COREIA DO SUL - O Presidente sul-coreano Yoon Suk Yeol avisou quarta-feira que a infiltração de drones da Coreia do Norte em território sul-coreano é "completamente inaceitável", exortando Pyongyang a compreender que as suas provocações terão "duras consequências".

Para Yoon, é vital que a Coreia do Sul se prepare para a guerra "com uma superioridade esmagadora" como forma de alcançar a paz, salientando a importância de os militares do país se tornarem "um exército forte e inabalável que instigue o medo e crie uma confiança firme no povo", como noticiado pela agência noticiosa Yonhap.

É por isso que o presidente ordenou um reexame do sistema de resposta geral para todos os objetos voadores que invadem o espaço aéreo da Coreia do Sul, depois de isto ter acontecido com cinco zangões norte-coreanos na passada terça-feira.

Yoon tinha anteriormente repreendido o seu ministro da defesa, Lee Jong Sup, pela incursão de drones norte-coreanos em território sul-coreano, depois de os militares sul-coreanos não terem inicialmente abatido o avião.

"Como não pode haver ninguém a preparar-se contra os ataques de zangões norte-coreanos? Houve muitos incidentes semelhantes no passado, por isso o que tem feito até agora", disse Yoon durante uma reunião com Lee na terça-feira, um funcionário do governo disse à agência.

"Está a dizer que não houve formação adequada e que não fez nada", acrescentou o presidente sul-coreano durante a reunião.

De acordo com relatórios de Yonhap, forças sul-coreanas em resposta enviaram drones para a zona fronteiriça, alguns dos quais entraram em território norte-coreano para realizar operações de vigilância, incluindo a fotografia de "instalações militares inimigas chave".

O incidente é o primeiro do seu género desde 2017, embora entre 2014 e 2017 Seul tenha relatado numerosos sobrevoos por aeronaves pela Coreia do Norte e alertado para a ameaça militar representada pelas aeronaves, tanto para ataques como para operações de espionagem.

O incidente surge no meio de tensões acrescidas na península coreana na sequência dos últimos lançamentos de mísseis balísticos de Pyongyang, incluindo dois de curto alcance na sexta-feira.

Funcionários dos EUA e da Coreia do Sul concordaram na semana passada em realizar exercícios militares conjuntos "realistas", especialmente face a cenários de ataque nuclear ou de mísseis norte-coreanos. O Ministério da Defesa da Coreia do Sul salientou que as partes também planeiam expandir os seus exercícios conjuntos no próximo ano, na sequência de uma reunião entre altos funcionários da defesa de ambos os países.

Fonte: (EUROPA PRESS)

por Pedro Santos / NEWS 360

SÃO CARLOS/SP - A Lei 20.223 de 19 de julho de 2021, que institui o “Dezembro Verde”, de autoria do vereador Bruno Zancheta, tem como principal objetivo combater o abandono e os maus tratos de animais. Em diversos pontos da cidade, uma intensa campanha de conscientização vem sendo realizada, com o objetivo de conscientizar os são-carlenses que maltratar um animal ou abandoná-lo é crime.

O gabinete do vereador Bruno Zancheta (PL), em parceria com a Prefeitura Municipal, através de um trabalho multisecretarias (Secretaria de Agricultura e Abastecimento, – destacadamente o Departamento de Defesa Animal –, Secretaria de Habitação e a Secretaria de Comunicação) vem realizando diversas ações, por meio da distribuição de folders, matérias em canais de comunicação e publicações nas redes sociais, visando atingir o maior público possível. O parlamentar, sua equipe e defensores da causa animal estiveram na última terça-feira (20) na “Praça da XV de Novembro” divulgando a campanha “Dezembro Verde”.

O parlamentar frisou a importância da Lei: “Não podemos admitir que nossos animais sofram maus tratos e abandono e isso infelizmente acaba sendo potencializado no mês de Dezembro em razão das festas de final de ano. Segundo dados estatísticos temos uma crescente em 50% destes casos. Nosso intuito é conscientizar o máximo de pessoas possível sobre a importância do cuidado com os animais e também divulgar os canais de denúncia caso tenham conhecimento de um caso de abandono ou maus tratos”.

