MUNDO - Há dois meses da eleição presidencial, marcada para 3 de novembro, a administração de Donald Trump corre contra o tempo para fazer a vacina contra coronavírus chegar aos americanos nem que seja apenas um dia antes de os cidadãos comparecerem às urnas.

Na semana passada, o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla em inglês) remeteu aos departamentos de saúde dos 50 Estados e da capital do país diretrizes para o preparo de ambientes refrigerados para armazenar as doses de dois tipos diferentes de imunizantes contra o novo coronavírus e orientações sobre quem deve receber a vacina primeiro — auxiliares de enfermagem, enfermeiros e médicos. De acordo com o comunicado, pelo menos alguns milhões de doses já estarão disponíveis ao público no final de outubro.

Os documentos, revelados pelo jornal The New York Times, foram enviados aos órgãos de saúde no mesmo dia em que Trump fez seu discurso de oficialização como candidato republicano na convenção do partido. Em mais de uma hora de fala, o presidente afirmou:

"Nós estamos entregando terapias que podem salvar vidas e vamos produzir a vacina até o fim do ano, ou talvez até antes disso".

A sincronia entre o comunicado do CDC e o discurso de Trump e o fato de o presidente ter demonstrado interesse em apressar os procedimentos para uma vacina desde o início da pandemia levantaram questionamentos sobre se os órgãos de controle de saúde americanos, como o próprio CDC ou a Agência Reguladora de Alimentos e Medicamentos (FDA, em inglês), estariam agindo por pressão política.

Cerca de sete pontos percentuais atrás do candidato democrata Joe Biden nas pesquisas nacionais de intenção de voto, de acordo com o agregador estatístico do site FiveThirtyEight, Trump tem buscado formas de virar o jogo. Os Estados Unidos são o país com maior número absoluto de mortes por covid-19 — 185 mil — e enfrentam forte recessão econômica na esteira da pandemia.

A resposta de Trump ao vírus é aprovada por apenas 39% dos americanos. Ao longo dos últimos meses ele fez movimentos contraditórios diante do público: subestimou o potencial da doença, se recusou a usar máscaras até recentemente, incentivou americanos a quebrar a quarentena e advogou por tratamentos sem eficácia, como o consumo de hidroxicloroquina.

Tudo isso teria baixado as chances de Trump obter mais quatro anos na Casa Branca. E os próprios apoiadores do presidente admitem que obter uma vacina antes da votação aumentaria suas chances de sucesso eleitoral.

"Em um universo paralelo, em que a integridade do CDC e da FDA estivessem protegidas e não houvesse preocupações de que a pressão política estaria acelerando os processos regulatórios, essa poderia mesmo ser uma etapa inicial importante na preparação da logística para a distribuição da vacina, especialmente para os trabalhadores de saúde. Neste universo em que estamos, é preocupante", afirmou Alexandra Phelan, professora do Centro para Saúde, Ciência e Segurança Global da Universidade Georgetown, em Washington D.C.

A dubiedade na reação de Phelan não é gratuita. Se por um lado, a administração Trump injetou bilhões de dólares em um plano ambicioso de desenvolvimento da vacina, por outro, acumulou um histórico de conflitos e ingerência política tanto com a FDA quanto com o CDC nos últimos meses.

Velocidade de Star Trek

Normalmente, o prazo de aprovação de uma vacina é de ao menos quatro anos, mas uma série de fatores explica a velocidade com que as imunizações contra covid-19 estão sendo desenvolvidas agora.

Além de se mostrar um vírus relativamente estável, com poucas mutações, o Sars-CoV-2, causador da covid-19, é um vírus parecido com o patógeno da Sars, doença que se tornou epidemia na Ásia no começo dos anos 2000. Uma série de laboratórios pelo mundo já trabalhavam há anos com esse vírus em busca de uma vacina.

"Toda essa rapidez agora só foi possível porque os laboratórios aproveitaram a tecnologia do estudos de vacina contra Sars na nova vacina", afirmou à BBC News Brasil William Schaffner, professor de medicina preventiva e doenças infecciosas na Universidade de Medicina Vanderbilt.

