BRASÍLIA/DF - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu medida cautelar, na terça-feira (27), para suspender a cobrança de R$ 18 milhões em impostos feita pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na decisão, Gilmar criticou a atuação do órgão vinculado ao Ministério da Economia e do Procurador da Fazenda Daniel Wagner Gamboa, numa manifestação que classificou como “ideológica”.

“Tal manifestação do Procurador da Fazenda Nacional, encampada parcialmente pelo ato

reclamado, ostenta nítidos contornos teratológicos e certa coloração ideológica. Quanto não demonstra, antes, alguma fragilidade intelectual, por desconsiderar algo que é de conhecimento de qualquer estudante do terceiro semestre do curso de Direito: ante a ausência de sentença condenatória penal qualquer cidadão conserva, sim, o estado de inocência”, comentou.

Gilmar Mendes apontou ainda possível crime de abuso de autoridade, pois a Procuradoria fez uso de prova obtida por meio ilícito para basear sua manifestação junto à Justiça Federal.

Ele se refere às provas produzidas na 13ª Vara Federal de Curitiba, pelo ex-juiz Sergio Moro, num processo que foi anulado pelo STF. Para o agente público, o material era válido, pois o Supremo não teria inocentado o ex-presidente, o que não impediria a cobrança dos impostos.

“A postura do órgão fazendário é digna de nota, exigindo imediata intervenção do Poder Judiciário com vistas não apenas à preservação da autoridade das decisões do Supremo Tribunal Federal, como também à reafirmação de direitos e garantias que compõem a espinha dorsal do Estado Democrático de Direito”, considerou.

Diante disso, Gilmar atendeu ao pedido da defesa de Lula para suspender a ação fiscal na Justiça Federal de São Paulo, além dos demais procedimentos fiscais a cargo da Receita Federal que tenham base nas provas consideradas ilícitas no processo derivado de uma fase da Operação Lava-Jato.

A CNN procurou a PGFN e o Procurador da Fazenda Daniel Wagner Gamboa sobre a decisão do ministro do STF, mas ainda não obteve resposta.

Gabriel Hirabahasi e Rodrigo Vasconcelos / CNN

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), participou das comemorações do Jubileu de Ouro da Tecumseh do Brasil que ocorreu na manhã desta segunda-feira (26) na unidade dois da empresa, no Jockey Clube.

O vice-prefeito Edson Ferraz, o diretor presidente da Tecumseh, Ricardo Ferreira, assim como outros diretores e representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação também participaram da solenidade, que contou com uma exposição sobre os negócios futuros da empresa, vídeo institucional, visita à fábrica e homenagem da Câmara Municipal.

Fundada em São Carlos em 1972, a Tecumseh do Brasil completa 50 anos de funcionamento no país em novembro. Atualmente, emprega 2,1 mil trabalhadores diretos e gera cerca de 10 mil empregos indiretos. A única fabricante brasileira de compressores rotativos de velocidade fixa e inverter para aparelhos de ar condicionado, a Tecumseh exporta para mais de 30 mercados, incluindo Estados Unidos e Europa.

O presidente da Câmara de São Carlos entregou um quadro com a cópia da Moção de Congratulação aprovada pelos vereadores e uma placa de prata em homenagem aos 50 anos de funcionamento da empresa em São Carlos.

“A Tecumseh faz parte da história de São Carlos e por ela já passaram milhares de trabalhadores e famílias inteiras”, lembrou Roselei, que também fez questão de registrar que ele próprio trabalhou na empresa por quatro anos. “Foi a primeira grande empresa que trabalhei na vida e foi a partir daí que iniciei minha carreira profissional”, disse Roselei.

De acordo com o diretor presidente da Tecumseh do Brasil, Ricardo Ferreira, até 2025 a empresa deve investir R$ 75 milhões em seu parque fabril com o objetivo de aumentar a capacidade de produção dos atuais produtos e desenvolver a próxima geração de compressores de alta eficiência para atender aos padrões de 2025 do INMETRO.

“Gosto de pensar que somos uma empresa do bem, que está presente em praticamente todas as residências gerando bem-estar e conforto”, frisou Ferreira. A Tecumseh já investiu cerca de US$ 330 milhões em suas operações no Brasil e tem capacidade de produção de 9 milhões de compressores por ano.

BRASÍLIA/DF - A garantia de recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem é o objetivo de uma proposta de emenda à Constituição recém-apresentada no Senado. A PEC 22/2022, assinada pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) e subscrita por outros 27 senadores, destina recursos das emendas de relator do Orçamento para apoiar os entes públicos e hospitais filantrópicos no pagamento do piso. A estimativa é de que R$ 10 bilhões sejam usados para essa finalidade.

