BRASÍLIA/DF - Um quarto das estudantes adolescentes do Brasil já sofreu alguma situação de violência sexual, incluindo toques, beijos ou exposição de partes íntimas sem consentimento.

O alerta faz parte da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSe), divulgada nesta quarta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foram entrevistados 118.099 adolescentes de 13 a 17 anos, que frequentavam 4.167 escolas públicas e privadas de todo o Brasil em 2024.

Em relação a 2019, último ano em que a pesquisa foi feita, o percentual de meninas que relataram essas violências nas respostas aumentou 5,9 pontos percentuais.

O IBGE destaca ainda que 11,7% das estudantes entrevistadas contaram que foram forçadas ou intimidadas para se submeterem a relações sexuais. Nesse caso, o aumento em relação a 2019 foi de 2,9 pontos percentuais.

Apesar da proporção de meninas violentadas ser, em média, o dobro da de meninos, estudantes de ambos os gêneros relataram situações de abuso, somando mais de 2,2 milhões de vítimas de assédio e 1,1 milhão de relações forçadas. 

Apesar de ações enquadradas nas duas categorias serem tipificadas como estupro pela lei brasileira, o IBGE optou por dividi-las em duas perguntas para facilitar a compreensão dos adolescentes durante as entrevistas. 

“Esse tipo de violência nem sempre é identificado pela vítima, seja por falta de conhecimento em razão da idade, no caso de menores, seja por aspectos sociais e culturais. Nesse sentido, a identificação dos diversos atos que caracterizam a violência sexual, por um lado, consiste numa estratégia metodológica que facilita a identificação da violência; por outro, possibilita a caracterização da violência em escalas de gravidade”

Idade

Outro destaque da pesquisa diz respeito à idade das vítimas no momento do crime. Enquanto as situações de assédio sexual foram mais reportadas por adolescentes com 16 e 17 anos, entre aqueles forçados à relação sexual, a maioria (66,2%) tinha 13 anos ou menos quando sofreu a violência.

A violência foi mais frequente entre os estudantes de escola pública: 9,3% dos adolescentes dessas instituições relataram já terem sido intimidados ou forçados a uma relação sexual, contra 5,7% dos alunos da rede privada.

Já nos casos de assédio sexual, a proporção entre as duas redes é semelhante. 

Quem foram os agressores

O instituto também pediu aos estudantes que apontassem o autor das violências. No caso daqueles que foram submetidos a uma relação forçada, a grande maioria foi violentada por pessoas do seu círculo íntimo: 

• 8,9% por pai, padrasto, mãe ou madrasta;
• 26,6% por outros familiares;
• 22,6% por namorados ou ex-namorados;
• 16,2% por amigos. 

Já nos casos de toque não consentido, beijo forçado ou exposição de partes íntimas, a categoria mais mencionada foi “outro conhecido” (24,6%), seguido por outros familiares (24,4%) e desconhecidos (24%). 

Em ambos os casos, os estudantes podiam escolher mais de uma opção, e o somatório das respostas nas duas questões foi superior a 100%, o que indica que muitos estudantes sofreram esse tipo de violência mais de uma vez, ou de pessoas diferentes. 

Gravidez precoce

A pesquisa também identificou que cerca de 121 mil meninas de 13 a 17 anos de idade já engravidaram alguma vez, o que representou 7,3% daquelas que disseram ter iniciado a vida sexual. Desse total, 98,7% eram de escolas da rede pública.

Em cinco estados do Brasil, o índice de gravidez precoce ultrapassa 10% das estudantes: Paraíba, Ceará, Pará, Maranhão e Amazonas, onde a situação chega a 14,2% das estudantes. 

Outros dados sobre a iniciação sexual dos adolescentes, de forma consentida, levantam preocupações com a prevenção dessas gestações e contra infecções sexualmente transmissíveis.

Somente 61,7% dos estudantes usaram camisinha na primeira relação sexual, proporção que cai para 57,2% no caso da relação mais recente.

