COLÔMBIA - As promessas do novo governo colombiano de alcançar "a paz total" despertaram nesta quarta-feira o entusiasmo unânime do Conselho de Segurança da ONU, onde esses gestos têm sido pouco observados desde a divisão provocada pelo conflito na Ucrânia.

O conselho se reuniu para revisar os avanços no acordo de paz de 2016. "Não existe alternativa melhor para pôr fim aos conflitos do que o caminho do diálogo", elogiou o representante especial e chefe da Missão de Verificação da ONU na Colômbia, Carlos Ruiz Massieu.

Essa foi a primeira revisão do andamento do acordo de paz assinado em Havana desde que Gustavo Petro assumiu a presidência da Colômbia, em 7 de agosto. "A Colômbia tornou-se um modelo de possibilidade, e é um tema que produz uma grata sensação", declarou o chanceler colombiano, Álvaro Leyva Durán, logo após se dirigir aos 15 membros do Conselho para explicar os objetivos do governo.

"Eu diria que foi uma reunião magnífica", afirmou. "Depois de algumas experiências não tão agradáveis, retomamos o antigo processo das Farc, assim como novas iniciativas", ressaltou o ministro, referindo-se às negociações iminentes com o Exército de Libertação Nacional (ELN), cujo local ainda não foi definido.

O plano de "paz total" prometido pelo Petro pretende impulsionar o acordo de paz assinado pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia-Exército do Povo (Farc-EP) e ampliar o diálogo com outros grupos armados não signatários, como o ELN, o que, para o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, é um "motivo de otimismo".

No último relatório trimestral (de junho a setembro) da missão de verificação da ONU sobre o acordo de paz, Guterres lembra ao governo Petro que é “instrumental” que o mesmo garanta os recursos necessários no orçamento de 2023 para cumprir os acordos. “É crucial que a reintegração não deixe ninguém para trás”, em particular os “ex-membros das Farc-EP”, bem como "as necessidades específicas das mulheres, dos indígenas e dos negros", ressalta Guterres.

A violência persistente contra as comunidades, em particular as indígenas e negras, os antigos membros das Farc-EP e os defensores de direitos humanos e líderes sociais, preocupa a ONU.

Após o apoio dos membros do Conselho, espera-se no fim do mês a renovação por um ano do mandato da missão de verificação da ONU para a Colômbia.

AFP

SÃO CARLOS/SP - Já foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo o parecer favorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de São Carlos, exercício de 2020, com recomendações, que foi votada na Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), em sessão de 13 de setembro de 2022, pelo voto do conselheiro Antonio Roque Citadini, relator, bem como, do presidente Sidney Estanislau Beraldo.

O relatório do Tribunal de Contas apresentou o seguinte quadro do resumo do exercício de 2020:

O secretário municipal de Fazenda, Mário Luiz Duarte Antunes, comentou sobre o parecer favorável e das recomendações do Tribunal de Contas para o exercício 2020.

Mário explicou que a recomendação quanto ao pagamento dos Encargos Sociais em atraso, o próprio Tribunal já verificou que o município quitou logo em seguida as obrigações, em janeiro de 2021.

Outro ponto importante apontado no relatório do Tribunal de Contas foi com relação à execução orçamentária e execução financeira. No caso da execução orçamentária, o ano de 2020, foi encerrado com um superávit de 2,96% (R$ 24.747.546,25). A execução orçamentária é um item balizador que demonstra a saúde e o equilíbrio do orçamento do município.

Já a execução financeira mostrou que o município fechou o ano 2020 apresentando um resultado positivo de quase R$ 20 milhões, revertendo a situação do exercício anterior que era negativo em mais de R$ 40 milhões.

 “A aprovação das contas é resultado de uma boa administração, transparência, respeito à população e ao cumprimento à legislação. Ter mais uma conta aprovada pelo TCE, a quarta seguida, é uma honra e me dá a sensação de dever cumprido, principalmente as contas de 2020, primeiro ano de enfrentamento à COVID-19”, analisou o prefeito Airton Garcia.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos agendou para quinta-feira, 13 de outubro, às 16h, a realização de uma audiência pública híbrida, para discussão de assuntos relacionados ao tema “melhorias no Canil e Gatil Municipal bem como a possível implantação do programa de vacinação (Cinomose, Parvovirose, entre outras), com o intuito de proteção do bem estar e saúde do animal”. A audiência foi agendada atendendo ao requerimento nº 2638/22 de autoria do vereador Paraná Filho.