“Gostaria de agradecer a todos que estão fazendo parte da nossa campanha. Nosso objetivo é claro: zelar pelos nossos animais e mostrar para a população que é crime abandoná-los”, finalizou o parlamentar.

BRASÍLIA/DF – A três dias do fim de seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro despede-se antecipadamente do País. Bolsonaro viajará nos próximos dias aos Estados Unidos e deverá passar a virada do ano recolhido em um condomínio-resort na região de Orlando, na Flórida.

Aliados de Bolsonaro disseram que o presidente avaliava fazer, antes de decolar, um pronunciamento à nação, ainda incerto. Embora alguns defendessem que ele falasse pela última vez como presidente da República, após a inédita derrota eleitoral no cargo, Bolsonaro foi aconselhado a abortar a ideia, por causa do risco jurídico de incendiar manifestações de extremistas.

Um conselheiro próximo e amigo do presidente avalia que Bolsonaro perdeu o timing e que agora seria melhor deixar para mandar mensagens a seus apoiadores após a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo ele, o discurso do presidente pode lhe trazer problemas com a Justiça, se provocar uma mobilização ainda maior de bolsonaristas que contestam a eleição de Lula e cobram um golpe de Estado – parte deles envolveu-se em tentativas de provocar explosões que vem sendo caracterizadas como atos de terrorismo por autoridades do governo do Distrito Federal e ministros de Lula.

Por outro lado, se optar por um tom ameno, Bolsonaro pode decepcionar e desmobilizar muitos de seus seguidores, pondera esse mesmo auxiliar presidencial.

A viagem à Flórida estava prevista desde a semana passada, segundo auxiliares do presidente, que indicaram que ele viajaria nesta quarta-feira, 28. Na noite de terça, contudo, o presidente negou à emissora CNN que deixaria o País na data indicada? sem fazer referência a qualquer data futura.

Na viagem, o presidente não deve ser acompanhado da primeira-dama Michelle Bolsonaro. Nesta terça-feira, a filha do casal, Laura Bolsonaro, fazia compras normalmente num shopping de Brasília.

Bolsonaro também nomeou os oito servidores a quem tem direito na sua equipe de ex-presidente, com salários custeados pela União. Entre eles, estão militares e atuais assessores na Presidência da República.

Bolsonaro passou o Natal no Palácio da Alvorada em Brasília, sem a presença de seus filhos mais velhos. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro estavam com a mãe deles, Rogéria Bolsonaro, ex-mulher do presidente. O vereador no Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos) não estava presente.

Bolsonaro deve usar o avião presidencial. A previsão é que ele se hospede em um condomínio fechado, onde o ex-presidente norte-americano Donald Trump também possui uma casa.

A viagem tem sido motivo de críticas. O futuro ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, deputado federal do PT por São Paulo, disse que o presidente “fugiu” do Brasil e se mostrou um “líder de barro”, segundo ele incapaz de liderar a direita.

Para o futuro ministro do Palácio do Planalto, o presidente “incitou hordas bolsonaristas a desrespeitarem a eleição e a constituição e a transformar as frentes de quartéis em verdadeiras em incubadoras de atos violentos”.

Como o Estadão mostrou, aliados do presidente já previam que ele optasse pelo isolamento após a derrota, apesar do capital político e mesmo diante de gestões de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, para que atuasse na oposição a Lula.

por Felipe Frazão / ESTADÃO

VENEZUELA - O governo da Espanha indicou, na terça-feira (27), um embaixador na Venezuela, após dois anos sem representante diplomático deste nível devido a tensões nas relações bilaterais com o governo de Nicolás Maduro.

"Designa-se embaixador da Espanha na República Bolivariana da Venezuela D. Ramón Santos Martínez", anunciou o governo do socialista Pedro Sánchez em comunicado ao término do Conselho de Ministros.

Madri, que não reconhecia a legitimidade do governo Maduro, decidiu encerrar, no fim de 2020, os trabalhos de seu embaixador em Caracas na época, Jesús Silva, sem indicar um sucessor.

O governo venezuelano, por sua vez, acusou Silva de facilitar o exílio na Espanha do opositor político Leopoldo López.

O novo embaixador nomeado hoje, Ramón Santos Martínez, exercia a função de encarregado de negócios na Venezuela desde novembro de 2021, a mais alta representação diplomática no país desde a vacância do cargo de embaixador.

