SÃO CARLOS/SP - Durante a sessão plenária da Câmara Municipal na última terça-feira (6), ao se pronunciar na tribuna, o vereador Dr.Paulo Scalli manifestou intenção de elaborar projetos e colaborar para uma maior eficiência do sistema de saúde na cidade, sobretudo do atendimento a pessoas idosas e crianças. Ele informou que visitará secretarias municipais e destacou a importância de investir na prevenção, com a realização de campanhas educativas referentes a cuidados de saúde.
No mesmo dia, Scalli participou de uma entrevista radiofônica na qual fez um breve balanço do atual quadro da área de saúde do município, apresentou dados estatísticos e analisou pontos que necessitam de melhorias, citando em especial o atendimento à Atenção Primária à Saúde. No programa “Jornal da Manhã Jovem Pan, Edição São Carlos”, o parlamentar destacou a oportunidade de integrar o Legislativo por 30 dias, como suplente de vereador.
Na ocasião, Dr.Paulo Scalli destacou a experiência de mais de 20 anos no atendimento à população de São Carlos como médico atuante na pediatria, e destacou a conquista de Emenda Parlamentar de 300 mil reais que será destinada a UTI Neonatal da Santa Casa.
Deputados de partidos da base de Lula assinam pedido de impeachment encabeçado pelo PL; veja lista
BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é alvo de um novo pedido de impeachment na Câmara. O documento com 47 assinaturas, encabeçado por deputados do PL, tem também o apoio de quatro parlamentares de partidos que compõem a base do petista, PSD, MDB e União Brasil. O requerimento não tem efeito imediato e precisa do aval do presidente da Casa para tramitar. Até o momento, Lula tem ao menos seis pedidos protocolados que solicitam a saída dele do cargo.
As assinaturas de parlamentares de siglas com comando de ministérios reforçam o racha na base de apoio do governo. PSD, MDB e União Brasil têm nove ministérios, mesmo assim as bancadas desses partidos têm dado votos contra interesses do governo na Casa. O Palácio do Planalto tenta resolver o problema da falta de fidelidade.
No pedido de impeachment, os parlamentares alegam que Lula cometeu crime de responsabilidade em três momentos: ao declarar que a Venezuela é vítima de “narrativas” construídas por opositores, ao receber o presidente venezuelano Nicolás Maduro no País e ao indicar seu advogado Cristiano Zanin para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF).
Qualquer cidadão pode apresentar um pedido de impeachment de um presidente da República desde que haja justificativa com detalhes do crime de responsabilidade cometido pelo chefe do Executivo. Entretanto, para sair do papel e ir à discussão pelos deputados, o principal componente é a vontade política. O presidente da Câmara é quem define se o documento apresentado será arquivado ou encaminhado para análise dos parlamentares. Em 2019, primeiro ano do governo Jair Bolsonaro, foram protocolados cinco pedidos de impeachment contra o então presidente na Casa. Ele terminou o governo com mais de 150 denúncias. Nenhuma delas avançou.
Quatro parlamentares da base de Lula assinaram o novo pedido de impeachment: Sargento Fahur (PSD-PR), Delegado Palumbo (MDB-SP), Thiago Flores (MDB-RO) e Rodrigo Valadares (União-SE). O PSD comanda Agricultura, Pesca e Minas e Energia; o MDB, Planejamento, Cidades e Transportes; e o União Brasil, Comunicações, Turismo e Integração e Desenvolvimento Regional.
Até março de 2023, a Câmara registrou seis pedidos de impeachment do presidente Lula. As motivações dos pedidos tratam de declarações de Lula, em especial a afirmação de que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) se tratou de um golpe de Estado. Outros pontos também são abordados, como responsabilização pelos ataques do 8 de Janeiro e acusações sobre tentativas de impedir a abertura da CPMI para investigar os atos ocorridos na data em Brasília.
