BRASÍLIA/DF - O Senado aprovou ontem (3) o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro. O projeto, apresentado pela Presidência da República, traz várias alterações, entre elas estão a diminuição na punição para excesso de velocidade e o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto retorna à Câmara.

Além do aumento na validade da CNH para dez anos para condutores com menos de 50 anos de idade, a proposta torna todas as multas leves e médias puníveis apenas com advertência, caso o condutor não seja reincidente na mesma infração nos últimos 12 meses. O PL ainda cria o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Esse registro fará uma espécie de listagem de bons condutores.

O projeto também passa a exigir o transporte de crianças menores de dez anos e com menos de 1,45 metro nas cadeirinhas que sejam adequadas à sua faixa etária. O projeto original abrandava a multa por descumprimento da regra, mas o texto aprovado resgatou a condição de “gravíssima” da infração.

Outro destaque é a alteração da “Lei do Farol Baixo”. O PL aprovado hoje determina que ela somente se aplique aos casos de rodovias de pista simples e exige que os veículos novos sejam fabricados com luzes de rodagem diurna.

Polêmica

Um dos pontos polêmicos, e que foi alvo de críticas de vários senadores, está no trecho que aumenta o limite de pontos na carteira para a suspensão do direito de dirigir. Hoje, para suspender a carteira são 20 pontos. O texto aumenta para 40 pontos no caso de condutores profissionais, independente do tipo de infração cometida. Para os demais condutores, estabelece critérios a depender do número de infrações gravíssimas cometidas. Caso não tenham nenhuma infração gravíssima, o limite será também de 40 pontos.

“O país com um volume de acidentes tão grande, com milhares de mortos todos os anos, temos que tomar muito cuidado no afrouxamento da legislação e das exigências”, disse Wellington Fagundes (PL-MT). O relator do projeto no Senado, Ciro Nogueira (PP-PI), defendeu o projeto como um ajuste na legislação. “Esse Código de Trânsito não vem incentivar a impunidade. Ele vem a ajustar uma série de situações fundamentais que hoje existe um vazio enorme, como é o caso das cadeirinhas. Tenho certeza que esse Código vai ajudar o combate ao perigo do trânsito em nosso país”.

Apesar de defender o projeto, Nogueira acatou uma emenda do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), considerando-a uma melhoria ao texto. A emenda impede a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito em caso de homicídio ou lesão corporal cometidos no trânsito por condutores alcoolizados ou sob a influência de substâncias psicoativas.

Divergências sobre votação

Vários senadores tentaram adiar a votação do projeto, que já havia sido retirado de pauta em agosto. Alguns pediram a palavra para fazer um apelo pelo adiamento do debate e da votação. Para eles, esse PL não é urgente e deve ser discutido em um período pós-pandemia, quando audiências públicas e debates presenciais em comissões serão restabelecidos.

Os senadores Styvenson Valentim (Podemos-RN), policial militar, e Fabiano Contarato (Rede-ES), delegado da Polícia Civil e ex-diretor do Detran, foram apontados pelos seus pares como especialistas no tema. Ambos foram contrários à discussão e votação da matéria no dia de hoje. “Em quatro anos trabalhando no trânsito eu aprendi que velocidade e imprudência causam acidentes e danos. Esse projeto de lei está vindo muito rápido, sem discussão”, disse Valentim.

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) também se opôs. Gabrilli é tetraplégica, vítima de um acidente automobilístico. “Não é razoável que o Senado aprove uma matéria dessa envergadura sem debater com profundidade. No trânsito, eu prefiro ficar com a cautela, não com a imprudência que me deixou tetraplégica”, disse a senadora paulista.

As falas, no entanto, não foram suficientes para sensibilizar a maioria do plenário do Senado. O requerimento de retirada de pauta foi derrotado por 39 votos a 30.

*Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil

O maior fluxo está previsto para a SP 310 entre Rio Claro e Cordeirópolis

RIO CLARO/SP – A Eixo SP Concessionária de Rodovias realiza neste final de semana a Operação 7 de setembro em todo o trecho sob sua concessão e prevê um aumento de cerca de 32% no fluxo de veículos entre a 0h de sexta-feira, dia 04, até as 24h de segunda-feira, dia 07, feriado nacional. A comparação é feita em relação aos finais de semana dos primeiros 3 meses de operação.

O maior volume de tráfego estimado para esse período é no sábado, dia 05, pela manhã, com 69% de aumento de veículos e na segunda-feira, dia 07, no período da tarde com aumento previsto de até 63%.

A SP 310 – Rodovia Washington Luís, entre Rio Claro e Cordeirópolis é o trecho rodoviário que terá o maior fluxo principalmente de veículos de passeio, com 56% de aumento em relação aos demais períodos.

