BRASÍLIA/DF – As cúpulas do PTB e do Patriota vão se reunir nesta quarta-feira, 26, para discutir a fusão dos dois partidos. O encontro ocorrerá três dias depois de o presidente de honra do PTB, Roberto Jefferson, ter dado 50 tiros de fuzil e jogado três granadas na direção dos policiais quando os agentes cumpriam ordem de prisão preventiva contra ele.

Para concretizar a fusão, o Patriota exige que Jefferson não ocupe qualquer cargo na Executiva Nacional do novo partido e nem comande diretório estadual. As negociações para esse casamento começaram logo após o primeiro turno das eleições, uma vez que nenhuma das duas siglas atingiu a cláusula de barreira. Por essa regra, os partidos precisam eleger ao menos 11 deputados federais distribuídos em 9 Estados ou ter no mínimo 2% dos votos válidos para a Câmara no mesmo número de unidades da federação.

A exigência do Patriota já estava na mesa antes mesmo dos tiros desferidos por Jefferson contra policiais ao resistir à ordem de prisão emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, líderes do partido também querem que o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, atualmente no PTB, se desfilie do partido.

A avaliação interna é de que a possível fusão com o PTB não pode ter políticos considerados problemáticos, como Cunha e Jefferson, que impediriam um diálogo com o novo governo, em caso de vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição para o Palácio do Planalto.

No ano passado, o presidente Jair Bolsonaro (PL) quase entrou no Patriota. O anúncio da filiação, porém, provocou uma guerra interna no partido, que culminou com a troca de seu comando. Adilson Barroso, então presidente da legenda, era a favor da filiação de Bolsonaro, mas foi vencido pelos colegas, que não queriam entregar o controle de diretórios a aliados do chefe do Executivo. Barroso acabou saindo do Patriota. Entrou no PL, por onde disputou cargo de deputado federal, mas não foi eleito.

Antes mesmo de ser preso neste domingo, 23, após xingar a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente do PTB já vinha fazendo ameaças a ministros da Corte e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em vídeos, Jefferson empunhava armas e ofendia magistrados. Ele havia sido preso no ano passado, mas foi transferido para a prisão domiciliar no início de 2022. Depois de desobedecer aos termos de sua reclusão em casa, Jefferson voltou ao regime fechado.

O episódio de domingo envolvendo Jefferson provocou críticas até dentro do próprio partido. O líder do PTB na Câmara, Paulo Bengston (PA), que não foi reeleito, classificou como “totalmente fora da realidade” a forma como o ex-deputado recebeu a polícia. “Isso aí é desproporcional, é algo que traz preocupação porque hoje se qualquer pessoa que receber uma intimação for agir dessa maneira, nós não vamos ter mais lei no Brasil, não vamos ter mais Estado de Direito”, afirmou Bengston.

Apesar disso, o deputado endossou as críticas que o ex-presidente do PTB vem fazendo ao Judiciário. “Tudo começa errado lá atrás nos processos do TSE. A partir daí, há toda uma sequência de erros no Brasil, que está culminando em uma convulsão social. Isso a gente tem que frear”, disse o líder do PTB.

De acordo com Bengston, o PSC também fazia parte das conversas sobre fusão. “Havia uma pré-conversa com o PSC, mas isso também já foi passado de lado. O que estava mais avançado era com o Patriota”, observou. O PSC não conseguiu um acordo com PTB e Patriota para a divisão dos comandos do diretórios estaduais.

Cláusula de barreira

As negociações para a fusão estão avançadas e, como nenhum dos dois partidos quer perder os fundos partidários e eleitoral, a expectativa é de que a união seja anunciada oficialmente nesta quarta-feira, 26. Mas sem algumas das condições impostas pelo Patriota.

Com os resultados da eleição de 2022, as duas legendas não atingiram a cláusula de barreira, regra aprovada em 2017 com o objetivo de reduzir a fragmentação partidária. O PTB passou de 10 deputados eleitos em 2018 para apenas um. O Patriota, por sua vez, caiu de cinco para quatro.

O resultado deste ano é mais um capítulo da desidratação do PTB, que sempre elegia de 20 a 30 deputados até 2014. No Senado houve também um revés. O senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) ficou fora do segundo turno da eleição para governador de Alagoas e Roberto Rocha (PTB-MA) não foi reeleito.

