SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (REPUBLICANOS), presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal de São Carlos, realizou nesta semana uma visita técnica ao Centro TEA (Transtorno do Espectro Autista) em São Paulo — o primeiro da América Latina voltado exclusivamente para o atendimento de pessoas com TEA. A visita foi realizada em parceria com a vereadora Paulistana Amanda Vetorazzo.

O Centro TEA, com mais de cinco mil metros em área construída, é um espaço pioneiro que reúne, em um só local, atendimento especializado, apoio às famílias e políticas públicas direcionadas à população autista. Inaugurado pela Prefeitura de São Paulo no Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o centro representa um avanço no cuidado e na inclusão das pessoas com TEA.

Durante a visita, Bruno Zancheta destacou a importância da iniciativa e reforçou seu compromisso pela implantação de um modelo semelhante em São Carlos. “O Centro TEA é um exemplo de política pública eficaz e humanizada. Ver de perto esse espaço, que realiza mais de 10 mil atendimentos por mês, entender seu funcionamento e dialogar com profissionais e gestores nos dá ainda mais força e embasamento para buscar algo assim em nossa cidade. São Carlos precisa e merece um centro especializado como esse.”, afirmou o parlamentar.

Ele destacou que este trabalho vem sendo realizado pela Câmara Municipal. "Quero destacar o trabalho dos Vereadores Bira e Paulo Vieira (membros da Comissão da Pessoa com Deficiência) e dos Vereadores Dé Alvim, Fábio Zanchin e Thiago de Jesus que tem também atuado nesse sentido. Destaco também o empenho do Presidente da Câmara, Lucão Fernandes. Essa união de parlamentares, reforça o compromisso do legislativo com essa pauta".

O parlamentar também agradeceu à vereadora Amanda Vetorazzo pela recepção e parceria. “Quero expressar minha gratidão à vereadora Amanda Vetorazzo por unir forças com nosso mandato e por compartilhar conosco esse trabalho. A união entre os mandatos fortalece a nossa luta por mais inclusão e respeito às pessoas com deficiência”, completou.

Como presidente da Comissão PCD no Legislativo são-carlense, Zancheta tem atuado constantemente em defesa de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência, buscando sempre promover acessibilidade, dignidade e oportunidades para todos.

SÃO PAULO/SP - A Justiça de São Paulo negou na terça-feira (20) um pedido de indenização por danos morais de José Luiz Datena contra Pablo Marçal (PRTB), pelo fato de o influenciador ter sugerido, quando ambos eram candidatos à Prefeitura de São Paulo, que o jornalista seria um estuprador. Cabe recurso à decisão.

Datena entrou com uma ação após Marçal chamá-lo de "jack" (gíria usada em penitenciárias para definir os presos por crimes sexuais) no debate entre postulantes ao Edifício Matarazzo na TV Cultura, em setembro do ano passado. O episódio levou o apresentador a dar uma cadeirada em Marçal.

Na época, o influenciador alegou que Datena respondia por assédio, questionando se o apresentador teria encostado na suposta vítima.

"Tem alguém aqui que é Jack, e está aqui tirando onda, apoiando censura, mas é alguém que responde por assédio sexual, e essa pessoa é o 'Dá Pena', [em referência a José Luiz Datena]. Eu queria que você pedisse perdão para as mulheres sobre o processo que corre", disse Marçal, que, em seguida, levou uma cadeirada do jornalista devido às acusações.

A decisão do juiz Alexander Roisin, da 14ª Vara Cível de São Paulo, afirma que Marçal não acusou Datena de assédio, e que o influenciador apenas trouxe o fato ao debate.

"Embora cheio de ironia, o período não afirma que o autor é estuprador, sobretudo porque a questão direta é de assédio e o público em geral não sabe a diferença de assédio, estupro, atentado violento ao pudor, posse sexual mediante fraude, ato obsceno etc. No senso comum, tudo é estupro", argumentou Roisin.

Datena pedia R$ 100 mil em indenização pela afirmação do influenciador, e argumentava que as declarações do candidato do PRTB foram um ataque pessoal.

Já Marçal afirmou que sua fala se insere no contexto de liberdade de expressão em âmbito político. Além disso, disse se tratar de informação de interesse coletivo, sendo que o questionamento realizado seria pertinente em um contexto eleitoral.

