BRUXELAS - Os países da União Européia deram na segunda-feira o selo final de aprovação a uma lei que torna as metas de emissões de gases de efeito estufa do bloco legalmente vinculativas, enquanto os legisladores da UE preparam um enorme novo pacote de políticas para combater as mudanças climáticas.

Negociadores do Parlamento e dos estados membros da UE chegaram a um acordo em abril sobre a lei climática, que estabelece metas para reduzir as emissões líquidas da UE em 55% até 2030, em relação aos níveis de 1990, e eliminá-las até 2050.

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Ministros dos 27 países da UE aprovaram formalmente o acordo na segunda-feira, exceto a Bulgária, que se absteve.

"O acordo final não reflete nossa posição nacional suficientemente", disse um porta-voz do governo búlgaro, sem especificar mais.

Líderes de todos os países da UE assinaram a meta de corte de emissões para 2030 em dezembro, que visa colocar o bloco em um caminho que, se seguido globalmente, evitaria os piores impactos das mudanças climáticas. As metas se aplicam às emissões gerais da UE, ao invés de um requisito obrigatório para cada país.

A lei visa colocar o clima no centro de todas as políticas da UE, garantindo que os regulamentos futuros apoiem os objetivos de redução de emissões.

Isso exigirá uma grande revisão da política. A maioria das leis da UE foi projetada para cumprir a meta anterior de reduzir as emissões em 40% até 2030.

A Comissão Europeia começará essa atualização em 14 de julho, quando propõe uma dúzia de políticas para remodelar a indústria, a energia, os transportes e a habitação para emitir menos CO2. As propostas incluirão reformas do mercado de carbono da UE, padrões mais rígidos de CO2 para carros novos e metas mais ambiciosas de energia renovável.

A lei climática também exige que Bruxelas lance um órgão independente de especialistas para aconselhar sobre políticas climáticas e um mecanismo semelhante ao orçamento para calcular o total de emissões que a UE pode produzir entre 2030-2050, de acordo com suas metas climáticas.

O Parlamento Europeu aprovou a lei na semana passada. O parlamento e os estados membros vão assinar o texto, uma medida formal, esta semana antes de se tornar lei. consulte Mais informação

*Reportagem de Kate Abnett Edição de Robert Birsel / REUTERS

EUA - O presidente dos EUA, Joe Biden, tentará encerrar uma das frentes de uma guerra comercial da era Trump quando se encontrar com os líderes da União Europeia na terça-feira, concordando em uma trégua em uma disputa transatlântica sobre subsídios para aeronaves que se arrasta há 17 anos.

Na cúpula com líderes de instituições da UE em Bruxelas, Biden pretende reiniciar os laços depois de quatro anos sob o governo do predecessor Donald Trump, que impôs tarifas à UE e promoveu a saída da Grã-Bretanha do bloco.

Biden e o lado da UE devem remover tarifas sobre US $ 11,5 bilhões em produtos, desde vinho da UE até tabaco e destilados dos EUA, por cinco anos. As tarifas foram impostas na mesma moeda, devido à frustração mútua com os subsídios estatais para a fabricante de aviões norte-americana Boeing (BA.N) e a rival europeia Airbus (AIR.PA) .

"Estou muito certo de que encontraremos um acordo sobre a questão Airbus-Boeing hoje em conversa com nossos amigos americanos", disse a chefe da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em entrevista coletiva. Biden se encontrará com von der Leyen e com o presidente da UE, Charles Michel, que representa os governos da UE.

Biden disse aos líderes da Otan que "a América está de volta" em entrevista coletiva em Bruxelas na noite de segunda-feira. Ele está buscando apoio europeu para defender as democracias liberais ocidentais em face de uma Rússia mais assertiva e da ascensão militar e econômica da China.

"Estamos enfrentando uma crise de saúde global que ocorre uma vez a cada século", disse Biden, acrescentando que "a Rússia e a China estão tentando criar uma barreira em nossa solidariedade transatlântica".

De acordo com a declaração final da cúpula UE-EUA vista pela Reuters, Washington e Bruxelas se comprometerão a encerrar outra disputa sobre tarifas punitivas relacionadas ao aço e ao alumínio.

A representante de Comércio dos EUA, Katherine Tai, discutiu a disputa com a aeronave em sua primeira reunião cara a cara com o homólogo da UE, Valdis Dombrovskis, na segunda-feira, antes da cúpula EUA-UE de terça-feira. A dupla deve falar na terça-feira à tarde.

Congelar os conflitos comerciais daria a ambos os lados mais tempo para se concentrar em agendas mais amplas, como as preocupações com o modelo econômico estatal da China, disseram diplomatas.

A cimeira UE-EUA começa por volta do meio-dia, hora da Europa Central. Biden e o secretário de Estado dos Estados Unidos, Anthony Blinken, se encontraram anteriormente com o rei belga Philippe, o primeiro-ministro Alexander De Croo e a ministra das Relações Exteriores Sophie Wilmes. Na quarta-feira, ele se reuniu com o presidente russo, Vladimir Putin, em Genebra.

O esboço da declaração da cúpula a ser divulgado no final da reunião disse que eles têm "a chance e a responsabilidade de ajudar as pessoas a ganhar a vida e mantê-las seguras, lutar contra as mudanças climáticas e defender a democracia e os direitos humanos".

Não há novas promessas transatlânticas firmes sobre o clima no esboço da declaração da cúpula , no entanto, e ambos os lados evitarão estabelecer uma data para parar de queimar carvão.

A UE e os Estados Unidos são as principais potências comerciais do mundo, junto com a China, mas Trump procurou colocar a UE de lado.

