BRASÍLIA/DF - Na tarde desta terça-feira (25), o  ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) pela tentativa de golpe de Estado, declarou que o caso, envolvendo três dos oitos réus, transitou em julgado, determinando que não cabem mais recursos, abrindo caminho para a execução das penas na prisão.

O caso envolvendo Bolsonaro, Alexandre Ramagem e Anderson Torres foi encerrado. O STF, agora, irá ordenar as prisões, os condenados serão levados aos locais de cumprimento da pena, que serão definidos pelo ministro Alexandre de Moraes.

Vale destacar que Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado, por liderar uma organização criminosa que tentou impedir a posse do presidente Lula e subverter o Estado democrático de Direito.

Prisão

Na segunda (24), a Primeira Turma do tribunal validou, de forma unânime, a determinação de Moraes pela prisão preventiva de Bolsonaro. O prazo para as defesas dos condenados do chamado núcleo central da trama golpista apresentarem novos recursos também já tinha esgotado. Bolsonaro ficou em prisão domiciliar de 4 de agosto até o último sábado (22), quando foi preso na sede regional da Polícia Federal em Brasília.

O prazo para a apresentação dos segundos embargos de declaração terminou na segunda-feira (24). A defesa de Bolsonaro optou por não apresentar os embargos de declaração. Os primeiros, apresentados por todos os réus, foram todos rejeitados pela Primeira Turma do STF.

Outros réus apresentaram os segundos embargos, mas Moraes entendeu que não cabiam esses recursos.

por Rafael Damas