Graças a esse conhecimento acumulado, muitos laboratórios conseguiram reduzir de dois anos para seis meses o tempo de conclusão das fases 1 e 2 de testes. As vacinas de covid-19 já mostraram que não produzem efeitos colaterais graves e que induzem a produção de anticorpos capazes de matar o vírus. A fase 3 inclui a aplicação da vacina e de placebo em dezenas de milhares de pessoas que serão acompanhadas pelos pesquisadores ao longo de meses — ou anos.

Após um dado período, os cientistas calculam quantos dos voluntários vacinados contraíram a doença, em comparação com o número dos que receberam placebo e adoeceram. É o contraste entre um grupo e o outro que provará a eficácia do imunizante. Por motivos éticos, os laboratórios não inoculam o vírus no corpo dos voluntários para testar a eficiência da vacina. É necessário que as pessoas pesquisadas sejam expostas naturalmente aos patógenos, o que explica porque essa é a fase mais demorada da produção de uma vacina.

Mas, dada a dimensão da pandemia, que já contaminou 26 milhões de pessoas, os resultados da fase 3 podem surgir mais rapidamente que o usual, especialmente porque os testes têm sido feitos em áreas com grande circulação do vírus, como os Estados Unidos e o Brasil.

Mas, para além dos aspectos específicos à biologia do vírus, a rapidez da ciência se deve à enxurrada sem precedentes de dinheiro e também de especialistas dedicados à corrida por uma vacina.

"Essa é a maior emergência das nossas vidas. Dinheiro não é o problema. Nós não temos é tempo", afirmou o infectologista Kawsar Talaat, da Universidade Johns Hopkins ao site especializado em medicina StatNews.

Um dos países a injetar mais dinheiro nessa busca foram os Estados Unidos. Em meados de maio, a administração Trump lançou um programa federal batizado de Operação Warp Speed, em referência à velocidade máxima da nave espacial da série de ficção científica Star Trek.

A Operação Warp Speed, com custo de cerca de US$13 bilhões de dólares, distribuiu recursos entre ao menos 14 candidatas a vacina a partir de maio. As pesquisas foram sendo eliminadas por critérios de segurança e eficiência até chegar às cinco mais promissoras imunizações. Entre elas, estão as das empresas Moderna e AstraZeneca, que usam metodologias distintas para obter a vacina. Embora as candidatas ainda estejam entre a fase 2 e a fase 3 de testes, as doses já começaram a ser produzidas em larga escala no país.

O plano inicial era ter até 300 milhões de doses até janeiro de 2021, prazo que será aparentemente adiantado em mais de dois meses agora. Trata-se de uma aposta: assim que os testes forem concluídos — e se as vacinas forem aprovadas — elas poderiam ser injetadas imediatamente na população. Se forem reprovadas — por serem ineficientes ou não seguras — todos as doses seriam descartadas, e o dinheiro, perdido. Para ser aprovada pela FDA, a vacina precisa mostrar ser eficaz em 50% das pessoas para impedir o contágio ou abrandar os sintomas da covid-19.

Os resultados da Operação Warp Speed tem endereço certo: se der certo, apenas americanos receberão as doses produzidas. Isso porque, nessa semana, a Casa Branca anunciou que não irá participar do Covax, o consórcio da Organização Mundial da Saúde (OMS) para produzir e distribuir a vacina do qual fazem parte mais de 170 países, incluindo o Brasil.

Os Estados Unidos acusam a OMS de ter sido complacente e "corrupta" em relação à pandemia e à China, onde o vírus surgiu. E está em processo de deixar o órgão, do qual era o maior financiador.

Vacina de emergência

Mas nem mesmo para os americanos a notícia da pressa na produção da vacina foi inteiramente bem recebida. Isso porque a Operação Warp Speed já previa prazos extremamente enxutos e os especialistas duvidam que seja possível concluir os procedimentos para atestar segurança e eficiência das doses se o tempo for ainda mais reduzido.

O temor é que o governo Trump lance mão de um instrumento chamado Autorização de Uso Emergencial, um protocolo da FDA desenvolvido para permitir o "uso de terapias, equipamentos e medicações em doenças para as quais eles não foram cientificamente testados e aprovados em casos em que não há uma alternativa melhor", conforme explica o site da agência.

