SÃO CARLOS/SP - Nosso departamento de jornalismo vem recebendo com muitas reclamações em relação a demora da entrega dos uniformes escolares da rede municipal de São Carlos.

O ano letivo nas escolas municipais teve início em fevereiro deste ano, e estamos em Junho, ou seja, no meio do ano e os estudantes ainda não receberam os uniformes.

"Já estamos em junho, a até agora nada, ou seja, se vier será somente após as férias de Julho", disse a mãe de uma aula.

A Rádio Sanca procurou o secretário de Educação, Roselei Françoso, onde admitiu o atraso.

“Nós fizemos as compras de uniformes escolares esse ano, os empenhos saíram em abril na ordem de 3 milhões de reais para 17.000 alunos composto por (01 agasalho, calça em elenca, 2 bermudas e duas camisetas verão para cada criança e uma camiseta manga longa), o prazo de entrega é de 180 dias, porém a empresa se comprometeu em nos entregar no próximo dia 07 de julho corrente o primeiro lote de agasalhos e até do dia 21 o restante dos materiais (sic).”

A Rádio Sanca está de olho e vamos voltar ao assunto dia 08 de julho.

BRASÍLIA/DF - Em debate na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, representantes de instituições de ensino fundamental e médio defenderam o fim das escolas cívico-militares.

Para a secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Fátima Silva, a presença de militares nas escolas, com sua “natureza disciplinar, de obediência e hierarquia, fere princípios constitucionais do ensino, como a liberdade de aprender e ensinar”.

O diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Básica do Ministério da Educação, Alexsandro do Nascimento Santos, afirmou que o órgão já decidiu não financiar mais o programa de escolas cívico-militares. No entanto, ele explicou que cabe aos estados e municípios decidir o que fazer nas escolas que já foram militarizadas.

Disparidade de remuneração

Outro problema apontado pelos participantes da audiência pública foi a disparidade de remuneração entre os profissionais da educação e os militares da reserva que atuam nas escolas. Conforme mostrou o diretor do MEC, um oficial recebe entre R$ 8.343 e R$ 9.553 pela atuação na rede pública de ensino, além do que ganha das Forças Armadas. Já a remuneração básica de um profissional do magistério com ensino superior é de R$ 4.420.

O deputado Pedro Uczai (PT-SC), que sugeriu a realização da audiência pública, concorda com os debatedores que pediram o fim do programa de escolas cívico-militares. Também para o parlamentar, é fundamental separar os debates sobre educação e segurança pública, que “é direito de todo cidadão, mas deve ficar da porta da escola para fora”.

Para resolver os problemas da escola, na concepção de Uczai, além de combater as desigualdades sociais, se faz necessário valorizar os profissionais da educação.

“Pensar um pouco a construção de políticas públicas que diminuam a desigualdade social no nosso país; e na educação integrada e integral. Eu acredito que esse é o futuro, não é a presença de militar na escola, para professor ter tempo de ficar em uma única escola, para que tenha tempo para a cultura, a arte o esporte. Colocar militar na escola é, de certa forma, nos chamar de incompetentes, que a gente não consegue lidar com o tema educacional, social, cultural e da diversidade e pluralidade que são os estudantes nas escolas do País”, disse o deputado.

Segundo o ex-diretor do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares do MEC, Gilson Passos de Oliveira, em consulta pública com 24 mil participantes da comunidade de escolas que aderiram ao programa, 75% se disseram satisfeitos com os resultados alcançados. Ainda conforme o ex-diretor, houve avanços na avaliação de desempenho em 40 das 202 escolas que aderiram ao modelo cívico-militar.

Defensora do programa, a deputada Julia Zanatta (PL-SC) perguntou sobre as pesquisas de desempenho acadêmico dos alunos. O diretor do MEC, Alexsandro Santos, respondeu que, como o modelo foi adotado em 2020, ainda não há como avaliar o desempenho dos alunos. Segundo esclareceu, o sistema de avaliação da educação básica (Saebe) é realizado no final do quinto e do nono ano do ensino fundamental e no final do ensino médio.

“Como o Pecim [programa escolar cívico-militar] começou a ser implementado em 2020, nós não temos uma geração de alunos que tenha passado um ciclo escolar a ponto de serem avaliados pelo Saebe. Quem diz que o programa tem impacto na aprendizagem não está considerando essa medida, e tem que explicar qual medida está considerando. Nós não temos, a partir da medida oficial do Estado brasileiro, como dizer se o programa Pecim gerou ou não, por seus méritos, melhoria do desempenho dos estudantes”, afirmou Alexsandro Santos.

