmulas para resolver o problema dos sem-teto.

- Interrupção de gestação:

A Constituição de 1980 protege "a vida de quem está para nascer", embora o Chile tenha descriminalizado em 2017 o aborto em três situações.

No novo texto, a influente onda feminista conseguiu a inclusão do direito à "interrupção voluntária da gravidez", que, em caso de aprovação, colocaria o Chile na vanguarda mundial nessa matéria.

- Plurinacionalidade:

A Constituição de 1980 não faz referência alguma aos povos originários, que representam 12,8% da população chilena. O novo texto propõe autonomia para os indígenas reconhecendo 11 povos e nações, mas não permite atentar contra o caráter "único e indivisível" do Estado do Chile.

Entre os pontos mais polêmicos está o reconhecimento dos sistemas jurídicos indígenas, mas com a ressalva de que os mesmos devem respeitar a Constituição, tratados internacionais e que a Corte Suprema terá a última palavra.

- Meio ambiente:

O novo texto oferece um forte enfoque ambiental, classificado por especialistas internacionais como pioneiro em reconhecer os direitos da natureza, dos animais e a proteção da água como um direito humano.

- Democracia paritária:

Se for aprovada, será a primeira Carta Magna no mundo redigida em uma convenção paritária e que define o Chile como uma "democracia paritária", onde as mulheres ocuparão pelo menos 50% dos cargos nos poderes e órgãos do Estado.

- Neurodiversidade:

A proposta busca garantir as condições para o desenvolvimento de todas as pessoas e superar os estigmas para pacientes com doenças mentais, incluindo direitos a uma vida autônoma em favor da neurodiversidade e das pessoas neurodivergentes.

AFP

BRASÍLIA/DF - O Senado aprovou no último dia 31 de agosto, a medida provisória que flexibiliza a jornada de trabalho para mães e pais que tenham filhos com até seis anos ou com deficiência (MP 1.116/2022).

Esses pais podem ser beneficiados, por exemplo, com prioridade para regime de tempo parcial, antecipação de férias e concessão de horários flexíveis de entrada e saída.

A MP também determina que mulheres recebam o mesmo salário dos homens que exerçam a mesma função na empresa e prevê apoio ao microcrédito para mulheres.

A relatora do texto, Dra. Eudócia (PSB-AL), destacou outros objetivos do Programa Emprega + Mulheres e Jovens, criado com a medida aprovada: apoiar o papel da mãe na primeira infância dos filhos, qualificar mulheres em áreas estratégicas visando a ascensão profissional e apoiar o retorno ao trabalho de mulheres após o término da licença-maternidade.

A MP ampliou para 5 anos e 11 meses a idade máxima para a criança ter direito a auxílio-creche e fortaleceu o sistema de qualificação de mulheres vítimas de violência doméstica. A senadora também disse que o texto cria o primeiro marco de licença parental.

— O texto que aprovamos aqui determina a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho do trabalhador cuja esposa ou companheira tenha encerrado o prazo da licença-maternidade, mediante aproveitamento em curso de formação ou reciclagem, servindo igualmente de base para a participação paterna no cuidado do filho durante o primeiro ano de vida. Trata-se de uma medida introdutória de uma verdadeira licença parental. Uma licença de longa duração a ser dividida por ambos os pais, servindo como um elemento de teste desse instituto e uma indicação para o futuro — celebrou a senadora.

A nova versão do texto, que segue agora para sanção, também prevê medidas de combate ao assédio sexual em empresas, com a inclusão do tema nas tarefas da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) que passa a se chamar Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (Cipa)

A MP amplia ainda o alcance do Selo Emprega + Mulher, visando reconhecer um maior número de condutas benéficas de empregadores e prever a ampliação das possibilidades de crédito para micros e pequenas empresas que recebam o selo. E trata da concessão de condições especiais para mulheres em operações de crédito do Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital).

Outros pontos da MP são: teletrabalho para mães e pais empregados em regime de tempo parcial, regime especial de compensação por banco de horas incentivos a criação de creches pelo Sistema S e flexibilização do regime de férias.

Amamentação

Por meio de um destaque, o PT tentou retirar do texto a desobrigação de que as empresas reservem um local para bebês durante a amamentação, desde que seja pago o reembolso-creche. Mas em votação apertada, o destaque foi rejeitado por 32 a 30. Sendo assim, o texto final desobriga empresas com mais de 30 funcionários de instalar local destinado à amamentação de crianças, desde que adotem o reembolso-creche.