O vereador destacou em seu requerimento que “é essencial ouvirmos especialistas nas áreas de vacinação, cuidadores e protetores de animais antes de quaisquer eventuais mudanças a serem propostas, este é momento oportuno para esta Casa de Leis atuar e se posicionar”.

“Existe uma enorme preocupação com a saúde dos animais em geral, bem como tem sido preocupante o abandono de cachorros, gatos e animais de grande porte nas ruas de nossa cidade, portanto, necessita-se com urgência uma maior atenção por parte da Prefeitura Municipal”, declarou o vereador.

A audiência pública será transmitida ao vivo pelo canal 20 da net, pela rádio São Carlos AM 1450, pelo canal 49.3 de TV aberta digital, canal 31 da Desktop/C Lig, online via Facebook e canal do Youtube, por meio da página oficial da Câmara Municipal de São Carlos.   

A população poderá participar também de forma online, através do link abaixo: 

https://us06web.zoom.us/j/86310211174?pwd=dXlwNy80aitlR000dXBDeE9zZEkrUT09

Senha: 776490

A segunda edição da Operação Maria da Penha resultou em 12.855 prisões, 58,3 mil boletins de ocorrência e 41,6 mil medidas protetivas de urgência concedidas, requeridas ou expedidas 

SÃO PAULO/SP - Criada para proteger e combater todos os tipos de violência contra as mulheres no país, a segunda edição da Operação Maria da Penha resultou em 12.855 prisões. A ação, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e as secretarias de Segurança Pública estaduais, teve os resultados divulgados na sexta-feira (7).

A operação, iniciada no final de agosto, seguiu até o dia 27 de setembro. Além das prisões, registrou, ainda, 58,3 mil boletins de ocorrência e 41,6 mil medidas protetivas de urgência concedidas, requeridas ou expedidas.

A primeira fase da operação Maria da Penha foi realizada em 2021 e contou com 108,6 mil profissionais nos 26 estados e no Distrito Federal, que atenderam mais de 127 mil mulheres. Houve 14,1 mil prisões e 39,8 mil medidas protetivas requeridas ou expedidas.

Nas duas etapas, a iniciativa teve o apoio da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM) e da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), ambas do MMFDH.

Denuncie

A operação também chamou atenção para os canais de denúncias como o Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher). Sob a gestão do MMFDH, o serviço recebe denúncias de violência, além de compartilhar informações sobre a rede de atendimento e de orientar sobre direitos e legislação vigente.

O canal pode ser acionado por meio de ligação gratuita, site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), aplicativo Direitos Humanos, Telegram (digitar na busca “Direitoshumanosbrasil”) e WhatsApp (61-99656-5008). O atendimento está disponível 24h por dia, inclusive aos sábados, domingos e feriados. 

Saiba onde mulheres em situação de violência podem encontrar ajuda

Números

Entre janeiro e junho deste ano, o painel de dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos registrou 43,3 mil denúncias de violência contra a mulher e 217,8 mil violações de direitos humanos contra essa parcela da população.

Ciclo da violência

Titular do MMFDH, a ministra Cristiane Britto chama a atenção para os relacionamentos abusivos e o enfrentamento ao ciclo da violência – que consiste na forma como a agressão se manifesta em algumas das relações abusivas.

Ele é composto por três etapas – a fase da tensão, quando começam os momentos de raiva, os insultos e as ameaças, deixando o relacionamento instável; a fase da agressão, quando o agressor se descontrola e explode violentamente, liberando a tensão acumulada; e a fase da lua de mel, na qual o agressor pede perdão e tenta mostrar arrependimento, prometendo mudar o modo de agir.

“O feminicídio é o estágio final do ciclo da violência. Geralmente, tudo começa com algo considerado por muitos como simples, seja um empurrão ou agressão verbal, por exemplo, até chegar na situação irreversível. Por isso, nós, mulheres, precisamos estar atentas aos sinais que envolvam violência física, psicológica, moral, sexual, patrimonial e às situações de risco”, enfatiza a ministra.

