BRASÍLIA/DF - Os sete candidatos à Presidência da República que já registraram suas candidaturas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declararam, no total, quase R$ 52 milhões em patrimônio. O líder das pesquisas de intenção de voto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem o terceiro maior patrimônio entre eles, com R$ 7,4 milhões. Seu registro foi feito neste sábado, 6. Simone Tebet (MDB), que aparece em quarto lugar nas pesquisas, também tem o quarto maior patrimônio da lista, com R$ 2,3 milhões.

O topo da lista está com Felipe d’Ávila (NOVO), que registrou R$ 24,6 milhões, aproximadamente 47,5% do total dos sete candidatos. Ele é seguido por Pablo Marçal (PROS), com patrimônio de R$16,9 milhões. Marçal, no entanto, pode não levar a sua candidatura adiante porque o seu partido deve apoiar Lula.

Também foram registradas as candidaturas de Sofia Manzano (PCB), com R$ 498 mil, Vera Lúcia (PSTU), com R$ 8.805,00, e Léo Pericles (UP), que registrou apenas R$ 197,31.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) e os pré-candidatos Ciro Gomes (PDT), Soraya Thronicke (UB), Eymael (DC) e Roberto Jefferson (PTB) não registraram suas candidaturas até este fim de semana. Com o fim do período de convenções, os partidos têm até o dia 15 de agosto para solicitar à Corte a oficialização de seus candidatos nas eleições de outubro.

Lula registra patrimônio menor do que em 2018

Os R$ 7,4 milhões registrados na candidatura de Lula são menores do que os quase R$ 8 milhões informados à Corte em 2018, quando o petista foi impedido de concorrer por ter sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa e acabou substituído no pleito por Fernando Haddad (PT). Corrigido pela inflação, o montante chega a R$ 10,2 milhões pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O bem de maior valor declarado por Lula foi uma aplicação de R$ 5.570.798,99 em Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), um tipo de previdência privada. O ex-presidente disse também ser proprietário de três apartamentos, um de R$ 94 mil e dois de R$ 19 mil. Ele possui outros três terrenos, de R$ 265 mil, R$ 130 mil e R$ 2,7 mil, e dois veículos nos valores de R$ 48 mil e R$ 85 mil.

Vice na chapa com Lula, Geraldo Alckmin (PSB) declarou ter R$ 1 milhão em bens. O ex-governador de São Paulo relatou ser proprietário de um apartamento no valor de R$ 323.806,02 e ter um investimento em VGBL de R$ 314.863,23. Ele também listou como bens uma casa de R$ 52 mil, investimento de R$ 172 mil e dois terrenos, de R$ 110 mil e R$ 30 mil.

Bruno Luiz, Iander Porcella e Rubens Anater / ESTADÃO

BRASÍLIA/DF - Termina hoje (5) o prazo para os partidos políticos e as federações partidárias realizarem convenções e escolher os candidatos e candidatas que disputarão cargos eletivos nas eleições deste ano, bem como para decidir sobre a formação de coligações.

No caso de federações partidárias, as convenções devem ocorrer de forma unificada, com a participação de todas as legendas integrantes. Já a possibilidade de coligações entre partidos só se aplica à disputa pelos chamados cargos majoritários (ou seja, aqueles em que fica com a vaga o candidato que tiver mais votos, caso da escolha para presidente, governador, prefeito e senador), não valendo para as eleições proporcionais (deputados).

Registro no TSE

Uma vez definidos os candidatos, os partidos terão até o dia 15 de agosto para pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o registro de seus candidatos à Presidência da República, governos estaduais e às vagas de senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

Até a tarde de ontem (4), apenas quatro candidatos à Presidência da República tinham registrado suas candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE): Felipe D´Avila (Novo); Léo Péricles (Unidade Popular-UP); Pablo Marçal (Partido Republicano da Ordem Social-Pros) e Sofia Manzano (Partido Comunista Brasileiro-PCB). Seus vices são, respectivamente: Tiago Mitraud; Samara Martins; Fátima Pérola Neggra e Antonio Alves.

Mais de 156,45 milhões de eleitores estão aptos a votar no próximo dia 2 de outubro.

AGÊNCIA BRASIL

CURITIBA/PR - Convidado para ser candidato à Presidência da República no domingo (31) durante a convenção do partido, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) diz ter ficado perplexo, porque não havia sido consultado antes. "Não estava combinado", afirma.

