ALEMANHA - Os países da União Europeia (UE) concordaram na quinta-feira (23) em conceder à Ucrânia e à Moldávia o status de candidatos à adesão ao bloco, embora tenham mantido um grupo de candidatos dos Bálcãs Ocidentais na sala de espera.

O anúncio do acordo sobre a Ucrânia e Moldávia foi formulado pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, que comemorou "um dia histórico".

A decisão, adotada no primeiro dia de uma cúpula europeia em Bruxelas, ocorre quatro meses depois do início da ofensiva da Rússia contra a Ucrânia.

"Nosso futuro é juntos", afirmou Michel no Twitter.

O processo completo de adesão à UE, que atualmente conta com 27 países membros, pode, no entanto, levar anos para ser efetivado.

"É um momento único e histórico nas relações entre a Ucrânia e a UE", tuitou o presidente ucraniano, Volodmir Zelensky, acrescentando que "o futuro da Ucrânia está dentro da UE".

Quanto à Geórgia, outra ex-república soviética que também aspira a aderir à UE, o bloco definiu que o país deve avançar em suas reformas para alcançar o status de candidato.

O presidente georgiano, Salomé Zurabishvili, respondeu que o país estava "disposto a trabalhar com determinação" para alcançar esse objetivo.

- "Sinal muito forte" -

A Ucrânia inicialmente queria que a UE aceitasse sua adesão imediata para neutralizar a ofensiva militar russa em seu território, mas os europeus apontaram que há um procedimento lento que deve ser aplicado.

No entanto, o presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou na quinta-feira (23) que o gesto de conceder à Ucrânia este status era um "sinal muito forte" da UE para a Rússia.

"Devemos isso aos ucranianos, que lutam para defender nossos valores, sua soberania e sua integridade territorial, e devemos também à Moldávia, se levarmos em consideração a situação política de desestabilização" que esse país atravessa, declarou.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, salientou que foi "um excelente dia para a Europa".

Pouco após a decisão ser adotada, Zelensky participou da cúpula dos líderes europeus por videoconferência para expressar sua gratidão pelo gesto.

Ucrânia, Moldávia e Geórgia são três países que fizeram parte da extinta União Soviética ou de sua área de influência. Atualmente, se distanciaram de Moscou, embora tenham territórios sob controle de forças pró-russas.

- Indignação -

O entusiasmo com a concessão do status à Ucrânia e Moldávia e a "perspectiva europeia" à Geórgia contrastaram nesta quinta-feira com a indignação dos países dos Bálcãs Ocidentais, que há anos aguardam pacientemente para serem adicionados ao bloco.

A Macedônia do Norte é candidata formal à adesão desde 2005, Montenegro desde 2010, Sérvia desde 2012 e Albânia desde 2014.

Esses quatro países realizaram uma cúpula com líderes europeus na manhã de quinta-feira e, no final dessa reunião, as partes cancelaram uma entrevista coletiva conjunta que havia sido agendada anteriormente.

"Bem-vinda, Ucrânia. É bom que o status [de país candidato] seja reconhecido para a Ucrânia. Mas espero que os ucranianos não tenham ilusões", disse o primeiro-ministro albanês, Edi Rama, sem esconder sua irritação.

Rama e seus colegas da Macedônia do Norte e Sérvia acabaram concedendo uma coletiva de imprensa improvisada às pressas, sem a presença de líderes europeus.

Essas candidaturas colidem com o veto da Bulgária, que mantém uma tensão política com a Macedônia do Norte.

Na opinião de Rama, o veto da Bulgária é "uma vergonha", e ele lamentou que o resto dos países da UE "permaneçam sentados impotentes".

AFP

UCRÂNIA - O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, defendeu que a possível integração da Ucrânia na União Europeia (UE) é uma grande motivação para a sociedade e Exército ucraniano contra a invasão russa.

"Para a nossa sociedade e para o nosso Exército, é uma grande motivação. Um grande fator motivador para a unidade e vitória do povo ucraniano", sublinhou o chefe de Estado ucraniano durante uma vídeoconferência com estudantes canadianos.

Volodymyr Zelensky, que respondeu em direto a perguntas de estudantes de várias universidades canadianas, sublinhou que os próximos dias serão decisivos para a candidatura da Ucrânia à adesão à UE.

