VENEZUELA - Nicolás Maduro disse que ordenou um bloqueio de 10 dias no acesso à rede social X na Venezuela, acusando o proprietário Elon Musk de usar a rede social para promover ódio após a disputada eleição presidencial do país. Jornalistas da Associated Press em Caracas descobriram que, na noite de quinta-feira, 8, as postagens haviam parado de carregar no X em dois serviços privados e na estatal Movilnet.

“Elon Musk é o proprietário do X e violou todas as regras da própria rede social”, disse Maduro em um discurso após uma marcha de grupos pró-governo. Maduro alegou que Musk “incitou o ódio”. Ele também acusou a rede social de ser usada por seus opositores para criar agitação política.

Maduro disse que assinou uma resolução “com a proposta feita pela CONATEL, a Comissão Nacional de Telecomunicações, que decidiu remover a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, de circulação na Venezuela por 10 dias para que eles possam apresentar seus documentos”.

Maduro não forneceu mais detalhes sobre o processo tomado contra o X. O escritório de imprensa do X não respondeu imediatamente a um e-mail da AP solicitando comentários. “X fora por 10 dias! Elon Musk fora!” disse.

O anúncio vem após Maduro e Musk trocarem acusações sobre a disputada eleição presidencial venezuelana de 28 de julho. As autoridades eleitorais declararam Maduro como vencedor, mas ainda não apresentaram as contagens de votos. Enquanto isso, a oposição afirma ter coletado registros de mais de 80% das 30 mil máquinas de votação eletrônicas em todo o país, mostrando que o vencedor foi o candidato deles, Edmundo González.

Musk usou a rede social para acusar o autoproclamado líder socialista de um “grande fraude eleitoral”. “Vergonha para o ditador Maduro”, disse Musk na segunda-feira, 5, em uma postagem. Desde a eleição, Maduro expressou a necessidade de “regular” as redes sociais na Venezuela.

Maduro também denunciou que a plataforma social foi usada por seus adversários para ameaçar as famílias de seus seguidores e aliados políticos, militares, policiais e para gerar um estado de ansiedade na Venezuela./AP

ESTADÃO

“Nós queremos um futuro – de democracia e dignidade – que derrote o preconceito, a discriminação e a injustiça social”

SÃO CARLOS/SP - O prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT), é enfático ao antever que Newton Lima (PT) personifica um novo futuro para São Carlos. A afirmação foi feita na convenção que homologou a candidatura de Newton Lima (PT) a prefeito e de Marcos Martinelli (PSD) a vice, sábado (3), pela Coligação “São Carlos Merece o Melhor” (PT, PC do B, PV, PSD, PSB, PSol e União Brasil), no Hotel The Hill. “Newton Lima representa a construção de um campo democrático, a articulação para que possamos crescer e desenvolver economicamente, com justiça social”, dimensiona Edinho ao lembrar que a presente eleição municipal ainda trará o embate que polariza o País entre a democracia e o autoritarismo.

Para Edinho, Newton representa o reencontro da vocação de São Carlos com o progressismo, a modernidade, seu próprio estilo de ser um município que mais produz tecnologia. “Não uma tecnologia fria, isolada da sociedade. Mas a tecnologia que seja revertida na produção de riqueza que possa ser distribuída para todos e todas e de políticas públicas que possam efetivamente dizer ao povo de São Carlos: ‘nós queremos um outro futuro – de democracia e dignidade – que derrote o preconceito, a discriminação e a injustiça social’. Esse caminho tem um nome: é Newton Lima, prefeito e Martinelli, vice”, assegura.

Edinho considera Newton Lima um amigo, companheiro e parceiro de jornada que compreende a dimensão do momento histórico que o Brasil vive, tendo a missão de reunir o campo progressista em uma aliança capaz de consolidar a democracia. Segundo ele, uma luta de, no mínimo, médio prazo. “É preciso que avancemos primeiro onde nossa vida real acontece: nas nossas cidades”, recomenda.

Newton Lima retribui a deferência ao elogiar a gestão do atual prefeito de Araraquara – principalmente durante a pandemia de Covid, quando Edinho priorizou o uso da ciência na condução das medidas de saúde no município – e ao revelar que vê em Edinho o seu conselheiro político: “Quando preciso de alguma orientação é a ele que recorro sempre”.

