PORTO ALEGRE/RS - A Justiça Federal no Rio Grande do Sul suspendeu o leilão de arroz importado agendado pelo governo federal para a manhã desta quinta-feira (6).

A decisão, em caráter liminar, foi tomada pelo juiz federal substituto Bruno Risch Fagundes de Oliveira na noite desta quarta (5). Segundo ele, é prematuro agendar o leilão para esta semana tendo em vista a ausência de comprovação de que o mercado nacional sofrerá o impacto negativo esperado.

O juiz afirma em sua decisão que o Rio Grande do Sul ainda sofre com os impactos da enchente, o que justificaria, inclusive, dificuldade por parte dos produtores e entes locais de manifestar adequadamente os seus pontos de vista acerca da importação. Para ele, isso justifica a suspensão, a fim de preservar a isonomia e a livre concorrência.

"Entendo pertinente que entidades representativas dos produtores de arroz possam dialogar, de forma democrática, a fim de elucidar a real capacidade produtiva e de escoamento da produção. A crise gerada pela catástrofe sem precedentes dificultou, certamente, um aprofundamento recente no tema", afirma.

O juiz escreve, ainda, que a decisão não significa que a importação está vedada ou que a medida do governo seja inconstitucional. De acordo com Oliveira, o leilão pode ser, inclusive, reagendado.

O objetivo anunciado pelo governo é mitigar os impactos das enchentes no Rio Grande do Sul, grande produtor do cereal, e evitar a escassez e a inflação do produto. De acordo com as regras divulgadas, a entrega dos bens comprados deve ser feita até 8 de setembro.

Ainda segundo o governo, a medida foi necessária em função da importância do estado na produção de arroz e porque a calamidade observada a partir do mês passado pode desencadear repercussões negativas no abastecimento e nos preços internos, "colocando em risco a segurança alimentar e nutricional da população".

A decisão do governo de autorizar a compra causou incômodo entre produtores nacionais, levando a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) a questionar o tema no STF (Supremo Tribunal Federal). A entidade demandou explicações sobre a medida, vista como um equívoco de diagnóstico, ao protocolar na segunda-feira (3) ação pedindo também a suspensão do leilão desta quinta.

Segundo a CNA, a importação tem potencial de desestruturar a cadeia produtiva ao criar instabilidade de preços, prejudicar produtores locais, desconsiderar grãos já colhidos e armazenados e, ainda, comprometer as economias de produtores rurais que hoje já sofrem com a tragédia e com os impactos das enchentes.

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A entidade questiona a constitucionalidade das normas referentes ao tema. São duas medidas provisórias, duas portarias interministeriais e uma resolução do comitê gestor da Câmara de Comércio Exterior.

Na ação, a CNA indica que os produtores rurais, especialmente os produtores de arroz do RS, não foram ouvidos no processo de formulação dessa política de importação. A entidade afirma, ainda, que a importação do arroz viola a Constituição e seria uma medida abusiva de intervenção do poder público na atividade econômica, restringindo a livre concorrência.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) já havia divulgado, entre os detalhes do edital, o rótulo que deverá estar nas embalagens de arroz importado adquirido com recursos da União neste ano. Segundo as regras, o texto afirmará que o produto foi comprado pelo governo federal, carregará a marca da atual gestão e estabelecerá, para o pacote de 5 quilos, o preço máximo de R$ 20.

O leilã havia sido marcado para esta quinta e seria de responsabilidade da Conab, empresa pública vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. A previsão de compra era de até 300 mil toneladas do produto.

Segundo o governo, os gastos ficarão limitados a R$ 1,7 bilhão, enquanto as despesas de equalização de preços para a venda do produto estão estimadas em R$ 630 milhões.

O edital define que o produto deverá ter aspecto, cor, odor e sabor característico de arroz beneficiado polido longo fino tipo 1. O produto deverá estar em embalagem com capacidade de 5 quilos transparente que permita a visualização do produto.

De acordo com a Conab, a intenção é que o arroz adquirido seja destinado às regiões metropolitanas a serem definidas com base em indicadores de insegurança alimentar. Os compradores deverão vender o arroz exclusivamente para o consumidor final.