O caso citado por Marçal foi aberto e arquivado pela Justiça em 2019. A denunciante foi a jornalista e ex-repórter da Band, Bruna Drews, que afirmou, em entrevistas realizadas na época, que Datena se masturbou pensando nela.

Segundo Drews, o então candidato do PSDB disse que seria "um desperdício" a profissional namorar uma mulher", fato ao qual o apresentador supostamente atribuía a ela "não ter conhecido o homem certo".

O juiz Alexander Roisin também entendeu que a pergunta sobre assédio direcionada a Datena não tinha capacidade ofensiva no contexto eleitoral.

"A pergunta sobre o toque nas partes pudendas de terceiro não tem capacidade ofensiva. A pergunta sem afirmações contidas nela não é capaz de gerar dano algum. Em suma, não negando a existência da acusação, não há inveracidade capaz de levar à procedência do pedido."

Como mostrou a Folha de S.Paulo, as defesas tanto de Datena quanto de Marçal tiveram dificuldades para localização de ambas as partes, a fim de notificar sobre o processo e dar andamento às ações sobre a cadeirada no debate.

O caso da ação de indenização, agora negada, andou de lado de outubro até março porque os oficiais de Justiça não conseguiram encontrar o influenciador nos endereços indicados pela defesa de Datena nas primeiras tentativas.

Do outro lado, Marçal também processou o apresentador, demandando os mesmos R$ 100 mil de valor de indenização, mas pela cadeirada em si.

No caso da demanda ajuizada por Marçal, cartas e mandados foram expedidos, mas Datena também não foi localizado. Na última tentativa, especificamente, foi apontado que o número do endereço não existe. Em outra, que o apresentador tinha se mudado.

O endereço de quem é alvo do processo, pessoa física, é sempre fornecido pelo autor da ação. As citações podem ser enviadas por carta, via Correios, ou cumpridas por oficial de Justiça por meio de mandados.

FOLHAPRESS

BRASÍLIA/DF - A partir do próximo dia 30, agências dos Correios vão prestar atendimento a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que podem ter sido vítimas de descontos não autorizados feitos por entidades associativas. 

Durante coletiva de imprensa, o presidente do INSS, Giberto Waller, destacou que o serviço presencial será disponibilizado com foco na população de aposentados e pensionistas que não tem acesso à tecnologia.

“O atendimento presencial é exclusivo nas agências dos Correios. As agências do INSS não receberão esse tipo de pedido. A gente tem uma outra demanda, uma outra finalidade para essas agências da previdência social. Mesmo porque a gente não tem a capilaridade que os Correios têm.”

Segundo Waller, o INSS trabalha atualmente com um total de 1.570 agências distribuídas em pouco mais de 700 municípios grandes, onde a maioria da população tem acesso à tecnologia e, portanto, não precisaria se deslocar em busca de atendimento presencial.

“A gente está utilizando a parceria com os Correios para chegar em municípios pequenos onde há mais dificuldade no uso da tecnologia ou no uso da telefonia”, destacou o ministro, citando que a pasta disponibiliza, como canais de comunicação, o aplicativo Meu INSS, sites oficiais e o número de telefone 135.

Para ser atendido em uma agência dos Correios, o aposentado ou pensionista precisa apenas de um documento de identificação. Em casos de pessoas acamadas ou com dificuldade de deslocamento, é possível que uma terceira pessoa compareça ao local, desde que portando uma procuração.

“A pessoa com a procuração, não vai ter a possibilidade de mudar nenhum dado cadastral – [a visita à agência] é somente para fazer a consulta se houve ou não desconto”, destacou o presidente do INSS.

“A ideia é que os Correios, ao receberem essa pessoa, façam o atendimento, abram a tela informando se houve desconto, de qual associação [foi feito o desconto], e se foi autorizado ou não. Ela fecha a manifestação automaticamente, recebe um protocolo com número, horário e data. Isso vai ter uma importância depois”, completou.