A PEC é uma das proposições que o Senado pode analisar para viabilizar o custeio do piso, que é de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras. Esses valores estão previstos na Lei 14.434, sancionada em agosto. A aplicação da lei, no entanto, está suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por 60 dias, até que os entes públicos e instituições privadas da área da saúde esclareçam o impacto financeiro.

A proposta do senador Jean Paul prevê que a Lei Orçamentária da União para 2023 conterá rubrica específica de apoio a estados, municípios e Distrito Federal e aos hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, para pagamento do piso. Pelo texto, esse apoio virá dos recursos classificados como emendas do relator (RP 9) alocadas no Ministério da Saúde.

“As estimativas de impacto do piso giram em torno de R$ 10 bilhões por ano, mesmo valor previsto para as emendas de relator dentro do orçamento federal da saúde. Convém reforçar que os recursos do RP 9 já estão previstos no projeto de orçamento do SUS. Portanto, a PEC não tem impacto fiscal, tratando apenas de direcionamento de recursos no Orçamento para a implementação do piso”, explicou Jean Paul Prates ao apresentar a proposta.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já havia sinalizado ser a favor de que o Congresso desse a sua contribuição, por meio do Orçamento, para o pagamento do piso.

— Uma coisa que foi ventilada também, por mim inclusive, é nós termos a contribuição do Executivo e também do Legislativo por meio do Orçamento, inclusive das emendas de relator. É um problema nacional, é um problema de uma categoria inteira e naturalmente isso gera reflexos para municípios, estados e hospitais filantrópicos que têm  papel fundamental para a saúde do Brasil — afirmou na última semana, em entrevista após seminário da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) .

Regulamentação

As emendas RP 9, que ficaram conhecidas como "orçamento secreto", são uma parte do Orçamento da União cuja destinação é definida pelo relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA). Para Jean Paul, esse tipo de emenda não leva em conta critérios de distribuição objetivos, por exemplo, do ponto de vista epidemiológico ou populacional. Se aprovada a PEC, os recursos serão todos empregados no apoio aos entes para o pagamento do piso, e os critérios para distribuição e transferência de recursos serão regulamentados pelo Executivo.

Ele também argumenta que os R$ 10 bilhões das emendas de relator foram incluídos pelo governo dentro do piso constitucional da saúde, que é o mínimo de recursos que o governo é obrigado a investir na área. “Na prática, [a emenda de relator] consome recursos do setor e agrava as condições de financiamento de uma área estratégica à prestação de serviços públicos para a população”, explicou.

A PEC ainda não tem relator. A próxima sessão deliberativa do Senado está marcada para o dia 4 de outubro. 

Fonte: Agência Senado

INGLATERRA - Uma semana depois dos funerais de Elizabeth II, o Palácio de Buckingham apresentou na segunda-feira (26) o novo monograma real - as iniciais de Charles III - que será visto, entre outros, nos edifícios do governo, em caixas de correio e documentos oficiais.

Durante o reinado de Elizabeth II, o monograma era "EIIR", de Elizabeth II Regina (rainha em latim).

Durante o de seu seu filho, o monograma será "CIIIR", ou seja, Carlos III Rex (rei em latim). Nas imagens do monograma revelado pelo Palácio de Buckingham, o C e o R se entrelaçam e uma cora paira sobre as iniciais.

O novo monograma foi criado pelo "College of Arms", fundado em 1484 para desenvolver novos escudos de armas e conservar os registros genealógicos oficiais.

As cartas que saírem do Palácio de Buckingham terão o novo símbolo, "CIIIR", a partir da terça-feira, dia que marca o fim do luto real pela rainha, morta em 8 de setembro, aos 96 anos.

Pelo escritório postal de Buckingham passam cerca de 2.000 pacotes e cartas por ano, entre convites, respostas a cartas ou correspondências oficiais.

O novo monograma faz parte das muitas mudanças trazidas pela ascensão ao trono de Charles III.

O hino nacional foi modificado e os britânicos agora cantam "God Save The King".

O rosto do rei vai substituir pouco a pouco o da soberana nas notas de libras. E o passaporte também será modificado no Reino Unido e nos outros 14 países da Commonwealth, onde Charles III é o chefe de Estado.

AFP

SÃO CARLOS/SP - A Comissão da Pessoa com Deficiência do legislativo municipal que tem como presidente, o vereador Bruno Zancheta (PL), como secretário o vereador Ubirajara Teixeira – Bira (PSD) e como membro Robertinho Mori (UNIÃO), protocolou um ofício solicitando que a Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida realize um Raio-X de todos os locais que possuem rampas de acesso e os locais onde necessitam de novas implantações.

 Os parlamentares pontuaram: “Necessitamos deste levantamento pois diariamente recebemos queixas e solicitações de locais que não possuem rampas de acesso. Temos locais recém construídos que não possuem acessibilidade, como por exemplo: uma academia ao ar livre acessível na região do SESC que não possui nenhum tipo de acesso, deixando assim impossibilitado o acesso das pessoas que possuem algum tipo de deficiência”.

