SÃO PAULO/SP - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes assistiu neste domingo, 15, ao show dos cantores Caetano Veloso e Maria Bethânia em São Paulo. Moraes chegou a uma área reservada por volta de 20h30, pouco antes de a apresentação começar, e foi recebido pelo público aos gritos de "sem anistia".

No dia anterior, o ministro tinha determinado a prisão do general da reserva Walter Braga Netto. Braga Netto é ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e foi candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro (PL) em 2022. O general de quatro estrelas é investigado por tentativa de golpe de Estado.

O coro de "sem anistia" foi repetido depois do show acabar, quando Moraes deixou a plateia, cerca de 22h30.

O show dos irmãos deste domingo foi o segundo de três apresentações no Allianz Parque e faz parte da turnê "Caetano e Bethânia". Entre as músicas cantadas estavam "Alegria, Alegria", "Um índio" e "Sampa", esta última incluída na setlist especialmente para o espetáculo na capital paulista.

ESTADAO CONTEUDO

Homenagem reconheceu o papel essencial de cada profissional no enfrentamento da pandemia de Covid-19

SÃO CARLOS/SP - Na última sexta-feira (13), a Câmara Municipal de São Carlos realizou uma sessão solene para conceder os títulos de Cidadania Honorária de São Carlos aos médicos infectologistas e diretores da Santa Casa, Dr. Roberto Muniz Junior, Diretor Técnico, e Dra. Carolina Toniolo Zenatti, Diretora de Práticas Assistenciais. A cerimônia ocorreu na sala das sessões do Edifício Euclides da Cunha e contou com a presença de autoridades, familiares, amigos e colegas de trabalho.

As honrarias foram uma iniciativa dos vereadores Marquinho Amaral e Cidinha do Oncológico, por meio dos decretos nº 1094 e nº 1095, como forma de reconhecer o trabalho exemplar de cada homenageado, que desempenharam papel fundamental no enfrentamento da pandemia de Covid-19 enquanto atuavam na linha de frente pela Santa Casa.

O provedor da instituição, Antonio Valério Morillas Junior, esteve presente no evento e destacou a importância da contribuição dos profissionais. "A Dra. Carolina e o Dr. Roberto não apenas prestaram um serviço inestimável a São Carlos e região durante a pandemia, mas seguem diariamente demonstrando excelência e dedicação à saúde da população. Esse reconhecimento é mais do que merecido, é uma celebração da competência, coragem e compromisso que ambos têm com a vida e com a medicina."

Durante a cerimônia, a Dra. Carolina Zenatti expressou sua gratidão ao receber o título. "Este reconhecimento me emociona profundamente. Dedico esta homenagem a todos os profissionais da saúde que estiveram conosco na luta contra a pandemia. É um privilégio trabalhar em uma instituição como a Santa Casa e servir a esta cidade, que me acolheu com tanto carinho."

O Dr. Roberto Muniz Junior também celebrou a homenagem. "Receber o título de Cidadão Honorário de São Carlos é uma grande honra e um momento marcante na minha vida profissional e pessoal. Agradeço aos vereadores pela iniciativa e à população são-carlense pela confiança depositada no nosso trabalho. Essa honraria nos motiva ainda mais a continuar servindo com dedicação e empenho."

A cerimônia também contou com a presença do vereador Rodson Magno e do secretário da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida de São Carlos, Rafael Almeida, que compuseram a mesa de honra.

SÃO PAULO/SP - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu, nesta sexta-feira (13), as “orações e palavras de conforto” que recebeu nos últimos dias em razão do tratamento de saúde a que vem sendo submetido. Lula divulgou vídeo nas redes sociais em que aparece caminhando ao lado do neurocirurgião Marcos Stavale, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

“Janjinha [a primeira-dama, Janja Lula da Silva] me repassou todos os recados. Peço que fiquem tranquilos. Estou firme e forte! Andando pelos corredores [...], conversando bastante, me alimentando bem e, em breve, pronto para voltar para casa e seguir trabalhando e cuidando de cada família brasileira”, escreveu Lula.

