BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a discussão sobre a definição dos mandatos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em entrevista ao UOL News, nesta quinta-feira, 5. Atualmente, os magistrados não têm mandatos com tempo definido e podem ficar até a aposentadoria compulsória aos 75 anos.

"Eu acho que tudo precisa mudar. E nada está livre de mudança. Eu, durante a campanha do Haddad para presidente da República em 2018, no programa do Haddad, estava a questão do mandato para a Suprema Corte", declarou Lula. Ele continuou: "Eu acho que nós precisamos discutir isso, porque também não é justo uma pessoa entrar com 35 anos e ficar até 75. Não é justo, é muito tempo".

Na sequência, o presidente da República disse que a discussão sobre os mandatos não tem relação com o julgamento dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. "Então, eu acho que pode ter um mandato. Mas isso é um processo a ser discutido com o Congresso Nacional, que não tem nada a ver com o 8 de janeiro, com o julgamento do 8 de janeiro."

Lula acrescentou: "O julgamento foi a maior lição de que as instituições têm respeitabilidade neste País, porque nem a pressão do presidente Trump fez com que a Suprema Corte mudasse de posição. Isso é um valor incomensurável para um país democrático".

por Estadao Conteudo

BRASÍLIA/DF - Ao assinar o decreto que institui o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu na quarta-feira (4) que o combate ao feminicídio e a todas as formas de violência contra a mulher deve ser responsabilidade da sociedade, mas sobretudo dos homens.

“Não basta não ser um agressor. É também preciso lutar para que não haja mais agressões. Cada homem desse país tem uma missão a cumprir”, disse, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

O pacto prevê atuações coordenadas e permanentes entre os Três Poderes, com o objetivo de prevenir a violência contra meninas e mulheres no Brasil. A novidade, segundo Lula, é que, pela primeira vez, estão assumido que a responsabilidade na luta pela defesa da mulher não é só da mulher.

“Para o movimento sindical brasileiro, estamos dizendo que este é um tema de porta de fábrica e de assembleia de trabalhadores. O que estamos dizendo para deputados e deputadas é que esse é um tema para todos os seus discursos.”

“Estamos tentando conscientizar crianças, porque é dever dos nossos professores e professoras porque é um tema que vai da creche à universidade. Esta é a possibilidade de criarmos uma nova civilização. Uma civilização na qual não é o sexo o que faz a diferença, mas o comportamento o respeito”, completou.

Em sua fala, o presidente lembrou que o ambiente doméstico é palco constante de violência contra mulheres e de feminicídio. “[Elas] Morrem pelas mãos de atuais ou ex-maridos e ex-namorados, mas também pelas mãos de desconhecidos que cruzam o seu caminho”.

“Morrem por causa de homens que não aceitam ser chefiados por mulheres. Para esses, é preciso dizer em alto e bom som: as mulheres estão conquistando cada vez mais espaços de liderança no mercado de trabalho e vão conquistar ainda mais. Por justiça e por merecimento. Lugar da mulher é onde ela quiser estar”, concluiu.

A cerimônia foi aberta pela primeira dama Janja da Silva. Ela leu uma história narrada por uma mulher vítima da agressão de um namorado, espancada em público, mas que não conseguiu a ajuda de pessoas que testemunharam a agressão.

"Essa história poderia ser minha ou de qualquer mulher aqui presente", disse a primeira dama ao pedir que os homens também fiquem ao lado das mulheres vítimas de agressão, quando se depararem com esse tipo de situação.

"Temos todos o compromisso de tornar uma sociedade em que as mulheres podem viver em paz. Queremos vocês, homens, nessa luta, ao nosso lado", acrescentou.

Na sequência, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, destacou que essa é uma pauta prioritária para o governo, em diferentes áreas. Sobre a campanha estratégica lançada durante o evento, a ministra destacou que ela será de utilidade pública para a sociedade, e que o Conselho da Federação servirá para “engajar e ter a adesão de estados e municípios nesta causa”.

Judiciário e Legislativo

O presidente do STF, Edson Fachin, defendeu que as mudanças não fiquem limitadas à letra fria da lei. “É preciso agir em várias frentes para prevenir, responsabilizar e proteger [as mulheres]”, disse.

“A mudança na lei é importante, mas não é suficiente. A mudança na lei deve estar acompanhada de uma mudança de mentes e corações no Estado, na sociedade, e o mais importante: nas famílias. Essa mudança começa quando começamos a agir”, acrescentou.

