SÃO CARLOS/SP - A pré-candidatura de Netto Donato (PP), vai ganhando corpo e conjuntura após receber apoio de várias lideranças na cidade, entre elas o ex-presidente da Câmara Júlio Cesar (PL) e o atual vice-prefeito Edson Ferraz (MDB).

Após se juntar a pré-candidatura de Netto, tanto Júlio como Edson declararam ser pré-candidatos a vereador por seus respectivos partidos. O pré-candidato a vice prefeito de Netto deve ser oficializado João Muller (MDB).

Em breve será anunciado oficialmente as alianças.

A corrida eleitoral pela Prefeitura de São Carlos fica com três candidatos: estão no páreo Newton Lima (PT), Mario Casale (Novo) e Netto Donato (PP).

BRASÍLIA/DF - O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está prevista para começar às 14h. Até o momento, a Corte tem placar de 5 votos a 4 a favor da descriminalização.

Faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. A maioria favorável à descriminalização será formada com seis votos.

Pela manifestação dos ministros que já votaram, o porte de maconha continua como comportamento ilícito, mas as punições definidas contra os usuários passam a ter natureza administrativa e não criminal. Dessa forma, deixam de valer a possibilidade de registro de reincidência penal e de cumprimento de prestação de serviços comunitários.

A Corte também vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas. A medida deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis.

Lei de Drogas

O Supremo retoma o julgamento da constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.

A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito, assinatura de termos circunstanciado e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.

Não é legalização

Na sessão realizada quinta-feira (20), o presidente do Supremo,  ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou que a Corte não está decidindo sobre a legalização da maconha.

Barroso afirmou que os votos já proferidos pelos ministros mantêm o porte como comportamento ilícito, mas entendem que as medidas definidas contra os usuários passam a ter natureza administrativa.

"Que fique esclarecido a toda a população que o consumo de maconha continua a ser considerado ilícito porque essa é a vontade do legislador", afirmou.

Votos

O julgamento começou em 2015, quando o relator, ministro Gilmar Mendes, votou pela descriminalização do porte de qualquer tipo de droga. No entanto, após os votos que foram proferidos pelos demais ministros, Mendes restringiu a liberação somente para a maconha, com fixação de medidas para diferenciar consumo próprio e tráfico de drogas.

No mesmo ano, votou pela descriminalização somente do porte de maconha, deixando para o Congresso a fixação dos parâmetros.

Em seguida, Luís Roberto Barroso entendeu que a posse de 25 gramas não caracteriza tráfico ou o cultivo de seis plantas fêmeas de cannabis.

Após pedidos de vista que suspenderam o julgamento em agosto do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes propôs a quantia de 60 gramas ou seis plantas fêmeas. A descriminalização também foi aceita pelo voto da ministra Rosa Weber, que está aposentada.

Em março deste ano, os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques defenderam a fixação de uma quantidade para diferenciar usuários e traficantes, mas mantiveram a conduta criminalizada, conforme a Lei de Drogas. Novamente, o julgamento foi suspenso, por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Na semana passada, o julgamento foi retomado com o voto de Toffoli, que abriu uma terceira via. Para o ministro, a Lei de Drogas é constitucional porque a norma já descriminalizou o porte. No entanto, ele sugeriu dar prazo para o Congresso definir a quantidade que diferencia usuário e traficante.

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil

RÚSSIA - A Rússia acusou diretamente os Estados Unidos pelo que chamou de "ataque bárbaro" promovido por Kiev contra uma praia ao norte de Sebastopol, a principal cidade da Crimeia, península ucraniana anexada por Vladimir Putin em 2014.

Para completar o ambiente de escalada nas tensões entre Moscou e Washington no contexto da Guerra da Ucrânia, o Kremlin confirmou também na segunda (24) que Putin ordenou a revisão da doutrina nuclear russa, o que provavelmente irá facilitar o emprego de armas deste tipo.

Desde os momentos mais críticos da Guerra Fria, não havia um clima tão degradado entre os países que somam 90% das ogivas nucleares do mundo. Os recentes avanços russos e autorização ocidental para que os ucranianos ataquem o solo do vizinho com suas armas elevaram o patamar da tensão.