AGÊNCIA BRASIL

SÃO CARLOS/SP - Na manhã do dia 15 de maio, uma importante reunião marcou o avanço no debate sobre a memória e a identidade histórica de São Carlos. O encontro, realizado entre o vereador Gustavo Pozzi, a vereadora Larissa Camargo e representantes dos coletivos negros Sancabbs, NEAB, UNEGRO e CAASCAR, teve como pauta o projeto de lei que propunha a criação da “Semana Conde do Pinhal”.

A reunião foi conduzida em um clima de respeito, escuta ativa e abertura ao diálogo. O vereador Gustavo Pozzi demonstrou disposição para ouvir as demandas apresentadas pelos coletivos e pelo gabinete da vereadora Larissa, reconhecendo a importância de valorizar os feitos históricos do Conde do Pinhal, mas sem apagar ou silenciar seu envolvimento com a escravidão.

Durante a conversa, foram apresentados argumentos que destacam a necessidade de revisitar criticamente os marcos comemorativos da cidade, reconhecendo que a construção da história de São Carlos envolve múltiplas vozes, especialmente as do povo negro, que há séculos contribui com trabalho, cultura e resistência, muitas vezes à margem do reconhecimento oficial.

Como resultado do diálogo, houve consenso de que a proposta inicial será reformulada. A "Semana Conde do Pinhal" sinalizará um compromisso com a construção de uma memória mais justa, plural e antirracista.

A vereadora Larissa Camargo destacou que essa mudança é fruto da mobilização popular e do esforço coletivo para que o município avance em direção a uma cultura de respeito à diversidade e à verdade histórica. “Valorizar o debate e reconhecer o passado em todas as suas dimensões é essencial para que possamos construir um futuro mais digno para todas e todos”, afirmou.

A reunião demonstrou que, mesmo com diferenças políticas, é possível construir pontes e encontrar caminhos comuns quando há escuta, responsabilidade pública e compromisso com a justiça.

Indicação do vereador do PL sugere realocação de projeto do Minha Casa, Minha Vida previsto para o Santa Felícia, em resposta a protestos da população local

SÃO CARLOS/SP - O vereador Leandro Guerreiro apresentou um documento de indicação à Prefeitura de São Carlos, propondo a realocação de um conjunto habitacional previsto para o bairro Santa Felícia. A sugestão é transferir o empreendimento para uma das três áreas alternativas situadas na região do Grande Aracy. A proposta responde a manifestações contrárias de um grupo de moradores do Santa Felícia, Jardim Paraíso e arredores.

O projeto original, que integra o programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1, prevê a construção de 200 apartamentos na Avenida Bruno Ruggiero, fato que não agradou aos habitantes dos arredores. Os manifestantes alegam que essa área sofre com falta de água, carência de vagas em creches e escolas, unidades de saúde sobrecarregadas e a ausência de segurança e lazer. "Não há oposição à política habitacional em si, mas sim à localização proposta, que contraria os princípios do planejamento urbano sustentável e da função social da cidade", destacou o parlamentar.

A indicação lista três terrenos possíveis na região do Grande Aracy: um lote privado na Rua Fermino Brigante, próximo à E.M.E.B. Prof. Afonso Fioca Vitali (CAIC); uma área pública na Rua Arnoldo Almeida Pires, perto do Ecoponto e da Escola Estadual Marivaldo Carlos Degan; e um espaço entre os bairros Antenor Garcia e Residencial Deputado José Zavaglia, na Rua Marcelo José Marques Chiosea. “Qualquer uma dessas áreas oferece uma infraestrutura mais adequada, facilitando o acesso aos serviços públicos e reduzindo o impacto urbano”, elogiou o vereador.

Guerreiro também confirma que sua proposta busca "conciliar o legítimo interesse da população local com a necessária promoção de políticas públicas habitacionais". Para isso, foi assinalada a participação de diversas secretarias municipais e da Prohab no estudo de viabilidade, incluindo análise fundiária, impacto ambiental, integração viária e vocação urbanística. “Além de dispor de terrenos mais apropriados ao adensamento populacional, essa estratégia conta com as ações e programas públicos em andamento, o que favorece a integração do novo empreendimento ao tecido urbano do Aracy”, detalhou.

