RÚSSIA - As exportações marítimas de grãos ucranianos ficou paralisadas neste domingo (30) depois que a Rússia suspendeu sua participação em um acordo que permitia essas entregas vitais para a segurança alimentar mundial, após denunciar um ataque com drones à sua frota na Crimeia.

O bloqueio da Rússia às exportações de grãos torna "impossível" que os navios de carga zarpem neste domingo, afirmou o governo ucraniano.

O acordo para desbloquear as entregas de grãos assinado por Rússia e Ucrânia com a mediação da Turquia e da ONU é fundamental para aliviar a crise alimentar mundial causada pelo conflito.

Um navio carregado com "grãos deveria deixar um porto ucraniano hoje", disse o ministro da Infraestrutura, Oleksander Kubrakov, no Twitter neste domingo. "Esses alimentos eram destinados aos etíopes, que estão à beira da fome. Mas devido ao bloqueio da Rússia ao 'corredor de grãos', a exportação é impossível", disse o ministro ucraniano.

Decisão indignante

A Rússia alegou que alguns dos drones usados para atacar sua frota no sábado tinham "módulos de navegação de fabricação canadense" e que os drones usaram uma "zona segura" do corredor de grãos. Também apontou que um dos dispositivos poderia ter sido lançado a partir de um navio civil.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, chamou a decisão russa de "indignante" e seu secretário de Estado Antony Blinken afirmou que Moscou "está tentando transformar os alimentos em armas novamente".

O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, afirmou estar "profundamente preocupado com a situação", disse sua porta-voz Stephane Dujarric.

 Por sua vez, a União Europeia instou a Rússia a "reverter sua decisão".

O centro que coordena a logística do acordo afirmou em nota que não há tráfego previsto para este domingo. "Não foi alcançado um acordo no Centro de Coordenação Conjunta para a movimentação de embarcações de entrada e saída para 30 de outubro", disse.

Enquanto isso, o ministério da Defesa turco indicou que as inspeções em Istambul de navios com grãos ucranianos continuarão "hoje e amanhã".

Jogos da fome

O ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, estimou que a Rússia bloqueia "dois milhões de toneladas de grãos em 176 navios".

Também exigiu que Moscou acabe com "seus jogos da fome" e disse que as explosões estavam a mais de "220 quilômetros do corredor de grãos".

A Ucrânia e a ONU informaram anteriormente que o acordo ainda estava em vigor.

O presidente ucraniano Volodimir Zelensky chamou a decisão da Rússia de "uma intenção absolutamente transparente de retornar à ameaça de uma fome em larga escala na África e na Ásia".

Drones

A cidade de Sebastopol, na península ucraniana da Crimeia, que foi anexada pela Rússia, foi alvo de vários ataques nos últimos meses e é o centro de comando da frota russa no Mar Negro e um centro de coordenação das operações na Ucrânia.

A Rússia afirmou que "destruiu" nove drones aéreos e sete marítimos que atacaram o porto no início do sábado e acusou especialistas britânicos de ajudar na operação.

O Exército russo também acusou o Reino Unido de envolvimento nas explosões de setembro que causaram vazamentos dos gasodutos Nord Stream 1 e 2 no Mar Báltico, construídos para transportar gás russo para a Europa.

O Reino Unido rejeitou as acusações, dizendo que o Ministério da Defesa russo recorre a "divulgar alegações falsas de dimensão épica".

A porta-voz da diplomacia russa, Maria Zakharova, afirmou no sábado que Moscou levaria esta questão, assim como os ataques de drones, ao Conselho de Segurança da ONU.

Ataque maciço

A autoridade pró-russa de Sebastopol, o governador Mikhail Razvojayev, afirmou que o ataque foi o "mais maciço" contra a península até agora no conflito.

Os ataques contra a Crimeia se multiplicaram nas últimas semanas, paralelamente ao avanço de uma contraofensiva ucraniana em direção à cidade de Kherson, próxima à península que serve de base de retaguarda para a operação militar russa.

A Ucrânia informou no sábado que na frente sul do país suas tropas "estão resistindo em suas posições e atacando o inimigo para criar condições para ações mais ofensivas".

As autoridades russas de ocupação de Kherson prometeram transformar a cidade em uma fortaleza, preparando-se para um ataque inevitável.