Criado por decreto presidencial em 2019, o programa nacional de escolas cívico-militares (Pecim) foi implantado em 202 escolas de ensino fundamental e médio a partir de 2020. O Brasil conta com 138 mil instituições de educação básica. O pagamento das despesas decorrentes do programa sai do orçamento da Educação.

Maria Neves / Fonte: Agência Câmara de Notícias

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na sexta-feira (12), a Medida Provisória (MP) que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. Com isso, o governo quer concluir mais de 3,5 mil obras de infraestrutura em escolas, que estão paralisadas ou inacabadas em todo o país, com previsão de investimento de quase R$ 4 bilhões, até 2026.  

Segundo a Presidência, a ação pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil. A cerimônia será realizada na cidade do Crato, no Ceará, com horário previsto para 17h30.

O pacto nacional prevê a adoção da correção dos valores a serem transferidos pela União aos estados e Distrito Federal pelo Índice Nacional do Custo da Construção (INCC), um indicador que reflete com maior precisão as oscilações da área de construção civil.

“Como a quase integralidade (95,83%) das obras que se encontram na situação de paralisadas ou inacabadas teve pactuações firmadas entre 2007 e 2016, a adoção da medida viabiliza a retomada, já que o INCC acumulado pode chegar a mais de 200%, dependendo do período”, explicou o Planalto.

Ainda segundo a Presidência, os estados que tiverem interesse em apoiar financeiramente seus municípios para conclusão de obras municipais terão a possibilidade de participar com seus próprios recursos.

Além disso, a MP prevê a permissão de repasse de recursos extras da União, mesmo nos casos em que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já tenha transferido todo o valor previsto para obra ou serviço de engenharia inicialmente acordado.

“Seriam recursos para refazer etapas já realizadas que porventura estejam degradadas pelo tempo estendido de falta de execução. Isso não afasta a possibilidade de apuração de responsabilidade do que já foi executado. A prestação de contas continua obrigatória, contemplando todos os recursos repassados”, explicou.

A MP abrange obras que receberam recursos do FNDE no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR) e que estão com status de inacabadas ou paralisadas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

Segundo a Presidência, a conclusão desse conjunto de construções, somaria ao país mais de 1,2 mil unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; quase mil escolas de ensino fundamental; 40 escolas de ensino profissionalizante e 86 obras de reforma ou ampliação, além de mais de 1,2 mil novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.

O Planalto explicou ainda que, na hipótese de obra ou serviço de engenharia inacabado, a retomada será precedida de novo contrato firmado entre o FNDE e o ente federativo, com a repactuação de valores e prazos. No caso de construções paralisadas, a retomada exigirá a assinatura de aditivo ao termo de compromisso vigente, também com novos prazos e valores.

Após a repactuação, as obras beneficiadas no âmbito do pacto nacional terão novo prazo de 24 meses para conclusão, que pode ser prorrogado pelo FNDE por igual período, uma única vez.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

TAMBAÚ/SP - Na quinta-feira, no Centro de Convenções “Zélia Maria de Carvalho Biela” ocorreu o Projeto SAMU nas Escolas, esse projeto é regulamentado pela Lei 13.722 de 04 de outubro de 2018, que torna obrigatório esse tipo de treinamento para proporcionar às Auxiliares de Desenvolvimento Infantil noções básicas de primeiros socorros.

Essa capacitação ocorre todo ano para todas as ADI’s com reciclagem de métodos e apresentação de Kit de Primeiro Socorros.

PMT

SÃO PAULO/SP - O governador Tarcísio de Freitas anunciou na manhã de quinta-feira (13), em visita à Escola Estadual Thomazia Montoro, na Capital, um pacote de políticas públicas do Governo de São Paulo voltadas a melhorar o acolhimento social nas escolas públicas estaduais e reforçar a segurança nos ambientes escolares. O investimento previsto nas ações é de R$ 240 milhões.

As medidas são fruto de um trabalho que integra a Secretaria de Segurança Pública e a Secretaria da Educação. “Queremos ter o melhor ambiente escolar, os pais tranquilos e os professores tranquilos. Não podemos tirar isso dos alunos, essa é a melhor época da vida. E esse barulho das crianças nas escolas não pode ser perdido”, destacou o governador Tarcísio de Freitas.