A previsão de alta está mantida para o início da semana que vem. A equipe médica, comandada pelo médico pessoal de Lula, Roberto Kalil, afirma que o exame neurológico do presidente está normal. A recomendação é de "repouso relativo" nas próximas semanas.

“2025 está chegando e temos muitos encontros pelo Brasil e pelo mundo. Obrigado pelo carinho de vocês e por toda a dedicação da equipe médica. O amor que recebo me mantém sempre pronto para seguir!”, completou o presidente na mensagem nas redes sociais.

No dia 19 de outubro, Lula sofreu uma queda no banheiro da residência oficial, bateu com a cabeça e precisou levar cinco pontos na região da nuca. Desde então, ele fez diversos exames de imagem que mostraram uma pequena hemorragia intracraniana, estava sendo monitorado, mas não havia passado por nenhuma intervenção.

Na noite da última segunda-feira (9), ele sentiu dores de cabeça e, depois de exames feitos no Sírio-Libanês em Brasília, foi transferido para a unidade do hospital em São Paulo, onde foi submetido a uma cirurgia de emergência (chamada trepanação) para drenar o hematoma, na terça-feira (10). Na manhã desta quinta-feira (12), ele também passou por um procedimento endovascular (embolização da artéria meníngea média) para reduzir o risco de se formar novo hematoma, na região entre o osso do crânio e o cérebro.

Lula já deixou a UTI e segue internado em cuidados semi-intensivos.

 

 

 

 

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AGÊNCIA BRASIL

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta, protocolou um ofício junto à Prefeitura solicitando a contratação dos intérpretes de libras aprovados no concurso público realizado pela administração municipal no ano de 2023. O processo seletivo foi concluído há algum tempo, mas até o momento não houve o chamamento dos candidatos aprovados.

Bruno Zancheta pontuou: “Protocolei um ofício na Secretaria de Gestão de Pessoas, buscando informações sobre o motivo do atraso no início das contratações. O documento solicita informações sobre a previsão de quando os aprovados começarão a ser convocados para assumir as vagas, a fim de garantir que o serviço público de tradução e interpretação de libras seja efetivamente disponibilizado à população, uma vez que o concurso já foi homologado”.

Em sua manifestação, o vereador destacou a extrema importância desses profissionais para assegurar a inclusão e o pleno acesso das pessoas surdas aos serviços públicos. "A contratação de intérpretes de libras é uma necessidade básica para garantir a comunicação acessível em áreas como saúde, educação e outros serviços essenciais. A cidade de São Carlos, como tantas outras, tem uma comunidade surda que precisa dessa assistência para garantir seus direitos e participar ativamente da sociedade", finalizou o parlamentar.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (REPUBLICANOS) protocolou um documento solicitando à Secretaria de Trânsito, um estudo aprofundado para implantação de “FAIXA AZUL” para motocicletas em São Carlos.

O parlamentar destacou que o objetivo da “FAIXA AZUL” é proporcionar um trânsito mais consciente e seguro para todas as pessoas. Ele exemplificou que este projeto já acontece no município de São Paulo, com mais de 180 km de extensão.

Segundo um estudo realizado pela Companhia de Engenharia de Tráfego paulistana (CET), trafegar nas faixas azuis aumenta em até vinte vezes a segurança dos motociclistas.  

“A implantação desta medida contribuirá para a melhoria da mobilidade urbana e organização de trânsito em São Carlos. Esse é também o nosso papel como parlamentar: trazer ideias que possam contribuir para a cidade e observar o que acontece de forma positiva em outros contextos, e adaptar para nossa realidade”, argumentou o vereador.

SÃO PAULO/SP - O Governo do Estado de São Paulo e as empresas de mobilidade 99, Uber e Lady Driver firmaram uma parceria focada na segurança das mulheres, concretizando mais um avanço do movimento SP por Todas.

