BRASÍLIA/DF - A ministra Simone Tebet, do Planejamento, voltou a exaltar “divergências econômicas” com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse que será “austera” na condução da pasta e admitiu que pode receber “cartão amarelo” de membros do governo por tentar garantir responsabilidade fiscal. Discursando virtualmente no evento Lide Brazil Conference, organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais, a ex-senadora destacou em dois momentos as suas “diferenças” com o presidente e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mas disse que considera positivo o fato de ter sido convidada pelo petista para chefiar a pasta.

“Temos divergências, mas não temos antagonismo, e isso faz toda a diferença”, disse a ministra sobre Lula. Em outro momento, afirmou: “Tenho encontrado em Haddad um grande parceiro, apesar de termos algumas diferenças na visão econômica”.

Tebet se comprometeu com austeridade no âmbito fiscal e afirmou que o desenvolvimento esperado para o País passa pela rigidez nesse quesito. “Eu serei austera em relação a isso. Devo receber por isso alguns cartões amarelos, mas quando eu perceber que o cartão vai ser vermelho, eu vou chegar para o presidente Lula com ‘jeitinho’ e tentar fazer os esclarecimentos previstos. É meu papel, como ministra do Planejamento e Orçamento, dizer se temos recursos ou não, se teremos ou não espaço fiscal.”

Esta não é a primeira vez que Tebet destaca divergências econômicas com Lula. A ministra já afirmou ter “sinergia na área social” com o governo, não na Economia, e que por isso ficou surpresa ao ser escolhida para chefiar o Planejamento. Segundo ela, isso denota a postura democrática do petista, por ter aberto espaço à discordância no primeiro escalão.

“Eu esperava um convite para algo ligado à área social, na qual temos muita sinergia. Quando abri o envelope (informando que chefiaria o Planejamento), eu disse: ‘Presidente, mas o senhor tem certeza?’ O senhor sabe que nós temos divergências, e ele simplesmente me ignorou, como quem diz: ‘Eu sei o que estou fazendo’. Eu acho que o presidente quer é isso. Ele sabe que o foco de todos nós, sejamos de esquerda, de centro, de centro-direita, é garantir igualdade de oportunidades para os nossos filhos”, disse a ministra.

Relembre

Democracia

Em seu discurso, a ministra afirmou que a democracia saiu “fortalecida” após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro e fez elogios ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na condução do inquérito que apura o caso. “Quero render as minhas homenagens ao STF, na figura de Alexandre de Moraes, que tem sido rigoroso na tramitação do processo e na punição de golpistas”, afirmou.

A ex-senadora também elogiou a reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na presidência do Senado, e de Arthur Lira (Progressistas-AL) na Câmara, e classificou a dupla como “democratas”. Pacheco disputava contra Rogério Marinho, do PL de Jair Bolsonaro.

por Davi Medeiros / ESTADÃO

PAQUISTÃO - O Paquistão bloqueou no sábado (04/02) o acesso à Wikipédia, alegando "conteúdo blasfemo". No início da semana, a Autoridade de Telecomunicações do Paquistão (PTA, na sigla em inglês) deu à enciclopédia online livre 48 horas para que ela bloqueasse ou removesse conteúdos – do contrário, o acesso ao site seria cortado no país.

"Uma oportunidade de audiência também foi oferecida, no entanto, a plataforma não removeu o conteúdo blasfemo nem compareceu perante a autoridade", disse um porta-voz da PTA.

Segundo ele, a Wikipédia permanecerá bloqueada no Paquistão até que remova "todo o material censurado", sem especificar qual seria.

Ataque à liberdade de expressão

A Wikimedia Foundation, fundo sem fins lucrativos que administra a Wikipédia, disse que o bloqueio "nega à quinta nação mais populosa do mundo o acesso ao maior repositório de conhecimento livre".

"Se continuar, também privará todos de acesso ao conhecimento, à história e à cultura do Paquistão", diz em um comunicado.

Após a decisão, ativistas da liberdade de expressão destacaram um padrão crescente de censura do governo paquistanês às mídias impressa e eletrônica.