Fonte: Agência Senado

SÃO PAULO/SP - A mais recente pesquisa do Datafolha sobre a campanha presidencial deste ano, após o início de fato da disputa com horário gratuito, entrevistas e debate, apresentou uma fotografia de aparente estabilidade no quadro geral.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue à frente de Jair Bolsonaro (PL), ainda que numericamente com uma redução de dois pontos, exatamente dentro da margem de erro do levantamento feito de terça (30) a quinta (1º). Mas a leitura da movimentação em alguns segmentos mostra algumas mexidas que serão estudadas para o ajuste de estratégia das campanhas.

Uma das mais significativas foi o avanço de Bolsonaro no maior colégio eleitoral do país, o Sudeste, onde reduziu de 12 para 6 pontos a vantagem de Lula, em relação ao levantamento de agosto. O petista agora lidera por 41% a 35%. O crescimento pode estar por trás do bom desempenho do apadrinhado do presidente no maior estado da região, São Paulo, onde Tarcísio de Freitas (Republicanos) está em segundo lugar.

Lula ancora sua liderança nacional nos mais pobres. Quem ganha até 2 salários mínimos responde por 50% da amostra da pesquisa, e nesse grupo o petista sustentou sua posição ante a rodada de agosto, com 54%. Bolsonaro apenas oscilou dois pontos para cima, para 25%, apesar de ter colocado toda as suas fichas no primeiro mês de pagamento do Auxílio Brasil.

Outro problema para o presidente é a confirmação do fim do avanço que vinha fazendo no eleitorado que ganha de 2 a 5 salários mínimos, 36% dos ouvidos. Ali, segue à frente numericamente de Lula por placar estável, 40% a 36%.

O mesmo ocorreu entre as mulheres, grupo que soma 52% dos entrevistados. Ali, houve estabilidade: Lula foi de 47% para 48% e Bolsonaro, de 28% para 29% em relação ao mês passado.

Dado que o presidente passou boa parte do noticiário recente vendo o destaque ao ataque machista que fez à jornalista Vera Magalhães (TV Cultura) e à rival Simone Tebet (MDB) no debate Folha de S.Paulo/UOL/Bandeirantes/Cultura de domingo (28), pode-se dizer que saiu barato de todo modo para Bolsonaro.

No seu ponto forte, os evangélicos, o presidente também manteve o mesmo patamar de vantagem.

Lula teve uma queda expressiva entre jovens de 25 a 34 anos, 20% da amostra. Foi de 49% para 42%, enquanto Bolsonaro subiu de 31% para 37%. Na população que se declara preta (15% dos ouvidos), o petista também sofreu um tombo, de 60% para 51%, mantendo de todo modo quase o dobro das intenções do presidente, que foi de 19% para 26%.

A oscilação positiva de Tebet e de Ciro Gomes (PDT) nesta pesquisa, por sua vez, se deve ao crescimento de ambos no mesmo grupo: os 24% com curso superior. Ali, o pedetista foi de 6% para 13% e a senadora, para 7%. Ela ainda subiu entre mais velhos e ele, entre mais jovens.

O Datafolha ouviu 5.734 pessoas em 285 cidades. O levantamento, contratado pela Folha de S.Paulo e pela Rede Globo, foi registrado sob o número BR-00433/2022 no Tribunal Superior Eleitoral, e tem intervalo de confiança de 95%.

IGOR GIELOW / FOLHA de S.PAULO

Depois de 18 anos a Prefeitura de São Carlos consegue finalizar processo licitatório para a concessão do transporte público