Fatores de risco 

Entre os fatores de risco para o feminicídio estão isolamento social, ausência de rede de serviços de saúde e de proteção social bem estruturada e integrada, pouca consciência de direitos, histórico de violência familiar, transtornos mentais, uso abusivo de álcool e de outras drogas, dependência afetiva e econômica, presença de padrões de comportamento muito rígidos, exclusão do mercado de trabalho, deficiências, vulnerabilidades relacionadas a faixas etárias e à escolaridade.

Legislação

Sancionada em 2015, a Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104/15) definiu o crime como circunstância qualificadora do homicídio, além de incluí-lo no rol das práticas hediondas. Segundo o Código Penal brasileiro (CP), o feminicídio consiste no assassinato cometido em razão da condição do sexo feminino. Em resumo, é quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação à condição da mulher. 

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06), que completou 16 anos em 2022, criou mecanismos para enfrentar e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A legislação criou, ainda, medidas de assistência e proteção. 

O que é violência doméstica?

A violência doméstica e familiar é aquela que mata, agride ou lesa física, psicológica, sexual, moral ou financeiramente a mulher. É cometida por qualquer pessoa, inclusive mulheres, que tenha uma relação familiar ou afetiva com a vítima, ou seja, que resida na mesma casa – pai, mãe, tia, filho – ou tenha algum outro tipo de relacionamento. Nem sempre o autor da violência é o marido ou o companheiro.  

Tipos de violências 

Violência física é qualquer ação que ofenda a integridade ou a saúde do corpo, como bater ou espancar; empurrar, atirar objetos na direção da mulher; sacudir, chutar, apertar; queimar, cortar, ferir. 

Já as violações sexuais consistem em qualquer ação que force a mulher a fazer, manter ou presenciar ato sexual sem que ela queira, por meio de força, ameaça ou constrangimento físico ou moral. Entre os exemplos estão obrigá-la a fazer sexo com outras pessoas; forçá-la a ver imagens pornográficas; induzi-la ou obrigá-la ao aborto, ao matrimônio ou à prostituição.  

No que se refere à violência psicológica, conforme a Lei nº 13.772/18, é “qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima, prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação da intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir, ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação”. 

As violações psicológicas incluem xingar; humilhar; ameaçar e amedrontar; tirar a liberdade de escolha ou a ação; controlar o que faz; vigiar e inspecionar celular e computador da mulher ou seus e-mails e redes sociais; isolar de amigos e de familiares; impedir que trabalhe, estude ou saia de casa; fazer com que acredite que está louca.  

No âmbito patrimonial, a violência consiste em qualquer ação que envolva retirar o dinheiro conquistado pela mulher com seu próprio trabalho, assim como destruir qualquer patrimônio, bem pessoal ou instrumento profissional. Entre as ações, constam destruir material profissional para impedir que a mulher trabalhe; controlar o dinheiro gasto, obrigando-a a fazer prestação de contas, mesmo quando ela trabalha fora; queimar, rasgar fotos ou documentos pessoais.  

A violência moral é caracterizada por qualquer ação que desonre a mulher diante da sociedade com mentiras ou ofensas. É também acusá-la publicamente de ter praticado crime. Os exemplos incluem xingar diante dos amigos; acusar de algo que não fez; falar coisas que não são verdadeiras sobre ela para os outros.

(Com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública)

CHILE - Pelo menos dez pessoas foram detidas durante uma manifestação de povos originários em Santiago na segunda-feira (10), em repúdio à militarização de regiões do sul do Chile, onde grupos radicais indígenas reivindicam demandas do povo mapuche.

Ao som de tambores e buzinas, os manifestantes vestidos com seus trajes típicos e coloridos, e portando bandeiras de seus respectivos povos, avançaram pela Alameda, a principal avenida da capital chilena, onde entraram em enfrentamento em diversas ocasiões com a polícia, que os dispersou usando canhões com jatos d'água e gás lacrimogênio, constatou a AFP.

"Um carabineiro [policial militar] foi ferido e dez pessoas foram detidas, que serão colocadas à disposição do Ministério Público", informou a polícia chilena à imprensa local.