Outros casos

A blasfêmia é uma questão sensível no Paquistão, de maioria muçulmana. De 2012 a 2016, o país bloqueou o YouTube após a publicação de um filme sobre o profeta Maomé.

Nos últimos anos, o Paquistão também bloqueou várias vezes o popular aplicativo de compartilhamento de vídeos TikTok, alegando conteúdo "indecente" e "imoral".

Da mesma forma, a PTA proibiu aplicativos de namoro populares, incluindo o Tinder, por conteúdo considerado imoral e indecente, e o aplicativo de streaming Bigo por conteúdo imoral, obsceno e vulgar.

(AFP, dpa)

por dw.com

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta protocolou na Câmara Municipal o projeto de lei n°05 (processo n°141/23) que propõe incluir o “Dia de prevenção, orientação e tratamento da obesidade” no calendário oficial de São Carlos. O projeto foi aprovado pelo Legislativo na última sessão ordinária (31), e seguirá para análise do Prefeito, podendo ser vetado ou sancionado.

Sobre os objetivos do projeto, o parlamentar destacou a conscientização da população geral sobre prevenção de enfermidades relacionadas ao cuidado e tratamento da obesidade, difundindo informação entre crianças, jovens e adultos.

"Nos últimos anos, as doenças relacionadas à obesidade têm crescido muito e isso tem me deixado muito preocupado”, comentou o vereador durante sua fala na tribuna. “Ter um dia voltado à discussão sobre obesidade é de extrema importância para mais pessoas entenderem a gravidade do assunto e buscar ajuda profissional, se necessário”, finalizou Bruno.

PERU -  O Congresso do Peru bloqueou na sexta-feira,03, até agosto qualquer debate sobre a antecipação de eleições, fechando o caminho para a substituição da presidente e do próprio parlamento, uma demanda popular que abala o país com protestos que já deixaram 48 mortos.

A Comissão de Constituição parlamentar rejeitou hoje, alegando um tecnicismo processual, debater uma iniciativa apresentada pela presidente do país, Dina Boluarte, que propunha a antecipação das eleições presidenciais e parlamentares para outubro.

"O regulamento do Congresso estipula bem claramente que um assunto arquivado não pode voltar a ser discutido na comissão até que uma legislatura tenha passado", explicou Alejandro Cavero, congressista do partido de direita Avança País, promotor da votação na qual foi descartada a proposta do Executivo.

Cavero alegou que o tema da iniciativa já havia sido tratado em debates anteriores no Parlamento. Segundo o regulamento do Congresso, o período anual de sessões é renovado a cada 27 de julho.

Parlamentares apresentaram diferentes propostas para antecipar as eleições, mas nenhuma obteve um consenso entre os congressistas, apesar da convulsão social crescente e da rejeição popular elevada à presidente e ao Congresso peruanos.

Segundo especialistas, a única opção para antecipar as eleições de 2026 seria a renúncia de Dina Boluarte, o que levaria o presidente do Congresso, José Williams, a assumir o comando e convocar uma votação imediata.

Os protestos nas ruas de Lima continuaram nesta sexta-feira. "Por causa do Congresso, o povo está nas ruas"; "Dina e o Congresso, a mesma porcaria", gritavam dezenas de pessoas durante uma passeata no centro histórico da capital peruana.

Grandes manifestações estão previstas para este sábado em Lima e outras partes do país, enquanto cerca de 80 bloqueios seguiam ativos em sete regiões peruanas.

por AFP

BRASÍLIA/DF - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes esclareceu ontem (3) que o senador Marcos do Val o procurou para revelar a existência de um suposto plano para constranger o ministro e, assim, impedi-lo de seguir à frente das investigações que apuram a divulgação de notícias falsas (fake news) e os ataques a ministros da Corte.

