SEUL - Os EUA, a Coreia do Sul e o Japão concordaram em lançar um grupo consultivo de alto nível para combater as atividades cibernéticas da Coreia do Norte, informou na segunda-feira o gabinete presidencial sul-coreano.

Os três países trabalharão em conjunto para responder ao que dizem ser as iniciativas norte-coreanas para recolher financiamento de seus programas de armas através de criptomoedas.

"O objetivo é reforçar as capacidades de resposta efetiva dos três países contra as ameaças cibernéticas globais, incluindo o combate conjunto às atividades cibernéticas da Coreia do Norte, que são consideradas uma fonte importante de financiamento de seus programas nucleares e de armas de destruição em massa", disse o gabinete em um comunicado, citado nesta segunda-feira pela agência inglesa de notícias Reuters.

Ataques cibernéticos

Os monitores de sanções acusam Pyongyang de usar ataques cibernéticos de forma a recolher fundos para seus programas nucleares e de mísseis, com um relatório da ONU dizendo que a Coreia do Norte intensificou seu roubo de criptomoedas no ano passado, usando técnicas sofisticadas para roubar mais em 2022 do que em qualquer outro ano.

Anne Neuberger, vice-assessora de segurança nacional dos EUA para tecnologias cibernéticas e emergentes, participou na semana anterior de conversações com seus colegas sul-coreanos e japoneses em Washington, EUA. Eles concordaram em realizar reuniões trimestrais sob a nova estrutura, disse o gabinete presidencial da Coreia do Sul.

O anúncio acontece depois que os líderes dos três países concordaram, em uma cúpula em agosto em Camp David, nos EUA, que estabeleceriam um grupo de trabalho trilateral para as ameaças cibernéticas da Coreia do Norte.

A Coreia do Norte nega as alegações de hackear ou de realizar outros ataques cibernéticos.

Por Redação, com Sputnik - de Seul

CORREIO DO BRASIL

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta solicitou por meio de requerimento à Prefeitura informações sobre os serviços de poda e corte de árvores em São Carlos. A resposta apontou que há mais de 370 árvores aguardando a realização desses serviços, uma situação que o parlamentar apontou como preocupante.

No requerimento, Bruno Zancheta questionou o Executivo sobre a quantidade de laudos (relatório que indica a necessidade de corte ou poda) que aguardam a execução e o que o poder público tem feito para resolver tal situação.

“Temos hoje em São Carlos mais de 370 árvores laudadas aguardando execução de poda ou corte e isso nos deixa muito preocupados. Necessitamos de medidas efetivas urgentes. Estamos em época de fortes chuvas e, com a falta de execução destes serviços, tememos que na queda de alguma árvore vidas possam ser ceifadas”, argumentou o vereador.

Bruno Zancheta ainda destacou: “A Prefeitura tem sido muito morosa para a execução da poda ou corte de árvores, causando diversos transtornos e colocando a segurança das pessoas em risco. É preciso de agilidade, isso é inadmissível!”.

BRASÍLIA/DF - O Senado terá uma semana decisiva em relação à reforma tributária. O cronograma acordado entre líderes e articuladores do tema prevê aprovação do texto na Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira (7), seguindo em caráter de urgência para que o plenário delibere e vote a proposta até a quinta (9). Buscando apoio massivo, o relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM), incorporou quase um terço das sugestões recebidas e alinhou o parecer final com a equipe econômica, que aposta na ampla aprovação, apesar de já prever a necessidade de aumentar em meio ponto percentual a alíquota-padrão.

Até então, a previsão do Ministério da Fazenda estimava variação da alíquota entre 20,73% e 27% — soma do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), para estados e municípios, com a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), da União.

"Do relatório já divulgado, as novas exceções têm um impacto de 0,5% [depois, o ministro corrigiu o índice, que é de 0,5 ponto percentual na alíquota-padrão]", afirmou o ministro da pasta, Fernando Haddad, logo após a última reunião com Braga, no dia 2.