Nas regiões de Itirapina e Jaú a alteração no fluxo ficará por conta de redução de circulação de veículos pesados, calculada em 12%.

A Operação 7 de setembro da Eixo SP tem equipes especialmente reforçadas para atender essa demanda tanto nas rodovias quanto no 0800 17 8998, telefone de atendimento ao usuário.

Obras e interdições

Estão mantidas todas as obras realizadas no Programa Intensivo Inicial (PII), que não interfiram na pista e não alterem o fluxo de trânsito. Aquelas que necessitem de interrupção serão retomadas na terça-feira, dia 08.

Pandemia

O Estado de São Paulo segue em quarentena portanto só saia de casa, só viaje se for necessário. As equipes da Eixo SP estão cumprindo todos os protocolos definidos pela Organização Mundial de Saúde – OMS e orienta os usuários que façam o mesmo: mantenha o distanciamento social e o uso da máscara todo o tempo.

Sobre a Eixo SP 

A Eixo SP Concessionária de Rodovias administra o lote Pipa (Piracicaba-Panorama), malha com mais de 1.273 km de estradas que passam por 62 municípios da região de Rio Claro, no centro do Estado, até Panorama, no extremo oeste, na divisa com o Mato Grosso do Sul. O maior contrato sob supervisão da Artesp – Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo, terá investimentos na ordem de R$ 14 bilhões em obras de ampliação, conservação, além da modernização de serviços ao usuário. Mais informações acesse: www.eixosp.com.br. 

BOA ESPERANÇA DO SUL/ SP - Neusa de Andrade, de 52 anos, morreu na noite deste sábado (29), ao ser atropelada na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-255), na entrada da cidade de Boa Esperança do Sul.

O veículo que atingiu a vítima fugiu sem prestar socorro. Viaturas da Polícia Rodoviária, da Concessionária que administra a via e do SAMU, foram acionadas para o local.

O socorro chegou rápido, mas nada pode fazer pois a vítima já estava sem vida.

Parte da rodovia foi interditada e o IC (Instituto de Criminalística) foi acionado para periciar o local e liberou o corpo para a Funerária Sinsef encaminha-lo ao IML (Instituto Médico Legal), em Araraquara.

O caso foi encaminhado ao Plantão Policial da cide de  Araraquara/SP para o registro do Boletim de Ocorrência (B.O).

*Por: Marcelo Bonholi / PORTAL MORADA

SÃO CARLOS/SP - No final da manhã desta sexta-feira (28), um veículo FORD/FIESTA 1.6 FLEX/ na cor Prata, Placa Mauá/ SP, capotou na Rodovia Washington Luiz, KM 235, em São Carlos.

Segundo informações, o Ford/FIESTA seguia pela Rodovia sentindo Interior/Capital, quando na descida próximo à entrada de acesso à Avenida Professor Luiz Augusto de Oliveira, ocorreu o capotamento. Duas vítimas ficaram retidas no interior veículo.

A (UR) Unidade de Resgate do Corpo de Bombeiros, com apoio do Auto-Bomba e Resgate da concessionária, montaram uma força tarefa sendo um garoto de 10 Anos, que foi socorrido  pela (UR) Unidade de Resgate, e uma mulher de 40 Anos, que foi socorrida pelo Resgate da concessionária. Mãe e Filho, ambos foram levados ao (SMU) da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos, para uma avaliação médica detalhada e maiores cuidados.

Indícios dão conta que um caminhoneiro de um Volvo, Branco, teria responsabilidade no acidente. Porém, a Polícia Rodoviária irá apurar a informação, o caminhão/carreta permaneceu no local.

Devido ao acidente um enorme congestionamento se formou, a Polícia Rodoviária sinalizou o local com o apoio da concessionária, e registrou a ocorrência.

SÃO CARLOS/SP - Uma colisão entre caminhonete e moto foi registrada na manhã fria deste sábado (21), no Distrito Industrial Miguel Abdelnur, em Frente ao Residencial Monte Azul, em São Carlos.

Segundo informações, o motociclista seguia na Av. Dr. Heitor José Reali, com sua motocicleta Yamaha/Fazer 250, na Cor Preta, sentindo SESI, e a caminhonete S-10 na cor preta, seguia pela Rua Dino Guelf, próximo a caixa d’ água, e ao fazer a conversão para adentrar Av. Dr. Heitor José Reali, houve a forte colisão.

O Motociclista veio ao solo sofrendo escoriações, uma possível luxação no braço e um corte na região do joelho.