 “Nosso objetivo é claro, fazer um balanço dos locais que necessitam de melhorias na acessibilidade e indicar novos locais para implantação de rampas de acesso. Precisamos tornar nossas áreas públicas mais acessíveis para que todos possam usufruir da melhor forma”, finalizaram os membros da comissão.

CAMPINAS/SP - A EPTV nas regiões de Campinas, São Carlos e Ribeirão Preto promove neste domingo (25) um debate entre os candidatos ao Senado por SP. O encontro será realizado nos estúdios da EPTV Campinas, afiliada da Rede Globo, após o 'Fantástico'.

Os candidatos convidados são aqueles vinculados a partidos que atendem ao critério legal de representatividade mínima para participação em debates de emissoras de rádio e TV.

Confirmaram presença: Márcio França (PSB), Marcos Pontes (PL), Aldo Rebelo (PDT), Edson Aparecido (MDB) e Ricardo Mellão (Novo).

Janaina Paschoal (PRTB), que aparece em terceiro lugar nas pesquisas de intenção de voto, também aceitou o convite posterior feito pela emissora e participará do encontro.

O debate será dividido em quatro blocos, sendo dois com temas livres, um outro com assuntos determinados pela emissora e o último com as considerações finais. Entre os temas a serem sorteados durante o debate estão aqueles que mais preocupam a população, como saúde e educação, por exemplo.

Cada candidato terá 30 segundos para fazer a pergunta. O tempo de resposta é de 1'30''. A réplica e a tréplica terão duração de um minuto cada. Ao final, os candidatos terão ainda mais 2 minutos cada para fazerem suas considerações.

SERVIÇO

Debate entre os candidatos ao Senado de SP

Local: EPTV Campinas - Rua Regina Nogueira, 120 - Jardim São Gabriel - Campinas, SP

Quando: Domingo, 25 de setembro de 2022, após o 'Fantástico'.

SÃO PAULO/SP - A candidata a deputada federal por São Paulo Patrícia Zanella (Rede-SP) afirmou nesta quinta-feira (22) que o Brasil deve ter, por lei, um Congresso Nacional com paridade de gênero, refletindo o eleitorado do país. Disse também que a temática será objeto de seu primeiro projeto de Lei, caso eleita.

Zanella também afirmou que não basta lançar candidaturas femininas, sendo necessárias ações, pelos partidos, de formação política para mulheres, providenciando estrutura de campanha e cargos dentro da própria hierarquia das legendas.

A candidata, que concorre pela segunda vez ao cargo no Legislativo, disse também que foca a educação, a saúde e a temática ambiental como temas prioritários caso seja eleita, dizendo que seu eleitor pode ser qualquer brasileiro que acredita em um país justo e sustentável.

Perguntada sobre a possível revogação de reformas em um eventual governo do ex-presidente Lula (PT), Zanella diz que não é preciso revogar toda a reforma trabalhista, mas que se devem adicionar novas temáticas, como a possibilidade de ações afirmativas nas empresas. Ela declarou, porém, ser favorável à revogação da emenda constitucional que criou o teto de gastos.

Também declarou-se a favor da permanência do auxílio emergencial como um recurso permanente e diz ser necessário um aumento do valor para algo além dos R$600.

Sobre educação, disse que é muito difícil ser acadêmico no Brasil pelas dificuldades financeiras e pelos cortes de gastos em pesquisa e desenvolvimento. Assim, afirmou que possui como prioridade propor o aumento das bolsas providas pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e o aumento do investimento na temática na totalidade.

Abordada sobre a mudança climática, Zanella ressaltou que as comunidades mais afastadas e mais vulneráveis socioeconomicamente sofrem mais com os eventos extremos do clima, e afirmou que o Congresso Nacional não tomou nenhuma ação na atual legislatura, mesmo com o que já era mapeado pelos acadêmicos.

Afirmou, portanto, ser necessário um suporte do Estado e especialmente do Poder Legislativo, a fim de mudar a legislação, frear o desmatamento e atuar mais eficientemente no tema, com maiores investimentos em saneamento básico. Também disse ser a favor de uma reforma agrária e a demarcação de terras indígenas.

MATHEUS TUPINA / FOLHA de S.PAULO

HONG KONG - Hong Kong anunciou nesta sexta-feira o fim da quarentena obrigatória por covid-19 para os estrangeiros que chegam ao território, uma decisão que acaba com dois anos e meio de isolamento.

"Com este dispositivo, o sistema de quarentena em um hotel será cancelado", afirmou o chefe de Executivo, John Lee, à imprensa.

Nos últimos dois anos e meio, Hong Kong adotou a mesma política da China de 'covid zero', o que provocou problemas para este centro financeiro porque as cidades concorrentes reabriram antes para os estrangeiros.