A intervenção do Presidente ucraniano ocorre pouco antes da reunião de chefes de Estado e do governo da UE, que começa quinta-feira em Bruxelas e que deve ratificar o estatuto da Ucrânia como país candidato ao organismo europeu.

Zelesnky, que durante a videoconferência de uma hora, organizada pela Munk School da Universidade de Toronto, teve a iniciativa de brincar várias vezes com os estudantes, assegurou que está convicto de que todos os países da UE vão apoiar a candidatura do seu país.

"É um momento de viragem para nós. Alguns da minha equipa comparam este momento com a passagem da escuridão para a luz", assinalou.

O Presidente ucraniano também repetiu que a Ucrânia precisa de mais armas, mais ajuda financeira e mais sanções contra a economia russa por parte do Ocidente, para repelir a invasão por Moscovo.

Apesar da seriedade do discurso, Zelensky não deixou de se rir com a pergunta de um estudante, que o comparou com personagens da história como Winston Churchill, ou da ficção como o Harry Potter, e questionou ainda qual é a sua inspiração.

"O Harry Potter é melhor que o Voldemort. Todos nós sabemos quem são Voldemort e Harry Potter nesta guerra, então sabemos como é que isto vai acabar", retorquiu Zelensky, provocando risos na plateia, incluindo da vice-primeira-ministra canadiana Christia Freeland.

Volodymyr Zelensky referiu ainda que a sua inspiração é o povo ucraniano, de camponeses e donas de casa, que o inspiram a continuar a lutar.

A Rússia lançou, em 24 de fevereiro, uma ofensiva militar na Ucrânia que já matou 4.597 civis e deixou 5.711 feridos, segundo dados da ONU, que sublinha que os números reais poderão ser muito superiores.

Lusa

BRUXELAS - A União Europeia (UE) anunciou nesta quarta-feira o início de novas ações legais contra o Reino Unido por romper de forma unilateral o protocolo acordado entre as partes para a Irlanda do Norte.

A decisão do Reino Unido de promover uma legislação que rompe o protocolo "nos deixa sem outra opção que agir", disse o vice-presidente da Comissão Europeia, Maros Sefcovic, para quem "não há nenhuma justificativa legal ou política para mudar unilateralmente um acordo internacional".

O governo britânico apresentou na segunda-feira ao Parlamento um projeto de lei modifica de forma unilateral os dispositivos alfandegários pós-Brexit aplicados à Irlanda do Norte.

Londres considera que o texto não viola o direito internacional e iniciou um processo de aprovação legislativa de várias semanas que busca modificar significativamente o denominado "protocolo da Irlanda do Norte", negociado com Bruxelas no âmbito do Brexit.

Sefcovic já havia antecipado na segunda-feira que a UE iniciaria ações legais contra o governo britânico devido à iniciativa, ao mesmo tempo que expressou "grande preocupação" com a intenção de modificar "elementos-chave" do protocolo negociado.

Nesta quarta-feira,15, Sefcovic disse que a UE "tentou evitar as ações legais porque queríamos construir uma atmosfera construtiva para encontrar soluções".

Ele anunciou "dois novos procedimentos de infração" contra o Reino Unido.

O primeiro "por não fazer as verificações necessárias nos postos de controle de fronteira na Irlanda do Norte", nem garantir infraestrutura e funcionários adequados.

O segundo "por não apresentar à UE dados estatísticos comerciais essenciais para permitir que a União Europeia proteja seu mercado único".

O protocolo, afirmou o dirigente do bloco, "foi a solução, acordada com o governo do Reino Unido para proteger o Acordo da Sexta-Feira Santa (...) evitar uma fronteira na ilha da Irlanda e proteger a integridade do mercado único da UE".

AFP

ALEMANHA - A União Europeia (UE) adotou oficialmente nesta sexta-feira (3) o sexto pacote de sanções contra a Rússia, que inclui um embargo progressivo sobre a maior parte de suas importações de petróleo russo, depois de semanas de intensas negociações com a Hungria.

Os documentos do pacote de medidas foram publicados no Diário Oficial da UE no dia em que as hostilidades militares russas contra a Ucrânia completam 100 dias.

