FINLÂNDIA - ​Em uma decisão histórica, o governo da Finlândia anunciou na quinta-feira (12) que vai pedir "sem demora" a entrada do país nórdico na Otan, a aliança militar de 30 membros liderada pelos Estados Unidos. A Rússia, cuja invasão da Ucrânia motivou a iniciativa, prometeu retaliação contra o vizinho.

Os finlandeses mantinham neutralidade militar desde o fim da Segunda Guerra, em um acerto tácito com a então União Soviética para evitar um novo conflito como os que os países travaram no embate global.

Eles deverão ser seguidos pela Suécia, encerrando mais de 200 anos de neutralidade do vizinho. O Parlamento em Estocolmo deverá dar seu parecer sobre o tema nesta sexta (13), mas a decisão final não é esperada. Ambos os países mudaram de opinião e buscaram o guarda-chuva militar dos EUA por temer a agressividade russa.

"A Finlândia deve se candidatar à adesão à Otan sem demora. Nós esperamos que os passos nacionais ainda necessários para tomar a decisão sejam tomados rapidamente nos próximos dias", disseram em declaração o presidente Sauli Niinistö e a primeira-ministra Sanna Marin.

O pedido deverá ser analisado pelo Parlamento local, que já tem maioria para concretizar o movimento, após a opinião pública do país virar em favor da participação.

O secretário-geral da Otan, o norueguês Jens Stoltenberg, afirmou que o processo será "rápido e suave" e que Helsinque será "muito bem-vinda". Os novos pedidos de adesão devem ser oficializados na cúpula da entidade, no fim de junho. A aliança iniciou um grande exercício com 10 mil soldados em cinco países-membros nesta quinta.

Previsivelmente, integrantes da aliança divulgaram congratulações pela medida, que mudará a arquitetura de segurança do norte da Europa, certamente um efeito colateral que Moscou não esperava quando invadiu a Ucrânia alegando, entre outras coisas, a necessidade de impedir a adesão de Kiev à mesma Otan.

Na quarta, Niinistö se encontrou com o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, e disse: "Se for o caso de aderirmos, bom, minha resposta [para Vladimir Putin] seria: 'você causou isso, olhe no espelho'".

O mau humor russo no episódio já havia ficado claro com ameaças anteriores de colocação de armas nucleares próximas às fronteiras finlandesas e suecas e explodiu nesta quinta nas palavras do porta-voz Dmitri Peskov. "A expansão da Otan não faz nosso continente mais estável e seguro", afirmou ele, acrescentando que a Rússia "definitivamente vê como uma ameaça à sua segurança nacional" a adesão finlandesa. "A Otan está vindo em nossa direção. Tudo vai depender de como essa expansão ocorrerá, qual infraestrutura militar será movida para as nossas fronteiras", completou.

Aceita na aliança, como será, a Finlândia será o país da Otan com a maior fronteira compartilhada com a Rússia: 1.300 km. A Ucrânia tem 2.300 km, parte deles violados por Putin no dia 24 de fevereiro, na maior ação militar na Europa desde o fim da Segunda Guerra Mundial.

Peskov foi cauteloso ao não repetir a ameaça direta de uma guerra, como a Rússia fez com a Ucrânia, pois sabe que a situação finlandesa é um fato consumado, que rompe dois tratados (1947 e 1992) entre Moscou e Helsinque. Mais: a Otan deverá estender alguma garantia de segurança durante o processo de adesão, embora isso não esteja claro. Uma vez no grupo, ataque a um membro significa agressão a todos.

Mas o porta-voz voltou a dizer que a Rússia "está preparada para dar a resposta mais incisiva a quem tentar entrar na operação militar na Ucrânia". O Ocidente tem apoiado Kiev com armas, dinheiro e inteligência, mas não enviou soldados. "Todos, incluindo a Rússia, querem evitar um confronto direto entre Rússia e Otan", disse uma obviedade, dado que ambos os lados têm armas nucleares.

