Representantes da OAB discutem política da primeira infância com presidente da Câmara
SÃO CARLOS/SP - As advogadas Izadora Regina Struziato Fontana, presidente das Comissões da Infância e Juventude e da Justiça Restaurativa, e Flávia Andréa Lisboa Mota, presidente da Comissão do Direito à Educação e Informação, ambas da Ordem dos Advogados (OAB) de São Carlos, estiveram com o presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), para discutir a lei que instituiu a Política Municipal pela Primeira Infância.
A Política Municipal pela Primeira Infância foi instituída pela Lei 20.141/2021, promulgada pela Câmara Municipal no dia 8 de junho deste ano. O projeto de lei que deu origem à lei é de autoria do vereador Roselei Françoso e das vereadoras Raquel Auxiliadora e Professora Neusa.
Debatido com os diversos atores da sociedade, especialmente os envolvidos à temática da infância e juventude, o objetivo da lei é o de organizar as políticas públicas municipais que envolvem as crianças. “Os primeiros anos de vida são fundamentais para o desenvolvimento de uma pessoa e por isso precisamos garantir todos os direitos aos nossos jovens”, destaca Roselei.
“E essa nova lei deve respeitar o princípio de prioridade absoluta estabelecida pela Constituição Federal, artigo 227, Estatuto da Criança e Adolescente, artigo 4º, e Marco Legal da Primeira Infância, artigo 3º”, destacou o parlamentar, que também é advogado, agora licenciado devido ao cargo de presidente do Legislativo.
Para a advogada Izadora Regina, a nova legislação irá garantir mais parcerias com o terceiro setor. “Além do Poder Público, temos uma série de entidades que podem contribuir com o pleno desenvolvimento de nossos jovens”, destacou.
“A qualidade do desenvolvimento da primeira infância tem um efeito importante sobre a qualidade das populações”, observou Flávia Lisboa, que também é professora da Rede Municipal de Educação. “Essa lei estabelece competências que contribuem para os programas e serviços voltados às crianças”, frisou.
Uma das metas da Política pela Primeira Infância é servir de base para estabelecer o Plano Municipal da Primeira Infância, onde devem constar cronograma de ação, objetivos, orçamento específico e outras informações. Temas como educação, saúde, assistência social estão englobados na Política pela Primeira Infância.
Pelo projeto de lei, os recursos investidos com criança em todas as Secretarias ou outros órgãos públicos devem ser destacados no Orçamento Municipal, consolidando essas informações em uma única rubrica, que é o Orçamento Criança e Adolescente (OCA), implantado em 2005 e que funcionou até 2012. “Foi uma ação de governo fundamental, que infelizmente deixou de ser praticada em 2013”, destaca. “Entretanto, os servidores públicos de várias Secretarias conhecem bem essa sistemática e podem retomá-la sem grandes complicações”, finalizou.
São Carlos registra 9 mortes por COVID-19 nesta terça-feira
SÃO CARLOS/SP - A Vigilância Epidemiológica de São Carlos informa nesta terça-feira (29/06) nove óbitos, sendo 3 recentes e no próprio município e 6 de pacientes de São Carlos que morreram em outras cidades e que os óbitos foram lançados somente agora no sistema de mortalidade, totalizando 439 óbitos por COVID-19.
Morreram em São Carlos um homem de 67 anos, internado em hospital privado desde 18/06. Dois pacientes morreram na UPA do Santa Felícia aguardando vagas, via CROSS, para hospital público. Trata-se de uma mulher de 87 anos e de um homem de 53 anos.
Foram lançados somente agora no banco de dados do sistema de mortalidade os óbitos das seguintes pessoas: homem de 67 anos, internado em São José Rio Preto; homem de 47 anos, internado em Araraquara; mulher de 63 anos, internada em Matão; mulher de 42 anos, internada em Araraquara; mulher de 39 anos, internada em Matão e de uma mulher de 61 anos, internada em São José Rio Preto.
São Carlos contabiliza neste momento 22.853 casos positivos para COVID-19 (114 resultados positivos foram divulgados hoje), com 439 óbitos confirmados e 129 descartados.
