Criminalista Leonardo Pantaleão exalta a Lei e explica as diferenças paras os crimes de estupro e assédio

SÃO PAULO/SP - Sancionada em 24 de setembro de 2018, a Lei da Importunação Sexual (13.718), conhecida como LIS, alterou o Código Penal. Assim, tipificou e criminalizou comportamentos como cantadas invasivas, beijar sem consentimento, entre outras condutas abusivas. Segundo explica o especialista em Direito e Processo Penal, membro da Comissão Especial de Direito Penal da OAB, e sócio da Pantaleão Sociedade de Advogados, Leonardo Pantaleão, o crime se manifesta em espaço público, sem uso de força ou hierarquia entre vítima e agressor.

A lei também criminaliza o ato de ejacular em uma pessoa dentro de transportes e espaços públicos. Este ainda pode configurar estupro dependendo das circunstâncias, como utilização de força para imobilizar a vítima, por exemplo.

Passados dois anos de sua criação, é comum as pessoas ainda manifestarem dúvidas entre o crime de Importunação e o assédio sexual. Pantaleão explica que a importunação sexual é qualquer ato libidinoso, sem a anuência da outra pessoa, na tentativa de satisfazer o desejo sexual. “Ela se difere do estupro porque não apresenta violência física, e do assédio porque não há relação hierárquica ou de subordinação”.

Pantaleão ainda lembra que, desde sua criação, em 2018, a importunação sexual deixou de ser infração e passou a ser crime. “O nosso legislador, atendendo a uma demanda social, transformou a importunação sexual em crime, cuja pena inclusive é maior do que o assédio, podendo a chegar a cinco anos de reclusão. Além disso, a legislação também tornou crime a divulgação de cena de estupro, sexo, nudez ou pornografia, sem permissão da vítima.”.

Qualquer pessoa que presenciar ou for vítima de importunação sexual pode denunciar pelo 180 – Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência.

IMPORTUNAÇÃO SEXUAL

Qualquer ato libidinoso sem o consentimento da vítima (como passar a mão em partes íntimas, esfregar o órgão sexual na outra pessoa, roubar um beijo). Não exige relação de hierarquia, por exemplo. Enquadrado como crime pela Lei n°13.718/2018 — pena pode variar entre 1 e 5 anos, sendo aumentada em caso de agravantes.

ASSÉDIO SEXUAL

Ato libidinoso sem o consentimento da vítima, dentro de uma relação de hierarquia, muito comum no ambiente de trabalho. Pode ou não ter contato físico. Enquadrado como crime pelo artigo 216 do Código Penal — pena pode variar entre 1 e 2 anos e prisão.

ESTUPRO

Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, para obter conjunção carnal. Enquadrado como crime hediondo pelo artigo 213 do Código Penal — pena pode variar de 6 a 10 anos de reclusão para o criminoso, aumentando para 8 a 12 anos se há lesão corporal da vítima ou se a vítima possui entre 14 a 18 anos de idade, e para 12 a 30 anos, se a conduta resulta em morte.

FONTE: 

Leonardo Pantaleão é advogado, professor e escritor, com Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), Doutorado na Universidad Del Museo Social Argentino, em Buenos Aires e Pós-graduado em Direito Penal Econômico Internacional pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE) da Universidade de Coimbra, em Portugal, professor da Universidade Paulista. Autor de obras jurídicas, palestrante com ênfase em Direito Penal e Direito Processual.

A prisão foi realizada pela equipe do Tático Ostensivo Rodoviário

CESÁRIO LANGE/SP - A Polícia Militar Rodoviária apreendeu 205,2 quilos de maconha e prendeu um homem, por volta das 13h25 de sábado (26), na Rodovia Presidente Castello Branco, na cidade de Cesário Lange, no interior de São Paulo.

Durante fiscalização na praça de pedágio de Quadra, a equipe do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) percebeu o nervosismo do condutor de um veículo GM/SD e tentou realizar a abordagem, mas o homem acelerou sentido leste da rodovia.

Na altura do km 145, o veículo capotou. Fora encontrados 205,2 quilos de maconha.

O homem confessou que recebeu a droga no município de Cascavel (PR) e levaria até Americana.

