MACEIÓ/AL - O ex-presidente Lula (PT), pré-candidato à Presidência nas eleições deste ano, afirmou na sexta-feira (17) que o presidente Jair Bolsonaro (PL), que tentará a reeleição, "vai ter que aprender a perder", em referência às ameaças golpistas do mandatário.

Em discurso para apoiadores em Maceió (AL), ele disse que vai "tomar a faixa [presidencial] democraticamente".

"Se essa gente pensa que a gente vai ter medo das bravatas dele. Se essa gente acha que a gente vai ter medo dos milicianos. Se essa gente pensa que a gente vai ter medo dele ficar anunciando: 'Vai ter golpe. Não vou passar a faixa'. Nós não queremos que ele passe [a faixa]. A gente vai tomar aquela faixa democraticamente", disse o petista.

E continuou: "Ele vai ter que aprender que a democracia é maior do que ele. Ele vai ter que aprender que a vontade do povo brasileiro é maior do que a vontade das pessoas que estão com ele. Ele vai ter que aprender a perder."

Lula comentava o caso em que seus apoiadores foram alvo de líquido semelhante a fezes lançadas por um drone antes de um evento na quarta-feira (15) em Uberlândia (MG). Ele afirmou que a investigação apontou que houve o uso de agrotóxico.

O ex-presidente também ironizou o pedido de ajuda de Bolsonaro ao presidente norte-americano Joe Biden para derrotar o petista nas eleições.

"Do jeito que a gente está, pode juntar ele, o [ex-presidente norte-americano Donald] Trump e quem mais ele quiser. Nós vamos desamarrar e quebrar as correntes desse país."

Lula cumpre agenda em cidades no Nordeste nesta semana. Ele esteve em Natal (RN) e no sábado (18) estará em Aracaju (SE).

No Rio Grande do Norte, na quinta-feira (16), participou de ato no qual o indicado a vice em sua chapa, Geraldo Alckmin (PSB), foi vaiado por seus apoiadores.

JOSUÉ SEIXAS / FOLHA

As escolas municipais receberão dinheiro direto para pequenas manutenções e aquisições

SÃO CARLOS/SP - O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Municipal, criado por lei (19.924/2020) do presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), foi regulamentado pela Prefeitura por meio do Decreto 219/2022, publicado no Diário Oficial do Município do dia 26 de maio de 2022.

“O PDDE-Municipal irá transferir recursos suplementares para as escolas municipais por meio das Associações de Pais e Mestres, as famosas APM’s”, explica Roselei. Para o parlamentar, todo diretor de escola é um gestor que precisa ter alguma autonomia. Cada escola municipal receberá o valor de R$ 1 mil e mais R$ 20,00 por aluno.

“Atuei por 8 anos no setor de manutenção das escolas e sei que muitos dos problemas de infraestrutura podem ser resolvidos rapidamente pela direção da escola, como trocar um vidro, uma torneira ou consertar um portão”, explica o parlamentar.

Roselei manifestou agradecimento à Prefeitura, em especial à Secretaria Municipal de Educação, pela compreensão de sua proposta e pela adesão ao PDDE. “Sem o apoio da gestão essa lei não sairia do papel”, cita Roselei.

Os diretores das escolas poderão utilizar o recurso para melhorar a infraestrutura física e pedagógica de forma mais ágil e dentro do que a legislação permite. Para receber o recurso, a escola terá que aderir ao PDDE-M. "O repasse será feito em parcela única e a prestação de contas será orientada pelo Departamento de Convênios da Prefeitura", observa o vereador.

 Do valor recebido, 40% devem ser destinados a despesas de investimento, como a compra de um material permanente, e 60% para custeio e material de consumo. O objetivo da lei é simplificar e racionalizar a gestão das escolas municipais. 

BRASÍLIA/DF - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prometeu uma reunião de líderes parlamentares para discutir a política de preços da Petrobras após afirmar que a estatal "parece ter anunciado um novo aumento nos combustíveis". A expectativa de outra mudança de preços já vinha sendo levantada por Jair Bolsonaro (PL) nos últimos dias. O presidente da República afirmou que a Petrobras "está dando dica que quer aumentar de novo".

Lira, assim como Bolsonaro, subiu o tom das críticas à estatal. "A república federativa da Petrobras, um país independente e em declarado estado de guerra em relação ao Brasil e ao povo brasileiro, parece ter anunciado o bombardeio de um novo aumento nos combustíveis", publicou o deputado no Twitter.