Confira a lista de assinantes do pedido de impeachment:
- Evair de Melo (PP-ES)
- Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
- Amalia Barros (PL-MT)
- Sargento Fahur (PSD-PR)
- Zé Trovão (PL-SC)
- Marcelo Moraes (PL-RS)
- Luiz Phelippe O. e Bragança (PL-SP)
- General Girão (PL-RN)
- Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Mario Frias (PL-SP)
- Maurício Marcon (Podemos-RS)
- Chris Tonietto (PL-RJ)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Fábio Costa (PP-AL)
- Coronel Meira (PL-PE)
- Coronel Telhada (PP-SP)
- Gustavo Gayer (PL-GO)
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Delegado Palumbo (MDB-SP)
- Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS)
- Daniela Reinehr (PL-SC)
- Delegado Caveira (PL-PA)
- Silvia Waiãpi (PL-AP)
- Sargento Gonçalves (PL-RN)
- Junio Amaral (PL-MG)
- Fernando Rodolfo (PL-PE)
- Bibo Nunes (PL-RS)
- Delegado Paulo Bilynsky (PL-SP)
- Abilio Brunini (PL-MT)
- Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
- Capitão Alberto Neto (PL-AM)
- Clarissa Tercio (PP-PE)
- Rodolfo Nogueira (PL-MS)
- Rodrigo Valadares (União-SE)
- Luiz Lima (PL-RJ)
- Carla Zambelli (PL-SP)
- Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
- Marcel Van Hattem (Novo-RS)
- André Fernandes (PL-CE)
- Thiago Flores (MDB-RO)
- Lucas Redecker (PSDB-RS)
- José Medeiros (PL-MT)
- Caroline de Toni (PL-SC)
- Mauricio Souza (PL-MG)
- Júlia Zanatta (PL-SC)
- Ubiratan Sanderson (PL-RS)
por Natália Santos / ESTADÃO
EUA - O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump escreveu na quinta-feira (08) nas redes sociais que seus advogados foram informados de que ele foi indiciado por uso indevido de documentos confidenciais.
"A administração corrupta de Biden informou os meus advogados de que fui acusado, presumivelmente no falso caso das caixas", escreveu Trump na sua rede social Truth Social. "Nunca pensei que algo assim pudesse acontecer com um ex-presidente dos Estados Unidos que recebeu mais votos do que qualquer outro presidente na história do nosso país", escreveu o empresário.
O Departamento de Justiça não fez nenhum comentário ou confirmação imediata. Trump escreveu que havia sido convocado para comparecer ao tribunal federal de Miami na próxima terça-feira. Ele se disse inocente em um vídeo postado nas redes sociais.
Trump foi indiciado por sete acusações baseadas no manuseio de documentos sigilosos e obstrução de Justiça, segundo informou a mídia americana. O caso é mais uma das várias investigações envolvendo o ex-presidente dos Estados Unidos.
Em março, ele foi indiciado em Nova York por uma investigação sobre pagamento de suborno à estrela de filmes adultos Stormy Daniels.Trump ainda enfrenta investigações em Washington e Atlanta que também podem resultar em acusações criminais.
O que se sabe sobre o caso?
O Departamento de Justiça dos EUA está investigando se o ex-presidente manuseou incorretamente os documentos que guardou depois de deixar a Casa Branca em 2021. Cerca de 13 mil documentos foram apreendidos no ano passado na propriedade de Trump em Mar-a-Lago em Palm Beach, Flórida. Desses, cerca de 100 estavam marcados como sigilosos.
O caso veio à tona logo depois que Trump perdeu a corrida eleitoral de 2020 e teve que se mudar da Casa Branca. No primeiro semestre de 2021, os funcionários dos Arquivos Nacionais e da Administração de Registros deram pela falta de documentos importantes da gestão de Trump.
