BRASÍLIA/DF - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro acionaram a Justiça após a Presidência da República encontrar todos os 261 bens do patrimônio do Palácio da Alvorada que estavam desaparecidos.

O suposto sumiço dos móveis foi motivo de críticas do presidente Lula (PT) e da primeira-dama, Janja.

Na ação, Bolsonaro e Michelle pedem retratação de Lula e uma indenização de R$ 20 mil que deve ser direcionada ao Instituto Carinho, que acolhe crianças em situação vulnerável na capital federal.

A retratação, segundo o pedido, deve ser "na mesma proporção do dano que realizou: a) mediante coletiva de imprensa oficial no Palácio da Alvorada, b) perante o veículo de comunicação GloboNews, e, c) nos canais oficiais de comunicação do governo federal".

Como a Folha de S.Paulo revelou, a Presidência encontrou todos os bens que foram motivos de troca de farpas entre o atual e o antigo casal de moradores do palácio.

O processo foi apresentado na sexta-feira (22) e tramita no Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

A disputa teve início durante a transição de governo, no início do ano passado, quando Lula e Janja reclamaram das condições da residência oficial e apontaram que alguns móveis do patrimônio estavam faltando após Bolsonaro e Michelle se mudarem do local.

A ausência dos móveis também havia sido um dos motivos alegados pelo novo governo para o gasto de R$ 196,7 mil em móveis de luxo, como revelado pela Folha de S.Paulo.

Após a revelação de que os itens foram recuperados, na quarta-feira (20), Bolsonaro disse no X, antigo Twitter: "Todos os móveis estavam no Alvorada. Lula incorreu em falsa comunicação de furto".

Na ação, Bolsonaro e Michelle citam declaração de Lula dada em café da manhã com a imprensa em 12 de janeiro do ano passado. "O Palácio está uma coisa assim, pelo menos a parte de cima, está uma coisa como se não tivesse sido habitada, porque está tudo desmontado, não tem cama, não tem sofá", disse o presidente nesta data.

"Ou seja, não sei, possivelmente, se fosse dele, ele tinha razão de levar mesmo. Mas ali é uma coisa pública, não sei por que tem que levar a cama embora", afirmou ainda Lula.

A Justiça agendou uma audiência de conciliação sobre o caso para 3 de junho, medida que é praxe neste tipo de processo.

O ex-presidente e Michelle pedem a retratação na GloboNews por causa de entrevista dada por Lula ao canal em 18 de janeiro de 2023, quando o atual chefe do Executivo disse que "não tem nada, não tem nada", referindo-se aos móveis do Alvorada. "É muita coisa estragada, a impressão que se dá é que não tinha limpeza naquilo lá. Essa é a impressão que se dá", disse ainda Lula, na mesma entrevista.

A Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) afirmou na quarta-feira (20) que a busca pelos móveis revelou "descaso" com a manutenção do patrimônio, sem citar diretamente a família Bolsonaro. "Parte deles abandonados em depósitos externos ao Palácio da Alvorada e sem efetivo controle patrimonial", disse a secretaria.

O atual governo afirmou ainda que os novos móveis comprados "foram os imprescindíveis para recompor o ambiente do Palácio de acordo com seu projeto arquitetônico, e não são necessariamente de mesma natureza dos itens do relatório citado".

Na ação, o casal Bolsonaro afirma que Lula "imputou falsa acusação de crime de peculato", também diz que teve nomes, imagens e reputação manchadas por causa das falas do atual presidente.

"O fato é que parcela do povo brasileiro foi influenciado pela disseminação enganosa proferida pelo réu, acreditando que os autores [Bolsonaro e Michelle] 'furtaram' os móveis do Palácio da Alvorada por mera liberalidade e intuito danoso, o que não é verdade, como já narrado e comprovado na documentação anexa", diz ainda o processo.

MARIANNA HOLANDA, RENATO MACHADO E MATEUS VARGAS / POR FOLHAPRESS

BRASÍLIA/DF - Um ano e três meses após assumir a Presidência pela terceira vez, o presidente Lula (PT) vê sua aprovação empatar tecnicamente com a rejeição a seu governo. Consideram o trabalho do petista ótimo ou bom 35%, ante 33% que o avaliam como ruim ou péssimo e 30% como regular.

A aferição foi feita pelo Datafolha na terça (19) e quarta-feira (20), com 2.002 entrevistas com eleitores de 147 cidades. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou menos.

Em relação à pesquisa anterior, feita no começo de dezembro para avaliar o conjunto do primeiro ano de Lula-3, as oscilações mostram um cenário negativo para o presidente.

A aprovação presidencial oscila negativamente três pontos, o mesmo valor com viés de alta da reprovação, ambas dentro da margem de erro da pesquisa. Em ambos os levantamentos, ele marcou 30% de avaliação regular.

O clima já havia sido captado em outros levantamentos e pela equipe do presidente, o que fez Lula convocar uma reunião ministerial para pedir empenho dos subordinados na divulgação daquilo que ele considera realizações do governo.