O parlamentar pretende avaliar junto com o Podemos se a empreitada vale a pena, tendo em vista um cenário de consolidação da polarização entre esquerda e direita. "Se for analisar pesquisas, ninguém sai candidato. Ser for, seria à espera do inusitado, de um fato novo que altere o quadro. Seria apostar no improvável", declara.

Ele sustenta que, qualquer que seja a decisão, não haverá influência da mudança do domicíilio eleitoral do ex-juiz Sergio Moro (União-PR), que concorrerá à única vaga no Senado, à qual também almeja. "Não altera em nada."

O Podemos realizou sua convenção nacional no domingo (31) e formalizou o convite para Dias disputar a Presidência. O senador pediu um prazo para pensar.

O partido vinha se planejando para lançar Moro ao Planalto, mas o ex-magistrado mudou para o União Brasil no limite da janela partidária.

Fábio Zanini / FOLHA

SENEGAL - A coalizão de governo do presidente senegalês Macky Sall reivindicou a vitória nas eleições legislativas de domingo, enquanto a oposição rejeitou a afirmação como uma "maioria pré-fabricada".

"Vencemos em 30 departamentos dos 46 da nação e nos distritos eleitorais no exterior", afirmou Aminata Toure, líder da coalizão presidencial.

"Isto, de maneira indubitável, nos dá a maioria na Assembleia Nacional", acrescentou na noite de domingo.

"Conquistamos uma maioria na Assembleia Nacional para o presidente da nossa coalizão, Sall", destacou Toure, sem revelar o número de cadeiras obtidas ou se a coalizão conquistou a maioria absoluta ou relativa.

Toure admitiu, no entanto, que a coalizão de governo foi derrotada na capital Dacar.

A oposição rebateu de maneira imediata as afirmações de Toure.

Barthelemy Dias, líder da principal coalizão opositora, comandada pelo ex-candidato à presidência Ousmane Sonko, afirmou à emissora RFM que o governo usa "mentiras vulgares" e cita uma "maioria pré-fabricada".

"A coabitação é inevitável. Eles perderam esta eleição a nível nacional. Nós não vamos aceitar. Este abuso não vai acontecer", declarou Dias, que também é prefeito de Dacar. A oposição esperava que as eleições determinassem a coabitação, ou um governo dividido, e para impedir quaisquer aspirações de Sall para um terceiro mandato.

As eleições eram consideradas um teste para o governo, depois que a oposição venceu as eleições locais de março nas principais cidades do país, incluindo a capital Dacar.

A oposição acusa Sall, de 60 anos, de querer ultrapassar o limite de dois mandatos e concorrer novamente em 2024.

Ele foi eleito em 2012 para um primeiro mandato de sete anos e reeleito em 2019 para outros cinco.

Sall permanece vago sobre o assunto, mas qualquer perda de apoiadores nas legislativas poderia atrapalhar seus planos.

Sete milhões de senegaleses estavam registrados para votar e as eleições aconteceram sem incidentes. 

O índice de participação ainda não foi divulgado oficialmente pelas autoridades.

A Comissão Eleitoral Nacional mobilizou 22.000 observadores em todo o país.

A votação em turno único decide o Parlamento de 165 assentos - atualmente controlado pelos partidários do presidente - pelos próximos cinco anos.

AFP

BRASÍLIA/DF - A Pesquisa Datafolha realizada na quarta (27) e quinta-feira (28), mostra que Jair Bolsonaro (PL), teve uma leve mudança em relação ao voto dos mais pobres, porém ainda continua atrás de Lula (PT).

De acordo com a pesquisa de junho, as intenções de voto em Bolsonaro estão entre os que ganham até 2 salários mínimos mensais passaram de 20% para 23%, dentro da margem de erro de 2,7 pontos percentuais. Já o petista oscilou negativamente, de 56% para 54%. Portanto, a diferença entre os dois passou de 36 para 31 pontos percentuais nessa faixa de renda.

Por outro lado, o mandatário viu cair sua vantagem sobre o petista entre os mais ricos, ainda que também esteja dentro das margens de erro. A distância entre os dois passou de 15 para 10 pontos percentuais no grupo com renda de 5 a 10 salários mínimos é de 12 para 8 pontos no grupo acima de 10 salários. O atual presidente ainda lidera nesses dois segmentos, com 44% e 41% dos votos, respectivamente.