A Lei de Registros Presidenciais considera todos os documentos da Casa Branca propriedade do governo dos Estados Unidos. Funcionários dos arquivos procuraram representantes de Trump, um dos quais disse a eles em dezembro do mesmo ano que registros presidenciais foram encontrados na propriedade de Trump em Mar-a-Lago.
Em janeiro de 2022, o Arquivo Nacional americano recuperou 15 caixas de documentos de Mar-a-Lago. Mais tarde, eles disseram ao Departamento de Justiça que as caixas continham "muito" material classificado. No entanto, nem todos os documentos que faltam foram encontrados.
Em maio de 2022, Trump recebeu uma intimação do FBI e do Departamento de Justiça referente aos documentos confidenciais restantes em sua posse.
Semanas depois, investigadores visitaram a propriedade na Flórida e receberam cerca de três dúzias de documentos com uma declaração juramentada dos advogados de Trump atestando que as informações solicitadas haviam sido devolvidas.
Por que o FBI fez busca em Mar-o-Lago?
No entanto, a afirmação foi posteriormente revelada como falsa. Em agosto de 2022, funcionários federais, por meio de um mandado de busca, fizeram uma operação de busca e apreensão em Mar-o-Lago, apreendendo mais de 33 caixas que continham milhares de documentos.
As caixas continham 100 documentos classificados. Desde que ele deixou o cargo em janeiro de 2021, cerca de 300 documentos confidenciais foram recuperados de Trump, incluindo alguns no nível ultrassecreto.
O presidente não negou a posse dos documentos sigilosos. Ele defendeu suas ações, dizendo que retirou o sigilo dos papéis quando ainda estava no cargo, mas sem fornecer evidências para apoiar essa afirmação. De acordo com a lei dos Estados Unidos, os presidentes em exercício podem desclassificar informações, mas essa autoridade cessa quando eles deixam o cargo.
md/cn (AP, Reuters)
Marquinho Amaral visita ETE e diz que SAAE deve ser preservado e buscar grandes projetos
SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal, vereador Marquinho Amaral, acompanhou a visita realizada na última terça-feira (6) por 40 alunos da Universidade Aberta da Terceira Idade (UATI) à Estação de Tratamento de Esgoto Monjolinho (ETE), administrada pelo SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto). Na oportunidade, Marquinho destacou a iniciativa da FESC (Fundação Educacional de São Carlos) em proporcionar a visita aos alunos durante a Semana do Meio Ambiente e a receptividade do SAAE, por ocasião do 11º.aniversário da conclusão da obra da ETE.
Durante a visita, acompanhada do presidente do SAAE, Mariel Olmo e da FESC, Eduardo Cotrim e autoridades convidadas (entre elas os integrantes da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, Djalma Nery, professora Neusa e Fabio Zanchin), foram apresentadas por meio de palestra, vídeo, maquetes e passeio com óculos de realidade virtual, as etapas que envolvem o processo de coleta e tratamento do esgoto, além das atividades desenvolvidas pela equipe de educação ambiental do SAAE.
Marquinho Amaral enalteceu a importância do trabalho realizado pela autarquia, “um patrimônio que nós temos que preservar com muita coragem e extrema firmeza por tudo o que fez, faz e ainda pode fazer”.
Assinalou que a preocupação é “manter o SAAE, eficiente, com boa saúde e bem administrado” e saudou o presidente da autarquia, Mariel Olmo, “que foi um grande secretário de serviços públicos que, com certeza, saberá conduzir o SAAE no rumo de grandes projetos, com vistas a captar recursos de outras esferas de governo”. “Na pessoa do Mariel, quero parabenizar também todos os ex-presidentes pelo trabalho grandioso que desempenharam, além de todos os servidores”.
A seu ver, a visita dos alunos da terceira idade, nesta terça-feira, contribui para estimular a conscientização da população sobre a atuação e as ações ambientais do SAAE, pois “são pessoas sábias e vividas que contribuirão para difundir o que aprenderam durante a visita, ensinando as novas gerações”.
