SÃO CARLOS/SP - O vereador Marquinho Amaral recebeu em seu gabinete na Câmara Municipal a diretora de Práticas Assistenciais da Santa Casa de Misericórdia, Dra Carolina Zenatti, e a chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, Luciana Caldeira, que apresentaram o projeto de construção do novo prédio da Hemodiálise da Santa Casa, orçado em R$ 12 milhões.

O novo prédio deverá se instalar em área anexa ao hospital, adequado às legislações vigentes. O projeto prevê a ampliação do número de poltronas, elevando assim a capacidade de atendimento de 40 para 63 poltronas em três turnos, aumentando a capacidade operacional em 63,5%.

Além de proporcionar maior conforto aos pacientes, o novo prédio deverá contar com instalações novas, modernas, mais higiênicas e com  menor risco de contaminação.

Para dar andamento à proposta, é necessária a execução de um projeto executivo orçado em R$ 30 mil, recursos que Marquinho se comprometeu a destinar em janeiro de 2023.

Durante a reunião realizada na última terça-feira (22), o vereador informou que será parceiro na captação de recursos junto aos governos municipal, federal e estadual para viabilizar a realização da obra.

Marquinho há alguns anos conquistou R$ 2,5 milhões para a troca das máquinas do setor de Hemodiálise da Santa Casa, que eram antigas e não traziam tanta eficácia como as atuais. A  conquista do valor foi  efetivada mediante emenda parlamentar do ex-deputado Lobbe Neto.

Na época, o vereador denunciou irregularidades e quebrou uma "máfia branca" que comandou o serviço de Hemodiálise por 30 anos na Santa Casa. Marquinho chegou a promover uma audiência pública com pacientes e parentes de pacientes falecidos, que denunciaram os desmandos diários que ocorriam no setor.

A proposta que segue para sanção do prefeito é dos vereadores Roselei e Bruno Zancheta

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos aprovou a criação de Banco de Medicamentos público, cujo objetivo é receber doações e repassar às pessoas que não podem comprar. O projeto de lei é de autoria dos vereadores Roselei Françoso (MDB), presidente do Legislativo, e Bruno Zancheta (PL).

Em outubro de 2021 Roselei esteve em Mogi Guaçu para participar da inauguração da Farmácia de Todos, criada a partir da aprovação de uma lei que instituiu o banco de medicamentos naquele município.

“Foi fundamental conhecer a experiência na prática, fiquei bastante entusiasmado com a quantidade de medicamentos que farmácias e distribuidoras destinam para o banco”, frisou o presidente do Legislativo.

Uma das idealizadoras do banco e entusiasta é a coordenadora do curso de Farmácia da Faculdade de Mogi e diretora do Conselho Regional de Farmácia, a são-carlense, Danyelle Cristine Marini. “O banco atende a população em geral de uma forma humanizada”, explica.

Em Mogi Guaçu a Farmácia de Todos funciona em uma das Faculdades Maria Imaculada em parceria com a Prefeitura que fornece um profissional farmacêutico. Em São Carlos, após a sanção da lei, o objetivo é buscar um parceiro e um local para que o banco funcione e atenda a população, sobretudo a mais carente.

“Além das farmácias e distribuidores, as pessoas que têm medicamentos não utilizados em casa poderão levar até o banco e com isso ajudar outras pessoas”, detalhou Zancheta.

BRASÍLIA/DF – O presidente Jair Bolsonaro entrou com representação nesta terça-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a anulação de votos sob a alegação de problemas em algumas urnas eletrônicas, segundo um relatório encomendado por seu partido, o PL.

Segundo a CNN Brasil, a ação apresentada à Justiça Eleitoral com base no relatório patrocinado pela sigla aponta “desconformidades irreparáveis” em urnas com o potencial de “macular” a eleição que resultou na vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Seriam 250 mil urnas envolvidas nesse questionamento.

Diversas vezes nos últimos meses, Bolsonaro fez ataques contra o sistema de votação brasileiro, questionando a confiabilidade das urnas eletrônicas, sem nunca apresentar evidências concretas de problemas ou falhas.

Reportagem de Maria Carolina Marcello / por REUTERS

ISTOÉ DINHEIRO

SÃO CARLOS/SP - Na segunda (21), o vereador Marquinho Amaral (Podemos) apresentou uma moção de congratulação ao Tenente Coronel PM Luiz Sérgio Mussolini Filho, que reassume o comando do 38° Batalhão de Polícia Militar do Interior, sediado na cidade de São Carlos.