Segundo a imprensa finlandesa, o governo local crê que os russos poderão cortar o fornecimento de gás natural para o país, embora não o tenham feito com outros Estados integrantes da aliança militar.

A neutralidade nórdica sempre teve tudo a ver com a Rússia. A Suécia era um reino expansionista e invadiu o grande vizinho no século 18, mas em 1809 decidiu se isolar após perder a Finlândia para o Império Russo. Nas duas guerras que lutou contra os russos entre 1939 e 1944, a Finlândia conseguiu evitar a anexação pelos soviéticos, mas perdeu 10% de seu território. Esse trauma levou o país a adotar uma política estrita de não alinhamento, semelhante àquela do vizinho mais de um século antes.

Na prática, contudo, a neutralidade era parcial, em especial no caso sueco. Ambos os países são membros da União Europeia desde 1994, o que lhes dá acesso a uma cláusula de defesa mútua nos padrões da Otan, embora seja pouco conhecida e ninguém saiba como seria acionada.

A Suécia, em especial, também tem uma postura militar incisiva e alinhada com o Ocidente. Com uma indústria de defesa sofisticada, produzindo boa parte das armas antitanque leves usadas contra Moscou pela Ucrânia, submarinos e caças como o Saab Gripen vendido ao Brasil, Estocolmo opera em sintonia com a aliança militar no ambiente do pós-Guerra Fria, participando de diversos exercícios conjuntos.

Nos últimos anos, aumentou seu gasto militar e acionou diversas vezes o estado de alerta devido à turbulência envolvendo a Rússia, como os protestos reprimidos na ditadura aliada do Kremlin da Belarus. Intrusões de aviões russos nas franjas de seu espaço aéreo são comuns, e duas já ocorreram depois do início da guerra, para protestos dos suecos. No país, pesquisa feita pelo jornal Aftonbladet nesta semana mostrou apoio de 61% da população à entrada na Otan, ante históricos 20%. O partido que domina a vida política local, o Social Democrata, está acabando também a revisão de sua política de neutralidade.

Depois da remilitarização da Alemanha, anunciada pelo primeiro-ministro Olaf Scholz na forma de um reforço que triplicará o orçamento de defesa do país neste ano, a entrada dos nórdicos na Otan é o maior efeito colateral da invasão russa para a segurança do continente.

Ela está sendo celebrada principalmente por Polônia e os três Estados bálticos, que se veem ameaçados pela Rússia. "A principal adição aos nossos planos de defesa é nas áreas marítima e aeroespacial. Nosso tempo de reação será reduzido", disse o chefe das Forças Armadas estonianas, Enno Mot.

O movimento deixará assim a Suíça como a fortaleza de neutralidade no continente. Antes, Genebra e Helsinque dividiam o holofote para encontros de cúpula da Rússia com países ocidentais, como na reunião entre Putin e Donald Trump em 2018, realizada na capital finlandesa, ou na do russo com Joe Biden, sediada na cidade suíça no ano passado.

IGOR GIELOW / FOLHA

BRASÍLIA/DF - Como terceiro vice-presidente do Centro do Professorado Paulista (CPP),  Azuaite Martins de França – presidente regional da entidade em São Carlos -  participou nesta quarta-feira (11) de uma audiência em Brasília com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. A pauta tratou de solicitação para que a Corte interceda pelo fim dos descontos previdenciários de servidores aposentados e pensionistas da educação no estado de São Paulo.

 “Com a gestão desastrosa de João Dória, todos os profissionais aposentados da educação no estado estão com seus rendimentos ainda mais comprometidos com os descontos abusivos que confiscam e violam direitos individuais constitucionais e consomem parcela considerável da remuneração da classe”, afirmou Azuaite.

