MUNDO - A Califórnia certificou nessa 6ª feira (4) a vitória de Joe Biden no Estado. Com isso, o democrata soma mais 55 delegados e tem, oficialmente, 279 –9 a mais do que os 270 necessários para comandar o país pelos próximos 4 anos.

Projeções dos principais veículos de mídia já apontavam Biden como vencedor. O resultado, no entanto, precisa ser certificado por cada um dos Colégios Eleitorais estaduais dos EUA para ser válido.

Os Colégios Eleitorais se reunião em 14 de dezembro para formalmente votar em seus candidatos. Depois, os votos serão recebidos em 6 de janeiro no Senado norte-americano. A posse está marcada para 20 de janeiro.

O atual presidente dos EUA, Donald Trump, ainda não admitiu a derrota. Diz, sem apresentar provas, que as eleições foram fraudadas. O republicano entrou com ações judiciais e pedidos de recontagem de votos em diversos Estados. Na maioria, os processos foram indeferidos ou abandonados.

O secretário de Justiça dos Estados Unidos, William Barr, disse na 3ª feira (1º.dez) que não há evidência de fraude nas eleições norte-americanas. “Até agora, não enxergamos fraude em uma escala que pudesse ter alterado o resultado das eleições”, declarou.

A declaração do secretário de Justiça praticamente encerra os esforços republicanos para contestar o pleito. William Barr, indicado por Donald Trump, foi alvo de críticas depois de autorizar procuradores federais a investigar alegações de irregularidades eleitorais antes mesmo de os resultados terem sido certificados.

Durante uma festa de Natal na Casa Branca na 3ª (2.dez), Trump, verbalizou sua intenção de concorrer à Presidência em 2024. “Foram 4 anos estupendos. Estamos tentando fazer outros 4. Se não, ver-nos-emos em 4 anos”, disse o republicano.

A GSA, agência que cuida do processo de transição de governos, demorou para reconhecer a vitória de Joe Biden, e estava travando a passagem de bastão no executivo. Na última semana, no entanto, a administração Trump deu sinal verde para que a transição começasse.

*Por: PODER360

BRASÍLIA/DF - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse ontem (29) que a abstenção dos eleitores no segundo turno das eleições municipais foi maior que o desejável pela Justiça Eleitoral. Durante a apresentação do balanço das eleições, Barroso afirmou que a pandemia da covid-19 fez com que parte do eleitorado deixasse de comparecer às urnas por medo de contaminação pelo novo coronavírus.

Com 100% das seções eleitorais apuradas, a abstenção dos eleitores foi de 29,50%, equivalente a 11,1 milhões de pessoas. Nas eleições de 2018, 2016 e 2014, o índice de eleitores faltosos ficou em torno de 21%.

Na avaliação do presidente, embora a abstenção tenha sido maior que o desejado, a realização das eleições em meio à pandemia, com a participação de 70,50% dos eleitores, merece ser celebrada.

“É um número maior do que nós desejaríamos, mas é preciso ter em conta que nós realizamos eleições em meio à uma pandemia, que já consumiu 170 mil vidas, e que muitas pessoas, com o compreensível temor de comparecem às urnas, deixaram de votar. Muitas por estarem com a doença, muitos por estarem com sintomas e muitas por estarem com medo”, afirmou.

De acordo com o balanço final das eleições, houve 3,89% (1 milhão) de votos brancos e 8.81% (2,3 milhões) de votos nulos.

Ataque hacker

Durante a coletiva de imprensa, o presidente do TSE também afirmou que não foram registrados ataques bem sucedidos de hackers aos sistemas do TSE no segundo turno. Barroso também elogiou o trabalho da Polícia Federal (PF), que prendeu no sábado (28) um suspeito de envolvimento no ataque ao sistema do tribunal durante o primeiro turno.

"Há os que fazem esses ataques para procurar atacar a democracia e o sistema eleitoral, e procurarem tornar as instituições vulneráveis. Todos eles são criminosos, merecem o repúdio das pessoas de bem e merecem a ação da Justiça", disse.

*Por André Richter - Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - Mais de 14 milhões de pessoas deverão voltar às urnas neste domingo (29) no estado de São Paulo para decidir quem ocupará a cadeira de prefeito na capital e em mais 15 municípios paulistas no período de 2021 a 2014. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), estão aptos a votar no segundo turno das eleições municipais 14.537.905 eleitores.

Só na capital paulista, que tem o maior eleitorado do país, poderão votar hoje 8.986.687 pessoas – número que supera individualmente o eleitorado de 21 estados brasileiros e do Distrito Federal.

Além da capital, São Paulo, a eleição para prefeito será definida na segunda rodada de votação nos municípios de Bauru; Campinas; Diadema; Franca; Guarulhos; Limeira; Mauá; Mogi das Cruzes; Piracicaba; Praia Grande; Ribeirão Preto; São Vicente; Sorocaba; Taboão da Serra e Taubaté.