52% do total do eleitorado brasileiro ganha até 2 salários mínimos, 32% ganha de 2 a 5 salários mínimos, 8% ganha de 5 a 10 salários mínimos e 3% recebe acima disso, segundo o próprio instituto de pesquisa, Datafolha.

Essa última pesquisa foi feita nesta semana com 2.556 eleitores acima dos 16 anos em 183 cidades. A pesquisa está registrada no TSE sob o número BR-09088/2022.

Um dado muito importante em se observar é que esta análise sobre as faixas de renda foi considerada a pergunta estimulada, ou seja, em que os candidatos são nominalmente apresentados aos entrevistados.

A margem de erro total é de dois pontos percentuais, para mais ou menos.

IMPRENSA BRASIL

SÃO PAULO/SP - O pré-candidato à Presidência pelo PDT, Ciro Gomes, afirmou que aceitaria apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) caso vá para o segundo turno contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). Por outro lado, ele declarou que não vai se aliar ao petista se ficar de fora da segunda etapa da corrida eleitoral deste ano.

“Se eu for para o segundo turno com o Bolsonaro, claro que eu quero o apoio do Lula. O contrário (apoiar Lula), não é mais viável. Como eu dizendo que eles são corruptos, incompetentes, vou subir no palanque com eles? Passa a ser cumplicidade. Lula é responsável maior pela tragédia que está acontecendo no País”, disse o presidenciável em entrevista ao Central das Eleições, da GloboNews.

Ciro, no entanto, manifestou desejo de ir ao segundo turno contra Lula. “Eu gostaria que o Brasil se livrasse do Bolsonaro já no primeiro turno.”

BRASÍLIA/DF - O Brasil terá 39,21% a mais de brasileiros aptos a votar no exterior nas eleições de outubro.

De acordo com dados do cadastro eleitoral, 697 mil eleitores poderão votar para presidente da República e vice, única modalidade de votação para quem está fora do país. Em 2018, o país tinha 500 mil eleitores nessa situação. Os números foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 15 de julho.

Conforme o TSE, o cadastro aponta ainda que número de eleitores no exterior aumentou 96,81% em relação às eleições de 2014, quando 354.184 eleitores estavam aptos.

RIO DE JANEIRO/RJ - Ao oficializar sua candidatura à reeleição em chapa pura com o general Braga Netto (PL), o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o vice é alguém para " estar ao seu lado em momentos difíceis”. Ele não citou nominalmente o atual vice-presidente, Hamilton Mourão (Republicanos), com quem coleciona tensões ao longo do mandato. “O vice não pode ser pessoa que conspire contra você”, declarou neste domingo em ato político no Maracanãzinho, no Rio de Janeiro.

Em um discurso de uma hora e nove minutos, o presidente voltou a utilizar um slogan de inspiração fascista: "Deus, Pátria, Família e Liberdade". O slogan “Deus, Pátria e Família” era utilizado pelo integralismo brasileiro nos anos 1930, representação do fascismo italiano no País.

“Vocês sabem o que vou fazer se for reeleito de forma transparente e democraticamente”, afirmou o presidente, que pediu à população para fazer comparações com governos passados na hora de decidir o voto. “Comparem meu governo com três anos e meio de governos anteriores”, declarou, na convenção de lançamento da candidatura à reeleição, destacando o que considera conquistas de sua gestão, como o avanço na transposição do Rio São Francisco e na construção da Rodovia Norte-Sul, bem como a entrega de títulos de terra a mulheres. “Estou mostrando o que fizemos e pretendemos continuar fazendo”.

Bolsonaro aproveitou o evento para criticar o ex-presidente Lula (PT), seu principal adversário nas eleições deste ano. Segundo o chefe do Executivo, o petista quer legalizar o aborto e as drogas, além de controlar a mídia. O endividamento da Petrobras nos governos Lula e Dilma também foi lembrado. O presidente repetiu que o governo está há 3 anos e meio sem corrupção, mas ignorou as denúncias ocorridas em seu governo.

BRASÍLIA/DF - O grupo de lideranças do MDB que apoia a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Planalto solicitou ao ex-presidente Michel Temer que ele articule um adiamento da convenção nacional da sigla, programada para o dia 27 de julho, momento em que a candidatura de Simone Tebet (MDB) deveria ser chancelada. Os dirigentes também querem que o encontro seja presencial, e não virtual, como previsto. A avaliação é que a medida ajude a sigla a encontrar “convergência” na decisão.