(Com informações da AFP)

RFI

SÃO PAULO/SP - No primeiro discurso após a vitória nas eleições presidenciais do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou a necessidade de unificação nacional e destacou o combate à fome como seu principal compromisso. “O Brasil é a minha causa e combater a miséria é a causa pela qual vou viver até o fim da minha vida”, declarou. Ele falou em São Paulo em um hotel no Jardins ao lado de correligionários, como a ex-presidente Dilma Rousseff, o candidato derrotado para o governo paulista Fernando Haddad, o seu vice Geraldo Alckmin e Simone Tebet (MDB), que ficou em terceiro lugar no primeiro turno das eleições.

Lula foi eleito com 50,9% dos votos. O seu oponente, o atual presidente Jair Bolsonaro (PL), conquistou 49,1% da preferência do eleitor. Ele agradeceu aos votos recebidos, parabenizou todos que exerceram o direito ao voto, inclusive os que foram dados a Bolsonaro, como uma prática cidadã e um dever civilizatório. 

“A partir de 1° de janeiro de 2023, vou governar para 215 milhões de brasileiras e brasileiros e não apenas para aqueles que votaram em mim. Não existem dois Brasis. Somos um único país, um único povo e uma grande nação”, declarou. 

Lula disse estar disposto a pacificar o país. “Tenho fé em Deus que com a ajuda do povo nós vamos encontrar uma saída para que esse país volte a viver democraticamente, harmonicamente e que a gente possa restabelecer a paz entre as famílias, entre os divergentes, para que a gente possa construir o mundo que nós precisamos e o Brasil”, declarou.

Democracia e economia

Lula defendeu que a escolha hoje nas urnas foi uma escolha pela democracia. “É assim que eu entendo a democracia, não apenas uma palavra bonita escrita na lei, mas como algo palpável, que sentimos na pele e que podemos construir no dia a dia. Foi essa democracia, no sentido mais amplo do termo, que o povo brasileiro escolheu hoje nas urnas”, disse.

“É com essa democracia que vamos buscar cada dia do nosso governo, com crescimento econômico repartido com toda população, porque é assim que a economia deve funcionar, como instrumento para melhorar a vida de todos, e não para perpetuar desigualdades”, acrescentou.

O presidente eleito se comprometeu ainda com a retomada da economia, com geração de empregos, elevação dos salários e renegociação das dívidas das famílias. “A roda da economia vai voltar a girar com os pobres voltando a fazer parte do orçamento”, disse. Ele citou ainda atenção especial às políticas de incentivo à agricultura familiar e a micro e pequenos empreendedores.

Compromissos

O presidente eleito disse que está comprometido com as políticas de combate à violência contra as mulheres e salários iguais para a mesma função, além do enfrentamento ao racismo e todas as formas de preconceito. Ele defendeu a retomada de conferências nacionais para discussão e definição de políticas públicas federais e o fortalecimento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. “As grandes decisões políticas que impactam a vida dos brasileiros não serão tomadas em sigilo, mas em diálogo com a sociedade.” Lula disse que vai retomar o programa Minha Casa, Minha Vida com foco em famílias de baixa renda.

Na política internacional, disse que vai retomar diálogo com países desenvolvidos, como Estados Unidos e países da União Europeia, numa posição de igualdade, mas que também vai apoiar países em desenvolvimento. Lula defendeu o desmatamento zero da Amazônia com a retomada do monitoramento e vigilância.

 Por Camila Maciel - Repórter da Agência Brasil 

“Recurso será empregado na aquisição de um rolo compactador para manutenção de estradas rurais”

SÃO CARLOS/SP - Após solicitação do vereador Elton Carvalho (Republicanos), o deputado federal Marcos Pereira, presidente nacional do partido Republicanos, indicou uma emenda parlamentar no valor de 500 mil reais para a aquisição de equipamentos voltados à agricultura.

 Na ocasião, o secretário de Agricultura e Abastecimento, Caio Solci, reivindicou ao vereador a aquisição de um rolo compactador a ser utilizado na manutenção de estradas rurais. Elton Carvalho a importância dessa parceria entre legislativo e executivo, bem como a importância do acesso ao Congresso Nacional na viabilização de recursos para o município.

