BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (24) a votação do projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro. Entre as alterações está o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vinculação da suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração. A matéria segue para o Senado.

De origem do Poder Executivo, o projeto foi entregue à Câmara pelo presidente Jair Bolsonaro em junho do ano passado. Na votação desta tarde, parlamentares aprovaram um dos 13 destaques que pretendiam alterar o texto. Foi retirado o trecho que previa o prazo de cinco anos para os condutores que exercem atividade remunerada em veículo, como motoristas de ônibus ou caminhão, taxistas ou condutores por aplicativo serem submetidos a exames médicos e avaliações psicológicas.

O texto foi aprovado na forma do substitutivo do deputado Juscelino Filho (DEM-MA), que estabelece a validade de dez anos da CNH para condutores com até 50 anos de idade. Atualmente, o prazo é de cinco anos, independentemente da idade do motorista. A validade da habilitação continuará de cinco anos para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos. A renovação a cada três anos, atualmente exigida para aqueles com 65 anos ou mais, passa a valer apenas para os motoristas acima de 70 anos. 

Pontuação

O deputado Juscelino Filho definiu uma escala com três limites pontuação para que a CNH seja suspensa: com 20 pontos, se o condutor tiver duas ou mais infrações gravíssimas; com 30 pontos, se tiver apenas uma infração gravíssima; ou 40 pontos, se não constar entre as suas infrações nenhuma infração gravíssima.

"Em que pese a alegação do governo de que o limite atual é bastante rigoroso, principalmente para aqueles que exercem atividade remunerada ao volante, entendemos que a simples ampliação do limite pode estimular o cometimento de infrações que atentam contra a vida e a integridade física das pessoas”, argumentou Juscelino Filho.

A proposta do governo proposta alterava, de 20 para 40, o limite máximo de pontos que um motorista pode acumular, em até 12 meses, sem perder a licença para dirigir.

Cadeirinha

Parlamentares estabeleceram multa para quem transportar criança de até 10 anos, que ainda não atingiram 1,45 m de altura, sem a cadeirinha de segurança. Pelo texto, o descumprimento desta regra ocasionará uma multa correspondente a uma infração gravíssima.

Com a determinação, deputados derrubaram o trecho do projeto do governo que previa apenas advertência por escrito, sem a multa, aos condutores que transportarem crianças de até 7 anos sem a cadeirinha.

“A estrutura de crianças até essa idade ainda está em fase de desenvolvimento e, portanto, seus ossos e órgãos são mais frágeis que os de um adulto. Além disso, especialistas afirmam que crianças com idade inferior não tem a destreza suficiente para sustentar-se adequadamente na garupa dos veículos de duas rodas. A medida equipara todas as idades mínimas em 10 anos: para que a criança seja transportada no banco dianteiro ou em motocicleta e para que utilize dispositivo de retenção”, explicou Juscelino Filho.

Exame de aptidão física e mental

A medida prevê que os exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica deverão ser realizados por médicos e psicólogos peritos examinadores, respectivamente com titulação de especialista em medicina do tráfego e psicologia do trânsito, conferida pelo respectivo conselho profissional.

Pelo texto, médicos e psicólogos terão três anos a partir da publicação da lei para obterem essa especialização.

Motocicletas

A proposta permite a passagem de motocicletas, motonetas e ciclomotores entre veículos de faixas adjacentes no mesmo sentido da via quando o fluxo de veículos estiver parado ou lento. Entretanto, o texto define os seguintes critérios:

• - Havendo mais de duas faixas de circulação, a passagem somente será admitida no espaço entre as duas faixas mais à esquerda.
• - Havendo faixa exclusiva para veículos de transporte coletivo à esquerda da pista, esta será desconsiderada para passagem de motocicletas.
• - Não será admitida a passagem entre a calçada e os veículos na faixa a ela adjacente.
• - A passagem de motocicletas, motonetas e ciclomotores entre veículos de faixas laterais deve ocorrer em velocidade compatível com a segurança de pedestres, ciclistas e demais veículos.
• - Os órgãos locais poderão implementar áreas de espera específicas para esses tipos de veículos junto a semáforos, imediatamente à frente da linha de retenção dos demais veículos, na forma definida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Recall

O texto aprovado torna a convocação de concessionárias para o reparo de defeitos nos veículos uma condição para o licenciamento anual do veículo a partir do segundo ano após o chamamento para o recall.