Toda proposta foi fundamentada em regras jurídicas legais para sustentar o planejamento dessa provável mudança. O texto menciona o artigo 182 da Constituição Federal, que trata da função social da cidade, e o artigo 6º, que assegura o direito à moradia digna. "A medida reforça o papel do Poder Legislativo como canal legítimo da voz popular, promovendo o diálogo entre a comunidade e o Executivo na construção de soluções urbanísticas mais humanas, sustentáveis e socialmente justas", concluiu Guerreiro.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal realiza nesta sexta-feira (23) na sala das sessões do Edifício Euclides da Cunha, uma sessão solene para entrega do título de “Industrial do Ano de 2025” a Jorge Luiz Rodrigues de Sampaio, o fundador e CEO da Wise Comfort & Care, ele receberá homenagem em reconhecimento à sua contribuição ao desenvolvimento do Município.

A solenidade, aberta à comunidade, será realizada às 19h30 e terá transmissão ao vivo pelo canal 20 da Net, pelo Canal 49.3 – TV aberta digital, Canal 31 da Desktop/C.LIG, online via Facebook e canal do Youtube, por meio da página oficial da Câmara Municipal de São Carlos.

SÃO CARLOS/SP - A 7ª edição do Dia Municipal do Brincar será realizada neste sábado (25/05), das 8h30 às 12h, no campus 1 da Fundação Educacional São Carlos (FESC), conhecido como “Campo do Ruy”, localizado na Rua São Sebastião, 2.828, na Vila Nery.

Promovido pela Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Educação e com apoio de diversas secretarias e instituições parceiras, o evento integra o Calendário Oficial do Município desde a sanção da Lei Municipal nº 18.098/2017, de autoria do ex-vereador Marquinho Amaral.

Com expectativa de público de até 5 mil pessoas, a programação inclui uma variedade de atividades voltadas para toda a família. Estão previstas oficinas de brincadeiras, jogos de tabuleiro, pintura facial, contação de histórias, artesanato e doação de livros, além de atrações como brinquedos infláveis, pipoca, algodão-doce, slackline e bolhas de sabão gigantes. O SAAE e a Secretaria do Clima e Meio Ambiente também realizarão atividades educativas com a criançada.

As apresentações artísticas ficarão por conta da Banda da EMEB Angelina Dagnone de Mello, Banda da APAE, Fanfarra da Nave Sal da Terra, Balé do Cemear, grupo de dança do Projeto CorAção e Banda do Tiro de Guerra.

“O evento também contará com ações de saúde e bem-estar, como aferição de pressão arterial e glicemia, atendimento em podologia e vacinação contra a gripe para pessoas a partir de 6 meses de idade. Para receber a imunização, é necessário apresentar documento com foto e carteira de vacinação”, comenta o secretário municipal de Educação.

A edição deste ano traz como tema “Proteger o Encantamento das Infâncias”, proposto pelo movimento Aliança pela Infância, e reforça a importância do brincar como direito essencial ao desenvolvimento infantil. A proposta é oferecer um espaço seguro e acolhedor para que as crianças explorem a criatividade, construam vínculos e se expressem livremente.

Participam ainda da iniciativa instituições como APAE, Nave Sal da Terra, Multsport, Espaço Salesianos “Dom Luciano Mendes de Almeida”, SENAC e SESC.

BRASÍLIA/DF - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada, na quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A PEC 12/2002 ainda aumenta os mandatos do Executivo, dos deputados e dos vereadores para cinco anos. Agora, o texto segue para análise do plenário do Senado.

A PEC previa o aumento do mandato dos senadores de oito para dez anos, mas a CCJ decidiu reduzir o tempo para cinco anos, igual período dos demais cargos. A proposta ainda unifica as eleições no Brasil para que todos os cargos sejam disputados de uma única vez, a partir de 2034, acabando com eleições a cada dois anos, como ocorre hoje.

A proposta prevê um período de transição para o fim da reeleição. Em 2026, as regras continuam as mesmas de hoje. Em 2028, os prefeitos candidatos poderão se reeleger pela última vez e os vencedores terão mandato estendido de seis anos. Isso para que todos os cargos coincidam na eleição de 2034.

Em 2030, será a última eleição com possibilidade de reeleição para os governadores eleitos em 2026. Em 2034, não será mais permitida qualquer reeleição e os mandatos passarão a ser de cinco anos.  
 

Após críticas, o relator Marcelo Castro (MDB-PI) acatou a mudança sugerida para reduzir o mandato dos senadores.