O Batalhão é formado pelas cidades de São Carlos, Ribeirão Bonito, Ibaté, Dourado, Descalvado, Santa Rita do Passa Quatro e Porto Ferreira. A corporação já havia sido comandado por ele no ano de 2020.

Mussolini iniciou sua carreira na Polícia Militar em Descalvado, sua cidade natal, onde assumiu seu primeiro cargo de tenente da Polícia Militar. Com o passar dos anos, foi promovido a Capitão e assumiu o comando da 3a Cia do 38° BPM/I, responsável pelo policiamento nas cidades de Descalvado (SP) e Santa Rita do Passa Quatro (SP). Já em 2015, chegou a patente de Major e passou a Subcomandante do Regimento 9 de Julho, a Cavalaria, o Batalhão mais tradicional da Polícia Militar Paulista. Por fim, em 2020, assumiu o Comando do 13° BPM/I, na cidade de Araraquara.

Na moção encaminhada ao novo comandante, Marquinho expressou congratulações “desejando-lhe felicidades e sucesso”.  

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia vai sancionar nos próximos dias a lei que regulariza a hora aula dos professores conhecidos como PIII. O texto foi aprovado na sessão ordinária realizada na última quarta-feira (17/11), na Câmara Municipal. Esses profissionais lecionam disciplinas específicas, com Língua Portuguesa, Educação Física, Matemática. O impasse se arrastou por mais de três anos. 
“O prefeito Airton Garcia nos deu a missão de resolver com diálogo e respeito impasses que estivessem dificultando a gestão e que prejudicassem a população. Buscamos entendimento com a Câmara Municipal, o Ministério Público e os órgãos da Justiça, além do Sindicato dos Servidores Públicos para não prolongar ainda mais essa situação, afinal os professores precisam de tranquilidade para trabalhar e seguir prestando um serviço de qualidade para os alunos da rede municipal de ensino”, explica Netto Donato, secretário de Planejamento e Gestão. 
A nova lei estabelece que a hora aula dos professores PIII é de 50 minutos. “Desde 1992 as horas-aula nas escolas municipais de São Carlos têm duração de 50 minutos para o Ensino Fundamental II Regular e 40 minutos para o Ensino Fundamental II da Educação de Jovens e Adultos (EJA)”, recordou o presidente da Câmara, Roselei Françoso. 
Os vereadores Roselei Françoso e Raquel Auxiliadora foram os parlamentares que apresentaram um Projeto de Lei Substitutivo que “altera dispositivos da Lei Municipal” n°13.889, de 18 de outubro de 2006 e alterações posteriores, que "estrutura e organiza a Educação Pública Municipal de São Carlos, institui o Plano de Carreira e remuneração para os profissionais da Educação e dá outras providências". O PL foi aprovado por todos os vereadores presentes. 
“Resolver esses impasses significa atender ainda melhor toda a população”, finaliza Netto Donato.

CAMBOJA - As divergências a respeito de Taiwan dominaram a reunião desta terça-feira (22) entre o secretário de Defesa dos Estados Unidos, Lloyd Austin, e seu homólogo chinês, Wei Fenghe, um encontro que aconteceu no Camboja em um momento em que as duas nações se esforçam para conter as tensões.

A reunião, que ocorreu à margem de uma conferência de ministros da Defesa na cidade cambojana de Siem Reap, foi a primeira entre os dois desde junho.

Pouco depois, em agosto, a visita da presidente da Câmara de Representantes dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, a Taiwan aumentou a tensão entre as potências.

Desde então, Pequim e Washington tentam acalmar a situação e organizaram vários encontros entre funcionários de alto escalão.

Uma fonte do Departamento de Defesa americano classificou o diálogo entre Austin e Wei como "produtivo e profissional".

"As partes concordaram que é importante que nossos países trabalhem juntos para evitar que a concorrência resulte em conflito", declarou.

Austin buscou "a reabertura de uma série de diálogos e mecanismos militares, além de outros mecanismos para ajudar a administrar a concorrência de forma responsável", acrescentou a mesma fonte.

Estes procedimentos e diálogos foram suspensos depois da visita de Pelosi a Taiwan, que provocou indignação e várias ameaças de Pequim

O funcionário do governo americano informou que Austin e Wei tiveram uma "longa conversa" sobre Taiwan, que durou quase uma hora e meia.