Segundo Fachin, o Poder Judiciário assinou este pacto “com senso de urgência e sentimento de esperança, se comprometendo integralmente com a iniciativa”. “A verdadeira paz não nasce do medo e do silêncio, mas floresce quando há proteção, liberdade e dignidade”, concluiu.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota, lembrou que o Brasil fechou o ano de 2025 com uma média de quatro mulheres assassinadas por dia.

“É inconcebível que nós permitamos que esses números continuem a acontecer. Essa ação [prevista pelo pacto] é inadiável”, disse ele ao afirmar que o Legislativo atuará visando o endurecimento das leis, no sentido de punir “quem agir dessa forma, seja na violência contra mulher”.

“Conte com nossa prioridade nessa agenda, para mudarmos essa realidade, concluiu.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que as instituições brasileiras estão unidas em propósitos como este. “O feminicídio não é apenas uma estatística, mas uma chaga aberta na sociedade brasileira”, que precisa ser tratado como problema de Estado, e não de governo.

“[O feminicídio] é o lado mais cruel de uma violência que atravessa, todos os dias, a vida de milhares. E o pacto é, antes de tudo, um compromisso entre as instituições; e uma declaração de responsabilidade do Estado brasileiro, que reafirma um de seus deveres fundamentais, ao combater o feminicídio com o máximo rigor; com prioridade absoluta; e com ação permanente”, discursou.

Entenda o Pacto

Entre os objetivos do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio está acelerar o cumprimento das medidas protetivas, fortalecer as redes de enfrentamento à violência em todo o território nacional, ampliar ações educativas e responsabilizar os agressores, combatendo a impunidade.

O acordo envolvendo Executivo, Legislativo e Judiciário reconhece que a violência contra mulheres no país figura como uma crise estrutural que não pode ser enfrentada por ações isoladas.

O pacto também prevê a criação do Comitê Interinstitucional de Gestão, coordenado pela Presidência da República. O colegiado vai reunir representantes dos Três Poderes, com participação permanente de ministérios públicos e defensorias públicas, assegurando acompanhamento contínuo, articulação federativa e transparência.

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - O presidente Lula (PT) tem manifestado irritação com a conduta do ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), na relatoria do inquérito do Banco Master.

O petista acompanha o andamento do caso e as repercussões sobre a atuação do magistrado. Nos últimos dias, deu sinais de que não pretende defender Toffoli das críticas feitas ao ministro.

Em conversas reservadas com ao menos três auxiliares, Lula fez comentários considerados duros sobre Toffoli e chegou a afirmar, em desabafos, que o ministro deveria renunciar a seu mandato na corte ou se aposentar, segundo relatos colhidos pela Folha.

Lula disse a esses aliados que pretende chamar Toffoli para uma nova conversa sobre sua conduta no inquérito –eles já discutiram o assunto no fim do ano passado.

Apesar dos rompantes, colaboradores duvidam que o presidente vá propor ao ministro que se afaste do tribunal ou abra mão da relatoria do caso.

O presidente está incomodado com o desgaste institucional ao Supremo causado por notícias que expuseram laços de parentes do ministro com fundos ligados à teia do banco. De acordo com aliados, o petista também reclamou do sigilo imposto ao processo e do receio de que a investigação seja abafada.

A auxiliares Lula tem defendido as investigações e afirmado que o governo precisa mostrar que combate fraudes sem poupar poderosos, evitando críticas por eventuais interferências. "Não é possível que a gente continue vendo o pobre ser sacrificado enquanto tem um cidadão do Banco Master que deu um golpe de mais de R$ 40 bilhões", afirmou Lula na sexta-feira (23).

Além disso, haveria a percepção de que o caso pode abalar políticos de oposição e deverá prosseguir, ainda que respingue em governistas.

O dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, tem ligações com políticos do centrão e também com aliados do governo do PT na Bahia. O empresário baiano Augusto Lima, ex-sócio do Banco Master, é próximo de Rui Costa, ministro da Casa Civil, e do senador Jaques Wagner, líder do governo.

Desde o fim do ano passado, o presidente monitora a evolução do inquérito. Ele teria ficado intrigado com a decisão de Toffoli de colocar sob sigilo elevado um pedido da defesa de Daniel Vorcaro para levar as investigações ao STF.

