SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal São Carlos aprovou por unanimidade na sessão de terça-feira (18), projeto de lei de autoria da vereadora Raquel Auxiliadora e subscrito por 18 vereadores, estabelecendo que as agendas públicas do prefeito, dos secretários municipais e presidentes de empresas, autarquias e fundações públicas sejam divulgadas diariamente pela internet.

A medida visa estabelecer normas de transparência e publicidade das ações dos agentes públicos, devendo constar na divulgação das reuniões realizadas no Paço Municipal e dependências de prédios públicos e também atividades externas, independente de horário.

Conforme o projeto aprovado, os compromissos assumidos deverão ser confirmados com antecedência de 24 horas, sendo obrigatória a confirmação no site. Eventual alteração de agenda deverá ser justificada mediante publicação no dia seguinte e o registro de atividades já ocorridas deverá ficar disponível na internet para consulta.

A agenda pública mencionará nome, cargo, local, data e hora e o tema sucinto da atividade. A única exceção diz respeito a atos sigilosos imprescindíveis à segurança da sociedade ou da Prefeitura.

A justificativa do projeto cita a Lei Federal 12.813 de 2013 e a Resolução No.11 de 2017, da Presidência da República que estabeleceram a obrigatoriedade da publicação da agenda pública, e ressalta que a determinação é atualmente cumprida pela Presidência da República, Governador do Estado de São Paulo, Prefeito de São Paulo e prefeitos de Ribeirão Preto e São Caetano do Sul.

BRASÍLIA/DF - O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira que aqueles que acusam o atual governo de ameaçar a democracia são os que têm cometido atos contra o regime democrático, sem mencionar exemplos específicos.

“Os que mais acusam o governo de ameaçar a democracia na verdade têm cometido atos contra a democracia, eu não vi o presidente (Jair Bolsonaro) prender ninguém, eu não vi o presidente pedir para censurar jornal nenhum”, afirmou.

“Estou vendo uma porção de gente apoiando, às vezes, atos equivocados, escondidos atrás da fantasia da defesa da democracia. ‘Estou defendendo a democracia’. Por quê? Você está apoiando censura a um canal de televisão? ‘Estou defendendo a democracia’. Você está apoiando a volta do esquema de corrupção?”, acrescentou.

Em apresentação na Confederação Nacional do Comércio (CNC), no Rio de Janeiro, o ministro reafirmou ser normal haver disputa entre poderes em uma democracia, citando que “às vezes” excessos são cometidos por um juiz, um membro do governo, um parlamentar ou um membro da imprensa.

Em tom de campanha, Guedes voltou a fazer críticas ao “modelo dirigista” de governos anteriores, argumentando que gestões passadas eram marcadas por corrupção, aparelhamento do Estado e estagnação econômica. Segundo ele, o país continuará crescendo se seguir no modelo "virtuoso" de gestão da economia.

Por Bernardo Caram / REUTERS

REINO UNIDO - O Partido Conservador britânico inicia nesta sexta-feira (21) uma campanha frenética para definir o sucessor da primeira-ministra demissionária Lizz Truss, com boatos de uma provável tentativa de retorno ao poder de Boris Johnson.

Depois de passar apenas 44 dias no cargo, período marcado por uma crise econômica desencadeada basicamente por suas próprias decisões, a líder conservadora anunciou a renúncia na quinta-feira.

Truss admitiu que não pode "cumprir com o mandato" para o qual foi eleita pelos "tories", depois que abandonou seu polêmico pacote de grandes cortes de impostos e enfrentou uma rebelião entre os deputados conservadores.

Truss sucedeu Boris Johnson em 6 de setembro, após uma campanha de várias semanas contra Rishi Sunak, e prometeu reformas profundas diante do aumento do custo de vida no país.

Sunak, ex-ministro das Finanças, que havia alertado para as consequências desastrosas do plano fiscal de Truss, passou a ser considerado um dos favoritos para assumir o posto de chefe de Governo.

