SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL), que é membro da Comissão de Educação do Legislativo Municipal e professor da rede estadual de ensino, destinou recursos, por meio da sua emenda parlamentar, para a “CEMEI Bento Prado de Almeida Ferraz Junior” no Bairro Jardim Douradinho, visando à aquisição de brinquedos lúdicos para que as crianças possam utilizar diariamente em suas atividades recreativas.

O parlamentar destacou: “Tenho lutado muito pela melhoria da educação. Estive em algumas oportunidades na CEMEI Bento Prado no bairro Douradinho e juntos temos vencido. Primeiro, a questão da manutenção do telhado, um problema crônico que muito nos preocupava. Outro pedido que juntos conseguimos chegar em um denominador comum é a aquisição de novos brinquedos e isso me deixa muito feliz. Não existe melhor investimento do que investir em educação, pois além de projetarmos o futuro estamos transformando vidas”, disse o vereador.

“A aquisição destes brinquedos foi um pedido de toda comunidade escolar. Foram adquiridos triciclos, bonecas e brinquedos educativos para serem utilizados no dia-a-dia escolar, algo que vai fazer uma grande diferença na vida de cada criança que ali estuda. Gostaria de parabenizar o diretor Rogério Reis, todos os professores, servidores e toda comunidade escolar da CEMEI Bento Prado pelo belíssimo trabalho. Seguimos batalhando juntos pela educação. Temos muito a avançar e ampliarmos nossas parcerias em 2023”, finalizou o vereador.

SÃO CARLOS/SP - A Comissão de Estudos do Plano de Carreira da Guarda Municipal do Legislativo são-carlense, presidida por Bruno Zancheta e integrada pelos vereadores, André Rebello, Djalma Nery, Elton Carvalho e Ubirajara Teixeira, apresentou o relatório de seus trabalhos, cujo parecer final, segue o regimento interno e foi lido na sessão de terça-feira (13).

O relatório da Comissão de Estudos será encaminhado ao prefeito, à Secretaria de Segurança Pública, ao SINDSPAM, à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal, à Associação dos Guardas Municipais e à Secretaria de Fazenda.             

Na sessão, os parlamentares agradeceram pela aprovação unânime do Plano de Carreira da GM no plenário, dando ênfase ao suporte e à participação assídua nas reuniões da vereadora Raquel Auxiliadora (PT) e do vereador Paraná Filho (PSB).

 A Comissão objetivou estreitar laços entre o Executivo e o Legislativo, o sindicato, as associações, e a GM, e também fazer cumprir a lei 16.001, que dispõe sobre a avaliação de desempenho e evolução funcional da GM de São Carlos. “Esta Comissão conseguiu algo que, quando iniciamos nossos trabalhos, parecia impossível: ouvir todos os lados e, mesmo com todas as adversidades e diferenças de pensamento, esboçarmos algo comum e satisfatório para todos os Guardas Municipais”, afirmaram os vereadores da Comissão.

 “Temos a certeza de que avançaremos em um plano de Carreira justo, igualitário, moderno, eficaz e que atenda todas as necessidades de nossos servidores”, destacou Bruno Zancheta, presidente da Comissão.

PERU - O governo peruano decretou na quinta-feira um recolher obrigatório em 15 províncias do país durante pelo menos cinco dias, um dia após ter sido anunciado o estado de emergência para mitigar os protestos que estão a irromper por todo o país.

O documento, assinado pela presidente do Peru, Dina Boluarte, declara: "Declarar para o período de cinco dias de calendário, a imobilização social obrigatória de todas as pessoas nas suas casas, no âmbito do Estado de Emergência de âmbito nacional declarado por Decreto Supremo".

Especificamente, a medida afeta oito departamentos, incluindo Arequipa, La Libertad, Ica, Apurímac, Cusco, Puno, Huancavelica e Ayacucho.

O horário de recolher varia de província para província, embora em todos os casos termine às 4.00 da manhã. Em algumas províncias, tais como Andahuaylas ou Chincheros, ambas em Apurímac, a medida começa às 18.00 horas. Nas províncias de outros departamentos, tais como Arequipa ou Cusco, o recolher obrigatório começa às 20.00 horas.

O primeiro-ministro do Peru, Pedro Angulo, esclareceu numa entrevista na quarta-feira com a estação de rádio RPP que o recolher obrigatório "será apenas situacional e será aplicado em casos específicos".