A medida aconteceu uma semana antes de o jornal O Globo revelar que o escritório de advocacia de Viviane Barci, esposa do ministro Alexandre de Moraes, tinha um contrato de R$ 3,6 milhões mensais para defender os interesses do Master.

Nas palavras de um aliado, o presidente passou a desconfiar que o caso terminaria em uma "grande pizza". Em dezembro, Lula convidou Toffoli para um almoço no Palácio do Planalto, com a participação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Na conversa, descrita como amistosa pelo próprio Lula, o presidente teria dito que tudo que seu governo desvendou deveria ser levado às últimas consequências. Ainda segundo relatos, ele queria entender se essa era a disposição no tribunal, mesmo após a decretação do sigilo.

Em resposta, segundo relatos, o ministro disse que nada seria abafado e que o sigilo era uma medida justificável. Lula, então, afirmou que Toffoli faria a coisa certa. O presidente disse ainda, segundo informação do colunista Lauro Jardim, confirmada pela Folha, que a relatoria seria uma oportunidade para que Toffoli reescrevesse sua biografia.

Essa conversa aconteceu antes de revelações que põem em xeque a atuação do ministro. Toffoli está sob pressão devido à sua postura na supervisão do inquérito. As críticas vão desde o severo regime de sigilo imposto ao caso, seguido pela viagem de jatinho com um dos advogados da causa e por negócios que associam seus familiares a um fundo de investimentos ligado ao Master, como revelou a Folha.

A interlocutores Toffoli disse que, neste momento, descarta abdicar do processo por não ver elementos que comprometam a sua imparcialidade.

O ministro indicou a interlocutores que nem a viagem de jatinho na companhia do advogado nem a sociedade entre seus irmãos e o fundo de investimentos comprometem sua imparcialidade. E, como mostrou a Folha, em sua história, o STF só reconheceu o impedimento ou a suspeição de ministros em casos de autodeclaração.

Responsável pela indicação de Toffoli para o tribunal, Lula coleciona decepções com o ex-advogado do PT. Toffoli, por exemplo, impediu que Lula assistisse ao velório do irmão, tendo pedido desculpas ao presidente anos depois.

O pedido de perdão ocorreu em dezembro de 2022, após a eleição de Lula. O ministro do Supremo Tribunal se desculpou por não ter autorizado o petista a comparecer ao velório de seu irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá, quando estava preso em Curitiba. Vavá morreu em janeiro de 2019.

por Folhapress

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (23) que muita gente por “falta de vergonha na cara” defende o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. A declaração foi durante cerimônia em Maceió, Alagoas, para a entrega de 1.337 moradias do Minha Casa, Minha Vida no município e para celebrar a marca de 2 milhões de contratações do programa desde 2023, meta estabelecida pelo governo para este terceiro mandato de Lula.

Sem citar o nome do banqueiro Daniel Vorcaro, foi a primeira vez que Lula se pronunciou sobre o escândalo envolvendo o Banco Master. 

"Não é possível que a gente continue vendo o pobre ser sacrificado, enquanto um cidadão, como esse do Banco Master, que deu um golpe de mais de R$ 40 bilhões. E quem vai pagar? São os bancos. É o Banco do Brasil, é a Caixa Econômica Federal, é o Itaú. Um cidadão que deu um desfalque de quase R$ 40 bilhões nesse país", afirmou o presidente se referindo aos recursos do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que serão usados para pagar os credores.

"Então, companheiros, e tem gente que defende porque também está cheio de gente que falta um pouco de vergonha na cara neste país", completou.

Durante a cerimônia, o presidente citou resultados do seu terceiro governo, como a queda na inflação, que em outubro do ano passado atingiu o menor patamar em 27 anos, e o aumento no número de empregos, com 5 milhões com carteira assinada no acumulado desde 2023.

Lula disse que 2026 será o ano da comparação e que vai comparar as realizações de seus três anos de governo, com as dos governos dos ex-presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro.

“Tivemos dois anos de reconstrução, porque encontramos esse país desmantelado”, disse, acrescentando que “esse ano vamos fazer o ano da comparação”. 

“Vamos comparar cada coisa que fizemos nesses três anos com o governo Temer e o Bolsonaro que, juntos, são quase oito anos de governo. Vamos comparar quem mais cuidou das estradas, quem fez mais estradas, quem mais cuidou da saúde, quem fez mais universidades, mais institutos federais, quem colocou mais estudantes nas universidades”, discursou.