Um porta-voz do ministério da Defesa da China descreveu o encontro como "sincero, profundo, prático e construtivo".

"As duas partes reconheceram que os exércitos devem implementar com seriedade os importantes consensos alcançados pelos chefes de Estado para manter a comunicação e os contatos, além de fortalecer a gestão da crise e trabalhar duro para manter a paz e a estabilidade regional", disse o porta-voz.

A fonte acrescentou que a "China considera importante o desenvolvimento das relações bilaterais, mas que os Estados Unidos devem respeitar os interesses fundamentais chineses". 

- Linha vermelha -

A China considera que Taiwan é parte de seu território e busca retomar o controle, inclusive pela força se considerar necessário.

Durante a reunião, Wei disse que para a China a questão de Taiwan é uma linha vermelha.

"Taiwan pertence a China, é um tema que deve ser resolvido pelo povo chinês apenas e nenhuma força externa tem o direito de interferir", disse o porta-voz.

Pequim critica as ações diplomáticas que podem conceder legitimidade a Taiwan e critica as visitas à ilha de autoridades ocidentais.

Após a visita de Pelosi, Pequim organizou manobras militares em larga escala ao redor da ilha.

Austin disse a Wei que a política americana a respeito de Taiwan não mudou e que Washington continua contrário a qualquer mudança unilateral no 'status quo' da ilha.

Na reunião também foram citados outros temas geopolíticos como a invasão russa da Ucrânia e a situação da Coreia do Norte, segundo um comunicado do secretário de imprensa do Pentágono, o general Pat Ryder.

O encontro entre os secretários de Defesa aconteceu uma semana após a reunião do presidente chinês Xi Jinping com o colega americano Joe Biden, à margem da cúpula do G20.

Poucos dias depois, Xi se reuniu com a vice-presidente americana, Kamala Harris, no encontro de cúpula da APEC em Bangcoc.

AFP

BRASÍLIA/DF - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, defendeu ontem (21) o chamado orçamento secreto – as emendas de relator-geral à Lei Orçamentária Anual. As emendas vêm sendo criticadas por extrapolarem a função original de fazer ajustes ao Orçamento e por serem usadas para fazer alterações substanciais, sem ampla discussão, na utilização dos recursos públicos. 

“O orçamento mal fadado a que chamam de secreto é municipalista, é amplo, é democrático”, disse o presidente da Câmara, em palestra proferida na Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados. 

Segundo Lira, o orçamento controlado pelo Congresso permite mais capilaridade e precisão na aplicação dos recursos do que aquele que fica a cargo exclusivo do governo federal. “Essa escolha [de onde aplicar os recursos] é aleatória, é pela pressão do parlamentar, que, muitas vezes, tinha que ficar 5 ou 6 horas na antessala de um ministro com uma pasta debaixo do braço”, disse.

O presidente da Câmara rebateu ainda as críticas de que o sistema foi usado para melhorar a relação do governo federal com o Congresso. “Essa democratização foi feita e deram a impressão de que esse orçamento era para privilegiar o governo de agora, quando não [é verdade]. Qualquer governo quer o orçamento para si. Mas no mundo todo e no Brasil não será diferente. O Orçamento é fruto de discussão, de votação, de remanejamento, de fiscalização, do Poder Legislativo. O Poder Executivo então somente tem que executar”, acrescentou.

Lira defendeu ainda que, nos próximos anos, o Congresso não só mantenha esse poder de decisão sobre o Orçamento como também que amplie a atuação sobre as políticas públicas. “É errado retroceder. Nós avançamos um pouco nas prerrogativas que, ao longo dos anos, nós abrimos mão. Nossa luta, em Brasília, é para que essas prerrogativas permaneçam, cresçam para que se chegue ao limite do constitucional”, enfatizou.

Na opinião dele, deveria ser aberto, inclusive, um debate sobre a redução da importância da Presidência da República com adoção de um regime semiparlamentarista. "Defendo também que o Brasil deveria discutir, com muita clareza, sem pressão eleitoral, a mudança do sistema para um semipresidencialismo. Não seria para 2022, não será para 2026, quem sabe para 2030.”

Por Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - O vereador Djalma Nery (PSOL) articulou o envio de R$ 700 mil reais de emenda parlamentar do deputado federal, Ivan Valente (PSOL), à Saúde de São Carlos.

 Em reunião com a secretária de Saúde, Jôra Teresa Porfírio, na tarde de sexta (18), o vereador formalizou a destinação da emenda por meio de ofício que estabelece a utilização do recurso para reformas e ampliações da UBS Santa Felícia e da USF do Jardim Zavaglia.