O expediente foi usado algumas vezes durante a pandemia de covid-19: sob essa autorização, hospitais americanos usaram hidroxicloroquina em pacientes de coronavírus ao longo de algumas semanas, até que a agência concluiu que os danos aos pacientes eram maior que os benefícios que a droga produzia e a autorização foi suspensa. Da mesma forma, ventiladores foram usados em pacientes experimentalmente.

Os médicos afirmam que, em uma emergência como uma epidemia, é razoável lançar mão dos instrumentos possíveis para tentar salvar uma vida. Muito diferente, no entanto, seria injetar uma substância sem comprovação em milhões de pessoas saudáveis.

O único país a já ter iniciado vacinação em massa contra o coronavírus foi a Rússia, de Vladimir Putin. E embora tenha passado a recomendar a vacina, o governo russo não cumpriu protocolos internacionais de segurança nem comprovou a eficácia da substância que injeta em seus cidadãos. Por causa disso, a distribuição das doses foi vista internacionalmente como uma manobra populista e arriscada do ponto de vista da saúde pública.

"Nos Estados Unidos, nunca liberamos uma grande vacina sob Autorização de Uso Emergencial. Essa autorização tem um nível científico inferior, e não faz sentido lançar uma vacina nessas circunstâncias", afirmou à BBC News Brasil pesquisador em vacinas Peter Hotez, da Faculdade de Medicina de Doenças Tropicais da Universidade do Texas.

Segundo Hotez, o uso desse expediente seria ainda mais arriscado porque parte das vacinas da Operação Warp Speed adota uma tecnologia inteiramente nova, capaz de reproduzir no corpo humano cópias do código genético do Sars-CoV-2, o chamado mRNA. Ainda não existe no mundo uma vacina para humanos com essa tecnologia.

"É o caso da vacina da Moderna ou da Pfizer, e essa técnica nunca resultou em uma vacina licenciada antes. Portanto, há ainda mais razão para passar por uma revisão completa pela FDA", diz Hotez.

O risco anti-vax

Mesma opinião tem o ex-diretor do CDC Tom Frieden. Em postagem no Twitter, ele chegou a sugerir que não tomaria uma vacina aprovada sob o protocolo emergencial.

"Para ser claro: o licenciamento de uma vacina exige que ela seja comprovadamente segura e eficaz. Esse é um padrão razoável. Se alcançado, eu me sentiria confortável em receber uma dose e recomendá-la para minha família. (Uma vacina aprovada) por autorização de uso de emergência, em contraste, é um padrão muito inferior", afirmou.

Frieden joga luz sobre um problema sério. Uma vacina lançada sob condições pouco transparentes pode engrossar as fileiras dos que rejeitam imunizações. Uma pesquisa feita pelo Instituto Gallup no início de agosto mostrou que, antes da tentativa de apressar o lançamento da vacina, 35% dos americanos já afirmavam não querer tomá-la, mesmo que ela fosse aprovada pela FDA e gratuita.

O país possui uma relevante comunidade anti-vax, que se baseia em premissas religiosas ou em teorias conspiratórias (e falsas) sobre supostos malefícios da imunização para se recusar a tomá-la. Nos últimos anos, diversas cidades americanas enfrentaram surtos de sarampo em decorrência da queda no número de pessoas protegidas contra a doença.

O resultado disso é óbvio: a covid-19 se mostrou uma doença profundamente perturbadora da ordem social. Para retomar à conhecida normalidade, será preciso uma vacina. Mas vacinas se baseiam na lógica da coletividade: é preciso que a maior parte da população tome para que o vírus não encontre mais organismos em que se propagar e desapareça. Se não atingir a cobertura populacional necessária, a vacina simplesmente não funciona.

Assim, todo o dinheiro e o esforço seria jogado fora, alerta Frieden.

"Uma vacina parece ser nossa melhor ferramenta para combater a covid-19. É por isso que é tão importante acertarmos agora e não ignorarmos a segurança. Se as pessoas não confiarem na vacina, arriscamos um passo para frente e muitos para trás".