A ação ocorrida no domingo (23) é ilustrativa. Ao menos 4 pessoas morreram, 2 delas crianças, e 151 ficaram feridas no ataque, que pegou veranistas de surpresa por volta do meio-dia (6h em Brasília), como vídeos em redes sociais russas mostraram.

Foram disparados, segundo o governo local, ao menos oito mísseis de precisão ATACMS americanos. O governador de Sebastopol disse que a maior parte deles foi abatida, mas os destroços atingiram a praia lotada de veranistas.

O porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, chamou a ação de "ataque bárbaro" e a chancelaria convocou o embaixador americano. Mais tarde, o ministério disse que a ação dos ucranianos não apenas empregou armas americanas, mas também foi coordenada por informações de satélites dos EUA e de um drone de reconhecimento de Washington que estava perto da costa da Crimeia.

"O envolvimento dos EUA nos combates, resultando na morte de russos pacíficos, não pode ficar sem consequências", disse Peskov.

Até aqui, era sabido que a área de inteligência americana fornecia coordenadas para Kiev, e a Crimeia já foi atacada por mísseis americanos e europeus em outras ocasiões. Com efeito, Washington proíbe os ucranianos de atacarem solo reconhecido internacionalmente da Rússia com os poderosos ATACMS (sigla inglesa para Sistema de Mísseis Táticos do Exército), as armas usadas no domingo.

Mas o Kremlin nunca havia acusado de forma direta Washington por um ataque. O emprego dos ATACMS ocorreu durante uma ação maior com drones ucranianos, cujas ondas têm sido lançadas desde a sexta (21).

Só nesta madrugada, foram 70 os aparelhos derrubados sobre a Crimeia e no mar Negro, segundo o Ministério da Defesa da Rússia. Do seu lado, Moscou realizou um ataque intenso no fim de semana contra o sistema energético ucraniano, que hoje está com menos do que a metade de sua capacidade de geração.

Em solo, os russos seguem na ofensiva, com lentos avanços no leste, sul e norte do país, mantendo uma iniciativa que não demonstravam desde o primeiro ano da guerra. Tudo isso ajuda a explicar o aumento das tensões de lado a lado. Na segunda, ao menos quatro pessoas morreram em um ataque com mísseis em Pokrovsk (leste).

Na questão nuclear, Peskov apenas confirmou que a doutrina russa está sendo revisada. Na quinta (20), durante visita ao Vietnã após firmar um pacto de defesa mútua com a ditadura atômica da Coreia do Norte, Putin afirmou que tal medida seria necessária porque seus adversários estão introduzindo novas armas táticas.

Elas são ogivas com um poder destrutivo bastante baixo, supostamente para uso em campo de batalha. As chamadas bombas estratégicas, por sua vez, são mais potentes e visam destruir grandes áreas civis e industriais, buscando encerrar guerras.

Tais armas de menor poder foram desenvolvidas pelos EUA no governo de Donald Trump (2017-21) para equipar mísseis lançados por submarinos. Desde aquela época há protestos da Rússia sobre o risco que elas trazem, mas o fato é que Moscou tem 1.558 armas táticas, enquanto os EUA operam cerca de 200.

Metade do arsenal americano é operacional, mas fica em cofres em seis bases na Europa. Aí entra uma isca mordida na crise pela Otan, a aliança militar ocidental: seu chefe, o norueguês Jens Stoltenberg, disse em duas entrevistas recentes que é possível ampliar o número de armas prontas para uso.

Era uma resposta aos exercícios nucleares russos para o emprego de bombas táticas, realizados em três etapas ao longo de toda fronteira ocidental do país. Essas manobras, por sua vez, respondiam às autorizações de uso de armas ocidentais contra alvos na Rússia e sugestões de envio de tropas para apoiar Kiev, como fez a França.

A atual doutrina nuclear russa é de 2020, e prevê o emprego de ogivas do tipo apenas se a Rússia for atacada por armamentos análogos ou se o Estado estiver sob risco existencial, mesmo que por meios convencionais.

Nesse sentido, Putin insinuou ares apocalípticos na sua fala no Vietnã. Disse que ser derrotado na Ucrânia significaria "o fim de mil anos de história do Estado russo". "Não é melhor então ir até o fim?", disse.

Ao mesmo tempo, assoprou ao afirmar que não iria promover o fim da regra de não atacar primeiro com armas nucleares. "No ataque retaliatório, o inimigo tem a garantia de que vai ser destruído", afirmou.