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Comissão Permanente de Licitações, publicou na edição desta quinta-feira (01/09), no Diário Oficial do Município, o resultado da Concorrência Pública Nº 01/2022, Processo Nº 8479/2020, do tipo menor valor de custo por quilômetro percorrido, objetivando a outorga, em caráter de exclusividade, da concessão para a exploração do sistema de transporte coletivo no município. A empresa Rigras Transportes foi declarada a vencedora do certame com a proposta de R$ 6,50 por quilômetro rodado.
O valor estimado da licitação é de R$ 493.448.590,50, tendo em vista que o prazo de vigência da concessão é de 10 anos, podendo ser prorrogável por mais 10, e a receita anual estimada na operação do sistema de transporte coletivo do município é da ordem de R$ 49.344.859,05.
De acordo com o secretário de Transporte e Trânsito, Paulo Luciano, agora corre o prazo de 5 dias úteis para recurso, na sequência, não havendo nenhum recurso, é solicitado o parecer processual, homologação do processo e depois assinatura do contrato. “Assinado o contrato a empresa Rigras terá 180 dias para iniciar os serviços. Anualmente vamos rever o custo do quilômetro rodado pela Tabela GEIPOT e o pagamento de subsídio mensal previsto, sendo seu valor variável, conforme a quilometragem percorrida e o pagamento efetuado pelos usuários, respeitados os limites legais”, explicou o secretário.
Para o prefeito Airton Garcia a finalização do processo licitatório é uma vitória para o município. “Depois de 18 anos a Prefeitura consegue finalizar uma concorrência pública para a exploração do sistema de transporte coletivo. Acompanhamos as licitações em outros municípios e sabemos que é um certame difícil, mas não desistimos em nenhum momento de melhorar as condições de mobilidade urbana, levando mais conforto aos passageiros que precisam fazer uso do transporte coletivo”, disse o prefeito de São Carlos.
A empresa vencedora deve disponibilizar frota operacional com 91 veículos, sendo 59 veículos tipo ônibus básico, 22 veículos do tipo midiônibus (ônibus maior que o micro-ônibus), 3 veículos tipo miniônibus (adaptados) para atendimento do serviço porta a porta. A frota ainda deve ser formada por 7 veículos reserva, sendo 5 veículos tipo ônibus básico e 2 midiônibus. A vida útil dos veículos deve respeitar o limite máximo de 10 anos de idade por veículo. Já a idade média da frota deverá ser de 5 anos.  A empresa também deve investir no sistema de bilhetagem eletrônica, GPS e aplicativo, monitoramento por câmeras e wi-fi.
No cálculo da receita total da concessionária pelos serviços prestados deverão ser levados em conta as isenções e os descontos tarifários estabelecidos na legislação federal em vigor (gratuidade para as pessoas com mais de 65 anos), como também os benefícios concedidos pela legislação municipal em vigor. Gratuidade da tarifa para pessoas com idade entre 60 e 65 anos; desconto de 50% da tarifa para os alunos dos cursos regulares das escolas públicas ou privadas, desde que não sejam atendidos em gratuidade; desconto de 40% da tarifa para os usuários identificados como Faixa I (Domésticas que recebem 01 (um) salário mínimo do Estado de São Paulo, Aposentados e Pensionistas que recebem 01 (um) salário mínimo federal por mês; e desconto de 20% para os usuários identificados como Faixa II (Domésticas, Operários, Aposentados e Pensionistas que recebem até 02 (dois) salários mínimos federais por mês). 
Em 2019 eram transportados 692.426 passageiros por mês, porém nos 3 anos anteriores (2016 a 2018) a média de usuários foi de 901.658/mês. Nos anos de 2020 e 2021, devido aos impactos da pandemia da COVID-19, principalmente devido as medidas de restrição de circulação, ocorreu uma queda na média de passageiros/mês transportados de aproximadamente 50% do quantitativo de 2019. Em 2022 estão sendo transportados uma média 850 mil passageiros por mês.

HISTÓRICO - O último processo licitatório foi realizado em 2004, quando a Athenas Paulista (RMC Administração e Participação AS) venceu o certame. Em 2014, uma liminar impediu a renovação do contrato entre a concessionária e a Prefeitura por mais 10 anos. A empresa ficou cerca de dois anos sem contrato. Em agosto de 2016, um contrato emergencial habilitou a empresa Suzantur (Transportadora Turística Suzano) a operar na cidade, enquanto a administração preparava um edital definitivo. O edital foi publicado em setembro de 2016 e revogado em outubro do mesmo ano por apontamentos do Tribunal de Contas do Estado. Um novo edital foi publicado em novembro, mas também foi suspenso. Em 5 de setembro de 2018 outro edital foi publicado e a abertura dos envelopes de documentação realizada, porém ao final da análise dos documentos nenhum dos licitantes foi habilitado e a licitação foi declarada fracassada. Em 19/01/2019 foi novamente publicada a Concorrência 08/2016 (essa concorrência teve 3 publicações, por isso no ultimo fracasso teve que iniciar do zero, novo processo, justificativa, audiências). Em 15/09/2020 e em 06/10/2020 foram realizadas as audiências públicas e agora em 01/02/2022 publicada a concorrência pública Nº 01/2022.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos realiza nesta sexta-feira (2), uma audiência pública destinada à elaboração da Lei Orçamentária Anual do município para o exercício de 2023, com valor estimado de aproximadamente R$ 1,094 bilhão.