“A única coisa que mudou no meu relatório foi em relação ao mandato de senadores que estava com dez anos. Eu estava seguindo um padrão internacional, já que o mandato de senador sempre é mais extenso do que o mandato de deputado. Mas senti que a CCJ estava formando maioria para mandatos de cinco anos, então me rendi a isso”, explicou o parlamentar.

Com isso, os senadores eleitos em 2030 terão mandato de nove anos para que, a partir de 2039, todos sejam eleitos para mandatos de cinco anos. A mudança também obriga os eleitores a elegerem os três senadores por estado de uma única vez. Atualmente, se elegem dois senadores em uma eleição e um senador no pleito seguinte.

Os parlamentares argumentaram que a reeleição não tem feito bem ao Brasil, assim como votações a cada dois anos. Nenhum senador se manifestou contra o fim da reeleição.

O relator Marcelo Castro argumentou que o prefeito, governador ou presidente no cargo tem mais condições de concorrer, o que desequilibraria a disputa.

“Foi um malefício à administração pública do Brasil a introdução da reeleição, completamente contrária a toda a nossa tradição republicana. Acho que está mais do que na hora de colocarmos fim a esse mal”, argumentou Castro.

A possibilidade de reeleição foi incluída no país no primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1997, mudança que permitiu a reeleição do político em 1998.

AGÊNCIA BRASIL

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta realizou uma visita técnica à Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Nery nesta semana. O parlamentar conversou com servidores e usuários do serviço e constatou a necessidade urgente de ampliação da estrutura física da unidade.

A unidade, que atende um grande número de munícipes diariamente, têm enfrentado dificuldades relacionadas à limitação de espaço, tanto para o atendimento ao público quanto para garantir melhores condições de trabalho aos profissionais da saúde.

“A UBS da Vila Nery presta um serviço fundamental para a comunidade, mas é evidente que a estrutura atual não comporta mais a demanda. Precisamos ampliar a unidade para oferecer mais conforto e dignidade tanto para quem procura atendimento quanto para os servidores que aqui atuam com dedicação todos os dias”, afirmou o vereador Bruno Zancheta.

O parlamentar se comprometeu a levar a demanda ao Executivo Municipal, com o objetivo de buscar soluções e melhorias para a unidade, e também reforçou a importância de investir na atenção básica como forma de garantir um atendimento de saúde mais eficiente e humanizado à população.

A visita faz parte do trabalho de fiscalização do mandato de Bruno Zancheta que tem priorizado ações voltadas à melhoria dos serviços públicos essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.

EUA - Na quarta-feira (21), Donald Trump voltou a protagonizar um momento de tensão com presidente de outro país, assim como aconteceu com Volodomyr Zelensky, em fevereiro. Desta vez, sentado na cadeira de convidado da Sala Oval estava Cyril Ramaphosa, Presidente da África do Sul, que foi aos Estados Unidos para discutir parcerias entre os países.

Em uma espécie de 'emboscada',  Trump mostrou um vídeo de um suposto cemitério de agricultores brancos que estariam sendo 'caçados' pelo povo preto. “É uma visão terrível, nunca vi nada parecido”, garantiu o presidente dos EUA. Tenso, Ramaphosa rebateu: “Lhe disseram onde fica isso, Sr. Presidente?”. Trump respondeu que não, mas garante que “é na África do Sul”.

De acordo com o New York Times, Trump armou um 'espetáculo' e depois do clima tenso, mal olhou para o líder sul-africano. Uma fonte contou para a publicação que Trump parecia determinado a ter algum tipo de confronto, interrompendo Ramaphosa. “Está tirando as terras das pessoas”, disse Trump, insistindo que brancos estão sendo executados na África do Sul.

Nos bastidores, os funcionários da Casa Branca disseram que foram surpreendidos e que não sabiam que Trump iria 'atacar' Cyril Ramaphosa o acusando de promover um 'genocídio' branco. 

As 'denúncias', de um suposta tentativa de exterminar brancos, teriam surgido por parte de empresários da área de tecnologia da África do Sul, que teriam perdido 'benefícios' do governo de Ramaphosa. Não há provas dos argumentos de Trump.

por Rafael Damas