Segundo um analista militar russo próximo do Kremlin, o mais provável é que a revisão das regras deixe mais claro situações de uso das armas táticas e também permita um tempo de reação maior, talvez mantendo esquadrões de aeronaves armadas com elas em prontidão o tempo todo, como na Guerra Fria.

POR FOLHAPRESS

FRANÇA - Uma pesquisa divulgada no domingo (23) medindo as intenções de voto para as eleições gerais da França convocadas para o próximo dia 30, com segundo turno dia 7, mostra que o partido de ultradireita RN (Reunião Nacional) segue na liderança e deve conquistar 35,5% do eleitorado.

Embora a projeção indique vitória do partido de Marine Le Pen, a ultradireita não deve conquistar maioria no parlamento, afastando a possibilidade de que o bloco eleja um primeiro-ministro. O nome do campo para o cargo, Jordan Bardella, já disse que não vai buscar o posto se não tiver maioria na Assembleia Nacional.

O levantamento foi realizado pelo instituto Ipsos, pelo jornal Le Parisien e pela Radio France entre os dias 19 e 20, e mostrou a aliança de esquerda Nova Frente Popular em segundo lugar, com 29,5% dos votos, seguida pelo grupo governista de centro do presidente Emmanuel Macron, que marca 19,5%.

Os números apontam uma mudança drástica em relação ao resultado das últimas eleições legislativas, em junho de 2022 –na época, a coalizão de Macron venceu com 38% dos votos, seguida da aliança de esquerda com 31%. A ultradireita conquistou 17% do eleitorado.

No último dia 13, os partidos de esquerda mais importantes da França anunciaram a formação de uma Nova Frente Popular para concorrer às eleições em conjunto, contrariando expectativas de especialistas e do próprio Macron, que apostava na divisão do campo para conseguir construir uma nova coalizão com a esquerda e a direita moderadas no Legislativo.

As eleições na França foram convocadas de surpresa por Macron depois que a ultradireita venceu os governistas na eleição ao Parlamento Europeu no útlimo dia 9. A medida não afeta o cargo de presidente, que continua no cargo até o fim do mandato em 2027, e Macron já indicou que não deve renunciar seja qual for o resultado.

Até aqui, o presidente tenta apresentar seu partido aos eleitores como uma escolha segura frente a incertezas e ameaças de extremos à direita e à esquerda. Sua campanha tem dito que tanto a RN quanto a Frente Popular seriam péssimos na gestão da economia francesa.

Entretanto, outra pesquisa do Ipsos publicada pelo Financial Times indica que o eleitorado tem mais confiança na ultradireita quando a questão é a economia –25% confiam mais na RN para tomar as decisões certas em questões econômicas, comparado com 22% que confiam mais na Frente Popular e apenas 20% que preferem a aliança de Macron.

A possibilidade de que a ultradireita aumente seu poder na França tem levado a reações da sociedade civil. Manifestações contra o partido de Le Pen levaram milhares de pessoas às ruas, e o jogador Kylian Mbappé, astro da seleção de futebol masculina da França, convocou os eleitores a votar contra "extremos às portas do poder" em entrevista coletiva.

No domingo, um grupo de 170 diplomatas e ex-diplomatas publicou um apelo no jornal Le Monde contra a vitória da ultradireita, dizendo que esse resultado "enfraqueceria a França e a Europa", e citaram o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro como exemplo a ser evitado.

O artigo diz que, onde a ultradireita governa, as consequêncas são graves, como "a perda de influência internacional do Brasil com Jair Bolsonaro", os "ataques às instituições na Hungria sob Viktor Orbán e nos Estados Unidos sob Donald Trump", ou "o Reino Unido depois do brexit".

"Nossos adversários entenderão uma vitória da ultradireita como um enfraquecimento da França e um convite para interferir em nossa política interna, para atacar a Europa, inclusive militarmente", alertaram os signatários, mencionado a Rússia de Vladimir Putin e a Guerra da Ucrânia.

"Não podemos nos resignar a isso em um momento em que a guerra está aqui na Europa e que o nacionalismo desfaz alianças e desconstrói sociedade", acrescentaram.