Haddad afirmou que, junto com o relator, foram feitos "ajustes finos" no texto e que a estimativa é de aprovação da proposta no Senado com folga. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), é necessária a aprovação por maioria absoluta, ou seja, demanda o aval de pelo menos 49 senadores. "Queremos passar dos 60 votos para aprovar a PEC", disse o ministro.

Para garantir apoio, Braga afirmou que acolheu mais de 250 sugestões ao parecer de um total de aproximadamente 700 emendas. "Foi um relatório construído a muitas mãos, ouvindo a sociedade civil, setores produtivos, governadores, prefeitos, e também em uma grande articulação com o governo federal", disse.

Em razão das mudanças, a proposta vai precisar voltar para uma reanálise dos deputados. Por ser uma PEC, o texto deve ficar indo e voltando de uma Casa a outra até que haja consenso. O objetivo do governo é garantir que a reforma seja promulgada ainda neste ano e, mesmo no atual cenário, a avaliação geral dos parlamentares é de que o prazo é viável.

"Estamos muito alinhados nesse compromisso de evoluir a pauta econômica do Brasil. Considero essa a maior prioridade nacional neste instante: garantir uma economia de geração de emprego, de contenção da inflação, de aumento e crescimento da economia. Isso envolve reforma tributária", sinalizou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Prazos

Paralelamente ao cronograma de análise, as discussões são levadas por Braga ao relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), como uma forma de alinhar os pontos e acelerar a tramitação quando chegar a vez de os deputados reanalisarem a proposta.

A jornalistas, Ribeiro disse que há pontos no novo relatório que, quando chegarem à Câmara, serão avaliados, mas que acredita na aprovação final do texto até o fim do ano.

2023 a 2033: da aprovação até a transição de impostos

Caso seja aprovada em 2023 no Congresso, é somente no próximo ano que ocorrerão as votações de leis complementares que vão regulamentar a reforma. A definição das alíquotas, itens a serem incluídos na cesta básica para receberem a isenção total e produtos que estarão sujeitos a imposto seletivo são temas que ainda precisarão ser resolvidos.

A infraestrutura do novo sistema deve ser montada em 2025. A partir de 2026, começa a transição de impostos até 2033, quando sobrarão apenas os novos impostos previstos na reforma: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo.

Entenda

O texto prevê uma verba de R$ 60 bilhões para o Fundo de Desenvolvimento Regional e uma trava para a carga tributária, além de um regime diferenciado para profissionais liberais, como advogados, engenheiros, contadores e médicos.

Outra novidade é a previsão de uma trava para a carga tributária. O objetivo do limite é garantir que não haja aumento dos tributos para nenhum setor da economia.

Em relação às alíquotas, está prevista a cobrança reduzida dos tributos sobre serviços de transporte coletivo de passageiros rodoviário e metroviário; produtos e insumos agropecuários; e produtos de limpeza, cuidado básico à saúde menstrual e higiene pessoal consumidos por famílias de baixa renda.

O relatório também prevê a redução dos poderes do Conselho Federativo, transformando-o em um comitê gestor; e limitações ao Imposto Seletivo.

Bruna Lima, do R7

PARIS - A ministra das Relações Exteriores da França, Catherine Colonna, reiterou neste domingo os apelos por uma “trégua humanitária imediata” em Gaza, que ela disse ser capaz de levar a um cessar-fogo, acrescentando que muitos civis morreram em ataques israelenses.

Colonna disse durante uma conferência de imprensa conjunta com o primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros do Qatar, Mohammed bin Abdulrahman Al Thani, em Doha, que escolas, hospitais, trabalhadores humanitários e jornalistas devem ser protegidos.

Israel diz que tem como alvo o Hamas e que o grupo islâmico palestiniano está a usar os residentes como escudos humanos.