O anúncio deixa a China continental como a única grande economia que mantém a quarentena para as chegadas internacionais.

O chefe do Executivo de Hong Kong afirmou que o atual sistema de quarentena de três dias em um hotel acabará para aqueles que chegam a Hong Kong do exterior e de Taiwan.

Os viajantes serão submetidos a um teste PCR na chegada e não poderão frequentar bares e restaurantes nos primeiros três dias, de acordo com um sistema denominado "0+3" pelas autoridades.

AFP

BELO HORIZONTE/MG - O governador e candidato à reeleição de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) voltou a criticar o Partido dos Trabalhadores durante entrevista ao jornal Folha de S. Paulo sobre um possível apoio a Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno.

Romeu Zema se esquivou em confirmar que estará ao lado do presidente na disputa, mas disse que “apoiar o PT te adianto que não apoiarei”.

“Para mim é o que há de pior na política no Brasil. […] Temos que lembrar que quem arrasou Minas Gerais foi o PT do [ex-governador Fernando] Pimentel. A última coisa que eu como mineiro, desejava era um governo PT em Minas e também no Brasil”, acrescentou o governador.

Quando questionado sobre o governo do presidente Jair Bolsonaro, Romeu Zema afirmou que o governo federal “tem causado polêmicas desnecessárias”, mas mencionou que houve avanço no combate à corrupção.

“A pandemia poderia ter sido mais bem conduzida, de forma centralizada. Pandemia é hora de correr atrás de salvar vidas e curar pessoas, e não de causar polêmicas. Parece que o governo federal tem causado polêmicas desnecessárias. E por uma questão de fidelidade partidária estou apoiando o candidato do Novo [Felipe D’Ávila]. Falei isso para ele [Bolsonaro]: continuo apoiando e admirando parte do seu governo. Se pegarmos corrupção no PT e corrupção hoje, acabou não. Mas acho que deve estar 90% a 95% menor do que na era PT. É um avanço notável.”

O entrevistador perguntou a Zema sobre o eleitorado petista que vota nele o que ele pensa.

“Vejo com naturalidade. O eleitor é pragmático. Vota onde percebe melhores perspectivas e tivemos no passado uma coincidência durante o governo do presidente Lula de uma série de fatores no mundo, como a alta das commodities, que fez com que o Brasil vivesse um momento bom. Não podemos falar que a gestão foi boa. Houve um momento bom, mas por conjunturas externas.”

IMPRENSA BRASIL

SÃO CARLOS/SP - O vereador Azuaite França teceu críticas à gestão da Secretaria Municipal de Educação e defendeu a exoneração da responsável pela pasta: “Prefeito Airton Garcia, se você tem ainda um pouco de lucidez demita a secretária  Wanda (Hoffmann) porque ela está infelicitando a educação de nossa cidade”, afirmou em pronunciamento na sessão plenária da Câmara Municipal nesta terça-feira (20).

A seu ver, a condução da pasta “não está à altura das tradições de uma cidade que no passado era procurada por pessoas do Brasil todo porque São oferecia as melhores escolas do estado”.  “Hoje, a Capital da Tecnologia é analógica e no sentido administrativo é a capital do atraso”.

O parlamentar que preside a Comissão de Educação da Câmara Municipal, observou que os prejuízos ao aprendizado com o ensino a distância durante a pandemia são revelados agora e se baseiam nos resultados do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

Afirmou que os prejuízos ao aprendizado escolar na pandemia “foram revelados agora nas provas nacionais e se baseia no Ideb que temos”. “Estamos retrocedendo no que tem que avançar; estamos andando para trás, feito caranguejo”.

Azuaite relatou que na semana passada realizou reunião de educadores do estado de São Paulo para debater com Priscila Cruz do Todos pela Educação e na próxima semana convidarão consultor educacional Cesar Callegari para discutir o financiamento da educação e capacitar pessoas para cobrar a aplicação de recursos do Fundeb em São Carlos. “A secretária Wanda preocupa-se com picuinhas e não se preocupa com o essencial; nem o básico é oferecido aqui”. 

O vereador criticou as instalações dos prédios escolares da cidade “que estão caindo aos pedaços, há escolas com escorpiões, sem auto de vistoria do corpo de bombeiros, não têm professor e onde profissionais são submetidos a condições insalubres de trabalhos e tem que se afastar e se readaptar”.

“Essa é a política da educação na cidade”, acrescentou. “Com orçamento municipal de R$ 1 bi, vamos ver como estão as escolas municipais. Não vem jogar a culpa desse desatino em cima do professor, que é vítima desse sistema, dessa administração. Os professores são talentosos e não têm espaço para desenvolver o seu talento. E enquanto isso a gente tem uma secretária míope em termos de administração”, concluiu Azuaite.