SÃO PAULO/SP - O Projeto de Lei Complementar 9/2024, que cria o Programa Escola Cívico-Militar proposto pelo governador Tarcísio de Freitas, foi aprovado na terça-feira (21) pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). A proposta foi enviada para o parlamento paulista no início de março. Aprovado, agora segue para sanção do governador.

“Firmamos esse compromisso e estamos avançando. A comunidade vai votar e, de acordo com a votação de pais de alunos e professores, a gente transforma a escola em cívico-militar com policiais militares da reserva que vão atuar na disciplina e no civismo, e os profissionais da Educação ficam com a parte pedagógica”, destacou o governador, Tarcísio de Freitas.

A proposta tem como objetivos a melhoria da qualidade do ensino com aferição pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o enfrentamento à violência e a promoção da cultura de paz no ambiente escolar. O programa será desenvolvido sob responsabilidade das secretarias estaduais da Educação e da Segurança Pública.

Como será implantado o Programa Escola Cívico-Militar

Com a aprovação do projeto, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) dará início à implantação do programa ainda neste ano em unidades com índices de rendimento escolar inferiores à média estadual, atrelados a índices de vulnerabilidade social e fluxo escolar (aprovação, reprovação e abandono). A expectativa é que de 50 a 100 escolas adotem o modelo no Estado.

Para ser implantado, o programa Escola Cívico-Militar precisará passar pelo consentimento das comunidades escolares, que serão consideradas por meio de consultas públicas. Um aviso deverá ser publicado no Diário Oficial com pelo menos 15 dias de antecedência de cada consulta às comunidades escolares.

O programa prevê que pais de alunos e professores sejam ouvidos para definir sobre a transformação da instituição em escola cívico-militar com policiais militares da reserva atuando na disciplina e no civismo, sem impacto na parte pedagógica.

As unidades educacionais do programa poderão ser implantadas em prédios escolares já existentes ou em novas, de forma gradual. Além das escolas estaduais, municípios também poderão aderir à iniciativa do governo paulista.

A implantação do novo modelo não exclui nenhum programa da Secretaria de Educação em andamento nas escolas. A proposta é complementar as ações pedagógicas da Seduc e visa compartilhar com os estudantes valores como civismo, dedicação, excelência, honestidade e respeito.

A Educação de SP será responsável pelo currículo das unidades cívico-militares e a formação de professores. Caberá à Secretaria da Segurança Pública a indicação dos policiais militares da reserva que atuarão como monitores nessas unidades de ensino, pelo desenvolvimento de atividades extracurriculares na modalidade cívico-militares, organização e segurança escolar.

A nova legislação prevê um processo seletivo dos policiais da reserva que atuarão no programa e o pagamento de seus salários por parte da Educação. Será ao menos um PM por escola. No caso de escolas municipais, a Segurança Pública colabora com as prefeituras e a seleção fica a critério das secretarias municipais.

O investimento nas escolas cívico-militares será o mesmo já previsto nas unidades regulares. O impacto orçamentário já está incluso no custo de pessoal da pasta, cujo valor de R$ 7,2 milhões será destinado, anualmente, para o pagamento dos militares.

 

 

PORTO ALEGRE/RS - Estudantes de 36 escolas de Porto Alegre (RS) devem retomar às aulas nessa semana, três semanas após o início das fortes chuvas que assolaram o Rio Grande do Sul. De acordo com a prefeitura, 18 escolas da rede municipal devem retomar as aulas nesta segunda-feira (20), outras 14 unidades retomarão as atividades regulares na terça-feira (21) e quatro escolas na quarta-feira (22).

A Secretaria Municipal determinou o retorno das aulas em todas as escolas que não foram diretamente atingidas pelas cheias e que contam com abastecimento de água e energia elétrica. Clique aqui e confira a lista das escolas.

“Além da retomada das nossas unidades próprias, mais de 100 escolas de educação infantis conveniadas à prefeitura também entram em funcionamento na segunda-feira. Cerca de 50% dos nossos alunos retornarão às aulas normalmente”, acrescentou o secretário de Educação, José Paulo da Rosa.