*POR: BBC NEWS

MUNDO - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ultrapassou o rival democrata Joe Biden como favorito na bolsa de apostas europeia Betfair para vencer as eleições presidenciais do país em 2020, informou a bolsa nesta quarta-feira.

A Betfair Exchange afirmou que quatro apostas de mais de 10 mil libras foram feitas na plataforma durante a noite, das quais três foram em Trump, enquanto a maior aposta da campanha até agora, no valor de 50 mil libras, foi colocada no candidato republicano no fim de semana.

Essas apostas, em parte, ajudaram Trump a assumir a liderança, depois de ter ficado empatado com Biden no início desta semana, completando uma recuperação impressionante nos mercados de apostas.

"Em agosto, Trump tinha as piores chances de reeleição de qualquer presidente em exercício da história e a derrota para Biden parecia cada vez mais provável", disse Darren Hughes, porta-voz da unidade Betfair Exchange da Flutter Entertainment.

Uma pesquisa de opinião nacional Reuters/Ipsos mostrou nesta quarta-feira que 40% dos eleitores registrados apoiam Trump, em comparação com 47% que disseram que votarão em Biden.

A liderança de Biden manteve-se praticamente inalterada nas últimas três semanas, durante as quais ambos os partidos realizaram convenções para oficializar a nomeação de seus candidatos para a Presidência.

*Por Aaron Saldanha/ REUTERS

BRASÍLIA/DF - O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou hoje (28), por unanimidade, ser vedada a apresentação de artistas como cantores e atores, sejam estes remunerados ou não, em transmissões ao vivo pela internet (lives) feitas por candidatos.

O entendimento foi proferido em resposta a uma consulta do Psol, que havia indagado ao TSE se, levando em consideração o contexto da pandemia de covid-19, seria permitida a “realização de apresentação dos candidatos aos eleitores juntamente com atores, cantores e outros artistas através de shows (lives eleitorais) não remunerados e realizados em plataforma digital”.

O relator da consulta, ministro Luís Felipe Salomão, entendeu que as lives com candidatos e a apresentação de artistas equivalem a showmícios, que são proibidos pela legislação eleitoral. Para o magistrado, é “irrelevante” que tais eventos sejam realizados em uma plataforma diferente.

“Aliás, o potencial de alcance desses eventos, quando realizados e transmitidos pela internet, é inequivocamente maior em comparação com o formato presencial, dada a notória amplitude desse meio de comunicação, acessível por qualquer pessoa em quase todos os lugares”, disse Salomão em seu voto.

Para vedar o que chamou de “livemícios”, o ministro aplicou o artigo 39 da Lei das Eleições (9.504/1997), que proíbe a “realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral”.

Ao votar, Salomão afirmou ainda que “o cenário de pandemia atualmente vivido em nosso país não autoriza por si só transformar em lícita conduta expressamente vedada pela legislação de regência”. O entendimento dele foi seguido por todos os outros seis ministros que compõem o TSE.

O TSE já afirmou, no entanto, que os pré-candidatos podem aparecer em lives na internet ou aparecer na mídia em geral, inclusive em entrevistas, embora não possam pedir votos antes de 27 de setembro, quando se inicia o período de campanha.

*Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

MUNDO - O Partido Republicano confirmou nessa 2ª feira (24) que Donald Trump é o candidato da legenda na eleição presidencial nos Estados Unidos. O anúncio foi feito no 1º dia da convenção nacional do partido e oficializou Mike Pence como o candidato a vice na chapa republicana.

Apesar de ter reduzido o tamanho do evento, a convenção republicana tem parte de suas atividades realizadas presencialmente, em Charlotte, na Carolina do Norte. Trump quebrou a tradição segundo a qual os candidatos discursam só no último dia e falou aos presentes.

Ele está na Carolina do Norte para 1 encontro com fazendeiros, mas passou pelo ginásio onde a convenção é realizada. Foi recebido com gritos de “mais 4 anos” e respondeu dizendo que poderia ser “mais 12 anos”.

Trump, mais uma vez, colocou em dúvida a eficácia os votos pelos correios. “A única forma de os democratas nos roubarem isto é a manipulação das eleições. Vamos ganhar estas eleições”, disse o republicano. Trump já usou o voto por correio em pleitos passados.