Como o Patriota tem quatro deputados eleitos e o PTB apenas um, o primeiro partido tem mais poder de influência nas negociações. O acordo é para que a liderança na Câmara seja indicada pelo Patriota. A legenda também quer o comando de diretórios estratégicos, como os de São Paulo, Rio e Minas Gerais.

A direção do PTB, por sua vez, deseja que o 14, número do partido, seja mantido, além de seu nome. Ainda não há um acordo sobre isso. Políticos do Patriota admitem abrir mão da denominação atual e de seu número 51. Querem, porém, adotar um nome e número inéditos após a fusão. “Estamos analisando com quem vamos e, consequentemente, daí sairá o nome e o número”, declarou o presidente do Patriota, Ovasco Resende.

Lauriberto Pompeu / ESTADÃO

IRÃ - O ministro das Relações Exteriores do Irã informou na segunda-feira (24) que Teerã não ficará "indiferente" caso se evidencie que a Rússia está usando drones de fabricação iraniana na Ucrânia.

O presidente ucraniano, Volodimir Zelensky, disse nesta segunda que a Rússia encomendou cerca de 2.000 drones ao Irã para dar apoio à invasão.

"Na guerra na Ucrânia [...] somos contra armar tanto a Rússia quanto a Ucrânia", disse o ministro das Relações Exteriores iraniano, Hossein Amir-Abdollahian, em um vídeo publicado pela imprensa local.

"Não fornecemos à Rússia nenhuma arma ou drone para seu uso contra a Ucrânia", acrescentou, reiterando desmentidos anteriores, embora tenha admitido que os dois países têm vínculos de cooperação.

O chefe da diplomacia iraniana reafirmou o desejo de manter discussões diretas com a Ucrânia sobre o tema e disse tê-lo informado ao encarregado das Relações Exteriores da União Europeia (UE), Josep Borrell.

A Ucrânia e seus aliados ocidentais acusam Moscou reiteradamente de usar drones de fabricação iraniana em seus ataques contra a Ucrânia nas últimas semanas.

O Irã negou as acusações de ter entregue à Rússia armas para serem usadas na Ucrânia e a Rússia sustenta que os países ocidentais querem pressionar a república islâmica.

Mais cedo, o porta-voz do ministério das Relações Exteriores do Irã, Nasser Kanani, negou as acusações dos Estados Unidos de que há pessoal iraniano "no terreno na Crimeia" - uma península do sul da Ucrânia, anexada por Moscou em 2014 - para dar apoio técnico à Rússia.

"Rechaçamos firmemente estas informações", disse Kanani, afirmando que os Estados Unidos "buscam desviar a opinião pública do papel destrutivo que eles têm na guerra na Ucrânia, ao apoiar um lado do conflito e exportar grande número de armas e equipamentos à Ucrânia".

O conselheiro de segurança nacional dos Estados Unidos, John Kirby, afirmou que "Teerã agora está diretamente envolvida no terreno e mediante o fornecimento de armas que estão afetando os civis e a infraestrutura civil na Ucrânia".

Kanani respondeu afirmando que seu país "não toma partido na guerra na Ucrânia".

"Não estamos exportando armas a nenhum lado do conflito para a guerra na Ucrânia", insistiu o porta-voz.

Estados Unidos, Reino Unido e União Europeia impuseram sanções contra o Irã, acusando a república islâmica - como também fez o governo ucraniano - de vender drones que a Rússia está utilizando no conflito.

Em setembro, a Ucrânia decidiu reduzir significativamente suas relações com o Irã a partir do suposto fornecimento de armas de Teerã a Moscou.

AFP

SÃO PAULO/SP - Mais um debate antes do segundo turno da eleição para presidente da República ocorreu no domingo, 23, na Record, porém mais uma vez o candidato petista Luiz Inácio Lula da Silva, não compareceu, então conforme as regras caso algum candidato falte, o outro seria entrevistado, foi o que ocorreu ontem.

Jair Messias Bolsonaro (PL), foi sabatinado pelos jornalistas da Record e enquanto ficou no ar, subiu a audiência da emissora.

Exibida entre 21h30 e 22h52, a entrevista cravou 9,5 pontos na pesquisa preliminar da região metropolitana de São Paulo, com pico de 10,2 (equivalente a mais de 2 milhões telespectadores por minuto).

Na semana passada, no mesmo horário com o “Domingo Espetacular”, a emissora da Igreja Universal cravou pouco mais de 8 pontos.