Capitaneada pela Secretaria de Políticas para a Mulher, a iniciativa visa aumentar o impacto do Protocolo Não se Cale, potencializar a divulgação do gesto de socorro para vítimas de assédio e reforçar orientações sobre os fluxos de acolhimento previstos em lei.

Para isso, foi firmado um protocolo de intenções entre a SP Mulher e as três empresas, marcando o encerramento da mobilização “SP por Todas: 21 dias por elas”, que faz referência à campanha de 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, de alcance internacional.

Na prática, isso permitirá que motoristas paulistas vinculados aos apps estejam cada vez mais preparados para conduzir passageiras em situação de violência, que poderão se sentir mais seguras e amparadas. Os demais usuários deste tipo de transporte também terão acesso às informações oficiais sobre o Não se Cale, atuando como disseminadores e ajudando a identificar mulheres em risco.

“Esta parceria impulsiona uma das principais etapas do protocolo, que é a condução da vítima em segurança ao destino de sua escolha, pois a legislação determina que estabelecimentos devem dar suporte inicial no local e acompanhá-las até um veículo que a levará para sua residência ou serviço necessário conforme cada caso”, explica a secretária de Políticas para a Mulher, Valéria Bolsonaro.

Dentro dos apps, os usuários serão impactados por mensagens breves, simples e didáticas sobre a segurança feminina, além de acesso a conteúdos completos e gratuitos disponíveis em sites e outros oficiais do Governo e das empresas parceiras.

“A 99 reforça, com mais esta parceria, o compromisso com a segurança das mulheres. Juntos, podemos construir um futuro onde todas se sintam acolhidas, em cada corrida, em cada rua, em cada espaço. Temos uma polícia de tolerância zero e repudiamos qualquer tipo de violência. Por isso, seguiremos investindo em conscientização, ferramentas e tecnologias voltadas para a segurança de todas as usuárias, motoristas e passageiras”, afirma Tatiana Scatena, diretora de Segurança da 99.

“A segurança é uma prioridade na Uber e parcerias nesse sentido reforçam que a cooperação entre poder público e iniciativa privada podem trazer resultados ainda mais positivos para as mulheres que precisam se deslocar no seu dia-a-dia. A empresa acredita que todas as mulheres têm o direito de se movimentar em segurança e continuaremos trabalhando nesse sentido, seja por meio de inovações tecnológicas e também com iniciativas como essa”, comenta Silvia Penna, diretora-geral da Uber no Brasil.

“Estamos muito felizes em proporcionar, por meio de nossa parceria com a Secretaria da Mulher do Estado, viagens de carro por aplicativo com mais segurança para todas as mulheres. Além disso, estamos contribuindo para a geração de renda para as mulheres que atuam como motoristas.”, reafirma Gabriela Corrêa, CEO da Lady Driver.

A parceria reforça a importância da colaboração entre os setores público, privado, as plataformas de mobilidade e a sociedade civil, para que as mulheres se sintam cada vez mais seguras e amparadas em seu cotidiano. Acesse aqui o site do Portal da Mulher Paulista para mais informações sobre a rede de suporte à população feminina.

Desde 21 de novembro, foram realizadas ações diárias focadas na segurança das mulheres, incluindo a inauguração de novas salas DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) em Pindamonhangaba, Campos do Jordão, Ituverava e Bananal; o atendimento das carretas da Saúde e Empreendedorismo na Neo Química Arena (zona Leste da Capital) e nas cidades de Amparo, Américo Brasiliense, Iguape e Apiaí; e o painel “Rompendo Ciclos” em Campinas, Rio Claro, Presidente Prudente e São José do Rio Pardo.