Também voltou a acusar o ex-presidente Barack Obama e os democratas de terem espionado sua campanha em 2016: “Nós os pegamos fazendo coisas ruins. Vamos ver o que acontece, eles estão tentando fazer de novo”. Trump disse que os democratas estão usando a pandemia da covid-19 para roubar as eleições.

O republicano caracterizou seu oponente, o democrata Joe Biden como um esquerdista radical. Disse que, caso ele vença o pleito de novembro, “a esquerda radical exigirá que ele [Biden] nomeie juízes loucos e super-radicais de esquerda para a Suprema Corte”. O que, segundo Trump, seria a “morte do sonho americano”.

VÍDEO DA CASA BRANCA

Trump fez outra aparição na 1ª noite da convenção republicana. Em 1 vídeo gravado na Casa Branca, o presidente dos Estados Unidos agradeceu os trabalhadores da linha de frente da pandemia de coronavírus. Ao lado de alguns deles, todos sem máscaras, Trump disse que “esses são os trabalhadores incríveis que ajudam muito com a covid”. “São ótimas, ótimas pessoas. Médicos, enfermeiras, bombeiros, um policial. Queremos agradecer a vocês, o quanto vocês têm sido incríveis e queremos agradecer a vocês e a todos os milhões de pessoas que vocês representam”, falou.

*Por: PODER360

MUNDO - Joe Biden foi oficializado nessa última 3ª feira (18) como candidato democrata na eleição dos Estados Unidos, marcada para 3 de novembro. Ele agradeceu a nomeação, mas deixou o discurso para a última noite da Convenção Nacional Democrata, que será realizada na 5ª feira (20). O 2º dia do encontro democrata teve a participação do ex-presidente norte-americano Bill Clinton e da deputada Alexandria Ocasio-Cortez.

A oficialização de Biden é apenas protocolar, já que ele é o único candidato democrata desde que o senador Bernie Sanders desistiu da corrida, em abril de 2020. Também foi protocolar o endosso a Sanders feito por Ocasio-Cortez, que foi convidada a falar pelo senador e defendeu as ideias de Sanders. Depois, ela parabenizou Biden pela nomeação.

Em seu perfil no Twitter, Biden escreveu que “é a honra da minha vida aceitar a nomeação do Partido Democrata para Presidente dos Estados Unidos da América”.

Biden escolheu a senadora Kamala Harris para compor sua chapa como vice-presidente. Ela tem 55 anos e foi a 1ª negra eleita para o Senado no Estado da Califórnia. Caso vençam o presidente Donald Trump em novembro, ela será a 1ª mulher a ocupar o cargo de vice-presidente dos Estados Unidos.

BILL CLINTON ATACA TRUMP E O ‘CAOS’ DA CASA BRANCA

Falando por pouco mais de 5 minutos, Clinton seguiu a linha de Michelle Obama e Sanders que, no 1º dia da convenção, atacaram o presidente Donald Trump, candidato à reeleição, e o “caos” de sua gestão. “Em 1 momento como este, o Salão Oval deveria ser 1 centro de comando. Em vez disso, é um centro de tempestade. Existe apenas caos. Só uma coisa nunca muda, sua determinação em negar responsabilidade e transferir a culpa. A bola nunca para por aí”, disse Clinton.

“Nosso partido está unido para oferecer a vocês uma escolha muito diferente: 1 presidente com atuação. Um cara pé no chão que faz o trabalho. Um homem com uma missão: assumir responsabilidades, não transferir a culpa. Concentrar, não distrair. Unir, não dividir. Nossa escolha é Joe Biden”, completou o ex-presidente dos Estados Unidos.

*Por: PODER360

Capitão Augusto (PL-SP) pretende garantir base para o governo de Bolsonaro na Câmara

BRASÍLIA/DF - A disputa para Presidente da Câmara, em Brasília, já tomou forma. A eleição é em Fevereiro de 2021, mas já há candidatos despontando, como o deputado Federal Capitão Augusto (PL-SP). É desse resultado que dependerá o desempenho de Jair Bolsonaro até o fim de seu mandato, afinal, os líderes do Executivo e do Legislativo, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já trocaram algumas farpas.