O caso foi encaminhado à Delegacia de Polícia de Cesário Lange, onde a ocorrência foi registrada.

SÃO CARLOS/SP - O SAMU foi acionado para atender uma ocorrência de acidente de trânsito no final da manhã de hoje, 27, no Jóquei Clube, em São Carlos.

Segundo apurado, o motorista de 38 anos, seguia com seu Fiat Tipo, na cor cinza, na Rua Ray Wesley Herrick, quando por motivos a serem apurados perdeu o controle e colidiu contra árvore. Ainda segundo informações, havia dentro do carro garrafas de cerveja.

O motorista foi conduzido à Santa Casa com escoriações pelo corpo. A Polícia Militar esteve no local e registrou a ocorrência

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos agendou a realização de duas audiências públicas presenciais para a próxima semana. Na terça-feira (29), às 10h, ocorrerá a demonstração e avaliação do cumprimento de metas fiscais da secretaria municipal de Saúde, referente ao 2º quadrimestre de 2020. E na quarta-feira (30) no mesmo horário, será a vez da secretaria municipal de Fazenda adotar o mesmo procedimento, referente  a metas alcançadas no mesmo período. 

A realização das audiências é uma determinação do artigo 9º, da lei complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Em razão da pandemia de Covid-19, a presença na sala das sessões será restrita aos vereadores e secretários municipais, chefes de gabinetes das secretarias, servidores da Câmara e representantes da imprensa. A população poderá acompanhar as audiências ao vivo pelo  canal 8 da Net (TV Câmara), online via Facebook e canal do Youtube, por meio da página oficial da Câmara Municipal de São Carlos.

Ataque quimioterápico e estimulação do sistema imunológico em câncer de pâncreas

SÃO CARLOS/SP - Um artigo científico publicado em julho último na revista Materials Advance (Royal Society of Chemistry - UK), dá a conhecer uma importante pesquisa realizada por pesquisadores do Grupo de Nanomedicina e Nanotoxicologia do Instituto de Física de São Carlos (GNano-IFSC/USP), onde é apresentada uma nanocápsula com biofuncionalidade. Ainda em fase de pesquisa “in vitro”, os pesquisadores do GNano desenvolveram este novo formato de nanocápsulas especialmente dedicado ao combate do câncer de pâncreas, com uma atuação simultânea em duas frentes distintas, como explicamos a seguir.

O Paclitaxel e a Gemcitabina - designação de dois quimioterápicos  de primeira linha que atualmente são administrados a pacientes que se submetem a quimioterapia - provocam inúmeros efeitos colaterais, já que eles se espalham por todo o corpo. Neste trabalho científico, os pesquisadores desenvolveram uma nanocápsula que transporta estes dois quimioterápicos diretamente para o tumor, incidindo sua ação até neutralizá-lo e sem efeitos colaterais para o paciente. Por outro lado, os pesquisadores revestiram essa nanocápsula com uma membrana extraída da própria célula tumoral do paciente, o que provoca um ataque do sistema imunológico à célula cancerígena. Ou seja, a nanocápsula provoca um duplo ataque, simultâneo, ao câncer de pâncreas, algo que é considerado inovador em termos de nanomedicina.

Edson José Comparetti (28), primeiro autor do artigo científico e aluno de doutorado do IFSC/USP, salienta o fato de ter querido, neste trabalho, aprimorar a técnica de entrega de fármacos através de nanocápsulas. “Quis aprimorar essa entrega de quimioterápicos e para isso tive que utilizar membranas, nanopartículas lípidas, que são sintetizadas a partir das membranas das células cancerígenas. Então, a equipe extraiu a membrana da célula cancerígena, sintetizou uma nanopartícula com ela e conjugamos com os dois quimioterápicos - Paclitaxel e a Gemcitabina -, que são usualmente utilizados para tratamento do câncer de pâncreas. A vantagem de usar esse nanosistema é que quando extraímos a membrana da célula cancerígena, ela vem com proteínas que funcionam como direcionadoras dessa nanopartícula, e que vai facilitar a entrega dos citados nquimioterápicos à célula neoplásica. O maior diferencial deste artigo é que ele traz uma análise de imunomodelação dessas nanopartículas em monócitos do nosso sange periférico e em especial nas células dendriticas, que são as principais apresentadoras de antígeno, de material antigênico, para os linfócitos, que irão induzir uma resposta citotóxica contra a célula doente. Quando extraímos a membrana da célula cancerígena, ela vem com grande quantidade de material antigênico. Esse é o diferencial desta nanopartícula, pois carrega proteínas do câncer para a célula imunocompetente, que irá direcionar uma resposta uma resposta para a célula cancerígena - a célula doente. As nossas células expressam proteínas de adesão, incluindo quando podemos desenvolver câncer, sendo que no tecido existente entre as células existe uma grande quantidade de proteínas de adesão”, explica o jovem pesquisador.