POR FOLHAPRESS

SÃO PAULO/SP - O Governo do Estado de São Paulo publicou na última sexta-feira (21) os editais do projeto de Parceria Público-Privada (PPP), conhecido como Novas Escolas. O edital prevê a construção de 33 novas unidades escolares no Estado e está dividido em dois lotes, Leste e Oeste, com 16 e 17 escolas, respectivamente. Serão 29 cidades contempladas pela PPP Novas Escolas com 35,1 mil vagas de tempo integral na rede estadual dos anos finais dos ensinos fundamental e médio.

Os investimentos previstos totalizam R$ 2,1 bilhões ao longo dos 25 anos da concessão. Metade das unidades será entregue até o segundo ano de contrato, e as demais até o terceiro.

Os leilões acontecem em 25 de setembro (Lote Oeste) e 3 de novembro (Lote Leste), na B3, em São Paulo. A entrega das propostas será em 20 de setembro, às 10h, para o primeiro lote, e, no dia 30 de setembro, no mesmo horário, para o segundo.

Poderão participar do certame empresas brasileiras e estrangeiras, isoladas ou em consórcio. Para disputar o leilão, os licitantes deverão apresentar capacidade de investimento e a receita operacional mínima indicada no edital. A remuneração da concessionária será vinculada ao seu desempenho. Em caso de descumprimento das obrigações contratuais, estão previstas penalidades, inclusive o cancelamento do contrato.

O futuro concessionário também ficará responsável pela gestão e operação das unidades escolares. O parceiro privado oferecerá apenas serviços não-pedagógicos, como:

• manipulação de alimentos;
• vigilância e portaria;
• limpeza;
• jardinagem;
• controle de pragas;
• manutenção e prevenção;
• apoio escolar;
• tecnologia da informação;
• serviços de gestão de utilidades;
• serviços administrativos.

A PPP Novas Escolas prevê que todas as atividades pedagógicas permaneçam sob responsabilidade da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), assim como a contratação de professores. O ensino, portanto, seguirá público e gratuito. A iniciativa busca liberar professores e diretores de tarefas burocráticas, permitindo maior dedicação às questões pedagógicas.

Lotes Oeste e Leste

O primeiro edital contempla o lote Oeste e envolve a construção de 17 escolas, com 462 salas de aula e 17,1 mil vagas. As cidades atendidas deste lote serão

• Araras
• Bebedouro,
• Campinas,
• Itatiba,
• Jardinópolis,
• Lins,
• Marília,
• Olímpia,
• Presidente Prudente,
• Ribeirão Preto,
• Rio Claro,
• São José do Rio Preto,
• Sertãozinho
• Taquaritinga.

O Lote Leste terá 16 unidades de ensino que vão atender 17,6 mil alunos em 476 salas de aula. As escolas serão construídas em

• Aguaí,
• Arujá,
• Atibaia,
• Campinas,
• Carapicuíba,
• Diadema,
• Guarulhos,
• Itapetininga,
• Leme,
• Limeira,
• Peruíbe,
• Salto de Pirapora,
• São João da Boa Vista,
• São José dos Campos,
• Sorocaba
• Suzano.

As novas escolas terão três modelos, com 21, 28 ou 35 salas de aula. Além disso, a estrutura contará com ambientes integrados e interligados, uso interativo de tecnologia, auditório de múltiplo uso, e espaços dedicados a esportes, cultura, vivência, estudo individualizado e inovação.

As 33 escolas serão construídas nos padrões de acessibilidade, e o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) também será de responsabilidade das vencedoras dos leilões.

A concessão faz parte dos 13 leilões que o Governo de São Paulo realizará até o final de 2024 por meio do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado (PPI-SP), que inclui 24 projetos qualificados e uma carteira de mais de R$ 270 bilhões.

BRASÍLIA/DF - Apesar de ter dito que não pretende, por ora, discutir a reeleição em 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta semana que pode ser candidato caso seja "necessário". A necessidade citada por Lula seria a de impedir que "trogloditas voltem a governar". Sem citar nomes, mas falando de "governo de negacionistas", o recado foi endereçado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que segue inelegível até 2030 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fora do pleito, Bolsonaro organiza a fila de possíveis herdeiros ao seu legado político. Os principais nomes são os governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, e Ronaldo Caiado (União), de Goiás. Mais discretos, mas também de olho em 2026, o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD) e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), acompanham o desempenho da popularidade de Lula nas pesquisas.