BRASÍLIA/DF - O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu na quarta-feira (7) que o presidente Lula (PT) pode permanecer com um relógio de ouro dado a ele de presente em 2005, no seu primeiro mandato, e abriu brecha para rediscutir o caso do recebimento de joias pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O tribunal se dividiu em três correntes. Prevaleceu o entendimento do ministro Jorge Oliveira, indicado por Bolsonaro ao cargo. Oliveira argumentou que não há norma que defina o conceito de "bem de natureza personalíssima" e alto valor de mercado.

Com esse entendimento, o ministro propôs que, até que haja lei específica regulamentando e definindo esses conceitos, não é possível classificar os artigos recebidos durante o mandato como bens públicos. Pela tese, não haveria necessidade de Lula nem de outro presidente devolver esse tipo de artigo à União.

A posição dele foi acompanhada por quatro de oito ministros que votaram: Jhonatan de Jesus, Aroldo Cedraz, Augusto Nardes e Vital do Rêgo.

"Reitero que, a despeito da farta regulamentação sobre acervo documental, até a presente data não há norma de hierarquia legal ou mesmo infralegal aplicável ao presidente da República que estabeleça regras sobre recebimento, registro ou incorporação de presentes ou bens a ele direcionados", disse Oliveira.

"Sob tais fundamentos, não é possível impor obrigação de incorporação ao patrimônio público em relação ao bem objeto desta representação, como também não o é em face daqueles que são escrutinados em outros processos que tramitam nesta corte", afirmou.

A posição do ministro não apenas poupa Lula, mas abre caminho para que se rediscuta se Bolsonaro cometeu ilegalidades ao ter ficado com artigos de luxo dados a ele pela Arábia Saudita.

Como publicou a colunista Mônica Bergamo, da Folha, Lula ficou enfurecido com a decisão do TCU e afirmou a interlocutores que se sente usado pela corte para que posteriormente ela possa inocentar Bolsonaro.

No ano passado, o TCU determinou que o ex-presidente devolvesse à União joias de luxo que ganhou da Arábia Saudita e que foram omitidas da Receita Federal.

A decisão do tribunal foi baseada em resolução da corte de 2016, que estabeleceu que o recebimento de presentes em cerimônias com outros chefes de Estado deveria ser considerado patrimônio público, excluídos apenas itens de natureza considerada personalíssima.

A determinação foi tomada em caráter liminar, ou seja, urgente, até que o TCU julgasse o mérito da questão, o que ainda está pendente. O presidente do tribunal, Bruno Dantas, mandou a cópia do acórdão para todos os outros processos que tratam de artigos de luxo recebidos por Bolsonaro.

A expectativa de um ministro da corte é que o relator Augusto Nardes libere o caso para julgamento e vote para arquivá-lo com base na decisão desta quarta e seja acompanhado pela maioria. Se isso ocorrer, a decisão do ano passado que mandou o ex-presidente devolver as joias será desfeita.

A defesa do ex-presidente espera que isso ocorra e possa influenciar a investigação na esfera criminal.

Bolsonaro foi indiciado na investigação da Polícia Federal que apurou o recebimento de presentes de autoridades estrangeiras não registrados pela Receita Federal e a posterior venda dos itens.

A PF concluiu que o ex-presidente cometeu crimes de associação criminosa (com previsão de pena de reclusão de 1 a 3 anos), lavagem de dinheiro (3 a 10 anos) e peculato/apropriação de bem público (2 a 12 anos) no caso das joias. Cabe agora à PGR (Procuradoria-Geral da República) decidir se o denuncia e, depois, ao STF (Supremo Tribunal Federal), se o torna réu.

"A decisão [do TCU] foi extremamente acertada. Acho que gera repercussão na questão criminal porque você não pode ter um fato sendo lícito e ilícito penal ao mesmo tempo. Tem repercussões importantes no inquérito se for mantido o entendimento", disse à Folha o advogado Paulo Cunha Bueno, que representa Bolsonaro.