Colonna acrescentou que uma conferência humanitária internacional, a ser organizada pela França em 9 de novembro, cobrirá o respeito pelo direito internacional, necessidades básicas como saúde, água, energia e alimentos, e apelará por ações concretas para os civis em Gaza.

Reportagem de Layli Foroudi / REUTERS

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta protocolou uma moção de congratulação à UNIMED São Carlos pelo trabalho realizado e pela “4ª Corrida UNIMED São Carlos”. O parlamentar esteve na sede administrativa do plano de saúde para entregar a moção nas mãos da diretoria administrativa. A "4ª Corrida UNIMED" contou com a participação de cerca de 2000 inscritos, divididos entre corrida, caminhada e cãominhada. Mais de 1 tonelada de alimentos e ração foram arrecadadas.

Bruno foi recebido pelo presidente da Unimed São Carlos, Dr. Bolívar Soares Mendjoud, o vice-presidente Dr. Fabrizio Margarido Albertini, o diretor administrativo, Dr. Leonardo Estenio Iezzi, o diretor financeiro Alexandre Scalli M. Duarte e o diretor de custos médicos e hospitalares, Dr. Carlos Francisco Erbolato Melo.

"Quero, através da diretoria administrativa, parabenizar todos os colaboradores de todos os setores da UNIMED que cuidam tão bem de nossa população. Sabemos que além do Sistema Único de Saúde, temos a UNIMED que realiza um trabalho de excelência para a população por ela assistida. Além disso, destaco a expressiva participação da população na "4ª Corrida UNIMED". Incentivo à prática esportiva e cuidado com nossa saúde e mente, são de fundamental importância", finalizou o parlamentar.

BRASÍLIA/DF - A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou a dedução do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de valores gastos com medicamentos de uso contínuo ou de alto custo usados no tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Segundo o texto, a dedução será válida por cinco anos e estará condicionada à apresentação de receita médica e de nota fiscal em nome do beneficiário.

Relatora, a deputada Dayany Bittencourt (União-CE) apresentou um novo texto ao Projeto de Lei 1939/23, estendendo a possibilidade de dedução aos medicamentos de alto custo. O projeto original, do deputado Júnior Mano (PL-CE), tratava apenas dos de uso contínuo.

São considerados de alto custo os medicamentos que, individualmente, custem por mês mais do que 70% do salário mínimo.

“A mudança busca desonerar os pacientes e suas famílias, tendo em vista que a aquisição de um remédio tão caro representa ônus financeiro significativo, que pode prejudicar a saúde financeira da família”, disse a relatora.

O texto altera a legislação do IR (Lei 9.250/95).

Tramitação

A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Murilo Souza

Fonte: Agência Câmara de Notícias

EUA - A Assembleia Geral da ONU aprovou, com 187 votos, uma resolução que pede o fim do embargo imposto há seis décadas pelos Estados Unidos contra Cuba, uma vitória moral para a ilha que, no entanto, não é vinculante.

Os Estados Unidos e Israel votaram contra a resolução "Necessidade de pôr fim ao embargo econômico, comercial e financeiro, imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba". A Ucrânia se absteve da votação.

A resolução reitera o princípio da "igualdade dos Estados, da não intervenção e da não ingerência em assuntos internos e a liberdade de comércio e navegação internacional" e manifesta "sua preocupação com a promulgação e aplicação continuadas" de leis como a americana Helms-Burton (vigente desde 1996), que tem efeitos extraterritoriais para pessoas e empresas que fizerem negócios com Cuba.

"O bloqueio é um ato de guerra econômica em tempos de paz", disse o chanceler cubano, Bruno Rodríguez, na tribuna, após lembrar que "mais de 80% da população cubana só viveram" sob o regime de sanções unilaterais americanas.

Desde 1992, Cuba apresenta anualmente resoluções na Assembleia Geral da ONU para pedir o fim do embargo imposto unilateralmente, em plena Guerra Fria, pelo presidente John F. Kennedy para asfixiar o regime comunista da ilha.