Nos próximos meses, serão contratados 550 psicólogos, que passarão a atuar na rede estadual de ensino por meio do programa Psicólogos na Educação, que já está em andamento, com previsão de conclusão em até 180 dias. O investimento é de R$ 56 milhões.

O atendimento, que antes era remoto, agora será presencial. Os psicólogos ficarão nas 91 Diretorias de Ensino da Secretaria de Educação e vão atuar, cada um, em até dez escolas por semana, presencialmente. O programa terá pelo menos 600 mil horas de atendimento nas unidades de ensino estaduais.

“A ideia é que seja um atendimento integrado e vamos cobrir toda a rede pública de ensino do Estado. Esse atendimento será primordial para identificarmos possíveis ocorrências previamente e melhorarmos o ambiente escolar”, afirmou o secretário de Educação, Renato Feder.

Ainda para atuação dentro do ambiente escolar, o Estado vai investir R$ 60 milhões na contratação de mil seguranças privados desarmados. Os profissionais vão atuar como vigilantes, criando vínculos com alunos e professores e ajudando na identificação de situações que possam interferir na segurança do ambiente escolar.

Os profissionais serão capacitados e alocados conforme definição da Secretaria de Educação junto à equipe do Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar (Conviva SP), que também será ampliado.

Dentro do Conviva, 5 mil professores, um por escola, terão jornada de 10 horas semanais exclusivas para disseminar ações do programa em suas escolas. Este período de trabalho representa R$ 120 milhões em investimento. Por fim, o novo aplicativo da Placon vai contar com informações integradas da Educação, Segurança Pública, Justiça e Saúde sobre os alunos.

Segurança
No aspecto da segurança pública, as ações preveem a criação de um botão de acionamento prioritário para dar prioridade a ocorrências que envolvam a comunidade escolar dentro do aplicativo 190 SP. Também está fase de homologação um novo app, o Segurança Escolar.
Disponível para toda a comunidade escolar, passa a funcionar dentro do aplicativo 190 da Polícia Militar uma nova funcionalidade, o botão Escola Segura para acionamento prioritário. A intenção é dar agilidade no atendimento de ocorrências que envolvam a comunidade escolar.

Ou seja, todos os casos acionados por meio dele terão preferência no despacho das unidades de polícia que estarão nas imediações, assim como já é feito com o aplicativo SOS Mulher. O aplicativo também terá espaço para relatos. A comunidade escolar vai conseguir denunciar atitudes suspeitas em sala de aula, anexar prints de redes sociais suspeitas e pedir ajuda, tudo de maneira anônima.

“Estamos atuando para reforçar a atuação policial na prevenção de ocorrências e no atendimento célere de possíveis casos. Os aplicativos serão importantes nesse sentido de dar mais agilidade”, afirmou o secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite.

Além disso, o patrulhamento no entorno dos centros de ensino – que já tem sido reforçado por diversas unidades da Polícia Militar desde 27 de março – ganhará mais densidade a partir do aumento de vagas para a Diária Especial por Jornada de Trabalho Policial Militar e a contratação de PMs aposentados para reforçar o programa Ronda Escolar.

Uma outra iniciativa é a criação do programa Segurança nas Escolas, que vai colocar de forma permanente um policial em cada escola. O Estado vai recontratar os agentes de segurança já aposentados para assumir a função de gestores do programa. A Secretaria de Segurança Pública já elaborou o plano e um projeto de lei será apresentado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