O resultado mais imediato foi uma polêmica com o ministro Ricardo Lewandowski (Justiça) sendo criticado por anunciar a homologação judicial do acordo de delação premiada do acusado de matar a vereadora Marielle Franco (PSOL) e seu motorista em 2018, insinuando a possível solução do caso.

Nesses pouco mais de três meses após o levantamento anterior do Datafolha, o presidente se viu sob fogo em diversas frentes e viu o antipetismo se revigorar nas ruas com o grande ato em favor do antecessor, Jair Bolsonaro (PL), no dia 25 de fevereiro, em São Paulo.

A mais visível, a crise aberta com Israel por ter comparado a guerra na Faixa de Gaza com o Holocausto, parece ter tido impacto direto no apoio entre os evangélicos, grupo largamente associado ao bolsonarismo e cuja defesa do Estado judeu é uma de suas bandeiras.

Lula vive às turras com lideranças da área e nunca conseguiu penetrar o nicho, que representa na amostra da pesquisa 27% do eleitorado. Em dezembro, sua reprovação nele era de 38% e agora oscilou para 43%. Nos majoritários (52% dos ouvidos) católicos, Lula se manteve estável com 43% de aprovação.

O presidente colheu uma série de reveses congressuais no período, como na formação das comissões das Casas e viu-se enrolado em uma crise mais intangível para o público na questão dos dividendos da Petrobras. Mas aqui a percepção popular está dividida: 44% acham que o petista tem mais vitórias do que derrotas, enquanto 42% veem o oposto. Já 6% não veem nenhuma das situações e 3%, um empate.

Sobra então uma análise algo especulativa de estratos. Os dois saltos mais relevantes em termos populacionais de rejeição a Lula ocorreram no espectro que vai da classe C à B, que se convenciona chamar de classe média -algo elástico no país, pois fala de pessoas com renda mensal de R$ 2.820 a outra com ganhos de pouco mais de R$ 14 mil.

No segmento que ganha de 2 a 5 salários mínimos (R$ 2.800-R$ 7.000), que compreende 19% do eleitorado, a avaliação negativa de Lula foi de 35% para 39%. Já na faixa seguinte, nos 12% da amostra que ganham de 5 a 10 mínimos (R$ 7.000-14,1 mil), foi de 38% para 48%.

Como a economia tem se mostrado estável, com números que chegam bons à ponta da população, como inflação e desemprego, é possível inferir nesse movimento alguma influência da agenda de valores, fastio com o sistema político alimentando polarização e uma certa desassistência do Estado.

Na ponta inferior, são pessoas que têm dificuldades para sobreviver, mas não a ponto de precisar de auxílios, e na superior, que não alcançam um nível de independência financeira que lhes dê acesso total ao que as faixas acima consomem.

Além disso, a insegurança pública ganha proeminência como preocupação e agenda política, e o presidente mantém viva a aposta na polarização, engolfado quase que diariamente com os desenvolvimentos das apurações da trama golpista bolsonarista.

Com efeito, a insatisfação mais geral pode ser lida nos 58% dos ouvidos seguem considerando que Lula faz menos do que poderia ter feito no seu governo, índice semelhante ao de dezembro. Apenas 15% acham que ele fez mais, e 24%, o esperado. No geral, 56% acham que sua vida está igual sob Lula-3, ante 25% que a veem melhor, e 20%, pior.

Do ponto de vista eleitoral, a boa notícia para Lula é a manutenção da aprovação acima da média nos grupos tradicionalmente associados ao petismo. Entre os 57% mais pobres, que ganham até R$ 2.820, ele tem 40% de ótimo e bom.

Índices semelhantes se veem entre os mais velhos, os 24% com de 45 a 59 anos e os 20% acima dos 60. A aprovação salta a 47% dos menos instruídos (31% da amostra) e a 48%, entre nordestinos (26% do eleitorado).

A contramão é a conhecida. Além dos citados evangélicos e integrantes da faixa de 2 a 10 mínimos, rejeitam mais Lula quem tem de 35 a 44 anos (40%, entre 21% dos ouvidos), 40% dos moradores do Sul (15% do eleitorado) e do Norte e Centro-Oeste (16%) e 44% de quem tem curso superior (22%), 45% dos mais ricos (2%).

Com tudo isso, Lula ao fim empata em aprovação com seu antecessor e antípoda, Bolsonaro. Na mesma altura do mandato, isso em 2020, quando o país vivia os primeiros dias da pandemia da Covid-19, o ex-presidente tinha 33% de aprovação, embora uma reprovação algo maior, 38%. Já o regular marcava 26%.

Olhando a série histórica de presidentes eleitos para um primeiro mandato, ainda que essa designação seja relativamente incompatível com o status de Lula-3 ao assumir, a dupla está com Fernando Collor entre as mais mal avaliados -o hoje senador tinha 34% de rejeição em altura semelhante.