Dos 22.853 casos positivos, 20.889 pessoas apresentaram síndrome gripal e não foram internadas, 44 óbitos sem internação, 1.920 pessoas precisaram de internação devido a COVID-19, 1.423 receberam alta hospitalar e 395 positivos internados foram a óbito. 21.926 pessoas já se recuperaram totalmente da doença. 40.458 casos suspeitos já foram descartados para o novo coronavírus (123 resultados negativos foram liberados hoje.
Estão internadas neste momento 119 pessoas, sendo 28 adultos na enfermaria. 11 pacientes estão em Unidades de Cuidados Intermediários (UCI - Santa Casa), 3 estão em Unidades de Suporte Ventilatório (USV – HU/UFSCar). No total na UTI adulto estão internadas 66 pessoas, sendo 44 em leitos de UTI/SUS e 22 em leitos de UTI da rede particular. Na enfermaria SUS 8 crianças estão internadas neste momento. Três crianças ocupam vagas de UTI/SUS. 8 pacientes de outros municípios estão internados em São Carlos neste momento. A taxa de ocupação dos leitos especiais para COVID-19 de UTI/SUS adulto está em 100% (44 adultos estão internados).
Neste momento o município disponibiliza 44 leitos adulto de UTI/SUS para COVID-19, já que a Santa Casa voltou a operar com 30 leitos adulto para UTI/SUS, 20 leitos de UCI, 6 de UTI infantil e 8 de enfermaria o Hospital Universitário (HU/UFSCar) opera com 14 leitos de UTI/SUS adulto, 6 de Unidade de Suporte Ventilatório (USV) e 15 de enfermaria.
UPA – 14 pessoas estão neste momento sendo atendidas em leito de estabilização da UPA do Santa Felícia e do Centro de Triagem. Os pacientes já estão cadastrados e aguardam transferência via CROSS.
NOTIFICAÇÕES – Já passaram pelo sistema de notificação de Síndrome Gripal do município 75.118 pessoas desde o dia 21 de março, sendo que 72.561 pessoas já cumpriram o período de isolamento e 2.557 ainda continuam em isolamento domiciliar.
A Prefeitura de São Carlos está fazendo testes do tipo PCR em pessoas que passam em atendimento nos serviços públicos de saúde com Síndrome Gripal sendo que 49.966 pessoas já realizaram coleta de exames, 34.550 tiveram resultado negativo para COVID-19, 15.091 apresentaram resultado positivo (esses resultados já estão contabilizados no total de casos). 325 aguardam resultado de exame.
Covid-19: Tóquio retira parte do revezamento da tocha de vias públicas
JAPÃO - Tóquio decidiu tirar a primeira parte do revezamento da tocha olímpica da capital das vias públicas, informou o governo metropolitano nesta terça-feira (29), já que a quantidade de infecções do novo coronavírus (covid-19) dá sinais de estar disparando novamente.
O revezamento da tocha deve chegar à capital no dia 9 de julho, passando principalmente pelos subúrbios e ilhas mais distantes, antes de atravessar o centro da cidade de 17 de julho até a cerimônia de abertura dos Jogos em 23 de julho.
Durante os primeiros oito dias até 18 de julho, as cerimônias de acendimento da tocha ocorrerão sem espectadores, e o revezamento não será realizado em vias públicas, disse o governo metropolitano - mas os revezamentos nas ilhas acontecerão em vias públicas.
O governo de Tóquio decidirá em breve como realizar o revezamento da tocha na segunda metade da etapa da capital, enquanto acompanha cuidadosamente a situação do coronavírus.
O Japão não sofreu os surtos de vírus explosivos vistos em outras partes, mas só recentemente emergiu de uma quarta onda de infecções.
Um declínio no ritmo de surgimento de casos novos e uma aceleração na vacinação levaram as autoridades a amenizar um estado de emergência em Tóquio e outros oito municípios em 20 de junho.
Mas com a aproximação da Olimpíada, especialistas temem um novo aumento de casos em Tóquio e a disseminação de variantes mais altamente transmissíveis. Os Jogos também enfrentam a resistência de uma parcela substancial do público.
*Por Linda Sieg, Daniel Leussink e Kiyoshi Takenaka / REUTERS
Aluguéis com vencimento em julho serão reajustados em 35,75%
SÃO PAULO/SP - O IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado), utilizado para corrigir a maior parte dos contratos de aluguel no Brasil, manteve e trajetória de alta iniciada há mais de um ano e subiu 0,6% em junho. A variação representa uma desaceleração em relação ao salto de 4,1% registrado em maio.