IBATÉ/SP - A Prefeitura de Ibaté, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conjunto com a Guarda Civil Municipal, vem intensificando as medidas de reforço na segurança de todas as unidades escolares municipais. 
Uma série de novas medidas foram adotadas atendendo determinação do prefeito de Ibaté, José Luiz Parella, dentre elas, a abertura de representação para contratação de controladores de acesso, por meio de processo licitatório, que ficarão em todas as escolas municipais. 
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura informa também que todas as unidades escolares possuem câmeras de segurança que monitoram a entrada e saída de alunos, professores, diretores e servidores das escolas, além de cerca elétrica, concertina, alarme e botão de pânico escolar que pode ser acionado em qualquer risco de segurança no interior desses locais. 
Na semana passada, todos os diretores escolares estiveram reunidos na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, quando foram orientados sobre o reforço nas medidas de segurança das escolas, dentre eles, manter portões e portas de acesso trancadas, e proibir a entrada de qualquer pessoa estranha ao quadro de funcionários das escolas. 
Os alunos das escolas de ensino infantil, popularmente chamada de Creche, deverão ser recebidos pelos professores no portão de acesso à unidade escolar e não mais está sendo permitida a entrada de pais e/ou responsáveis até às salas de aulas. 
As rondas realizadas pela Guarda Municipal também foram intensificadas. Toda a corporação está em contato constante com o serviço de inteligência da Polícia Militar e da Polícia Civil, prestando todo apoio e patrulhamento necessário para inibir qualquer situação estranha ao cotidiano escolar.
Nesta terça-feira, 12, representantes da Prefeitura de Ibaté se reuniram na sede da Guarda Civil Municipal de São Carlos para conhecer o aplicativo SOS Escolar, desenvolvido pelo Departamento de Operações, Inteligência e Tecnologia da Secretaria Municipal de Segurança Pública de São Carlos, em parceria com a Agência de Inovações da UFSCar, que vai ser utilizado pelos diretores e alguns servidores das escolas municipais, em casos de extrema urgência e em situações de risco de morte. Em caso de emergência, basta “apertar” um botão para acionar diretamente os órgãos de segurança. Muito em breve, o App também estará disponível como reforço na segurança escolar.
O Conselho Tutelar de Ibaté também está empenhado e intensificou suas ações, dentre elas, emitiu um comunicado público para informar e orientar a população. Leia na íntegra: 
O conselho tutelar vem através deste orientar e informar.
Pedimos que nunca exponham o nome das crianças ou responsáveis que por ventura venham a ameaçar cometer algo tão sério, essas crianças e adolescentes serão encaminhadas aos serviços de saúde mental e os responsáveis para programas de orientação, estigmatizar essas crianças e adolescentes e suas famílias é danoso a elas.
O poder executivo já está tomando as medidas cabíveis e que estão ao seu alcance para melhorar a segurança das escolas e creches com travas eletrônicas, alarmes, rondas e contratação de pessoal.
Pedimos aos pais e responsáveis para verificar a mochila e os pertences de seus filhos ainda em casa, e antes dos mesmos adentrarem a escola de forma a garantir a segurança deles e de todos, além de policiar as informações e contatos de seus filhos com a internet, noticiários e terceiros, sempre visando evitar que crianças e adolescentes possam vislumbrar alguma atenção por atos como os ocorridos.
Pedimos que os responsáveis tenham tato com seus pupilos, observem o comportamento e a saúde mental dos mesmos, evitem que eles tenham contato com divulgação de atos criminosos, já é conhecido através de estudos que noticiar atos de violência tende a fazer com que pessoas em vulnerabilidade mental cogitem cometer os mesmos atos, seja atentando contra a própria vida ou de terceiros.

SÃO CARLOS/SP - Ontem, 11, a sessão da Câmara Municipal foi agitada pelos projetos de lei (PL), que obrigam as escolas municipais e particulares a instalar detectores de metais e conter ao menos um vigilante portando arma de fogo ou taser (arma de choque), e câmeras instaladas nas salas de aula, entrada e no pátio das unidades escolares.

Tanto o projeto do vereador André Rebello (União Brasil), que fala das câmeras, quanto o projeto do vereador Bira (PSD), dos detectores foram aprovados pela maioria dos nobres edis.

Os projetos não passaram pelas comissões temáticas da casa de leis, pois foi colocado em pauta em regime de urgência devido aos recentes ataques ocorridos e noticiados pela imprensa.

PERGUNTAR NÃO OFENDE: O prefeito vai sancionar ou vetar? Quanto tempo as escolas terão para se regularizar caso seja sancionado pelo prefeito?

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta, que é secretário da Comissão de Educação do Legislativo municipal, tem cobrado melhorias estruturais para todas as escolas da rede municipal de educação. A Prefeitura Municipal, através da secretaria municipal de educação, iniciou e tem realizado a instalação de novas placas de identificação.

Nos últimos dias, as unidades escolares: CEMEI Profa. Amélia Meirelles Botta no Bairro Santa Felícia, EMEB Prof. Afonso Fioca Vitalli (CAIC) e CEMEI Dário Rodrigues no Bairro Cidade Aracy e a CEMEI Maria Consuelo B. Tolentino no Bairro Cidade Aracy foram beneficiadas com o novo logotipo. 