A campeã no quesito aprovação foi Dilma Rousseff (PT) em seu primeiro ano e três meses no Planalto, com 64% de ótimo/bom, 29% de regular e só 5%, de ruim/péssimo. Não adiantou muito: no segundo mandato, ela acabou impopular e impedida.

POR FOLHAPRESS

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conta os dias para o 31 de março passar. Na data deveriam ser lembrados os 60 anos do golpe militar, mas o petista busca reconciliação com os quartéis. Como o tema ainda é melindroso para a tropa, Lula achou que seria uma boa ideia trocar o não dito de um lado pelo não dito do outro. Ficou combinado que as Forças Armadas, ao menos oficialmente, nada falarão, e o governo idem. O contexto inclui as investigações sobre o papel das Forças Armadas na suposta tentativa de golpe, abertas pelo Supremo Tribunal Federal após o 8 de Janeiro.

O 31 de março marca o início da ditadura que fechou o Congresso, cassou e caçou opositores e promoveu a tortura. Também foi o regime que pôs o próprio Lula, então um sindicalista, na prisão.

Mas o hoje presidente parece preferir o silêncio. Quando disputou a Presidência pela primeira vez, o petista oscilava entre mordidas e acenos às Forças Armadas. Nos idos de 1989, a ditadura já tinha terminado e o presidente era José Sarney. Ainda assim, o serviço de inteligência militar considerou importante produzir um "glossário" para ajudar a caserna a entender quem era Lula.

No documento de 77 páginas da Secretaria de Inteligência da Aeronáutica, há um Lula de A a Z, com destaque para o que o petista falava deles, os militares. Mas também sobre outras coisas: de Palestina a Nicarágua; de capitalismo a privatização de bancos; de drogas a homossexualidade.

'COMPORTAMENTO PECULIAR'

Os autores do relatório explicaram que, com o crescimento da popularidade de Lula e sendo ele um dos favoritos na disputa presidencial, "torna-se conveniente para os militares, genericamente, o conhecimento do ideário do líder maior do PT, acerca das Instituições castrenses, sua aplicação, destinação constitucional, organização, etc". E acrescentaram: "Julgamos de igual modo oportuno, neste trabalho, traçar uma abordagem mais ampla sobre o pensamento de Lula em outros campos (político, econômico e social), com o único objetivo de complementar o perfil desse político que, em uma década, ascendeu do anonimato à disputa".

A origem do petista é assim resumida no texto: "O Partido dos Trabalhados, na verdade, uma 'frente' de tendências políticas - onde convivem, nem sempre harmonicamente, trotskystas, comunistas, socialistas, ativistas vinculados ao dito 'clero progressista', 'terroristas' (...) - foi o berço que abrigou e que, em uma década, lapidou o comportamento político de Lula. O líder sindical, carismático, adquiriu, no PT, personalidade política e, liderando um aguerrido e ruidoso partido, alçou voos mais ousados, passando a influenciar, por seu comportamento peculiar e opiniões sem circunlóquios, considerável parcela da sociedade".

O relatório traz coletânea de frases do petista. O documento é registro do seu tempo. Tanto pela forma inusitada - um relatório de inteligência militar sobre candidato presidencial - como pelo conteúdo, com frases e declarações que vinham do contexto pós-ditadura. As declarações carregam visões de mundo do petista, naquela época. O documento lista pérolas do então sindicalista sobre os militares. Em palestra nos Estados Unidos em 1989, o então candidato do PT previu que, com a formação na caserna, o primeiro general "democratizado" iria receber sua patente somente em 2026.

Em 2003, primeiro mandato de Lula, o Exército fez publicar o livro 1964 - 31 de Março: o movimento revolucionário e sua história. Ele reproduz uma série de entrevistas de oficiais-generais revisitando a dita revolução redentora. Na introdução, o livro reclama da imprensa, diz que há um movimento revanchista que falseia o passado e ironiza a indenização de perseguidos políticos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO/SP - O apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) leva 63% dos eleitores de São Paulo a não votar de jeito nenhum no candidato indicado por ele, enquanto a parcela que rejeita um nome apoiado pelo presidente Lula (PT) é de 42% na cidade.

É o que mostra a pesquisa Datafolha, que traz Guilherme Boulos (PSOL), cujo padrinho é Lula, e Ricardo Nunes (MDB), aliado de Bolsonaro, empatados e isolados na liderança pela Prefeitura de São Paulo, num pleito marcado pela polarização nacional.

Em contrapartida, o apoio de Bolsonaro levaria 17% dos entrevistados a votar com certeza em quem ele indicou, e 19% talvez votariam no candidato escolhido por ele.

Para Lula, os índices são de 24% que votariam com certeza no nome apontado pelo petista e 31% talvez, o que faz do atual presidente um cabo eleitoral mais eficiente do que Bolsonaro.

A pesquisa também levantou o potencial do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que é um dos principais apoiadores de Nunes, e do ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), que é o fiador de Tabata Amaral (PSB).

No caso de Tarcísio, seu apoio afasta 44% dos entrevistados, atrai com certeza 17% e faz outros 35% talvez votarem em seu candidato.