Santos Martínez também foi embaixador da Espanha no Panamá (2015 - 2019) e na Bolívia (2008 - 2012), e ocupou cargos nas embaixadas de Washington (EUA), Bruxelas (Bélgica/UE) e Quito (Equador).

A ex-embaixadora da União Europeia (UE) na Venezuela, a portuguesa Isabel Brilhante Pedrosa, deixou o país em março de 2021 após ser declarada "persona non grata" por Caracas.

A UE não reconhece a legitimidade do presidente Nicolás Maduro, nem os resultados das eleições legislativas de dezembro de 2020.

No caso da Espanha, a retomada das negociações entre o governo e a oposição da Venezuela, sob os auspícios do México e da Colômbia, foi comemorada como um "passo muito importante" rumo à reconciliação e resultou na indicação de um embaixador.

"O governo da Espanha comemora a retomada do processo de negociação, no México, entre o governo e a oposição venezuelana", reagiu, em nota, o ministério de Assuntos Exteriores.

Desta forma, "dá-se um passo muito importante na reconciliação do país", acrescentou a pasta, que pôs sua "capacidade de interlocução a serviço das partes" para ajudar a "criar as condições necessárias para que as negociações sejam bem sucedidas".

AFP

SÃO CARLO/SP - A Prefeitura Municipal de São Carlos retomou, na última semana, a execução da pavimentação e drenagem do Parque São José. A obra, orçada em R$ 6.434.635,12 e que havia sido iniciada em 2021, estava paralisada devido a licenças ambientais e foi retomada na última sexta-feira (23/12), beneficiando uma região com cerca de 300 empresas instaladas.

Conforme o projeto, a pavimentação asfáltica será realizada em 40.393,20 m² de área total, sendo 8.185,29 m² de guia e sarjeta, 9.117,38 m² de canteiro central (grama), 17.199,77 m² de passeio público, 48 bocas de lobo simples, 22 unidades de bocas de lobo duplas e 43 poços de visita com tubos de concreto DN de 600mm, 800mm, 1000mm e 1200mm.

Representando o prefeito Airton Garcia na visita ao local, o secretário municipal de planejamento e gestão, Netto Donato, comemorou o reinício das obras e destacou os benefícios que serão trazidos à população.

“Esta é uma demanda antiga e que o prefeito Airton Garcia e o governo do Estado conseguiram resolver ao trazer recursos para a cidade de São Carlos. Com certeza, isso vai beneficiar muito os empresários e trabalhadores dessa área. São Carlos está cada dia melhor com estas obras de infraestrutura e combate às enchentes e tudo isso vai dar um reflexo na qualidade de vida do são-carlense”, disse Netto.

Já o secretário municipal de obras públicas, João Muller, relembrou que a população da grande Vila Izabel será bonificada em diversos planos, tanto em aspectos estruturantes quanto na redução de danos.

“É muito importante executarmos esta e tantas outras obras de infraestrutura e, nesta época do ano, isso fica ainda mais evidente por causa das chuvas. Não suficiente a questão da pavimentação asfáltica, que trará uma verdadeira estrutura logística ao Parque São José, a drenagem auxiliará no combate às enchentes e a reduzir os transtornos na vida dos empresários e trabalhadores da região”, ressalta Muller.

O vice-prefeito Edson Ferraz, por sua vez, comentou quanto ao compromisso do governo municipal em seguir trabalhando pela cidade. “Esta obra é pleiteada há cerca de 30 anos em São Carlos e agora está se tornando realidade. Com o trabalho de todos, continuaremos avançando e proporcionando melhorias à população”, completou Ferraz.

Além de Netto, Muller e Ferraz, estiveram presentes na visita ao Parque São José os secretários municipais de serviços públicos, Mariel Olmo, e de comunicação, Leandro Severo.

SÃO PAULO/SP - Os atrasos constantes em obras de metrô durante os governos tucanos em São Paulo vão gerar uma herança inédita para o governador eleito, Tarcísio de Freitas (Republicanos): a possibilidade de inaugurar cerca de 37 km de trilhos nos próximos quatro anos. A conta é da gestão João Doria/Rodrigo Garcia (PSDB), que pouco avançou na ampliação da rede, marcada mais recentemente por problemas operacionais do que avanços, mas que deixa 34 estações em andamento.