O Coordenador do GNano, Prof. Valtencir Zucolotto (IFSC/USP), classificou este trabalho como excelente. “É um excelente artigo científico, que abre portas para novos desenvolvimentos e novas realidades. A partir daqui temos que aguardar que cesse esta emergência mundial relativa à pandemia, para iniciarmos os ensaios pré-clínicos com modelos animais”.

Além de Edson Comparetti, assinam este artigo cientifico os pesquisadores João Quitiba, Paula Lins e Valtencir Zucolotto.

*Por: Rui Sintra (IFSC/USP)

SÃO CARLOS/SP - Que tal um almoço ou jantar delicioso e sofisticado? O risoto de brócolis com escalopinho é uma ótima opção para preparar quando receber visitas. E o melhor: você só precisará de 40 minutos para prepará-lo! O brócolis é uma das verduras mais nutritivas que existem e excelente ingrediente para suas refeições ficarem ainda mais saudáveis. Ele é rico em minerais, vitaminas, proteínas e combate diversas doenças. Ficou com água na boca? Então, confira esta saborosa receita!

Ingredientes do Risoto de brócolis com escalopinho

• 8 bifes pequenos de carne tipo filé-mignon
• Sal e pimenta-do-reino a gosto
• 1 e 1/2 xícara (chá) de buquês de brócolis
• 6 xícaras (chá) de caldo de legumes caseiro
• 6 colheres (sopa) de manteiga
• 2 cebolas raladas
• 2 e 1/2 xícaras (chá) de arroz carnaroli
• 1 xícara (chá) de vinho branco seco
• 1 xícara (chá) de queijo parmesão ralado grosso
• 8 colheres (sopa) de creme de leite sem soro
• Azeite para fritar

Modo de preparo

• Tempere os bifes com sal e pimenta.
• Escalde rapidamente o brócolis em água fervente com sal e escorra.
• À parte, ferva o caldo de legumes.
• Em uma panela de fundo grosso, aqueça metade da manteiga em fogo médio e frite a cebola até ficar macia e transparente.
• Coloque o arroz e frite por 2 minutos. Abaixe o fogo, acrescente o vinho e espere secar.
• Adicione 1 concha (chá) da água com o caldo e espere secar. Repita a operação, sem parar de mexer, até o arroz ficar macio. Acerte o sal.
• Desligue e misture a manteiga restante, o parmesão, o brócolis e o creme de leite.
• Quando o arroz estiver quase pronto, em uma frigideira, em fogo alto, frite os escalopes em azeite e sirva acompanhando o risoto.
• Se desejar, acompanhe com brócolis refogado.

*COLABORAÇÃO: Denise Bologna Amantini / GUIA DA COZINHA

RIO DE JANEIRO/RJ - O grupo de empresas que anunciou uma doação de R$ 100 milhões para auxiliar a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) na produção da futura vacina contra o coronavírus repassou, até agora, o total de R$ 70 milhões – 70% do valor prometido.

O consórcio é formado por Ambev, Americanas, Itaú Unibanco, Stone, Instituto Votorantim, Fundação Lemann, Fundação Brava e a Behring Family Foundation.

O estudo clínico da vacina no Brasil é desenvolvido conjuntamente pela universidade de Oxford e pela empresa AstraZeneca.

O valor é destinado ao aprimoramento de instalações usadas na produção da vacina da covid-19. O anúncio foi feito do dia 7 de agosto, em uma nota publicada na página da Fiocruz.