Os servidores diretamente afetados pelas enchentes não precisarão retornar ao trabalho nesse primeiro momento. “Assim como alinhamos a abertura das escolas que estão em condições, contamos com a atuação dos servidores que estão aptos a atuar neste momento de acolhimento”, completou o secretário.

A orientação da secretaria é que, nesse primeiro momento, as escolas realizem atividades lúdicas e recreativas e garantam o acolhimento e as refeições dos estudantes. A ausência de alunos poderá ser justificada no caso dos atingidos pelas cheias.

“Praticamente todas as 99 escolas próprias e as 219 parceirizadas foram atingidas; 14 escolas próprias e 12 da rede conveniada estão total ou parcialmente alagadas, com registros de grande perda de infraestrutura; e outras 11 próprias e 53 conveniadas têm danos como destelhamentos parciais e infiltrações”, informou a prefeitura, acrescentando que três escolas próprias estão funcionando como abrigos.

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Estaduais

Do total de 2.340 escolas estaduais, 1.680 já voltaram às aulas, o que representa (71,7%), outras 660 (28,3%) continuam sem aulas, sendo 491 sem nem mesmo data prevista para o retorno, segundo boletim do estado publicado neste domingo (19)

O governo do Rio Grande do Sul (RS) informou que 1.058 escolas foram afetadas pelas chuvas em 248 municípios. Ao todo, 378 mil estudantes estão impactados e 570 escolas foram danificadas pelas enchentes. As escolas danificadas somam 219 mil alunos matriculados. Outras 86 escolas estaduais foram transformadas em abrigos.

Devido a essa situação, o Ministério da Educação (MEC) dispensou as escolas de ensino fundamental, médio e de educação superior de cumprir o mínimo de dias efetivos de trabalho nas escolas, desde que cumpram a carga horária mínima anual. Já a educação infantil foi dispensada de cumprir os dias efetivos e a carga horária mínima.

 

 

Por Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil

IBATÉ/SP - No último dia 10, a Rede Municipal de Ensino de Ibaté comemorou o “Dia de Quem Cuida de Mim”, ao invés de “Dia das Mães”. A comemoração teve como objetivo proporcionar atividades desde a elaboração de mimos à momentos especiais de convivência nas escolas.

Dia das Mães e Dia dos Pais. Datas especiais criadas para homenagear talvez as duas figuras mais importantes na vida de uma pessoa. Se para muita gente a data marca almoços em família e dias de rever fotos, para outras a data tem um significado especial: é hora de lembrar aqueles que talvez não têm laços sanguíneos, mas cuidam, nutrem e educam como verdadeiros pais.

É uma jornada marcada por gestos de acolhimento e respeito às diversas formas de família que compõem o mosaico de nossas vidas escolares. Nasceu da sensibilidade para com as crianças e estudantes que, em meio às festividades tradicionais, sentiam um vazio pela ausência de seus pais. Assim, essa iniciativa floresceu, como uma resposta amorosa à necessidade de reconhecer e homenagear aqueles que se dedicam com a mesma intensidade ao cuidado e à educação.

“Os alicerces desse projeto são construídos sobre a compreensão de que a família vai além dos laços de sangue. Professores, cuidadores, avós, tios, irmãos mais velhos - todos desempenham papéis vitais na jornada de crescimento e aprendizado das crianças. Muitas vezes, são eles que secam as lágrimas, incentivam os sonhos e celebram as conquistas diárias” cita Danielli Chaves, secretária municipal de Educação e Cultura.

Este dia não é apenas uma pausa na rotina escolar, mas uma reverência àqueles que, por vezes, ficam à margem das celebrações. É um lembrete sincero de que a presença não se mede apenas pela proximidade física, mas também pelo amor e pelo cuidado dedicados a cada passo do caminho.
Para o prefeito de Ibaté, José Luiz Parella, o "Dia de Quem Cuida de Mim" transcende as fronteiras do calendário escolar. “É um lembrete poderoso de que a verdadeira essência da família reside naqueles que escolhem amar, proteger e orientar, independentemente das circunstâncias”, finaliza o gestor.