Secretário de Estado dos EUA deve viajar à China para negociações nas próximas semanas, diz autoridade
WASHINGTON - O secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, viajará à China para negociações nas próximas semanas, disse uma autoridade dos Estados Unidos na terça-feira, meses depois de ter cancelado uma viagem planejada por causa de um suposto balão espião chinês que sobrevoou o país.
O funcionário não detalhou o cronograma.
O Departamento de Estado não confirmou nenhum plano. "Não temos viagens para o secretário anunciar; como dissemos anteriormente, a visita à República Popular da China será remarcada quando as condições permitirem", disse o vice-porta-voz Vedant Patel.
A Bloomberg News noticiou pela primeira vez a visita planejada.
O principal diplomata dos Estados Unidos adiou uma visita a Pequim em fevereiro, depois que o balão chinês sobrevoou locais militares sensíveis antes de ser abatido.
O balão, que Pequim nega ser um veículo espião do governo, passou uma semana sobrevoando os Estados Unidos e o Canadá.
O governo do presidente Joe Biden pressiona para aumentar o envolvimento com a China, já que os laços entre as duas maiores economias do mundo se deterioraram devido a questões que vão desde Taiwan, que a China reivindica como sua, até atividades militares no Mar da China Meridional.
No entanto, críticos questionaram as aberturas dos Estados Unidos para a China, argumentando que as últimas décadas de engajamento não conseguiram mudar o comportamento de Pequim.
Reportagem de Trevor Hunnicutt, Michael Martina Simon Lewis e Doina Chiacu / REUTERS
SÃO PAULO/SP - O governo do Estado de São Paulo anunciou nesta terça-feira início de estruturação de projetos de concessão de cerca de dois mil quilômetros de rodovias e de cinco linhas de trens e metrô que podem gerar investimentos da ordem de 42,3 bilhões de reais.
A expectativa do governo estadual é que até 11 leilões sejam realizados até o final de 2026, a partir da estruturação dos projetos.
A desestatização da empresa de saneamento Sabesp está na pauta, afirmou o governo, embora estudos que estão a cargo da International Finance Corporation (IFC) sobre a viabilidade da operação não estejam prontos.
A IFC também está trabalhando em levantamentos sobre as rodovias e linhas de trens e metrô. Após essa etapa, haverá a estruturação dos projetos, com pesquisas mais robustas para definir a modelagem ideal para cada proposta, afirmou o governo estadual em comunicado à imprensa.
Em rodovias, o governo paulista avalia a estruturação de trechos atualmente concedidos e outros sob administração do departamento estadual DER no interior, litoral e Grande São Paulo. A previsão é atrair investimentos em torno de 32,3 bilhões de reais.
Já a proposta para trens e metrô envolve concessão de linhas e a criação de parcerias público-privadas (PPPs) para a expansão de ramais ferroviários. A avaliação abrange as linhas 10-Turquesa, 11-Coral, 12-Safira, 13-Jade e a futura 14-Ônix da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A previsão de investimentos é de 11 bilhões de reais, segundo o governo.
Além disso, na futura carteira está a proposta de Parceria Público-Privada para a implementação do Trem Intercidades Eixo Oeste, que vai ligar a capital paulista a Sorocaba (SP) e deverá receber recursos da ordem de 9 bilhões de reais.
Por Alberto Alerigi Jr. / REUTERS
SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta visitou na última segunda-feira (5) a CEMEI Benedicta Stahl Sodré, no bairro Jardim Beatriz, para acompanhar o início das reformas desta unidade escolar.
Na primeira etapa da reforma, a escola recebeu uma nova pintura em todos os ambientes, internos e externos. A CEMEI Benedicta Stahl Sodré foi “a primeira escola na qual tive a oportunidade de estudar, tenho um carinho especial por este local”, destacou o vereador.