POR FOLHAPRESS

CHINA - A Fitch rebaixou projeções relacionadas a vendas de novas moradias na China neste ano, segundo relatório divulgado nesta quarta-feira, 5. A agência de classificação de risco prevê declínio no valor das vendas entre 15% a 20%, para entre 8,3 trilhões de yuans a 8,8 trilhões de yuans em 2024.

O relatório analisa tendências dos quatro primeiros meses de 2024, que ficaram aquém das previsões anteriores da Fitch de declínio de 5% a 10% no valor de vendas e “refletem pressão de baixa mais proeminente nos preços de novas moradias”.

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Segundo a Fitch, o relaxamento de restrições de compra pelo governo da China em algumas cidades deve ajudar a estabilizar as vendas até certo ponto. Contudo, os efeitos sobre outras cidades devem ser limitados, como visto no primeiro trimestre diante do tombo nas vendas em determinadas regiões.

O mesmo vale para o mercado de imóveis secundário, cujos sinais de estabilização têm diminuído e refletido uma tendência de enfraquecimento no sentimento dos compradores, com estoques significativos de moradias não vendidas em muitas cidades. A Fitch avalia que os estímulos do governo para reduzir esses estoques tem escala “capaz de absorver somente uma fração do choque total”.

Neste cenário, “a tendência de consolidação do setor pode não diminuir por algum tempo”, afirma a agência, em nota.

ISTOÉ DINHEIRO

EUA - As encomendas à indústria dos Estados Unidos cresceram 0,7% em abril na comparação com março, a US$ 588,2 bilhões. O resultado divulgado pelo Departamento do Comércio veio em linha com o previsto por analistas ouvidos pela FactSet.

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Além disso, houve revisão na alta vista em março na comparação com fevereiro, de 1,6% antes informada para também 0,7%.

POR ESTADAO CONTEUDO

SÃO PAULO/SP - As vendas de veículos novos tiveram crescimento de 10,1% no mês passado, frente a maio de 2023, chegando a 194,3 mil unidades, conforme balanço divulgado nesta terça-feira, 4, pela Fenabrave, a associação que representa as concessionárias.

Por outro lado, na comparação com abril, as vendas caíram 12%, refletindo o impacto das enchentes no Rio Grande do Sul, Estado que responde por 5% do mercado de carros.

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O levantamento da Fenabrave engloba carros de passeio, utilitários leves, caminhões e ônibus.

Desde o início do ano, o crescimento do mercado de veículos é de 15%, com 929,6 mil unidades licenciadas nos cinco primeiros meses de 2024.

"Embora o momento seja de cautela, em razão das dificuldades enfrentadas no Rio Grande do Sul, cujos prejuízos das enchentes ainda estão sendo contabilizados, as condições favoráveis do crédito mantiveram o mercado aquecido no restante do País", comentou o presidente da Fenabrave, José Maurício Andreta Júnior.

POR ESTADAO CONTEUDO

EUA - O processo de descarbonização da aviação deve pressionar os preços das passagens aéreas, gerando custos adicionais para os passageiros. A previsão é do diretor-geral da Associação Internacional de Transportes Aéreos (Iata), Willie Walsh. O executivo atribui isso ao valor mais elevado do combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês) e margens já apertadas das companhias do setor.

Walsh diz ser irrealista considerar que as aéreas conseguirão absorver todos os custos da transição energética, sem repassá-los ao consumidor. "Aumentar os preços das passagens não é algo que queremos fazer, mas precisamos ser honestos: os valores devem, sim, subir. Não vejo como podemos fazer isso de outra forma", afirma.

O diretor-geral da Iata argumenta que não há uma solução simples ou mais barata disponível para o setor atingir a meta de zerar as emissões de carbono até 2050. Apesar de ainda não ser possível quantificar com precisão o valor de mercado do SAF, as projeções indicam que o combustível sustentável, principal aposta para descarbonizar a aviação, pode custar entre duas a cinco vezes mais do que o usado atualmente. O baixo índice de produção é um dos fatores que ajudam a explicar essa diferença.

"Os custos não podem ser arcados totalmente pela indústria, considerando a margem já apertada com a qual operamos diante dos altos custos", diz Walsh. Neste sentido, destaca que a Iata prevê uma margem de lucro líquido de 3,1% para 2024 e que o maior patamar já atingido pelo setor foi de 5%. O executivo lembra também que, mesmo com um preço menor que o SAF, o combustível deve representar 31% das despesas operacionais do setor neste ano.