Em geral, esses nomes nunca confirmam que disputarão a candidatura presidencial, mas têm a intenção de calibrar a exposição pública. Segundo o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, será o próprio Bolsonaro quem decidirá os candidatos a presidente e vice de seu partido em 2026.

Outra possível candidata à República seria Michelle Bolsonaro, esposa de Jair e atual presidente do segmento feminino do partido, o PL Mulher. O marido, entretanto, já afirmou que ela deve "começar devagar" e disputar vaga no Senado antes do passo mais ousado rumo ao Palácio do Planalto. Como mostrou o Estadão, Michelle tem sido preparada nas fileiras do PL para ser uma espécie de 'plano B', e fez disparar as candidaturas femininas na sigla.

Em maio, uma pesquisa Genial/Quaest indicou que Tarcísio e a ex-primeira-dama são os nomes mais bem cotados para concorrer ao comando do Executivo federal no lugar do ex-presidente. No mês anterior, um levantamento do Instituto Paraná Pesquisas com cenários estimulados mostrou o presidente Lula na frente em todos os cenários apresentados, com Michele e Tarcísio sendo os opositores que levariam mais votos. Veja o que dizem os principais cotados para a disputa de 2026.

Lula

Diferente do que disse na campanha presidencial em 2022, quando afirmou que, caso eleito, não tentaria a reeleição ao término do mandato, Lula agora vê essa possibilidade. "Todo mundo sabe que não é possível um cidadão com 81 anos querer reeleição", disse na época. Nessa semana, o petista afirmou que precisa avaliar seu estado de saúde antes de decidir se tentará se reeleger, e que, caso entre na empreitada, será para impedir a volta de "trogloditas" ao governo do País.

O presidente acrescentou, no entanto, que ele próprio entrar na disputa não é a primeira hipótese, e que há "muita gente boa para ser candidato".

Tarcísio de Freitas

Em meio a críticas direcionadas por Lula ao governador de São Paulo, que envolvem a relação dele com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, Tarcísio disse nessa quarta-feira, 19, que o presidente está "viajando" ao imaginá-lo como um adversário nas eleições gerais de 2026.

Tarcísio é a aposta de alguns analistas, que colocam o governador como candidato à Presidência da República, com Campos Neto como seu ministro da Fazenda. Tarcísio vem afirmando em diversas ocasiões que não pretende concorrer à presidência nas próximas eleições, até mesmo porque pode se candidatar à reeleição para mais um mandato no Palácio dos Bandeirantes - diferente de Zema e Caiado, que já são reeleitos e devem deixar o cargo ao final do mandato.

Conforme apurou o Estadão, Tarcísio de Freitas tem dito reservadamente que pensa mais na reeleição em São Paulo.

Romeu Zema

Na última semana, o governador de Minas Gerais afirmou que "é possível" formar uma chapa com Caiado, para disputar a Presidência da República em 2026. Em uma resposta anterior, o governador ponderou que pesquisas que testam o nome dele e de Caiado são "muito prematuras" e disse esperar que um grupo de governadores de centro-direita se unam para definir um candidato de consenso. Em julho do ano passado, o governador afirmou que preferia apoiar alguém do que ser ele próprio candidato à 2026.

Ronaldo Caiado

O governador de Goiás tem dito publicamente que deseja concorrer a presidente em 2026 e que, quando chegar o momento, colocará seu nome à disposição do União Brasil. O goiano tem trocado elogios com Zema nos últimos meses.

Entre os pleiteantes à herança de Bolsonaro, Caiado é o único que já tem experiência em uma campanha presidencial, se lançando candidato pelo PSD na disputa de 1989, quando obteve menos de 1% dos votos. Também foi quem saiu na frente e anunciou publicamente, já em abril deste ano, a vontade de concorrer em 2026.

Ratinho Júnior

Conforme a sondagem do Paraná pesquisas e da Quaest, as mesmas que colocaram Tarcísio e Michelle como candidatos mais fortes contra Lula em 2026, Ratinho Jr. segue crescendo como candidato de centro-direita para 2026. Ainda que tenha crescido nas sondagens, o governador do Paraná não colocou, por enquanto, seu nome como opção da sigla para as eleições presidenciais. "O momento exige de cada governante uma reflexão de como podemos contribuir para tornarmos o país melhor. Agora, não é hora de discutirmos nomes, mas sim projetos que tornam a vida do brasileiro melhor", disse em entrevista à revista Veja no mês passado.