Bruno Zancheta ressaltou que cobrará a Prefeitura por manutenções gerais na unidade escolar, com ênfase nos telhados, banheiros e portas danificadas. “Necessitamos de mais celeridade quanto à reforma de nossas escolas”, salientou o parlamentar. Bruno Zancheta também prestou agradecimentos ao secretário de Educação Roselei Françoso, por atender ao pedido da população.
BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados declarou na terça-feira (6) a perda de mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR).
No dia 16 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por unanimidade, o mandato do deputado por entender que Deltan Dallagnol pediu exoneração do cargo de procurador da República enquanto tramitavam processos administrativos que poderiam torna-lo inelegível, se fosse condenado.
De acordo com a Câmara dos Deputados, a nomeação do suplente está pendente, em razão de uma disputa entre Itamar Paim (PL) e Luiz Carlos Hauly (Podemos). A nomeação será determinada por decisão da Justiça.
Em nota oficial, a Câmara explica que, em caso de perda de mandato determinada pela Justiça Eleitoral, cabe à Mesa Diretora da Casa declarar a perda e formalizar a decisão da Justiça Eleitoral.
“Nesse caso, não há que se falar em decisão da Câmara dos Deputados, mas apenas em declaração da perda do mandato pela Mesa”, diz a nota.
As outras situações em que um deputado pode ter o mandato cassado são quebra de decoro ou condenação criminal transitada em julgado, quando a perda é decidida por maioria absoluta do Plenário da Câmara dos Deputados.
GUINÉ-BISSAU - O académico guineense Tamilton Teixeira diz que Sissoco Embaló quer "substituir as instituições" e passar a ser "ele próprio" o regime político e o modelo de governação do país, o que poderá mergulhar o país numa situação de instabilidade.
Em entrevista à DW, Tamilton Teixeira nota uma certa tensão no país enquanto se aguarda a divulgação dos resultados oficiais pela CNE, cuja divulgação está marcada para esta quarta-feira (07.06).
DW África: Em que ambiente os cidadãos da Guiné-Bissau aguardam a divulgação dos resultados eleitorais?
Tamilton Teixeira (TT): À semelhança das últimas duas eleições - as legislativas e as presidenciais - a espera pelo resultado é caraterizada por alguma tensão e ansiedade. Tensão por conta daquilo que têm sido as particularidades das eleições guineenses, que acontecem sempre em momentos de graves crises e tensão política.
Normalmente as eleições na Guiné-Bissau decorrem em tempos de grave crise política, e estas eleições não fogem à regra. É bom recordar que estas eleições foram muito contestadas.
DW África: Isso porque as pessoas cada vez menos confiam nas instituições? A idoneidade da Comissão Nacional de Eleições está a ser posta em causa?
TT: Obviamente. Porque há muito tempo que os fazedores da política guineense conseguem suplantar as instituições. Geralmente os políticos guineenses conseguem fazer consensos à margem da lei. Os consensos à margem da lei têm funcionado muito mais frequentemente do que as próprias leis feitas em consonância com as leis da República. Esta capacidade de driblar a lei é muito conhecida na Guiné-Bissau. A população está muito ciente desta realidade.
Só uma nota: aconteceu algo de muito particular nestas eleições, que é o facto de, em todos os bairros, em todas as artérias da cidade de Bissau, onde existiam mesas de voto, a população ter feito questão de participar no ato da contagem dos votos. Isto é inédito.
Houve casos de pessoas que foram para o local de voto com papel e caneta para participarem na contagem dos votos. Isto revela uma grande necessidade, por parte da população, de um melhor policiamento, de um melhor controlo da contagem de votos...
DW África: O que é que se prevê para o futuro político do país? Vai haver uma coabitação entre um Governo e um Presidente que se compara com o Presidente da Coreia do Norte, um país com um regime totalmente à margem das regras democráticas...?
TT: Uma pessoa que adere ao culto da personalidade quer pegar e controlar o regime, centrando tudo na sua própria pessoa. Aliás, ele já disse que 'a segurança nacional sou eu'.