A marcha, realizada no contexto da comemoração do "Dia do Encontro de Dois Mundos", como é conhecido no Chile a data da chegada de Cristóvão Colombo às Américas, rechaçou a militarização de áreas das regiões de Biobío e La Araucanía, no sul do país, onde ocorrem ataques incendiários e enfrentamentos de grupos radicais mapuche, que reivindicam a posse de terras ancestrais.

"Hoje estamos reunidos, não para comemorar um encontro, mas para expressar nosso repúdio à militarização que sofremos como mapuches", disse à AFP Marco Espiñel, um manifestante indígena.

Há um ano, o ex-presidente conservador Sebastián Piñera decretou a militarização dessas regiões, durante a comemoração da chegada de Colombo às Américas.

O atual presidente de esquerda, Gabriel Boric, pôs fim à medida duas semanas depois de assumir o cargo em 11 de março passado.

Mas a radicalização da violência levou Boric a ordenar, em abril, o envio de militares para apoiar a polícia na segurança de rotas onde são frequentes os ataques a caminhões e edifícios privados.

"Seus direitos [dos mapuches] são violados sempre que possível. Este é um país ingrato com seus povos originários, que tem vergonha de nossas origens", afirmou Carla Fuente, outra manifestante.

Os mapuches são a principal etnia indígena do Chile. Algumas comunidades assentadas no sul do país reivindicam a restituição de terras que consideram suas por direitos ancestrais. Atualmente, essas propriedades estão majoritariamente nas mãos de empresas florestais e agricultores.

AFP

SÃO PAULO/SP - Em entrevista ao podcast Pilhado neste último domingo, 09, o presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), voltou a criticar o jornalista e apresentador do Jornal Nacional William Bonner. Segundo o presidente, Bonner é um grande entendedor de leis ao se dirigir ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), adversário nas urnas no segundo turno.

“É vergonhoso. Primeiro, o sorteio. Pode ser que tenha sido isento. Fui o primeiro a falar. Se fosse depois do Lula, complicava o negócio. Agora, o William Bonner se postou como um jurista. ‘O senhor não deve mais nada à Justiça’. O cara foi condenado em três instâncias por unanimidade. O Bonner, no meu entender, tem muita chance de ir para o Supremo Tribunal Federal. Porque você não precisa sequer ser advogado. Tem que ter conhecimento jurídico. E o Bonner demonstrou conhecimento jurídico, né”, disse Bolsonaro.

As falas de Bonner ocorreram durante a série de entrevistas com os candidatos à presidência da República, onde na entrevista com o candidato do PT no Jornal Nacional, Bonner comentou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, que anulou as duas condenações que levaram Lula à cadeia no ano de 2018. Em sua fala, o jornalista afirmou que o candidato do PT “não deve nada à Justiça”.

Em relação ao candidato Lula, Bolsonaro teceu “elogios”.

"Um grande mentiroso, estelionatário, corrupto, bandido e sem caráter. Não estou ofendendo Lula, é uma realidade, você mostra isso com ações dele ao longo de oito anos."

IMPRENSA BRASIL

TAIWAN - A presidente de Taiwan alertou a China nesta segunda-feira (10) que a ilha nunca desistirá de seu modo de vida e liberdades democráticas, em um discurso que marca o feriado do Dia Nacional.

A governante Tsai Ing-wen comparou a invasão da Ucrânia pela Rússia às ameaças de Pequim de um dia assumir o controle de Taiwan, pela força se necessário.

"Nós absolutamente não podemos ignorar o desafio que essas expansões militares representam para a ordem mundial livre e democrática. Esses eventos estão inextricavelmente ligados a Taiwan", disse ela.

Os 23 milhões de habitantes da ilha vivem sob constante ameaça de uma invasão chinesa, e a guerra da Rússia na Ucrânia alimentou temores de que Pequim possa tentar algo semelhante com Taiwan.

Tsai insistiu que Taiwan não quer se tornar parte da China.

"O consenso mais amplo entre o povo taiwanês e nossos vários partidos políticos é que devemos defender nossa soberania nacional e nosso modo de vida livre e democrático", insistiu. "Neste ponto, não há espaço para ceder", afirmou.

Taiwan e China foram separados após o fim da guerra civil chinesa em 1949.

"Nos últimos 73 anos, o povo de Taiwan viveu e se desenvolveu junto nesta terra e forjou seu próprio senso de identidade e pertencimento", disse Tsai.