Para o presidente da Emirates, Tim Clark, a aviação está no início de uma longa caminhada para a descarbonização. "Pode ser que a indústria consiga absorver uma parte dos custos mais elevados vindos do SAF, mas não tudo. Isso depende também do comportamento do combustível atual", afirmou.

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Os problemas na cadeia de suprimentos, que têm atrasado a substituição das aeronaves atuais por modelos mais novos e menos poluentes, é outro problema citado pelos executivos. "A demora na renovação de frotas aumenta os custos e posterga a descarbonização", diz Walsh, ressaltando que este problema afeta as aéreas globalmente.

"A indústria está querendo crescer para atender a demanda e reduzir despesas, mas vamos continuar enfrentando problemas na cadeia de suprimentos", reforça Clark, presidente da Emirates, durante painel promovido no encontro anual da Iata, que acontece em Dubai (Emirados Árabes) ao longo dos próximos dias.

POR ESTADAO CONTEUDO

SÃO PAULO/SP - O saldo do vale-refeição do trabalhador brasileiro dura em média 11 dias, segundo um levantamento de empresa do ramo que considera o primeiro trimestre de 2024. O índice aponta ainda uma estagnação do benefício em relação ao mesmo período do ano passado, mas uma queda de 38% quando comparado há 5 anos, quando a duração ficou em 18 dias.

De acordo com a pesquisa, o gasto médio dos brasileiros que usam o vale foi de R$ 51,19 por transação, sendo o almoço a refeição com maior uso do benefício, correspondente a 40% do total. Na sequência, aparece o jantar, com 31%.

“Pelo segundo ano consecutivo, vimos a inflação impactar na duração do vale-refeição, que manteve o patamar dos 11 dias. Essa constância é positiva, apesar do período ainda ser baixo”, disse o diretor-executivo de Estabelecimentos da Pluxee, empresa responsável pela pesquisa, Antônio Alberto Aguiar.

Em relação ao uso do vale-alimentação, as transações realizadas registraram aumento de 9% no primeiro trimestre deste ano, em relação ao mesmo período de 2023. O levantamento indica que 39% dos brasileiros usam o crédito na primeira semana do mês, com um gasto médio por compra de R$ 94,70.

O consumo em supermercados lidera o ranking das compras com o vale-alimentação, com 43,76%. Em seguida, aparecem o atacarejo (20,46%), minimercado (12,18%), padaria (7,61%) e açougue/peixaria (5,04%).

“O levantamento registrou que 67% dos usuários efetuaram compras em até três estabelecimentos diferentes; 22% visitaram entre quatro e seis estabelecimentos; 8% usaram o benefício em até 10 locais distintos; 2% em até 15 e apenas 1% dos usuários compraram itens de alimentação em mais de 16 estabelecimentos”, diz o estudo.

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Perfil do trabalhador

Dos trabalhadores entrevistados, 90% recebem algum benefício, seja vale-alimentação (56%), refeição (43%) ou transporte (50%).

No Brasil, o valor médio total dos benefícios relacionados a refeição e alimentação é de R$ 480,48. O Centro-Oeste lidera a posição das regiões com valor médio mais alto, com R$ 546,35. Na sequência, aparece o Sudeste (R$ 491,82), Sul (R$ 490,74), Norte (R$ 459,85) e Nordeste (R$ 397,06).

A duração do benefício por unidade da federação ganha destaque em Minas Gerais, onde o trabalhador leva em média 14 dias para gastar o vale-refeição.

“O levantamento aponta que o vale-alimentação é o benefício mais desejado por 46% dos trabalhadores, seguido por seguro saúde (46%) e vale-refeição (31%)”, concluiu.

Giovana Cardoso, do R7

SÃO CARLOS/SP - O Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo (CRECISP) publicou um estudo relativo ao mês de Abril de 2024, comparando os números obtidos nos mercados de venda e locação de casas e apartamentos com os de março de 2024 em São Carlos e região.

Foram consultadas 9 imobiliárias das cidades de Araraquara, Caconde, Casa Branca, Ibaté, Porto Ferreira, Santa Cruz Das Palmeiras e São Carlos.

As vendas apresentaram estabilidade (0%) e o volume de novos contratos de locação assinados no período teve alta de 20%.