Como funciona o Protocolo Não se Cale

O Protocolo foi lançado pelo Governo de SP em agosto de 2023 para reforçar as estratégias de proteção das mulheres em espaços privados e públicos, padronizando formas de acolhimento e suporte às vítimas.
A mulher que precisar de apoio pode pedir ajuda tanto verbalmente quanto por meio do gesto de socorro conhecido mundialmente para simbolizar essa necessidade. O sinal é feito com apenas uma mão: palma aberta para cima, polegar flexionado ao centro e dedos fechados em punho.

Conforme a legislação, os profissionais que atuam nos setores de entretenimento, lazer e gastronomia devem estar capacitados para agir diante desse tipo de solicitação ou de uma situação suspeita de assédio. O estabelecimento deverá acolher a vítima em espaço reservado e seguro – longe do agressor –, oferecer acompanhamento até o carro da pessoa ou veículo por ela acionado para sair do local.

Dependendo da situação e da necessidade, a polícia ou o SAMU podem ser acionados, respeitando sempre a decisão da mulher e orientando-a sobre a rede pública disponível para apoiá-la. Todas as normas foram estabelecidas pela Lei nº 17.621/2023 e Decretos de nº 67.856 e 68.477.

SP Por Todas

O SP Por Todas é um movimento promovido pelo Governo do Estado de São Paulo para ampliar a visibilidade das políticas públicas para mulheres, bem como a rede de proteção, acolhimento e autonomia profissional e financeira que viabiliza serviços exclusivos para elas. Essas frentes estão nos pilares da gestão e incluem novas soluções lançadas desde março de 2024, como o aplicativo SP Mulher Segura que conecta a polícia de forma direta e ágil caso o agressor se aproxime; a criação de novas salas da Delegacia da Defesa da Mulher 24 horas.

BRASÍLIA/DF - A desaprovação ao trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu dois pontos porcentuais, de 45% em outubro para 47% em dezembro, diz pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira, 11. A aprovação oscilou um ponto para cima, de 51% para 52%, no mesmo intervalo. Não sabem ou não responderam 1% dos entrevistados, ante 4% no levantamento anterior.

O trabalho do presidente continua com a maior aprovação no Nordeste, ainda que tenha havido uma queda de 69% para 67%. O índice de nordestinos que desaprovam o trabalho de Lula subiu de 26% para 32%, enquanto os que não sabem ou não responderam caíram de 5% para 1%.

No Sudeste, os que aprovam o trabalho presidencial caíram um ponto, de 45% para 44%, enquanto os que desaprovam se mantiveram em 53%. Não sabem ou não responderam continuam em 3%.

No Sul, os que aprovam o trabalho de Lula subiram quatro pontos porcentuais, de 42% para 45%, enquanto os que desaprovam oscilaram de 53% para 52%. Não sabem ou não responderam se mantiveram em 2%.

Nas Regiões Centro-Oeste e Norte, pesquisadas de forma conjunta, os que aprovam o trabalho do presidente oscilaram 1 ponto porcentual para baixo, de 49% para 48%, e os que desaprovam subiram quatro pontos, de 46% para 50%. Não sabem ou não responderam 2%, ante 4% da Genial/Quaest de outubro.

Entre os Estados pesquisados (Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, Paraná, São Paulo e Goiás), a maior aprovação do trabalho de Lula é entre os baianos, com 66%, ante 69% em outubro, enquanto a desaprovação foi de 29% para 33%. Em Pernambuco, houve a maior queda na aprovação, de 73% para 65%, e a desaprovação subiu de 27% para 33%.

Em São Paulo, a aprovação do trabalho de Lula caiu de 50% para 43%, enquanto a desaprovação subiu de 48% para 55%. No Paraná, a aprovação se manteve em 44% e a desaprovação caiu de 54% para 53%. Já em Goiás, a aprovação caiu de 49% para 41% e a desaprovação aumentou de 50% para 56%.