O presidente da Câmara ainda disse que o Congresso está tentando "aliviar o drama dos mais vulneráveis" durante a crise atual, mas que a Petrobras, mesmo com uma função social, "age como amiga dos lucros bilionários e inimiga do Brasil".

"Na segunda-feira, estarei convocando uma reunião de líderes para discutir a política de preços da Petrobras. Política da Petrobras que pertence ao Brasil e não à diretoria da Petrobras", disse Lira.

Mais cedo, Bolsonaro também criticou a empresa, afirmando que "quanto mais o povo está sofrendo, mais felizes estão os diretores e o atual presidente da Petrobras". "A Petrobras está rachando de ganhar dinheiro. O conselho não quer se reunir para decidir a troca do presidente", disse.

Outro aliado de Bolsonaro que atacou líderes da estatal foi o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira. "A Petrobras não é de seus diretores. É do Brasil. E não pode, por isso, continuar com tanta insensibilidade, ignorar sua função social e abandonar os brasileiros na maior crise do último século", publicou nas redes sociais nesta quinta.

Alan Rios, do R7

KIEV - Os líderes da França, Alemanha, Itália e Romênia disseram na quinta-feira (16) que estão prontos para conceder à Ucrânia o status de candidato "imediato" para adesão à União Europeia (UE), e para apoiá-la militarmente "enquanto for necessário", durante uma primeira visita conjunta a Kiev.

"Todos nós apoiamos o status de candidato imediato a membro [do bloco europeu]", disse o presidente francês, Emmanuel Macron, após conversas com o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, o chanceler alemão, Olaf Scholz, o primeiro-ministro italiano, Mario Draghi, e o presidente romeno, Klaus Iohannis.

"Este status envolverá também a consideração da situação dos Bálcãs Ocidentais e da vizinhança, em particular a Moldávia", acrescentou o líder francês, que detém a presidência rotativa da UE até 30 de junho.

Olaf Scholz também disse que esperava uma "decisão positiva" da União Europeia sobre a concessão do status de candidato à Ucrânia e à vizinha Moldávia. Será necessário "fazer tudo o que for necessário" para "encontrar uma unanimidade" dentro da UE para lançar estes procedimentos, acrescentou.

"Hoje, a mensagem mais importante de nossa visita é que a Itália quer a Ucrânia na União Europeia", disse Mario Draghi. "Estamos em um ponto de inflexão em nossa história. O povo ucraniano está defendendo todos os dias os valores da democracia e da liberdade que são a base do projeto europeu, do nosso projeto. Não podemos arrastar nossos pés e atrasar este processo" de adesão, o que levará tempo, continuou ele.

O bloco deve decidir por unanimidade sobre esta questão na cúpula da UE nos dias 23 e 24 de junho. Entre os 27, os países do Leste Europeu apoiam o pedido, mas outros, como a Dinamarca e a Holanda, expressaram reservas.

O presidente Zelensky enfatizou que a União Europeia estava "à beira de decisões históricas". "Os ucranianos já ganharam o direito (...) ao status de candidato" e estão "prontos para trabalhar" para que a Ucrânia se torne um "membro pleno da UE", enfatizou.

Apoio "inequívoco"

Os líderes franceses e alemães, que chegaram a Kiev pela manhã, também se comprometeram a continuar seu apoio militar aos ucranianos. "Estamos ajudando a Ucrânia na entrega de armas, continuaremos a fazê-lo enquanto a Ucrânia precisar", disse Scholz, que foi criticado por atrasar a entrega a Kiev.

Emmanuel Macron anunciou que a França entregaria "seis [canhões] César adicionais" à Ucrânia, armas autopropulsionadas conhecidas por sua precisão, das quais 12 já haviam sido entregues. Ele disse ainda que a França "está ao lado da Ucrânia desde o primeiro dia" e que os franceses estavam "ao lado dos ucranianos sem qualquer ambiguidade", durante uma breve visita com seus homólogos europeus a Irpin, um subúrbio de Kiev devastado pela guerra.

O presidente francês tem sido fortemente criticado na Ucrânia nos últimos dias por dizer que a Rússia não deveria ser "humilhada" e por manter um diálogo regular com Vladimir Putin. "A decisão cabe ao presidente Macron, mas não tenho certeza se o presidente russo está pronto para ouvir alguma coisa", disse Zelensky ao ser questionado sobre o assunto por um repórter. "Não se trata apenas de Emmanuel, acho que nenhum líder no mundo de hoje pode forçar individualmente a Rússia a parar a guerra".