BROTAS/SP - A Secretaria de Meio Ambiente iniciou neste mês de abril plantio nas creches e escolas do Município, para a formação de mini pomares.

Foram plantadas várias espécies de frutíferas: murici, cambuci, grumixama, acerola, cagaita, uvaia, graviola, ameixa, pitanga, araçá, entre outras.

Foram realizados plantios nas creches Maura, José Lucente, Janete Feltrin, Luiza, Zilda, Vera Checo e Noêmia.

Nas escolas Álvaro Callado, Edna também foram plantadas várias espécies de frutíferas.

A ideia é que os alunos colham as frutas, interagindo, através do conhecimento sobre como funciona a cadeia produtiva.

 

 

PMB

BRASÍLIA/DF - Oito meses após a sanção da Lei 14.643/2023, o governo federal iniciou a regulamentação do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave) para ampliar a capacidade das ações de prevenção e resposta nos municípios, estados e Distrito Federal. A ferramenta deverá reunir informações que possam auxiliar o sistema educacional no enfrentamento ao problema.

O decreto publicado nesta quinta-feira (25), no Diário Oficial da União, reúne orientações para operacionalização dos Snave por meio dos Ministérios da Educação, dos Direitos Humanos e Cidadania e da Justiça e Segurança Pública. Entre as medidas a serem adotadas estão a criação de protocolo preventivo, identificação e monitoramento de ameaças; capacitação de profissionais de educação; elaboração de planos de resposta a emergências; e sistematização dos registro de ocorrências e das boas práticas de enfrentamento da violência nas escolas.

O Ministério da Educação será o responsável por implementar as capacitações e desenvolver os protocolos em articulação com os entes federados. Da mesma forma, também prestará orientações sobre as leis que tratam do enfrentamento ao bullying e do atendimento de psicologia e serviço social nas escolas.

A norma sugere que a ferramenta a ser criada integre o Sistema Nacional de Informações e de Gestão de Segurança Pública e Defesa Social (Sinesp), existente desde 2012. E junto com a produção e sistematização das informações, também está prevista a prestação de apoio psicossocial às vítimas de violência nas escolas ou em seu entorno, com abordagem multidisciplinar e intersetorialidade conforme a política pública criada em janeiro.

 

 

Por Fabíola Sinimbú - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - O Departamento de Vigilância em Saúde, por meio da Unidade de Controle de Zoonoses e Endemias, promoveu na terça-feira (16/04), no auditório do Paço Municipal, a capacitação de alunos de escolas estaduais que farão parte de uma brigada contra o mosquito Aedes aegypti. Eles serão multiplicadores das informações de prevenção e eliminação de possíveis focos do mosquito da dengue, junto à população.
O principal objetivo foi conscientizar os participantes acerca do cenário epidemiológico da cidade, assim como identificar, tratar e eliminar criadouros. Com o treinamento, a conscientização e o conhecimento adquirido, os chamados embaixadores ambientais vão desenvolver e implantar nas escolas estaduais brigadas contra o mosquito Aedes aegypit. 
“Os embaixadores ambientais vão identificar dentro das escolas estaduais quais são os pontos em que podem ser encontrados os criadouros do mosquito, indicar para os professores, fazer a remoção e a prevenção para que estes locais não tenham mais criadouros”, ressaltou Denise Scatolini, chefe de Seção de Informação, Educação e Comunicação do Departamento de Vigilância em Saúde.
Sacatolini explica, ainda, que se forem criadouros móveis é mais fácil fazer a remoção, mas assim como os recipientes fixos, ambos os criadouros podem ser tratados com produto sanitário, evitando que haja desenvolvimento de larvas nestes locais. 
Sobre os benefícios da capacitação para os alunos das escolas estaduais, Scatolini destacou, que além do desenvolvimento das brigadas a meta é dar continuidade ao ciclo preventivo e de multiplicação das informações. “É uma continuidade de tudo o que eles aprenderam aqui, fazer mapa de risco, conhecer qual é o ciclo do mosquito, quanto tempo dura, que doenças ele pode transmitir, quais são os sintomas da dengue, enfim, os alunos, considerados educadores e/ou embaixadores ambientais podem levar as informações para a casa, conversar com os pais e fazer a ação de multiplicação destas informações para que possamos ter em São Carlos uma diminuição no surgimento de criadouros do mosquito Aedes aegypit.