Lula alertou que as pessoas devem tomar cuidado com as fake news espalhadas, principalmente nas redes sociais.

“A gente sabe que a mentira voa e a verdade anda. Não podemos permitir que a mentira volte a governar”, afirmou. “Não passem mentira para frente, aprendam a distinguir o que é verdade e o que é mentira. Esse país precisa acabar com o ódio e a gente precisa voltar a ter mais fraternidade, amor, a ser mais amigo dos nossos amigos”, concluiu.

O presidente fez um apelo para que os homens se envolvam no combate da violência contra as mulheres. Lula lembrou que o número de casos de feminicídio no país é alto e que é preciso enfrentar o problema.

“Eu quero dizer para os homens, somos nós homens que temos que ter coragem e dignidade de assumir a defesa da luta contra a violência voltada para as mulheres. Porque quem é violento somos nós. Você não tem histórico de mulher batendo no marido, mas todo dia aparece homem querendo matar a mulher, a namorada” disse.

 

Ambulâncias

O presidente Lula também entregou sete ambulâncias para o estado de Alagoas, para a renovação da frota do Samu. Do total de veículos, três serão destinados ao município de Arapiraca, duas para Maceió, uma para União dos Palmares e uma para Penedo.

Alagoas também recebeu 17 Unidades Odontológicas Móveis (UOM) do Ministério da Saúde. 

“Quando eu pensei em fazer o programa Brasil Sorridente, eu imaginava exatamente isso, que a gente tivesse um monte de ambulância móvel, que pudesse percorrer os lugares da cidade onde moram as pessoas mais necessitadas, que não podem pagar”, disse Lula.

Os veículos irão para os seguintes municípios: Arapiraca; Batalha; Campo Grande; Coqueiro Seco; Estrela de Alagoas; Maribondo; Monteirópolis: Olho D'água do Casado; Olivença; Palmeira dos Índios; Piranhas; Santana do Ipanema; Santana do Mundaú; São José da Tapera; Senador Rui Palmeira; Teotônio Vilela e União dos Palmares.

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida pela reeleição no pleito marcado para outubro deste ano, segundo pesquisa elaborada pela plataforma de jornalismo Meio e pelo Instituto Ideia, divulgada nesta terça-feira, 13. Ele aparece à frente de todos os adversários tanto no primeiro quanto no segundo turno. A exceção é o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que empata com Lula no segundo turno, se considerada a margem de erro.

O petista leva vantagem sobre a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e outros governadores de direita, como Ratinho Júnior (PSD), Romeu Zema (Novo), Ronaldo Caiado (União Brasil) e Eduardo Leite (PSD).

A pesquisa ouviu 2.000 pessoas por meio de entrevistas por telefone, entre os dias 8 e 12 de janeiro. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo BR-06731/2026.

Em um dos cenários de primeiro turno testados, Lula registra 40,2% das intenções de voto, contra 32,7% de Tarcísio. Na terceira colocação, aparecem Zema e Caiado, com 5,5% cada. Não souberam responder 11,8%, e brancos e nulos somam 3,6%.

Quando o governador é substituído por Flávio Bolsonaro, o petista registra 39,7%, contra 26,5% do filho do ex-presidente. Ratinho Júnior tem 7%.

No dia 25 de dezembro, o senador Flávio Bolsonaro leu uma carta, assinada por seu pai, na qual o ex-presidente confirma que o filho será seu pré-candidato à disputa pelo Palácio do Planalto em outubro. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirma que disputará a reeleição em São Paulo.

No cenário em que o governador paranaense é substituído por Eduardo Leite, Lula fica com 39,6%, e Flávio oscila para 27,6%. O governador gaúcho registra 2,8%, atrás de Caiado (5,5%) e Zema (5,4%).

A Meio/Ideia também testou dois cenários com Michelle. No primeiro, com Ratinho, ela registra 29%, contra 40% de Lula. No segundo, com Leite, o resultado é similar: 40,1% das intenções de voto para o petista, contra 29,7% para a ex-primeira-dama.

Segundo turno

No segundo turno, Lula tem 44,4%, contra 42,1% de Tarcísio. Devido à margem de erro, eles estão tecnicamente empatados. Brancos e nulos somam 7,2%, e não souberam responder, 6,4%.