Entre os aspirantes também aparece o nome de Boris Johnson, apesar dos escândalos que marcaram seu mandato e de sua reduzida popularidade ao deixar Downing Street.

"BoJo: Eu voltarei", afirma a manchete do tabloide The Sun, em referência a um possível retorno de Johnson.

De acordo com o conservador Daily Telegraph, o antecessor de Truss se apresenta como potencial salvador de um desastre eleitoral e procurou Rishi Sunak. Por sua vez, o Daily Mail destaca em sua primeira página um possível duelo entre os dois homens e afirma que Johnson antecipará o retorno das férias no Caribe.

Outros possíveis candidatos permaneceram discretos nas horas posteriores à explicação por parte dos dirigentes do partido sobre o processo de escolha do novo líder conservador, que acontecerá em 28 de outubro.

Os apoiadores de Sunak e Johnson rapidamente exaltaram seus respectivos méritos, enquanto outros dirigentes do partido, como Penny Mordaunt ou Ben Wallace, ainda pensavam sobre participar da disputa.

O novo ministro das Finanças, Jeremy Hunt, descartou uma candidatura.

O ex-ministro Tim Loughton pediu a Sunak, Mordaunt, Hunt e Wallace um acordo para uma candidatura de unidade para que o partido "volte a um certo nível de normalidade".

Outras candidaturas podem incluir representantes da ala mais à direita do partido como Suella Braverman, cuja renúncia como ministra do Interior na quarta-feira precipitou a queda de Truss.

Mas os pró-Brexit e outras alas dos conservadores "precisam deixar os egos de lado" e trabalhar juntos diante da gravidade da situação econômica, afirmou Loughton à rádio BBC.

"Precisamos de um governo unido e talentoso de adultos que se unam e nos levem de volta ao rumo certo", acrescentou.

- "Novela" -

Os candidatos não têm tempo a perder: precisam obter o apoio de pelo menos 100 parlamentares conservadores até 14H00 (10H00 de Brasília) de segunda-feira.

Isto limita a disputa ao máximo de três nomes, porque a Câmara dos Comuns tem apenas 357 conservadores.

Os representantes definirão o líder conservador em duas votações: a primeira reduzirá a disputa a duas candidaturas e a segunda servirá como "indicação" aos membros do partido sobre a opção preferida dos deputados.

Então, exceto se os parlamentares apoiarem apenas um nome, serão os filiados do Partido Conservador que definirão a questão em uma votação virtual na próxima semana.

O Partido Trabalhista e outras formações da oposição afirmam que os conservadores estão menosprezando o eleitorado.

O líder trabalhista, Keir Starmer, pediu eleições gerais antecipadas, dois anos antes do previsto, e afirmou que o "Reino Unido "não pode ter outro experimento dos conservadores".

"Esta não é apenas uma novela no topo do partido 'tory'. Está provocando um enorme dano à reputação de nosso país" e aos meios de subsistência das pessoas, disse, no momento em que o país registra inflação de 10%.

Muitos analistas consideram que os vencedores das disputas entre os conservadores serão os trabalhistas, que lideram atualmente as pesquisas de intenção de voto.

"Se você é o Partido Conservador precisa acreditar que chegou ao fundo do poço e a única direção a partir de agora é para cima", disse Tim Bale, cientista político da Universidade Queen Mary de Londres.

Para Bale, o retorno de Johnson "seria a última piada que o Partido Conservador tentou fazer com o país e o país não vai rir".

"Temos que sair do buraco em que os conservadores nos colocaram. Isto provavelmente significa uma mudança de governo", afirmou à AFP.

O jornal Daily Mirror, com tendência de esquerda, foi categórico: "Eleições já".

AFP

O vereador Gustavo durante seu pronunciamento na tribuna na última terça-feira, 18, cobrou informações das ambulâncias do SAMU. Segundo informações obtidas pelo vereador, o SAMU está com três ambulâncias na manutenção.