Aliados apontam que Ratinho, apesar de estar no segundo mandato como governador, não tem pressa para concorrer, até pelo fato de ter apenas 43 anos, como mostrou o Estadão.

Eduardo Leite

O governador, que se preparava para ser um nome alternativo à polarização ou para compor com outro partido, diz que no momento "não é possível nem pensar em eleição". Leite viu grande parte do Estado destruído pela catástrofe climática que atingiu o Rio Grande do Sul em maio e junho, e ninguém tem a menor ideia de como sua imagem sairá da tragédia. "Não é possível nem pensar em eleição. Se conseguirmos reconstruir a vida dessas pessoas, acho que teremos uma imensa vitória", disse Leite.

Luciano Huck

Único sem mandato e sem filiação a nenhum partido, o apresentador Luciano Huck, que já investiu em conversas e se lançava como alternativa "isenta" ao pleito em 2018 e em 2022, voltou a falar em uma aventura à Presidência da República. Em entrevista ao podcast PodPah, em junho do ano passado, Huck voltou a se opor à polarização política do País e disse que "não tem medo" de concorrer, mas que também "não tem essa vaidade". "O que eu sei é que não saí do debate. A fumaça não volta para dentro da garrafa, entendeu?", questionou o apresentador, falando sobre a vontade de viver em um País mais justo e categorizando a direita como "intransigente" e a esquerda como "atrasada".

Helder Barbalho

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), tem sido apontado como possível vice do presidente Lula em 2026. Em abril, o governador afirmou ao Estadão que pretende, sim, concorrer às eleições de 2026, mas a uma vaga no Senado. Barbalho afirmou, entretanto, que seria "um equívoco brutal" já mirar no pleito futuro, uma vez que sua prioridade é o Estado do Pará e ele ainda está na metade do seu segundo mandato como governador.

POR ESTADAO CONTEUDO

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos vai receber do Governo do Estado de São Paulo R$ 900 mil para ampliação dos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEI’s), Bento Prado e Paulo Freire. Os recursos foram autorizados pelo governador Tarcísio de Freitas em cerimônia no Palácio do Bandeirantes na última quinta-feira (20/06).

O convênio para as obras será por meio do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo, o Painsp, e o investimento será da Secretaria da Educação do Estado.

No total foram assinados R$ 150 milhões em convênios com 189 municípios paulistas para obras e melhorias, construção, ampliação, reformas, ampliar o número de vagas em creches e escolas e melhorar os ambientes das unidades de ensino. Estão previstas ainda construção de quadras, compra de mobiliário e equipamentos, entre eles aparelhos de ar-condicionado para uso das instituições de educação da rede pública. 

“A creche é importante para todos os municípios. É importante para o pai, para a mãe, para começar a inserir a criança em sociedade, a moldar a trajetória acadêmica dela. Temos que pensar na alfabetização na idade certa, é o grande desafio”, afirmou o governador. 

“São R$ 150 milhões para que os prefeitos façam a recuperação da infraestrutura, reforma nas escolas e creches existentes, unidades novas, ampliação de vagas.Quando falamos em municipalismo é isso, é dar apoio ao município, pensar na política pública como um todo, desde a primeira infância até a universidade”, completou Tarcísio de Freitas.

A secretaria municipal de Educação, Paula Knoff, representou o prefeito Airton Garcia na cerimônia no Palácio dos Bandeirantes que reuniu o secretário executivo da Educação do Estado de São Paulo, Vinicius Neiva, o presidente da Assembleia Legislativa, André do Prado, parlamentares estaduais, municipais e representantes de departamentos e instituições de ensino.

“Assinamos dois importantes convênios para a educação municipal, vamos ampliar duas unidades escolares que vão beneficiar os moradores de toda a região dos bairros Tangará e Astolpho Luís do Prado nas demandas por vagas escolares. Serão construídas novas salas, banheiros e dos R$ 900 mil de investimento, metade do valor será de contrapartida do município. Assim que os recursos forem liberados pelo estado o procedimento licitatório será instaurado. O processo administrativo da Secretaria Municipal de Educação já está pronto, assim como o projeto executivo. Uma conquista importante, pois as buscas por vagas escolares sempre aumentam comprovando o bom trabalho e a excelência dos nossos profissionais da Educação”, ressaltou a secretária Paula Knoff.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal aprovou por unanimidade a lei de autoria dos vereadores André Rebello e Bruno Zancheta que versa sobre a “Inclusão do dia do Psicólogo no calendário oficial do Município de São Carlos”. A data escolhida foi dia 27 de agosto como alusão ao Dia Nacional do Psicólogo que é comemorado nesta mesma data.