Renda familiar

Quando o critério é a renda familiar, Lula tem seu trabalho aprovado por 63% dos que ganham até dois salários mínimos, ante 62% em outubro. Nesta faixa, 32% o desaprovam ante 34% no levantamento anterior. Entre os que recebem de dois a cinco salários mínimos, a aprovação do trabalho do presidente caiu de 51% para 48% e a desaprovação subiu de 46% para 50%. Entre aqueles com renda superior a cinco salários mínimos, os que desaprovam (57% para 59%) superam os que aprovam (40% para 39%).

Gênero, faixa etária e religião

As mulheres aprovam mais o trabalho do presidente - 54% ante 55% em outubro - do que os homens - 49% ante 48%.

No recorte por faixa etária, o trabalho de Lula é mais aprovado por quem tem 60 anos ou mais - subiu de 49% para 57%. Nesta faixa, a desaprovação caiu de 48% para 40%. Entre os entrevistados de 16 a 34 anos, a aprovação caiu de 53% para 48% e a desaprovação subiu de 43% para 50%. Na faixa dos 35 a 59 anos, os que aprovam foram de 51% para 52% e os que desaprovam de 45% para 46%.

Já 56% dos evangélicos desaprovam o trabalho de Lula, ante 55% em outubro, e 42% aprovam, ante 41%. Entre os católicos, 56% aprovam, ante 54% da última sondagem, e 42% desaprovam, mesmo índice do levantamento de outubro.

Ficha técnica

A Genial/Quaest entrevistou 8.598 brasileiros de 16 anos ou mais entre 4 e 9 de dezembro. A margem de erro é de 1 ponto porcentual e o nível de confiabilidade, de 95%.

ESTADAO CONTEUDO

SÃO CARLOS/SP - São Carlos deve ter a primeira feira do livro municipal em 2025. A primeira reunião para a programação teve a presença de representantes da Prefeitura de São Carlos, da Fundação Livro e Leitura de Ribeirão Preto, que organiza a tradicional Feira do Livro de Ribeirão e de diversas entidades são-carlenses.

O vice-prefeito Edson Ferraz, vereador eleito na próxima legislatura, apresentou a equipe da Fundação Livro e Leitura, responsável pelo tradicional evento de Ribeirão Preto, que vai apresentar o projeto para São Carlos. “A ideia é fazer uma grande Feira do Livro em São Carlos, agremiando todas as iniciativas existentes da UFSCAR, da USP, aqui essa boa intenção da Prefeitura, do mundo literário da cidade, e a gente conseguir agregar também um valor econômico dos incentivos fiscais para que viabilize a Feira economicamente. A ideia é que a Feira será construída a muitas mãos e dessa nossa reunião agora, a primeira, já saiu aí uma possibilidade de data para o mês de outubro, para os meados do mês de outubro. Aproveitando o dia do professor, é uma parceria com o SESC também, que é vital para o bom sucesso da Feira”, afirmou o vice-presidente da Fundação Livro e Leitura de Ribeirão Preto, Edgard de Castro.

O local já está definido, a área ao lado do SESC, onde fica o empreendimento Parque dos Lilases, e que já abriga a praça Nivaldo Meneghelli. José Rubens Bevilacqua, da construtora Construplan responsável pelo local, já garantiu o primeiro apoio. “Acreditamos que outras empresas vão se juntar a nós nesta iniciativa”, destacou o empresário. “Já realizamos no local o concerto da Orquesta Sinfônica Paulista, além de corridas e outras atividades, acreditamos que é uma maneira de promover a cultura e valorizar ainda mais a cidade”, afirmou Edson Ferraz.

O vereador Roselei Françoso, vice-prefeito eleito de São Carlos, também assegurou o compromisso da nova gestão com a iniciativa e a integração cultural da cidade. “Acreditamos que este é o primeiro passo para uma série de atividades que podem promover ainda mais a cultura, em especial os jovens das nossas escolas”, destacou Roselei. 