Ao assumir o governo em janeiro e o comando do transporte metropolitano paulista, Tarcísio poderá visitar canteiros de cinco linhas há tempos aguardadas pelos paulistanos, como a 6-Laranja, a 15-Prata e a 17-Ouro – monotriho da zona sul que deveria ter sido entregue a tempo da Copa do Mundo de 2014. Atrasados por motivos variados, os três projetos têm potencial para, juntamente com as extensões das linhas 2-Verde e 9-Esmeralda, ampliar a malha atual em 40%.

Antes de colocar o capacete e faturar politicamente com a herança, no entanto, Tarcísio terá de se posicionar rapidamente sobre o que se tornou hoje o maior problema do transporte sobre trilhos no Estado: a concessão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, da CPTM. Após sucessivas falhas técnicas e transtornos causados aos usuários, o Ministério Público do Estado sugeriu ao governo Garcia suspender o contrato de concessão homologado em junho de 2021 pela gestão Doria.

Com validade de 30 anos, o negócio rendeu o pagamento de R$ 980 milhões em outorga ao Estado, que ao repassar a operação das linhas à concessionária ViaMobilidade viu o índice de insatisfação explodir. Segundo o MPE, o consórcio vencedor da licitação não dispõe de pessoal especializado para o serviço assumido, assim como materiais e equipamentos básicos.

Parcerias

Defensor de parcerias com a iniciativa privada, Tarcísio foi eleito com a promessa de conceder ou privatizar até mesmo serviços essenciais, como distribuição de água e coleta de esgoto, a partir da venda do controle acionário da Sabesp. Mas terá sua disposição colocada à prova de acordo com a solução que dará ao problema que se tornou a desestatização de parte da CPTM.

Na Secretaria de Transportes Metropolitanos, Tarcísio indicou a permanência do atual secretário, Marco Assalve. O governador eleito tem afirmado a intenção de reavaliar o contrato e até mesmo extingui-lo, mas não sem antes usar de todos os mecanismos à sua disposição, como a imposição de multas pesadas. Ao mesmo tempo, sugeriu, durante a campanha eleitoral, a possibilidade de promover outras ampliações a partir de novas concessões.

Para o consultor em mobilidade urbana Sergio Avelleda, que já presidiu o Metrô e a CPTM, as expansões na rede vão exigir do governo Tarcísio um planejamento financeiro para não apenas dar celeridade às obras, mas assegurar os recursos necessários para subsidiar o sistema.

“Quanto maior e com mais integrações a malha, menor é a sua eficiência financeira”, alerta Avelleda ao explicar que passageiros farão mais viagens pagando uma única passagem. “É assim em todas as capitais do mundo, o sistema precisa ser subsidiado.”

No plano apresentado por Tarcísio à Justiça Eleitoral não há dados sobre financiamento do transporte nem detalhes sobre as linhas que pretende iniciar ou expandir a partir de novos projetos. Durante a campanha, no entanto, o agora governador eleito se comprometeu a levar o metrô a cidades da Região Metropolitana, como Cotia, por meio de uma futura expansão da Linha 4-Amarela, ramal operado hoje pela iniciativa privada, mas construído pelo Estado.

Para o cientista político Humberto Dantas, diretor do Movimento Voto Consciente, levar o metrô para fora da capital seria um ganho político talvez maior que inaugurar novas estações em São Paulo. “Todos os últimos governadores prometeram e não cumpriram. O impacto seria bastante importante”, afirmou.

Segundo Dantas, a disposição de Tarcísio em manter boa parte da equipe hoje em atividade no governo – sem rifar quadros tucanos – pode ajudar na tarefa de finalizar obras de infraestrutura comumente impactadas por mudanças de projetos, problemas financeiros e até mesmo acidentes. “Ao final, se der certo, ele pode dizer que mudou tudo sem mudar nada. Isso dá celeridade.”

por Adriana Ferraz / ESTADÃO

CARACAS - O Governo da Coreia do Norte e o Governo da Venezuela comprometeram-se na segunda-feira, 26, a abordar questões de interesse comum e a promover o aprofundamento das relações político-bilaterais entre os dois Estados.