O presidente chinês Xi Jinping aumentou a pressão diplomática, econômica e militar contra Taiwan nos últimos anos e é um importante aliado do presidente russo, Vladimir Putin.

Xi, que é o líder chinês mais autoritário em uma geração, está prestes a garantir um terceiro mandato este mês e fez da aquisição de Taiwan um pilar central de seu plano de "rejuvenescimento nacional".

AFP

De Criança Para Criança, plataforma inovadora de ensino híbrido, estimula interesse dos alunos pelos diferentes aspectos das disciplinas escolares

SÃO PAULO/SP - A população de crianças no Brasil, de até 12 anos, é estimada pelo IBGE em 35,5 milhões de pessoas, 17,1% da população, em levantamento de 2018. A tendência dessa população é de estabilidade até 2025, quando ainda serão 35 milhões, e de queda de 18,7% em 2050, quando a projeção do IBGE aponta que o País terá 28,5 milhões de pequenos. A alfabetização é estimada hoje em 98,7% da população infantil. O número é expressivo, mas o universo de 460 mil crianças fora dessa estatística merece atenção neste Dia das Crianças, em 12 de outubro.

Com a tendência de envelhecimento da população, a educação precisa ser cada vez mais assertiva e inovadora para preparar as gerações produtivas do futuro. A startup De Criança Para Criança, plataforma inovadora de ensino híbrido, estimula o interesse dos estudantes pelos diferentes aspectos das disciplinas escolares com a metodologia Criando Juntos, um de seus principais programas.

Nessa metodologia, os alunos, sob mentoria do professor, criam histórias, desenham e narram essas histórias, baseadas nos conteúdos propostos pelas diferentes áreas do conhecimento. Entre as animações criadas nesse programa, disponíveis no canal no YouTube, https://www.youtube.com/user/decriancaparacrianca, várias tratam do universo infantil, na perspectiva dos pequenos.

Qualquer tema ou assunto pode ser transformado em vídeo no Criando Juntos.  Depois de pronto o material, professor e alunos enviam o conteúdo (história, desenhos e narração) pelo celular, através da plataforma colaborativa desenvolvida pelo De Criança Para Criança, para que a equipe do programa produza desenhos animados.

Entre os desenhos produzidos sobre o tema estão “Ser Criança” (https://youtu.be/yD-hijK2fFA), que aborda os direitos fundamentais  de se desenvolver, ser feliz e não ter pressa em crescer; e “Mr. Big Eyes Saves Children's Day” (https://youtu.be/2XPScvpx2HU), todo produzido e narrado em inglês, que debate a felicidade e indica que não é necessário presente para um bom Dia das Crianças.

“No programa, as crianças são estimuladas a desenvolver o aprendizado e valores sociais de forma lúdica, interativa e reflexiva. O conhecimento, os temas, as abordagens partem delas próprias, com apoio do professor, o que torna tudo mais rico e produtivo. É uma maneira inovadora de ensinar e aprender”, afirma o sócio da startup, Vitor Azambuja.

Dia do Professor

Da mesma forma, o Criando Juntos tem uma série de vídeos dedicados aos professores, que comemoram seu dia em 15 de outubro, todos produzidos pelos estudantes. “Dia dos Professores” (https://youtu.be/qRuRmHSq0z8) mostra a importância do docente da perspectiva dos alunos. “A Professora Rute” (https://youtu.be/iiJ70SrBhQI), relata a influência do professor para o desenvolvimento emocional das crianças; e “A Professora Amada” (https://youtu.be/JSHYZHx6L6o) é um reconhecimento do profissional de educação.

O material é uma valorosa constatação da representatividade do docente para os alunos, embora a profissão esteja um tanto combalida. Estudos do Ministério da Educação indicam que a população de professores está envelhecendo e os novos profissionais não dão conta de repor essa mão de obra, já que a maioria dos professores em exercício tem mais 50 anos, enquanto os professores com até 24 anos representam menos de um quinto desse grupo.

Há quem já fale em “apagão de professores”. O censo do ensino superior mostra redução de matrículas em licenciatura nos últimos anos e revela que os cursos tiveram o menor ingresso nas universidades em 2020, apenas 18%, seguidos pelos de tecnologia, com 26%, e os de bacharelado, com 55%. Em 2020, houve a queda de 24 mil aspirantes a professores em relação a 2019, aponta o levantamento.