Com a variação, divulgada nesta terça-feira (29), pela FGV (Fundação Getulio Vargas), o índice acumula alta de 15,08% em 2021 e ganho de 35,75% nos últimos 12 meses.
Significa dizer que os inquilinos que pagam atualmente um aluguel de R$ 1.500 terão que desembolsar R$ 2.036 (+R$ 536,25) todos os meses para continuar morando no mesmo imóvel. Para evitar o reajuste significativo, especialistas recomendam a renegociação diretamente com o proprietário do imóvel.
O percentual acumulado a ser aplicado nos contratos de locação com vencimento em julho corresponde a um patamar 1,29 ponto percentual inferior ao reajuste dos contratos que venceram neste mês de junho (37,04%). A desaceleração no índice acumulado é a primeira desde maio de 2020, quando o IGP-M passou a figurar em 6,51%, ante 6,68% do mês anterior.
O coordenador dos índices de preços da FGV, André Braz, explica que a desaceleração do IGP-M ocorre com a combinação entre a valorização do real e o recuo dos preços das commodities (matérias-primas) cotadas em dólar.
"A combinação fez o grupo matérias-primas brutas cair 1,28% em junho, ante alta de 10,15% no mês passado. Com este movimento, a taxa do IPA [Índice de Preços ao Produtor Amplo] registrou expressiva desaceleração fechando o mês com alta de 0,42%", afirma Braz.
Reajuste pela inflação
Diante da diferença entre os indicadores, algumas imobiliárias já passaram a utilizar a inflação oficial para reajustar os novos contratos de aluguel. Uma proposta de mudança foi apresentada na Câmara pelo deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), mas esbarra no interesse dos shoppings e de financeiras que administram fundos imobiliários.
O governo também é contra a proposta de mudança por entender que ela estabelece uma "interferência indevida do Estado". A avaliação é de que o uso do IPCA para os reajustes causaria muita judicialização, grande parte dos contratos não seriam renovados, e o preço médio da locação tenderia a subir.
O cálculo do IGP-M leva em conta a variação de preços de bens e serviços, bem como de matérias-primas utilizadas na produção agrícola, industrial e na construção civil. Por isso, a variação é diferente da apresentada pela inflação oficial, que calcula os preços com base em uma cesta de bens determinada para famílias com renda de até 40 salários mínimos.
*Do R7
Acidente de trabalho deixa funcionário com a mão esmagada
SÃO CARLOS/SP - Na manhã desta terça-feira (29), um trabalhador teve uma das mãos esmagada enquanto trabalhava em uma prensa injetora de plástico em uma empresa localizada Rua Arthur Rodrigues de Castro, no bairro Jardim São Paulo, em São Carlos.
Segundo informações, a vítima de 46 anos, estava trabalhando normalmente, quando em determinado momento a prensa acabou baixando, onde atingiu e esmagou sua mão direita.
Imediatamente os colegas de trabalho acionaram o SAMU, onde rapidamente chegou a motolância realizando os primeiros socorros e depois a USA levou a vítima até à Santa Casa de Misericórdia de São Carlos.
SINCOMERCIO São Carlos lança a Campanha "As três medidas básicas para evitar o Coronavírus"
SÃO CARLOS/SP - O Sindicato do Comércio Varejista de São Carlos e Região (SINCOMERCIO) juntamente com a Rádio Sanca, lançaram nesta terça-feira (29) a campanha "As três medidas básicas para evitar o Coronavírus" com o objetivo de conscientizar ainda mais a população, para que o número de casos diminuam, e as restrições também possam recuar. veja a campanha com vídeo que foi publicado nas redes sociais:
AS TRÊS MEDIDAS BÁSICAS PARA EVITAR O CORONAVÍRUS:
? USAR MÁSCARA;
? HIGIENIZAR AS MÃOS;
? MANTER DISTANCIAMENTO.
NÃO CUSTA REPETIR:
? USAR MÁSCARA;
? HIGIENIZAR AS MÃOS;
? MANTER DISTANCIAMENTO.