 “A implantação da identificação nas escolas é um elemento visual que facilita o acesso à escola e organiza o fluxo de toda comunidade escolar, além é claro, de tornar a escola mais bonita e organizada e valorizar o trabalho de nossos Professores/servidores. Nossa luta é para que todas as escolas recebam esse novo letreiro”, argumentou Bruno Zancheta.

IBATÉ/SP - O Dia Mundial da Água é comemorado em 22 de março. Para celebrar a data, a Prefeitura de Ibaté, por meio da Secretaria de Educação promove ao longo desta semana nas escolas da rede municipal de ensino, atividades diversificadas enaltecendo a importância da água e a conservação desse recurso natural.

Entre os assuntos abordados estão a importância da preservação dos recursos hídricos, ações que devem ser realizadas no cotidiano, não jogar lixo nos rios, lagos e mar, economia de água nas atividades diárias como banhos, escovação de dentes e lavagem de louças.

Em sala de aula, os professores exploraram conteúdos curriculares relacionados ao tema. Para enriquecer as aulas, os alunos passaram por mini oficinas, confecções de cartazes, brincadeira com bolinhas de sabão, jogo da memória, pintura e leitura.

De acordo com a secretária de Educação e Cultura, Danielle Garcia Chaves, o Dia Mundial da Água precisa ser mais lembrado e celebrado. “É muito importante ensinar as crianças a preservar e não poluir nossos rios e mares. O lixo acumulado nos mares prejudica os animais marinhos e corais. Muitas vezes, demora milhares de anos para se decompor. Acreditamos que com esse trabalho nossos alunos serão multiplicadores. Plantamos nossa sementinha para que mais tarde ela venha dar bons frutos”, alega.

“O mundo tem sede de iniciativas, por isso não poderíamos deixar de levar para nossas crianças a importância e a conscientização sobre a água”, pontuou a secretária.

SÃO CARLOS/SP - Com o objetivo de manter organizado o ambiente, disponibilizar espaço no interior das unidades escolares e evitar a proliferação de insetos, equipes da Secretaria Municipal de Educação (SME) com o apoio do Tiro de Guerra de São Carlos (TG 02-035), realizaram uma força tarefa para retirar bens inservíveis das escolas. 
Os espaços conquistados são fundamentais para a melhoria da qualidade de ensino dos alunos na medida em que podem abrigar os novos móveis, brinquedos, material de áudio visual, tendas, entre outros equipamentos disponibilizados dentro da programação do almoxarifado da Educação.
O secretário municipal de Educação, Roselei Françoso, explicou que existe uma grande quantidade de bens inservíveis armazenados no antigo Fazenda Hotel e no Palacete Conde do Pinhal e a SME está substituindo uma grande quantidade de mobiliário das escolas.  
As carteiras conservadas estão sendo armazenadas em locais com garantia de proteção como na Fazenda Hotel e outra quantidade de materiais inservíveis como sucata (sem proteção) será leiloada por quilo. A Secretaria Municipal de Fazenda já prepara um leilão para se possa ser promovida a venda destes bens inservíveis (sucata).
O secretário Roselei Françoso enfatizou, ainda, que os bens que ainda tem condições de uso têm sido destinados ou remanejados para outras escolas que tem interesse no uso e também para o terceiro setor por meio de um comodato.
“Não existe essa questão de que se está retirando equipamento novo para colocar outro novo, isso não é realidade. Houve mudanças e a SME comprou mobiliário novo para alguns locais. Para uma determinada escola o conjunto com quatro carteiras é melhor que a carteira individual, portanto foi feita a substituição. Também ocorreram mudanças de prédio em virtude de obras, mas posso garantir que não há nenhum tipo de malversação dos recursos públicos”, detalhou Roselei.
O secretário disse que foram retirados materiais inservíveis em mais de 15 escolas. “Quero agradecer ao Tiro de Guerra pela importante parceria que fez com a Secretaria Municipal de Educação, ajudando a tornar os ambientes das nossas escolas mais saudáveis, mais seguros e apropriados para as nossas crianças. Eles também nos ajudaram na mudança de alguns materiais de uma unidade para outra. Meu agradecimento aos jovens que servem o exército brasileiro que prestaram um verdadeiro trabalho de cidadania”, finalizou Roselei Françoso.