Apesar de os governos cubano e americano terem iniciado um processo de normalização das relações diplomáticas em 2015, sob o governo de Barack Obama, o embargo segue em vigor e é considerado por seus opositores como o principal obstáculo ao desenvolvimento de Cuba.

A forte repressão do governo cubano às manifestações anti-governamentais de julho de 2021, que deixou mais de 1.000 detidos e forçou outros ao exílio, não contribuiu para a mudança esperada na administração democrata de Joe Biden, após as políticas rígidas de seu antecessor, Donald Trump.

As autoridades cubanas calculam que seis décadas de embargo causaram perdas de mais de 159 bilhões de dólares (795 bilhões de reais, na cotação atual) para sua economia. Só entre março de 2022 e fevereiro de 2023, o bloqueio teria provocado perdas de 4,86 bilhões de dólares (24,28 bilhões de reais).

Sem o embargo, afirmam, a economia teria crescido 9%. A migração é "um efeito direto da intensificação do bloqueio", alertam, em um folheto distribuído à imprensa.

AFP

SÃO CARLOS/SP - A TV Câmara Municipal de São Carlos estreia neste sábado (4), dia do aniversário da cidade, às 21 horas, o videocast “Fala Vereador”, primeiro programa produzido em seu estúdio, instalado no Anexo Administrativo da Casa. O programa inaugural entrevista o presidente do Legislativo, vereador Marquinho Amaral, cuja gestão encampou o projeto que visa estreitar o relacionamento da Câmara com a população e ampliar a transparência do mandato de cada vereador e vereadora.

Atualmente a TV Câmara no canal aberto digital 49.3 (na Net canal 20 e 31 da Desktop/C.lig), veicula conteúdos de instituições conveniadas, como o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Universidade de São Paulo e Universidade Federal de São Carlos e transmite ao vivo, por meio de empresas terceirizadas, os eventos do Legislativo, como as sessões plenárias semanais, sessões solenes e audiências públicas.

Marquinho Amaral afirmou que a exibição do videocast “Fala Vereador” tem um caráter histórico por ser o primeiro de muitos programas que serão produzidos pela  TV Câmara. “Em breve teremos também a Rádio FM Câmara Municipal, trazendo mais economia, mais informação, mais dinamismo e transparência para você que paga seus impostos e merece ter retorno do poder público”, destacou o presidente da Câmara.

Ele enfatizou que os investimentos em comunicação reforçam o compromisso de aproximar o cidadão com o dia-a-dia da Câmara, oferecendo plataformas acessíveis na divulgação de informações sobre as atividades legislativas.

O videocast “Fala Vereador” atende ao acordo de cooperação técnica assinado pela presidência da Câmara Municipal com a Câmara dos Deputados, em Brasília, e será apresentado pelo jornalista Luiz Francisco Francelin, Chefe de Divisão da TV Câmara. Serão ao todo 21 programas, em que os vereadores e vereadoras, entrevistados por ordem alfabética, contam com espaço livre para falar de sua atividade política. O formato do programa inclui quatro blocos: 1) apresentação do parlamentar (dados pessoais, formação, número de mandatos e participação nas comissões técnicas da Câmara); 2) dados estatísticos e apresentação de contas do mandato (número de projetos e proposições encaminhadas); 3) Complementação do segundo bloco, informação sobre a linha de atuação do mandato no âmbito da Câmara e na comunidade; 4) abordagem de ações futuras do mandato, destacando o planejamento das ações que pretende desenvolver no período restante do mandato, e considerações finais.

A partir deste dia 4, os programas inéditos irão ao ar pela TV Câmara aos sábados às 21h, serão reprisados na grade de programação e ficarão disponíveis no canal oficial da Câmara no Youtube.

BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (1º), projeto que cria a bancada a ser composta por parlamentares negros.