Após a Reforma da Previdência e a edição do Decreto 65.021/2020, pelo ex-governador, descontos adicionais incidem nas folhas de pagamento de servidores desde outubro de 2020, com alíquotas progressivas sobre faixa salarial que podem chegar a 16% no estado de São Paulo.

Na audiência com o ministro, Azuaite compôs a comitiva do CPP, composta pela presidente em exercício Loretana Paolieri Pancera; Silvio dos Santos Martins, segundo vice-presidente; Márcio Calheiros Nascimento, diretor do Departamento Jurídico; Alessandro Soares, diretor administrativo da Sede Central; e Eduardo Cattai, advogado do interior.

O CPP solicita voto a favor do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN 7026/SC), que cancela o confisco de 14% dos aposentados e pensionistas de Santa Catarina, promovido pelo governador Carlos Moisés, cujos proventos estão acima de um salário mínimo. Se acatada, a medida tende a beneficiar os servidores paulistas, uma vez que a situação previdenciária nos dois estados é semelhante.

SÃO CARLOS/SP - A presidente do Fundo Social de Solidariedade de São Carlos (FSS), Lucinha Garcia, participou na última terça-feira (10/05), na capital paulista, do lançamento da campanha Inverno Solidário 2022, iniciativa coordenada pelo Fundo Social de São Paulo para arrecadar cobertores novos para doações a pessoas em situação de vulnerabilidade social durante o outono e o inverno.

“A Campanha do Inverno Solidário é o momento para todos celebrarem espírito de solidariedade, compaixão e amor ao nosso semelhante, e está no espírito de todo o brasileiro, são pessoas que ajudam a transformar a vida de milhares e milhões de pessoas”, afirmou Rodrigo Garcia, governador.

“A Campanha do Agasalho começa agora, mas só termina em setembro, então temos um longo caminho pela frente para arrecadar cobertores e espero contar com a ajuda de todos os municípios. O Fundo Social já vai comprar 100 mil cobertores” declarou Luciana Garcia, Presidente do Fundo Social e primeira-dama do Estado.
As doações serão destinadas a pessoas em situação de rua e entidades sociais, hospitais e centros de acolhimento em todos os 645 municípios de São Paulo.

“Antes do lançamento da Campanha a primeira-dama Luciana Garcia fez uma reunião com as presidentes de FSS para oferecer ajuda aos municípios. A distribuição de cobertores acontecerá inicialmente para municípios com a população abaixo de 200 mil habitantes e também para os que possuem maior percentual de famílias inscritas no CADUnico. Para São Carlos a notícia boa é que vamos continuar recebendo do Estado as doações de cestas básicas, o que também ajuda muito. Em média eles fornecem cerca de 800 cestas por remessa”, disse Lucinha Garcia, presidente do FSS de São Carlos.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL), e as vereadoras Cidinha do Oncológico (PP), Professora Neusa (CIDADANIA) e Raquel Auxiliadora (PT) protocolaram um projeto de lei que propõe a implantação de uma “Campanha e Incentivo à Doação de Leite Materno” em nossa cidade.

 Os vereadores pontuaram: “Protocolamos em conjunto este projeto de lei, pois sabemos da importância do leite materno para um recém-nascido e também queremos realizar um cuidado especial com as mães. Necessitamos de programas para atender a demanda em nosso município”. 

Proposta quer autorizar uso de instrutores particulares e fazer os exames práticos e teóricos sem fazer um curso antes

BRASÍLIA/DF - O custo cada vez mais alto para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) motivou a criação do Projeto de Lei 6.485/2019, da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), propondo o fim da obrigatoriedade das aulas teóricas e práticas nas autoescolas. Se virar lei, qualquer brasileiro poderia apenas fazer as provas teóricas e práticas e, caso seja aprovado, receber a CNH sem nunca fazer um curso de condução. O projeto ainda garantiria a gratuidade da CNH e a autorização de instrutores independentes.