“Assim como inúmeros parlamentares, ele [do Val] solicitou uma audiência. Eu o recebi no salão branco e o que ele me disse foi que o deputado Daniel Silveira o teria procurado e ele teria [então] participado de uma reunião com o [ex-]presidente da República [Jair Bolsonaro]”, disse Moraes ao participar, por vídeo, de um evento realizado pela Lide, em Lisboa.

Segundo o ministro, do Val contou que Silveira e outras pessoas próximas a Bolsonaro planejavam delegar a alguém em quem Moraes confiasse a missão de gravar uma conversa com o ministro, tentando obter algo comprometedor. O senador do Val seria esta pessoa, ainda que Moraes garanta que os dois não são próximos, só tendo estado juntos em três ocasiões.

“A ideia genial que tiveram foi colocar uma escuta no senador [do Val] para que ele, que não tem nenhuma intimidade comigo, me gravasse para que, com isso, pudessem solicitar a minha retirada da presidência dos inquéritos”, acrescentou Moraes.

“Indaguei ao senador se ele reafirmaria isso e colocaria no papel [pois, desta forma] eu tomaria seu depoimento imediatamente. Ele me disse que, infelizmente, não poderia confirmar [o relato oficialmente]. Então, me levantei, me despedi e agradeci a presença do senador. Porque, para mim, o que não é oficial não existe”, continuou o ministro.

Apesar da recusa inicial, o senador acabou por revelar a história à revista Veja – que a transformou na matéria de capa da edição que circula a partir de hoje. Antes que a revista chegasse às bancas, do Val falou sobre o assunto em uma transmissão ao vivo, em seu perfil no Instagram. Durante a live, ele chegou inclusive a anunciar que planejava deixar a atuação político partidária.

Diante da repercussão das declarações de do Val, o próprio ministro Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal colhesse seu depoimento – o que foi feito ontem (2). Hoje, Moraes disse que “tudo ainda está sendo apurado”, mas ridicularizou o suposto plano para constrangê-lo.

“Esta tentativa de uma operação tabajara mostra exatamente o quão ridículo chegamos na tentativa de um golpe”, comentou o ministro.

Cartão vermelho

Presente no evento, o ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do governo Lula, Luiz Fernando Furlan, perguntou a Moraes sobre como as autoridades públicas responsáveis por tomar decisões às vezes impopulares lidam com o reconhecimento público e o consequente risco de serem vítimas de agressões. Furlan mencionou que Moraes é, hoje, mais conhecido no Brasil que muitos jogadores de futebol, ao que o ministro rebateu dizendo ganhar “bem menos” que os atletas”.

- Mas ninguém pode te dar um cartão vermelho, ministro, brincou Furlan.

- Tentaram me dar o cartão vermelho, mas o VAR não permitiu, reagiu Moraes, se referindo ao assistente de vídeo usado para conferir penalidades no futebol.

Ainda durante o evento, o ministro comentou que os financiadores da divulgação de informações falsas e dos ataques aos Três Poderes que culminaram com a invasão e a depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e da sede do SFT, no dia 8 de janeiro, estão sendo identificados. De acordo com Moraes, muitas dessas pessoas agem “não só por ideologia, por gosto político, mas sim por questões econômicas, já que acabam sendo economicamente favorecidas”.

Regulamentação

O ministro também voltou a defender a regulamentação das mídias sociais, explicando que, embora o assunto seja controverso e ainda não haja um exemplo mundial a ser seguido neste sentido, o principal objetivo, a ser ver, é equiparar a atividade das empresas de tecnologia responsáveis por redes sociais à de companhias de mídia tradicionais.

“O que se defende é exatamente que as mídias sociais deixem de ser consideradas empresas de tecnologia, passando a ser responsabilizadas pelo que divulgam. Que estas empresas passem a ter a mesma responsabilidade que empresas de mídia que ganham e arrecadam com publicidade", defende o ministro. "Não se trata de analisar conteúdo previamente ou de estabelecer a necessidade de autorização para veicular algo – o que a Constituição Federal jamais permitiria, mas quem tem a coragem de publicar discursos de ódio, antidemocrático, ofensas pessoais, deve ter a coragem de se responsabilizar. O binômio liberdade com responsabilidade vale para a mídia tradicional, televisiva e escrita e, a meu ver, deve também valer para as mídias sociais”, defendeu Moraes.

Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - Os vereadores Bruno Zancheta (PL) e Elton Carvalho (Republicanos) estiveram no campo municipal “Alberto Dunk Filho”, no Jardim Paulistano. Eles foram acompanhados pelo diretor de Esportes Comunitários da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Marcelo Aparecido Simone.

Os parlamentares destinaram recursos de suas emendas parlamentares para realização de uma manutenção geral neste espaço público de lazer. Os recursos enviados pelos parlamentares serão utilizados para reforma dos vestiários, manutenção geral do campo, dos alambrados e de toda infraestrutura necessária para que a população possa utilizar.

“Quem ganha com isso é a população, que terá um espaço adequado para realização de suas atividades físicas. Temos também no bairro um projeto social que atende um expressivo número de crianças e jovens, logo, estamos promovendo inserção na sociedade através do esporte. Agradeço ao vereador Elton Carvalho e a Secretaria de Esportes pela parceria.”, afirmou Bruno Zancheta.

"Fico feliz em participar desse projeto, contribuir com os moradores e com o time do Jardim Paulistano, Jockey Clube e demais bairros adjacentes. Agradeço ao vereador Bruno pela parceria e ao secretário Thiago de Jesus por nos atender prontamente", disse Elton Carvalho. 

CABUL - O regime Talibã prendeu e agrediu um professor que criticou na televisão o veto à educação universitária imposto às mulheres, anunciou um de seus auxiliares.

Em dezembro, Ismail Mashal provocou polêmica ao rasgar seus diplomas durante uma entrevista a um dos mais importantes canais privados do país, como forma de defender o direito das mulheres a cursar o Ensino Superior.

Nos últimos dias, emissoras de televisão mostraram Mashal - que pediu demissão de três universidades particulares de Cabul - com um carro repleto de livros para distribuir aos moradores da cidade.

"Mashal foi espancado impiedosamente e levado de maneira muito desrespeitosa por membros do Emirado Islâmico" (nome oficial do regime Talibã), declarou à AFP Farid Ahmad Fazli, assistente do professor.

Uma fonte do governo confirmou a detenção.

"O professor Mashal estava envolvido há algum tempo em ações provocativas contra o sistema", tuitou Abdul Haq Hammad, diretor do ministério da Informação e Cultura.

Em uma sociedade profundamente conservadora e patriarcal como a do Afeganistão é incomum ver um homem defendendo os direitos das mulheres.

O Talibã prometeu, quando retornou ao poder em agosto de 2021, um regime mais flexível que o exercido em seu primeiro período no poder (entre 1996 e 2001), mas o governo impôs duras restrições às mulheres - que foram de fato afastadas da vida pública.

AFP

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acusou o seu antecessor Jair Bolsonaro (PL) de ter cometido uma série de crimes, entre eles o de genocídio do povo yanomami e durante a pandemia da Covid-19.

Lula ainda acrescentou ter certeza de que o ex-mandatário participou ativamente nos atos golpistas de 8 de janeiro e pediu que ele seja responsabilizado por todos esses crimes.

O presidente afirmou também que não vai disputar a reeleição para o cargo em 2026. No entanto fez uma ressalva: disse que isso pode acontecer se houver "uma situação delicada" e ele se sentir com a saúde perfeita.

"Se eu puder afirmar para você agora, eu falo 'não serei candidato em 2026'. Eu vou estar com 81 anos de idade. Eu preciso aproveitar um pouco a minha vida, porque eu tenho 50 anos de vida política. Isso é o que eu posso te dizer agora. Agora, se chegar num momento, tiver uma situação delicada e eu estiver com a saúde, porque também só posso ser candidato se eu tiver com saúde perfeita, mas com saúde perfeita, 81 de idade, energia de 40 e tesão de 30 [aí posso ser candidato]", afirmou o presidente.