Já Alckmin, ao indicar seu apoio, faz com que 44% deixem de votar em quem ele apontou, 14% votem com certeza e 39% talvez.

O Datafolha ouviu 1.090 eleitores na capital paulista na quinta (7) e na sexta (8). A margem de erro do levantamento é de três pontos percentuais para mais ou menos. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo SP-08862/2024.

O panorama é similar ao da última pesquisa, em agosto de 2023, mas os dados atuais mostram aumento da rejeição a uma candidatura apoiada por Lula e, no sentido contrário, aumento da adesão a um candidato apoiado por Bolsonaro.

Na rodada anterior, 37% rejeitavam um nome apoiado por Lula, 37% poderiam votar em quem ele indicasse e 23% votariam com certeza. Para Bolsonaro, eram 68% os que não votariam no seu escolhido, 16% poderiam votar e 13% votariam com certeza.

Outra questão, no entanto, é se os eleitores sabem quem apoia quem -fator fundamental para que a transferência de votos funcione.

De acordo com o Datafolha, 54% respondem que Lula apoia Boulos, mas só 37% sabem que Bolsonaro fechou uma aliança com Nunes.

Uma parcela de 8% afirma que Bolsonaro apoiará Boulos, 5% dizem que o candidato bolsonarista é Kim Kataguiri (União Brasil) -33% não sabem quem o ex-presidente indica.

Os resultados mostram certa confusão a respeito dos padrinhos políticos.

Por exemplo, 32% afirmam que Alckmin, que é vice de Lula, vai apoiar Boulos -11% respondem corretamente que sua pré-candidata é Tabata, enquanto 11% declaram que ele vai apoiar Nunes. Outros 32% não sabem quem o ex-governador apoia.

Em relação a Lula, embora a maioria o ligue a Boulos, 20% não sabem quem é seu candidato. Há 11% que acham que ele apoia Nunes, e 9% que acreditam que ele apoia Marina Helena (Novo). Outros 2% o associam a Tabata e 2% a Altino (PSTU).

Enquanto 44% afirmam que Tarcísio vai apoiar Nunes, há 9% que veem Boulos como seu apoiado, 5% acham que é Marina Helena, 4%, Tabata e 4%, Kim.

A pesquisa Datafolha mostra ainda que a parcela que votaria com certeza no candidato de Lula, que é de 24% na média, vai a 38% entre quem tem ensino fundamental, mas cai para 9% entre jovens de 16 a 24 anos. Já os que rejeitam o nome lulista (42% no geral) são 58% entre evangélicos e 30% entre estudantes.

Bolsonaro, que na média influencia 17% a votarem em seu aliado com certeza, chega a 22% entre aposentados e 14% entre quem tem ensino fundamental. O ex-presidente, que afasta 63%, faz 71% dos pretos e 57% dos espíritas ou kardecistas não votarem em seu candidato.

MARTA É A VICE MAIS CONHECIDA, COM 94%; DATENA TEM 89%

Entre os pré-candidatos a vice-prefeito, Marta Suplicy (PT), vice de Boulos, é a mais conhecida, com 94% -58% a conhecem muito bem, 22% um pouco, 13% de ouvir falar e 6% não a conhecem.

Marta foi prefeita de São Paulo (2001 a 2004), além de deputada, senadora e ministra. O levantamento mostrou também que, para 16%, ela foi a melhor prefeita da capital paulista dos últimos 40 anos.

Outro vice popular é o apresentador de TV José Luiz Datena (PSB), que pode vir a ser vice de Tabata. Ele é conhecido por 89% -45% muito, 26% um pouco, 19% de ouvir falar e 11% não o conhecem.

Já os nomes que são cogitados para formar chapa com Nunes, como o coronel da PM Mello Araújo e a delegada Raquel Gallinati, ambos do PL, são amplamente desconhecidos (81% e 89%, respectivamente).

POR FOLHAPRESS

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na segunda-feira (4) a proposta de projeto de lei que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto do projeto de lei complementar será enviado para votação no Congresso Nacional. Caso seja aprovada pelos parlamentares, passará a valer após 90 dias.

No projeto, o governo propõe o valor que deve ser pago por hora trabalhada e contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Eles terão direito a receber R$ 32,90 por hora de trabalho. Desta forma, a renda mínima será de R$ 1.412.

“Vocês acabaram de criar uma nova modalidade no mundo de trabalho. Foi parida uma criança no mundo trabalho. As pessoas querem autonomia, vão ter autonomia, mas precisam de um mínimo de garantia”, disse o presidente Lula após a assinatura do documento.

O presidente acrescentou que a categoria deverá trabalhar para convencer os parlamentares a aprovar a proposta.

A proposta de projeto de lei é resultado de grupo de trabalho, criado em maio de 2023, com a participação de representantes do governo federal, trabalhadores e empresas, e que foi acompanhado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Ministério Público do Trabalho (MPT).