Dados da Secretaria Municipal de Saúde apontam que em 2024 já foram registradas 5.532 notificações para Dengue, com 1.509 casos positivos, sendo 1.358 autóctones e 151 importados. Para Chikungunya foram registradas 46 notificações, com 37 casos descartados e 09 aguardando resultado de exame. Para Zika foram registradas 16 notificações, com 16 casos descartados e para Febre Amarela foram registradas 2 notificações, com 2 casos descartados.
“Os criadouros em sua grande maioria ainda estão nas residências, mas também estão presentes nos equipamentos  públicos como as escolas, por isso é importante orientar a população conscientizando que qualquer local que tenha água parada é criadouro do mosquito que transmite essas doenças que são as arboviroses urbanas”, anunciou Scatolini. 
Semanalmente São Carlos tem registrado um acréscimo de 300 a 400 casos, são pessoas que já tiveram sintomas, procuraram unidades de saúde e estão sendo tratadas. A Secretaria Municipal de Saúde reforça a orientação de que no surgimento dos sintomas o paciente deve procurar a unidade de saúde mais próxima de sua residência, fazer a notificação, para que seja registrada pela Vigilância Epidemiológica, auxiliando no mapeamento de quais são os bairros que tem o maior número de casos de dengue.
Atualmente o maior número de casos de dengue em São Carlos está concentrado no Cidade Aracy, seguindo para o Santa Felicia, Tijuco Preto e Vila Brasília, todas regiões com uma grande concentração e circulação de pessoas, mas existem casos espalhados por toda a cidade e a Prefeitura tem travado uma verdadeira batalha para identificar, controlar e eliminar o surgimento de novos criadouros do mosquito Aedes aegypi.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos homologou o resultado do pregão eletrônico n. º 001/24 de registro de preços para aquisição de 20 mil caixas de bombons sortidos para atender alunos da rede municipal de ensino e de entidades filantrópicas do município.

Serão atendidas entre unidades escolares e filantrópicas as Escolas Municipais de Ensino Básico (EMEB’s), os Centro Municipais de Educação Infantil (CEMEI’s), a Escola Municipal de Educação de Jovens e Adultos (EMEJA), creches como do Projeto Anjo da Guarda (Cáritas) e instituições como Nosso Lar, Obras Sociais Francisco Thiesen, ASPE (Douradinho), Acorde, APAE e Salesianos.

A Prefeitura investiu de R$ 223 mil na compra de 20 mil caixas com custo de R$ 11,15 por caixa. Antes da distribuição as amostras em embalagem original serão analisadas e avaliadas por uma comissão formada por servidores de carreira da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SMAA). Os bombons sortidos de chocolate, devem ser de boa qualidade, com sabores variados, caixa contendo no mínimo 250 gramas, a embalagem poderá ser retangular em papelão firme, íntegra, sem sinais de amassada ou qualquer outro tipo de dano físico e ter prazo de validade não inferior a 5 meses da data de entrega e conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto.

A aquisição dos bombons tem por objetivo proporcionar aos alunos da rede de ensino municipal um produto diferenciado da rotina alimentar do ano letivo em comemoração à Páscoa.

A licitação foi homologada junto ao site do Banco do Brasil, em (15/03), e a empresa vencedora do registro de preços para aquisição de caixas de bombons sortidos, do pregão eletrônico Nº 001/2024 foi a Comercial Joao Afonso LTDA.