As falas foram dadas em entrevista à RedeTV, cujos trechos começaram a ser divulgados em redes sociais. A íntegra foi ao ar na noite de quinta-feira (2).

A ressalva vai em direção oposta a declarações dadas durante a campanha eleitoral do ano passado. Em evento em setembro, por exemplo, o atual presidente disse: "Todo mundo sabe que eu tenho quatro anos. Todo mundo sabe que não é possível um cidadão com 81 anos querer a reeleição".

Logo na primeira semana da gestão, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, defendeu a hipótese de Lula concorrer em 2026. "Vocês estão partindo de um fato consumado de que Lula não irá disputar a Na entrevista à emissora de TV, o presidente chamou Jair Bolsonaro de genocida em pelo menos dois momentos da entrevista. Afirmou que ele cometeu crime de extermínio de um povo contra os yanomamis, cuja crise humanitária ganhou grande relevo no início do atual governo.

"Eu acho que é necessário [punir Bolsonaro] pelo seguinte: ele deve ser julgado por genocídio no caso dos yanomamis, mas [também] no caso de Covid-19, porque ele foi um presidente que se colocou contra tudo que é cientista desse país. Ele se colocou contra praticamente todo mundo que clamava para que a gente comprasse vacina rápida, clamava para que o governo fizesse publicidade da necessidade de tomar vacina. Ele não. Ele fez o contrário", afirmou Lula.

Lula também afirmou que Jair Bolsonaro deve ser julgado em algum momento, que há a possibilidade de parentes de vítimas da pandemia abram um processo em cortes internacionais.

O atual chefe do Executivo também citou as ofensas em série de Bolsonaro e que ele desrespeitou "tudo aquilo que a gente tinha de normalidade na política brasileira". Citou os ataques contra o Supremo Tribunal Federal, contra o Congresso Nacional, contra o papa Francisco, o presidente francês Emmanuel Macron e sua esposa.

Sobre os atos golpistas de 8 de janeiro e outras ações antidemocráticas, Lula disse ter certeza que Bolsonaro preparou um golpe.

"Este cidadão preparou o golpe. Hoje eu tenho consciência e vou dizer aqui em alto e bom som. Esse cidadão preparou o golpe. Eles queriam fazer aquela bagunça no dia 1º de janeiro, mas eles perceberam que não dava porque tinha muita polícia e muita gente na rua. Eu tenho certeza que o Bolsonaro participou ativamente disso e ainda está tentando participar", afirmou.

Classificou o adversário como "quase que um psicopata". "Esse cidadão não pensa, ele não raciocina, ele vomita as coisas com o maior desrespeito do mundo, com a maior falta de objetividade e de sinceridade do mundo", completou.

O presidente depois acrescentou que Jair Bolsonaro precisa responder por esses crimes.

"Eu acho que o Bolsonaro em algum momento vai ter que ser julgado. Eu acho que, não sei se a pena dele, se vai ficar inelegível ou não, mas ele cometeu um crime na minha opinião. Ele tem que ser julgado em algum momento por genocídio, contra a população vítima do Covid e pelo que aconteceu com os yanomami." reeleição. Eu não parto desse fato consumado."

por RENATO MACHADO / FOLHA de S.PAULO

PERU - O Congresso do Peru voltou a rejeitar, na quarta-feira (1º), um projeto de lei que contemplava a realização de eleições gerais em 2023, em meio à onda de protestos contra a presidente Dina Boluarte e os parlamentares, que já deixou 48 mortos em sete semanas.

O plenário rejeitou por 68 votos a 54 e duas abstenções a segunda proposta em uma semana, e terceira desde dezembro, que propunha a realização do pleito em dezembro.

A presidência do Peru lamentou que "o Congresso não tenha alcançado o consenso necessário para antecipar as eleições" e reiterou, em uma mensagem no Twitter, que apresentará "imediatamente" um projeto de lei para insistir na organização de eleições gerais ainda este ano.

Depois de assumir o governo do país em 7 de dezembro como presidente interina após a destituição do esquerdista Pedro Castillo, Boluarte anunciou que encerraria o mandato oficial em 2026.