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que o grupo discutiu se os motoristas de aplicativo deveriam ser enquadrados nas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo Marinho, a maioria da categoria optou pela autonomia com garantia de direitos.

“O que nasce aqui é uma organização diferenciada: autônomo com direito. Poderão ficar vinculados a tantas plataformas quiserem, organizarem seus horários, mas terão cobertura de direitos”, ressaltou o ministro.

Outras regras previstas no projeto

• Criação da categoria “trabalhador autônomo por plataforma”
• Os motoristas e as empresas vão contribuir para o INSS. Os trabalhadores pagarão 7,5% sobre a remuneração. O percentual a ser recolhido pelos empregadores será de 20%.
• Mulheres motoristas de aplicativo terão direito a auxílio-maternidade
• A jornada de trabalho será de 8 horas diárias, podendo chegar ao máximo de 12
• Não haverá acordo de exclusividade. O motorista poderá trabalhar para quantas plataformas desejar.
• Para cada hora trabalhada, o profissional vai receber R$ 24,07/hora para pagamento de custos com celular, combustível, manutenção do veículo, seguro, impostos e outras despesas. Esse valor não irá compor a remuneração, tem caráter indenizatório.
• Os motoristas serão representados por sindicato nas negociações coletivas, assinatura de acordos e convenção coletiva, em demandas judiciais e extrajudiciais.

No Brasil

Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, o país tinha 778 mil pessoas trabalhando em aplicativos de transporte de passageiros, o equivalente a 52,2% dos trabalhadores de plataformas digitais e aplicativos de serviços. Outro indicador mostra que 70,1% dos ocupados em aplicativos eram informais.

Na cerimônia, o presidente do Sindicato de Motoristas de Aplicativo do Estado de São Paulo, Leandro Medeiros, afirmou que mais de 1,5 milhão de famílias no país dependem da renda gerada por transporte de passageiros por aplicativo.

Ele pediu que o governo avalie a criação de uma linha de crédito para que a categoria possa financiar a troca dos veículos que, segundo ele, vive “refém das locadoras de veículos”. O presidente Lula afirmou que tratará do tema com os bancos.

Já o diretor executivo da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia, André Porto, destacou que a proposta concilia “avanço tecnológico com direitos sociais”.

Em nota, a Uber informou considerar o projeto apresentado pelo governo "como um importante marco visando a uma regulamentação equilibrada do trabalho intermediado por plataformas. O projeto amplia as proteções desta nova forma de trabalho sem prejuízo da flexibilidade e autonomia inerentes à utilização de aplicativos para geração de renda".

"A empresa valoriza o processo de diálogo e negociação entre representantes dos trabalhadores, do setor privado e do governo, culminando na elaboração dessa proposta, a qual inclui consensos como a classificação jurídica da atividade, o modelo de inclusão e contribuição à Previdência, um padrão de ganhos mínimos e regras de transparência, entre outros", diz a nota. 

A empresa afirmou ainda que irá acompanhar a tramitação do projeto no Congresso Nacional. 

Por Carolina Pimentel – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O Governo Lula, através do Ministério da Saúde publicou uma nota técnica na quarta-feira (28) derrubando uma orientação do governo Bolsonaro de 2022 que fixava prazo para o aborto legal.

Com isso, vale o que está no Código Penal, em vigor desde 1940, que não estabelece qualquer limite de tempo para fazer aborto nas condições previstas em lei.

Pela legislação em vigor, o aborto é liberado quando:

• a gravidez colocar em risco a vida da gestante;
• a gravidez for resultado de estupro.

Além disso, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), também não é crime fazer aborto em caso de anencefalia fetal, ou seja, má formação do cérebro do feto - e tampouco há prazo máximo estabelecido para isso.

Ministério da Saúde em nota técnica publicada na quarta (28), afirma:

Se o legislador brasileiro ao permitir o aborto, nas hipóteses descritas no artigo 128 não impôs qualquer limite temporal para a sua realização, não cabe aos serviços de saúde limitar a interpretação desse direito, especialmente quando a própria literatura/ciência internacional não estabelece limite.

A pasta afirma ainda que, por essa razão, cabe aos serviços de saúde o "dever de garantir esse direito de forma segura, íntegra e digna oferecendo devido cuidado às pessoas que buscam o acesso a esses serviços" e que não pode ser imposta qualquer limitação, senão as que estiverem previstas pela "Constituição, pela lei, por decisões judiciais e orientações científicas internacionalmente reconhecidas".

A recomendação do governo Bolsonaro era a de que o aborto legal fosse feito até 21 semanas e 6 dias de gestação. O argumento era que, a partir daí, haveria "viabilidade do feto" de sobreviver e não seria mais um aborto, mas parto prematuro.

Essa orientação criou situações como a da menina de 11 anos estuprada que descobriu que estava grávida com 22 semanas. Inicialmente, ela foi impedida de fazer o aborto.