Um dos principais motivos que desestimulam os estudantes a seguirem a carreira docente é o salário. Segundo estudos, a remuneração do professor é entre 30% e 40% menor do que outros profissionais com curso superior equivalente. Pesquisa divulgada em agosto deste ano pelo Instituto Todos Pela Educação revela que 46% dos alunos da rede pública de ensino médio no Brasil não têm todas as aulas por falta de professor.

“Essa é uma reflexão importante para nossas crianças. Valorizar o professor é qualidade de ensino. No De Criança Para Criança, o professor é um instrumento de fundamental valor, referência de conhecimento e que ajuda os alunos a encontrarem o melhor caminho para seu protagonismo”, diz Azambuja.

Vídeos do Criando Juntos

Dia das Crianças

Ser Criança - https://youtu.be/yD-hijK2fFA

Mr. Big Eyes saves Children's Day - https://youtu.be/2XPScvpx2HU (em inglês)

Dia dos Professores

Dia dos Professores - https://youtu.be/qRuRmHSq0z8

A Professora Rute - https://youtu.be/iiJ70SrBhQI

A Professora Amada - https://youtu.be/JSHYZHx6L6o

SÃO PAULO/SP - Pornografia infantil, pedofilia, assédio sexual e tantos outros crimes contra crianças e adolescentes são cometidos no Brasil na internet. Para alertar pais e responsáveis sobre os sérios perigos a que os pequenos estão expostos diariamente na rede mundial de computadores, o Governo Federal inicia, na primeira semana de outubro, a divulgação das peças alusivas à campanha ‘Enfrentamento às violações de Direitos Humanos: prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes na internet’. 

Com o mote Fique atento aos sinais. Escute. Acolha. Denuncie, os materiais informativos serão veiculados durante todo o mês de outubro em canais de TV, em salas de cinema de todo o país e nas redes sociais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

“Criminosos se escondem por trás de telas de computadores e de celulares para alcançar as nossas crianças e cometer os mais diversos tipos de violência contra elas, inclusive a sexual. Os pais precisam saber como proteger os filhos dos inúmeros perigos existentes na internet”, afirmou a titular do MMFDH, Cristiane Britto. “O exemplo é essencial no processo de ensino e de aprendizagem para mostrar o que acessar, o que é seguro ver na rede e até mesmo o tempo de uso”, orientou a ministra. 

Segundo a associação SaferNet, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), são denunciados, todos os dias, cerca de 366 crimes cibernéticos no Brasil e as maiores vítimas são crianças e adolescentes. Em 2018, o país registrou 133.732 queixas de delitos virtuais e o principal crime é o de pornografia infantil, com 60.002 denúncias. 

“Crimes virtuais podem ocasionar vários efeitos nocivos a uma família. Por isso, é importante que os pais acompanhem o que os filhos acessam na internet e criem um ambiente familiar de confiança e de auxílio”, observou a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes do MMFDH, Fernanda Monteiro.  

Ações de combate

Em 2019, o Brasil assinou um acordo internacional com a Aliança Global “WePROTECT” e se uniu no combate à pedofilia e a outras formas de abuso de crianças e adolescentes na internet. O compromisso foi firmado durante a Cúpula Global realizada em Addis Abeba, na Etiópia. 

Em 2022, o país passou a fazer parte de um grupo seleto de nações no enfrentamento mundial dos crimes sexuais praticados de forma online contra crianças e adolescentes. Sobre isso, o Brasil juntou-se oficialmente a uma força-tarefa que atuará, em conjunto com a Interpol e empresas de tecnologia, para identificar potenciais riscos e identificar redes criminosas que atuam na produção e na distribuição de material pornográfico infanto-juvenil em ambiente virtual.

Uso excessivo das redes

Conviver com dor gerada pela má postura ao utilizar dispositivos móveis já é uma realidade para 37% da população brasileira, segundo Organização Mundial da Saúde (OMS). Em crianças e adolescentes, o uso abusivo de telas causa males que vão além da saúde física – estudos demonstram que, no Brasil, um em cada quatro adolescentes é dependente da internet. Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, a web pode causar diversos problemas psicológicos, entre eles pensamentos suicidas e automutilação.