Segundo o relator, são frequentes os casos de descumprimento desses chamados. “A ideia [da proposta] é reduzir o tempo em que o veículo circulará com recall pendente, minimizando o risco de acidentes de trânsito”, completou o deputado.

Cadastro positivo de condutores

O texto cria o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), no qual deverão constar os dados dos condutores que não cometeram infração de trânsito sujeita a pontuação, nos últimos doze meses. Entre os objetivos do cadastro está a possibilidade de concessão de descontos na contratação de seguros.

“Com esse cadastro, esperamos estimular a condução responsável, premiando os bons condutores. Para isso estamos propondo sorteio anual do valor correspondente a 1% do montante arrecadado pelo Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset) aos condutores cadastrados. Também estamos possibilitando aos entes federados a utilização do cadastro positivo para conceder benefícios fiscais e tarifários”, argumentou Juscelino Filho.

Bolsonaro

Na noite de hoje, o presidente Jair Bolsonaro citou em sua conta pessoal no Twitter a aprovação do projeto na Câmara, destacando o aumento do prazo para renovaçã da CNH e o aumento dos pontos para suspensão da carteira.

- Câmara aprova PL do Governo sobre o Código de Trânsito. Dentre as principais mudanças:

1. O prazo para renovação da CNH passa a ser de dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco anos para aqueles com idade entre 50 e 70 anos; e três para aqueles acima de 70.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) June 24, 2020

*Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

SÃO CARLOS/SP - Um casal sofreu ferimentos após cair de moto na tarde desta 4ª feira (24), no Passeio das magnólias, Parque Faber II, em São Carlos.

De acordo com informações o casal seguia com uma Honda XRE-300 pela referida rua, quando por motivos a serem apurados o casal veio ao solo. O motociclista de 21 anos, sofreu um trauma importante em tornozelo direito, já a moça (idade não informada), que estava na garupa da moto sofreu leves escoriações.

O SAMU esteve ao local realizando os primeiros atendimentos, mas o casal foi encaminhado à Santa Casa de São Carlos para maiores cuidados.

SÃO CARLOS/SP - Um acidente de trânsito deixou pelo menos três pessoas feridas no início da tarde de hoje, 24, na região central de São Carlos.

Nossa reportagem esteve ao local, e segundo informações colhidas, o motorista da empresa de ônibus do transporte coletivo de São Carlos, linha 27, seguia pela Avenida São Carlos, quando no cruzamento com a Avenida Carlos Botelho, freou bruscamente para não colidir na traseira de um veículo, com isso três passageiros ficaram feridos.

Uma senhora de 58 anos, um deficiente de 35 anos e um passageiro de 40 anos.

A senhora foi socorrida pela UR (Unidade de Resgate do Corpo de Bombeiros), já os homens foram socorridos pela Unidade de Suporte Básica (USB) e encaminhados à Santa Casa de Misericórdia de São Carlos.

O motorista prestou todo apoio necessário.

A Polícia Militar esteve ao local e registrou a ocorrência.

SÃO CARLOS/SP - Um grave acidente envolvendo um senhor de 56 anos e uma carreta carregada de plastico aconteceu nesta tarde de segunda-feira (22) em São Carlos. 

Segundo apurado pela nossa equipe que esteve no local. O motorista de 56 anos estava dirigindo sua carreta pela Avenida Francisco Pereira Lopes, sentido USP, quando na curva do Joinha ele teria sofrido um desmaio e batido violentamente contra um poste e um outdoor que ficam na calçada da via. 