A defesa do ex-presidente pediu que a PGR aguarde o julgamento sobre as joias no TCU antes de decidir sobre eventual denúncia no caso.

A decisão da corte de contas desta quarta foi tomada num processo apresentado pelo deputado federal bolsonarista Sanderson (PL-RS) em agosto de 2023.

O parlamentar pediu que o TCU avaliasse se o relógio dado a Lula estava registrado na lista de presentes oficiais e solicitou a imediata devolução do item. Trata-se de um relógio Cartier Santos Dumont, avaliado em R$ 60 mil.

Em parecer, a área técnica do TCU defendeu que Lula pudesse permanecer com o item porque a resolução sobre o assunto é posterior ao recebimento do presente. O relator do caso, ministro Antônio Anastasia, seguiu a posição da área técnica. Anastasia foi respaldado por apenas um ministro, Marcos Bemquerer.

O tema começou a ser julgado em março, mas foi interrompido a pedido do decano da corte, Walton Rodrigues, que pediu na ocasião mais tempo para analisar o caso.

Walton defendeu a entrega do relógio ao patrimônio público, fixando um entendimento de que objetos desse tipo devem sempre pertencer à União, mas ficou isolado com seu voto. "Não somos uma ditadura de país em que o ditador confunde seu patrimônio com o do próprio país", afirmou.

A ideia de Walton foi estabelecer um marco, que valesse tanto para Lula quanto para Bolsonaro, bem como para chefes do Executivo federal anteriores com situações semelhantes.

Com isso, ele defendeu que a Presidência "transfira ao patrimônio público todos os bens que foram ou vierem a ser entregues, no exercício do cargo, aos presidentes da República, ainda que por terceiros", com exceção de "bens de natureza personalíssima, de pequeno valor". O voto, porém acabou derrotado.

POR FOLHAPRESS

SÃO CARLOS/SP - O candidato a prefeito Netto Donato (PP) continua coletando as demandas da população em toda a cidade e, nesta semana, foi acolhido por uma multidão no Cidade Aracy. Ao todo, cerca de 200 pessoas se reuniram para interagir com ele e apresentar propostas para a região, demonstrando que a popularidade de Netto tem crescido e o entendimento de que São Carlos precisa seguir progredindo é uma realidade.

Junto com o candidato a vice-prefeito João Muller (MDB) e o vereador e candidato à reeleição Dé Alvim (Solidariedade), Netto relembrou algumas das entregas que foram feitas no grande Cidade Aracy durante os cerca de sete anos e meio da administração do prefeito Airton Garcia, que apoia Netto Donato, seu ex-secretário municipal de Governo, nas eleições para prefeito neste ano.

Entre outras melhorias, o grande Cidade Aracy recebeu recapeamento asfáltico em quase todos os quarteirões, cinco novas escolas, duas novas unidades de saúde, uma farmácia na Unidade de Saúde da Família (USF) do Jardim Zavaglia, um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) no Jardim Itatiaia, um restaurante popular no Antenor Garcia e até cresceu horizontalmente com a criação de novos bairros, representando que a cidade de São Carlos e, em especial, o Cidade Aracy, avançou e se estruturou consideravelmente nos últimos anos.

Em sua fala, Netto destacou o legado do prefeito Airton Garcia na região e ressaltou que o trabalho precisa seguir em frente. “É uma alegria tremenda a gente saber que conseguimos executar e entregar muitos equipamentos e melhorias em toda a cidade. O prefeito Airton Garcia tem uma felicidade muito grande em ter contribuído durante estes quase oito anos para a cidade de São Carlos e, quando a gente passa em cada local e vê as sementes já com frutos para a população, é muito gratificante. Temos trabalhado muito para que isso aconteça muito mais em São Carlos. E, aqui no Cidade Aracy, tivemos uma grande reunião onde percebemos que o povo está animado e cada vez mais querendo olhar para o futuro com gente nova, gente do bem, gente de São Carlos e é assim que a gente vai trabalhar: de são-carlense pra são-carlense, para o bem da nossa população e por todos da nossa cidade”, disse Netto.