No entanto, o que o Ministério da Saúde do governo Lula ressalta na nota publicada na quarta-feira é que "a viabilidade é um conceito dinâmico/mutável" e que a interpretação pode variar "de acordo com as características individuais e regionais", o que torna incompatível a fixação de um prazo certo inicial e/ou final para se garantir o direito ao aborto legal.

A pasta afirma ainda que obrigar a gestante a manter a gravidez mesmo tendo direito ao aborto legal "configura ato de tortura/violência física e/ou psicológica, tratamento desumano e/ou degradante, sobretudo às vítimas de violência sexual".

O documento também anula a cartilha "Atenção Técnica para Prevenção, Avaliação e Conduta nos Casos de Abortamento", que dizia que "todo aborto é crime".

Vale lembrar que a gravidez decorrente de estupro engloba todos os casos de violência sexual, ou seja, qualquer situação em que um ato sexual não foi consentido, mesmo que não ocorra agressão. Isso inclui, por exemplo, relações sexuais nas quais o parceiro retira o preservativo sem a concordância da mulher.

Referência no tema, a antropóloga e professora na Universidade de Brasília Débora Diniz diz que a medida do governo é o reconhecimento da "ciência médica básica".

“Dada dificuldade de se tratar o tema do cuidado em interrupção da gestação como uma política de saúde baseada evidências, pois é sequestrada por ideologias fanáticas, o documento é uma tentativa de resumir práticas, modelos e procedimentos de cuidado. Espero que o documento esclareça e facilite a compreensão de que uma menina que necessita de um aborto após violência sexual está em risco a saúde, com graves impactos a sua saúde mental” disse Débora Diniz.

informações: G1 

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na terça-feira (27) a exclusão da reoneração gradual de impostos para 17 setores econômicos que constava na Medida Provisória (MP) 1202, editada no final do ano passado. Com isso, esses setores ficam isentos do pagamento de impostos, por enquanto, até que o assunto seja resolvido por meio da tramitação de um projeto de lei de urgência, que ainda será enviado pelo governo federal.

A decisão de Lula já era aguardada e foi fruto de um acordo feito com lideranças do Congresso Nacional, fechado ainda na semana passada. O anúncio da revogação foi feito pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Segundo ele, o texto já foi despachado pelo presidente e estará publicado na edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial da União (DOU).

A prorrogação da isenção de impostos foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2023, por mais quatro anos, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a medida.

Em seguida, o Congresso derrubou o veto presidencial. Mesmo assim, uma nova MP foi editada pelo presidente, já em dezembro, reonerando os mesmos setores, mas de forma gradual até 2027, e incluindo outras medidas para melhorar a arrecadação, como a revogação dos benefícios fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e a limitação no percentual para compensação tributária por decisões judiciais passadas. A revogação do Perse e a compensação por decisões judiciais seguem na MP, mantendo-se em vigor até que o Congresso aprove ou não a medida.

"Terça-feira [27], assinado pelo presidente Lula, vai estar publicado hoje [28], o caminho para a continuidade dessa negociação. A retirada, da Medida Provisória, do ponto específico sobre reoneração dos setores econômicos. Isso vai para um projeto de lei em regime de urgência. Vai permitir que a gente possa continuar tratando, no âmbito da MP, os pontos relacionados ao Perse, programa criado na época da pandemia, que já acabou, para os setores eventos, que começa a gerar um impacto muito grande na saúde das contas públicas. E também o tema da compensação tributária, que continua", afirmou Padilha em vídeo postado nas redes sociais.

Diferentemente da MP, que tem efeito imediato e, por isso, a cobrança dos tributos sobre a folha já retornaria em abril, o projeto de lei, mesmo com urgência, precisa de aprovação prévia e sanção presidencial para começar a valer, e o prazo para isso é incerto.

A edição de uma reoneração gradual dos mesmos setores que haviam tido o benefício prorrogado pelo Congresso gerou um conflito entre legisladores e o governo federal.

Parlamentares de oposição exigiam que o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolvesse a MP 1202/2023 sem nem analisá-la, por entender que o Congresso já havia decidido sobre o tema. No entanto, durante as negociações que se arrastaram ao longo das últimas semanas, o próprio governo recuou prometendo retirar os trechos que causavam o impasse.

Um outro ponto que constava na MP era a reoneração da folha de pagamento de municípios com menos de 156 mil habitantes, que também foi revogada por Lula no texto que será publicado no DOU. Neste caso, o governo não informou quando e se enviará um projeto de lei para retomar a cobrança tributária.

Na semana passada, associações e sindicatos patronais que representam os 17 setores econômicos afetados pela MP que reonerou a folha de pagamento de funcionários lançaram um manifesto em defesa do benefício tributário, aumentando a pressão sobre o governo.

Esses 17 setores, que agora voltam a ser beneficiados com isenção de impostos, são: confecção e vestuário; calçados; construção civil; call center; comunicação; empresas de construção e obras de infraestrutura; couro; fabricação de veículos e carroçarias; máquinas e equipamentos; proteína animal; têxtil; tecnologia da informação (TI); tecnologia de comunicação (TIC); projeto de circuitos integrados; transporte metroferroviário de passageiros; transporte rodoviário coletivo; e transporte rodoviário de cargas.