A frente da carreta ficou completamente destruida, o poste e outdoor vieram ao chão e muitos fios da rede elétrica se romperam. 

Uma Unidade de Suporte Básico do SAMU foi ate o local e encaminho o senhor de 56 anos para a Santa Casa de São Carlos para uma avaliação médica mais detalhada e melhores cuidados.

Agentes de transito estiveram no local para orientar os motoristas já que apenas um lado da via estava livre para o transito. A Policia Militar também esteve no local para registrar o ocorrido e aguardam uma equipe da CPFL. 

SÃO PAULO/SP - A Lei Seca, que aplicou a tolerância zero para motoristas que dirigem sob efeito do álcool, completou 12 anos, ostentando uma redução de pelo menos 14% das mortes no trânsito. Em 2010, o consumo de álcool representava a segunda causa das mortes no trânsito. Hoje, é a quarta. “O caráter punitivo e a tolerância zero para a alcoolemia foram fundamentais para a mudança deste cenário e a expectativa é que, cada vez mais, o álcool desapareça deste ranking triste de acidentes”, avalia Alysson Coimbra de Souza Carvalho, coordenador da Mobilização de Médicos e Psicólogos Especialistas em Tráfego do Brasil.

Apesar do consumo de álcool estar entre uma das principais causas de acidentes viários no mundo, poucos países implantaram a tolerância zero para o consumo de bebidas na direção. Alysson Coimbra, que é médico especialista em Medicina do Tráfego, diz que a lei brasileira é exemplar e que o que falta é ampliar a fiscalização para atingir metas mais agressivas de segurança viária. “Não há o que mexer na lei, ela atende bem. O que precisamos é ampliar a fiscalização nas vias de todo o Brasil, ampliar essa ação para além do eixo Rio-São Paulo. O governo precisa investir na fiscalização seja mais efetiva em todos os estados brasileiros. Este é o caminho para salvar ainda mais vidas”, afirma.

O coordenador ressalta que, além do bafômetro, a lei estabelece outras formas de comprovar que um motorista consumiu álcool. “A lei evoluiu justamente para suprir a dificuldade da compra de bafômetros, estabelecendo que outros elementos de fiscalização são aceitáveis: vídeos, exame de sangue e avaliação clínica pela autoridade de fiscalização. Falta de etilômetro não é desculpa para não fiscalizar”, diz o médico.

Histórico

Até 2008, o Brasil não possuía qualquer legislação que reprimisse o consumo de álcool na direção. “O alto número de mortes e acidentes mobilizou a sociedade civil, representada pela Abramet (Associação Brasileira de Medicina do Tráfego), que iniciou um trabalho de conscientização junto à classe política para a redação de um projeto de lei que coibisse a prática”, lembra o coordenador da Mobilização. O projeto do deputado Hugo Leal (PSC) foi aprovado e entrou em vigor ainda em 2008. “Uma nova mobilização da sociedade conseguiu que, em dezembro de 2012, fosse estabelecida a alcoolemia zero, um marco histórico da Lei Seca. Não existe tolerância com motorista alcoolizado”, afirma

Para reduzir ainda mais as mortes, em abril de 2018, as imposições da Lei Seca ficaram ainda mais rigorosas. “O cerco se fechou ainda mais com a mudança no Código de Trânsito Brasileiro definindo que o motorista que dirigir bêbado e causar acidente com morte será enquadrado no crime de homicídio culposo (pena de prisão de cinco a oito anos)”, avalia Carvalho.

Para se ter uma ideia do impacto dessa legislação sobre a segurança viária brasileira, um estudo do Centro de Pesquisa e Economia do Seguro (CPES) revelou que, entre 2008 e 2016, a Lei Seca teria evitado a morte de quase 41 mil pessoas.