UMA CAMPANHA DO SINCOMERCIO SÃO CARLOS E DA RÁDIO SANCA WEB TV
#sincomerciosaocarlos #radiosancawebtv #sincomercio #comérciodesãocarlos #comerciolocal #Pandemia #UseMáscara #HigienizeasMãos #DistanciamentoSocial
Moradores em situação de rua serão vacinados contra a COVID-19 com doses da Janssen
O imunizante é aplicado em dose única
SÃO CARLOS/SP - O Comitê POP Rua, criado em 2019 pelo Decreto Municipal nº 193 em consonância com o Decreto nº 7053/2009 , que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, realizou na última semana a primeira reunião com a participação dos representantes da sociedade civil, governamentais e dos usuários.
A pauta principal da reunião foi a vacinação contra a COVID-19 e também contra a gripe para os 250 moradores em situação de rua, ação prevista no Plano São Paulo. Também foram abordadas questões relacionadas ao trabalho, empregabilidade, formação e funcionamentos dos serviços. Uma das metas é a elaboração de um Plano Municipal de Políticas para a População em Situação de Rua, com implicação das diferentes políticas públicas e a ações da sociedade civil.
Para as próximas pautas de trabalho serão abordadas ações de zeladoria a serem executadas, acompanhamento da vacinação e moradia para essa população, entre outras questões. “Neste momento solicitamos que sejam reservadas para esse público a vacina da Janssen, já que esse imunizante é dose única. Consideramos relevante a aplicação dessa vacina específica, pois agiliza o processo de imunização, não sendo necessário o retorno para a segunda dose”, justifica Glaziela Solfa Marques, secretária de Cidadania e Assistência Social
O Comitê vem tendo papel fundamental no monitoramento dos Planos de Contingências elaborados para o enfrentamento da Pandemia do COVID-19. A política pública de assistência social tem papel articulador das demais políticas para o atendimento da população em situação de rua”, garante Ana Dellapina, assistente social e supervisora do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP).
A diretora de Vigilância em Saúde, Crislaine Mestre, confirmou que o município vai receber doses da vacina Janssen e que parte desse lote será reservado para a imunização da população em situação de rua. “Vamos montar um esquema especial juntamente com a Secretaria de Cidadania e Assistência Social e o Centro POP para que essas pessoas sejam imunizadas em dose única. As demais doses serão direcionadas para a faixa etária que estiver sendo vacinada”, confirmou a diretora.
Também participaram da reunião representantes das secretarias de Saúde, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Infância e Juventude, Trabalho, Emprego e Renda, Cidadania e Assistência Social, e representantes da sociedade civil como Pão Fraterno, Varal do Bem, Coletivo Livre de Redução de Danos e Comunidade Divina Misericórdia.
PROCON informa fechamento por conta de casos de COVID-19 na unidade
COMUNICADO PROCON SÃO CARLOS – O Departamento de Defesa do Consumidor (PROCON SÃO CARLOS) comunica que determinou o fechamento da sua sede para que seja realizado a higienização já que um menor aprendiz testou positivo para COVID-19.
O atendimento por agendamento seguirá suspenso até que os demais servidores do Departamento também sejam testados.
Os canais do Procon São Carlos são os seguintes: 3419-4510 (telefone e WhatsApp) e http://procon.saocarlos.sp.gov.br.
Santa Eudóxia: Criminoso tenta assaltar residência, mas é detido pelo neto da vítima
SANTA EUDÓXIA/SP - Uma casa foi alvo de assalto na Rua Waldomiro Vandesco, no distrito de Stª Eudóxia, em São Carlos, nesta última segunda-feira (28).
De acordo com Boletim de Ocorrência (B.O), o 190 foi acionado para prender um malandro que estava dentro da residência tentando consumar o fato, o que o bandido não esperava é que o neto da vítima entrou na casa e impediu o assalto.
A Polícia Militar ao chegar só conduziu as partes até a Central de Polícia Judiciária, onde foram ouvidos e o criminoso ficou preso.
Bandido assalta jovem no Cidade Jardim
SÃO CARLOS/SP - Mais uma pessoa foi vítima de assalto, desta vez foi na Alameda das Camélias, no bairro Cidade Jardim, em São Carlos.
Segundo a informações, o jovem de 23 anos, estava na calçada quando o marginal em posse de uma faca se aproximou e anunciou o assalto e sob ameaças de morte, pegou a carteira que continha os documentos e R$ 100,00 em dinheiro e desapareceu.
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