Vendas

Casas: 80%; apartamentos: 20%

Locações:

Casas: 82,4%; Apartamentos: 17,6%

Vendas em Abril

A média de valores das casas vendidas no período ficou em até R$ 350 mil. A maioria era de casas de 2 dormitórios, com área útil de até 200 m².

Os apartamentos vendidos tinham valores médios de até R$ 400 mil, com 1 dormitório, e área útil de até 50 m².

14,3% das propriedades vendidas em Abril estavam situadas na periferia, 42,9% nas regiões centrais e 42,9% nas áreas nobres.

Com relação às modalidades de venda, 16,7% foram financiadas pela CAIXA, 16,7% por outros bancos, 33,3% diretamente pelos proprietários, 33,3% dos negócios foram fechados à vista e por consórcios, 0% no período.

Locações em Abril

A faixa de preço de locação de preferência dos inquilinos de casas ficou em até R$ 2.000,00, para imóveis de até 3 dormitórios com até 200 m² de área útil.

A faixa de preço de locação de apartamentos ficou em até R$ 2.000,00 para imóveis de 2 e 3 dormitórios com até 100 m² de área útil.

A principal garantia locatícia escolhida pelos locatários foi o seguro fiança. Os novos inquilinos optaram por imóveis situados na periferia das cidades pesquisadas (5,9%), na região central (23,5%) e nos bairros mais nobres (70,6%).

E daqueles que encerraram os contratos de locação, 66,7% não informaram a razão da mudança, 11,1% optaram por aluguéis mais baratos, 22,2% para alugueis mais caros.

Vendas em Abril

Casas vendidas

Aptos vendidos

Casas e aptos vendidos

Locações em Abril

Casas alugadas

Aptos Alugados

Casas e aptos alugados

Evolução de venda e locação

CUBA - Pela primeira vez desde a Revolução Cubana, na década de 1950, empresas do país comunista poderão abrir nos Estados Unidos contas bancárias a que terão acesso a partir de Cuba. Segundo Washington, a intenção seria "promover a liberdade na internet, apoiar empresários do setor privado e abrir o acesso a certos serviços financeiros para a população cubana".

O anúncio das alterações regulatórias pela Secretaria do Tesouro, na terça-feira (28/05), causou agitação: o setor privado cubano cresceu fortemente desde 2021, quando Havana criou uma forma jurídica inédita para as pequenas e médias empresas. Desde então, foram fundadas mais de 11 mil delas, desde lojas de conveniência a firmas de transportes e de construções. Com suas importações, elas têm sido as principais responsáveis por uma melhoria marcante da oferta de bens de consumo do país insular.

Agora, além de poder manter contas americanas, as pequenas e médias empresas poderão também utilizar plataformas de mídia social e de pagamento, videoconferências e serviços baseados em nuvem dos EUA. Isso lhes permitirá, por exemplo, realizar operações financeiras online, eliminando numerosos obstáculos a suas atividades.

Além disso, desenvolvedores cubanos de software poderão oferecer seus aplicativos nas app stores da Apple ou da Google – coisa que tampouco era possível até o momento, devido às medidas americanas de bloqueio. Foi ainda anulada uma medida do governo de Donald Trump que impedia os bancos dos EUA de realizarem transações entre Cuba e bancos de países terceiros, denominadas U-turn transactions no jargão do setor.

Negócios bancários diretos com os EUA seguem interditados, porém isso possibilitará transferências monetárias para familiares cubanos, contanto que remetente e destinatário não estejam sujeitos às leis americanas. E assim financiamentos, investimentos e pagamentos por países intermediários voltam a ser viáveis.

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Atropelando os direitos humanos e a livre empresa?

Citando um funcionário do governo, o jornal Miami Herald afirma que "o apoio do setor privado cubano contribuirá para conter a emigração irregular a partir da ilha, com a criação de mais oportunidades econômicas". Outros altos funcionários do governo de Joe Biden disseram à imprensa que, na elaboração das medidas, procurou-se criar um equilíbrio entre a meta de dar esse apoio e o desejo de evitar a criação de vantagens para o governo cubano.

Seguem restritos os negócios entre empresas americanas e entidades governamentais ou militares cubanas. Tampouco devem se beneficiar das novas regras empresas cubanas cujos proprietários tenham ligações com o governo em Havana.