Em seu requerimento, aprovado com urgência na Sessão da Câmara, o vereador Gustavo Pozzi demonstrou a necessidade de se fazer um estudo para verificar a viabilidade financeira das constantes manutenções ou de fazer a renovação da frota do SAMU.

“Os veículos do SAMU são levados ao extremo todos os dias e a vida útil dos mesmos fica comprometida, acredito que deva ser mais eficiente financeiramente uma renovação da frota dos veículos do SAMU, que ficar remendando as ambulâncias”, ressaltou Gustavo Pozzi.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Lucão Fernandes (MDB), anunciou na sessão plenária da Câmara nesta terça-feira (19), que nos próximos dias a Secretaria Municipal de Saúde, passará por novas transformações e mudanças. Sem dar detalhes do que deverá acontecer na pasta, o vereador apenas alertou que essas mudanças poderão atingir alguns servidores que hoje atrapalham o sistema. “Eu acredito que nos próximos dias passaremos a ter grandes mudanças e transformações na área da saúde municipal e eu espero que o SINDSPAM nos acompanhe nestas transformações, pois existem profissionais que estão atrapalhando o sistema e quando você mexe na peça, ela corre para o sindicato. Eu espero que o sindicato seja muito prudente com essas questões que poderão surgir”, disse Lucão.

Ele deu como exemplo uma situação ocorrida na Unidade de Saúde da Família (USF) do Jardim Zavaglia, onde um médico apresentou atestado e não foi trabalhar. “Estive nesta terça-feira pela manhã atendendo uma solicitação na USF do Zavaglia por falta de médico, chegando lá fui informado que mais uma vez o mesmo médico que deveria estar atendendo, apresentou um atestado e não foi trabalhar, e isso é uma rotina por lá, como nos disse a responsável da unidade, depende a forma que você fala com este profissional, ele apresenta um atestado e fica alguns dias sem aparecer”, lamentou.

Terceirizada – Lucão Fernandes também fez críticas a empresa Instituto Innovare Gestão em Saúde Pública que recentemente ganhou uma licitação para oferecer médicos em diversas especialidades.

“Há cerca de 40 dias essa empresa Innovare que ganhou o certame para colocar médicos nas nossas Unidades Básicas de Saúde, não está correspondendo com o que assinou e está deixando a Secretaria Municipal de Saúde em uma situação desconfortável”, declarou.

Segundo Lucão, a empresa já foi notificada pelas faltas e neste contrato deveria estar fornecendo psiquiatras, ginecologistas, pediatras e clínicos gerais, “mas até agora não forneceu nada”. Ao qualificar a atitude como “falta de compromisso e de responsabilidade dessa empresa que está brincando com saúde”, o parlamentar informou que a Comissão de Saúde da Câmara, que ele preside, irá convocar os representantes da empresa para prestar esclarecimentos.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Marquinho Amaral apresentou moção de congratulação com o prefeito de Jundiaí, Luiz Fernando Arantes Machado, pelo título de Prefeito Inovador 2022. A entrega do prêmio  concedido pela Rede Cidade Digital ocorreu na última terça-feira (18) durante a 1ª edição do Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes da Região Metropolitana de Sorocaba. A premiação é atribuída às gestões que A moção de Marquinho foi aprovada por unanimidade na sessão plenária da Câmara Municipal, parabenizando o prefeito Luiz Fernando e enaltecendo o trabalho pelo qual alcançou reconhecimento, a criação do “Sistema Jundiaí de Inovação” – legislação municipal voltado ao fomento empreendedor e tecnológico, implantado mediante lei sancionada em 2022.

Diversos indicadores foram levados em conta para a escolha de Jundiaí entre as cidades, principalmente o uso da tecnologia na estratégia da gestão pública, no quadriênio 2020-2024, além dos programas e projetos concretos de apoio ao ecossistema de inovação jundiaiense.