A Constituição Federal (Artigo 29, II) determina que, nos municípios com mais de 200 mil eleitores, haja nova disputa para o Poder Executivo se nenhum dos candidatos conseguir mais da metade dos votos válidos no primeiro turno.

Dos 645 municípios paulistas, 28 poderiam ter segundo turno nestas eleições, mas, em 12,  a disputa foi definida na primeira rodada de votação: Barueri, Carapicuíba, Guarujá, Itaquaquecetuba, Jundiaí, Osasco, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Suzano.

Municípios e candidatos

1 - Bauru – disputa entre Suéllen Rosim (Patriota) e Dr. Raul (DEM). Suéllen Rosim alcançou 35,60% dos votos válidos (57.844) e Dr. Raul, 32,80% (53.299).

2 - Campinas – disputa entre os candidatos Dário Saadi (Republicanos) e Rafa Zimbaldi (PL). Saadi alcançou 25,78% dos votos (121.932) e Zimbaldi, 21,86% (103.397).

3 - Diadema – disputa entre os candidatos Filippi (PT) e Taka Yamaucho (PSD). Filippi alcançou 45,65% dos votos (92.670) e Yamauchi,15,42% (31.301).

4 - Franca – disputa entre os candidatos Flávia Lancha (PSD) e Alexandre Ferreira (MDB). Lancha alcançou 24,61% dos votos (35.338) e Ferreira, 19,34% (27.772).

5 - Guarulhos – disputa entre os candidatos Gustavo Henric Costa - Guti (PSD) e Elói Pietá (PT). Guti obteve 45,65% dos votos (216.211) e Elói, 32,24% (184.502).

6 - Limeira –  disputa entre os candidatos Mario Botion (PSD) e Murilo Felix (Pode). Botion alcançou 32,32% dos votos (45.248) e Felix, 22,43% (31.402).

7 - Mauá – disputa entre os candidatos Atila (PSB) e Marcelo Oliveira (PT). Atila obteve 36,48% dos votos (70.490) e Oliveira, 19,84% (38.330).

8 - Mogi das Cruzes – disputa entre os candidatos Marcus Melo (PSDB) e Caio Cunha (Pode). Melo obteve 42,29% dos votos (81.555) e Cunha, 28,31% (54.591).

9 - Piracicaba – disputa entre os candidatos Barjas Negri (PSDB) e Luciano Almeida (DEM). Negri obteve 34,33% dos votos (56.760) e Almeida, 15,60% (25.786).

10 - Praia Grande – disputa entre os candidatos Raquel Chini (PSDB) e Danilo Morgado (PSL). Chini atingiu 39,05% dos votos (55.204) e Morgado, 35,60% (50.317).

11 - Ribeirão Preto – disputa entre os candidatos Duarte Nogueira (PSDB) e Suely Vilela (PSB). Nogueira obteve 45,87% dos votos (115.724) e Vilela, 20,72% (52.266).

12 - São Paulo – disputa entre os candidatos Bruno Covas (PSDB) e Guilherme Boulos (PSOL). Covas obteve 32,85% dos votos (1.754.013) e Boulos, 20,24% (1.080.736).

13 - São Vicente – disputa entre os candidatos Solange Freitas (PSDB) e Kayo Amado (Pode). Freitas atingiu 41,47% dos votos (67.558) e Amado, 33,95% (55.307).

14 - Sorocaba – disputa entre os candidatos Rodrigo Manga (Republicanos) e Jaqueline Coutinho (PSL). Manga obteve 39,42% dos votos (116.020) e Coutinho, 16,63% (48.955).

15 - Taboão da Serra – disputa entre os candidatos Engenheiro Daniel (PSDB) e Aprigio (Pode). Daniel recebeu 33,42% dos votos (46.350) e Aprigio, 32,01% (44.400).

16 - Taubaté – disputa entre os candidatos Saud (MDB) e Loreny (Cidadania). Saud obteve 28,81% dos votos (41.201) e Loreny, 25,40% (36.333).

*Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - O atual prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), candidato à reeleição, atacou seu adversário no 2º turno da capital paulista, Guilherme Boulos (Psol).

Em sabatina realizada pela rádio CBN São Paulo nessa última 3ª feira (24), o tucano voltou a dizer que Boulos “mostra radicalismo”. Ele atrelou o candidato do Psol à Cuba e à Venezuela.

“A partir do momento em que você, somente por uma visão ideológica, acha que, por exemplo, Venezuela e Cuba são democracias porque tem eleição, é claro que isso mostra radicalismo”, afirmou.

Em entrevista concedida à rádio Jovem Pan durante a campanha presidencial de 2018, Boulos afirmou que Cuba e Venezuela não são ditaduras.