“Evidentemente vieram pleitear que eu ajudasse na possibilidade de uma eventual prorrogação da data da convenção. Eu disse que iria conversar com o presidente (do MDB) Baleia Rossi e verificar essa possibilidade”, afirmou Temer após encontro com os dirigentes da sigla nesta terça-feira, 18. O grupo quer que a convenção seja prorrogada para agosto, com a possibilidade de ser realizada no dia 5, último dia permitido pelo prazo eleitoral. Baleia Rossi, porém, afirmou que o encontro está mantido.

@MDB_Nacional @PSDBoficial @23cidadania que atendem pelo nome de CENTRO DEMOCRÁTICO decidiram que suas convenções nacionais para homologar @simonetebetbr como candidata à Presidência do Brasil serão no dia 27 de julho.

Esta data está mantida.#SiimoneSIM

— Baleia Rossi (@Baleia_Rossi) July 19, 2022

“Eu não vejo oposição radical a Simone Tebet, há uma preocupação política em relação ao que possa acontecer na eleição”, defendeu. Questionado se haveria chance do partido desistir de lançar uma candidatura própria, Temer disse que a senadora “está muito decidida”, mas que “há cerca de 11 diretórios que têm algumas dificuldades’'. Tempo ao tempo”, concluiu. O ex-presidente é um dos defensores do projeto político de Tebet ao Planalto.

Um dos porta-vozes do grupo que questiona a candidatura de Temer, o senador Eduardo Braga (MDB-AL) justificou o pedido de adiamento por acreditar que a convenção presencial é uma tradição no MDB e que nela “todas as correntes” podem se manifestar. “A ideia é que se poderia adiar para ter tempo hábil para podermos dialogar, conversar, porque é na conversa que o MDB construiu suas convergências”, afirmou. “Viemos ponderar de que ganhássemos tempo para buscar esse diálogo”, completou. Braga também acusou que o MDB precisa encarar questões como o “esfarelamento da terceira via”.

Em alusão à senadora Simone Tebet, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) alegou que a consequência de se colocar um candidato “sem competitividade” será a diminuição dos palanques estaduais e a projeção de bancada do partido, espelho do que ocorreu nas eleições presidenciais de 2018.

“O grande problema do Baleia Rossi é que ele parece não estar convencido da necessidade da candidatura própria e tenta consumar o fato sem convencer os segmentos do partido que não estão”, argumentou. “Não dá para pressupor um partido do tamanho e tradição do MDB querer apressadamente homologar candidatura própria sem viabilidade eleitoral.”

Também participaram da reunião Isnaldo Bulhões, líder do MDB na Câmara, os senadores Rose de Freitas (MDB-ES), Marcelo Castro (MDB-PI) e o ex-ministro Moreira Franco.

Na segunda-feira, 18, o grupo se encontrou com Lula para confirmar o apoio ao petista. Também participaram representantes do Maranhão, Ceará, Bahia, Paraíba, Rio de Janeiro, Pará e Rio Grande do Norte também estavam presentes.

Apesar de defenderem um acordo interno no partido, lideranças do MDB de 19 Estados reforçaram nesta terça-feira o apoio ao nome de Tebet em oposição a Lula. “Em respeito ao povo brasileiro e aos filiados do MDB, nós - defensores de uma alternativa à polarização e ao populismo – ratificamos nosso compromisso de lutar pela eleição de Simone Tebet à Presidência da República”, afirmaram em um manifesto.

Entre os signatários do documento, estão o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, e antigos caciques da legenda, como Romero Jucá e Jarbas Vasconcelos.

Até o momento, a convenção nacional do MDB está marcada para a próxima semana, dia 27. Se não houver acordo, a expectativa é que os grupos que questionam a candidatura de Tebet, minoria entre os diretórios, tentem obstruir a votação, votando contra ou não comparecendo.

Gustavo Queiroz e Giordanna Neves / ESTADÃO

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro disse, na segunda-feira (18), que seu governo está trabalhando para apresentar uma “saída” para as eleições deste ano.