Segundo veículos de comunicação dos EUA, o recém-anunciado pacote de medidas já estava pronto desde setembro de 2023, porém esbarrou na resistência do Congresso. Deputados republicanos alegaram que em Cuba não existe livre empresariado, pois o setor privado está sob controle estatal.

Para a parlamentar Maria Elvira Salazar, de origem cubana, trata-se de "um escárnio do direito americano, considerando-se que não houve na ilha nenhum avanço no sentido da liberdade e que a repressão aumentou". Em contraste, o ex-deputado Joe Garcia, que se empenha por um respaldo maior ao setor privado cubano, elogiou o governo Biden.

Boa ideia, o problema é a prática

Porém o ministro do Exterior de Cuba, Bruno Rodríguez, criticou duramente as novas regras: "Elas não mudam em nada os impactos cruéis e a sufocação econômica impostos às famílias cubanas com a aplicação do bloqueio e a inclusão [de Cuba] na lista dos patrocinadores estatais do terrorismo", escreveu na plataforma X. "Essas medidas visam dividir a sociedade cubana."

A reação do Ministério do Exterior, em comunicado oficial, foi semelhante: "Mais uma vez, a resolução do governo americano se baseia numa visão distorcida da realidade cubana, separando artificialmente o setor privado do público, embora ambos sejam parte do sistema econômico cubano e da sociedade como um todo."

O economista Ricardo Torres, da American University de Washington, vê "medidas positivas", por estarem adaptadas à "mudança da realidade em Cuba", que certamente favorecerão alguns setores, como o de criação de software. Também a agilização das transações financeiras ele vê como algo positivo.

"Mas uma coisa é a intenção, outra é a prática", pondera, apontando para as numerosas restrições ainda existentes. "Os bancos e empresas dos EUA certamente procurarão se garantir contra possíveis litígios judiciais", enfatiza, acrescentando que não há qualquer segurança de que o governo americano seguinte vá manter as medidas. "Por isso sua aplicação deverá ser bem limitada", deduz o economista cubano.

Pedindo anonimato, uma jovem empreendedora de Havana também comentou as medidas com um certo ceticismo, apesar de toda a alegria diante dos anúncios: a eventual abertura de contas bancárias e a utilização de serviços de pagamento online é "um grande passo", na opinião dela. "Mas vamos ver como a coisa corre na prática, vamos aguardar como se desenvolve."

Autor: Andreas Knobloch / DW BRASIL

BRASÍLIA/DF - Um notícia boa para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais que um salário mínimo começam a receber nesta segunda-feira, 3 de maio a 2ª parcela do décimo terceiro. O pagamento vai até o próximo dia 7, com as datas definidas conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

O pagamento do décimo terceiro a quem ganha um salário mínimo começou no último dia 24 e também vai até o dia 8. Até o fim desta semana, mais de 33,6 milhões de segurados receberão a primeira parcela, ao somar os que ganham o benefício mínimo e os que recebem acima dele.

O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets. A consulta também pode ser feita pelo site gov.br/meuinss.

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este será o quinto ano seguido em que os segurados do INSS receberão as parcelas do décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho.

Segundo o Ministério da Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipará a injeção de R$ 67,6 bilhões na economia. Desse total, R$ 33,92 bilhões correspondem à segunda parcela, referente à competência de maio e que está sendo paga entre o fim de meio e o início de junho. O restante correspondeu à primeira parcela, da competência de abril, paga no fim de abril e início de maio.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na segunda parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Bolsa Família, não têm direito a décimo terceiro salário.

Por Welton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Na noite de sábado, 01 de junho, a Caixa Econômica Federal realizou o sorteio do concurso 2.731 da Mega-Sena, com prêmio estimado de mais de R$ 80 milhões.

Após o sorteio nenhum bilhete foi contemplado, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em torno de R$ 95 milhões.

As dezenas sorteadas foram:

04-12-32-45-49-58

Na quinta, 126 apostadores acertaram cinco dezenas e vão levar a bolada de R$  45.794,77.

Já a quadra, 9.008 apostas acertaram os quatro números e vão levar R$ 915,08.

O próximo sorteio da Mega-Sena será na terça-feira, 04 de junho.

Faça sua aposta e quem sabe você será o próximo milionário.