Para o IBGE, isso indica que não só os adolescentes não estão se protegendo desde o começo da vida sexual, como esse uso vai caindo com o passar o tempo.

Já entre aqueles que optaram por outros métodos contraceptivos, 51,1% dos estudantes utilizam pílula anticoncepcional e 11,7% usam pílula do dia seguinte, uma opção de emergência, que só deve ser tomada em situações excepcionais.

Apesar disso, quatro em cada dez meninas já tomou esse tipo de pílula pelo menos uma vez na vida. 

Início da vida sexual

Em comparação com a pesquisa anterior, os dados de 2024 também apontam para um início mais tardio da vida sexual: 30,4% dos estudantes de 13 a 17 anos já tinham vivenciado ao menos uma relação, 5 pontos percentuais a menos do que em 2019.

A proporção cai para 20,7% entre os alunos de 13 a 15 anos, e sobe para 47,5% entre aqueles com 16 e 17 anos.

Por outro lado, considerando apenas aqueles que já iniciaram a vida sexual, 36,8% tiveram a primeira relação com 13 anos de idade ou menos. 

No Brasil, a idade mínima para o consentimento legal é 14 anos, e qualquer relação com pessoa menor do que essa idade pode configurar estupro de vulnerável. Entretanto, os dados da pesquisa apontam que a idade média da iniciação sexual foi de 13,3 anos, entre os meninos, e de 14,3 anos, entre as meninas.

AGÊNCIA BRASIL

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, realizará no dia 20 de setembro, a eleição para a escolha dos novos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Diversidade Sexual.

O processo é aberto à participação popular e tem como objetivo fortalecer a democracia participativa, garantindo que a comunidade tenha voz nas decisões e políticas públicas do município.
Podem se candidatar pessoas representantes da sociedade civil: Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Queer, Intersexuais, Assexuais, Não - Binários e demais diversidades.

As pessoas podem se candidatar através do link https://forms.gle/JSRS1wwgYoC3Ka2i7 até às 13h30 do dia 20 de setembro.

A votação acontecerá na VI Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+, que será realizada no dia 20 de setembro, das 10h às 17h. Para votar as pessoas devem estar credenciadas na Conferência.

De acordo com a chefe de seção de políticas para a Diversidade Sexual, Milena Cardoso Zepon Finato “o Conselho é um espaço fundamental de diálogo entre Poder Público e sociedade civil, garantindo que as políticas sejam construídas de forma coletiva e transparente”.

O resultado da eleição será divulgado na VI Conferência Municipal de Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+, e os novos conselheiros terão mandato de dois anos (biênio 2025 – 2027) com a missão de fiscalizar, propor e acompanhar as políticas públicas da área.

IBATÉ/SP - A Escola Julio Benedicto Mendes reafirma seu compromisso com a conscientização e prevenção do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, promovendo um evento especial nesta quarta-feira, 22 de maio.

A programação contou com a ilustre presença da renomada escritora e especialista em educação, Rita Cândido, que também é doutoranda na área de educação. Rita Cândido, abordou questões sensíveis de maneira acessível e educativa, conduziu uma sessão de contação de histórias para os alunos dos dois períodos escolares.

A primeira história apresentada, "Não me toca, seu boboca", foi recebida com entusiasmo pelos alunos. A narrativa aborda de forma lúdica e educativa a questão do toque e os limites pessoais, promovendo a importância do consentimento e da autoproteção. Em seguida, a história "O menino Robô" trouxe importantes reflexões sobre a importância do respeito e da proteção às crianças e adolescentes, reforçando os valores de empatia e cuidado.

O evento proporcionou um ambiente seguro e acolhedor para que os alunos pudessem aprender e discutir temas essenciais para seu desenvolvimento e proteção. A Escola Julio Benedicto Mendes segue empenhada em promover a conscientização e a educação como ferramentas fundamentais na luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

"É fundamental que a rede municipal de ensino aborde temas como a conscientização e a prevenção do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Essas ações não apenas educam, mas também empoderam nossos alunos, proporcionando a eles ferramentas essenciais para reconhecer e denunciar situações de risco. Nossa responsabilidade como educadores é criar um ambiente seguro e acolhedor, onde as crianças se sintam protegidas e valorizadas", destacou Danielle Beatriz da Silva Chaves, Secretária Municipal de Educação e Cultura.