O pacote remove o maior banco russo, o Sberbank, do sistema interbancário Swift - uma peça essencial para processar pagamentos e transferências internacionais - e amplia a lista de pessoas e entidade russas sancionadas.

Entre as pessoas sancionadas destaca-se o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, e sua família. Também veta as transmissões de três canais de TV russos (Rossiya RTR, Rossiya 24 e TV Centre International) no espaço da UE.

Além disso, inclui na lista negativa europeia a ex-ginasta Alina Kabaeva, a quem se atribui uma proximidade com o líder russo Vladimir Putin, negada pelo Kremlin.

Por outro lado, também por pressão da Hungria, a UE retirou a proposta de incluir entre os sancionados o líder da Igreja Ortodoxa russa, o patriarca Kirill.

A proposta original da Comissão Europeia estabelecia um embargo total das compras europeias de petróleo russo até o fim deste ano, mas a ideia foi frustrada pela forte oposição da Hungria, que temia pela sua segurança energética.

A saída foi limitá-lo inicialmente ao petróleo que chega à UE por via marítima, excluindo assim o oleoduto que abastece a Hungria, em uma passagem que afeta mais de dois terços das compras europeias de petróleo russo.

Além disso, Alemanha e Polônia prometeram renunciar ainda este ano à parte de suas importações de petróleo bruto que chega por oleoduto. Dessa forma, a UE estima que afetaria até 90% das importações de petróleo da Rússia.

A interrupção das importações por navio de petróleo bruto ocorrerá no prazo de seis meses e a de derivados de petróleo no prazo de oito meses.

O fornecimento por oleodutos, por outro lado, pode continuar temporariamente, embora sem prazo, para três países sem saída para o mar: Hungria, Eslováquia e República Tcheca.

Trata-se de uma concessão especial para a Hungria, que depende em 65% de seu consumo do petróleo russo que chega pelo oleoduto Druzhba e tem lutado para obter garantias de sua segurança energética.

- Concessões -

O acordo prevê ainda que, em caso de paralisação do oleoduto Druzhba (que atravessa o território ucraniano), seja adotada uma isenção especial para os países afetados pelo embargo marítimo.

Para tornar o embargo mais eficaz, a revenda de produtos derivados do petróleo russo será proibida no prazo de oito meses dentro da UE e para terceiros países. Devido a sua dependência, oe prazo será de 18 meses para a República Tcheca.

Devido ao atraso na negociação do embargo, a Rússia minimizou seu impacto em suas finanças, afirmando que os europeus serão "os primeiros a sofrer".

Durante a Cúpula Europeia que ocorreu esta semana em Bruxelas, o presidente da União Africana, o senegalês Macky Sall, alertou os líderes da UE que a retirada dos bancos russos da rede Swift teria um grave impacto nos países africanos.

Estes países, disse Sall, altamente dependentes da importação de grãos e cereais russos, têm dificuldades para pagar suas compras, em um cenário que pode agravar a situação de insegurança alimentar.

Durante a reunião, os líderes europeus sugeriram esperar que este sexto pacote fosse totalmente implementado antes de começar a refletir sobre o próximo.

A Ucrânia tem pressionado para que a UE também adote um embargo ao gás da Rússia, embora a possibilidade seja impensável no momento, dado o alto nível de dependência da indústria da UE.

AFP

HOUSTON - Os preços do petróleo subiram nesta sexta-feira, encerrando a semana com ganhos antes do fim de semana do feriado do Memorial Day nos Estados Unidos, o início da temporada de pico na demanda norte-americana e enquanto os países europeus negociam a imposição de uma proibição total ao petróleo russo.

O petróleo Brent subiu 2,03 dólares, ou 1,7%, para 119,43 dólares por barril. O petróleo bruto dos EUA (WTI) avançou 0,98 dólar, ou 0,9%, para 115,07 dólares por barril. Na semana, o Brent ganhou 6%, enquanto o WTI cresceu 1,5%.

Os preços receberam apoio da forte demanda mundial por combustível, com os futuros de gasolina e óleo de aquecimento superando o petróleo este ano.