"Queremos, obviamente, estamos lutando, para apresentar uma saída para isso tudo. Nós queremos confiança e transparência no sistema eleitoral brasileiro”, afirmou Bolsonaro, em evento com chefes de missões diplomáticas no Brasil sobre o processo eleitoral.

Segundo o presidente, o governo trabalha para “corrigir falhas” no pleito eleitoral. “Nós queremos corrigir falhas. Queremos transparência. Nós queremos democracia de verdade”, disse. Não foram divulgados os nomes dos embaixadores que compareceram à solenidade.

Em nota à imprensa, o Palácio do Planalto ressaltou que o evento teve o objetivo de “aprimorar os padrões de transparência e segurança" das eleições.

“[O presidente] sublinhou aos titulares e representantes diplomáticos presentes seu desejo de aprimorar os padrões de transparência e segurança do processo eleitoral brasileiro. Enfatizou que a prioridade é assegurar que prevaleça, de modo inquestionável, a vontade do povo brasileiro nas eleições que se realizarão em 2 de outubro próximo”, diz a nota.

Ainda durante o evento, Bolsonaro criticou os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Na avaliação de Bolsonaro, os ministros dão declarações lamentáveis.

“O senhor Barroso, também como o senhor Fachin, começou a andar pelo mundo me criticando, como se eu estivesse preparando um golpe por ocasião das eleições. É o contrário o que está acontecendo. O Barroso, nos Estados Unidos, fez uma palestra de como se livrar de um presidente. Ele era do TSE e do STF. Você não tem ciência de pessoas que ocupam os mesmos cargos em outros países que fiquem falando, dando entrevistas e palestras sobre opiniões pessoais sobre o governo? Lamentável a opinião do ministro Barroso, isso atrapalha o Brasil.”

Judiciário

Após as declarações de Bolsonaro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, reafirmou que o sistema de votação é seguro, transparente e auditável. Em evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná, Fachin disse que o debate eleitoral tem sido "achatado por narrativas nocivas que buscam diluir a República e a constitucionalidade".

"Vivemos um tempo intrincado, marcado pela naturalização do abuso da linguagem e pela falta de compromisso cívico em que se deturpam sistematicamente fatos consolidados, em que se semeia a antidemocracia, pretensamente justificada por um estado de coisas inventado, ancorado em pseudorrepresentações de elementos que afrontam a toda evidência, a seriedade do sistema da Justiça e alta integridade dos pleitos nacionais. Criam-se nesse caminho da desinformação encenações interligadas, como, aliás, está a assistir hoje o próprio país", declarou. 

Em nota, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso declarou que está "cumprindo o cansativo dever de restabelecer a verdade diante de mentiras reiteradamente proferidas". 

"Cumprindo o cansativo dever de restabelecer a verdade diante de mentiras reiteradamente proferidas, o gabinete do ministro Luís Roberto Barroso informa que ele jamais proferiu palestra no exterior sob o título Como se Livrar de um Presidente. Em evento realizado na Universidade do Texas, a palestra do ministro foi sobre Populismo Autoritário, Resistência Democrática e Papel das Supremas Cortes.” O ministro citou que tanto o vídeo da apresentação como o texto em que se baseou a palestra são públicos.

Ainda de acordo com a nota, no evento, foram discutidos temas como separação de Poderes, semipresidencialismo, papel dos tribunais e impeachment. “Como alguns dos trabalhos apresentados eram efetivamente sobre mecanismos para afastamento de presidentes na América Latina, os estudantes que organizaram o evento deram-lhe o título de “Ditching a President: Constitutional Design of the Executive Branch in Latin America” (“Afastando um Presidente: Desenho Constitucional do Poder Executivo na América Latina”). Nenhum dos expositores sequer tocou no tema de eventual impeachment do atual Presidente do Brasil", conclui o texto.

Legislativo

O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, manifestou-se pelas redes sociais. Segundo ele, uma democracia forte se faz com respeito ao contraditório e à divergência, independentemente do tema.

“A segurança das urnas eletrônicas e a lisura do processo eleitoral não podem mais ser colocadas em dúvida. Não há justa causa e razão para isso. Esses questionamentos são ruins para o Brasil sob todos os aspectos. O Congresso Nacional, cuja composição foi eleita pelo atual e moderno sistema eleitoral, tem obrigação de afirmar à população que as urnas eletrônicas darão ao país o resultado fiel da vontade do povo, seja qual for”, disse.

AGÊNCIA BRASIL