"O recolher obrigatório será situacional, será limitado aos locais onde for necessário. Por exemplo, se houver um aeroporto que seja ocupado, será definitivamente declarado um recolher obrigatório, e para o recuperar e colocar ao serviço dos cidadãos, isso significará que o exército entrará", disse Angulo.

por Pedro Santos / NEWS 360

BRASÍLIA/DF - A operação da Polícia Federal contra investigados em inquérito que apura atos antidemocráticos, que teve 103 mandados de busca e apreensão cumpridos na quinta-feira, 15, se tornou um dos assuntos mais comentados nas redes sociais. Influenciadores e aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) alegam que estão sob uma “ditadura de toga” e sugerem até mesmo conspirações envolvendo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e black blocs.

A operação foi autorizada por Moraes contra empresários e outros suspeitos de organizarem e financiarem bloqueios de rodovias e atos em frente a quartéis. Entre os alvos estão os deputados estaduais Carlos Von (DC) e Capitão Assunção (PL), da Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Eles negam ter cometido crimes. Em postagens em suas redes sociais, Assunção ironizou que teria praticado “o terrível crime de livre manifestação do pensamento”.

O assunto entrou nos “trending topics” do Twitter, que lista os temas que mais ganham atenção na plataforma. Até o começo da tarde, os termos “Alexandre de Moraes” e “Polícia Federal” estavam entre os cinco primeiros lugares, com 70 mil e 45 mil postagens, respectivamente. Apoiadores de Bolsonaro ainda colocaram, mais cedo, o termo “ditadura” (23 mil tuítes) entre os mais comentados, enquanto a oposição reagiu com a tag “Grande dia” (17 mil tuítes).

Influenciadores pró-governo questionam a validade do inquérito do STF que apura os atos antidemocráticos e reclamam que Moraes estaria agindo arbitrariamente contra conservadores. Outros insinuam que o quebra-quebra em Brasília na segunda-feira, 12 de dezembro, foi um esquema orquestrado para justificar a medida.

“A narrativa é de escalada de violência por parte dos manifestantes. O que assistimos, contudo, foi ação típica de black blocs e não das tias do zap. Triste momento da nossa história!”, declarou a deputada federal Bia Kicis (PL-DF).

Acabo de ser informada dos mais de 80 mandados de prisão contra manifestantes. A narrativa é de escalada de violência por parte dos manifestantes. O que assistimos, contudo, foi ação típica de black blocks e não das tias do zap. Triste momento da nossa história!

— Bia Kicis (@Biakicis) December 15, 2022

A teoria de que os atos de vandalismo foram obra de “infiltrados” e não de bolsonaristas circula desde o começo da semana, mas contraria relato da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, que confirmou a participação de manifestantes alojados em frente ao Quartel-General do Exército.

por Samuel Lima / ESTADÃO

BRASÍLIA/DF - A Câmara aprovou na quarta-feira (14) um projeto de lei que estabelece as normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares. O texto segue para análise do Senado.

Pelo texto, essas corporações, que são subordinadas aos governos estaduais, terão os detalhes de sua organização determinado por lei de inciativa dos governadores, observadas as normas gerais do projeto e os fundamentos de organização das Forças Armadas.

À União cabe definir por decreto os termos usados no projeto, omo segurança pública, ordem pública, preservação da ordem pública, poder de polícia, polícia ostensiva, polícia de preservação da ordem pública, Defesa Civil, segurança contra incêndio, prevenção e combate a incêndio, pânico e emergência, busca, salvamento e resgate, e polícia judiciária militar.

Durante a votação do projeto, foi aprovado uma emenda que muda as definições sobre as competências de policiamento de trânsito para garantir o trabalho dos agentes de trânsito concursados e que também permite que o policial vá armado a eventos políticos partidários fora do horário de serviço, mas sem a farda.

* Com informações da Agência Câmara de Notícias

AGÊNCIA BRASIL

BOGOTÁ - O governo da Colômbia pediu nesta quarta-feira ao grupo rebelde Exército de Libertação Nacional (ELN) que suspenda os planos para uma paralisação armada no noroeste do país, depois que o grupo de direitos humanos Human Rights Watch alertou que o ELN pode realizar o protesto ainda esta semana.