“Nosso intuito com esse projeto de lei é valorizar esses profissionais que são responsáveis pelo cuidado da saúde mental de nossa sociedade, exaltando toda a importância que tiveram na pandemia e que têm atualmente. O trabalho de um psicólogo é de suma importância para o equilíbrio social”, disse Bruno Zancheta.

Agora a proposta seguirá ao executivo municipal para análise e para a sanção do prefeito municipal. “Gostaríamos de agradecer a todos os vereadores pela aprovação deste projeto, agora aguardamos a sanção do prefeito Airton Garcia", finalizou André Rebello. 

SÃO CARLOS/SP - Na tarde de ontem, 20 de junho, ocorreu na baixada do mercado municipal uma mobilização contra o PL 1904/24, também conhecido como PL da Gravidez Infantil ou PL do Estupro!

Dezenas de pessoas participaram do movimento lutando contra o projeto de lei que equipara o aborto a homicídio, e argumentam que a aprovação da proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, colocará em risco a vida de milhares de mulheres, especialmente meninas, a qual são as principais vítimas da violência sexual no país, além de desrespeitar os direitos das brasileiras já previstos em lei.

O Projeto de Lei prevê que o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação, em qualquer situação, passará a ser considerado homicídio, inclusive no caso de gravidez resultante de estupro. A pena será de seis a 20 anos para a mulher que fizer o procedimento.

Hoje, a legislação permite o aborto ou a interrupção de gravidez em casos em que a gestação decorre de estupro, coloca em risco a vida da mãe e de bebês anencefálicos. Não está previsto um tempo máximo da gestação para ser realizado. Na legislação atual, o aborto é punido com penas que variam de um a três anos de prisão, quando provocado pela gestante; de um a quatro anos, quando médico ou outra pessoa provoque um aborto com o consentimento da gestante; e de três a dez anos, para quem provocar o aborto sem o aval da mulher.

ADIAMENTO

A mobilização em todo o Brasil contra o PL 1904/24 já arrancou uma vitória: a votação do projeto de lei foi adiada para o segundo semestre deste ano. Arthur Lira declarou que uma comissão para discutir este PL será criada no segundo semestre na Câmara dos Deputados.

FORTALEZA/CE - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse para uma mãe de três crianças, que é beneficiária do programa Bolsa Família, que a primeira coisa que ela tem que fazer é "parar de ter filho". A fala do petista foi feita na quinta-feira, 20, em Fortaleza (CE), em uma agenda de entregas de novas moradias do programa, onde ele também chamou o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Carlos Antônio Vieira, de "gordinho".

"Veja aquela menina que vem aqui com três crianças. Aquela moça tem 25 anos de idade e ela tem três filhos. Falei para ela: 'Minha filha, a primeira coisa que você tem que fazer é parar de ter filho, porque você já tem três", disse o presidente.

Essa não é a primeira vez que o petista pede para que uma mulher pare de ter filhos em compromissos públicos. Em maio, por exemplo, Lula citou a história de outra beneficiária do programa: "Quando é que vai fechar a porteira, companheira? Não pode mais ter filho. Ela já tem 5 filhos, ela tem 27 anos de idade."

Na quinta, Lula realizou a entrega de 416 apartamentos do Residencial Cidade Jardim I, Módulo III, em Fortaleza. Nesta etapa, vão ser beneficiados 1.664 pessoas de famílias da faixa 1, com renda mensal de até R$ 2.640. Das 416 famílias que receberão apartamentos nesta entrega, 219 são beneficiárias do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e estão isentas do pagamento de prestações.

No mesmo discurso, que durou cerca de vinte minutos, o presidente também chamou o presidente da Caixa de "gordinho". Ao introduzir Carlos Antônio Vieira no evento, Lula o apresentou para o público como o "gordinho simpático que falou tão bem aqui".

POR ESTADAO CONTEUDO