A bancada terá direito a usar palavra todas as semanas por cinco minutos, durante o período das Comunicações de Liderança, com o objetivo de expressar a posição dos integrantes. Também poderá participar da reunião de líderes da Casa, com direito a voz e voto. Será formada por um coordenador-geral e três vices-coordenadores.  

Com a aprovação, a proposta irá para a promulgação.  

“Nada mais justo para um Brasil que não avançou na democracia racial”, disse a deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ), autora do Projeto de Resolução 116/23 junto com o deputado Damião Feliciano (União-PB).

Para a deputada Benedita da Silva, do PT do Rio, criação da bancada negra é um reconhecimento histórico - Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Para a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), a criação da bancada é um reconhecimento histórico. “Neste momento, me sinto recompensada. Agora tenho uma bancada, que vai dar continuidade a uma luta.” 

De acordo com o relator do projeto, Antonio Brito (PSD-BA), dos 513 deputados, 31 se declaram pretos e 91, pardos. Desta forma, a bancada negra irá representar 24% dos deputados federais, “revelando-se incontroversa a legitimidade de sua criação”.

O relator acrescentou que a bancada não significará custo adicional para a Câmara, por não demandar cargos, salas ou assessoria.  

*Com informações da Agência de Notícias da Câmara dos Deputados

AGÊNCIA BRASIL

SÃO CARLOS/SP - Na noite de domingo, 28, aconteceu no Clube Ítalo-Brasileiro o Baile de Encerramento da campanha Outubro Rosa. O baile contou com a presença da população, de pacientes oncológicas e representantes das secretarias e órgãos que realizaram as ações da campanha durante todo o mês, como a vereadora Cidinha do Oncológico, Lucinha Garcia presidente do Fundo Social de Solidariedade, a Secretaria Municipal da Saúde, a Prefeitura de São Carlos e o Grupo de apoio interdisciplinar câncer de mama (GAICAM).

O evento contou com o show da banda Doce Veneno, e uma apresentação das pacientes oncológicas de São Carlos. A Campanha Outubro Rosa de 2023 teve início em 1º de outubro, com um mês inteiro repleto de atividades dedicadas a divulgar conhecimento sobre o câncer de mama, fomentar a conscientização sobre essa doença, facilitar o acesso a serviços de diagnóstico e tratamento, e assim, colaborar para a diminuição da taxa de mortalidade.

Como destaque das ações deste mês, tivemos a Caminhada Outubro Rosa, que aconteceu no dia 22 e contou com diversas atividades e participações. Ocorreu também no dia 7 a carreata a favor da causa, evento também importante. Durante todo o mês ocorreram palestras com a Dra. Rita Barini para falar de conscientização e prevenção ao câncer de mama, em diversos lugares como o Paço Municipal, a Câmara Municipal de São Carlos e o SAAE.

A Campanha Outubro Rosa 2023 também disponibilizou serviços do Ambulatório Oncológico para que as mulheres tenham a oportunidade de agendar consultas com mastologistas e receber tratamentos que, se necessário, incluem hormonioterapia, quimioterapia, radioterapia, e cirurgia de mama.

Em sua luta para mais recursos para o câncer de mama em São Carlos, a vereadora é a responsável pelo projeto de lei que oficializou outubro como o mês de conscientização e prevenção do câncer de mama na cidade, além de ter promovido a Lei Municipal nº 17.605/15, que estabeleceu nos hospitais de São Carlos, credenciados ao Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa de Cirurgia Plástica Reconstrutiva da Mama. Esse programa visa atender às mulheres que sofreram a perda total ou parcial da mama como resultado do tratamento contra o câncer.

“Sinto uma enorme emoção ao acontecer mais um baile do Outubro Rosa, pois aqui reunidas, consigo ver o quanto a luta por mais recursos pela saúde faz diferença na vida de muitas mulheres. Lutarei cada vez mais por uma saúde mais humana e digna no munícipio”, concluiu Cidinha.