Marquinho enfatizou que a iniciativa é exemplo para outras cidades. “Em Jundiaí, além de contar com aplicativo com mais de 300 serviços elencados, a Teleinterconsulta foi agregada ao sistema de Saúde em 2021, os chromebooks e tablets para a Educação, além das câmeras nos veículos de transporte público e as câmeras de monitoramento espalhadas pela cidade para a ampliação da Segurança municipal”.

Luiz Fernando Machado é formado em Direito e tem 44 anos, casado com Vanessa Gomes Machado, pai de três filhos, Lucas, Gabriel e Lorena, descobriu sua vocação social convertendo-se em líder estudantil, enquanto cursava Direito no Centro Universitário Padre Anchieta. Dedicação que o levou ao Conselho Municipal da Juventude e à eleição ao cargo de vereador, no ano de 2004. Sua competência o transformou no presidente da Câmara Municipal mais jovem da história da cidade, que também o escolheu como vice-prefeito,  Deputado Federal e Deputado Estadual, em 2016, foi eleito pela primeira vez prefeito de Jundiaí, com o principal compromisso de reorganizar o sistema de saúde da cidade. No ano de 2021, iniciou o seu segundo mandato à frente da Prefeitura.

SÃO CARLOS/SP - Na sessão ordinária ocorrida na terça-feira (18), o vereador Sérgio Rocha fez uma denúncia da falta de pagamento da empreiteira vencedora da licitação que estaria realizando a obra de asfaltamento das ruas do bairro Parque São José.

“Constantemente sou procurado pelos empresários instalados no parque São José que relatam o descaso da Prefeitura com este bairro", declarou o vereador.

O parlamentar esteve pessoalmente fiscalizando o andamento das obras e se deparou com as obras paradas. Diante deste cenário, Sérgio Rocha buscou informações junto à empresa responsável, que justificassem a paralisação das obras e foi informado que as obras estão paradas, pois a Prefeitura não fez os pagamentos para a empreiteira DATEC.

“É um absurdo se realmente a Prefeitura não estiver pagando à empreiteira. Vou procurar mais informações sobre isso”, finalizou Sérgio Rocha.

CURITIBA/PR - Na quarta-feira (19), o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) deferiu, por unanimidade, a candidatura de Deltan Dallagnol, ex-procurador da força-tarefa da Lava Jato.

Deltan foi o candidato a deputado federal mais votado do Paraná, com mais de 344 mil votos.

Em suas redes sociais, ele comemorou a decisão dos juízes que rejeitaram os pedidos de impugnação. “O TRE-PR fez justiça e confirmou por unanimidade minha candidatura, rechaçando todas as alegações infundadas que fizeram contra mim”, escreveu.

VITÓRIA! O TRE-PR fez justiça e confirmou POR UNANIMIDADE minha candidatura, rechaçando todas as alegações infundadas que fizeram contra mim. 1 das maiores mentiras dessa eleição foi a de que eu estaria inelegível, mas essa farsa acabou. A Lava Jato estará no Congresso Nacional.

— Deltan Dallagnol (@deltanmd) October 19, 2022

RedeTV! 

PALESTINA - O movimento islâmico palestino Hamas anunciou, na quarta-feira (19), o restabelecimento de suas relações com o presidente sírio, Bashar al-Assad, mais de dez anos depois de tê-las rompido no início da revolta popular na Síria.

"É um dia de glória, um dia importante, no qual restabelecemos nossa presença na Síria e retomamos o trabalho conjunto" com Damasco, disse Khalil Hayya, chefe do escritório de relações árabes e islâmicas do Hamas.

Hayya fez sua declaração em entrevista coletiva, após um encontro com o presidente sírio, que o recebeu como parte de uma delegação de facções palestinas.

O Hamas, no poder na Faixa de Gaza, era um dos aliados palestinos mais próximos de Assad, mas a relação azedou após o início da revolta popular na Síria em 2011.