“A cidade respira cultura, com diversas iniciativas consolidadas, uma grande Feira, com o apoio da Fundação de Ribeirão Preto, pode ampliar ainda mais o alcance da cidade”, afirmou o secretário de Comunicação Leandro Severo, que assumirá a recém criada pasta da Cultura e Turismo no próximo governo. 
Guilherme Sipai, presidente do grupo coordenador de atividade de cultura extensão do campus da USP em São Carlos lembrou que a universidade já promove uma feira local, e pode contribuir para o sucesso do novo evento. “É sempre importante, cultura é sempre bom, certo? O que a gente tem que fazer é ajustar as agendas”, destacou.

O escritor Antonio Fais, presidente da Academia Literária de São Carlos, deve participar da integração entre todas as entidades. “Temos tempo para trabalhar e muita gente boa envolvida, acredito que podemos dar início a um evento que vai fazer história não só na cidade, mas também na região.
Também participaram da reunião a equipe do presidente da FESC, Eduardo Cotrim, da gerente do SESC São Carlos, Vilma de Marchi e representantes da UFSCar.

BRASÍLIA/DF - A plataforma Uber defendeu nesta terça-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) que o modelo de trabalho dos motoristas do aplicativo é incompatível com o vínculo de emprego previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A empresa se manifestou durante o último dia da audiência pública convocada para debater a controvérsia sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais.

A diretora jurídica, Caroline Arioli, explicou que a Uber é uma empresa de tecnologia que impacta a vida dos motoristas, que usam a plataforma para gerar renda.

Segundo a representante da plataforma, 5 milhões de brasileiros receberam cerca de R$ 140 bilhões de renda ao longo de dez anos, período no qual a plataforma está no país.

A advogada disse que o perfil dos motoristas da plataforma é formado por pessoas empregadas que buscam renda extra, aposentados que voltaram ao mercado de trabalho, desempregados que ainda não conseguiram recolocação e mulheres que buscam independência financeira.

"O que une esses perfis tão variados? A liberdade de escolher onde e quando se ativar na plataforma. Uma liberdade que é incompatível com as obrigações de um vínculo de emprego, como previsto hoje na CLT", afirmou.

Caroline também disse que a empresa já assumiu globalmente o compromisso de maior proteção social aos trabalhadores.

"Nós acreditamos no aperfeiçoamento da regulamentação para garantir a proteção previdenciária e a proteção social aos motoristas e que viabilize a livre iniciativa e o valor social do trabalho", completou.

Debate

O debate foi convocado pelo ministro Edson Fachin, relator do processo que trata da questão no Supremo.

Com a audiência, o ministro pretende colher informações das plataformas e entidades que representam os trabalhadores para balizar seu voto sobre a chamada uberização das relações de trabalho. Devido ao recesso de fim de ano no STF, o caso deve ser julgado pela Corte somente em 2025.

Na sessão de ontem (9), representantes dos sindicatos de motoristas por aplicativo afirmaram que as plataformas se isentam de qualquer responsabilidade trabalhista. Para os sindicatos, a relação entre as plataformas e os motoristas é de contrato de trabalho por tempo indeterminado.

Vínculo

O principal processo que trata do assunto foi protocolado pela plataforma Uber. A empresa considera inconstitucionais as decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceram a relação de emprego da plataforma com um motorista do aplicativo.

A decisão da Corte terá a chamada repercussão geral, mecanismo que obriga todo o Judiciário a seguir o entendimento do STF após o julgamento de uma causa.

Apesar de várias decisões da Justiça Trabalhista reconhecerem o vínculo empregatício, o próprio Supremo possui decisões contrárias. Em dezembro do ano passado, a Primeira Turma da Corte entendeu que não há vínculo dos motoristas com as plataformas. O mesmo entendimento já foi tomado pelo plenário em decisões válidas para casos concretos.

Cerca de 10 mil ações tramitam em todo o país e aguardam a decisão definitiva do Supremo. 