O atual presidente leva vantagem contra todos os demais adversários. Ele supera Michelle (46% a 39%), Ratinho Júnior (46% a 37%), Caiado (46,3% a 36,5%), Zema (46,3% a 36,1%), Flávio (46,2% a 36%), Renan Santos (46,5% a 23,5%), Eduardo Leite (45% a 23%) e Aldo Rebelo (45,2% a 19%).

A pesquisa também questionou os entrevistados sobre em quem eles não votariam de jeito nenhum se a eleição fosse hoje. O mais citado foi Lula (40,8%), seguido de Flávio Bolsonaro (30%), Michelle (26,1%) e Tarcísio (16,2%).

Os demais nomes ficam abaixo de 12,8%, porcentual obtido por Zema. Não souberam responder 12,2%, e 3,1% disseram que não rejeitam ninguém.

por Estadao Conteudo

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou a aprovação do acordo entre União Europeia e Mercosul. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, confirmou no início da tarde desta sexta-feira (9) a aprovação por ampla maioria. Pelas redes sociais, Lula afirmou ser “uma vitória do diálogo”.

“Uma vitória do diálogo, da negociação e da aposta na cooperação e na integração entre os países e blocos”, afirmou o presidente.

Lula destacou que o acordo, além de trazer benefícios para os dois blocos, é “uma sinalização em favor do comércio internacional”. O presidente brasileiro foi atuante na costura desse acordo e tentou finalizá-lo no final do ano passado, quando o Brasil presidia o bloco sul-americano. Para Lula, o acordo entre Mercosul e União Europeia era uma prioridade.O presidente ainda afirmou ser um “dia histórico para o multilateralismo” e lembrou a longa negociação, de 25 anos, até a conclusão do acordo.

“Dia histórico para o multilateralismo. Após 25 anos de negociação, foi aprovado o Acordo entre Mercosul-União Europeia, um dos maiores tratados de livre-comércio do mundo. A decisão chancelada pelo lado europeu une dois blocos que, juntos, somam 718 milhões de pessoas e um PIB de US$ 22,4 trilhões”.

O multilateralismo, citado por Lula, é a prática que promove a cooperação entre múltiplos países para promover os interesses comuns a todos nas relações internacionais. É uma prática oposta à do unilateralismo, quando o país age por conta própria, e é diferente também do bilateralismo, quando há associação de apenas dois países.

Assinatura

Com o resultado confirmado, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, poderá viajar ao Paraguai já na próxima semana para ratificar o acerto com os países-membros do Mercosul – bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

Os países do Mercosul precisam fazer o mesmo e submeter o documento final aos seus parlamentares, mas a entrada em vigor é individual, ou seja, não é preciso esperar a aprovação dos parlamentos dos quatro estados-membros.

por Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que reduzia as penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O Congresso havia concluído a aprovação da proposta em 18 de dezembro, mas, de acordo com o rito legislativo, o texto precisava ser submetido à sanção presidencial.

A assinatura do veto ocorreu durante uma cerimônia do governo federal em defesa da democracia. A solenidade marcou os três anos dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, que deram origem a inquérito e resultaram na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão. Com o projeto vetado, a pena de Bolsonaro seria reduzida para 20 anos, com diminuição do tempo em regime fechado para dois anos e quatro meses.

“Oito de janeiro está marcado pela história como o dia da vitória da nossa democracia. Vitória sobre os que tentaram tomar o poder pela força, desprezando a vontade popular expressa nas urnas. Os que sempre defenderam a ditadura, a tortura e o extermínio de adversários e pretendiam submeter o Brasil a um regime de exceção”, disse Lula.

O presidente continuou: “Vitória sobre os que planejaram os assassinatos do presidente e do vice-presidente da República e do então presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Os que exigem cada vez mais privilégios para os super-ricos e menos direitos para quem constrói a riqueza do Brasil com o suor do seu trabalho”.

Em seguida, afirmou: “Vitória sobre os que não hesitaram em desmantelar novamente as políticas de inclusão social e devolver o Brasil ao mapa da fome. Os inimigos das conquistas dos mais carentes, da classe média e da classe trabalhadora. Os traidores da pátria, que conspiraram contra o Brasil para causar o caos na economia e o desemprego de milhões de brasileiros. Eles foram derrotados. O Brasil e o povo brasileiro venceram”.