BRASÍLIA/DF - O procurador-geral da República, Paulo Gonet, ajuizou uma nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra as chamadas "emendas pix", que permitem a destinação direta de recursos federais a estados e municípios sem controle e fiscalização. Para o PGR, esse sistema gera perda de transparência, publicidade e rastreabilidade dos recursos federais e ofende princípios constitucionais como o pacto federativo e a separação dos Poderes.

"As chamadas emendas pix, desprovidas das ferramentas de fiscalização constitucionais, arriscam a se convolar em instrumento deturpador das práticas republicanas de relacionamento entre agentes públicos, propiciando o proveito de interesses distintos dos que a atividade política deve buscar", afirmou.

Gonet também destaca que a decisão sobre a destinação da verba é feita pelo parlamentar, que não é obrigado a indicar a finalidade e o uso dos recursos.

A ação citou dados apresentados pela Associação Contas Abertas, Transparência Brasil e Transparência Internacional que indicam que, em 2022, os parlamentares distribuíram R$ 3,32 bilhões por meio dessas emendas. Em 2023, o número duplicou e atingiu R$ 6,75 bilhões. Ainda segundo as entidades, 80% das emendas pix distribuídas em 2023 não especificam quem foi o destinatário.

Esse tipo de emenda já foi questionada em ação apresentada pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), mas Gonet disse que há dúvidas sobre da legitimidade da associação, já que sua linha de atuação não tem relação com o tema questionado. Na semana passada, o relator da ação, Flávio Dino, atendeu a um pedido da Abraji e determinou uma série de medidas para garantir a transparência no manejo das "emendas pix".

POR ESTADAO CONTEUDO

Propostas para a cidade estão sendo acolhidas pelo telefone 99704-7972

SÃO CARLOS/SP - O candidato a prefeito Netto Donato (PP) está inovando na elaboração de seu Plano de Governo e convidando a população a participar de maneira fácil, rápida e utilizando a tecnologia para ter voz ativa a fim de que a cidade de São Carlos continue avançando. Por meio do aplicativo WhatsApp, Netto está acolhendo sugestões e propostas e viabilizando que todos os são-carlenses possam fazer reivindicações para seu bairro ou para a cidade como um todo, bastando, para isto, enviar mensagens que serão respondidas pelo próprio candidato ou por sua equipe de trabalho.

Pelo aplicativo, a população pode enviar tanto mensagens de texto quanto áudios sobre qualquer assunto da administração pública, e que poderão constar no Plano de Governo de Netto Donato e do candidato a vice-prefeito João Muller (MDB). O telefone para contato é o 99704-7972.

Até o momento, em cerca de dois meses, Netto e Muller já realizaram cerca de 190 reuniões presenciais com grupos específicos e com moradores de vários bairros de São Carlos para a formulação do Plano de Governo, tal qual receberam centenas de mensagens pelo WhatsApp com propostas e sugestões de melhorias para a cidade.

De acordo com Netto, um Plano de Governo para São Carlos só faz sentido se houver a participação da população e as propostas que constarem atenderem a vontade popular. “Estamos trabalhando diariamente na construção coletiva do Plano de Governo com a sociedade são-carlense. A primeira fase termina nos próximos dias, pois há um prazo previsto em lei para entregarmos as diretrizes com o registro no Cartório Eleitoral, mas é óbvio que, durante a campanha eleitoral, iremos continuar conversando com a população e as sugestões que surgirem também serão unidas ao nosso plano de trabalho para futuramente serem implementadas em nossa cidade”, comenta Netto.

VENEZUELA - O ditador Nicolás Maduro, sob pressão dentro e fora da Venezuela desde que foi declarado reeleito em um contestado pleito do final de julho, apresentou um novo inimigo do chavismo na noite de segunda-feira (5).

"Vou romper relações com WhatsApp", afirmou o líder a centenas de apoiadores que o ouviam sob chuva em frente ao Palácio Miraflores, sede do governo. "Estão usando o WhatsApp para ameaçar a Venezuela. Então eu vou eliminá-lo do meu telefone para sempre."

Maduro disse que vai passar seus contatos a Telegram e WeChat, aplicativos de mensagens sediados nos Emirados Árabes Unidos e na China, respectivamente, e recomenda que seus apoiadores façam o mesmo.