O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros da Venezuela para a Ásia, Médio Oriente e Oceânia, Capaya Rodríguez González, realizou uma reunião de trabalho com o embaixador norte-coreano em Caracas, Ri Sung Gil, com o objetivo de abordar questões de interesse comum para ambas as nações, de acordo com uma declaração da diplomacia venezuelana.

Durante a reunião, os diplomatas trocaram opiniões sobre a situação mundial, destacando a situação na Europa e na Ásia, bem como "a complexa situação na península coreana, um produto da constante interferência dos Estados Unidos na região".

Como se afirma na nota, o embaixador norte-coreano salientou "o apoio solidário da Venezuela" ao seu país em tempos de cerco por "inimigos comuns", aproveitando a oportunidade para entregar uma carta assinada pelo líder norte-coreano, Kim Jong Un, dirigida ao Presidente Nicolás Maduro.

Capaya Rodríguez, por seu lado, salientou a importância de "continuar a lutar pela plena liberdade destes povos", bem como a necessidade de promover projetos de cooperação que permitam o desenvolvimento económico de ambos os países.

Finalmente, ambas as autoridades comprometeram-se a continuar a trabalhar para o aprofundamento das relações político-bilaterais e, num futuro próximo, a fazer visitas para potenciar o crescimento dos laços de amizade, solidariedade e cooperação.

Fonte: (EUROPA PRESS)

por Pedro Santos / NEWS 360

BRASÍLIA/DF - O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), retorna a Brasília nesta segunda-feira (26) com nós a desatar com MDB, União Brasil e PSD para fechar a montagem dos seus ministérios.

Lula já anunciou os chefes de 21 das 37 pastas que vão compor a Esplanada. A expectativa é que o restante dos nomes seja divulgado até quarta-feira (28). No centro do imbróglio, estão ministérios como Cidades e Turismo.

Nesta segunda, o petista terá reuniões com o senador Davi Alcolumbre (União Brasil- AP), com representantes do PSD e deve voltar a conversar com a senadora Simone Tebet (MDB-MS).

Um dos entraves que o presidente precisa resolver é a posição que será ocupada pela aliada no governo. O presidente eleito conversou com a parlamentar na sexta (23) por duas vezes, mas o destino dela seguiu indefinido.

Inicialmente, o plano era que Tebet fosse nomeada ministra do Meio Ambiente, mas ela condicionou o aceite à decisão de Marina Silva (Rede-AP) a respeito da pasta.

Marina, por sua vez, deixou claro na reunião que teve também na sexta com o presidente que deseja chefiar a pasta ambiental e, depois, Lula indicou que deverá nomeá-la para o cargo.

Nas conversas com Tebet, o petista colocou algumas possíveis soluções sobre a mesa, entre elas Turismo, Cidades e o Planejamento.

Há, porém, duas dificuldades ligadas a esta última pasta. Uma delas é que Tebet resiste a ocupá-la por considerar ter pouca afinidade com o programa econômico do PT. A segunda é que o Plano A de Fernando Haddad, futuro ministro da Fazenda, para o Planejamento é o nome do economista André Lara Resende, que já rejeitou o posto, mas tem recebido apelos para que aceite a missão.

Neste domingo (25), havia a previsão de que Lula conversasse com Lara para insistir no assunto. O nome do governador Paulo Câmara (PSB-PE) também passou a ser ventilado para a pasta.

Ele esteve com o petista na última quinta (22), por mais de uma hora. Aliados dizem que outra possibilidade seria a de ele assumir o Banco do Nordeste.

As outras duas possibilidades colocadas sobre a mesa para Tebet --Cidades e Turismo-- estão sendo disputadas por outros atores. A senadora ficou em terceiro lugar na corrida presidencial e passou a apoiar Lula no segundo turno. Nomeá-la no governo é uma forma de dar a cara de frente ampla à gestão, como o presidente eleito diz querer.

Em conversa com emedebistas, Lula ofereceu Transportes, que ficará com o senador eleito Renan Filho (MDB-AL), e Cidades, que ficaria com uma indicação da bancada da Câmara do MDB, e contemplaria o Pará, que teve o maior número de parlamentares eleitos.