A Globo ficou em primeiro lugar no horário. O “Fantástico” deu 18,5 pontos. SBT (7,3), Band (2,4) e RedeTV! (1) ficaram atrás da Record.

A Kantar Ibope Media é a empresa responsável pela medição de audiência na TV brasileira.

Próximo Debate

A Globo transmite o último debate do segundo turno entre os candidatos à Presidência da República na próxima sexta-feira (28). O debate, mediado por William Bonner, vai ao ar depois da novela "Travessia", a partir das 21h30.

COREIA DO NORTE - As Forças Armadas da Coreia do Sul dispararam tiros de advertência a um navio da Coreia do Norte nesta segunda-feira (24), depois de considerar que a embarcação havia atravessado a disputada fronteira marítima entre os países, o que levou o Norte a devolver os disparos de alerta.

Um navio comercial norte-coreano teria cruzado a chamada Linha Limítrofe Norte, perto da ilha de Baengnyeong, às 3H42 (17H42 de Brasília no domingo), mas recuou para o Norte após os disparos da Marinha de Seul, informou o Estado-Maior Conjunto da Coreia do Sul em um comunicado.

"As provocações contínuas e afirmações imprudentes do Norte minam a paz e a estabilidade na península da Coreia e na comunidade internacional", completa a nota.

O exército da Coreia do Norte acusou um navio militar sul-coreano de "invadir" a fronteira de fato por entre 2,5 e 5 quilômetros poucos minutos depois, o que motivou 10 disparos de advertência em resposta.

- Resposta norte-coreana -

"Unidades de defesa da costa na frente ocidental (...) adotaram uma contramedida inicial para expulsar à força o navio de guerra do inimigo ao disparar 10 projéteis de lança-foguetes múltiplos em direção às águas territoriais onde foi detectado o movimento naval inimigo", afirmou um porta-voz do Estado-Maior da Coreia do Norte em um comunicado.

"Mais uma vez advertimos com veemência os inimigos que realizaram provocações marítimas, além dos disparos de artilharia e das transmissões por alto-falantes transfronteiriços", acrescentou a fonte norte-coreana.

A fronteira marítima entre as duas Coreias nunca foi estabelecida pelo armistício de 1953 que acabou com a Guerra da Coreia. A área é considerada um ponto de conflito e foi cenário de vários confrontos ao longo dos anos.

As tensões aumentaram nas últimas semanas com vários lançamentos de mísseis e disparos de artilharia por parte da Coreia do Norte, considerados uma provocação pela Coreia do Sul e pelo Japão.

Pyongyang aumentou drasticamente nos últimos meses os exercícios militares, enquanto Seul e Washington afirmam que o regime do líder norte-coreano Kim Jong Un está próximo de executar o sétimo teste nuclear do país.

A troca de advertências desta segunda-feira aconteceu no dia em que a subsecretária americana de Estado, Wendy Sherman, visita o Japão e participa em uma reunião trilateral com Tóquio e Seul, em uma demonstração de unidade diante de Pyongyang.

Há algumas semanas, a Coreia do Norte disparou um míssil balístico de curto alcance, vários tiros de artilharia e enviou caças para a fronteira com o sul, em uma demonstração de força.

Pyongyang classificou os exercícios como manobras "táticas nucleares".

Com as negociações estagnadas, as relações entre as duas Coreias estão em um dos pontos mais complexos em muitos anos.

Kim declarou em setembro que seu país é uma potência nuclear "irreversível", o que prejudica qualquer negociação sobre o programa nuclear norte-coreano.

AFP

RIO DE JANEIRO/RJ - Dois policiais federais foram atingidos por estilhaços no domingo (23), no interior do Rio de Janeiro, ao tentar cumprir ordem de prisão na casa do ex-deputado federal Roberto Jefferson, que reagiu à abordagem dos agentes.

A prisão foi determinada no sábado (22) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), depois de ataques proferidos pelo ex-parlamentar contra a ministra Carmen Lúcia.

Segundo a Polícia Federal (PF), os dois agentes que se feriram passam bem.

Em vídeos gravados dentro de sua casa, Jefferson mostra, por meio da câmera de segurança, a chegada dos policiais à entrada de seu terreno e diz que vai "enfrentá-los". Em um segundo vídeo, o político exibe a viatura da PF com o para-brisa baleado e diz que houve troca de tiros.

Fora de sua casa, Jefferson filmou outro vídeo em que afirma que "não atirou em ninguém para pegar". "Atirei no carro e perto deles", disse ele, acrescentando que não vai se entregar.