"Diga não ao WhatsApp! Fora da Venezuela!", continua o ditador. Ele embasa seu pedido nas supostas ameaças que, afirma, criminosos fazem a líderes populares com celulares de Miami, Peru, Colômbia e Chile, por meio do aplicativo.

Maduro costuma associar qualquer crítica ao regime a interesses estrangeiros e, após o anúncio de sua reeleição, tem enfrentado questionamentos até mesmo de líderes de esquerda da região, como o presidente chileno, Gabriel Boric.

"É hora de definições. Ou você está com a violência ou com a paz; ou você está com os fascistas ou com a pátria; ou você está com o imperialismo ou com a Venezuela. () Vamos começar pelo WhatsApp. Estão ameaçando a família militar, os líderes da comunidade. Estão ameaçando todos que não apoiam o fascismo", afirmou ele.

No mesmo dia, Maduro criticou novamente o aplicativo no ConMaduro+, seu programa semanal no qual ele fala por três horas sobre assuntos diversos. Nesta segunda, grande parte da atração foi ocupada por questões relacionadas à internet -em dado momento, lia-se na tarja da televisão: "Crônica de um golpe ciberfascista."

"WhatsApp entregou a lista [de usuários] da Venezuela aos terroristas", afirmou o ditador, sem apresentar provas. "Estão atacando o governo, a família militar da Venezuela e a Polícia Nacional Bolivariana. Estão atacando a institucionalidade do país. Todos os cinco Poderes estão sob ataque do WhatsApp."

O líder, então, pede que uma câmera filme a tela de seu celular, na qual se vê ícones do Facebook, TikTok, X, Instagram e Threads, e desinstala o aplicativo de mensagens ao vivo. "Você se foi, WhatsApp. Se te vi, não me lembro. Sou livre do WhatsApp. Estou em paz", afirma, em meio a aplausos da plateia.

Nos últimos dias, Maduro aumentou o tom contra essas plataformas, o que levanta temores sobre a possibilidade de mais restrições na internet venezuelana.

Na semana passada, por exemplo, Maduro acusou Elon Musk, dono da rede social X, de estar por trás de um suposto ataque hacker que teria causado a demora na divulgação de resultados detalhados das eleições presidenciais, o que causou trocas de farpas entre os dois.

Segundo o regime, esse suposto ataque cibernético contra o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) é a razão pela qual as atas das urnas eletrônicas ainda não foram divulgadas -diversos países, incluindo o Brasil, a Colômbia e os Estados Unidos, pedem que a Venezuela disponibilize esses documentos para que a vitória de Maduro nas eleições possa ser atestada.

"Você quer briga? Vamos nessa, Elon Musk. Estou pronto. Sou filho de Bolívar e de [Hugo] Chávez. Não tenho medo de você. É só dizer onde", disse o líder. O bilionário, que havia declarado apoio à oposição e feito uma série de publicações sobre a Venezuela na rede social, respondeu em uma publicação que aceita e que o ditador "vai amarelar".

POR FOLHAPRESS

SÃO CARLOS/SP - No último domingo (4), o Vereador Malabim (PRD) se fez presente em Pirassununga para prestigiar e prestar apoio a então pré-candidata a prefeita Cristina Dolecio, assessora do Deputado Federal Celso Russomanno (Republicanos).

A pré-candidata Cristina demonstrou ter sido peça chave para a aliança entre o Deputado Federal e Malabim, trazendo inúmeras conquistas para São Carlos, como a destinação de mais de R$ 5.000,000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS), recapeamentos, cirurgias eletivas, compras de remédios e etc.