Depois de fechar um acordo de livre comércio com a UE, o governo Trump se concentrou em reduzir o crescente déficit americano no comércio de mercadorias. Biden, no entanto, vê a UE como um aliado na promoção do livre comércio, bem como no combate às mudanças climáticas e no fim da pandemia de COVID-19.

*Por: Steve HollandRobin EmmottPhilip Blenkinsop / REUTERS

MUNDO - Portugal, que ocupa a presidência rotativa da União Europeia, afirmou nesta quinta-feira que tentará concluir o acordo de livre comércio do bloco com o Mercosul, acertado em 2019 depois de duas décadas de negociações que ainda não foram finalizadas.

O ministro português das Relações Exteriores, Augusto Santos Silva, disse que seu país, que assumiu a presidência rotativa da UE por seis meses em 1 de janeiro, precisa fazer progresso, pois um fracasso prejudicará a reputação da União Europeia, o maior bloco comercial do mundo.

"A nossa credibilidade está em jogo. É responsabilidade de Portugal tentar concluir este processo e assumimos esta obrigação", disse Santos Silva em um briefing online.

Em um marco contra o protecionismo ao redor do mundo, a UE concordou em junho de 2019 a criar uma área de livre comércio com 700 milhões de habitantes com o Mercosul, formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A Venezuela está suspensa do bloco sul-americano.

Mas a França e o Parlamento Europeu desde então lideram a oposição à finalização de detalhes do acordo, alegando que o Mercosul tem de fazer mais para cumprir seus compromissos sobre o clima sob o Acordo de Paris e que o Brasil está fracassando no combate ao desmatamento da Amazônia.

O governo do presidente Jair Bolsonaro rejeita a crítica de que não está fazendo o bastante para combater o desmatamento na Amazônia, proteger o meio ambiente e evitar a mudança climática.

O impasse reflete a complexidade dos acordos comerciais da UE, que buscam ir além do acesso a mercados e tarifas comerciais para englobar as metas europeias ambientais e de política externa.

Mas Santos Silva também disse que a França e a Irlanda não devem usar a questão ambiental para se desviarem das preocupações sobre a escala das futuras importações de carne à UE, afirmando que os países do bloco se beneficiarão por poderem exportar mais para a América Latina.

A eleição de Alberto Fernández como presidente da Argentina em agosto de 2019 também levantou dúvidas sobre o comprometimento do Mercosul, quarto maior bloco comercial do mundo, com o acordo com a UE.

Fernández disse que quer renegociar partes do acordo.

Santos Silva disse que as negociações comerciais não serão reabertas.

*Por Robin Emmott / REUTERS

MUNDO - A União Europeia (UE) enviou missão à Venezuela, em preparação para a eleição parlamentar marcada para dezembro, anunciou o bloco nessa última quinta-feira (24) enquanto o país se prepara para um pleito que deve ser boicotado por grande parte da população.

Dezenas de partidos de oposição estão se recusando a participar do processo eleitoral, com a justificativa de que ele será fraudado para favorecer o Partido Socialista, do governo, embora um dos grupos de oposição já tenha dito que está buscando melhores condições para uma possível participação.

"Uma missão da UE está em Caracas nesta semana para manter contatos com todas as partes interessadas (incluindo as principais forças políticas, a sociedade civil, academia, o setor privado e as igrejas)", disse um porta-voz do bloco por e-mail.

"Essa missão ocorre no contexto das iniciativas contínuas para promover as condições democráticas mínimas antes das eleições legislativas".

A UE anunciou que recebeu convite para observar as eleições na Venezuela em dezembro, mas disse que o governo do presidente Nicolás Maduro ainda não atingiu "as condições mínimas" para permitir que isso aconteça até lá. Maduro respondeu que seria "impossível" adiar a votação.

A atual legislatura é controlada pela oposição desde 2016, após vitória esmagadora um ano antes, mas a Suprema Corte do país, favorável ao governo, bloqueia quase todo projeto de lei aprovado pelo Congresso.

*Por Brian Ellsworth - Repórter da Reuters

MUNDO - A reunião de cúpula dos chefes de governo dos países que formam a União Europeia ainda não chegou a um acordo sobre o orçamento do bloco econômico para o período de 2021 a 2027. O impasse se deve ao plano de recuperação das economias após a pandemia causada pelo novo coronavírus, a ser incluído na previsão de gastos.

Alemanha e França chegaram a propor um plano de 750 bilhões de euros, mas Holanda, Áustria, Dinamarca e Suécia se opõem a criação de um fundo de recuperação que não estabeleça condicionalidades fiscais.

"Estamos todos tentando ver juntos aonde isso vai nos levar. Como podemos sair de lá? É complicado. Percebemos que existem grandes problemas no sul e queremos ajudá-los também. Isso é uma boa notícia", disse o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte.

O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, acredita que o acordo sobre o plano de recuperação pode ser alcançado ainda hoje (19). “Se não o fizermos, acho que será uma péssima notícia para a Europa, um péssimo sinal para todos os agentes econômicos e para os europeus", disse ao chegar a Bruxelas.

Menos otimista, Angela Merkel avalia que “há muita boa vontade, mas também existem muitas posições diferentes”. Ela assinala que “é possível que não haja resultado hoje".

Ainda não teve início a rodada de discussões decisórias. Os líderes dos países seguem em articulações paralelas e negociações informais nos corredores da sede da União Europeia e em reuniões bilaterais.

*Com informações da agência de notícias Télam (Argentina) e da RTP (Portugal)

*Por: AGÊNCIA BRASIL