 “Eu agradeço imensamente ao dep. Federal Marcos Pereira que tem nos atendido em diversos pedidos, destinando importantes recursos para nossa cidade em diferentes áreas de atuação, como saúde, promoção social, esportes e infraestrutura. Neste caso, fico muito grato ao ex-secretário Fábio Cervini por ter viajado à Brasília comigo em busca deste recurso e ao atual secretário Caio Solci pelo suporte e diálogo, em busca de alocar o recurso onde a prefeitura realmente precisa. Estou motivado e determinado em continuar a buscar recursos no Estado e na União para a nossa cidade”, finalizou.

SÃO PAULO/SP - O Instituto Paraná divulgou neste sábado (29) uma nova pesquisa sobre a disputa presidencial.

No levantamento, Lula aparece com 50,4% dos votos válidos, contra 49,6% do presidente Jair Bolsonaro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.

Na consulta anterior, divulgada em 25 de outubro, o petista tinha 50,2% contra 49,8% do presidente da República.

Registrado no TSE com o número BR-09573/2022, o levantamento ouviu 2.400 eleitores, em 166 municípios brasileiros, entre os dias 26 e 28 de outubro.

ANTAGONISTA

SÃO CARLOS/SP - A vereadora Cidinha do Oncológico esteve na terça-feira, 25, na Unidade de Saúde da Família (USF) no Bairro Jardim Zavaglia, para verificar a real situação e ouvir os munícipes.

 Cidinha protocolou requerimentos solicitando melhorias emergenciais dos serviços que dizem respeito às manutenções estruturais da Unidade, que são: portas de vidros quebradas, excrementos de pombos e roçagem do mato em torno da USF.

Durante uma reunião com a nova responsável pela unidade, a parlamentar teve ciência sobre o rodízio e falta de médicos no local, com isso, se comprometeu a resolver essa questão buscando a alocação um médico fixo que possa atender a demanda da população, evitando filas gigantescas e o descontentamento dos munícipes locais. 

SÃO PAULO/SP - O desemprego no Brasil continuou caindo entre julho e setembro, a 8,7% da população economicamente ativa, segundo dados oficiais divulgados na quinta-feira (27), três dias antes do segundo turno da eleição presidencial.

O número de desempregados situou-se em 9,5 milhões de pessoas. Este é o menor número de desempregados desde o trimestre encerrado em dezembro de 2015.

O indicador de desemprego caiu 0,6 ponto percentual em relação ao período entre abril e junho, quando estava em 9,3%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em relação ao segundo trimestre do ano passado, o desemprego caiu 3,9 pontos percentuais no trimestre encerrado em setembro.

Os números mostram uma clara recuperação após o colapso causado pela pandemia, quando o desemprego atingiu um pico de 14,9% no primeiro trimestre de 2021.

O indicador é uma boa notícia para o presidente Jair Bolsonaro, que terá que superar a diferença de cinco pontos percentuais do primeiro turno se quiser vencer o ex-presidente de esquerda Luiz Inácio Lula da Silva no domingo.

AFP

BOLÍVIA - Após quase uma semana de greve liderada pela oposição, o governo da Bolívia decidiu suspender as exportações de seis alimentos a partir de quinta-feira (27) para evitar uma possível escassez.

As autoridades decidiram na noite de quarta-feira "suspender temporariamente a exportação de soja, farelo de soja, farinha de soja integral, açúcar, óleo e carne bovina porque existe o risco de escassez e aumento dos preços da cesta familiar", afirmou o ministro do Desenvolvimento Produtivo e da Economia Plural, Néstor Huanca.

Os principais compradores de derivados de soja bolivianos são Colômbia, Peru, Equador e Chile, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatísticas (INE). No caso da carne bovina os principais compradores são China, Peru e Equador.

A região de Santa Cruz, motor econômico do país e reduto da oposição, iniciaram uma greve por tempo indeterminado contra o governo do presidente esquerdista Luis Arce para exigir um censo que atualize sua representação legislativa e o valor dos recursos estatais destinados.

Huanca responsabilizou o governador de Santa Cruz, o direitista Luis Fernando Camacho, e líderes sociais e empresariais que estão à frente dos protestos pelas "consequências da paralisação do setor produtivo e de atentar contra a segurança alimentar".