As paralisações armadas proíbem a circulação ao longo de estradas e rios em uma determinada região, confinando pessoas às suas casas e impedindo o fornecimento de alimentos, combustível e acesso a serviços de saúde ou educação.

O pedido do governo veio dois dias após o encerramento do primeiro ciclo de negociações de paz com o ELN na Venezuela. As negociações visam acabar com a participação do grupo rebelde no conflito interno da Colômbia, que dura quase seis décadas e deixou pelo menos 450 mil mortos entre 1985 e 2018.

As duas partes concordaram com a ajuda humanitária nas regiões do país onde o ELN está presente, para evitar o recrutamento de menores, o confinamento forçado e uso de minas antipessoal, entre outras questões.

“O apelo das comunidades e do governo é para impedir a paralisação armada, não para realizá-la, porque está planejada para acontecer nos próximos dias”, disse Danilo Rueda, alto comissário para a paz da Colômbia, a jornalistas.

A Human Rights Watch disse que fontes locais confirmaram a ameaça de uma paralisação armada do ELN, que pode começar na quinta-feira em uma grande área da província colombiana de Chocó.

O ELN, que tem cerca de 2.400 combatentes e foi fundado em 1964 por padres católicos radicais, é considerado uma organização terrorista pelos Estados Unidos e pela União Europeia.

Reportagem de Luis Jaime Acosta / REUTERS

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia teve as contas relativas aos exercícios de 2018 e 2019 aprovadas nesta terça-feira (13) pela Câmara Municipal. Em Sessão Ordinária, os vereadores seguiram a recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que, anteriormente, já havia se manifestado favoravelmente à validação fiscal de ambos os anos. Conforme relatório do Tribunal, a Prefeitura cumpriu os índices legais e constitucionais necessários à aprovação nas mais diversas áreas correspondentes, como o investimento mínimo em educação e saúde e a contenção da despesa de pessoal dentro do limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O relatório, porém, não deixa de apontar melhorias a serem feitas em alguns aspectos, como questões relativas a alugueis, oferta de vagas de ensino e fornecimento de serviços médicos no plano municipal. Algumas destas questões, inclusive, já obtiveram relevante avanço nos últimos anos, como a licitação do transporte coletivo de passageiros que foi finalizada recentemente.

“A aprovação das contas é o resultado do trabalho realizado por todos os secretários da administração do prefeito Airton Garcia, gestão 2018 e 2019, onde nós tivemos esse parecer favorável [do Tribunal de Contas do Estado] ratificado pela Câmara Municipal. Isso nos dá mais força para que a gente possa continuar o trabalho e sempre mantendo essa austeridade com o dinheiro público, que é importante para todos na cidade de São Carlos”, comenta o secretário municipal de fazenda, Mario Antunes.

O prefeito Airton Garcia também celebrou a aprovação e os esforços da Prefeitura em manter os cofres públicos em ordem, atentando-se às recomendações para não gerar prejuízos futuros sem deixar de assistir à população.

“A gente observa normalmente que algumas prefeituras tem esta dificuldade na prestação de contas, o que não é uma realidade hoje em São Carlos. Pelo contrário. Em áreas como saúde e educação, ano após ano temos investido acima do piso previsto na legislação federal e isso é um compromisso não apenas com a lei, mas em estruturar estes e tantos outros serviços que a nossa população tanto precisa”, avaliou o prefeito Airton Garcia.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL), esteve recentemente no Distrito de Santa Eudóxia e visitou a atual e a nova base do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Ele foi recebido pelo servidor do SAMU, o condutor Elcio Chaves.

Ele destacou que a nova base é um prédio público e que se encontra em bom estado de conservação, logo, na visão do parlamentar, a prefeitura municipal tomou uma decisão acertada ao deslocar a base do SAMU para este local, primando por um dos princípios da administração pública: a economicidade.

“Fiquei bastante animado com o novo espaço. Quero parabenizar toda equipe da Secretaria de Saúde, na pessoa da Lindiamara Soares, diretora de Departamento de Gestão e Cuidado Hospitalar pelo empenho realizado. Diante desse cenário e sabendo da distância de Santa Eudóxia para o centro de nossa cidade (40 km), precisamos de um atendimento rápido e de qualidade para os servidores e para a população”, disse o vereador.