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

EUA - O principal diplomata dos EUA, Antony Blinken, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tiveram uma "troca franca" nesta quarta-feira, na qual o secretário de Estado deixou claro para o líder brasileiro que os EUA não concordam com seus comentários recentes sobre a guerra de Israel em Gaza.

Lula está no meio de uma disputa diplomática com Israel por causa de comentários nos quais ele comparou a guerra em Gaza ao genocídio nazista durante a Segunda Guerra Mundial, levando Israel a dizer que ele se tornou persona non grata no país até que retirasse os comentários.

"Eu diria que foi uma troca franca, com o secretário deixando claro que não concordamos com esses comentários", disse uma autoridade sênior do Departamento de Estado, que informou os repórteres após a reunião em Brasília.

Autoridades norte-americanas já haviam dito anteriormente que esperavam que Lula e Blinken tivessem uma conversa robusta sobre questões de segurança global, incluindo o conflito em Gaza, que foi desencadeado por ataques em Israel por militantes do Hamas em 7 de outubro.

Blinken, cujo padrasto foi um sobrevivente do Holocausto, destacou os esforços dos EUA para libertar os reféns que ainda estão sendo mantidos pelo Hamas e conseguir uma pausa temporária no conflito, bem como para aumentar a ajuda humanitária, de acordo com autoridades norte-americanas.

Em um comunicado separado sobre o encontro, o Palácio do Planalto disse que a reunião, que durou quase duas horas, envolveu discussões sobre tópicos que vão desde a cúpula do G20 até os esforços de paz em Gaza e na Ucrânia.

"O presidente Lula reafirmou seu desejo pela paz e fim dos conflitos na Ucrânia e na Faixa de Gaza", disse o Planalto. "Ambos concordaram com a necessidade de criação de um Estado Palestino."

O Brasil está realizando esta semana uma reunião de ministros das Relações Exteriores no Rio de Janeiro como parte de sua presidência do G20.

O governo norte-americano, que fornece a Israel apoio militar e diplomático, pediu a Israel que proteja os civis, mas defende o direito de Israel de atacar os militantes do Hamas em Gaza.

Antes da viagem de Blinken à América do Sul, o secretário de Estado adjunto para Assuntos do Hemisfério Ocidental, Brian Nichols, disse aos repórteres que compartilhar ideias sobre o conflito em Gaza seria "crucial para a conversa" entre Lula e Blinken.

ELEIÇÕES NOS EUA, VENEZUELA

Em breves comentários diante dos repórteres durante o encontro no Palácio do Planalto, Lula observou que as eleições presidenciais dos EUA estão chegando em novembro.

Blinken respondeu que a política em seu país está "muito polarizada" e que a eleição se resumirá a seis ou sete Estados, incluindo Pensilvânia, Michigan, Wisconsin e Nevada.

"Há cada vez menos eleitores indecisos", disse Blinken. "Há uma batalha por um segmento muito pequeno do eleitorado."

O presidente democrata Joe Biden, de 81 anos, está concorrendo à reeleição e provavelmente enfrentará o ex-presidente republicano Donald Trump.

Lula, de 78 anos, que durante sua campanha de 2022 prometeu não buscar outro mandato em 2026, disse no ano passado que ver Biden concorrer à reeleição foi um estímulo para ele mudar de ideia.

O líder brasileiro e o diplomata norte-americano também conversaram sobre a Venezuela, com Blinken agradecendo ao Brasil por seus esforços para intermediar o diálogo entre a Venezuela e a Guiana sobre uma disputa de fronteira.

Blinken disse a Lula que os EUA desejam ver um caminho democrático na Venezuela indo em frente.

Por Simon Lewis / REUTERS

(Reportagem adicional de Gabriel Araujo)

BRASÍLIA/DF - A deputada federal e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, chamou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) de "pistoleira e tóxica", após a parlamentar liderar pedido de impeachment contra o presidente Lula por comparar as mortes em Gaza ao holocausto.

Gleisi ironizou o pedido de impeachment, que ela chamou de "piada", e destacou que Zambelli não é benquista nem mesmo entre bolsonaristas. "Golpistas querendo impeachment de Lula só pode ser piada. É só ver quem tá liderando a turma, a pistoleira Carla Zambelli, propagadora de fake news, ré no STF e investigada por ataques ao judiciário, que virou pessoa tóxica até entre os bolsonaristas. Melhor se cuidarem porque aqui golpistas não se criam mais, temos leis e instituições atentar", postou Hoffmann no X.

Carla Zambelli rebateu Gleisi e citou deposição da ex-presidente Dilma Rousseff. "Antes pistoleira de fato do que amante (de fato?) na lista da Odebrecht. Mas fico feliz que o pedido esteja te incomodando, foi assim que começou o impeachment da Dilma que eu também ajudei a encabeçar e assinei, em 2015".