Lula disse ainda que “a democracia não é inabalável” e que está sempre sob “assédio” e “em construção”. “Não faz muito tempo, as principais lideranças do golpe defendiam a ditadura. Eram favoráveis à tortura e zombavam dos que foram torturados. Chamavam os direitos humanos de esterco da bandidagem”, declarou.

Congresso

O Congresso Nacional ainda pode derrubar o veto presidencial. Para isso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), precisa convocar uma sessão conjunta de senadores e deputados para votar a manutenção ou a derrubada do veto. Em coletiva de imprensa na quarta-feira, 7, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), disse estar convencido de que há “todas as condições” para que o veto seja mantido.

“Aquela votação na Câmara foi marcada de uma hora para a outra. Aqui na Câmara houve 291 votos. No Senado, 48 votos. Então, nós teríamos que reverter 34 votos, o que é uma tarefa muito possível, porque o governo vai ter mais de um mês para trabalhar isso, atuar em cima dessa votação”, afirmou Lindbergh a jornalistas.

por Estadao Conteudo

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 26 vetos o Orçamento de 2026, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (31).

O Orçamento total da União para 2026 é de cerca de R$ 6,5 trilhões. O texto destaca ainda que 28% dos orçamentos fiscal e da seguridade social (OFSS) serão destinado exclusivamente para o pagamento de juros da dívida pública, o que equivale a R$ 1,82 trilhão.

O limite global de despesas para os Três Poderes foi fixado em aproximadamente R$ 2,4 trilhões.

Para 2026, o Orçamento sancionado prevê um superávit primário de R$ R$ 34,26 bilhões, podendo chegar a um superávit de até R$ 68,52 bilhões. Pela legislação do arcabouço fiscal, a meta será cumprida mesmo com resultado zero.

A meta fiscal para 2026, fixada na LDO, permite um déficit primário de até R$ 6,75 bilhões.

Não serão consideradas na meta de déficit primário as despesas de investimento destinadas ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, limitadas a R$ 5 bilhões.

O texto garante que a revisão anual do valor do salário mínimo definido na lei orçamentária seja compatível com a inflação apurada (variação do Índice de Preços ao Consumidor - INPC) e com a regra de valorização. No caso de 2026, um salário mínimo equivale R$ 1.621, a partir de 1º de janeiro.

A LDO explicita ainda que está vedado o reajuste, em 2026, dos benefícios de auxílio-alimentação ou refeição e assistência pré-escolar em percentual superior à variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), desde a última revisão de cada benefício pelos Três Poderes, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União.

Emendas parlamentares

O texto prevê cerca de R$ 61 bilhões em emendas parlamentares para deputados e senadores destinarem a obras, programas e projetos em seus estados e municípios. Desse total, cerca de R$ 37,8 bilhões serão destinados a emendas impositivas, de pagamento obrigatório. As emendas individuais, dos deputados e senadores, somam R$ 26,6 bilhões; as de bancada, destinadas às bancadas estaduais, ficaram com R$ 11,2 bilhões.

Vetos

Na quarta-feira, também foi publicado em edição extra do DOU o texto em que o presidente explica juridicamente por que vetou cada um dos 26 trechos do projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional.

Na mensagem presidencial, um dos vetos descritos é do trecho que aumenta o valor do Fundo Partidário, usado pelas legendas para financiar campanhas e custear atividades. No despacho, o presidente justifica que a medida reduziria o montante destinado ao pagamento das demais despesas da Justiça Eleitoral e ultrapassaria o limite previsto em lei para as despesas primárias do governo.

Outro trecho vetado pelo governo permitiria o pagamento de emendas mesmo a projetos sem licença ambiental prévia ou sem projeto de engenharia. O Executivo explica que esses procedimentos são requisitos para o início da execução de projetos e que identificação dos impedimentos de ordem técnica ou legal possibilitaria o remanejamento de recursos para outros projetos viáveis.

O presidente também vetou um trecho que permitia ressuscitar emendas não pagas de 2019 a 2023, os chamados “restos a pagar”. O governo entende que os recursos não liberados entre 2019 e 2023 estariam “em desacordo com o prazo de validade dos restos a pagar não liquidados, estabelecido pelo Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986".