Covas defende vice

O atual prefeito voltou a defender o vereador Ricardo Nunes (MDB), candidato a vice em sua chapa, que foi acusado em 2011 de violência doméstica, ameaça e injúria pela mulher.

Covas afirmou que a imprensa é “pautada pela campanha do Psol” e que “gosta de acabar com a vida” de Nunes.

“É impressionante como vocês são pautados pela campanha do Psol. É impressionante isso. É impressionante como a imprensa segue a campanha do Psol. Eu fico horrorizado com isso. Vocês gostam de acabar com a vida do meu vice, sem nenhuma denúncia”, declarou.

Corrida eleitoral

Pesquisa Datafolha divulgada na 3ª feira (24.nov.2020) mostrou que a distância entre Covas e Boulos na corrida eleitoral diminuiu. O tucano tem 55% dos votos válidos, contra 45% do candidato do Psol. A pesquisa foi encomendada pelo jornal Folha de S.Paulo.

O Datafolha usou amostra de 1.260 pessoas ouvidas em 23 de novembro. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento está registrado na Justiça Eleitoral sob o protocolo SP-0985/2020. Os votos válidos excluem os brancos e nulos. É a forma como o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contabiliza o resultado.

No levantamento anterior do Datafolha, feito de 17 a 18 de novembro, Covas tinha 58% dos votos válidos. Boulos, 42%. O estudo usou base de 1.254 eleitores e foi encomendado pela TV Globo e pela Folha de S.Paulo. O número de identificação na Justiça Eleitoral é SP-03437/2020.

*Por: Paulo Motoryn / PODER360

BRASÍLIA/DF - Os eleitores que moram nas cidades que terão segundo turno das eleições municipais não podem ser presos a partir desta terça-feira (24). A restrição é válida no período de cinco dias antes do pleito e 48 horas depois da votação. A segunda rodada de votação será realizada no próximo domingo (29).

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há exceções sobre a impossibilidade de prisão. As regras não se aplicam aos casos de crime em flagrante e de sentença condenatória por crime inafiançável, como racismo, tortura e tráfico de drogas.

Criada pela Lei 4.727/1965, a restrição das prisões no período eleitoral está prevista no Artigo 236 do Código Eleitoral. Pelo dispositivo, “nenhuma autoridade poderá, desde cinco dias antes e até 48 horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito”.

No domingo, cerca de 38 milhões de pessoas estão aptas a votar no segundo turno, que ocorrerá em 57 cidades do país, das quais 18 são capitais.

*Por André Richter - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou indícios irregularidades no valor de R$ 60 milhões nas prestações de contas de candidatos às eleições municipais deste ano. A informação faz parte de uma investigação realizada pelo núcleo de inteligência da Justiça Eleitoral.

A maior parte das irregularidades envolve doações feitas por pessoas que não têm emprego formal. Nesse caso, houve 9.068 casos que somaram R$ 33 milhões. Também foram registrados R$ 17 milhões em repasses incompatíveis com a renda e 15 doadores que aparecem como falecidos em um sistema de controle de óbitos.

O TSE também encontrou 1.289 prestadores de serviços que são beneficiários do Bolsa Família, além de 1.227 doadores que recebem outros benefícios sociais do governo. 925 empresários que são parentes de candidatos receberam R$ 1,6 milhão das campanhas.

As irregularidades encontradas pelo grupo inteligência da Justiça Eleitoral serão enviadas para providências dos tribunais regionais eleitorais e do Ministério Público.

O grupo é composto por representantes do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Receita Federal, Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério da Cidadania, entre outros.

*Por André Richter – Repórter da Agência Brasil

IBATÉ/SP - Por decisão unânime (6 a 0), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) julgou improcedente, em sessão virtual realizada na tarde da quinta-feira, 19, o recurso eleitoral contra a Coligação Continuar Crescendo, do prefeito reeleito de Ibaté, José Luiz Parella (PSDB) e da vice Ivani do Cruzado (PSDB).

A Corte acompanhou o voto do relator, o desembargador Dr. Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, que rejeitou todos os pontos fundamentados pela Coligação Saúde, Emprego, Educação e Compromisso Social, dos candidatos a prefeito Ci Guaraty e da vice Professora Edvilma.

O Procurador Regional Eleitoral também já havia se manifestado contrariamente ao recurso eleitoral contra Zé Parrella.

O recurso foi interposto após a MM. juíza eleitoral da 410ª Zona Eleitoral, Dra. Letícia Lemos Rossi, ter julgado improcedente a Ação de Impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e pela referida coligação adversária.

Em sua decisão, a juíza argumentou que foram preenchidas todas as condições legais para o registro do prefeito Zé Parrella, afastando-lhe a inelegibilidade.