“A demanda é forte com produtos que lideram o caminho, especialmente a gasolina, que arrastou o petróleo bruto com ela”, disse John Kilduff, sócio da Again Capital LLC.

"A temporada de corridas dos EUA e a forte demanda de viagens devem ajudar (os preços). Com o crescimento da oferta abaixo do crescimento da demanda, o mercado de petróleo provavelmente permanecerá com oferta insuficiente. Portanto, continuamos positivos em nossas perspectivas para os preços do petróleo", disse Giovanni Staunovo, analista do UBS.

(Reportagem de Marcy de Luna em Houston, reportagem adicional de Bozorgmehr Sharafedin em Londres e Stephanie Kelly em Nova York)

REUTERS

BRUXELAS - A Comissão Europeia iniciou o mecanismo de condicionalidade para suspender os fundos do bloco para a Hungria por conta das repetidas violações do estado de direito cometidas pelo governo, informou o vice-presidente da instituição, Margaritis Schinas, na quarta-feira (27).

Em reunião realizada também nesta quarta, o colégio de comissários autorizou que o líder de Orçamento, Johannes Hahn, notifique Budapeste de maneira formal sobre o procedimento.

Essa é a primeira vez que a União Europeia ativa o mecanismo, que entrou em vigor em janeiro do ano passado, que permite suspender os pagamentos diretos para um Estado-membro quando as violações do estado de direito tenham o potencial de ter um impacto negativo no orçamento europeu.

O procedimento prevê que a Comissão Europeia, que é o órgão que precisa ativar a ação, envie cartas de notificação aos Estados-membros interessados informando que o corte dos fundos europeus precisa ser aprovado pelos países em maioria qualificada, ou seja, 55% dos Estados-membros que representam 65% da população da UE.

A decisão de impor a punição havia sido anunciada na abertura da sessão do Parlamento Europeu que contou com a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, no início de abril. Em suas análises, Bruxelas encontrou irregularidades nos contratos públicos, nos sistemas de controle e auditoria, na luta contra a corrupção, entre outros.

Além da Hungria, a Polônia também pode ser alvo de uma mesma punição e, assim como Budapeste, recebeu uma primeira carta administrativa em novembro do ano passado com as contestações do bloco europeu sobre as polêmicas reformas do sistema judiciário.

Todavia, o caso de Varsóvia é mais complexo na avaliação do impacto de tais violações no orçamento da UE, o que ainda pode levar bastante tempo - entre a notificação formal e a decisão final dos países-membros pode-se levar de cinco a nove meses.

A decisão também pode ser contestada na Justiça europeia.

Após o anúncio, Gergely Guyas, chefe do Gabinete do primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, afirmou que os "eleitores húngaros se manifestaram sobre o governo em 3 de abril", citando as últimas eleições legislativas.

ANSA

VENEZUELA - O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse no domingo (21) que os observadores da União Europeia que acompanham as eleições de prefeitos e governadores no país "se portaram à altura".

"Até o dia de hoje se portaram à altura, respeitando a Constituição e as leis, tomara que seja assim até o fim de sua missão de observação, tomara que seja assim, desejo de verdade, sinceramente", disse o presidente após votar em Caracas.

A presença dos observadores europeus em uma eleição na Venezuela, a primeira em 15 anos, suscitou críticas de porta-vozes do chavismo, e de fato o próprio Maduro advertiu na véspera das eleições que a UE não está habilitada a dar um "veredicto" sobre o processo.

"Todos os acompanhantes internacionais devem respeitar as leis da Venezuela e devem respeitar estritamente o regulamento do poder eleitoral que os convidou", insistiu Maduro.

Mais cedo, a chefe da missão eleitoral da UE, Isabel Santos, disse que tudo transcorria "tranquilamente" no dia de votação.

ALEMANHA - O esboço das regras da União Europeia para limitar o poder de Amazon, Apple, Google, unidade da Alphabet, e Facebook também deve abordar provedores de serviços de computação em nuvem para possíveis práticas anticoncorrenciais, disse um estudo ontem (26).

O relatório surge em meio a preocupações de que alguns legisladores da União Europeia que estão revisando o DMA (Digital Markets Act) proposto pela chefe antitruste do bloco, Margrethe Vestager, possam ser tolerantes com as empresas de computação em nuvem.