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou na segunda-feira (9) a obrigatoriedade do uso de câmaras corporais pelos policiais militares do estado de São Paulo. A decisão também obriga o uso de equipamentos com gravação ininterrupta.

A decisão foi tomada diante de um pedido feito pela Defensoria Pública estadual para obrigar a Polícia Militar a utilizar o equipamento. O pedido tramitava na Corte desde dezembro do ano passado.

Na decisão, Barroso citou casos recentes de violência policial contra pessoas que não ofereciam risco ou resistência e de desligamento proposital das câmeras.

"Diante da ausência de demonstração da viabilidade técnica e operacional dos novos dispositivos e do significativo aumento da letalidade policial em 2024, é indispensável manter o modelo atual de gravação ininterrupta, sob pena de violação à vedação constitucional ao retrocesso e descumprimento do dever estatal de proteção de direitos fundamentais, em especial o direito à vida", decidiu Barroso.

A decisão que obriga a utilização das câmeras foi determinada após governo de São Paulo enviar ao Supremo novas informações sobre o cronograma de implantação dos equipamentos.

Na sexta-feira (6), Barroso recebeu 17 documentos detalhados sobre o andamento dos contratos para implantação dos dispositivos.

No entanto, o presidente do STF considerou que as informações não suficientes para a implementação prática dos equipamentos. O ministro citou "falhas reiteradas" no uso das câmeras em operações e o descumprimento dos protocolos de acionamento.

"Nesse contexto, entendo que o agravamento do cenário de violência policial no estado de São Paulo e os indícios de ineficiência na implementação da política pública de uso de câmeras corporais tornam necessária uma atuação mais rigorosa no âmbito deste processo. Há falhas reiteradas no uso das câmeras em operações e descumprimento dos protocolos de acionamento dos dispositivos", justificou o ministro.

Confira as determinações da decisão de Barroso

- Uso obrigatório de câmeras por policiais militares envolvidos em operações policiais;

- Divulgação, no portal da Secretaria de Segurança Pública (SSP/SP),  do número dos batalhões e tropas equipadas com câmeras corporais;

- Recomposição do total de câmeras no patamar mínimo de 10.125 em operação;

- Uso do modelo ininterrupto de câmeras;

- Prestação de informações sobre processos disciplinares abertos pelo descumprimento do uso correto de câmeras corporais.

Histórico

O governo de São Paulo se comprometeu com o STF, em abril deste ano, a usar câmeras corporais em operações policiais no estado e apresentou cronograma que estabelecia a implementação do sistema. O estado previa nova licitação e aquisição de novas câmeras.

Em setembro, o governo anunciou assinatura de contrato com a empresa Motorola para a compra de 12 mil câmeras corporais. A compra foi criticada, no entanto, por prever mudanças na forma de acionamento do equipamento. Pelas regras do edital, o acionamento do equipamento de gravação poderia ser feito pelo próprio policial ou por uma central de operações da Polícia. Dessa forma, a gravação pode ser interrompida durante as operações.

O modelo previsto no contrato não faz gravação ininterrupta, ou seja, o policial, ou a corporação, acionará o equipamento quando desejar, ponto criticado por entidades de direitos humanos. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), isso é compensado por outras funcionalidades, como o acionamento automático, por software, à distância pelo Centro de Operações da PM (Copom) e o acionamento manual pelo próprio policial.

Meses antes, em maio, a Defensoria Pública de São Paulo e entidades de direitos humanos pediram ao STF mudanças no edital da compra.

No mês seguinte, Barroso indeferiu o pedido, mas decidiu que o governo de São Paulo deveria seguir os parâmetros do Ministério da Justiça e Segurança Pública na licitação para compra de câmeras corporais.

Em seguida, a Defensoria Pública pediu a Barroso a reconsideração da decisão. Nesta segunda-feira, a decisão que obriga utilização das câmeras foi proferida.

AGÊNCIA BRASIL