Malabim aproveitou a ocasião para agradecer e enaltecer o Deputado Federal Celso Russomanno pelos recursos destinados ao munícipio de São Carlos através de suas solicitações.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, coordenou mais uma reunião do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M), ferramenta que reúne um conjunto de instituições que incide sobre a política de segurança do município com o objetivo de ser um espaço de interlocução permanente entre as instituições do sistema de justiça criminal e os órgãos de segurança pública, para debater e propor ações de redução à violência e criminalidade.  
Em pauta, várias ações importantes para esse mês, porém a Festa da Padroeira Nossa Senhora da Babilônia tevê um destaque especial, já que é a mais tradicional festa religiosa da cidade e atrai muitas pessoas ao santuário e demanda uma ação muito bem articulada entre todas as instituições que atuam para garantir a segurança de todos no local que fica na área rural de São Carlos. 
Estiveram presentes na reunião representantes da Polícia Militar, Rodoviária e Bombeiros, a concessionária Intervias, que administra a Rodovia Doutor Paulo Lauro (SP-215), Guarda Municipal, Secretaria de Transporte e Trânsito, Departamento de Fiscalização, o Reitor do Santuário, Padre Everton Luchesi, além das demais secretarias que compõe o GGI-M onde decidiram as estratégias para receber, acolher e proporcionar aos fiéis e visitantes toda a estrutura de segurança para o evento que devem receber cerca de 30 mil pessoas.
O Reitor do Santuário, Padre Everton Luchesi, explica que a reunião do GGI-M é muito importante porque tudo é definido em um único local, onde todas as pessoas envolvidas estão presentes. “É onde definimos os detalhes de um evento importante para a cidade, 158 anos do Santuário da Babilônia, toda a estrutura preparada antecipadamente, nos ajuda a acolher bem nossos fiéis que esse ano vão poder comemorar o Tríduo da Babilônia a partir do dia 12 com uma missa às 19h30 celebrada pelo Padre Antônio de Dourado, no dia 13 missa e show com a Banda Shalom, no dia 14 procissão e missa às 19h30 e no dia 15 de agosto, 11 missas a primeira às 3h da manhã e a última às 18h, além é claro de toda a estrutura de alimentação”.
Samir Gardini, secretário de Segurança Pública, acredita que com o planejamento antecipado a festa vai ser um sucesso como das outras vezes. “Nós tratamos vários assuntos referentes ao calendário do mês e foi alinhada toda as ações da festa da Babilônia, o que cada instituição vai fazer e conseguimos em pouco tempo planejar todo o esquema de segurança, contamos com o apoio da Polícia Rodoviária e do pessoal da Intervias que definiram a logística na Rodovia SP 215 que liga a cidade ao santuário. Como várias pessoas costumam fazer o trajeto a pé, a nossa orientação é para que façam usando o caminho de terra e não a rodovia. Estamos alinhados, acredito que vai ser um sucesso”, finaliza Gardini.
Outras operações que já fazem parte do calendário mensal também são discutidas, como operações de escapamentos, fiscalizações em praças e bares, operações de sucatas, saturação na área rural, que são ações cooperadas das instituições como a Polícia Militar, a Guarda Municipal, a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, Departamento de Fiscalização, entre outras.

FORTALEZA/CE - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um aceno nesta sexta-feira ao público religioso no anúncio da expansão do programa Pé-de-Meia que concede bolsas para alunos de ensino médio. Segundo Lula, existe a internet que quer ensinar o caminho de Jesus e outra que quer ensinar o caminho de Lúcifer. A solenidade foi em Fortaleza (CE).

"Tem internet do bem e a internet do mal. Tem a internet que quer construir e a internet que quer destruir. Tem a internet que quer nos ensinar o caminho de Jesus e a que quer nos ensinar o caminho de Lúcifer. Tem internet que trata de educação, e a internet que trata de destruir. Tem internet que fala verdade e internet que fala mentira", declarou o presidente da República. O petista costuma mencionar a divulgação de notícias falsas em redes sociais em suas declarações públicas.

No evento em Fortaleza, Lula chorou em dois momentos no discurso. No primeiro, falava sobre os anos de pobreza no começo de sua vida. Depois, quando mencionou pessoas em situação de necessidade. Quando chorou pela primeira vez no discurso, Lula disse: "Teve um tempo que eu tinha vergonha de me emocionar, que eu tinha vergonha de chorar. Hoje, eu acho que feliz do País que tem um presidente capaz de chorar de emoção diante do seu povo".

Durante a solenidade, o governo anunciou a ampliação do programa Pé-de-Meia com abertura de mais 1,2 milhão de vagas. O programa paga R$ 200 por mês para alunos matriculados no ensino médio e mais R$ 1 mil ao final de cada ano.

POR ESTADAO CONTEUDO