Mas os protestos que exigem sua renúncia a levaram a reduzir o prazo para abril de 2024 e posteriormente a propor a antecipação das eleições para 2023.

Mas o Congresso se recusa a antecipar a votação para dezembro.

Os congressistas de esquerda aplaudiram a rejeição ao projeto de lei apresentado pelo partido fujimorista Força Popular (FP, direita).

O texto rejeitado contemplava antecipar as eleições gerais para dezembro e que as novas autoridades assumissem seus cargos em maio de 2024. "O propósito desta proposta é um só, antecipamos este tema porque nosso país sangra", disse o parlamentar fujimorista Hernando Guerra García no começo da sessão.

Dina Boluarte havia convocado o Congresso no domingo para aprovar as eleições antecipadas, diante da crise social que abala o país.

Mas o empenho das bancadas de esquerda em condicionar seu voto a um referendo para formar uma Assembleia Constituinte tornou impossível um consenso no Congresso.

- 'Divórcio total' -

Nas ruas, manifestantes pedem a renúncia da presidente ou eleições em abril, mês em que os peruanos costumam eleger o chefe de Estado.

Novos protestos, que reuniram centenas de manifestantes, ocorreram hoje no Centro de Lima, perto do Congresso. É a luta pelo Peru profundo "que alimenta o país, e pedimos a renúncia de Dina Boluarte", disse a engenheira agrônoma Cintya Huancco, 24, procedente da região de Puno.

"O Congresso se recusou a antecipar as eleições, e não concordamos. Faço um apelo a todos os congressistas, por que estão fazendo isto conosco, por que nos traem?", questionou Cintya. “Que fechem o Congresso, não queremos esses congressistas que têm interesses pessoais”, criticou Beatriz Quispe, também de Puno.

"Este é o divórcio total entre a classe política e a população", disse à AFP Alonso Cárdenas, professor de Ciência Política da Universidade Antonio Ruiz de Montoya (UARM).

- 'Bomba-relógio' -

Após a rejeição ao projeto para antecipar as eleições, o Congresso começou a discutir uma nova proposta das bancadas de esquerda, que inclui uma consulta para a realização de uma Assembleia Constituinte, mas, minutos depois, a sessão foi suspensa até amanhã, devido a uma discussão acalorada entre os congressistas.

"É uma bomba-relógio, é o pior cenário que poderia acontecer no país, com uma presidente que não renuncia e um Congresso que pretende seguir como se nada tivesse acontecido", disse o cientista político Cárdenas.

Em um parlamento fragmentado em mais de dez forças políticas, além de congressistas independentes, as bancadas de direita impulsionam a antecipação das eleições.

Dina Boluarte e o Força Popular defendem a antecipação de eleições para apaziguar os protestos, que já somam 48 mortos desde a destituição e detenção de Castillo, que tentou dissolver o Congresso e governar por decreto.

Paralelamente à crise política, os protestos continuavam, com bloqueios de estradas que provocavam uma escassez de combustíveis em várias regiões do país.

AFP

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta teceu duras críticas ao setor de tapa-buracos da Prefeitura na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (31). Na tribuna, o parlamentar afirmou que o setor tem sido ineficaz na realização de seus trabalhos e apresentou pontos em vias da cidade com buracos que representam perigo ao trânsito.

“São Carlos é hoje a lua do interior de São Paulo, de tantos buracos! É uma vergonha a situação das ruas de nossa cidade. Tenho andado pela cidade e a queixa da população é sempre a mesma: a situação vexatória das ruas. Até quando vamos esperar uma solução?”, indagou o vereador em seu discurso na tribuna.

Bruno acrescentou que o poder público não possui um cronograma ou planejamento das manutenções a serem realizadas nas vias públicas. “O tapa-buraco da cidade não segue um cronograma. Vale lembrar que não estou falando das vias que foram atingidas pelas enchentes, isso é um caso específico. Cito ruas que aguardam manutenção há meses. Isso é inaceitável”, finalizou o parlamentar.