O especialista em Medicina do Tráfego destaca, no entanto, que a Lei Seca, sozinha, não vai deixar o trânsito mais seguro. “Os governantes precisam entender que é preciso usá-la como exemplo para a elaboração de leis efetivas que reduzam significativamente o número de mortes e acidentes no Brasil, nunca se esquecendo também da importante contribuição de Médicos e Psicólogos Especialistas em Tráfego na luta pela preservação de vidas no trânsito do Brasil ”, conclui o especialista.

SÃO CARLOS/SP - Diversos motociclistas de São Carlos realizam um protesto pacífico hoje ao passarem em frente a Suzantur da Avenida São Carlos na tarde desta terça-feira (16).

Eles estavam indo em direção ao cemitério Nossa Senhora do Carmo, pois na madrugada de hoje, aconteceu um acidente fatal envolvendo o jovem motociclista Alison Galter de 20 anos, e um ônibus da empresa Suzantur.

Segundo o apurado, Alison seguia pela Rua Secondina de Paula, no cidade Aracy, quando no cruzamento com a Rua Luiz Ollay ele foi atingido pelo ônibus e arrastado por mais de 10 metros.

O corpo do Jovem foi enterrado às 16h30 de hoje, e o objetivo dos motociclistas com esse manifesto e com a homenagem que foi feita ao jovem, no velório, é pedir mais prudência no trânsito, e também uma empatia maior da empresa para com os familiares da vítima, pois segundo eles, a empresa não prestou nenhum gesto de solidariedade até o momento. 

Análise da Fiocruz, a partir de dados do Waze, mostra como a população voltou a circular mais, antes mesmo do relaxamento oficial nas medidas de isolamento

SÃO PAULO/SP - A equipe de pesquisadores do Instituto de Comunicação e Informação em Saúde (Icict), da Fiocruz, constatou que a população começou a circular mais pelas grandes cidades há duas semanas, antes mesmo de o relaxamento das medidas de isolamento ser efetivamente adotado por alguns prefeitos e governadores. Essa constatação foi feita a partir de dados da intensidade do trânsito de veículos, usando técnicas de big data, a partir do aplicativo Waze.

A equipe do Icict/Fiocruz estudou os dados diários (de 9 de março a 1º de junho) de mobilidade de veículos em cinco regiões metropolitanas, todas com forte incidência de Covid-19 (São Paulo, Rio de Janeiro, Recife/PE, Manaus/AM e Porto Alegre/RS). O objetivo era mensurar, através do volume de tráfego de veículos, a adesão ao isolamento social nessas cidades.

Usando os sinais de posição (GPS) de telefones celulares para medir a velocidade do trânsito e a ocorrência de engarrafamentos, o estudo constatou que, desde meados de março (quando começou o isolamento social), houve forte redução do trânsito em todas as cinco metrópoles.  Porém, nas últimas duas semanas, registrou-se um aumento médio de 20% nos engarrafamentos de trânsito nessas cinco regiões metropolitanas, notadamente em Manaus e Porto Alegre.  Esses engarrafamentos aconteceram principalmente de segunda a sexta-feira, mas em Manaus e Porto Alegre foi constatado que o trânsito aumentou também nos fins de semana.

Christovam Barcellos, geógrafo, especialista em Saúde Pública e vice-diretor do Icict, diz que essa constatação complementa estudos de outras instituições e informações de jornais que vêm indicando uma queda na adesão ao isolamento social.

“Por que as pessoas estão andando mais de carro? É possível que tenha havido um aumento nas atividades de trabalho, ou na urgência em resolver outras        questões cotidianas, após tantas semanas de isolamento. O ponto é que, em cidades como Porto Alegre e Manaus, observa-se também a ocorrência de engarrafamentos nos fins de semana, o que indica que a população está saindo de casa a lazer”, alerta.