 O valor contribuirá para melhorar as condições de infraestrutura em ambas as unidades e, consequentemente, para aprimorar o atendimento da população das respectivas localidades.

 “Reforçamos nossa gratidão ao deputado Ivan Valente, parceiro de longa de nosso município, com a certeza de que o recurso colaborará muito com São Carlos”, concluiu Djalma.

SÃO CARLOS/SP - O Selo Carolina Maria de Jesus premiará uma instituição de ensino e um(a) profissional da educação pelo desenvolvimento de ações de promoção da igualdade racial no âmbito da educação. As inscrições para o Selo estão abertas de 16/11 até quinta-feira 24/11.

 A iniciativa do mandato da vereadora Raquel Auxiliadora, em conjunto com o Conselho Municipal da Comunidade Negra, faz parte do mês da Consciência Negra e visa incentivar a implementação contínua da Lei 10.639 de 2003, que versa sobre a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana em toda Rede de Ensino. 

 Segundo a vereadora, o prêmio é uma maneira de incentivo às práticas pedagógicas de inclusão e completa “uma sociedade livre de preconceitos passa necessariamente por uma educação de base inclusiva e crítica.”

 Para se inscrever como instituição de ensino ou profissional da educação, basta preencher o formulário (link: https://forms.gle/sSr97GSJ52LnPukd6). A Cerimônia de premiação será no dia primeiro de dezembro de 2022, às 19h na Câmara Municipal.

 Sobre a iniciativa, conclui Raquel, “a promoção da igualdade racial é tarefa de todos. Do poder público, da sociedade civil e de cada um de nós.”

PL substitutivo de autoria de Roselei e Raquel Auxiliadora foi aprovado na sessão de quarta (16)

SÃO CARLOS/SP - Finalmente cerca de 180 professores da Rede Municipal de Educação que lecionam disciplinas específicas, com Língua Portuguesa, Educação Física, Matemática, conhecidos como Professores PIII, poderão respirar aliviados quanto à jornada de trabalho. Foi aprovado na sessão ordinária realizada na última quarta-feira (16), na Câmara Municipal, o projeto de lei (PL) que regulariza a hora-aula desses profissionais.

O impasse se arrastou por três anos. “Em outubro de 2019, a Prefeitura fez um comunicado aos professores que caiu como uma bomba", relembra o presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso, que participou da reunião realizada no CEMAC. Na ocasião, a Prefeitura informou que os professores PIII estavam devendo horas de trabalho, uma vez que as aulas ministradas tinham duração de 50 minutos e que “deveriam durar 60 minutos”.

“Já naquela reunião, no mesmo momento, eu fui enfático ao protestar e rebater o equívoco que a Prefeitura estava cometendo, que 60 minutos era o mesmo que 50 minutos para efeito de hora-aula”, frisou Roselei Françoso.

De lá para cá, foram diversas reuniões realizadas junto à Prefeitura de São Carlos, mediadas pelos vereadores Roselei Françoso e Raquel Auxiliadora (PT) e também pelo Sindicato dos Servidores Públicos (Sindspam), com o intuito de negociar um acordo para solucionar a questão. “Não tivemos sucesso e a questão foi levada para à Justiça, com vitória na primeira e segunda instância”, argumentou Roselei.

O parlamentar lembrou ainda que os professores PIII foram tratados de forma diferenciada, inclusive com preconceito por parte da Administração Municipal. “Foi uma luta árdua, mas que finalmente chegou ao fim” destacou Roselei, que agradeceu aos secretários Neto Donato (Planejamento) e Edson Fermiano (Governo).

“Desde 1992 as horas-aula nas escolas municipais de São Carlos têm duração de 50 minutos para o Ensino Fundamental II Regular e 40 minutos para o Ensino Fundamental II da Educação de Jovens e Adultos (EJA)”, recordou Roselei.

Os vereadores Roselei Françoso e Raquel Auxiliadora apresentaram um Projeto de Lei Substitutivo que “altera dispositivos da Lei Municipal” n°13.889, de 18 de outubro de 2006 e alterações posteriores, que "estrutura e organiza a Educação Pública Municipal de São Carlos, institui o Plano de Carreira e remuneração para os profissionais da Educação e dá outras providências". O PL foi aprovado por todos os vereadores presentes e agora segue para sanção do prefeito Airton Garcia.