Desde que foi apresentado, o projeto nunca foi movimentado dentro do senado. Pela primeira vez, a proposta dá sinais de que pode seguir em frente, iniciando sua análise dentro da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para a emissão de um relatório pelo relator Fabiano Contarato (PT-ES). É o primeiro passo para a possível aprovação da proposta.

Na sua defesa, a senadora argumenta que a CNH pode custar até R$ 3 mil na maioria dos estados e que cerca de 80% do valor é gasto com as autoescolas. Isto impede que muitos brasileiros consigam obter a habilitação, lembrando de dados do IBGE que apontam que 52 milhões de cidadãos ganham até um salário mínimo. O projeto de lei ainda determinaria a gratuidade do documento com o uso do valor arrecadado pelas multas que, segundo Abreu, foi de R$ 43,5 bilhões entre 2014 e 2018, o que "são mais do que suficientes para dar gratuidade à carteira de motorista."

“E por que, com relação à carteira de motorista, eu sou obrigada a pagar autoescolas e sou obrigada a pagar taxas abusivas nos Detrans dos estados deste país, com raríssimas exceções? Hoje, Detran, Procon e Secretaria de Meio Ambiente nos Estados viraram órgão arrecadatório, viraram Secretaria da Fazenda, arrancando dinheiro do contribuinte a qualquer preço e custo”, diz Abreu.

ESTOCOLMO - O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, disse na quarta-feira que fechou novos acordos com Suécia e Finlândia para reforçar a segurança europeia, prometendo apoiar as Forças Armadas de ambos os países caso sejam atacados.

Os acordos, descritos pelo Reino Unido como "uma nova etapa na cooperação em defesa e segurança", ajudarão de alguma forma a aplacar os temores na Finlândia e na Suécia sobre as ameaças feitas pela Rússia caso uma das nações decida se juntar à aliança militar ocidental Organização do Tratado do Atlântico Norte Otan.

"O que estamos dizendo, enfaticamente, é que, no caso de um desastre ou de um ataque à Suécia, o Reino Unido atuaria em auxílio da Suécia com o que a Suécia solicitasse", afirmou Johnson após se encontrar com a primeira-ministra sueca, Magdalena Andersson.

Johnson não disse se o Reino Unido enviaria tropas para a Suécia em caso de ataque.

"Cabe à Suécia fazer o pedido e especificar exatamente qual apoio é solicitado", declarou ele, que ainda viajaria para a Finlândia nesta quarta-feira (11).

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), comemorou a publicação no Diário Oficial do município das licitações que irão levar mais investimentos para o distrito de Santa Eudóxia.

O convite de preços para contratação de empresa que irá trocar o telhado da Unidade de Saúde da Família de Santa Eudóxia já foi publicado no Diário Oficial. As propostas serão conhecidas no dia 16 de maio.

Os recursos para a troca do telhado no valor de R$ 250 mil foram conquistados pelo vereador Roselei Françoso. “Além da troca do telhado também irá realizar algumas manutenções estruturais daquele prédio”, frisou o parlamentar. Para ele, essa reforma é essencial. “Os funcionários e usuários da USF merecem”, destacou.

O distrito também ganhará o recapeamento de novas vias por meio de recursos conquistados por Roselei, cerca de R$ 400 mil, e pelo vereador Thiago Parelli, cerca de R$ 500 mil. Com essa verba serão recuperadas ruas como a Prudente de Moraes, Tiradentes, Parte da Cel Joaquim Contra, no Jardim Itararé, as ruas Antônio Constantino Mancini e Vital da Costa. “O Jardim Itararé ficará 100% recapeado”, contou Roselei.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Sérgio Rocha reuniu-se em São Paulo com o deputado federal Paulo Freire Costa para solicitar a destinação de recursos de emenda parlamentar para a saúde pública de São Carlos. O tema tem destaque na atuação do vereador no Legislativo Municipal.