O pesquisador chama atenção para a importância de se estudar o comportamento social na epidemia de Covid-19:

“Nosso sentimento é de que as práticas de investigação epidemiológica vêm se perdendo. Isso deveria ser realizado principalmente pelas prefeituras, com apoio de órgãos centrais, como os Centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs). É preciso ter agentes de saúde, enfermeiros e médicos de família que conversem mais profundamente com os pacientes e seus contatos, para saber como eles podem ter se infectado, por onde andaram e qual a possibilidade de terem infectado outras pessoas. Além disso, é possível usar técnicas mais modernas, como big data, para monitorar a mobilidade da população e identificar situações de risco. Isso foi feito de maneira muito forte na Coreia do Sul e trouxe ótimos resultados na contenção do vírus. Aqui, ainda não sabemos o porquê de o volume de engarrafamentos ter aumentado em Recife, nas sextas-feiras das últimas duas semanas, por exemplo.”

Com o aumento no fluxo no trânsito, também o vírus pode estar circulando com mais intensidade dentro das regiões metropolitanas, e expandindo-se das capitais para as periferias. “Essas capitais podem exportar o vírus e importar doentes graves nas próximas semanas, devido ao relaxamento no isolamento social, como mostram os mapas de fluxo de internação”, explica Diego Xavier, epidemiologista do Icict e participante do projeto MonitoraCovid-19.

O estudo – que utilizou dados disponíveis no sistema MonitoraCovid-19, também desenvolvido pela equipe do Icict/Fiocruz – está publicado na nota técnica Intensidade de trânsito e relaxamento do isolamento social em grandes cidades.

MonitoraCovid-19: https://bigdata-covid19.icict.fiocruz.br 

RIBEIRÃO PRETO/SP - Uma colisão entre três caminhões deixou quatro feridos, dois deles em estado grave, na noite desta última segunda-feira (08) entre Ribeirão Preto e Brodowski (SP).

O acidente aconteceu por volta das 19h30 no quilômetro 330 da Rodovia Cândido Portinari (SP-334). De acordo com informações da concessionária que administra o trecho, as carretas seguiam uma atrás da outra, na pista com sentido a Ribeirão Preto, quando houve a colisão por causas ainda não esclarecidas.

Três vítimas, entre elas duas com ferimentos graves, foram levadas para um hospital particular em Ribeirão Preto, e uma, com ferimentos leves, foi atendida no local do acidente.

Uma carga de soja de uma das carretas ficou espalhada pelo trecho. A pista onde ocorreu a batida foi fechada para o trabalho de resgate das equipes da concessionária, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar Rodoviária.

Houve mais de um quilômetro de congestionamento no local.

*Por: G1 Ribeirão Preto e Franca

MOGI MIRIM/SP - Um acidente envolvendo um carro e um caminhão deixou duas pessoas mortas na tarde desta última sexta-feira (5), na altura do km 8 da Rodovia Wilson Finardi (SP-191), na cidade de Mogi Mirim.

De acordo com a Intervias, concessionária que administra o trecho, o acidente ocorreu após o carro tentar fazer uma ultrapassagem. As duas vítimas, que estavam no veículo com placas de Mogi Guaçu (SP), morreram no local.

O motorista do caminhão não se feriu.

*Por: REPÓRTER BETO RIBEIRO

SÃO CARLOS/SP - Um motociclista teve que ser socorrido pelo SAMU à Santa Casa de Misericórdia, após um acidente de trânsito na região central de São Carlos.

Nossa reportagem esteve ao local, e segundo testemunhas, no inicio da tarde de hoje, 04, o motociclista seguia com sua CG-Titan 160, na cor vermelha, quando no cruzamento entre as Ruas Bento Carlos, com Aquidaban, ocorreu a colisão na traseira direita do corsa na cor prata.

Com impacto o motociclista de 34 anos, foi ao solo sofrendo escoriações pelo corpo. A ambulância 286 esteve ao local socorrendo a vítima.

Os agentes de trânsito estiveram ao local orientando os motoristas que passavam pela região, já a Polícia Militar esteve ao local para registrar a ocorrência.