Sobre as despesas que não poderiam ser contingenciadas, o despacho lista aquelas decorrentes da fiscalização nas agências reguladoras, os custos com defesa agropecuária, programas para inclusão de mulheres na transição energética e despesas com o apoio à educação de pessoas com altas habilidades. Na mensagem, o mandatário defende que essas despesas que não possam ser contingenciadas por “reduzir a flexibilidade e a liberdade dos órgãos na gestão de suas próprias despesas orçamentárias.”

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) nº 1.791/2019, que previa o aproveitamento de empregados de empresas públicas do setor elétrico privatizadas pelo Programa Nacional de Desestatização (PND). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União hoje, segunda-feira (29), nos despachos presidenciais divulgados pelo governo federal.

O veto consta no Despacho nº 1.910, de 26 de dezembro de 2025, encaminhado ao Congresso Nacional. No texto, o presidente informa ao Senado Federal que decidiu barrar a proposta “por inconstitucionalidade e por contrariedade ao interesse público”, nos termos do artigo 66 da Constituição.

De acordo com a justificativa publicada no DOU, a decisão foi tomada após consultas aos ministérios da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e à Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo o governo, embora reconheça a intenção do legislador, o projeto criaria aumento de despesa com pessoal sem a devida estimativa de impacto orçamentário e financeiro.

“Em que pese a boa intenção do legislador, a proposição legislativa incorre em vício de inconstitucionalidade e contraria o interesse público ao estabelecer aumento de despesa com pessoal sem apresentação da estimativa de impacto orçamentário e financeiro”, diz o despacho presidencial.

O texto também aponta que o projeto não apresentava adequação à Lei Orçamentária Anual de 2025 nem compatibilidade com o Plano Plurianual 2024–2027, em descumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Lei de Diretrizes Orçamentárias. Além disso, o governo argumenta que a medida poderia afetar os limites de despesa primária do Poder Executivo federal e a meta de resultado primário.

Outro ponto destacado pelo presidente é a incompatibilidade constitucional relacionada às carreiras. Segundo a justificativa, ao permitir o aproveitamento de empregados públicos em outras empresas públicas ou sociedades de economia mista, em cargos que não integram a carreira de origem, o projeto violaria dispositivos da Constituição e o entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal.

O PL nº 1.791/2019 havia sido aprovado pelo Congresso no início de dezembro e tratava do aproveitamento de empregados de empresas do setor elétrico responsáveis pela produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia. A proposta ganhou força no contexto do processo de privatização da Eletrobras, concluído em 2022.

Pelo texto aprovado, trabalhadores dessas empresas poderiam ser realocados em outras estatais ou sociedades de economia mista, com atribuições e salários compatíveis, caso não optassem por permanecer nos quadros das companhias privatizadas.

Com o veto integral, o projeto retorna agora ao Congresso Nacional, que poderá manter ou derrubar a decisão presidencial em sessão conjunta de deputados e senadores.

Anna Karina de Carvalho - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera as intenções de voto em todos os cenários testados para a eleição presidencial de 2026, tanto no primeiro quanto no segundo turno, segundo levantamento divulgado nesta sexta-feira (26) pelo Instituto Paraná Pesquisas.

Na simulação de primeiro turno, Lula aparece numericamente à frente de todos os adversários avaliados. A disputa mais equilibrada ocorre contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que, apesar de inelegível, registra o menor intervalo em relação ao petista. Já o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) surge com desvantagem de cerca de dez pontos percentuais.

Quando considerados os cenários de segundo turno, o estudo aponta vantagem de Lula em todas as simulações. No entanto, dentro da margem de erro de 2,2 pontos percentuais, há empate técnico com Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), Michelle Bolsonaro (PL) e o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD). A única exceção é a senadora Tereza Cristina (PP), que aparece com diferença mais ampla em favor do atual presidente.

No primeiro turno, os percentuais atribuídos a Lula variam entre 36,9% e 37,8%, dependendo do adversário principal testado. Seus concorrentes diretos oscilam entre 24,4% e 31,3%. Nos cenários de segundo turno, Lula registra intenções de voto entre 43,6% e 44,8%, mantendo vantagem numérica sobre todos os oponentes analisados.

A pesquisa foi realizada entre os dias 18 e 22 de dezembro de 2025 e ouviu 2.038 eleitores com 16 anos ou mais, em 163 municípios de todos os estados brasileiros. O levantamento tem nível de confiança de 95%.