Reconecte

Conscientizar e prevenir as famílias sobre o uso imoderado da tecnologia, permitindo que ela passe a utilizar essa ferramenta de forma inteligente é o objetivo do Programa Reconecte. 

Com uma série de projetos em diversos eixos, o Reconecte visa a promover ações que vão desde a educação nos diversos aspectos da dignidade humana, até iniciativas que visam à reeducação tecnológica, fortalecendo relações sociais reais, em especial a família, possibilitando, assim, o uso dos recursos tecnológicos de maneira inteligente.

Conheça o Programa

Aplicativo Sabe

Disponível nos sistemas Android e IOS, o aplicativo Sabe – Conhecer, Aprender e Proteger – é uma ferramenta que tem como objetivo facilitar a comunicação e o pedido de ajuda de crianças e adolescentes em situação de violência. Com linguagem lúdica e didática, adaptada a cada faixa etária, é possível fazer denúncias de violação de direitos contra esse público por meio do aplicativo, que é diretamente ligado ao Disque 100, da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH).

Baixe o aplicativo no sistema iOS

Baixe o aplicativo no sistema Android

Outros materiais disponíveis

No site Observatório Nacional da Família (ONF), unidade de pesquisa integrante da estrutura da Secretaria Nacional da Família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNF/MMFDH) é possível encontrar diversos materiais sobre o tema “Educação e Uso da Tecnologia” como cartilhas, manuais e artigos, entre outros formatos.

Acesse o Observatório Nacional da Família 

FRANÇA - O governo francês emitiu nesta sexta-feira (07/10) um aviso aos seus cidadãos no Irã, pedindo-lhes que "deixem o país o mais rápido possível", citando o risco de detenção arbitrária.

"Todos os visitantes franceses, incluindo de dupla nacionalidade, estão expostos a um alto risco de prisão, detenção arbitrária e julgamento injusto", diz um comunicado no site do Ministério do Exterior da França. "Este risco também diz respeito às pessoas que fazem uma simples visita turística", acrescenta.

O site do Ministério do Exterior da França também alertou que a "capacidade da embaixada francesa em Teerã para fornecer proteção consular a cidadãos presos ou detidos no Irã é muito limitada".

"Confissões" de franceses

Na quinta-feira, a televisão estatal iraniana transmitiu "confissões" de dois cidadãos franceses, uma integrante do sindicato dos professores franceses Cecile Kohler e seu parceiro Jacques Paris, que foram presos em maio depois de serem acusados de tentar provocar distúrbios durante greves de professores no início deste ano.

Em 11 de maio, o Irã anunciou a detenção do casal, dizendo que ele "entrou no país com o objetivo de desencadear o caos e desestabilizar a sociedade".

Dois outros cidadãos franceses, a antropóloga franco-iraniana Fariba Adelkhah e o blogueiro Benjamin Brière, também estão detidos em Teerã. Teerã acusou Brière de espionagem e o condenou a uma longa sentença de prisão. Ele foi preso em maio de 2020.

Atualmente, existem mais de 20 ocidentais detidos em prisões iranianas. Grupos de direitos humanos acusam Teerã de usar a diplomacia de reféns para obter influência e extrair concessões de governos ocidentais.

Agitação no Irã

O Irã vive uma dramática onda de convulsão social e distúrbios civis após a morte, em 16 de setembro, de uma curda iraniana de 22 anos, Mahsa Amini. Ela foi detida por não usar véu islâmico, violando o ultraconservador código de vestimenta para mulheres no país.

Nesta sexta-feira, o Irã afirmou que Amini morreu em decorrência de uma doença e não por espancamentos sofridos quando estava sob custódia policial.

Apesar da repressão do governo, os protestos liderados por mulheres contra a morte de Mahsa já seguem por quase três semanas. As manifestações são as maiores no Irã desde as ocorridas em 2019 contra o aumento do preço dos combustíveis. O governo vem reprimindo duramente os atos e pelo menos 154 pessoas morreram, segundo denunciou a ONG Human Rights Iran. Um balanço oficial contabiliza 60 mortos, incluindo 12 membros das forças de segurança.

md (AFP, Reuters)

dw.com