Por meio das redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro informou que determinou a ida do Ministro da Justiça, Anderson Torres, ao Rio de Janeiro, para acompanhar o andamento do que considerou um lamentável episódio.

"Repudio as falas do Sr. Roberto Jefferson contra a ministra Carmen Lúcia e sua ação armada contra agentes da PF, bem como a existência de inquéritos sem nenhum respaldo na Constituição e sem a atuação do MP", disse Bolsonaro.

Nas redes sociais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, escreveu que o ministério "está todo empenhado em apaziguar essa crise, com brevidade, e da melhor forma possível".

 Por Vinicius Lisboa - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - Presidente da Câmara Municipal de São Carlos e presidente do MDB de São Carlos, vereador Roselei Françoso, declarou apoio à candidatura de Lula para presidente e Fernando Haddad para governador de São Paulo.

A manifestação ocorreu nesta sexta-feira (21), no auditório do Sindspam, na Vila Prado, em evento organizado pela Frente Ampla de São Carlos em Defesa da Democracia, que recebeu o candidato a vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e reuniu diversas lideranças políticas locais, regionais, militantes e apoiadores.

"Quero registrar o papel fundamental que o ex-presidente Lula teve na cidade de São Carlos”, disse Roselei. “Só temos esgoto tratado porque foi fruto de investimentos do governo Lula; só temos um Hospital Universitário, graças ao presidente Lula; mais de 5 mil casas populares construídas; três UPA’s e 9 Unidades de Saúde da Família graças aos governos Lula”, lembrou o parlamentar.

Ligado à Educação, Roselei disse ainda que o presidente Lula teve papel decisivo nos investimentos da Educação Infantil. “O presidente Lula trouxe 13 novas escolas de educação infantil para São Carlos, 28 salas de recursos da Educação Especial e ônibus para o transporte desses alunos especiais”, destacou.

Segundo Roselei, que foi candidato a deputado estadual e obteve 10,5 mil votos e que apoiou a Simone Tebet para presidente, é necessário ter gratidão àqueles que já mostraram seu apoio ao município e à região.

“Fiz questão de estar aqui com o candidato a vice presidente da República, Geraldo Alckmin, para declarar publicamente o meu apoio ao presidente Lula e ao Haddad governador de São Paulo", registrou Roselei.

Além de Alckmin, o evento reuniu os ex-prefeitos Oswaldo Barba e Newton Lima, os vereadores Azuaite Martins, Professora Neusa, Raquel Auxiliadora, Djalma Nery, Dé Alvim, Renato Barros, da OAB, Fernanda Castelano da ADUFSCar, Edinho Silva, prefeito de Araraquara, os deputados Paulo Teixeira e Márcia Lia, diversos vereadores de cidades da região, Adail Alves, presidente do Sindspam, presidentes e ex-presidentes de partidos políticos, e demais lideranças de São Carlos e região.

Troca de informações oficiais pretende dar transparência às violações de abuso sexual de crianças da região; mais de cinco mil casos foram reportados ao Disque 100 entre 2016 e 2022.

BRASÍLIA/DF - Ao Ministério Público Federal (MPF), em ofício endereçado ao procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, respondeu as solicitações do órgão encaminhadas à pasta dos Direitos Humanos. O objetivo da troca de informações é esclarecer sobre os casos de violações aos direitos de crianças e adolescentes do estado do Pará.

“Cabe informar que, entre 2016 e 2022, o governo federal registrou 5.440 denúncias de estupro de crianças ou de tráfico de crianças no estado do Pará. Como praxe, tais violações foram encaminhadas aos órgãos públicos responsáveis”, declarou a ministra Cristiane Britto.

A fim de atender e dar a devida transparência a todas as solicitações feitas pelo MPF – a exemplo da lista de cada caso na íntegra com os devidos encaminhamentos oficiais cabíveis ao procedimento do MMFDH –, a gestora da pasta solicitou a prorrogação do prazo de resposta de três para 30 dias.

“Como há uma abundância de informações nesses mais de cinco mil registros na Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, entendemos como razoável a dilatação do período proposto para que todas as informações recebam a devida clareza pertinente às necessidades do MPF”, explica a ministra Cristiane Britto.