DW África: É possível conceber uma coabitação entre um novo Governo eleito e um Presidente que, na sua opinião, não é democrata?
TT: Ao meu ver ninguém quer ser o primeiro-ministro de Sissoco Embaló. À partida há um problema com o incumprimento das normas. Ao longo do tempo o Presidente mostrou que tem dificuldade com o controlo da sua própria linguagem. Não é nada polido quando se dirige aos outros. Portanto a coabitação vai ser muito difícil. Ele vai coabitar com quem? Quem é que estará disposto e apto para colaborar como primeiro-ministro com este Presidente? Suponho que ninguém.
Se Sissoco não se contentar com o seu lugar e a sua zona inerente ao cargo de Presidente da República, nós corremos o risco de ficarmos novamente mergulhados numa nova crise. E isso vai-nos levar ao que é o nosso "novo normal", ou seja: ele não vai aceitar nomear nenhum Governo que não seja um Governo da sua própria vontade. Resta provar que ainda há, na Guiné-Bissau, alguma capacidade de resistência institucional, por parte das instituições, ou por parte da sociedade civil. A vêr vamos...
por:content_author: Braima Darame / DW.com
Três veículos foram adquiridos com recursos de emendas parlamentares e um repassado pelo Ministério da Saúde
SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, recebeu quatro novas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Os recursos são provenientes de emendas parlamentares e de um credenciamento do município no Ministério da Saúde, renovando a frota do SAMU e proporcionando um melhor serviço prestado à população.
As emendas que proporcionaram a aquisição de três ambulâncias, sendo duas de suporte básico (USB) e uma de suporte avançado (USA), foram destinadas pelos deputados federais Luiz Carlos Motta (PL) no valor de R$ 250 mil, solicitada pelo ex-vereador Júlio César; Carlos Sampaio (PSDB) no valor de R$ 280 mil, a pedido do atual Secretário de Governo, Netto Donato e do deputado Marco Bertaiolli (PSD) no valor de R$ 350 mil, uma reivindicação do vereador Bira (Ubirajara Teixeira). A quarta ambulância, uma unidade de suporte básico, foi repassada pelo Ministério da Saúde.
Os quatro veículos já estão em São Carlos, porém aguardam documentação para começar a rodar pelo SAMU. De acordo com a secretária de Saúde, Jôra Porfírio, as ambulâncias devem ser entregues com a documentação exigida por lei para atendimento de urgência e emergência da população em até 15 dias. “Precisamos aguardar a documentação antes de colocar na escala de trabalho do SAMU para segurança dos servidores e dos pacientes”, explica a secretária.
Hoje o SAMU de São Carlos possui 4 ambulâncias básicas e 1 avançada, além de duas motolâncias. A unidade enviada pelo Ministério da Saúde é para reposição de frota.
De acordo com o secretário de Governo, Netto Donato, outras gestões serão feitas no Governo Federal para continuação da renovação da frota toda. “Com ajuda das emendas de deputados conseguimos adquirir outras três ambulâncias também para a melhoria de serviços de urgência para a população, porém precisamos de mais repasses por parte do Ministério da Saúde já que a frota do SAMU roda 24h por dia, portanto exige uma manutenção diária e quanto mais rodado o veículo, mais problemas vão surgindo, gerando um custo muito alto. O nosso objetivo é oferecer cada vez mais qualidade assistencial e no menor tempo de resposta”, enfatizou Netto.
O objetivo do SAMU 192, que funciona 24h por dia, é chegar precocemente à vítima após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento, a sequelas ou mesmo à morte. São urgências situações de natureza clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica, entre outras.
O acionamento do SAMU se dá pela ligação gratuita à Central de Regulação de Urgências, pelo número 192. A partir do atendimento, as equipes formadas por médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e condutores socorristas são destacados para prestar o atendimento.
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