Três candidatos têm se mostrado mais fortes na disputa da presidência da Casa: Arthur Lira (Progressistas-AL), Marcos Pereira (Republicanos - SP) e Capitão Augusto (PL-SP)), sendo este último membro do partido com a segunda maior bancada da câmara.

Enquanto Lira representa o “centrão” e Marcos Pereira, assim como Lira, já foi citado na Lava Jato, Capitão Augusto se define como a alternativa.
A preocupação do parlamentar é garantir base suficiente para a equipe de Jair Bolsonaro dar continuidade a importantes projetos, como a Reforma Tributária apresentada por Paulo Guedes. Sem contar a sua bandeira de combate à corrupção.

MUNDO - O Grupo de Lima, composto por Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, Panamá, Paraguai e Peru, divulgaram ontem (14) uma declaração reiterando seu apoio ao líder da oposição na Venezuela, Juan Guaidó. A Venezuela, representada exclusivamente pela ala de oposição ao presidente Nicolás Maduro, também faz parte do Grupo de Lima e assinou o documento.

“Os membros do Grupo de Lima […] renovam sua unidade e firme compromisso em favor do presidente encarregado Juan Guaidó, da transição democrática, e da reconstrução institucional, econômica e social na Venezuela, país que vive uma crise multidimensional sem precedentes, que tem gerado o sofrimento crescente do povo venezuelano e que se agravou em função da pandemia de covid-19”, diz um trecho da declaração conjunta.

O Grupo de Lima também expressou repúdio ao anúncio do governo de Maduro de realizar eleições parlamentares “sem as garantias mínimas e sem a participação de todas as forças políticas”. Além disso, apoiaram a “Declaração Conjunta de Apoio à Transição Democrática na Venezuela”, assinada por 31 países. Esse documento convoca toda a população do país, suas instituições e partidos políticos a apoiarem um processo de transição inclusivo e “que leve o país a eleições presidenciais livres e justas no menor prazo possível”.

Guaidó, parlamentar líder da oposição no país, chegou a se autodeclarar presidente da Venezuela e foi reconhecido como tal por países como Brasil e Estados Unidos. Guaidó visitou o Brasil no início de 2019, quando se encontrou com Jair Bolsonaro. Na época, a pressão internacional para uma troca de comando na Venezuela pareceu insustentável, mas Maduro se manteve no poder, onde está desde 2013.

*Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (13) os ajustes em suas resoluções com as novas datas dos eventos eleitorais e votações das eleições municipais deste ano. Devido à pandemia da covid-19, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional adiando o pleito para 15 de novembro, em primeiro turno, e o segundo turno para 29 de novembro. Originalmente, as eleições acontecem no mês de outubro.

O plenário do TSE aprovou ainda quatro resoluções, que tratam, respectivamente, das regras gerais de caráter temporário; de uma alteração pontual na resolução que dispõe sobre o cronograma do cadastro eleitoral; de mudança na resolução dos atos gerais do processo eleitoral e do novo calendário eleitoral de 2020, que teve 297 marcos temporais definidos.

Além da data das votações, também foi adiado o período das convenções partidárias, para deliberar sobre escolha de candidatos e coligações, que deverão ser realizadas de 31 de agosto a 16 de setembro. Já o prazo para o registro de candidaturas, que terminaria em 15 de agosto, foi transferido para 26 de setembro. Os partidos terão até as 19h do dia 26 para realizar o procedimento no cartório eleitoral, mas será possível enviar o requerimento, via internet, até as 8h.

A propaganda eleitoral, inclusive na internet, será permitida a partir de 27 de setembro, após o fim do prazo de registro de candidatura. Já a diplomação dos candidatos eleitos deverá ocorrer até o dia 18 de dezembro em todo o país. A data da posse, 1º de janeiro de 2021, não sofreu alteração.

O TSE também poderá solicitar ao Congresso Nacional a marcação de novas datas de eleições em estados ou municípios em que a situação sanitária coloque em risco os eleitores, mesários e servidores da Justiça Eleitoral. Nesses casos, o prazo final para que essas votações ocorram vai até 27 de dezembro.