Canais de denúncia

Disponível nos sistemas Android e IOS, o aplicativo Sabe – Conhecer, Aprender e Proteger – é uma ferramenta com o objetivo de facilitar a comunicação e o pedido de ajuda de crianças e adolescentes em situação de violência. Com linguagem lúdica e didática, adaptada a cada faixa etária, é possível fazer denúncias de violação de direitos contra este público por meio do aplicativo que é diretamente ligado ao Disque 100, da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH).

Baixe o aplicativo no sistema iOS

Baixe o aplicativo no sistema Android 

O Disque 100, ou Disque Direitos Humanos, vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, também recebe denúncias de violência contra crianças e adolescentes diariamente, 24h, inclusive nos finais de semana e feriados.

As denúncias são anônimas e podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita para o número 100, pelo whatsapp: (61) 99656-5008, ou pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil, no qual o cidadão com deficiência encontra recursos de acessibilidade para denunciar.

SÃO PAULO/SP - Nesta sexta-feira, 21, o Instituto de Pesquisa Paraná divulgou mais um levantamento sobre o segundo turno para a corrida pelo Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.

De acordo com o Instituto, Tarcísio de Freitas (Republicanos), aparece na frente com 51% das intenções de voto, já o seu oponente Fernando Haddad (PT) está com 37,7%. Brancos e nulos representam 6,4% e indecisos, 5%.

No levantamento do último dia 14 de outubro, o Paraná Pesquisas mostrou o pupilo do presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) com 49,9%, contra 39,2% de Fernando Haddad.

Se pegarmos apenas os votos válidos, que são o que realmente conta na hora da soma dos votos, o ex-ministro da Infraestrutura tem 57,5% e o ex-prefeito de São Paulo, 42,5%.

O levantamento da Paraná Pesquisas entrevistou 1.810 pessoas de forma presencial entre 16 e 20 de outubro. A margem de erro é de 2,4 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo SP-01846/2022 e foi contratada pela corretora Tullett Prebon Brasil Corretora de Valores e Câmbio por R$ 126.000,00.

BRASÍLIA/DF - O ex-ministro do Supremos Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, voltou a comentar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após censurar uma fala sua no programa eleitoral do candidato à reeleição a presidência da República Jair Messias Bolsonaro (PL) veiculado na TV. Questionado sobre a medida pelo jornal Folha de S. Paulo, ele disse:

“Tempos estranhos! Onde vamos parar? Já se disse: censura nunca mais”, afirmou Marco Aurélio.

A propaganda da campanha de Bolsonaro trazia uma entrevista do ex-ministro Marco Aurélio na qual ele explicava que, ao devolver os direitos políticos de Lula, a Corte Suprema tinha decretado a nulidade do processo, não a absolvição do ex-presidente. "O Supremo não o inocentou. O Supremo assentou a nulidade dos processos-crime. O que implica o retorno à fase anterior, à fase inicial", dizia no trecho.

No trecho cortado, o ex-ministro dizia que Lula não foi inocentado. Ele afirmou que a declaração “refletiu a verdade processual no âmbito do Supremo”.

A coordenação da campanha do presidente Bolsonaro reclamou do que avaliaram como censura e de só terem sido comunicados horas antes da exibição. Na avaliação de auxiliares do candidato, o TSE poderia ter exibido uma propaganda antiga, mas não ter feito a intervenção como foi feita.

BRASÍLIA/DF - A ministra Maria Cláudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu na noite de quinta-feira (20) o direito de resposta que daria ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) 164 inserções de 30 segundos na propaganda partidária do candidato à reeleição a presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL).

"O procedimento é incompatível com a celeridade inerente aos processos de direito de resposta, bem assim com a colegialidade que norteia os julgamentos sobre propaganda, nos termos do artigo 2º da portaria nº 791/2022", escreveu.

Após a campanha do presidente ter entrado com um embargo de declaração, Bucchianeri decidiu que cabia ao plenário da corte eleitoral analisar o caso. “Neste contexto, recebo os presentes embargos declaratórios como recurso inominado […] e a eles atribuo, excepcionalmente, eficácia suspensiva até respectiva análise colegiada”, escreveu a ministra.

Na última quarta (19), a própria ministra concedeu os direitos de resposta a favor do petista, argumentando que a campanha de Bolsonaro havia veiculado 164 vezes fatos sobre Lula “sabidamente inverídicos por descontextualização”.

A ministra apontou propagandas em que a campanha de Bolsonaro associava Lula ao crime organizado ao dizer que o petista foi o mais votado em presídios.

Se campanhas eleitorais fossem apenas de propostas nada disso estaria ocorrendo.