"Faça a Europa, não a guerra"

Durante sua visita a Irpin, os líderes da UE passearam pelas ruas, parando em frente aos edifícios destruídos pelos combates ou por um carro queimado, e fazendo perguntas a seu guia, o ministro ucraniano da Descentralização, Oleksiy Chernyshov.

Macron parou diante de um desenho em um muro com a mensagem "Faça a Europa, não uma guerra". "Esta é a mensagem certa", comentou ele. "É muito comovente ver isto". "Nós reconstruiremos tudo", prometeu Mario Draghi.

Antes de deixar Irpin, o presidente francês elogiou o "heroísmo" dos ucranianos, e falou das "marcas da barbárie", "os primeiros vestígios do que são crimes de guerra". O chanceler Scholz denunciou "a brutalidade da guerra da Rússia, que visa simplesmente a destruição e a conquista".

Centenas de civis foram mortos nas cidades de Irpin, Bucha e Borodianka durante a ocupação russa da área em março. Estão em andamento investigações internacionais para determinar quem foi responsável por estes crimes de guerra, que os ucranianos acusam as forças russas de cometer.

Enquanto se aguarda a decisão da UE, o chanceler alemão confirmou que Zelensky "aceitou (seu) convite" para participar da próxima cúpula do G7 na Baviera, de 26 a 28 de junho, e depois da cúpula da OTAN, a ser realizada em Madri.

(Com informações da AFP)

RFI

A emenda parlamentar foi conquistada pelo vereador Bira no valor de R$ 350 mil

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia, juntamente com o secretário de Governo, Edson Fermiano e o chefe de gabinete da Prefeitura, José Pires (Carneirinho), recebeu na tarde desta quarta-feira (15/06), o vereador Ubirajara Teixeira, o Bira.
O vereador comunicou ao prefeito Airton Garcia que conquistou uma emenda parlamentar junto ao deputado federal Marco Bertaiolli (PSD/SP). O deputado indicou a Emenda Relatória 2022 ao município de São Carlos no valor de R$ 350 mil para serviços de assistência hospitalar e ambulatorial. 
“Fiquei em Brasília de 23 a 26 de maio e fiz várias reivindicações para São Carlos, principalmente para a área da saúde. Desta vez a emenda vai ser utilizada para a aquisição de uma Ambulância de Suporte Avançado (USA), veículo destinado ao atendimento e transporte de pacientes de alto risco em emergências. Na verdade, é uma UTI móvel. Sabemos que hoje o SAMU só tem uma USA, por isso reivindicamos mais uma para o atendimento das pessoas que precisam desse serviço”, explicou o vereador Bira.
O secretário de Governo, Edson Fermiano, agradeceu o vereador. “O Bira foi até Brasília, trabalhou pela cidade e conquistou esses R$ 350 mil para a saúde, uma área que sempre necessita de recursos. Agradeço o empenho do vereador. A emenda, inclusive, já está no sistema da Prefeitura”, confirmou o secretário de Governo.
Para o prefeito Airton Garcia esse trabalho do vereador é muito importante para a município. “Recentemente recebemos do vereador Bira as chaves de duas ambulâncias equipadas, modelo Renault Master, que custaram R$ 180 mil cada uma e que destinamos para o transporte social de pacientes. Os recursos ele também conseguiu por emendas parlamentares destinadas pelos deputados estaduais Alex de Madureira e Cézar (ex-prefeito de Santana de Parnaíba). Agora foi a Brasília e conquistou mais R$ 350 mil com o deputado Marco Bertaiolli. Vamos rezar para o Bira viajar sempre para São Paulo e para Brasília. Agradeço o vereador pelo cuidado com a nossa população”, disse o prefeito, agradecendo o parlamentar.
O secretário de Serviços Públicos, Mariel Olmo, também acompanhou a visita do vereador Bira.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), protocolou indicação à Prefeitura para que seja elaborado projeto de lei que cria o repasse de incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s) e Agentes de Combate às Endemias (ACE’s).

“Este tipo de projeto de lei precisa ser apresentado pela Prefeitura porque envolve recursos orçamentários”, explica Roselei. “Meu papel, enquanto parlamentar, é apresentar os caminhos para viabilizar”, frisa.