*Por: Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

CPI no Congresso, mecanismos legais e ações de redes sociais devem diminuir informações falsas

SÃO PAULO/SP - Em um ano tão atípico e impactante para a vida das pessoas como está sendo 2020, o processo eleitoral brasileiro também será diferente. Além do adiamento de data para proteger a população e evitar aglomerações por conta do coronavírus, as eleições municipais serão foco de atenção, com mais controle de informações que interferem no processo de escolha dos representantes públicos.

"A legislação eleitoral, especialmente por conta dos episódios ocorridos em 2018, assumiu o protagonismo na criminalização das fake news. Com a Lei 13.834/2019, foi criminalizada a denunciação caluniosa eleitoral, que abrange a propagação de notícias falsas que prejudiquem adversários políticos", explica Acacio Miranda da Silva Filho, doutorando em Direito Constitucional pelo IDP/DF e mestre em Direito Penal Internacional pela Universidade de Granada/Espanha. 

Enquanto o Congresso Nacional trabalha na investigação de informações falsas que foram largamente propagadas durante as eleições de 2018, por meio da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também está atento aos preparativos para a eleição deste ano: 

"O TSE aperfeiçoou os mecanismos de controle de propagação de notícias através das mídias sociais, evitando a prolação indiscriminada de notícias", destaca Acacio Miranda. Segundo ele, a inovação criminaliza a "boca de urna virtual" e medidas concretas deverão ser adotadas, e serão tidos como criminosos, os pedidos de votos através das ferramentas de comunicação virtual nas 24 horas que antecedem o pleito.

Do outro lado, as próprias plataformas de redes sociais vêm criando aos poucos mecanismos para inibir a disseminação de fake news, como limitação da ação de robôs, de perfis falsos e da prática de impulsionamentos ilegais.

 
PERFIL DA FONTE:

 
Acacio Miranda da Silva Filho é Doutorando em Direito Constitucional pelo IDP/DF. Mestre em Direito Penal Internacional pela Universidade de Granada/Espanha. Cursou pós-graduação lato sensu em Processo Penal na Escola Paulista da Magistratura e em Direito Penal na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. É especialista em Teoria do Delito na Universidade de Salamanca/Espanha, em Direito Penal Econômico na Universidade de Coimbra/IBCCRIM e em Direito Penal Econômico na Universidade Castilha - La Mancha/Espanha. Tem extensão em Ciências Criminais, ministrada pela Escola Alemã de Ciências criminais da Universidade de Gottingen, e em Direito Penal pela Universidade Pompeu Fabra.

MUNDO - Horas depois de sugerir que as eleições norte-americanas não deveriam ocorrer em 3 de novembro, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que não quer postergar o pleito. Em entrevista coletiva na 5ª feira (30.jul.2020), Trump afirmou que não deseja 1 adiamento, mas que está preocupado.

“Eu não quero adiar, quero ter eleição”, afirmou Trump. “Mas também não quero esperar 3 meses e depois descobrir que estão faltando cédulas e que a eleição não significou nada”.

Trump justificou a preocupação citando reportagens jornalísticas que revelam possíveis problemas no voto por correspondência durante as primárias norte-americanas. “Quero ver uma mudança de data? Não, mas não quero ver uma eleição desonesta“, afirmou.

“Estamos falando de milhões de votos enviados pelo correio. Milhões. Para onde eles estão indo? É senso comum. Você não precisa entender de política. E os democratas sabem disso. Eu quero ver o resultado da eleição tanto quando vocês, mais do que vocês. Acho que estamos indo muito bem“, disse o presidente norte-americano.

Antes da coletiva, em seu perfil no Twitter, Trump afirmou que a votação por correio está sujeita a fraude e sugeriu que fosse adiada.

“Com a votação universal por correio (não a votação ausente, o que é bom), 2020 será a eleição mais imprecisa e fraudulenta da história. Será um grande embaraço para os EUA. Adie a eleição até que as pessoas possam votar de maneira adequada, segura e protegida?”, disse Trump em tom de pergunta.

*Por: PODER360