O Amazon Web Services foi o provedor líder no segundo trimestre, seguido por Azure, da Microsoft, e Google Cloud, segundo a empresa de pesquisa de mercado Statista. Outros incluem IBM Cloud, Alibaba Cloud, Salesforce e Oracle.

Frederic Jenny, presidente do Comitê de Concorrência da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, elaborou o estudo, a título pessoal, para a entidade comercial CISPE (Cloud Infrastructure Services Providers in Europe). Jenny disse que o estudo entrevistou cerca de 25 empresas que usam serviços de computação em nuvem, algumas das quais citaram questões como termos de licença injustos que obrigam os clientes a pagar novamente para usar um software que já possuem quando mudam para um concorrente.

Os entrevistados também estavam preocupados com o fato de os fornecedores agruparem produtos de software com sua infraestrutura em nuvem para tornar os produtos rivais menos atraentes ou mais caros. Google, Oracle e SAP não quiseram comentar. A Microsoft e a Amazon não responderam imediatamente aos pedidos de comentários.

Os legisladores da UE precisam discutir o projeto do DMA com os países da União Europeia antes que se torne lei, possivelmente em 2023. (Com Reuters)

*Por: FORBES

EUROPA - A União Europeia (UE) enviará uma missão de observação eleitoral à Venezuela, pela primeira vez em 15 anos, para acompanhar as eleições regionais de 21 de novembro, informou o bloco em comunicado nessa nesta semana.

A presença de uma missão de observação eleitoral da UE não ocorre desde 2006 e acontecerá no momento em que a oposição vai participar das eleições de governadores e prefeitos, depois de ficar ausente das presidenciais de 2018 e das eleições legislativas de 2020, argumentando que não havia garantias suficientes.

“Será realizado um processo eleitoral sem precedentes, com a concorrência da maioria das forças políticas pela primeira vez nos últimos anos, para eleger mais de 3 mil representantes regionais e municipais na Venezuela”, disse Josep Borrell, alto representante da UE para Assuntos Exteriores e Política de Segurança e vice-presidente da Comissão Europeia.

A UE nomeou Isabel Santos, integrante do Parlamento Europeu, como principal observadora da missão eleitoral na Venezuela.

A equipe central da missão será composta por 11 especialistas que chegarão a Caracas em outubro, e até o fim do próximo mês serão até 62 observadores que estarão nas regiões. A equipe ficará no país sul-americano até que o processo eleitoral seja concluído.

*Reportagem de Mayela Armas / REUTERS

ALEMANHA - Autoridades de alto escalão da União Europeia (UE) pediram aos governos do bloco na quinta-feira (2) para montar uma força militar de ativação rápida a fim de intervir ao redor do mundo, afirmando que a crise no Afeganistão será o catalisador para encerrar anos de inércia.

O principal diplomata do bloco e seu chefe militar disseram que a UE precisa reagir a conflitos além de suas fronteiras, e que a criação de uma "força de entrada inicial" de 5 mil soldados é o caminho a seguir, diminuindo a dependência dos Estados Unidos.

"A situação no Afeganistão, no Oriente Médio e no Sahel mostra que agora é a hora de agir, começando com a criação de uma força europeia de reação rápida, capaz de mostrar o desejo do bloco de agir como uma parceira estratégica global", disse o general Claudio Graziano, presidente do Comitê Militar da UE.

"Quando, senão agora?", disse ele aos repórteres, enquanto ministros da Defesa do bloco se reuniam na Eslovênia para debater as consequências da retirada caótica de militares ocidentais do Afeganistão, depois que o Talibã assumiu o controle do país em 15 de agosto.

Os esforços da UE para criar essa força estão paralisados há mais de uma década, apesar da criação de um sistema de grupos de batalha de mais de 1.500 soldados em 2007, que nunca foram usados devido a disputas sobre financiamento e à relutância em mobilizá-los.

"Às vezes há acontecimentos que catalisam a história, que criam um avanço, e acho que o Afeganistão é um desses casos", disse o chefe de política externa do bloco, Josep Borrell, na Eslovênia, acrescentando que uma força de reação rápida deveria ser parte disso.

*Por Robin Emmott e Sabine Siebold - Repórteres da Reuters