Durante a reunião com o deputado, Sérgio Rocha destacou a necessidade urgente de recursos para atender à demanda de cirurgias eletivas que acumulam longas filas de pacientes no município. Também pleiteou o envio de verbas a São Carlos para o custeio da área de saúde.

Aproximadamente 1.500 cirurgias estão paradas aguardando realização em Andradina desde o início da pandemia da Covid-19

ANDRADINA/SP - A vereadora Eloá Pessoa (PSB) vem obtendo grande destaque no que diz respeito a Saúde do município. Com quase 30 anos de experiência como Educadora de Saúde, a vereadora vem fazendo um grande trabalho no setor apresentando várias solicitações e requerimentos com as necessidades das Unidades Básicas de Saúde de Andradina.

Desta vez a vereadora Eloá fez um levantamento de cirurgias eletivas que estão paradas desde o início da pandemia da Covid-19, “hoje temos mais de 1.500 pacientes no município aguardando uma cirurgia, apresentei esse requerimento na Câmara Municipal e levei diretamente nas mãos do prefeito Mário Celso Lopes.” Disse a vereadora Eloá.

Eloá Pessoa justifica em seu requerimento que em decorrência da pandemia da COVID-19, foram suspensas, por tempo indeterminado, exames e cirurgias eletivas pactuadas entre o município e a Secretaria de Saúde do Estado, a medida é plenamente justificável pela preservação de leitos para receberem os infectados pela COVID-19, no entanto, levando em conta a extensão da pandemia, e ante o sofrimento da população que necessita passar por cirurgias, exames ou procedimentos, a retomada, de forma gradativa.

“Este foi um dos meus primeiros requerimentos apresentados no plenário da Câmara Municipal no dia 1 de fevereiro de 2021, o prefeito me atendeu em uma reunião e já está verificando a possibilidade do envio dessas verbas do programa do Governo Federal.” Citou Eloá.

BRASÍLIA/DF - Há poucos dias do lançamento da Politica Nacional de Recuperação da Aprendizagem, o ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, que assumiu a pasta há três semanas, afirmou ontem (10) que o principal desafio a ser enfrentado é o déficit na educação.

“Nossos principais desafios são a recuperação das aprendizagens. A gente tem um déficit não só decorrente da pandemia, mas temos também as deficiências do próprio sistema educacional brasileiro”, disse.

O ministro disse que há ainda “o desafio enorme de trazer as crianças de volta [para a escola], que abandonaram o estudo”. Lembrou também que é preciso levar a inovação e a tecnologia para dentro das escolas.

O ministro participou nesta terça-feira da abertura da Bett Educar, maior congresso de educação da América Latina, que após dois anos em formato online, por causa da pandemia, volta em edição presencial. O congresso acontece durante toda a semana, com palestras e oficinas voltadas à educação e inovações para a área.

Em sua fala, o ministro Victor Godoy disse que a Política Nacional de Recuperação das Aprendizagens, a ser lançada este mês, se baseia em três eixos: recuperação das aprendizagens, combate à evasão e incentivo à inovação e tecnologia.

O ministro disse que o primeiro eixo dessa recomposição é o diagnóstico, o reengajamento dos estudantes e a recomposição das aprendizagens. O segundo eixo, é o combate à evasão escolar, com a perspectiva de recuperar aqueles alunos que já estão fora das escolas. “E nós já tivemos iniciativas concretas nesse sentido, o disque 100 [para denunciar crianças fora das escolas], para que o conselho tutelar e as redes de apoio dos estados e municípios possam ir atrás daquele estudante e trazer de volta para escola”.

O ministro anunciou como outra medida para evitar a evasão escolar, um aplicativo que ajuda a prever a evasão escolar. “Também trabalhamos numa perspectiva preditiva, com um aplicativo em desenvolvimento, para indicar aos diretores das escolas os alunos que têm um risco maior de evasão escolar”

O terceiro eixo dessa política, segundo o ministro, é a inovação e a conectividade para dentro da educação brasileira.