Bruno Zancheta destacou outra queixa que tem sido sempre latente pelos moradores de Santa Eudóxia: a dificuldade de realizar um monitoramento de segurança no Distrito. “Mesmo com todo esforço da nossa valorosa Guarda Municipal, ela não conta hoje com um espaço específico no Distrito para que os seus servidores em patrulha possam, por exemplo, utilizar os sanitários. Precisamos mudar esse quadro”, afirmou o parlamentar.

Ele sugeriu, através de um requerimento, um estudo para a implantação de um “Posto Integrado” entre o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e a Guarda Municipal neste novo espaço público no Distrito de Santa Eudóxia.

“Com tal medida, os nossos servidores do SAMU e da Guarda Municipal terão um espaço digno para realizarem tudo que for necessário enquanto atendem ou patrulham no Distrito, como por exemplo: manutenção das viaturas, alimentação, monitoramento de plantão e demais medidas. Tal medida proporcionará um serviço de excelente qualidade a toda população.  

BRASÍLIA/DF - O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse na terça-feira (13) que não haverá privatizações de empresas estatais em seu governo, que começa em 1º de janeiro. “Vai acabar privatizações neste país. Já privatizaram quase tudo, mas vai acabar e vamos provar que algumas empresas públicas vão poder mostrar sua rentabilidade”, afirmou Lula durante cerimônia de encerramento dos grupos de trabalho da transição governamental.

Lula sempre criticou a política econômica do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ministro da economia Paulo Guedes, considerando as ações pautadas na “venda do patrimônio nacional”. Para o presidente eleito, cabe ao Estado garantir proteção à sociedade e só faz sentido governar se as pessoas pobres e o trabalhador tiverem ascensão social.

“Os ricos defendem porque estão à espera de que ele privatize tudo que ainda falta privatizar, porque quem não sabe fazer, vende. Qual obra Bolsonaro fez em quase quatro anos de mandato? O ele investiu, quantas escolas? Ele não é construtor. É destruidor, é demolidor”, disse Lula em suas campanhas e participações em debates eleitorais.

Em 2019, um manifesto assinado por Lula e pela ex-presidente Dilma Rousseff contra privatizações foi entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF). Dirigentes da Federação Única dos Trabalhadores (FUP) e entidades de trabalhadores entregaram nos gabinetes dos 11 ministros do STF um manifesto em defesa da Petrobrás e das empresas públicas.

Quando a Eletrobras estava na iminência de ser vendida, Lula disse que se ganhasse as eleições revisaria o processo. “A Eletrobras foi construída ao longo de décadas, com o suor e a inteligência de gerações de brasileiros. Mas o atual governo faz de tudo para entregá-la a toque de caixa e a preço de banana.  O resultado de mais esse crime de lesa-pátria seria a perda da nossa soberania energética”, disse Lula no discurso de lançamento do movimento Vamos Juntos pelo Brasil, em maio.

Segundo o presidente eleito, a Eletrobras era fundamental para a soberania do país e, sem ela, não existiria o programa Luz para Todos, que levou energia elétrica para 3,4 milhões de famílias.

por Daniela Quitanilha / ISTOÉ DINHEIRO

IRÃ - Os tribunais de Teerã condenaram 400 pessoas a penas de prisão de até dez anos por sua participação nos protestos após a morte de Mahsa Amini há quase três meses — anunciou a Justiça iraniana, na terça-feira (13).

O Irã enfrenta manifestações que são consideradas "distúrbios" pelas autoridades.

A morte sob custódia em 16 de setembro desta curdo-iraniana de 22 anos provocou um movimento de protesto sem precedentes no país. Ela foi presa por violar o código de vestimenta da República Islâmica.

"Durante as audiências sobre os manifestantes na província de Teerã, 160 pessoas foram condenadas a penas que variam de cinco a dez anos de prisão; 80 pessoas, a penas de dois a cinco anos; e 160 pessoas, a penas de até dois anos", disse o chefe da Justiça em Teerã, Ali Alghasi-Mehr, citado pela Mizan Online, agência de notícias do Poder Judiciário.

A execução nos últimos dias de dois jovens de 23 anos em relação com os protestos gerou uma onda de condenação internacional.

Desde o início do movimento, milhares de pessoas foram presas. Em 3 de dezembro, a principal agência de segurança do Irã disse que mais de 200 pessoas morreram durante os protestos.

por AFP