AURIFLAMA/SP - A Polícia Federal intensificou sua luta contra a pornografia infantil na internet com o lançamento da operação "Luz na Rede" na quarta-feira (11). Na cidade de Auriflama, um indivíduo foi detido em flagrante durante a execução de um mandado de busca e apreensão, reforçando o comprometimento das autoridades no combate a esse crime hediondo.

De acordo com informações divulgadas pela delegacia da Polícia Federal em Jales (SP), não apenas Auriflama foi palco de ações da operação. Mandados também foram executados em outras localidades do estado, incluindo Três Fronteiras, Piedade, Aparecida, Bauru, Pindamonhangaba, Capivari, Valinhos, Itu e Mauá.

Durante as diligências, os agentes da PF confiscaram diversos equipamentos eletrônicos, como computadores e celulares, assim como outras mídias de armazenamento digital, todos suspeitos de conter materiais de exploração sexual de menores.

Em um esforço concentrado para combater a exploração sexual infantojuvenil no estado de São Paulo, a Polícia Federal (PF) intensificou suas operações, registrando um aumento significativo nas ações de repressão a este delito. Entre os dias 09 e 11 de outubro, agentes da PF cumpriram 10 mandados de busca e apreensão em diferentes cidades paulistas, focando na apreensão de materiais eletrônicos que possam conter conteúdos ilícitos relacionados ao tema.

As cidades de Piedade, Aparecida, Bauru, Pindamonhangaba, Capivari, Valinhos, Auriflama, Três Fronteiras, Itu e Mauá foram palco dessas operações. Os mandados tinham como objetivo principal a apreensão de computadores, celulares e mídias de armazenamento que contivessem imagens ou vídeos de exploração sexual infantojuvenil, seja em armazenamento local ou disponibilizados online.

Os indivíduos envolvidos nestes crimes, ao serem condenados, poderão enfrentar penas que alcançam até 10 anos de reclusão. A intensificação deste combate é evidente: em 2023, a Superintendência da PF em São Paulo deflagrou 93 operações, cumprindo 118 mandados de busca e apreensão voltados a este tipo de crime. Isso representa um aumento de 45% em relação a 2022 e surpreendentes 125% em comparação com 2021.

Esses números reforçam o compromisso da Polícia Federal em priorizar e intensificar o combate a crimes de exploração sexual infantil, buscando proteger a integridade e os direitos das crianças e adolescentes no estado.

REGIÃOSP

ARARAQUARA/SP - Na tarde da última quinta-feira (02) um homem de 36 anos foi preso em flagrante, por importunação sexual, na Vila Sedenho, na cidade de Araraquara.

De acordo com informações a filha do autor, uma jovem de 17 anos, acionou a Polícia Militar informando que seu pai acariciou seu corpo e se masturbou na sua frente.

As partes foram conduzidas até a DDM (Delegacia de Defesa da Mulher), onde, depois de escutar a narrativa dos envolvidos, a delegada optou por autuar o pai em flagrante por importunação sexual, ficando ele detido à disposição da justiça.

Segundo a jovem, ela mora com seu pai há 3 meses e saiu da casa da sua mãe, na cidade de Novo Horizonte (SP), onde foi estuprada por seu padrasto, fato confirmado pelos registros policias daquela cidade, onde aponta ainda que na ocasião a jovem tentou tirar a própria vida.

A esposa do autor afirmou que seu marido é inocente, que a jovem brigou com ele recentemente, porque queria retornar para a cidade de Novo Horizonte onde tem um namorado e não aceitava regras ou limites para ela, e que o marido foi incriminado pela jovem.

O caso será apurado pelas autoridades e o conselho tutelar acompanhará a adolescente.

*Por: Marcelo Bonholi / PORTAL MORADA