Os deputados, no entanto, ainda não se entenderam sobre o nome que será indicado para Cidades. Uma ala defende que seja o deputado eleito José Priante (MDB-PA), mas o governador Helder Barbalho (MDB-PA) quer emplacar o irmão Jader Barbalho Filho (MDB-PA), que não foi eleito para a Câmara.

A decisão deve ser tomada nesta segunda pelos deputados. Em meio à indefinição, aliados de Lula acreditam que a pasta de Cidades pode acabar nas mãos de Tebet.

A opção pela senadora não cessaria o desejo dos parlamentares porque líderes emedebistas dizem que ela não é uma indicação do partido, mas seria acomodada no ministério numa cota pessoal de Lula.

Caso o presidente opte pela senadora, no entanto, aliados avaliam que ele contemplaria o MDB e deixaria o partido com dois ministérios, como deve fazer com outros partidos.

Enquanto isso, a União Brasil também pleiteia o Ministério das Cidades. Em reunião com Alcolumbre e o deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), Lula ofereceu o Ministério da Integração Nacional e citou as pastas do Turismo, das Comunicações e da Previdência. Nenhuma dessas três opções agradou à União Brasil, que decidiu pleitear também Cidades.

Integração Nacional ficou inicialmente prometida a Elmar Nascimento, que relatou a PEC da Gastança na Câmara. O deputado, porém, sofre grande resistência do PT, especialmente da Bahia, para ocupar um ministério.

Elmar já avisou a aliados que, se for vetado, a bancada na Câmara poderia inevitavelmente se tornar oposição ao governo Lula.

Em outra frente, Alcolumbre indicou o nome do governador do Amapá Waldez Góes (PDT) para assumir a segunda pasta pleiteada pela União Brasil --ele migraria de partido caso fosse escolhido. Integrantes da legenda queriam que o nome fosse o da professora Dorinha (União Brasil-TO), mas ela teria indicado resistência.

Alcolumbre quer suceder a Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na presidência do Senado em 2025, por isso não quer ser ministro. Se Lula não der Cidades à União Brasil, a indicação do senador pode ficar com o Ministério do Turismo ou mesmo com Integração Nacional, se as resistências em torno de Elmar Nascimento não forem resolvidas.

Já o PSD terá o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) na pasta da Agricultura, e o senador Alexandre Silveira (PSD-MG), que acaba o mandato agora, deve ser confirmado no Ministério de Minas e Energia. O impasse com o PSD diz respeito ao Ministério do Turismo.

A bancada do partido na Câmara quer emplacar o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), mas o parlamentar tem sofrido muitas resistências e pode acabar de fora do ministério. Nesta segunda, Lula deve conversar com o deputado Antônio Brito (PSD-BA) e o senador Otto Alencar (PSD-BA) a respeito da participação do partido no governo.

Lula precisa ainda bater o martelo sobre o Ministério dos Povos Indígenas, que deve ficar com a deputada Sônia Guajajara (PSOL-SP). O da Pesca deve ficar com o PV e o da Previdência, com o PDT.

O presidente, porém, ainda não chamou o PDT oficialmente para conversar, assim como a Rede.

O petista já definiu também como ficarão alguns cargos de comando no Congresso. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi convidado para ser líder do governo no Congresso, Jaques Wagner (PT-BA) será o líder do governo no Senado e o deputado José Guimarães (PT-CE), o líder do governo na Câmara.

Até então, a maioria do ministério de Lula é composto por petistas. Dos 21 anunciados, sete são do PT. Além deles, segundo aliados do presidente, os deputados federais Paulo Teixeira (SP) e Paulo Pimenta (RS) assumirão o Ministério das Comunicações e a Secom (Secretaria de Comunicação Social), respectivamente.

por JULIA CHAIB E MARIANNA HOLANDA / FOLHA de S.PAULO

ARGENTINA - O presidente de esquerda da Argentina, Alberto Fernández, provocou uma disputa com a mais alta corte do país e uma espécie de crise institucional depois de dizer que rejeitaria uma decisão tomada pelo tribunal para dar uma proporção maior de recursos públicos à cidade de Buenos Aires.

O país tem um sistema para regular a distribuição dos fundos do Estado entre as regiões, inclusive a capital, que é controlada por um prefeito conservador e vinha pressionando por uma fatia maior.