No entanto, a lei boliviana só permite exportar o excedente da produção de alimentos necessário para abastecer ao mercado local.

O líder da bancada de deputados do partido opositor Comunidad Ciudadana, Carlos Alarcón, disse no Twitter que a medida é "um ato ladino de represália e intimidação disfarçada de aparente segurança alimentar".

A greve começou no sábado, com confrontos entre críticos e simpatizantes do governo que deixaram um morto, e foi condenada pela Organização da Nações Unidas e a União Europeia.

Santa Cruz, no leste do país, lidera as mobilizações para que o censo aconteça em 2023 e os resultados sejam divulgados antes das próximas eleições, em 2025.

O governo, que havia programado o censo para novembro, decidiu adiá-lo para 2024, o que impediria processar os novos dados antes das eleições.

A representação no Congresso e o orçamento do Estado que cada departamento da Bolívia recebe depende de sua população. Por este motivo, Santa Cruz, o mais populoso do país, exige a atualização dos dados. O último censo do país aconteceu há mais de 10 anos.

Após uma negociação inicial infrutífera, Arce convocou uma reunião para sexta-feira com os governadores de todas as regiões da Bolívia na cidade de Cochabamba para tentar encontrar uma solução ao conflito.

Camacho, que aceitou o convite em um primeiro momento, mudou de ideia e disse que não vai comparecer.

"Estamos abertos ao diálogo, mas não vamos endossar uma reunião de 'masistas'", disse o direitista em um comício na noite de quarta-feira, em referência ao partido governista Movimento Ao Socialismo (MAS).

"É aqui que está o conflito. Eles não nos querem, não nos consideram bolivianos", acrescentou, ao criticar o presidente pelo local escolhido para o encontro.

Ao mesmo tempo, os manifestantes que lideram a greve prosseguiam com os bloqueios: eles colocaram pneus, galhos e bandeiras do país e das regiões para impedir a passagem nas ruas e estradas de Santa Cruz. Vários estabelecimentos comerciais permaneceram fechados.

Arce, sucessor na esquerda do ex-presidente Evo Morales (2006-2019), enfrenta o primeiro grande conflito social desde que assumiu o poder há dois anos.

AFP

BELO HORIZONTE/MG - Na quarta-feira, 26, o diretório estadual do PSB, partido de Geraldo Alckmin, candidato a vice-presidente na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), expulsou três prefeitos mineiros de seus quadros por se posicionar ao lado do presidente Jair Messias Bolsonaro (PL).

 Os prefeitos expulsos são Maria Imaculada Dutra, de Manhuaçu; Reginaldo Campos, de Cláudio; e Edson Vilela, de Carmo do Cajuru.

O diretório afirmou, em comunicado oficial, que não admite “nem mesmo a mais remota proximidade com a extrema direita”.

“Se estou numa igreja, eu rezo conforme o pastor. Pelo nosso estatuto, essa questão [apoiar Bolsonaro] é infidelidade partidária, o que causa afastamento”, disse o presidente estadual do PSB mineiro, deputado Vilson da Fetaemg.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso (MDB), irá destinar R$ 215 mil de sua emenda parlamentar individual para a Santa Casa e Hospital Universitário no Orçamento Municipal de 2023. O parlamentar protocolou emenda impositiva nesta terça-feira (25) ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que está em tramitação na Câmara Municipal.

Este é o primeiro ano em que os vereadores terão 1,2% da Receita Corrente Líquida, R$ 15,03 milhões no total ou R$ 716 mil para cada um dos 21 vereadores  em emendas parlamentares individuais no Orçamento Público Municipal de 2023. Desse total, 30%, R$ 4,5 milhões no total ou R$ 215 mil para cada vereador, devem ser destinados obrigatoriamente à Saúde Pública.

“Considero uma grande vitória da atual mesa diretora da Câmara essa ampliação no valor das emendas parlamentares obrigando 30% de destinação à Saúde”, frisou Roselei. “Os parlamentares são os legítimos representantes do povo”, detalhou Roselei.