SÃO CARLOS/SP - Em reunião na quarta-feira (31/01), no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em Brasília, o secretário de Educação, Roselei Françoso, conseguiu a confirmação de recursos para três obras importantes de ampliação em escolas da Rede Municipal de Ensino.
Para a Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Alcyr Afonso Leopoldino, no Jardim Araucária, a Prefeitura conquistou R$ 1,2 milhão para a construção de uma quadra poliesportiva coberta. O projeto encaminhado ao FNDE foi desenvolvido pelos engenheiros da Secretaria Municipal de Obras Públicas.
Outras duas unidades escolares da educação infantil serão ampliadas. O Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Nilson Gonçalves, localizado no Jardim Embaré, vai ganhar mais duas salas de aula, novos sanitários e cobertura no pátio. Para isso o município vai receber R$ 435 mil. Já o CEMEI Vicente Botta, no Jardim Ipanema, receberá R$ 339 mil para a ampliação de duas salas e a construção de novos sanitários.
De acordo com o secretário Roselei Françoso, de Educação, 15% do valor de cada obra já foi empenhado e liberado no sistema. “Agora vamos abrir os processos licitatórios e conforme as obras seguem mais recursos vão sendo liberados. Só com essas ampliações vamos abrir mais 120 vagas, sendo 60 em cada escola. A construção da quadra na EMEB Alcyr Afonso Leopoldino também é muito importante para nós, uma vez que essa era a única escola de Educação Básica que ainda não tinha esse espaço”, explica o secretário, agradecendo o apoio do prefeito Airton Garcia que sempre priorizou a área da Educação.
O FNDE é a instituição responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação. O seu propósito é transferir recursos financeiros e prestar assistência técnica aos estados, municípios e ao Distrito Federal, para garantir uma educação de qualidade a todos.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos vai realizar no dia 24 de janeiro, quarta-feira, às 19h, na Sala das Sessões do Edifício Euclides da Cunha, uma audiência pública para debater assuntos relacionados ao tema “ações de incentivo à alimentação saudável nas escolas públicas e privadas de São Carlos”.  

A realização da audiência pública atende a uma solicitação do vereador Djalma Nery.

A audiência pública será transmitida ao vivo pelo canal 20 da NET, pela Rádio São Carlos AM 1450, pelo canal 49.3 - TV Aberta Digital, canal 31 da Desktop / C.LIG, online via Facebook e canal do Youtube, por meio da página oficial da Câmara Municipal de São Carlos.

SÃO CARLOS/SP - Em função da chuva e do vento forte na tarde de quinta-feira (07/12), a Secretaria Municipal de Educação (SME), identificou avarias em algumas unidades escolares do município.
De acordo com a equipe de vistoria de SME, foram causados estragos no telhado da EMEB Angelina Dagnone de Melo, ocorreu queda de tapume no CEMEI Vitório Rebucci e na EMEB Janete Lia, alagamento em decorrência de problemas de drenagem no CEMEI Vicente Botta e no CEMEI Amélia Botta, no bairro São Carlos III, a água veio pela chaminé caindo sobre o fogão.

A SME, através do Departamento de Manutenção, já está buscando os meios necessários para corrigir esses problemas e está organizada para iniciar as obras de construção de novos muros nos CEMEI’s Vitório Rebucci e Janete Lia e de igual maneira a recuperação do telhado da EMEB Angelina Dagnone de Melo.
A SME informa, ainda, que os demais serviços também estão programados para como a desobstrução da galeria de água do CEMEI Vicente Botta, contratação da elevação da chaminé do CEMEI Amélia Botta para evitar a entrada de água nas ocorrências de chuvas fortes. Nesta unidade escolar a SME já tem procedimento licitatório em andamento para substituição de todo o telhado.
“Esperamos recuperar nos próximos dias todos os estragos que atingiram as unidades escolares em função da chuva de hoje. Isolamos as áreas comprometidas e as aulas ocorrem normalmente nesta sexta-feira, dia 8”, disse o secretário municipal de Educação, Roselei Françoso.