A audiência atende à Lei de Responsabilidade Fiscal e terá participação de vereadores e representantes da Prefeitura.  O evento foi agendado para as 10h, no Edifício Euclides da Cunha, sede do Legislativo Municipal.

BRASÍLIA/DF - O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro decidiu, na quarta-feira (31), proibir que dois aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) usem o seu sobrenome nas urnas.

O próprio presidente chegou a apresentar uma carta autorizando Max de Moura (PL-RJ), seu ex-assessor e ex-segurança, a usar o nome Max Bolsonaro na disputa ao cargo de deputado federal, mas o apelo não foi suficiente para mudar os votos dos desembargadores.

O TRE também vetou que o deputado Hélio Lopes (PL-RJ) se identifique como Hélio Bolsonaro na campanha à reeleição.

Os registros das candidaturas foram aprovados na mesma sessão. Eles poderão usar o nome de Max Guilherme e Helio Fernando Barbosa Lopes nas urnas.

"Pessoas querem pegar carona no nome alheio", disse o presidente do TRE do Rio, Elton Leme, durante a votação.

A Procuradoria Regional Eleitoral já havia considerado o aval de Bolsonaro insuficiente e recomendado no último sábado (27) a rejeição do registro de Max de Moura. "No caso, o sobrenome utilizado pode dar a falsa impressão de um parentesco com o presidente da República, que possui o mesmo sobrenome escolhido", argumentou o órgão.

MP (Ministério Público) e a Justiça Eleitoral em outros estados adotam leitura diferente. O TRE do Distrito Federal, por exemplo, aprovou a candidatura de Fabiano Intérprete Bolsonaro (Republicanos), que era intérprete de libras da Presidência.

Na carta apresentada no dia 25 pela defesa de Max, o chefe do Executivo afirmou ser "público e notório" que o ex-assessor é conhecido como Max Bolsonaro, "considerada a nossa proximidade profissional e pessoal".

"Além de autorizar, muito me honrou o seu proceder", escreveu ainda o presidente.

"A autorização concedida pelo Exmo. Presidente da República não importa em garantia de inobservância das normas eleitorais, na medida em que estas têm por finalidade garantir a lisura e seriedade do pleito eleitoral", escreveu o procurador regional eleitoral Vinícius Panetto do Nascimento, ao rejeitar a argumentação da defesa de Max.

A defesa do ex-assessor de Bolsonaro havia argumentado que a Procuradoria do Rio não considerou decisões de tribunais de outros estados.

"O requerente não é o único a utilizar o sobrenome ou a alcunha de jogadores de futebol, artistas, animais, estabelecimentos (armazém etc), figuras históricas, presidentes e vice-presidentes etc, sem que isso fosse contestado, na maioria dos casos", afirmaram os advogados.

A campanha de Max também argumentou à Justiça Eleitoral que foram aceitos outros "nomes excêntricos" em eleições passadas no Rio, citando Capitão Cloroquina, Ricardo Fucinho, Sallim Solução Amor no Coração, Molezinha e Lek Bom.

Disse também que, no pleito atual, o Ministério Público Eleitoral do Rio deu parecer favorável a Virginia Pinto Vó do Zap e Hermiton Moura Vem Pra Direita.

Para pedir a derrubada da candidatura de Max, a Promotoria citou trecho de resolução do TSE que permite a adoção de nome na urna que não "estabeleça dúvida quanto a sua identidade, não atente contra o pudor e não seja ridículo ou irreverente".

Em entrevista à Folha, o candidato a deputado estadual Fabrício Queiroz (PTB-RJ) disse que não pediu para usar o sobrenome de Bolsonaro nas urnas. "Sou o Fabrício Queiroz. Acho isso uma babaquice. Queiroz Bolsonaro?", declarou o pivô da acusação contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no caso das rachadinhas.

Max e Hélio estão entre os candidatos da linha de frente do pelotão que defende as bandeiras de Bolsonaro nas eleições.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, a trinca de partidos que forma a coligação de Bolsonaro e que comanda o centrão teve uma disparada no lançamento de candidatos, mais de 4.350, o que a eleva ao topo do ranking partidário.

MATEUS VARGAS/FOLHA de S.PAULO