A alteração da Lei Orgânica do Município foi aprovada pela Câmara Municipal em abril de 2022. Para o presidente do Legislativo, uma das grandes conquistas dessa alteração é a destinação obrigatória de recursos para a Saúde. “Nem todos os vereadores destinam recursos para a Saúde e agora ampliaremos significativamente esse apoio”, ressaltou.

De acordo com o presidente da Câmara, o ideal é que cada vereador indique suas emendas individuais ao Orçamento Municipal antes da votação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). A votação em primeiro turno da LOA acontece nesta quinta-feira (27), às 15 horas.

Roselei disse ainda que o valor remanescente de suas emendas para 2023, cerca de R$ 500 mil, serão destinados para outras áreas, mas também para a Saúde. “Quero focar na Saúde pública e colaborar no que eu puder”, frisou.

BRASÍLIA/DF  – As direções nacionais do PTB e do Patriota aprovaram nesta quarta-feira, 26, a fusão entre os dois partidos. O nome da nova legenda será Mais Brasil e o número adotado, 25. A união foi selada após as duas siglas não terem conseguido atender as exigências da cláusula de barreira, que asfixia o funcionamento de partidos pequenos ao não liberar para eles recursos e tempo de propaganda.

O ex-deputado e ex-presidente do PTB Roberto Jefferson não ocupará cargos no novo partido e não deve estar nem entre os filiados. Para ser oficializado, o casamento ainda precisa passar pelo crivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A fusão consolida um processo de desidratação do PTB, que originalmente dizia representar o legado trabalhista do ex-presidente Getúlio Vargas. No período da redemocratização, porém, a legenda passou a ser integrada por Jefferson. Em 2005, no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o então deputado foi o delator do mensalão.

Nos últimos anos, sob influência do bolsonarismo, o PTB deu uma guinada e alguns de seus principais integrantes passaram a atacar o Judiciário e a incentivar o armamento da população. No caso mais recente de ameaça às instituições, Jefferson xingou a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, deu cerca de 50 tiros na direção de policiais federais que cumpriam ordem de prisão contra ele, além de jogar três granadas.

Para fechar o acordo, o Patriota exigiu que Jefferson não tivesse cargo na Executiva Nacional do novo partido e nem presidisse nenhum diretório estadual. A divisão dos diretórios estaduais ainda não foi feita, mas a tendência é que o grupo oriundo do Patriota tenha a preferência para ocupar os principais cargos, por ter conseguido eleger mais deputados. O atual presidente do Patriota, Ovasco Resende, é hoje o nome mais cotado para comandar o Mais Brasil.

Com a tradição de eleger sempre entre 20 e 30 deputados, o PTB minguou desde 2018, quando conseguiu apenas dez cadeiras, e derreteu ainda mais neste ano, ao ter somente um deputado eleito, Bebeto (RJ), que não é nem mesmo ligado à direção da legenda. Apostas do PTB, como o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e a filha de Jefferson, Cristiane Brasil, também não conseguiram ser eleitos deputados.

A exemplo de Jefferson, Cristiane e Cunha foram vetados e não estarão entre os filiados da nova legenda. O senador Fernando Collor (PTB) também não teve sucesso na disputa pelo governo de Alagoas e o senador Roberto Rocha (PTB-MA) não conseguiu ser reeleito.

Pela cláusula de barreira, os partidos precisam eleger ao menos 11 deputados federais distribuídos em 9 Estados ou ter no mínimo 2% dos votos válidos para a Câmara no mesmo número de unidades da federação. A fusão entre o PTB e o Patriota atende o segundo critério e dá uma sobrevida aos partidos.

Apesar de ter conseguido uma bancada maior que o PTB, com quatro deputados eleitos, o Patriota sempre foi um partido nanico. Já negociou duas vezes – em 2017 e 2021 – a filiação do presidente Jair Bolsonaro (PL), mas o plano nunca saiu do papel porque sempre esbarrou na resistência de entregar o comando de diretórios a aliados do Planalto. No ano passado, a briga entre a ala a favor e contra a filiação resultou em um racha no grupo e na destituição de Adilson Barroso da presidência do Patriota. O dirigente entrou no PL de Bolsonaro e concorreu a deputado federal neste ano, mas não foi eleito.

Lauriberto Pompeu / ESTADÃO