“A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) recebeu a doação de uma coalisão de empresas e fundações para adequações em seu parque fabril e aquisição de equipamentos necessários à produção da vacina para covid-19, desenvolvida pela Universidade de Oxford, por meio do acordo com a AstraZeneca. A doação também auxiliará na expansão da estrutura de controle de qualidade, em função da grande demanda de testes que a nova vacina irá gerar”, informou a entidade.

Retomada do estudo

Os testes da vacina foram suspensos no dia 8 de setembro depois que 1 dos voluntários teve uma reação adversa grave.

4 dias depois, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizou a retomada dos estudos clínicos. A decisão considerou as informações recebidas da agência reguladora britânica (MHRA), do Comitê Independente de Segurança do estudo clínico e da empresa farmacêutica.

“Após avaliar os dados do evento adverso, sua causalidade e o conjunto de dados de segurança gerados no estudo, a Anvisa concluiu que a relação benefício/risco se mantém favorável e, por isso, o estudo poderá ser retomado”, disse a agência em nota.

O presidente Jair Bolsonaro assinou no dia 6 de agosto uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para viabilizar a produção e aquisição da vacina.

O dinheiro destinado à Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) é para incorporar a tecnologia desenvolvida pela empresa britânica na fabricação da vacina. Com isso, caso a eficácia do imunobiológico seja comprovada, o Brasil deverá produzir 100 milhões de doses até o 2º trimestre de 2021.

*Por: PODER360

PIRACICABA/SP - Policiais militares apreenderam 3,5 mil maços de cigarros contrabandeados com um homem, que fugiu de um bloqueio de trânsito na avenida Professor Alberto Vollet Sachs. No carro dos suspeitos, os policiais também localizaram notas fiscais e R$ 465. Ele foi levado à Delegacia da Polícia Federal e autuado em flagrante sob acusação de contrabando.

Os policiais realizavam uma fiscalização de trânsito, quando perceberam que o suspeito não obedeceu a ordem de parada e fugiu em alta velocidade no sentido Centro.

Os policiais iniciaram o acompanhamento em algumas ruas do bairro e o acusado foi abordado na rua Vasco Magagnato. No interior do veículo Honda Fit, usado pelo suspeito, os policiais encontraram sete caixas de cigarro da marca Eight e a quantia em dinheiro.

Ele informou aos policiais que faz a venda dos cigarros em diversos lugares da cidade de Piracicaba, mas não disse quais seriam os estabelecimentos. O homem foi levado à sede da Polícia Federal, onde prestou depoimento. O carro e as caixas de cigarro foram apreendidos e o acusado permaneceu preso à disposição da Justiça.

A investigação vai ser conduzida pela Polícia Federal na tentativa de identificar outros envolvidos no esquema.

*Por: Cristiani Azanha / JORNAL DE PIRACICABA

Durante o TVZ ao vivo, as artistas anunciaram que vem feat por aí

SÃO PAULO/SP - Foi a gente que pediu sim! Lexa e Bárbara Labres anunciaram durante o TVZ ao vivo que vão lançar música juntas. A cantora e a Dj prometeram um funk rave! “Teremos Lexa feat Bárbara, Bárbara feat Lexa. E vai vir com força, tá?” comenta Lexa.

https://twitter.com/multishow/status/1308901710757343232?s=21

Desde o início da quarentena, a DJ Bárbara Labres está apostando forte em produções próprias. Seus últimos lançamentos conseguiram destaque. “Beat Gostosinho” em parceria com a Flay alcançou 7 milhões de reproduções em apenas um mês; “Quer Saber Por Quê?” com Rebecca e Gabily já ultrapassa os 4 milhões de reproduções e se manteve durante dias na playlist “Top Viral” do Spotify; “Dona do Rolê” feat Morcego passou de 1 milhão e 500 mil nas plataformas digitais; o mais recente " Me Ama Mentindo" bate 1 milhão e 300 mil plays e “Hoje é Rave” com Mc WM soma mais de 20 milhões de reproduções, se consagrando no  "Top 50" do Spotify Brasil e se mantendo entre as 200 mais tocadas do país por semanas.