“Isto posto, DEFIRO o pedido de registro da agremiação Requerente, para concorrer à Eleição Ordinária Municipal-SP, no município de IBATÉ, nos termos da informação prestada pelo Cartório Eleitoral e que integra a presente decisão”, decidiu a juíza eleitoral.

Reeleito no último domingo, 15 de novembro, com aproximadamente 64% dos votos válidos, Zé Parrella reafirmou que sempre acreditou na Justiça e que estava tranquilo quanto ao resultado favorável ao registro da sua candidatura. “Com o apoio de cada cidadão ibateense, vamos dar continuidade à nossa administração e seguir governando para o povo, em especial, aos menos favorecidos”, finalizou o prefeito reeleito.

MUNDO - O Congresso do Peru elegeu nesta segunda-feira (16) o parlamentar Francisco Sagasti como presidente interino do país, em uma tentativa de neutralizar uma aguda crise política após a saída de dois presidentes na semana passada.

Sagasti, do centrista Partido Morado, conquistou votos suficientes para liderar a diretoria do Congresso unicameral do Peru, o que significa que também assumirá constitucionalmente a presidência do país antes das eleições nacionais de abril.

O líder interino do Peru, Manuel Merino, renunciou no domingo (15), depois que a deposição de seu antecessor, o centrista Martín Vizcarra, na semana passada, gerou protestos e levou o país a uma crise constitucional.

*Por Marco Aquino - Repórter da Reuters

SÃO PAULO/SP - O PT oficializou o apoio ao candidato do PSOL, Guilherme Boulos, nas eleições municipais em São Paulo. Em nota divulgada na noite desta segunda-feira, 16, o presidente do diretório municipal do partido na capital, Laércio Ribeiro, afirmou ser necessário derrotar o "projeto neoliberal" representado por Bruno Covas (PSDB), João Doria (PSDB) e Jair Bolsonaro.

O apoio da sigla do candidato derrotado Jilmar Tatto já era esperado. No domingo, 15, o ex-secretário municipal de Transportes parabenizou o candidato do PSOL pelo Twitter e falou em "somar" forças no segundo turno. "Acabei de ligar para Guilherme Boulos, a quem tenho como um irmão mais novo. Desejei sorte e disse que ele pode contar comigo e com a nossa valente militância para virar o jogo em São Paulo."

Durante toda a campanha, Tatto evitou atacar o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), que também recebeu apoio de Fernando Haddad (PT) após o resultado das eleições. "Progressistas, ninguém arreda o pé de São Paulo até a vitória de Guilherme Boulos e a derrota dos tucanos. Vamos à luta", disse o ex-prefeito.

Apesar do apoio oficial do PT à candidatura de Boulos, é esperado que o ex-presidente Lula tenha um papel coadjuvante na campanha do PSOL. A estratégia busca evitar que Covas use o discurso do antipetismo contra Boulos.

*Por: Bianca Gomes / ESTADÃO

BRASÍLIA/DF - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, informou há pouco que a totalização dos votos do primeiro turno das eleições foi finalizada às 23h55. Barroso reiterou que o atraso de três horas na divulgação dos resultados ocorreu devido a uma falha em um computador.

Segundo o ministro, não houve qualquer risco para integridade do sistema e à segurança do sigilo dos votos, porque o problema ocorreu somente na divulgação. Os dados dos tribunais regionais eleitorais foram recebidos normalmente.

“Lamento o atraso ocorrido. Ele decorreu, provavelmente, do aumento das medidas de segurança que nós trouxemos para o sistema e de uma possível falha em um dos processadores. A demora não compromete a integridade do sistema, menos ainda uma demora de menos de três horas”, garantiu.

O presidente do TSE também afirmou que a centralização da totalização (soma) de votos no TSE foi uma recomendação da Polícia Federal (PF). Mais cedo, Barroso disse que não teve simpatia pela mudança, que foi realizada durante a gestão da ex-presidente, ministra Rosa Weber. Nas eleições anteriores, a totalização era realizada pela Justiça Eleitoral nos estados.

“Foi uma decisão técnica decorrente de uma recomendação da Polícia Federal. Embora, eu tenha dito que não tinha simpatia pela medida, eu também a teria tomado se tivesse sido sob minha gestão, porque era a recomendação técnica de um relatório minucioso da PF a esse respeito”, explicou.

Abstenção

Durante a coletiva de imprensa, Barroso informou que os índices de abstenção do eleitorado no primeiro turno foram inferiores a 25%, número um pouco superior em relação às eleições de 2018.

“Queria cumprimentar o eleitorado brasileiro, que compareceu em massa, apesar das circunstâncias. Nós tivemos a preocupação de dar máxima segurança à saúde de todos”.

*Por André Richter – Repórter da Agência Brasil