Zambelli pediu deposição de Lula sob a justificativa de que ele teria crime de responsabilidade por suas falas a respeito da guerra travada entre Israel e o Hamas em Gaza -o conflito já deixou dezenas de milhares de palestinos mortos vitimados pelos ataques israelenses, a maioria mulheres e crianças.

86 deputados assinaram o pedido de impeachment protocolado por Zambelli. Desses, 18 parlamentares são da base do governo.

Antes pistoleira de fato do que amante (de fato?) na lista da Odebrecht.Mas fico feliz que o pedido esteja te incomodando, foi assim que começou o impeachment da Dilma que eu também ajudei a encabeçar e assinei, em 2015. A tóxica aqui já conta o apoio de 89 bolsonaristas Kkkk

O QUE DISSE LULA

Presidente comparou as mortes causadas por Israel na Faixa de Gaza com o Holocausto. "O que está acontecendo na Faixa de Gaza, com o povo palestino, não existiu em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler decidiu matar os judeus", disse ele em entrevista coletiva na Etiópia.

Governo de Israel repudiou a fala e declarou presidente brasileiro "persona non grata" até que ele retire o que disse.

Mais de 29 mil pessoas morreram na Faixa de Gaza desde o início da guerra entre Israel e o Hamas, segundo o último boletim do Ministério da Saúde do território. O governo israelense lançou a ofensiva após um ataque do Hamas deixar cerca de 1.400 pessoas em 7 de outubro passado.

POR FOLHAPRESS

ISRAEL - O primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, afirmou no domingo (18) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) "cruzou a linha vermelha" ao comparar as ações do país na Faixa de Gaza ao extermínio conduzido por Adolf Hitler, no qual 6 milhões de judeus foram mortos de forma sistemática durante o Holocausto.

"As palavras do presidente do Brasil são vergonhosas e graves. Isso banaliza o Holocausto e prejudica o povo judeu e o direito de Israel de se defender. Comparar Israel ao Holocausto nazista e a Hitler é cruzar a linha vermelha", escreveu o premiê na plataforma X.

Na mesma publicação, Netanyahu disse que decidiu, junto ao ministro das Relações Exteriores, Israel Katz, convocar o embaixador brasileiro em Israel para uma "dura conversa de repreensão".

Mais tarde, em discurso na Conferência dos Presidentes das Principais Organizações Judaicas Americanas, o primeiro-ministro israelense voltou a citar o comentário do líder brasileiro. "O presidente Lula desonrou a memória de 6 milhões de judeus assassinados pelos nazistas e demonizou o Estado judeu como o antissemita mais virulento. Ele deveria ter vergonha de si mesmo", afirmou.

Lula disse neste domingo, em entrevista na Etiópia, que as ações militares de Israel na Faixa de Gaza configuram um genocídio. "O que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino, não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus", disse.

Além do primeiro-ministro, o ministro da Defesa israelense foi outro a criticar o governo brasileiro. "Acusar Israel de cometer um Holocausto é ultrajante e abominável. O Brasil esteve ao lado de Israel por anos. O presidente Lula apoia uma organização terrorista genocida, o Hamas, e ao fazer isso envergonha seu povo e viola os valores do mundo livre", disse Yoav Gallant também por meio da plataforma X.

Sem mencionar o nome de Lula, o presidente de Israel, Isaac Herzog, publicou mensagem na mesma rede social condenando a "distorção imoral da história" e dizendo que as forças de segurança de Tel Aviv encontraram na Faixa de Gaza um livro que elogiava a ideologia de Hitler e o Holocausto.

No Brasil, a Conib (Confederação Israelita do Brasil) disse que o governo Lula "abandona a tradição de equilíbrio e a busca de diálogo da política externa brasileira".

A Federação Israelita do Estado de São Paulo também lamentou a fala do presidente. "Comparar a legítima defesa do Estado de Israel contra um grupo terrorista que não mede esforços para assassinar israelenses e judeus com a indústria da morte de Hitler é de uma maldade sem fim", diz nota divulgada neste domingo.

LULA NA CÚPULA DA UNIÃO AFRICANA

Na Etiópia, Lula discursou na sessão de abertura da cúpula da União Africana, teve eventos oficiais com o primeiro-ministro etíope, Abiy Ahmed, e uma série de reuniões bilaterais com líderes do continente.

A situação na Faixa de Gaza foi o principal tema da viagem de cinco dias de Lula, primeiro ao Egito e depois a Adis Abeba. No entanto, o próprio presidente minimizou o seu poder de influenciar a situação para que as partes estabeleçam um cessar-fogo.

O presidente antes esteve no Cairo, onde se encontrou com o ditador egípcio, Abdel Fattah al-Sisi, e também discursou na Liga Árabe, além de realizar turismo nas pirâmides ao lado da primeira-dama Janja.

Na quinta (15), ao lado do ditador Abdel Fattah al-Sisi, o presidente brasileiro já havia criticado Israel pela resposta desproporcional após ser atacado pelo grupo terrorista Hamas.

POR FOLHAPRESS