SÃO CARLOS/SP - O neurocientista, neuropsicólogo, psicanalista com especialização em nutrição clínica Fabiano de Abreu, aproveitou este dia mundial do idoso para sugerir o que ele considera a revolução científica para uma vida longa e feliz 

Com o avançar da esperança média de vida, é natural uma crescente preocupação com a qualidade de vida na terceira idade. Somos cada vez mais capazes e a visão da velhice como apenas um fim tem que ser descartada. O neurocientista Fabiano de Abreu esclarece sobre como o nosso cérebro se adapta e reorganiza para que possamos aproveitar melhor todas as fases da nossa vivência independentemente da idade.

"Por muitos anos a ciência acreditava que ao atingir determinada idade o cérebro perderia a capacidade de produção neuronal, que se o tecido cerebral fosse lesado em regiões específicas por conta de derrames, traumatismos ou doenças, essa região jamais se regeneraria causando no indivíduo uma perda total da função exercida por ela.", esclarece.

Como nos refere o neurocientista, "Atualmente sabemos, por meio dos resultados das pesquisas científicas, que embora o cérebro seja incapaz de se regenerar ele possui uma capacidade de se reorganizar, ou seja, de se adaptar, de modificar o processamento das informações e que essa capacidade de modificação e rearranjo das redes de neurônios formam novas sinapses reforçadas. Assim múltiplas possibilidades de respostas ao ambiente tornam-se possíveis, pois o cérebro é altamente maleável e com os estímulos adequados e intensos pode-se modificar a estrutura cerebral desenvolvendo habilidades e retardando o próprio envelhecimento natural. ".

Seguindo estes novos conceitos Abreu relembra que, "A melhor terapia para terceira idade é uma neuropsicanálise ampla, ou uma neurofilosofia, ou seja, numa filosofia de vida em que, o tratamento está no fortalecimento de sinapses variadas e no estímulo aos neuromoduladores e estabelecemos isso através dos comportamentos e hábitos. 

O fortalecimento das sinapses está na variedade das tarefas que tiram o indivíduo dos vícios cotidiano, do automático que já não há estímulos, reforço sináptico. Assim como na ginástica seja ela física ou mental para estimularmos diferentes sinapses. 

Em relação aos neuromoduladores tudo isso acima contribui assim como uma dieta balanceada de acordo com o indivíduo, seu estilo de vida, genética e personalidade. Experimentar novos hábitos de acordo com a personalidade e principalmente a aprendizagem de diferentes tipos é uma ginástica cerebral importantíssima.".

A neuroplasticidade é, portanto, a base de tudo. Pensando nesse propósito, Abreu Refere três atitudes que podem ajudar nesse processo:

Mudanças estruturais - Quando as informações são repetidas, logo após a mudança, os dendritos crescem e se formam novas conexões. Melhora a capacidade e a coordenação motora. Exemplo, quando uma mão não funciona bem, trabalhava-se a mão boa para suprir a falta. Na verdade, deve-se estimular a mão ruim pois os neurônios se adaptam para trabalhar em função da mão ruim. Se faz necessário a repetição.

Alterações funcionais - O cérebro se adapta às mudanças e as faltas. Quando mudamos os hábitos criamos novas conexões e quando repetimos fortalecemos as sinapses. 

Alimentação e exercícios - Uma dieta e exercícios relacionados aos comportamentos, personalidade, através de um mapa vital do indivíduo onde pode-se analisar as produções hormonais e dos neurotransmissores para um melhor estímulo e regulação para melhores resultados. Um exame de sangue com dados hormonais é importante para auxiliar na terapia.

Esse conceito foi escrito por Fabiano de Abreu como TCC final com nota máxima na universidade Cognos em Portugal em neuropsicologia. Colocando o artigo disponível para leitura. 

Formações 

Neurofilósofo Fabiano de Abreu -  neurocientista, neuropsicólogo, neuropsicanalista, neuroplasticista, psicanalista, psicopedagogo, jornalista, filósofo, nutricionista clínico, empresário e membro da Mensa, associação de pessoas mais inteligentes do mundo com sede na Inglaterra. Especialista em estudos da mente humana e pesquisador no CPAH - Centro de Pesquisas e Análises Heráclito. 

Registro e currículo como pesquisador: http://lattes.cnpq.br/1428461891222558

*Por: Jennifer Silva