Vários municípios brasileiros já aprovaram lei semelhante para formalizar esse repasse, que é enviado exclusivamente pelo Ministério da Saúde e pago em parcela única anual. “Esses profissionais colocam a própria vida em risco para salvar a vida da população e por isso merecem todo o reconhecimento possível”, comenta Roselei.

Os Agentes de Saúde têm função primordial junto à população, pois circulam os bairros em contato com os moradores para levar melhor qualidade de vida, principalmente àqueles mais carentes, inclusive levando médicos e enfermeiros para o interior das casas dos pacientes.

Já os Agentes de Combate às Endemias trabalham fazendo a vistoria de residências, depósitos, terrenos baldios e estabelecimentos comerciais para buscar focos endêmicos. Inspeção cuidadosa de caixas d'água, calhas e telhados.

Na indicação, Roselei protocolou também a minuta de proposta de um projeto de lei, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de uma parcela anual do incentivo, conforme previsto no parágrafo único do Decreto nº 8.474/2015, na Lei Federal nº 12.994/2014, e no Art 9º C, §4º da lei Federal nº 11.350/2006, visando reconhecer e estimular os profissionais que trabalham nos programas estratégicos da política Nacional de Atenção Básica.

Vereador Horácio intermediou conquista de recursos junto ao deputado federal Vanderlei Macris.

IBATÉ/SP - A Prefeitura de Ibaté, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, recebeu nesta semana mais uma ambulância zero quilômetro para o atendimento dos pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde). 
O veículo Renault Master, que foi adquirido através de uma emenda parlamentar de R$ 250 mil, do deputado federal Vanderlei Macris, e mais R$ 9,2 mil de contrapartida da prefeitura, tem capacidade para atender até dois pacientes e está equipada com cilindro de oxigênio e prancha de resgate.
Na segunda-feira, 13, o prefeito José Luiz Parella recebeu o vereador Horácio do Carmo Sanchez, responsável por intermediar junto ao deputado federal a emenda parlamentar. “Essa nova ambulância é de extrema importância para o nosso dia a dia. Agradecemos a intervenção do vereador Horácio, junto ao deputado Vanderlei Macris, por essa importante conquista”, afirmou.
Renovação da frota
Somente neste ano, o Serviço Municipal de Ambulância também recebeu outras duas ambulâncias do governo estadual. Uma delas foi por intermédio do ex-deputado estadual Julio Cesar e a segunda, conquistada diretamente junto à Secretaria Estadual da Saúde.
A Prefeitura de Ibaté também adquiriu, com recursos próprios, uma UTI Móvel (ambulância avançada), no valor de R$ 340.500,00 (trezentos e quarenta mil e quinhentos reais).
A UTI Móvel tem a capacidade de atender até dois pacientes e está equipada com cilindro de oxigênio, bomba de infusão, Desfibrilador Externo Automático (DEA), oxímetro, monitor cardíaco, eletrocardiógrafo, prancha de resgate, cadeira de rodas e imobilização, além de respirador, ventilador, monitor e outros equipamentos para realizar a estabilização do paciente e transferi-lo com segurança até a unidade de saúde.
Atualmente, a Secretaria Municipal da Saúde de Ibaté possui um total de 11 ambulâncias disponíveis para atender toda a demanda de pacientes do Sistema Único de Saúde, que são acionadas via 192 pela população.

BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados concluiu ontem, 15, a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O texto segue para sanção presidencial.

Na sessão os deputados rejeitaram o único destaque que poderia mudar o texto-base aprovado na noite de 3ª feira (14) pelos parlamentares. Deputados do PT propuseram que as perdas dos estados e dos municípios fossem corrigidas pela inflação (IPCA), assegurando uma compensação aos entes em valores reais.

O projeto incide a alíquota do ICMS para gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a matéria, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17% ou 18% (a depender da localidade), inferior à praticada pelos estados atualmente. O PLP também prevê a compensação da União às perdas de receita dos estados quando a perda de arrecadação ultrapassar 5%.

O texto também reduz a zero, até 31 de dezembro de 2022, as alíquotas de Cide-Combustíveis e a tributação de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a gasolina. O diesel e o gás de cozinha já têm esses tributos zerados.

Compensação

Ao tramitar no Senado, congressistas acrescentaram um dispositivo para garantir recursos para o Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb). Essa emenda prevê que, se os estados e municípios perderem recursos em função da lei, a União vai compensá-los para que os atuais níveis do Fundeb sejam mantidos. A medida impede que o Fundeb perca recursos com a redução da arrecadação do ICMS. O fundo tem receitas vinculadas à arrecadação desse imposto.