Em decisão na quarta-feira, a Suprema Corte disse que o nível deveria ser elevado de 1,4% do total de recursos para 2,95%, após ser cortado por decreto do governo durante a pandemia de Covid-19 em 2020. A cidade é a mais rica e populosa região do país.

Fernández, em um comunicado na noite de quinta-feira, disse que a decisão era injustificada e prometeu ignorá-la.

“É uma decisão sem precedentes, incongruente e impossível de aplicar”, disse ele, classificando-a como motivada politicamente antes das eleições gerais do ano que vem, e acrescentando que prejudicaria outras províncias.

Fernández, que viu sua popularidade cair e cuja coalizão governista foi duramente derrotada nas eleições parlamentares de meio de mandato no ano passado, disse que o Estado iria “desafiar os membros da Suprema Corte” e buscar a revogação da decisão.

Seus comentários provocaram uma reação de ambos os lados, alguns concordando com o presidente que a decisão era injustificada, e outros dizendo que a rejeição de uma decisão da Suprema Corte estabelece um precedente perigoso e prejudica o sistema de Justiça.

“O presidente decidiu quebrar a ordem constitucional, violar completamente o estado de direito e atacar a democracia”, disse o prefeito da cidade de Buenos Aires, Horacio Rodríguez Larreta, visto como um potencial candidato presidencial em 2023.

Reportagem de Adam Jourdan e Marta Lopez / REUTERS

De autoria da deputada Leticia Aguiar, projeto aprovado aumenta a idade limite de entrada na Polícia Militar de São Paulo de 30 para 35 anos

SÃO PAULO/SP - Em sessão extraordinária realizada na noite da última quarta-feira (21), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar PLC52/2019, de autoria da deputada estadual Leticia Aguiar, que aumenta a idade máxima para ingresso na Polícia Militar do Estado de São Paulo de 30 para 35 anos.

Durante toda a semana, deputados e deputadas fizeram uma força-tarefa para que a proposta fosse analisada e e seguisse ao Plenário, para votação. Agora, a matéria aprovada seguirá ao Executivo, para sanção ou veto do governador do Estado.

Ingresso na Polícia Militar

Atualmente, para ingressar na Polícia Militar de São Paulo para o cargo de soldado é necessário possuir idade entre 17 e 30 anos. Com o projeto, o limite de idade passará a ser de 35 anos, limite que também poderá a ser adotado para ingresso no curso de oficiais da PM do Barro Branco. O projeto também prevê o aumento da idade para as carreiras de oficiais músicos e para o quadro da saúde, que poderão passar a ser de 40 anos (veja quadro abaixo).

A deputada Leticia Aguiar agradeceu o apoio dos colegas que aprovaram a proposta no Congresso de Comissões e votaram favoravelmente por unanimidade na votação em plenário, a parlamentar também destacou a importância da Lei na vidas das pessoas vocacionadas para a carreira militar: “Fiquei muito feliz e agradeço aos colegas deputados que apoiaram minha iniciativa. Com a lei complementar aprovada hoje, criaremos mais oportunidades para todos que desejam integrar os quadros da nossa gloriosa Polícia Militar do Estado de São Paulo”, declarou.

Para Leticia Aguiar a lei terá um impacto positivo na sociedade: “Existem homens e mulheres, com mais de 35 anos, em excelentes condições físicas e psicológicas com vocação para a carreira militar que estão fora do processo seletivo. Essa lei transformará vidas! Tanto para quem vier a servir a corporação, como para quem será servido por ela, no caso, o povo de bem do estado de São Paulo!”, disse a deputada.

O que muda na Lei de Ingresso na Polícia Militar

Para a deputada Leticia Aguiar, autora do projeto, a idade limite para ingresso nos quadros da Polícia Militar encontrava-se ultrapassada, especialmente considerando a exigência de um teste de aptidão física para que a aprovação seja alcançada.

Com isto, não há motivos para impedir o ingresso de pessoas apenas diante da idade, mesmo após a comprovação de aptidão física para o exercício da função policial.

A deputada também usou as redes sociais para divulgar a aprovação da lei:

Aprovado por unanimidade em votação no plenário da Alesp, o Projeto seguirá para sanção do governador.