O movimento palestino criticou a repressão do regime sírio, e seu então líder, Khaled Meshaal, deixou Damasco em 2012 para se estabelecer no Catar.

De acordo com um alto funcionário do Hamas consultado pela AFP, o movimento islâmico está se preparando para reabrir um escritório de representação em Damasco, como "a primeira etapa para restabelecer antigas relações".

"Concordamos com o presidente que devemos virar a página e olhar para frente", acrescentou Khalil Hayya.

- Hezbollah, o mediador -

A visita a Damasco ocorreu semanas depois que o Hamas anunciou sua disposição de restabelecer as relações com o poder sírio, "à luz dos rápidos desenvolvimentos regionais e internacionais relacionados à nossa causa", uma referência implícita à reaproximação entre Israel e vários países da região, como Bahrein e Emirados Árabes Unidos.

A delegação do Hamas chegou à Síria depois de passar pela Argélia, onde 14 facções palestinas, incluindo o Hamas e o movimento laico Fatah, divididos por mais de 15 anos, assinaram um novo acordo de reconciliação na última quinta-feira.

Nos últimos meses, os líderes do movimento islâmico palestino tiveram múltiplos contatos com altos funcionários sírios, com a mediação do Irã e do movimento xiita libanês Hezbollah, segundo a autoridade do Hamas.

Durante anos, o poder sírio considerou a saída do Hamas um "golpe fatal" para o relacionamento com a Síria, com alguns altos funcionários falando até em "traição".

Ao mesmo tempo, durante esse período, o Hamas manteve boas relações com o Hezbollah, um firme aliado do regime sírio.

O Hezbollah, um movimento pró-iraniano, afirmou ter desempenhado um papel importante na reconciliação entre o poder sírio e o Hamas, que considera parte do "eixo de resistência" contra Israel, e que também inclui Damasco, Teerã e grupos iraquianos.

A reunião desta quarta-feira entre o Hamas e Bashar al-Assad "faz parte da reaproximação entre o Hezbollah e o Hamas, evidente no Líbano há mais de um ano", comentou à AFP Maha Yahya, diretora do Carnegie Middle East Center, com sede em Beirute.

AFP

SÃO PAULO/SP - Após 22 anos de PSDB, o ex-governador de São Paulo, João Doria, anunciou nesta quarta-feira, 19, sua saída do partido. O agora ex-tucano, fez várias postagens no Twitter e disse que deixa o PSDB de cabeça erguida. Pode até ser que ele saia de cabeça erguida, mas o partido fez feio com ele.

“Anuncio minha desfiliação do PSDB após 22 anos no partido. Inspirado na social democracia e em nomes como Franco Montoro, Mário Covas, José Serra e FHC, cumpri minha missão política partidária pautado na excelência da gestão pública e em uma sociedade mais justa e menos desigual. Encerro essa etapa de cabeça erguida. Orgulhoso pela contribuição que pude dar a São Paulo e ao Brasil, graças à generosidade e à confiança de todos aqueles que optaram pelo meu nome em três prévias e duas eleições. Com minha missão cumprida, deixo meu agradecimento e o firme desejo de que o PSDB tenha um olhar atento ao seu grandioso passado em busca de inspiração para o futuro. E sempre em defesa da democracia, da liberdade e do progresso social do Brasil” disse Doria.

Durante as prévias do PSDB para ver quem disputaria a corrida presidencial, Doria venceu Eduardo Leite e estava entusiasmado para concorre, mas nem Doria e nem Leite foram para o pleito, e mais ambos eram governadores de seus respectivos estados e renunciaram para concorrer ao Palácio do Planalto, porém a covardia do PSDB fez que abandonasse o projeto de Doria.

O PSDB acabou apoiando Simone Tebet (MDB), tendo como vice Mara Gabrilli (PSDB), que neste segundo turno, Tebet está apoiando Lula (PT).