Assim como o Fundeb, a área da saúde, outro recurso carimbado, terá os repasses garantidos mesmo que haja perda de arrecadação dos estados. Recursos carimbados são aqueles com destinação definida, sem possibilidade de redirecionamento para outras áreas.

Redução de preços

De acordo com senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator da matéria no Senado, o projeto pode derrubar em R$ 1,65 o preço da gasolina e em R$ 0,76 o preço do diesel. No entanto, argumentou que os preços poderiam apenas “não subir muito mais”, a depender do cenário internacional, que influencia no preço do barril de petróleo e na valorização do dólar frente ao real.

Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil

EUA - Os Estados Unidos impuseram na quarta-feira (15) sanções a militantes nacionalistas de extrema-direita da Rússia e Suécia, afirmando que representam uma ameaça e que um deles arrecadou fundos para a invasão russa da Ucrânia.

Depois de atacar principalmente o extremismo islâmico por anos, Washington está voltando cada vez mais atenção para as ameaças da extrema-direita. Em 2020, incluiu em sua lista negativa um grupo de supremacistas brancos e três de seus chefes, membros do Movimento Imperial Russo.

O Departamento de Estado dos EUA agora acrescentou à lista Anton Thulin, um sueco acusado de ter viajado a São Petersburgo para receber treinamento paramilitar fornecido pela organização russa.

Thulin foi condenado à prisão em 2017 por colocar uma bomba perto de um centro de refugiados na Suécia e após sua libertação se mudou para a Polônia, de onde foi deportado por tentar, segundo as autoridades polonesas, continuar seu treinamento.

"O governo dos Estados Unidos está profundamente preocupado com a evolução da ameaça extremista violenta por motivos raciais ou étnicos em todo o mundo", disse o porta-voz do Departamento de Estado, Ned Price, em um comunicado.

"Isso inclui supremacistas brancos violentos que viajam para fora de seu país para treinar e combater", acrescentou.

Enquanto isso, o Tesouro congelou os ativos nos Estados Unidos de outros dois membros do Movimento Imperial Russo, Stanislav Chevtchouk e Alexandre Jouchkovsky, e bloqueou seu acesso ao mercado americano.

O primeiro viajou aos Estados Unidos e Europa em uma tentativa de reunir extremistas de direita, enquanto o segundo usou as redes sociais e sistemas de pagamento online para comprar equipamento militar para as tropas russas na Ucrânia, disse o Tesouro em um comunicado.

A organização protestou contra sua sanção em 2020, afirmando que só estava ajudando voluntários que lutavam junto aos separatistas pró-russos na Ucrânia.

AFP

SÃO CARLOS/SP - Na noite desta terça-feira (14), o vice-prefeito de São Carlos Edson Ferraz(MDB) e o pré-candidato a Deputado Federal Marcos Palermo(MDB), participaram  no Palácio dos Bandeirantes de uma importante reunião com o novo governador Rodrigo Garcia(PSDB).

Estiveram também na reunião o Deputado Baleia Rossi-presidente do MDB, o Deputado Jorge Caruso(MDB), o prefeito de São Paulo Ricardo Nunes e outras importantes lideranças do MDB Paulista. A reunião foi importante para alinhar os objetivos e metas das pré candidaturas e agilizar os pleitos do município de São Carlos que estão em andamento junto ao governo do Estado. 

O vice-prefeito Edson Ferraz e Marcos Palermo, colocaram ao governador as demandas já destinadas para o município de São Carlos e solicitaram agilidade. O Governador mostrou estar ciente das demandas e prometeu tratá-las com a urgência necessária.

Para o pré-candidato a Deputado Federal Marcos Palermo, a reunião foi muito proveitosa “oportunidade de conhecer melhor o grupo MDB e alinhar as metas em prol das causas de saúde, educação, infraestrutura, mobilidade urbana entre outras” concluiu Marcos Palermo.

Já para o vice-prefeito Edson Ferraz que também é o coordenador de campanha do MDB da região de governo de São Carlos, reforçou a importância da região central ter Deputados “momento importante para o município de São Carlos e de toda a região central, que já vem a muitos anos sem um representatividade tanto na ALESP quanto no Congresso“, destacou ainda “a responsabilidade de termos ou não um deputado, está nos mais de 300 mil eleitores da região central. São os eleitores que precisam se unir e escolher um candidato da cidade”, disse Edson Ferraz.