O SAMU foi acionando, e a motolância conduzida por Mike Jonas, prestou os primeiros atendimentos ao motociclista, a ambulância 284 da unidade de suporte básico (USB), encaminhou o rapaz, ao (SMU) da Santa casa de Misericórdia para uma avaliação médica detalhada, e melhores cuidados.

O condutor da caminhonete, nada sofreu.

SÃO CARLOS/SP - Na manhã gelada desta Sexta-feira (21), um jovem motociclista sofreu uma queda de moto após ser fechado por um carro na avenida Coronel José Augusto de Oliveira Salles, em Frente a Mapfre.

Segundo informações, o motociclista de 20 Anos, seguia com sua HONDA CG TITAN 150/Cor dourada, sentindo bairro, quando por motivos ignorados, o condutor de um veículo Monza teria fechado sua frente e o mesmo veio ao solo, sofrendo escoriações pelo corpo e uma possível fratura em joelho na perna esquerda.

O SAMU foi acionando a USB - 284 compostas pelo Técnico de Enfermagem (Socorrista) Felipe e o Condutor Socorrista, Antônio, prestaram os primeiros atendimentos e o jovem rapaz foi encaminhado ao (SMU) da Santa Casa de Misericórdia, para maiores cuidados e exames médicos detalhados.

JAÚ/SP - Um acidente grave envolvendo uma van e um caminhão canavieiro aconteceu na manhã desta segunda-feira (10). 

Segundo informações, a Van branca, Placas de Ibaté, colidiu fortemente na traseira de um caminhão canavieiro após um pedágio na Rodovia Otávio Pacheco de Almeida Prado, que liga Jaú à Barra Bonita. 

Era por volta das 5h30 da manhã, quando o corpo de bombeiros e viaturas da concessionária foram acionadas para o local do acidente.

Informações dão conta que o caminhão canavieiro estava atravessando a pista, saindo de uma estrada de terra entrando em outra, quando a van colidiu na última carreta do Treminhão. 

Infelizmente o condutor da van morreu na hora, e três vítimas que eram passageiros (idades e nomes não informados) foram socorridos à Santa Casa da cidade de Jaú, para maiores cuidados e atendimento médico detalhado. 

A Polícia Rodoviária Registrou a ocorrência, a Polícia Técnico-Científica, realizou os procedimentos de perícia no local.

SÃO CARLOS/SP - Um jovem ciclista de idade não informada foi atropelado por um carro na manhã deste sábado (08), no bairro Jardim Novo Horizonte, em São Carlos.

A vítima seguia pela alça de acesso em frente ao Tenda Atacado, quando foi atingindo no Pneu traseiro da bike por um veículo Ford Courier, na cor branca. Com o impacto, o jovem foi ao solo sofrendo escoriações, o ciclista foi atendido pela equipe do SAMU (USB) 284 e conduzido até a Santa Casa de Misericórdia de São Carlos.

O motorista disse a nossa reportagem que prestou todo apoio necessário e que o sol ofuscou sua visão.

ARARAQUARA/SP - Na manhã desta segunda-feira (03), uma mulher morreu na via de acesso Abdo Najm, na cidade de Araraquara.

De acordo com informações, um casal estava em uma moto sentido Parque São Paulo – Vila Xavier, quando, por motivos desconhecidos, atingiram um carrinho de reciclagem.

Os dois caíram no asfalto violentamente. O SAMU foi acionado, porém a mulher morreu no local. O homem foi socorrido e levado ao hospital. O nome das vítimas ainda não foram revelados.

A perícia foi acionada. A PM isolou o local.

*Por: PORTAL MORADA

Ação conta com equipes distribuídas em mais de 1,6 mil locais, com o apoio de 8.895 viaturas e 11 helicópteros

SÃO PAULO/SP - A Polícia Militar, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, realiza mais uma edição da operação “Rodovia Mais Segura” em todo o Estado de São Paulo. A ação é deflagrada desde às 0 hora desta sexta-feira (31) com o objetivo de combater a criminalidade e garantir a continuidade da redução dos indicadores criminais em todo o território paulista.

Ao todo, estão mobilizados 20.314 policiais militares, com o apoio de 8.895 viaturas e 11 helicópteros. O efetivo está distribuído em 1.698 locais, com 300 pontos nas rodovias. Participam da ação várias divisões da Polícia Militar, como as unidades especializadas, Forças Táticas, Batalhões de Ações Especiais de Polícia (Baeps), policiamento de choque, territorial e ambiental, bem como Comando do Policiamento Rodoviário. Drones e cães farejadores também são empregados na operação.

Nas vias urbanas da Capital, a fiscalização é realizada pelo Comando de Policiamento de Trânsito. As equipes permanecerão em locais estratégicos, apontados pelo serviço de inteligência da PM, para sufocar possíveis ações de criminosos.